Aviso previo aula preparada

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Aviso previo aula preparada

  1. 1. Docente: Alexandro C Macastropa
  2. 2.  Aviso prévio é a comunicação de prazo por uma das partes que pretende rescindir, sem justa causa o contrato de trabalho por prazo indeterminado. Sua vigência tem início a partir da data do efetivo recebimento da notificação.
  3. 3.  Um aviso é um comunicado, uma nota, uma lembrança de algo que vai ou que deve acontecer. O nosso despertador, logo pela manhã, nos avisa que de que esta na hora de levantarmos. A fome que estamos sentindo nos avisa que está chegando o meio dia.
  4. 4.  O termo prévio vem de “pré”, que significa “antes”. Uma criança que nasce prematura é aquela que nasce antes do tempo. Na escola, antes de entrarmos no primário, passamos pelo pré, que seria o momento anterior á escola. Dessa forma, conclui-se que o aviso prévio é um comunicado sobre algo que virá a acontecer.
  5. 5.  O aviso prévio tem por finalidade evitar a surpresa na ruptura do contrato de trabalho, possibilitando ao empregador o preenchimento do cargo e ao emprego uma nova, através do aviso prévio.
  6. 6.  Um aviso é um comunicado, uma nota, uma lembrança de algo que vai ou que deve acontecer. O nosso despertador, logo pela manha, nos avisa de que esta na hora de levantarmos. A fome que estamos sentindo nos avisa que esta chegando o meio-dia.
  7. 7.  O termo prévio vem de pré, que significa antes. Uma criança que nasce pré-matura, é aquela que nasce antes do tempo. Na escola, antes de entrarmos no primário, passamos pelo pré, que seria o momento anterior à escola. Dessa forma, conclui-se que o Aviso prévio é um comunicado sobre algo que virá a acontecer.
  8. 8.  Nas relações de emprego, quando uma das partes deseja rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho por prazo indeterminado, deverá, antecipadamente, notificar à outra parte, através do aviso prévio.
  9. 9.  O aviso prévio tem por finalidade evitar a surpresa na ruptura do contrato de trabalho, possibilitando ao empregador o preenchimento do cargo vago e ao empregado uma nova colocação no mercado de trabalho.
  10. 10.  Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo, com a antecedência que estiver obrigada por força de lei.Pode-se conceituá-lo, também, como a denúncia do contrato de trabalho por prazo indeterminado, objetivando fixar o seu termo final.
  11. 11.  Ocorrendo a rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por iniciativa do empregador, poderá ele optar pela concessão do aviso prévio trabalhado ou indenizado, da mesma forma, quando o empregado pede demissão. (Popularmente conhecido como “recebendo os 30”).
  12. 12.  A duração do aviso prévio é de, no maximo (trinta) dias, nos termos do inciso XXI do art. 7º da Constituição Federal- CF. Como o referido dispositivo legal ainda não foi regulamentado, a parte que desejar rescindir o contrato de trabalho, sem justa causa, deverá pré- avisar a outra em prazo não inferior a 30 dias. Aplica-se idêntico procedimento aos empregados que recebem por semana ou em prazo inferior.
  13. 13.  Tratando-se de aviso prévio trabalhado, concedido pelo empregador ao empregado, a jornada normal de trabalho deverá ter redução de 2 (duas) horas por dia, sem prejuízo do salário integral dos dias trabalhados.
  14. 14.  Ocorrendo a dispensa sem justa causa, o horário normal de trabalho do empregado, durante o respectivo prazo, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral, conforme previsão contida no art. 488 da CLT.
  15. 15.  Assim, no início do aviso prévio, o empregado manifestará, formalmente, sua opção entre a redução de duas horas no começo ou no final da jornada diária de trabalho.
  16. 16.  Por várias razões, como, por exemplo, manter o empregado afastado dos demais empregados, porém, à disposição da empresa, alguns empregadores determinam que o empregado cumpra o período em sua casa.
  17. 17.  A gente sonha com uma coisa e Deus nos surpreende dando algo muito melhor. Docente: Alexandro C Macastropa

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