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O que reelege um prefeito?      Marcos Mendes      Alexandre Rocha                             2
Objetivos• Checar a eficácia do processo eleitoral, em  especial da reeleição como instrumento para  selecionar bons gesto...
A literatura teórica• Eleição é instrumento eficiente para escolha dos  melhores gestores (Barro, 1973; Becker, 1985;  Wit...
A literatura empírica• Inúmeros estudos para reeleição a cargos  legislativos (Hall e van Houweling, 1995; Kiewiet  e Zeng...
Características do caso estudado• Grande número de observações (5.561  municípios).• Eleições simultâneas em todos os muni...
As opções do prefeito ao final do          1º mandato1. Abandonar a carreira política.2. Candidatar-se a vereador.3. Candi...
Resultados possíveis1. Não se candidatar à reeleição.2. Candidatar-se e perder.3. Candidatar-se e ser reeleito.           ...
Modelo 1Equação de reeleição:REEL* = α  z i + η i    i                                            (1)REELi = 1 se REEL > 0...
Modelo 2Equação de votação:FORÇAi = α  z i + υ i (3)Equação de candidatura:CANDi* = β  xi + ε i                           ...
Tipos de variáveis utilizadas na             análise• Indicadores de performance gerencial do  prefeito durante o primeiro...
Performance•   CRIME.•   TCU.•   PRÊMIO.•   POLÍTICAS PÚBLICAS.•   GESTÃO FISCAL.                           12
Condições políticas• Força política na eleição de 1996 (Controle).• Pertence ao partido, à coligação ou é adversário  dire...
Características locais• Caracterização sócio-econômica do município:  grau de urbanização, crescimento da população  entre...
Limitações dos dados e do              modelo•   Gastos de campanha.•   Idade.•   Grau de instrução.•   Cross-section (só ...
Matriz de candidatura e reeleição(*)                          Não Reeleito         Reeleito        TotalNão Candidato     ...
Estimação sem variáveis fiscais    ou de políticas públicas  Significativos     Não SignificativosCRIME ( - , C)       TCU...
CAND       REELProbabilidade Média     70.4      39.5NOVO                   +15.6     +20.4                      (0.000)  ...
Estimação por regiões           geográficas Norte – Nordeste       Sul – SudesteCRIME não signif.    PART. PRES. nãoTCU si...
Estimação com variáveis          financeirasNão Significativos      SignificativosResultado Fiscal     Despesas CorrentesR...
P r o b a b ilid a d e d e R e e le iç ã o e m                      F u n ç ã o d a V a r ia ç ã o d a D e s p e s a      ...
Estimações com variáveis de      políticas públicas Não Significativos      SignificativosSAÚDE BÁSICA          PRÉ-NATAL ...
Principais conclusões• O monitoramento da performance do prefeito pelo  eleitor e pelas instituições é parcial e baseado e...
Algumas questões• Contraste entre grandes e pequenas cidades.• Eficácia do controle externo.• Impacto da Lei de Responsabi...
1ª questão• Do total de 5.361 municípios analisados,  apenas 220 possuem mais de 100.000  habitantes, conforme o censo dem...
2ª Questão• Art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64, de 1990:  são inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem  suas c...
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3ª questão (continuação)    Limite       Fundamento       Verificadordívidas          art. 25, IV, c    Fazendaconsolidada...
Página da Conleg na Internet• http://www2.senado.gov.br/conleg/  institucional.htm                                      29
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V Seminário de Marketing Político Eleitoral. Natal : Diário de Natal, 13 jun. 2004.

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O Que Reelege um Prefeito?

  1. 1. Seminário de Marketing Político e Eleitoral do Diário de NatalPalestra: “O Que Reelege um Prefeito?”Expositor: Alexandre Rocha, Consultor Legislativo do Senado FederalNatal (RN), 13.06.2004, 8:30 h 1
  2. 2. O que reelege um prefeito? Marcos Mendes Alexandre Rocha 2
  3. 3. Objetivos• Checar a eficácia do processo eleitoral, em especial da reeleição como instrumento para selecionar bons gestores públicos.• Identificar os fatores que influenciam o sucesso ou insucesso do prefeito que tenta a reeleição.• Panorama dos incentivos que guiam a gestão municipal no Brasil. 3
  4. 4. A literatura teórica• Eleição é instrumento eficiente para escolha dos melhores gestores (Barro, 1973; Becker, 1985; Wittman, 1989).• Possibilidade de reeleição reforça o mecanismo de premiação e punição (Ferejohn, 1986).• Assimetria de informações gera moral hazard e seleção adversa (Le Borne e Lockwood, 2002).• Quanto maior o percentual de eleitores mal informados, menor a eficiência da eleição (Baron, 1994; Grossman e Helpman, 1996). 4
  5. 5. A literatura empírica• Inúmeros estudos para reeleição a cargos legislativos (Hall e van Houweling, 1995; Kiewiet e Zeng, 1993) e Presidência da República (Peltzman, 1990 e 1992; Cuzán e Bundrick , 2000) nos EUA.• No Brasil, Leoni, Perereira e Rennó (2001) estudam a reeleição no Congresso.• Não identificamos estudos sobre reeleição para prefeituras no Brasil ou no exterior. 5
  6. 6. Características do caso estudado• Grande número de observações (5.561 municípios).• Eleições simultâneas em todos os municípios do país.• Emenda da reeleição aprovada em 1997: todos os prefeitos eleitos em 1996 sabiam, desde o início de suas gestões (1997-2000), que tinham a opção de tentar uma reeleição.• Eleições municipais em momento distinto das estaduais e federais (dois anos de defasagem). 6
  7. 7. As opções do prefeito ao final do 1º mandato1. Abandonar a carreira política.2. Candidatar-se a vereador.3. Candidatar-se à reeleição.4. Não se candidatar a cargo municipal e esperar dois anos para se candidatar a cargo estadual ou federal. 7
  8. 8. Resultados possíveis1. Não se candidatar à reeleição.2. Candidatar-se e perder.3. Candidatar-se e ser reeleito. 8
  9. 9. Modelo 1Equação de reeleição:REEL* = α z i + η i i (1)REELi = 1 se REEL > 0, e 0 caso contrário * iEquação de candidatura:CANDi* = β xi + ε i (2)CANDi = 1 se CAND > 0 e 0 caso contrário * i 9
  10. 10. Modelo 2Equação de votação:FORÇAi = α z i + υ i (3)Equação de candidatura:CANDi* = β xi + ε i (2)CANDi = 1 se CAND > 0 e 0 caso contrário * i 10
  11. 11. Tipos de variáveis utilizadas na análise• Indicadores de performance gerencial do prefeito durante o primeiro mandato.• Condições políticas.• Características locais. 11
  12. 12. Performance• CRIME.• TCU.• PRÊMIO.• POLÍTICAS PÚBLICAS.• GESTÃO FISCAL. 12
  13. 13. Condições políticas• Força política na eleição de 1996 (Controle).• Pertence ao partido, à coligação ou é adversário direto do governador do estado.• Pertence ao partido ou à coligação do Presidente da República.• Tem como adversário um candidato do partido do Presidente.• Tem como adversário um senador ou deputado. 13
  14. 14. Características locais• Caracterização sócio-econômica do município: grau de urbanização, crescimento da população entre 1991 e 2000, tamanho da população, densidade populacional, capital, metropolitano, região geográfica (Controle).• Percentual de candidaturas e reeleições na microrregião (Controle).• Indicadores de desenvolvimento humano, analfabetismo, renda e escolaridade (Controle).• Novo ou dividido. 14
  15. 15. Limitações dos dados e do modelo• Gastos de campanha.• Idade.• Grau de instrução.• Cross-section (só há uma reeleição possível). 15
  16. 16. Matriz de candidatura e reeleição(*) Não Reeleito Reeleito TotalNão Candidato 31,4% _ 31,4%Candidato 28,2% 40,4% 68,6%Total 59,6% 40,4% 100,0% (*) Exclui prefeitos com mais de 70 anos nos casos em que a informação sobre idade está disponível. 16
  17. 17. Estimação sem variáveis fiscais ou de políticas públicas Significativos Não SignificativosCRIME ( - , C) TCUPRÊMIO (+ , R, C)NOVO (+, R, C) DIVIDIDOPART. PRES. (+, R) PART. GOV.ADV. PRES. (-, R) ADV. GOV. 17
  18. 18. CAND REELProbabilidade Média 70.4 39.5NOVO +15.6 +20.4 (0.000) (0.000)PARTPRES +3.3 (0.025)CRIME -10.9 (0.001)PREMIO +10.4 +28.8 (0.002) (0.000) 18
  19. 19. Estimação por regiões geográficas Norte – Nordeste Sul – SudesteCRIME não signif. PART. PRES. nãoTCU signif. (+, C) signif. 19
  20. 20. Estimação com variáveis financeirasNão Significativos SignificativosResultado Fiscal Despesas CorrentesReceita Tributária (R, C) Transferências Correntes (R, C) 20
  21. 21. P r o b a b ilid a d e d e R e e le iç ã o e m F u n ç ã o d a V a r ia ç ã o d a D e s p e s a C o rre n te 65% 60% 55%Prob. de Reeleição 50% 45% 40% 35% 30% 25% 20% -33% 9% 15% 19% 23% 26% 30% 35% 41% 49% 69% V a r ia ç ã o d a D e s p . C o r r e n t e 21
  22. 22. Estimações com variáveis de políticas públicas Não Significativos SignificativosSAÚDE BÁSICA PRÉ-NATAL (- , C)DOENÇAS FORMAÇÃO PROF.INFECTO- 5ª A 8ª séries (+, C)CONTAGIOSAS Nº DOCENTES de 1ª a 4ª séries (+,C) 22
  23. 23. Principais conclusões• O monitoramento da performance do prefeito pelo eleitor e pelas instituições é parcial e baseado em fatos de grande divulgação (CRIME, PREMIO, TCU, POL. PUBL.).• O modelo de federalismo fiscal do país induz os prefeitos a expandir gastos (DCOR, TCOR, PARTPRES, ADVPRES, NOVO).• Processo eleitoral no N-NE é menos eficiente que no S-SE (CRIME).• Não é corroborada hipótese de força política dos governadores (PARTGOV). 23
  24. 24. Algumas questões• Contraste entre grandes e pequenas cidades.• Eficácia do controle externo.• Impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 2000). 24
  25. 25. 1ª questão• Do total de 5.361 municípios analisados, apenas 220 possuem mais de 100.000 habitantes, conforme o censo demográfico de 2000.• Modelos demandam muitas observações para que as estimações sejam consistentes. 25
  26. 26. 2ª Questão• Art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64, de 1990: são inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se a questão houver sido ou estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos cinco anos seguintes, contados a partir da data da decisão. 26
  27. 27. 3ª questão Limite Fundamento Verificadordespesa de art. 4º, III TCscarátercontinuadopessoal art. 19 TCspessoal por art. 20 TCsPoderpessoal inativo art. 21, II TCseducação art. 25, IV, b TCssaúde art. 25, IV, b TCs 27
  28. 28. 3ª questão (continuação) Limite Fundamento Verificadordívidas art. 25, IV, c Fazendaconsolidadasdívida art. 30, II Fazendamobiliáriaoperações de art. 32 Fazendacréditogarantias art. 40 Fazendarestos a pagar art. 59,II TCsserviços de art. 72 TCsterceiros 28
  29. 29. Página da Conleg na Internet• http://www2.senado.gov.br/conleg/ institucional.htm 29

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