Leia a Carta aberta direcionada para o ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso:
Senhor Fernando Henrique:
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Você se sensibilizou e meditou sobre aquela cena dantesca, há poucos dias atrás,
quando uma vendedora ambulante, mais uma ...
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conferido - como você gosta de dizer - ...
líderes do MST (Movimento dos Sem Terra), no momento, a única organização com
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decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que aproximadamente
um terço deles tiveram o domicí...
Texto 3
(Fonte: IPEA)
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Em 30 anos, aumentou em 230% o número de mulheres assassinadas no Brasil, diz ONU
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Atualmente, 5 mil mulheres são assassinadas ao ano no país, que ocupa o 7º lugar no ranking
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  1. 1. Leia a Carta aberta direcionada para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: Senhor Fernando Henrique: Dirijo-me a você na condição de contribuinte-eleitor-cidadão, (...) eleitor por devoção (tenho mais de 75 anos de idade) e cidadão por teimosia. Devo-lhe dizer que o que faço com indignação, revolta e com certa dose de nojo pela figura de homem que você é e por tudo que você tem representado de mau para este grande país, que serve de berço a um povo pacífico e generoso e que, entre suas poucas ambições o povo aspira poder ter o direito de trabalhar para o seu sustento e o de suas famílias. (Hoje temos um exército de 20 milhões de desempregados e 35 milhões no subemprego). Não obstante, mesmo possuído de muita ira, fico a pensar no destino ingrato e cruel que Deus reservou para você - que vai passar para a história - como o grande traidor da Pátria, em todos esses 500 anos desde o nosso descobrimento e logo me vem a lembrança o sentimento da caridade, que nos foi ensinado por Cristo, há quase dois mil anos. É, pois, com esse sentimento que gostaria de começar, dizendo que você não passa de um (…) ; mesmo possuindo títulos e se autoproclamando intelectual e possuidor de considerável patrimônio material (…) , você não é um homem espiritual e está moralmente destruído. Você já parou para pensar que, em sua campanha eleitoral de 1994, você exibia os cinco dedos na mão, cada um representando uma ação de seu governo e que você até então não cumpriu nenhuma daquelas promessas? Você parou para pensar que tem negado verbas para setores fundamentais, tais como a saúde - mesmo com a CPMF, cujos recursos tem sido desviados para outras finalidades - as classes menos favorecidas (os excluídos) continuam morrendo, dentro dos hospitais por falta de condições mínimas de atendimento, enquanto isso, os homens que pertencem à sua cúpula dessa elite podre, ao menor sinal de mal-estar, são prontamente atendidos, tanto no Brasil quanto no Exterior? Você já parou para pensar que - cumprindo, rigorosamente as ordens do FMI e do Banco Mundial - você mantém todo o funcionalismo público há três anos e meio sem qualquer reajuste salarial, enquanto determina o repasse de mais de R$ 30 bilhões de reais no maldito PROER para o "socorro" a banqueiros corruptos e desonestos - exatamente - aqueles financiadores de suas campanhas políticas? Um deles é o sogro do seu filho Paulo Henrique, o corrupto banqueiro Sr. Magalhães Pinto.
  2. 2. Você se sensibilizou e meditou sobre aquela cena dantesca, há poucos dias atrás, quando uma vendedora ambulante, mais uma vítima do seu plano, desempregada, ateou fogo nas próprias vestes, em protesto e na defesa heroica de seu direito de trabalhar, enquanto todos os seus familiares ocupam cargos de destaque, nos altos cargos da sua administração pública e até mesmo em empresas estatais entregues a cúpulas privadas, que você doou aos seus (…) ? (veja o caso de seu filho - Paulo Henrique - como empregado do (...) empresário Benjamim Steinbruch, o (...) que ganhou a CSN e ações da VALE em doação). Você já pensou como repercutiu mal aquela fotografia, publicada na primeira página dos grandes jornais, onde aparece a sua ex-nora Ana Luisa e o Sr Rafael de Almeida Magalhães, encarregado de formular todo o processo de entrega do complexo portuário de Sepetiba? Você já pensou - quando está na intimidade com seus netos - naqueles meninos famintos do Nordeste, que passam dias inteiros catando preás e calangos para aplacar a fome de seus irmãos menores, causada pela estiagem cíclica que castiga aquela região, que se transformou numa "indústria" rendosa, pelos políticos da região? Você já pensou nos 20 milhões de desempregados, nos subempregados, nesses 35 milhões de nossos irmãos que morrem de fome, quando autoriza vultuosas verbas para fazer a propaganda de seu governo, que penetra em nossos lares iludindo todo um povo, com realizações falsas e mentirosas e na "aprovação automática" para enganar os indicadores do BIRD, propagandas de realizações falsas em sua maioria inexistentes, tal como ocorre com a da escola? - "A escola pública mudou e para muito melhor, agora o professor tem um canal exclusivo de televisão; merenda não vai faltar e já existe até uma verba para reajustar o salário dos professores". Acorda Brasil! Você já pensou na farsa que foi o seu "falso exílio", quando, por livre e espontânea vontade, você resolveu ir para o Chile, inclusive, recebendo o salário integral de professor da USP com apenas quatro anos de trabalho? Posteriormente, em janeiro de 1969, você foi compulsoriamente aposentado, com base no AI-5. Ocorre, no entanto, que em 1979, com a Lei da Anistia, você adquiriu o direito de voltar à sua cátedra e, marotamente, preferiu ficar percebendo o salário sem trabalhar. Diante desse raciocínio, você, sr Fernando Henrique Cardoso, é um dos maiores (…) - senão o maior - desta infeliz república, porquanto se aposentou com poucos anos e, agora, quer que o pobre trabalhador morra trabalhando! Nunca vi tanta falta de caráter na sua figura e de um cinismo sem similar. Aliás você nunca foi chegado ao "batente", para usar um termo muito do gosto popular.
  3. 3. Você está a pouco mais de 6 meses do término de seu mandato; até agora que lhe foi conferido - como você gosta de dizer - por 35 milhões de brasileiros desempregados ou vivendo no subemprego? Além da excrescência diabólica da emenda da reeleição, que foi conquistada (?), com a vergonhosa compra/venda de votos, numa demonstração explícita de corrupção (embora já até o momento se tenha detectado dois deputados, envolvidos na falcatrua) nada foi feito, principalmente, em benefício do povo? Além de todas essas indagações, eu gostaria de dizer que, em quase três anos e meio de governo, você conseguiu uma extraordinária façanha: - descaracterizar o Brasil como Estado - nacional soberano; você está "negociando" a entrega de todo um patrimônio público, conseguido à custa do sacrifício do povo, no cumprimento fiel às ordens do FMI e do Banco Mundial e, também, da voracidade do capital especulativo espoliador que, nesses tempos de globalização, vai destruindo as economias mais frágeis do mundo. Até hoje, você não explicou a "venda" da Companhia do Vale do Rio Doce, nem o povo brasileiro sabe de onde surgiu a "figura" de Benjamim Steinbruch (…) (que) de repente tornou-se um mega-empresário, com influência decisiva em setores estratégicos da economia nacional (Vale do Rio Doce, Light, CSN, petroquímicas, siderúrgicas, empresas de energia elétrica, ações e subsidiárias da Petrobrás e ramais ferroviários no Nordeste). Antes de terminar, gostaria de fazer duas colocações: a primeira, dirigida ao Sr Pedro Malan (o homem que mora nos Estados Unidos da América, (…), para dizer-lhe que o aposentado que volta a trabalhar não é imoral, como você declarou. Imoral é o que você faz com a política econômica, atrelada a interesses escusos e contribuições imorais com desemprego àqueles que realmente constituem as aspirações do povo brasileiro; em segundo lugar, gostaria de fazer a última indagação ao (…) - o que você irá fazer, depois de entregar todo o patrimônio público que, por todos os motivos, tem o povo com seu verdadeiro dono e a nossa dívida (interna e externa), atualmente até o presente já foram doados do patrimônio público ao setor privado em torno de R$ 600 bilhões e ainda este ano deverá atingir a cifra de R$ 1 trilhão? O país caminha - aceleradamente - rumo ao abismo; a atual situação, já insustentável, caminha para o último estágio de tolerância, tornando-se imperiosa a mobilização de todas as forças vivas, a fim de que se evite que aconteça o pior, a perda total da soberania nacional e de todo patrimônio público. A fome atingiu um patamar tal que já são constantes os roubos e assaltos nas ruas e os saques no Nordeste, enquanto o governo - insensível, insensato e insano - ameaça prender os
  4. 4. líderes do MST (Movimento dos Sem Terra), no momento, a única organização com capacidade de mobilização e que, efetivamente, traz algum desconforto à quadrilha de aventureiros que se apossou deste Brasil grande e do qual haveremos de fazer o Grande Brasil. Que Deus tenha pena e piedade de você, (…) , de tal sorte que o remorso destrua a sua consciência e que possa sofrer, com resignação os últimos dias de sua vida! Álcio de Alencar Nunes - tenente-coronel reformado do Exército Brasileiro. PUBLICADO NO JORNAL A TRIBUNA DA IMPRENSA Agora reflita com os seus colegas.  Quais as características da Carta Aberta?  Como é a sua estrutura?  É veiculada em que tipo suporte? (jornais, revista, cartas, blogs, dentre outros?)  Descreva oralmente como é a estrutura da carta aberta. Apresentação da coletânea: TEXTO 1 Feminicídios: a violência fatal contra a mulher A expressão máxima da violência contra a mulher é o óbito. As mortes de mulheres decorrentes de conflitos de gênero, ou seja, pelo fato de serem mulheres, são denominados feminicídios ou femicídios. Estes crimes são geralmente perpetrados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros, e decorrem de situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem. Os parceiros íntimos são os principais assassinos de mulheres. Aproximadamente 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Em contraste, essa proporção é próxima a 6% entre os homens assassinados. Ou seja, a proporção de mulheres assassinadas por parceiro é 6,6 vezes maior do que a proporção de homens assassinados por parceira. No Brasil, no período de 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios, o que equivale a, aproximadamente, 5.000 mortes por ano. Acredita-se que grande parte destes óbitos foram
  5. 5. decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que aproximadamente um terço deles tiveram o domicílio como local de ocorrência. (Fonte IPEA). TEXTO 2 Lei Maria da Penha A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia. Viveros foi encontrado na cozinha, grtitando por socorro, alegando que tinham sido atacados por assaltantes. Desta primeira tentativa, Maria da Penha saiu paraplégica A segunda tentativa de homicídio aconteceu meses depois, quando Viveros empurrou Maria da Penha da cadeira de rodas e tentou eletrocuta-la no chuveiro. Apesar da investigação ter começado em junho do mesmo ano, a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro do ano seguinte e o primeiro julgamento só aconteceu 8 anos após os crimes. Em 1991, os advogados de Viveros conseguiram anular o julgamento. Já em 1996, Viveros foi julgado culpado e condenado há dez anos de reclusão mas conseguiu recorrer. Mesmo após 15 anos de luta e pressões internacionais, a justiça brasileira ainda não havia dado decisão ao caso, nem justificativa para a demora. Com a ajuda de ONGs, Maria da Penha conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica. Viveiro só foi preso em 2002, para cumprir apenas dois anos de prisão. O processo da OEA também condenou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Uma das punições foi a recomendações para que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência. E esta foi a sementinha para a criação da lei. Um conjunto de entidades então reuniu-se para definir um anti-projeto de lei definindo formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres e estabelecendo mecanismos para prevenir e reduzir este tipo de violência, como também prestar assistência às vítimas. Em setembro de 2006 a lei 11.340/06 finalmente entra em vigor, fazendo com que a violência contra a mulher deixe de ser tratada com um crime de menos potencial ofensivo. A lei também acaba com as penas pagas em cestas básicas ou multas, além de englobar, além da violência física e sexual, também a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral. (Fonte: http://www.observe.ufba.br/lei_mariadapenha).
  6. 6. Texto 3 (Fonte: IPEA) Texto 4 Em 30 anos, aumentou em 230% o número de mulheres assassinadas no Brasil, diz ONU Publicado em 12/12/2014 Profissionais de segurança pública e de polícia se reuniram em Brasília na última semana para discutir os assassinatos de mulheres no Brasil. O encontro de dois dias foi promovido pela ONU Mulheres, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e pelo Ministério da Justiça. O principal objetivo do evento, realizado entre os dias 09 e 10 de dezembro, foi debater a adaptação do Modelo de Protocolo Latino-americano para Investigação das Mortes Violentas por Razões de Gênero, proposto pela ONU Mulheres e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) no marco da campanha do secretário- geral da ONU, Ban Ki-moon, “Una-se pelo fim da violência contra as mulheres”. “Os crimes de feminicídio têm devastado o Brasil. São praticados com requintes de crueldade e terror pela carga de ódio, na sua grande maioria, quando as mulheres decidem dar um basta numa relação. Elas são interpeladas do direito de decidir sobre as suas vidas, com quem vão se relacionar e a maneira como a relação afetiva vai terminar’, disse a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman. Mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil entre 1980 e 2010 – o que representa um aumento de 230% no número de mortes femininas por questões de gênero neste período.
  7. 7. Atualmente, 5 mil mulheres são assassinadas ao ano no país, que ocupa o 7º lugar no ranking internacional de 84 países sobre esse tipo de crime. Os especialistas presentes na reunião ressaltaram a importância do protocolo de investigação de mortes violentas femininas por razão de gênero para aprimorar os processos de perícia, de investigação e de penalização no Brasil, uma vez que vai oferecer diretrizes para a identificação e a compreensão das ações de violência que correspondem aos crimes de gênero. Além disso, a tipificação do feminicídio como qualificadora do assassinato de mulheres no Código Penal já foi proposta por meio de um projeto de lei em tramitação no senado brasileiro, uma das 68 recomendações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher no Brasil. (fonte: http://nacoesunidas.org/em-30-anos-aumentou-em-230-o-numero-de-mulheres- assassinadas-no-brasil-diz-onu/) Proposta de escrita da carta aberta Nos quatro textos selecionados logo acima, demonstram com dados estatísticos a violência que muitas mulheres sofrem em seus lares. Partindo desse pressuposto, redija uma carta aberta exigindo de algum governante (prefeitos, presidentes, governadores, dentre outros) alguma medida para resolver o problema. Atente-se ao formato do gênero. Boa escrita.

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