O documento discute um plano de aula sobre movimentos sociais, focando no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O plano aborda a importância dos movimentos sociais em questionar desigualdades, o contexto histórico do MST e suas reivindicações por reforma agrária e acesso à terra.
1. PLANO DE AULA
SÉRIE: 3º DISCIPLINA: Sociologia DOCENTE: Tony S. Nakatani AULA: 13
TEMA A SER
TRABALHADO:
Os movimentos sociais – do ponto de vista da questão fundiária
no país
Objetivo:
Discutir a importância da atuação dos movimentos sociais no interior das sociedades, no
questionamentos às desigualdades e injustiças que estão presentes na vida dos cidadãos. Em
particular, a discussão a ser levantada, enfoca um dos movimentos sociais de maior envergadura no
cenário nacional, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, procurando
problematizar a sua atuação no interior da sociedade brasileira.
Conteúdo:
Para compreendermos a discussão em torno dos movimentos sociais, deveremos levar em
conta o nosso contexto histórico, como nos demonstra Valéria Pilão, em “Direito, cidadania e
movimentos sociais”:
Considerando que a sociedade capitalista tem sua organização e sua dinâmica marcadas
pelas disputas e conflitos entre as classes sociais presentes nela, principalmente, entre as
duas classes fundamentais, a burguesia e os trabalhadores, boa parte dos movimentos
sociais será motivada diretamente, por interesses de classe ou manifestará aspectos
daquelas disputas como são os casos dos movimentos sindical, de camponeses, dos sem-
teto. (PILÃO, Valéria. 2007: 222)
É importante lembrarmos essas duas classes fundamentais do capitalismo, que num
palavreado mais comum seria a dos patrões e donos de propriedades e os trabalhadores, que não
possuem terra alguma e dependem apenas do que dizemos, em sociologia, “força de trabalho”. No
caso da questão fundiária, trata-se dos trabalhadores rurais e dos grandes proprietários ou grandes
corporações do agronegócio.
Um dos pontos mais importantes a se compreender aqui é que em nosso país a discussão em
torno do acesso à terra nunca foi um assunto amplamente tratada pelos governantes e sempre foram
favorecidos os que detinham o poder político do Estado, desde a colonização, passando pelo
império até os dias atuais. Fato que não impede a organização do campesinato no sentido de lutar
não somente pelo direito de acesso à terra como também por melhorias de vida na zona rural.
2. O surgimento do MST, o mais importante movimento social da atualidade, data do fim da
década de 1970, vindo a se organizar formalmente enquanto um grupo político, em 1984, num
encontro realizado na cidade de Cascavel, no Paraná. Atualmente conta com uma organização em
nível nacional e integra a Via Campesina (Movimento Internacional de Camponeses). O movimento
levanta como objetivos principais de sua luta 1) A luta pela terra, 2) A luta pela reforma Agrária e
3) A luta por uma sociedade mais justa e fraterna.
Além do latifúndio, o MST combate à adoção de uma política de produção agropecuária que
ela considera nociva para a nossa sociedade – e que também tem marcado historicamente a
ocupação de terras em nosso país –, a questão da monocultura exportadora (podemos citar as
plantações de cana de açúcar, no período colonial, café, no séc. XIX e início do XX, e a soja
atualmente). Portanto, essas são as questões que estão no centro da luta: a média e pequena
propriedade e a agricultura familiar, com diversificação da produção de alimentos (sem a utilização
de agrotóxicos) e voltado para o mercado interno.
Dada a questão histórica acima, podemos observar os pontos de reivindicações do MST e
como ela se insere nas demandas sociais de nossa sociedade. Nesse intuito, as principais táticas de
atuação do movimento, como forma de criar um fato político, atentando para os poderes públicos da
situação fundiária no país, são as ocupações de terras não produtivas, ou seja, latifúndios que não
estejam cumprindo um dos artigos que está como um dos deveres da propriedade, em nossa
Constituição Federal de 1988: a de que a propriedade deve atender à sua função social (Cap. I,
Artigo 5º, Item XXIII).
Assim, podemos observar que há objetivos claros na atuação do movimento, com uma
organização política definida em programa, que é estabelecido nacionalmente, da mesma forma que
os seus alvos são justamente as propriedades segundo a qual estão voltados contra os interesses
sociais, os latifúndios que estão ociosos ou que não cumpram com suas funções sociais. E mesmo
as propriedades que praticam a monocultura e que não estejam agindo de acordo com as legislações
vigentes em nossa sociedade, sejam elas trabalhistas e até mesmo ambientais.
Conclusão:
A partir do entendimento que a sociedade não pode ser vista como um grupo homogêneo e,
especificamente em nosso tempo, e que convivemos numa estrutura social baseada na organização
em classes sociais, os diversos grupos que a constituem encontram conflitos de interesses. E é
nesses conflitos que se conformarão as políticas sociais, tendo em vista o poder que cada grupo tem
de influir nas decisões que serão tomadas pelo Estado, e que acarretarão nas formas de
implementação destas políticas sociais.
3. Nesse sentido, a existência dos movimentos sociais demonstram o quanto há desigualdade de
todos os níveis na estrutura social do capitalismo. Desigualdades que, em última instância, acarreta
conseqüências para a grande maioria da população, muitas vezes, destituídas de condições básicas
de sobrevivência e impedidos de uma convivência mais justa para com o todo da sociedade.
A atuação desses movimentos, portanto, não pode se dar sem um conflito que se configure de
forma a que caracterizemos como violenta. Nesse sentido, a reflexão que teremos de realizar é a de
que violência estamos falando. No caso do MST, por exemplo, as suas lutas estão voltadas para
uma distribuição de terras e para formas e ocupação e exploração destas que sejam menos danosas
para os interesses sociais e nacionais, dada a conformação da ocupação que está sendo realizada
atualmente, com o latifúndio monocultor e voltado para a exportação. Se podemos defender o
direito à propriedade do latifundiário, cabe nos informar que é o papel do Estado estar voltado para
os interesses da nação e em sua soberania.
A distribuição menos desigual das terras em nosso país é uma reivindicação histórica e a
maioria nunca foi colocada nessa discussão, sempre feita à revelia das condições de vida da
população, sobretudo a rural, tendo como uma das consequências as migrações e o êxodo rural,
inchando desenfreada e desordenadamente as cidades, e, com a monocultura, nos tornando
dependentes de produção de alimentos vindos de fora, o que acaba elevando os custos para com
esse item do dia a dia. Cabe ressaltar que a atuação que o MST promove está embasado não apenas
em pressupostos de justiça social como uma coisa que vem do nada, mas que é garantido pela
Constituição, portanto, dentro do âmbito legal que estabelece as diretrizes regentes em nossa
sociedade.
Bibliografia consultada:
BOMENY, Helena; FREIRE-MEDEIROS, Bianca (coord.). Tempos modernos, tempos de
sociologia. São Paulo: Editora do Brasil, 2010. 1ª edição.
CAMARGO, Rosiane de; MOCELLIN, Renato. História em debate, volume 1: ensino médio. São
Paulo: Editora do Brasil, 2010. 2ª edição.
COSTA, Ricardo Cesar Rocha da; OLIVEIRA, Luiz Fernando de. Sociologia para jovens do século
XXI. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2007. 1ª edição.
TOMAZI, Nelson Dacio. Sociologia para o ensino médio. São Paulo: Saraiva, 2010. 2ª edição.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Sociologia (vários autores). Curitiba: SEED-PR,
2006. 2ª edição.
Sites visitados:
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra: www.mst.org.br
Via Campesina: www.viacampesina.org