FRENTE PELA NÃO DIVISÃO DO PARÁ<br />DIGA NÃO À DIVISÃO DO PARÁ<br />BONITO-PA., SETEMBRO DE 2011<br />
POR QUE?<br />O Motivo alegado pelos defensores do “divisionismo” é que, diminuindo o tamanho do estado melhoraria a gestã...
Aumento dos gastos e novos cargos<br />De acordo com cálculos do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), os cu...
Se Carajás e Tapajós forem criados, cada Estado terá três senadores -como todas as unidades da federação- e oito deputados...
Conclui-se que: a se considerar 48 deputados estaduais, 16 deputados federais, 6 senadores e 2 governadores, entre salário...
Segundo o (Ipea) Instituto de pesquisas Econômicas Aplicadas, caso cheguem a ser criados, os estados de Carajás e Tapajós ...
Porque? Qual realmente a finalidade?<br />- Será que o tamanho do estado facilita realmente a gestão?<br />- então, o que ...
E a viabilidade econômica:<br />- Quanto custará a criação dos dois novos estados?<br />- Na divisão proporcional do bolo ...
Justificativas<br />- Uma das justificativas dos que pretendem a divisão é o fato de que, segundo eles, o governo estadual...
É justa esta divisão?<br />É justo que percamos 83% das nossas terras para justificar a utópica melhoria na gestão?<br />
Esta é a herança que nos restará após do processo divisionista.<br />
A região nordeste paraense restringe-se a municípios que apresentam constantes  conflitos de terras, sem contar com as con...
Ficaremos com a ilha do Marajó com sua imensidão hidrográfica e o menor IDH do Brasil, segundo o IBGE;<br />Ficaremos tamb...
Da divisão<br />Matéria publicada sábado (08) pelo jornal Folha de São Paulo enfoca os impactos econômicos da possível cri...
O jornal lista importantes reservas de cobre e níquel, exploradas pela Vale, que também ficariam no novo Estado de Carajás...
Será que o Bonito perderia recursos nessa divisão?<br />
Façamos uma projeção utilizando-se a divisão dos recursos do ICMS:<br />
Pela população: 5% da arrecadação;<br />Pelas áreas dos municípios: 5% da arrecadação;<br />Partes iguais: 15% da arrecada...
ICMS 2010<br />
Ou seja, com as maiores fontes de arrecadação de impostos e geração de emprego e renda sendo levadas para outros estados, ...
Perguntas que precisam de respostas:<br />1 – O que vai acontecer com os funcionários públicos concursados lotados nos div...
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Frente nao divisão do Pará

  1. 1. FRENTE PELA NÃO DIVISÃO DO PARÁ<br />DIGA NÃO À DIVISÃO DO PARÁ<br />BONITO-PA., SETEMBRO DE 2011<br />
  2. 2.
  3. 3. POR QUE?<br />O Motivo alegado pelos defensores do “divisionismo” é que, diminuindo o tamanho do estado melhoraria a gestão administrativa, os investimentos públicos e teríamos política mais regionalizada. <br />Porém muitas controvérsias são apontadas por estudiosos, tais como: muitos custos que os Novos Estados não terão como arcar e a organização de um nova estrutura Política da região.<br />
  4. 4. Aumento dos gastos e novos cargos<br />De acordo com cálculos do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), os custos anuais de manutenção de Carajás e Tapajós seriam de R$ 2,9 bilhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente, o que geraria um déficit de R$ 2,16 bilhões, montante que seria pago pelo governo federal. Em média, Tapajós gastaria 51% do seu PIB (Produto Interno Bruto) com a máquina pública e Carajás 23% (decenal) - a média nacional é de 12,72%.<br />http://blogln.ning.com/forum/topics/divis-o-do-estado-do-par-tapaj-s-e-caraj-s-os-poss-veis-novos<br />
  5. 5. Se Carajás e Tapajós forem criados, cada Estado terá três senadores -como todas as unidades da federação- e oito deputados federais cada, além de 24 deputados estaduais por Estado. O Pará remanescente teria entre 12 e 14 deputados federais (atualmente são 17) e cerca de 39 deputados estaduais, contra os 41 atuais.<br />Caso a divisão aconteça, além dos cargos públicos comissionados e concursados, seriam criados 66 novos cargos eletivos: dois governadores, seis senadores, 12 deputados federais e 46 deputados estaduais.<br />http://blogln.ning.com/forum/topics/divis-o-do-estado-do-par-tapaj-s-e-caraj-s-os-poss-veis-novos<br />
  6. 6. Conclui-se que: a se considerar 48 deputados estaduais, 16 deputados federais, 6 senadores e 2 governadores, entre salários e verbas de gabinetes, estes cargos gerariam uma despesa anual estimada na ordem de R$ 148.8000.000,00 (cento e quarenta e oito milhoes e oitocentos mil reais).<br />Esta conta, evidentemente, será paga pelo contribuinte.<br />
  7. 7. Segundo o (Ipea) Instituto de pesquisas Econômicas Aplicadas, caso cheguem a ser criados, os estados de Carajás e Tapajós dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas.<br />considerando os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008, Tapajós e Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano, sem contabilizar a construção de prédios administrativos, aeroportos e outras estruturas.<br />Ou seja, os estados já nascem com um passivo de 5 bilhões de reais anuais. Quem vai pagar essa conta?<br />http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL949909-16052,00-ESTUDO+SOBRE+CRIACAO+DE+NOVOS+ESTADOS+APONTA+INVIABILIDADE+ECONOMICA.html<br />
  8. 8. Porque? Qual realmente a finalidade?<br />- Será que o tamanho do estado facilita realmente a gestão?<br />- então, o que dizer dos estados do NE brasileiro: Paraíba, Sergipe, Alagoas? São exemplos de que tamanho menor não é diretamente proporcional ao crescimento ou melhoria da gestão<br />- Outra coisa, alguém sabe de onde vêm os grandes conflitos agrários no Pará, trabalho escravo em fazendas e carvoarias, etc...?<br />- É claro que é da região do Carajás! De que forma será que os grandes latifundiários tratarão os pequenos agricultores lá instalados?<br />- A quem realmente interessa? Pensemos nisso! <br />
  9. 9. E a viabilidade econômica:<br />- Quanto custará a criação dos dois novos estados?<br />- Na divisão proporcional do bolo dos recursos será que tá garantida ao Pará alguma compensação?<br />- A divisão é tão nefasta que o Pará ficará com a menos parte do território e com a maior população pra sustentar. Isso sem contar com os já adquiridos conflitos agrários!<br />- E os problemas diversos, a quem caberá a gestão?<br />- E a energia: como ficará nossa tarifa após a divisão?<br />
  10. 10. Justificativas<br />- Uma das justificativas dos que pretendem a divisão é o fato de que, segundo eles, o governo estadual investir os recursos de forma maciça na capital do Pará, ou seja, Belém.<br />- Mas como essa justificativa se confirma se o maior IDH do estado é o município de Parauapebas que localiza-se exatamente na região de Carajás, que será, se criado, o mais rico após a divisão?<br />- E os grandes investimentos nas eclusas de Tucuruí, na conclusão da 2ª etapa da usina tuc, os subsídios para a vale do rio doce e do polo siderúrgico de marabá, a ufopa (univ. fed do oeste do Pará), a interiorização das universidades, belo monte, os linhões de energia elétrica (tramoeste) para o estado como um todo, enfim?<br />
  11. 11. É justa esta divisão?<br />É justo que percamos 83% das nossas terras para justificar a utópica melhoria na gestão?<br />
  12. 12. Esta é a herança que nos restará após do processo divisionista.<br />
  13. 13. A região nordeste paraense restringe-se a municípios que apresentam constantes conflitos de terras, sem contar com as constantes interferências do governo federal na questão madeireira.<br />Tailândia é um exemplo dessa tese!<br />Anapú é outro exemplo! Quem não lembra do assassinato da DorotySteng, fato esse que recebe atenção e pressão constantes dos americanos na justiça brasileira?<br />Nova Ipixuna do Pará também tá na mídia nacional e internacional em função do assassinato do casal de ambientalistas!<br />
  14. 14. Ficaremos com a ilha do Marajó com sua imensidão hidrográfica e o menor IDH do Brasil, segundo o IBGE;<br />Ficaremos também com nossos amigos índios que lutam para ocupar terras que lhes pertencem;<br />Ficaremos também com Paragominas que engatinha com suas industrias de beneficamente ligadas a vale do rio doce;<br />Mas ficaremos também com nossa sofrida região nordeste do Pará, a nossa região do caeté, que com seu desmatamento para exploração madeireira contribuiu para o desenvolvimento do estado do Pará como um todo;<br />E além de tudo isso, teremos que nos conformar com o fato de que, atualmente, somos o 12º no ranking do pib brasileiro e cairemos para a 16ª posição.<br />
  15. 15. Da divisão<br />Matéria publicada sábado (08) pelo jornal Folha de São Paulo enfoca os impactos econômicos da possível criação do Estado de Carajás, que herdaria, após a divisão, as maiores reservas minerais e os principais empreendimentos da Vale instalados na região.<br />Caso a população confirme a criação de Carajás, ele teria a maior mina produtora de minério de ferro em operação no mundo, em Parauapebas, explorada pela Vale. O texto da Folha lembra que em 2010, Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás, que integrariam o novo Estado, responderam por 80% de todo o CFEM (royalties de mineração) arrecadado no Pará.<br />
  16. 16. O jornal lista importantes reservas de cobre e níquel, exploradas pela Vale, que também ficariam no novo Estado de Carajás.<br />Lembra que a Tapajós e ao Pará sobrariam apenas reservas de bauxita, metais não tão nobres, como as do Rio do Norte, Juruti e Paragominas, sendo a maior parte para o estado de Tapajós (calha norte, rio trombetas...).<br />Além disso, dos investimentos previstos pelas mineradoras até 2015, Carajás teria US$ 33 bilhões, Tapajós, US$ 0,6 bilhão, e o território restante do Pará US$ 7,9 bilhões. (Diário do Pará).<br />http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL949909-16052,00-ESTUDO+SOBRE+CRIACAO+DE+NOVOS+ESTADOS+APONTA+INVIABILIDADE+ECONOMICA.html<br />
  17. 17. Será que o Bonito perderia recursos nessa divisão?<br />
  18. 18. Façamos uma projeção utilizando-se a divisão dos recursos do ICMS:<br />
  19. 19. Pela população: 5% da arrecadação;<br />Pelas áreas dos municípios: 5% da arrecadação;<br />Partes iguais: 15% da arrecadação igualitariamente;*<br />Valor adicionado: valor das mercadorias de saída + valor das prestações de serviços – valor das mercadorias de entrada. **<br />* Lei kandir 96/97<br />** gestão municipal<br />
  20. 20. ICMS 2010<br />
  21. 21. Ou seja, com as maiores fontes de arrecadação de impostos e geração de emprego e renda sendo levadas para outros estados, como ficaria o Pará? <br />Será que nossos estudantes e futuros pretendentes aos empregos nas industrias seriam bem recebidos nesses estados? <br />Se eles que detêm o maior IDH atualmente e as maiores redes empregatícias acham que as distancias geográficas se constituem barreiras para seus desenvolvimentos e o Pará após a divisão? Como ficaria com recursos escassos? <br />
  22. 22. Perguntas que precisam de respostas:<br />1 – O que vai acontecer com os funcionários públicos concursados lotados nos diversos órgãos pelo interior do estado já que a lei não permite transferência de funcionário de um estado para outro além do que o governo não poderá absorver essa demanda funcional existente?<br />2 – O governo tem efetuado diversos investimentos no estado como um todo inclusive com o endividamento para tal, assim sendo, quem vai pagar essa dividas após a divisão?<br />3 – O governo tem efetuado diversos investimentos no estado como um todo inclusive com o endividamento para tal, assim sendo, quem vai pagar essa dividas após a divisão?<br />

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