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Breve diagnóstico da situação da saúde da mulher no brasil

  1. 1. Breve diagnósticoda Situação da SaúdedaMulher no BrasilConsiderando a heterogeneidade que caracteriza o País, seja emrelação àscondições socioeconômicas e culturais, seja em relação aoacesso às ações eserviços de saúde, compreende-se que o perfil epidemiológicoda populaçãofeminina apresente diferenças importantes deuma região a outra do País. Essasdiferenças não serão abordadas emprofundidade neste documento, porém salienta-se que, no processo deimplantação e implementação da Política Nacional paraAtenção Integralà Saúde da Mulher, elas devem ser consideradas,possibilitandouma atuação mais próxima da realidade local e portanto commelhoresresultados.As estatísticas sobre mortalidade são bastante utilizadas para a análisedascondições de saúde das populações. É importante consideraro fato de quedeterminados problemas afetam de maneira distinta homense mulheres. Isso seapresenta de maneira marcante no caso daviolência. Enquanto a mortalidade porviolência afeta os homens emgrandes proporções, a morbidade, especialmenteprovocada pela violênciadoméstica e sexual, atinge prioritariamente a populaçãofeminina.Também no caso dos problemas de saúde associados ao exercícioda sexualidade,as mulheres estão particularmente afetadas e, pela particularidadebiológica, têmcomo complicação a transmissão verticalde doenças como a sífilis e o vírus HIV, amortalidade materna e os problemas de morbidade ainda pouco estudados.No Brasil, as principais causas de morte da população feminina são as doençascardiovasculares, destacando-se o infarto agudo do miocárdioe o acidente vascularcerebral; as neoplasias, principalmente ocâncer de mama, de pulmão e o de colo doútero; as doenças do aparelhorespiratório, marcadamente as pneumonias (quepodem estar encobrindo casos de aids não diagnosticados); doençasendócrinas,nutricionais e metabólicas, com destaque para o diabetes; e ascausasexternas (BRASIL, 2000).Segundo Laurenti (2002), em pesquisa realizada nas capitais brasileirase no DistritoFederal, analisando óbitos em mulheres de 10 a49 anos (ou seja, mulheres emidade fértil), as dez primeiras causasde morte encontradas foram as seguintes, emordem decrescente: acidente vascular cerebral, aids, homicídios, câncer de mama,
  2. 2. acidente de transporte, neoplasia de órgãos digestivos, doença hipertensiva,doençaisquêmica do coração, diabetes e câncer de colo do útero.A mortalidade associada ao ciclo gravídico-puerperal e ao abortonão aparece entreas dez primeiras causas de óbito nessa faixa etária.No entanto, a gravidade do problema é evidenciada quando se chamaatenção parao fato de que a gravidez é um evento relacionado à vivênciada sexualidade, portantonão é doença, e que, em 92% dos casos, asmortes maternas são evitáveis.Mortalidade MaternaA mortalidade materna é um bom indicador para avaliar as condiçõesde saúde deuma população. A partir de análises das condiçõesem que e como morrem asmulheres, pode-se avaliar o grau de desenvolvimentode uma determinadasociedade. Razões de Mortalidade Materna (RMM) elevadas são indicativas deprecárias condições socioeconômicas,baixo grau de informação e escolaridade,dinâmicasfamiliares em que a violência está presente e, sobretudo, dificuldadesdeacesso a serviços de saúde de boa qualidade.Estudo realizado pela OMS estimou que, em 1990, aproximadamente585.000mulheres em todo o mundo morreram vítimas de complicaçõesligadas ao ciclogravídico-puerperal. Apenas 5% delas viviamem países desenvolvidos (COELHO,2003).Nas capitais brasileiras, para o ano de 2001, a RMM corrigida2foide 74,5 óbitosmaternos por 100 mil nascidos vivos. As principais causasda mortalidade maternasão a hipertensão arterial, as hemorragias,a infecção puerperal e o aborto, todasevitáveis (BRASIL, 2003).No Brasil, a RMM, no período de 1980 a 1986, apresentou umatendência de queda,provavelmente relacionada à expansão da redepública de saúde e ao aumento dacobertura das ações obstétricas ede planejamento familiar. De 1987 a 1996, a RMMmanteve-se estável.Em 1996, houve a inclusão na Declaração de Óbito (DO) de uma variantequepermite identificar as mulheres grávidas por ocasião do óbitoe até um ano após oparto (morte materna tardia). Nesse período, oMS investiu na implantação deComitês Estaduais de Morte Materna.
  3. 3. Em 1997 e 1998, aumentou a razão de mortalidade materna, principalmente,devidoa causas obstétricas indiretas, óbitos de difícil registro,sugerindo uma melhoriadesse registro (BRASIL, 2003).A queda da mortalidade materna de 1999 a 2001 pode estar associadaa umamelhoria na qualidade da atenção obstétrica e ao planejamentofamiliar. Nesseperíodo, a mortalidade materna foi consideradauma prioridade do governo federal evários processos estaduais e municipaisforam deflagrados para reduzi-la. A partir doano de 1998,diminuíram os óbitos em internações obstétricas no SUS, passandode34,8 óbitos por 100.000 internações em 1997, para 28,6 óbitos por100.000internações em 2001. Nesse período, também caiu o númerode mulheres quemorreram no parto em relação ao número de partosrealizados, passando de 32,48para 24 óbitos em 100.000 partos em2001 (BRASIL, 2003).Considerando que 70% das mulheres são usuárias do SUS e quecerca de 65% dosóbitos maternos ocorrem no momento do parto, éprovável que, apesar dosubregistro e da subinformação, a queda narazão de mortalidade materna calculadacom base nos dados do Sistema de Informação em Mortalidade (SIM) e do Sistemade InformaçãoSobre Nascidos Vivos (SINASC), observada a partir de 1999, sejareal.Ainda assim, os números atestam que a situação atual está aquém doaceitável,pois, em países desenvolvidos, a RMM filhos por mulher oscilade 6 a 20 óbitos por100 mil nascidos vivos (BRASIL, 2003).2Por diversas razões, o Sistema de Informação em Mortalidade (SIM) não capta todos osóbitosmaternos. Por isso, aplica-se um fator de correção buscando-se maior aproximação darealidade.Na pesquisa realizada por Laurenti (2001), esse fator foi estimado em 1,4. Segundo opesquisador,esse fator de correção foi menor do que se esperava, o que indica uma melhoria dainformaçãooficial.28 29

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