FRANKLIN HOYER_ICAO_SEMINÁRIO AIE 2015

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Apresentação do Diretor Regional da ICAO, Franklin Hoyer, no Seminário Airport Infra Expo - Gestão de Aeroportos.

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FRANKLIN HOYER_ICAO_SEMINÁRIO AIE 2015

  1. 1. 5º Seminário Airport Infra Expo Gestão de Aeroportos Franklin Hoyer Regional Director, ICAO-SAM Regional Office Brasília, 25 de março de 2015 ICAO SAM RO - Perspectivas
  2. 2. Roteiro • Objetivos Estratégicos Quais são os objetivos estratégicos da OACI? • Certificação de Aeroportos O que é e por que temos que certificar aeroportos internacionais? • Sistema Regional de Cooperação para a Vigilância da Segurança Operacional - SRVSOP Por que necesitamos e em que nos pode ajudar? 231/03/2015 5º Seminário Airport Infra Expo
  3. 3. 31/03/2015 5º Seminário Airport Infra Expo 3 Segurança Operacional Capacidade e Eficiência da Navegação Aérea Segurança da Aviação e Facilitação Desenvolvimento Econômico do Transporte Aéreo Proteção do Meio Ambiente OACI - Objetivos Estratégicos 2014-2016
  4. 4. O que é Certificação de Aeródromo? 5º Seminário Airport Infra Expo2015-03-31 4
  5. 5. Processo mediante o qual um Estado pode demonstrar: • “Que seus aeroportos cumprem, de forma contínua, com os requisitos de segurança operacional estabelecidos nos regulamentos, brindando condições uniformes às aeronaves de todos os Estados conforme estabelece o Art. 15 do Convenio de Chicago.” 5º Seminário Airport Infra Expo2015-03-31 O que é Certificação de Aeródromo? 5
  6. 6. Convenio de Chicago: Art. 15 “Todo aeroporto de um Estado contratante que esteja aberto às suas aeronaves nacionais, para fins de uso público, estará igualmente aberto, em condições uniformes às aeronaves de todos os demais Estados contratantes.” 5º Seminário Airport Infra Expo2015-03-31 Por que temos que certificar aeródromos? Anexo 14, 3ª Edição, Vol. I – Desenho de Aeródromos - Seção 1.3 Certificação de Aeródromos, emenda 4 (2001), introduziu a obrigatoriedade de certificação de aeródromos de uso internacional, a partir de 27/11/03. Anexo 14, 5ª Edição, emenda 10-A (2009) retirou a data limite. 6
  7. 7. Ausência o inadequação dos regulamentos nacionais e de guias de orientação Carência de pessoal técnico capacitado Infraestruturas construídas antes do estabelecimento de SARPs da OACI 5º Seminário Airport Infra Expo2015-03-31 Por que temos tão poucos aeródromos certificados? 7
  8. 8. Sistema Regional de Cooperação para a Vigilancia da Segurança Operacional (SRVSOP) 5º Seminário Airport Infra Expo2015-03-31 O que estamos fazendo? 8
  9. 9. O que é o SRVSOP? 1996 – 5ª Reunião de AAC 1998 - MoU OACI/CLAC 2001 – RLA/99/901 2002 – Início do SRVSOP 2015-03-31 5º Seminário Airport Infra Expo 9
  10. 10. Aspectos Legais Acordo de Adesão 1 2 3 4 Projeto RLA/99/901 MoU OACI-CLAC Regulamento SRVSOP 2015-03-31 5º Seminário Airport Infra Expo 10
  11. 11. $ 📖 Financiamento Harmonização LAR Prover recursos humanos 2015-03-31 5º Seminário Airport Infra Expo 11 Compromissos dos Estados
  12. 12. 2015-03-31 5º Seminário Airport Infra Expo 12 Desenvolvimento dos LARs 33 Regulamentos Latino-Americanos de Aviação • Em observância aos SARPs • Metodologia definida • Linguagem clara • Não reinventar a roda • Regulamentação balanceada • Electronic filling of differences (EFOD) Annex 14 Aerodromes Annex 16 Environmental protection Annex 18 The safe transport of dangerous good by air Annex 19 Safety management systems Annex 1 Personnel licensing Annex 2 Rules of the air Annex 6 Operation of aircraft Annex 7 Aircraft nationality and registration marks Annex 8 Airworthiness of aircraft
  13. 13. OACI Anexo 14 – Aeródromos (Vol. I & II) 22 documentos relacionados PANS Aeródromos SVRSOP 3 LARs Aeródromos MIAGA 10 CA 2015-03-31 5º Seminário Airport Infra Expo 13
  14. 14. Eleva o nível de eficiência e eficácia para a Indústria da Região Melhora a competitividada da Indústria a nível Regional Certificações multinacionais garantem a efetividade dos processos de harmonização Certificação com requisitos comuns em todos os Estados Harmonização dos Regulamentos 2015-03-31 5º Seminário Airport Infra Expo 14 Benefícios dos LARs
  15. 15. Curto prazo - 2016 • LAR AGA & MIAGA • Implementação SMS Médio prazo - 2020 • Capacitação de IA • Banco IA LAR AGA Largo prazo - 2024 • Certificação AD validada por equipe multinacional IA LAR AGA 2015-03-31 5º Seminário Airport Infra Expo 15 Estratégia de Certificação de Aeródromos
  16. 16. Situação Atual da Certificação de Aeródromos na Região SAM 100 Aeródromos Internacionais no ANP SAM 11 AD certificados FEV 2015 14 AD em processo de certificación 20 AD certificados – meta proposta para 2016 (Declaração de Bogotá) 2015-03-31 5º Seminário Airport Infra Expo 16
  17. 17. OBRIGADO sam_icaord@icao.int

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