Texto base Campanha da Fraternidade 2014
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  • O Tema é Importante e instigante diante de tantos casos de barbárie contra a vida humana, principalmente ao que toca ao Tráfico Humano. A constante ameaça a vida através do tráfico de pessoas tem sido uma barbárie contra a classe dos mais vulneráveis. As Mulheres, Jovens, Indígenas, os Homo afetivos e o povo negro, e, de maneira especial a classe feminina é a mais afetada por tal barbárie do tráfico de pessoas.
    O genocídio dos jovens negros tem sido uma das questões mais alarmantes em nosso país, o que demonstra os altos índices de racismo em nosso imenso Brasil com uma enorme diversidade e pluralidade cultural.
    Não podemos esquecer de que o Brasil a pesar dos avanços históricos de conquistas de direitos fundamentais pelos Movimentos Sociais, Entidades de Defesa de Direitos Humanos e demais seguimentos da Sociedade Civil comprometidos com a vida, a transformação social, e com um desenvolvimento sustentável ainda precisamos melhorar muito, pois, as violações de Direitos Humanos ainda é uma constante vergonhosa e alarmante em nosso país.
    No que to a Mulher a maior vítima do Tráfico Humano e também da violência social, doméstica, Institucional e etc há que se travar uma luta contra o machismo e o patriarcalismo que ainda Impera em nossas Instituições Públicas, Sociais, Religiosas e Públicas onde ainda persiste, a prepotência, a violência, a arrogância mácula das mais variadas possíveis contra a Mulher.
    Discutir, debater, e lutar contra o TRÁFICO HUMANO, logo se traz a memória a parte mais triste da história das Américas, o Tráfico dos povos Africanos, umas das maiores Barbáries da História da Humanidade senão a maior delas. Sem esquecer a dizimação dos 5.000.000 Milhões de povos Indígenas só no Brasil com o colonialismo. Impossível falar de Tráfico Humano sem trazer a tona a História do Colonialismo um processo Capitalista Escravocrata casado com imposição religiosa e domínio cultural europeu.

    Que esta campanha nos ajude a planejar, elabora e executar políticas de combate a barbárie do Tráfico humano. Tal Câncer Social não pode mais continuar a fazer vítimas.
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Texto base Campanha da Fraternidade 2014 Document Transcript

  • 1. Texto-Base É PARA A LIBERDADE QUE C R I S T O N O S ^ LIBERTOU (615, t; 1^:
  • 2. Primeira Parte • r r a l o r n J d a d o OTiállco H u m a n o 1 . O Tráfico H u m a n o 6. O tráfico h u m a n o ^ é u m c r i m e q u e a t e n t a c o n t r a a d i g n i d a d e d a p e s s o a h u m a n a , já q u e e x p l o r a o f i l h o e a f i l h a d e D e u s , l i m i t a s u a s l i b e r d a d e s , d e s p r e z a s u a h o n r a , a g r i d e s e u a m o r próprio, ameaça e s u b t r a i s u a v i d a , q u e r s e j a d a m u l h e r , d a criança, d o a d o l e s c e n t e , d o t r a b a l h a d o r o u d a t r a b a l h a d o r a - d e cidadãs e cidadãos q u e , f r a g i l i z a d o s p o r s u a condição socioeconômica e / o u p o r s u a s e s c o l h a s , t o r n a m - s e a l v o fácil p a r a a s ações c r i m i n o s a s d e t r a f i c a n t e s . 7. O P a p a F r a n c i s c o a s s i m s e r e f e r i u a e s s a prática: " O tráfico d e p e s s o a s é u m a a t i v i d a d e ignóbil, u m a v e r g o n h a p a r a a s n o s s a s s o c i e d a d e s q u e s e d i z e m c i v i l i z a d a s ! " ^ O tráfico h u m a n o é u m a d a s questões s p c i a i s m a i s g r a v e s d a a t u a l i d a d e . ' * "Não há país l i v r e d o tráfico d e p e s s o a s , s e j a c o m o p o n t o d e o r i g e m d o c r i m e , seja c o m o d e s t i n o d o s traficados".^ 8. O C o n c i l i o V a t i c a n o 11 já a f i r m a v a q u e " a escravidão, a p r o s t i tuição, o m e r c a d o d e m u l h e r e s e d e j o v e n s , o u a i n d a a s i g n o m i n i o s a s condições d e t r a b a l h o , c o m a s q u a i s o s t r a b a l h a d o r e s 2 Tráfico h u m a n o o u tráfico d e s e r e s h u m a n o s o u tráfico d e p e s s o a s r e f e r e - s e à mesma exploração e conseqüência d e violações d e d i r e i t o s d e p e s s o a s . E u m a o f e n s a a o s d i r e i t o s humanos porque o p r i m e e escraviza a pessoa, ferindo s u adignidade e evidenciando d i v e r s a s violações d e d i r e i t o s p r e s e n t e s n a s o c i e d a d e contemporânea. N o s países d e língua espanhola, esse crime é conhecido d e n o m i n a m d e trafficking c o m o trata de personas, o s países d e língua i n g l e s a o in persons. N o B r a s i l , a t e r m i n o l o g i a m a i s u t i l i z a d a é "tráfico d e seres h u m a n o s " , TSH. 3 Disponível e m : http:/Avww.gaudiumpress.org/content/45999-Migrantes-e-refugiados- necessitam-de-compreensao-e-bondade--diz-Papa-a-Pastoral-dos-Migrantes-eltinerantes#ixzz2UcQiJdlz. Acesso em: 23/05/2012. 4 C f C E L A M . Documento 5 B R A S I L . Ministério d a Justiça. Cartilha - Campanha de Aparecida. T- Edição. 2 0 0 8 , n . 7 3 . coração azul. 2 0 1 3 . 11
  • 3. são t r a t a d o s c o m o s i m p l e s i n s t r u m e n t o s d e g a n h o , e não c o m o p e s s o a s l i v r e s e responsáveis" são " i n f a m e s " , " p r e j u d i c a m a c i v i lização h u m a n a , d e s o n r a m a q u e l e s q u e a s s i m s e c o m p o r t a m " e " o f e n d e m g r a n d e m e n t e a h o n r a d o Criador".*^ 9. O tráfico h u m a n o c o n d i c i o n a a s p e s s o a s à escravidão e f e r e a dignidade da pessoa h u m a n a , a qual perde t o d o s os seus direit o s inalienáveis: d e e s t a r l i v r e d e t o d a f o r m a d e exploração; d e estar livre d et r a t a m e n t o d e s u m a n o e cruel; d eestar livre d e t o d a s a s f o r m a s d e violências e t o r t u r a s físicas e psicológicas; d e e s t a r l i v r e d e discriminações b a s e a d a s e m o r i g e m , raça, s e x o , cor, i d a d e ; a g a r a n t i a d a l i b e r d a d e d e i r e vir, d e p e r m a n e c e r e ficar; a g a r a n t i a d e e x e r c e r s u a p e r s o n a l i d a d e , s u a aptidão l e g a l , p a r a f a z e r v a l e r s e u s d i r e i t o s e n q u a n t o filho e filha d e D e u s . 10. N o B r a s i l , são f o r m a s b e m c o n h e c i d a s do-tráfico h u m a n o : a exploração, q u e a t i n g e p r i n c i p a l m e n t e m u l h e r e s , m a s também crianças e a d o l e s c e n t e s , n o m e r c a d o d o s e x o , e a exploração d e trabalhadores escravizados e m atividades produtivas. 11. É difícil d i m e n s i o n a r o tráfíco h u m a n o , p o i s m u i t a s d e s u a s vítimas não são i d e n t i f i c a d a s . N o e n t a n t o , a Organização d a s Nações U n i d a s ( O N U ) e s t i m a q u e o tráfico h u m a n o r e n d a , a p r o x i m a d a m e n t e , 3 2 bilhões d e dólares a n u a i s , ^ s i t u a n d o - o e n t r e o s c r i m e s o r g a n i z a d o s m a i s rentáveis, a o l a d o d o tráfico d e d r o g a s e d e a r m a s . 12. D a d o s d a Organização I n t e r n a c i o n a l d o T r a b a l h o ( O I T ) r e f e r e n t e s às m o d a l i d a d e s d o t r a b a l h o e s c r a v o também c o n t r i b u e m p a r a a percepção d a s dimensões d e s s e c r i m e i n t e r n a c i o n a l , m e s m o considerando que n e m todos os casos de trabalho escravo são r e s u l t a n t e s d e tráfico h u m a n o . N o início d e j u n h o d e 2 0 1 2 , a O I T e s t i m o u q u e a s vítimas d o t r a b a l h o forçado e exploração s e x u a l c h e g a m a 2 0 , 9 milhões d e p e s s o a s e m t o d o o m u n d o . E s s a p e s q u i s a c o n s t a t o u q u e 4 , 5 milhões ( 2 2 % ) d a s vítimas são 6 C f . CONCÍLIO V A T I C A N O 7 Verificar em: 11. Gaudium et spes. n. 2 7 . http;/Avww.onu.org.br/traflco-de-pessoas-fatura-pelo-menos-32-bilhoes-de- dolares-por-ano-alerta-oniV. Acesso e m : 25/05/2013. 12
  • 4. e x p l o r a d a s e m a t i v i d a d e s s e x u a i s forçadas; 1 4 , 2 milhões ( 6 8 % ) e m t r a b a l h o s forçados e m d i v e r s a s a t i v i d a d e s econômicas; e 2 , 2 milhões ( 1 0 % ) p e l o próprio E s t a d o , s o b r e t u d o o s m i l i t a r i z a d o s . * 13. ' A pesquisa a p o n t o u ainda q u e m u l h e r e s e j o v e n s r e p r e s e n t a m 1 1 , 4 milhões ( 5 5 % ) d a s vítimas, e n q u a n t o 9 , 5 milhões ( 4 5 % ) são h o m e n s e j o v e n s . O s a d u l t o s são o s m a i s a f e t a d o s : 1 5 , 4 milhões ( 7 4 % ) . O s d e m a i s 5 , 5 milhões ( 2 6 % ) têm i d a d e até 1 7 a n o s , o q u e e v i d e n c i a a g r a n d e incidência d o tráfico h u m a n o também e n t r e crianças e j o v e n s . O s t r a f i c a d o s d e países d a América L a t i n a c h e g a m a um^milhão e o i t o c e n t o s , o u 9 % d o t o t a l d a s vítimas n o m u n d o , u m a prevalência d e 3 , 1 c a s o s p o r m i l h a b i t a n t e s . ' 14. O s t r a f i c a n t e s s e a p r o v e i t a m d a v u l n e r a b i l i d a d e econômica e s o c i a l d e m u i t a s p e s s o a s e m p r o c e s s o d e migração p a r a aliciá- l a s . A O I T a f i r m a q u e 9 , 1 milhões ( 4 4 % ) d a s vítimas são a l i c i a d a s ao m i g r a r e m , seja q u a n d o se d e s l o c a m para o u t r a s localidades d e n t r o d o próprio país o u q u a n d o m i g r a m p a r a o u t r o s países."* 1.1. 15. A s p r i n c i p a i s m o d a l i d a d e s d o tráfico h u m a n o Tráfico p a r a a exploração n o t r a b a l h o - C o n f o r m e conceituação d o Ministério d o T r a b a l h o : " D i v e r s a s são a s denominações d a d a s a o fenômeno d e exploração ilícita e precária d o t r a b a l h o , o r a c h a m a d o d e t r a b a l h o forçado, t r a b a l h o e s c r a v o , exploração d o t r a b a l h o , semiescravidão, t r a b a l h o d e g r a d a n t e , e n t r e o u t r o s , q u e são u t i l i z a d o s i n d i s t i n t a m e n t e p a r a t r a t a r d a m e s m a realidade jurídica. M a l g r a d o a s d i v e r s a s denominações, q u a l q u e r t r a b a l h o q u e não reúna a s mínimas condições necessárias p a r a g a r a n t i r os direitos d o trabalhador, o u seja, cerceie sua liberdade, avilte a s u a d i g n i d a d e , s u j e i t e - o a condições d e g r a d a n t e s , i n c l u s i v e e m relação a o m e i o a m b i e n t e d e t r a b a l h o , há q u e s e r c o n s i d e r a d o 8 C f . O I T . Relatório Estimativa global da OIT sobre o trabalho forçado - 2012. Disponível e m : http://www.onu.org.br/estudo-da-oit-identiflca-quase-21-milhoes-de-pessoas-vitimas-detrabalho-forcado-no-mundo/. Acesso e m 9 10 25/06/2013. Idem. Idem. 13
  • 5. t r a b a l h o e m condição análoga à d e e s c r a v o . A degradação m e n c i o n a d a v a i d e s d e o c o n s t r a n g i m e n t o físico e / o u m o r a l a q u e é s u b m e t i d o o t r a b a l h a d o r - s e j a n a deturpação d a s f o r m a s d e contratação e d o c o n s e n t i m e n t o d o t r a b a l h a d o r a o c e l e b r a r o vínculo, s e j a n a i m p o s s i b i l i d a d e d e s s e t r a b a l h a d o r d e e x t i n g u i r o vínculo c o n f o r m e s u a v o n t a d e , n o m o m e n t o e p e l a s razões q u e e n t e n d e r a p r o p r i a d a s - até a s péssimas condições d e t r a b a l h o e d e remuneração: a l o j a m e n t o s s e m condições d e habitação; f a l t a d e instalações sanitárias e d e água potável; f a l t a d e f o r n e c i m e n t o g r a t u i t o d e e q u i p a m e n t o s d e proteção i n d i v i d u a l e d e b o a s condições d e saúde, h i g i e n e e segurança n o t r a b a l h o ; j o r n a d a s e x a u s t i v a s ; remuneração i r r e g u l a r ; promoção d o e n d i v i d a m e n t o p e l a v e n d a d e m e r c a d o r i a s a o s t r a b a l h a d o r e s . " " A exploração n o t r a b a l h o p o d e g e r a r condições d e v e r d a d e i r a escravidão.'^ N o Brasil, e n t r e 2 0 0 3 a 2 0 1 2 , e n t r e os trabalhadores resgatados, h a v i a b r a s i l e i r o s d e t o d o s o s e s t a d o s d o país, além d e a l g u n s i m i g r a n t e s , p r i n c i p a l m e n t e b o l i v i a n o s o u p e r u a n o s . N a s regiões N o r t e e C e n t r o - O e s t e , u m e m c a d a d o i s o u três municípios já f o i a t i n g i d o ; n a s d e m a i s regiões, u m e m c a d a d e z . N o período d e 2 0 0 3 a 2 0 1 2 , a Amazônia L e g a l t e v e a m e t a d e d e t o d o s o s t r a b a l h a d o r e s l i b e r t a d o s n o B r a s i l . Estatística provisória d a Comissão Pastoral da Terra (CPT), d o a n o de 2 0 1 2 , a p o n t a que 3.596 pess o a s f o r a m vítimas d o t r a b a l h o e s c r a v o , s e n d o q u e 2 . 6 5 6 f o r a m resgatadas. Entre os anos 2 0 0 3 e 2 0 1 2 , f o r a m registrados 6 2 . 8 0 2 c a s o s d e p e s s o a s e m t r a b a l h o e s c r a v o o u análogo a o escravo.'-' N e s s a m o d a l i d a d e , a m a i o r i a d o s t r a f i c a d o s são h o m e n s ( 9 5 , 3 % ) . 16. Tráfico p a r a a exploração s e x u a l - A criminalização d e s s a a t i v i d a d e r e s u l t a d a exploração d a prostituição o u d e o u t r a s f o r m a s d e exploração s e x u a l , típicas d o tráfico h u m a n o . A exploração 11 B R A S I L . Ministério d o T r a b a l l i o e E m p r e g o . Manual de Combate ao Trabalho em Condições a n f l / o g a s às d e e s c r a v o . Brasília: M T E , 2 0 1 1 , p . 1 2 . 12 C f . C E L A M . Documento 13 N o endereço s e g u i n t e e n c o n t r a - s e t a b e l a c o m vários d a d o s r e l a t i v o s a o t r a b a l h o e s c r a v o - de Aparecida, n. 7 3 . Disponível e m : http://viWw.cptnacional.org.br/attachments/article/l391/S%C3%ADntese°<20 estat%C3%ADstica%20do%20TE-%20%20ATUALlZADA%20em%2020.12.2012.pdf 25/05/2013. 14 Acesso e m
  • 6. u t i l i z a - s e : d a p o r n o g r a f i a , d o t u r i s m o , d a indústria d o e n t r e t e n i m e n t o , da internet. E o p o r t u n o l e m b r a r que a palavra "prostituição" f a z p e s a r , s o b r e a s p e s s o a s n e s s a condição, u m d u r o juízo c a r r e g a d o d e p r e c o n c e i t o . D a d o s a p o n t a m q u e 8 0 % d o s ' t r a f i c a d o s n e s s a m o d a l i d a d e são m u l h e r e s . ' ' ' 17. Tráfico p a r a a extração d e órgãos'^ - T r a t a - s e d e u m c r i m e q u e v e m c r e s c e n d o n o s últimos a n o s . O tráfico p a r a a remoção d e órgãos e n v o l v e a c o l e t a e a v e n d a d e órgãos d e d o a d o r e s i n v o luntários o u d o a d o r e s q u e são e x p l o r a d o s a o v e n d e r e m seus órgãos e m circunstâncias e t i c a m e n t e questionáveis.'^ A i n t e r n e t é m u i t o utilizada por esse " m e r c a d o " . O tráfico d e órgãos e n v o l v e a c o l h e i t a e a v e n d a d e órgãos d e d o a d o r e s involuntários o u d o a d o r e s q u e v e n d e m s e u s órgãos e m circunstâncias e t i c a m e n t e questionáveis. A c e n a d o c r i m e r e q u e r u m d o a d o r , u m médico e s p e c i a l i z a d o e u m a sala d e operações. M u i t a s v e z e s , u m r e c e p t o r também está próximo, já q u e o s órgãos não s o b r e v i v e m m u i t o t e m p o f o r a d o c o r p o . O tráfico d e órgãos e n v o l v e a c o l h e i t a e a v e n d a d e órgãos d e d o a d o r e s involuntários o u d o a d o r e s q u e v e n d e m s e u s órgãos e m circunstâncias e r i c a m e n t e questionáveis. A realização d o c r i m e é tentadora para criminosos, porque é altamente lucrativa e a dem a n d a também é a t r a e n t e . N o r m a l m e n t e , o s destinatários não são i n f o r m a d o s d e o n d e v e m o órgão e cirurgiões q u e r e a l i z a m o s t r a n s p l a n t e s também p o d e m e s t a r n o e s c u r o s o b r e a f o n t e . " O tráfico d e p e s s o a s p a r a remoção d e órgãos começa c o m a v e n d a d o s próprios órgãos p e l a vítima. T r a t a - s e d e u m m e r c a d o cruel, que explora o desespero de ambos os lados: doentes que p o d e m p a g a r p o r u m órgão imprescindível p a r a v i v e r e p e s s o a s q u e p o n d e r a m e n t r e o órgão s a d i o q u e têm - e q u e a v a l i a m q u e 14 Disponível e m : h t t p : / A w w . b r a s i l . g o v . b r / n o t i c i a s / a r q u i v o s / 2 0 1 3 / 0 5 / 0 9 / b r a s i l - l a n c a - c a m p a n h a -contra-trafico-de-pessoas. Acesso e m 23/05/2013. 15 O b s : o s d a d o s r e f e r e n t e s a e s s a m o d a l i d a d e d e tráfico são l i m i t a d o s . 0 c a s o o f i c i a l m a i s i m p o r t a n t e até o m o m e n t o f i c o u c o n h e c i d o c o m o "Operação B i s t u r i " , o c o r r i d o e m 2003. Informações n o endereço: v v w w . a i d s . g o v . b r / n o d e / 3 8 6 4 3 . 16 Disponível e m : http://www.epochtimes.com.br/trafico-de-orgaos-um-novo-crime-do- seculo-21/. Acesso e m 23/05/2013. 17 Idem. 15
  • 7. dele p o d e m dispor s e m risco de vida - e o dinheiro que recebe- rão c o m a v e n d a . O c a s o m a i s c o n h e c i d o a p u r a d o n o B r a s i l o c o r r e u n o início d o s a n o s 2 0 0 0 , c o m o tráfico i n t e r n a c i o n a l q u e l i g a v a o e s t a d o d e P e r n a m b u c o à África d o S u l . A s vítimas e r a m a l i c i a d a s , v e n d i a m u m r i m n a área u r b a n a d e R e c i f e e e r a m l e v a d a s p a r a D u r b a n , n a África d o S u l , o n d e s e s u b m e t i a m à c i r u r g i a p a r a r e t i r a d a d e s s e órgão.'* E m 2 0 0 4 , o Ministério Público F e d e ral (MPF) d e n u n c i o u 2 8 pessoas p o r esse crime. A estimativa foi de que o esquema criminoso tenha m o v i m e n t a d o e m t o r n od e U S $ 4 , 5 milhões c o m a comercialização d e c e r c a d e 3 0 órgãos.'** 18. Tráfico d e crianças e a d o l e s c e n t e s - C o m relação a e s s a m o d a l i d a d e d o tráfico h u m a n o , o s d a d o s são i m p r e c i s o s , d e v i d o à p o u c a incidência i n v e s t i g a t i v a . S e g u n d o e n t i d a d e s não g o v e r n a m e n t a i s q u e t r a b a l h a m a questão, a s r e d e s i n t e r n a c i o n a i s d e tráfico m o v i m e n t a m crianças n o m u n d o t o d o . S o m e n t e n a década d e 8 0 , q u a s e 2 0 m i l crianças b r a s i l e i r a s f o r a m e n v i a d a s a o e x t e r i o r p a r a adoção, s e n d o q u e a situação d e m u i t a s p e r m a n e c e u m a i n cógnita. A Comissão P a r l a m e n t a r d e Inquérito d o tráfico h u m a n o e n c o n t r o u inúmeros p r o c e s s o s f r a u d u l e n t o s d e adoção.^" N o B r a s i l , e x i s t e m denúncias d e tráfico d e crianças e a d o l e s c e n t e s para f i n a l i d a d e d e exploração s e x u a l , indícios d e existência d e tráfico i n t e r n a c i o n a l r e l a t a d o s p o r e s p e c i a l i s t a s , além d e freqüentes s i tuações e denúncias d e tráfico i n t e r n o d e crianças e a d o l e s c e n tes feitas p o r o r g a n i s m o s internacionais e nacionais.^' O c h a n c e l e r d a Pontifícia A c a d e m i a d a s Ciências, D o m Marcelo Sánchez S o r o n d o , e x p l i c a q u e h o j e " a s ciências n a t u r a i s p o d e m oferecer novos instrumentos a serem utilizados contra essa n o v a f o r m a d e escravidão, q u a i s u m r e g i s t r o d i g i t a l p a r a c o m p a r a r o D N A d a s crianças d e s a p a r e c i d a s não i d e n t i f i c a d a s ( i n c l u s o s 18 Disponível e m : h t t p : / A w v w . a i d s . g o v . b r / n o t i c i a / 2 0 0 3 / c p i - i n v e s t i g a - t r a f i c o - d e - o r g a o s . Acesso e m 25/05/2013. 19 Disponível em: https://vvww.facebook.com/traficodepessoas.pesquisa/posts/2076243593 99952?notif_t=close_friend_activity. Acesso e m 25/08/2013. 20 C f a r t i g o : Tráfico Internacional de Crianças - Mercado desaparecidosdobrasil.org. Acesso e m 25/05/13. 21 16 C f B R A S I L . Guia de Referência, p . 6 5 . Bilionário. Disponível e m : www.
  • 8. o s c a s o s d e adoção i l e g a l ) c o m o d e s e u s f a m i l i a r e s q u e t e n h a m denunciado o desaparecimento delas". Prossegue dizendo que, p o r t a n t o , "é i m p o r t a n t e p a r a a Pontifícia A c a d e m i a d a s Ciências, p a r a a Pontifícia A c a d e m i a d a s Ciências S o c i a i s e p a r a a F e d e r a 'ção M u n d i a l d a s Associações Médicas Católicas s e g u i r d i r e t a m e n t e , a o pé d a l e t r a , o d e s e j o d o P a p a " . E finaliza, "devemos ser gratos a o Papa Francisco p o r t e r identificado u m d o s mais i m p o r t a n t e s d r a m a s s o c i a i s d o n o s s o t e m p o f...]."^^ É g r a n d e o c o n t i n g e n t e d e crianças t r a b a l h a d o r a s : p a r a c a d a d e z crianças b r a s i l e i r a s , u m a t r a b a l h a ; são 8 6 6 m i l crianças d e 7 a 14 anos alistadas c o m o trabalhadoras n o Brasil. D e acordo c o m a O I T , e s s e número i n c l u i a p e n a s a s crianças e m p r e g a d a s n a s piores modalidades d etrabalho infantil, tais c o m o o trabalho e s c r a v o forçado, a v e n d a e o tráfico d e p e s s o a s , a s a t i v i d a d e s ilícitas, t a i s c o m o a produção e tráfico d e d r o g a s , o s t r a b a l h o s p e r i g o s o s à saúde i n f a n t i l ( c o m o o c o r t e d e c a n a e a fabricação de tijolos e de farinha), entre outras atividades." 19. A s estatísticas o f i c i a i s o m i t e m , p o r e x e m p l o , a s p r o s t i t u t a s Crianças s u b m e t i d a s a exploração s e x u a l e a s m i l h a r e s d e c r i a n ças, g e r a l m e n t e m e n i n a s , q u e f a z e m t r a b a l h o s domésticos n o B r a s i l . E m p r e g a r crianças n o t r a b a l h o doméstico, m u i t a s v e z e s e m i d a d e b a s t a n t e p r e c o c e , é u m a prática m u i t o c o m u m e b e m a c e i t a n o país. A p e s a r d e p r e j u d i c a r p r o f u n d a m e n t e crianças e adolescentes, a carga de t r a b a l h o é m u i t o pesada, e a m a i o r i a d a s crianças não c o n s e g u e freqüentar a e s c o l a . P o r o u t r o l a d o , essa atividade acontece d e f o r m a escondida, t o r n a n d o - s e d i fícil v i g i a r e n o r m a t i z a r e s s e t i p o d e exploração d a força d e trabalho infantojuvenil.^'' 22 Disponível e m : httpv'/noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=289720. Acesso e m 25A)8/2013. 23 Disponível e m : h t t p y A v w w . b r a s i I d e f a t o . c o m . b r / n o d e / 1 3 l 3 2 . A c e s s o e m 2 5 / 0 7 / 2 0 1 3 . 24 Idem. 17
  • 9. 1.2. 20. A l g u m a s características d o tráiico h u m a n o C r i m e o r g a n i z a d o - O c r i m e d o tráfico h u m a n o d e s e n v o l v e u a m p l a e s t r u t u r a e s o f i s t i c a d o serviço-meio p a r a f a c i l i t a r s u a s d i v e r s a s a t i v i d a d e s . E x i s t e m f o r n e c e d o r e s d e d o c u m e n t o s f a l s o s , serviços jurídicos, l a v a g e m d e d i n h e i r o , t r a n s p o r t a d o r e s , e n t r e o u t r o s . E as e t a p a s d o tráfico e serviços a f i n s n e m s e m p r e p e r t e n c e m à m e s m a r e d e . F u n c i o n a m d e m a n e i r a autônoma, d i f i c u l t a n d o o s e u c o m b a t e . 21. A s r o t a s - A P e s q u i s a s o b r e Tráfico d e M u l h e r e s , Crianças e A d o l e s c e n t e s p a r a F i n s d e Exploração S e x u a l C o m e r c i a l n o B r a s i l ( P E S T R A F ) , já e m 2 0 0 3 , h a v i a m a p e a d o 2 4 1 r o t a s n a c i o n a i s e i n t e r n a c i o n a i s d o tráfico, a s s i m c o m o d i v e r s o s d e s t i n o s d e n t r o e f o r a d o país. A s p r i n c i p a i s r o t a s u t i l i z a d a s p e l o s t r a f i c a n t e s são e s t r a t e g i c a m e n t e construídas a partír d e c i d a d e s próximas a rodovias, portos e aeroportos, regulares o u clandestinos. Cost u m a m s a i r d o i n t e r i o r d o s E s t a d o s e m direção a o s g r a n d e s c e n t r o s u r b a n o s o u às regiões d e f r o n t e i r a i n t e r n a c i o n a l . ^ ^ A O N U , p o r m e i o d o Escritório d a s Nações U n i d a s s o b r e D r o g a s e C r i m e ( U N O D C ) p a r a o B r a s i l e o C o n e S u l , também identíficou, até 2 0 1 2 , a s r o t a s c r i m i n o s a s r e l a c i o n a d a s a o m e r c a d o d o Tráfico H u m a n o n o Brasil, a p o n t a n d o 2 4 1 rotas, sendo 110 relacionad a s a o tráfico i n t e r n o e 1 3 1 , a o tráfico t r a n s n a c i o n a l . A s c o n centrações d a s r o t a s d o tráfico h u m a n o n o B r a s i l estão a s s i m distribuídas: região N o r t e - Amazônia: 7 6 ; região N o r d e s t e : 6 9 ; região S u d o e s t e : 3 5 ; região C e n t r o - O e s t e : 33;'região S u l : 2 8 . 22. A i n v i s i b i l i d a d e - A i n v i s i b i l i d a d e d o c r i m e d o tráfico h u m a n o é u m a d a s características q u e d i f i c u l t a m o s e u e n f r e n t a m e n t o , pois é u m c r i m e silencioso. Para esse fato, concorre o p e q u e n o número d e denúncia d a p a r t e d a s vítimas: p o r f a l t a d e c o n s ciência d a exploração a q u e são s u b m e t i d a s , p o r v e r g o n h a d e 25 S o b r e a s r o t a s d o tráfico v e r também: L A K Y , T . Tráfico Internacional de Mulheres: Nova Face d e u m a V e l h a Escravidão. T e s e ( D o u t o r a d o e m Serviço S o c i a l ) - P r o g r a m a d e E s t u d o s PósG r a d u a d o s e m Serviço S o c i a l , Pontifícia U n i v e r s i d a d e Católica d e São P a u l o , São P a u l o , 2 0 1 2 , p.81-84; 104-117. 18
  • 10. expor o que passaram, o u , s o b r e t u d o , pelo t e m o r das violentas represálias, q u e p o d e m a t i n g i r até s e u s f a m i l i a r e s . 23. O a l i c i a m e n t o e a coação - D e n t r e o s m e i o s d e tráfico d e pessoas, o mais c o m u m é o aliciamento. A pessoa é abordada c o m u m a o f e r t a d e t r a b a l h o irrecusável, q u e l h e p r o m e t e m e l h o r a r d e v i d a . E n g a n a d a , a vítima é c o n d u z i d a a u m l u g a r d i s t a n t e , o n d e é s u b m e t i d a a práticas c o n t r a a s u a v o n t a d e . Além d i s s o , é i m p e d i d a d e r e t o r n a r e , e m m u i t o s c a s o s , até d e s a i r d o l o c a l e m q u e é e x p l o r a d a . A s r e d e s d e a l i c i a m e n t o se c a m u f l a m r e c r u t a n d o p e s s o a s p a r a as a t i v i d a d e s c o m o d e m o d e l o s , d e t a l e n t o s p a r a o f u t e b o l , babás, e n f e r m e i r a s , garçonetes, dançarinas o u para t r a b a l h a r c o m o c o r t a d o r d e c a n a , p e d r e i r o , peão, c a r v o e i r o e t c . 24. O p e r f i l d o s a l i c i a d o r e s - O s a l i c i a d o r e s são, m u i t a s vezes, p e s s o a s q u e p e r t e n c e m a o r o l d e a m i z a d e s d a s vítimas o u d e f a miliares. N o r m a l m e n t e apresentam boa escolaridade o u alto pod e r d e c o n v e n c i m e n t o . A l g u n s se a p r e s e n t a m c o m o t r a b a l h a d o r e s o u proprietários d e c a s a s d e s h o w s , b a r e s , f a l s a s agências d e e n c o n t r o s , d e matrimônios o u d e m o d e l o s . E x i s t e m c a s o s e m q u e a própria vítima s e t o r n a u m a l i c i a d o r . A s p r o p o s t a s d e emprego g e r a m n a vítima e x p e c t a t i v a d e m e l h o r i a d a q u a l i d a d e d e v i d a . ^ ^ N o caso d o t r a b a l h o escravo, o "gato"^^ ocupa o lugar de aliciador, e m a l g u n s c a s o s , v e l a n d o a i d e n t i d a d e d o s proprietários. 25. A s vítimas-As vítimas d o tráfico h u m a n o e n c o n t r a m - s e e m situação de v u l n e r a b i l i d a d e social. Essa v u l n e r a b i l i d a d e das pessoas e m situação d e tráfico só p o d e s e r c o m p r e e n d i d a a p a r t i r d e u m a análise profijnda d asociedade, especialmente, a sociedade capitalista e a s várias c r i s e s cíclicas d o c a p i t a l , q u e l e v a m , e f e t i v a m e n t e , à v u l nerabilização d a s relações d e t r a b a l h o , s e j a d e h o m e n s , m u l h e r e s , crianças o u a d o l e s c e n t e s . E n t r e e s s a s situações d e vitimização p o d e m o s d e s t a c a r as das m u l h e r e s e x p l o r a d a s p a r a o m e r c a d o s e x u a l : 25 Disponível e m : Kttp-yAvww.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/cidadania-direito-de-todos/trafico -de-pessoas. A c e s s o e m 27 24/05/2013. Tratamento popular para a pessoa que recruta trabalhadores c o m ofertas enganosas. 19
  • 11. • f! , c A m u l h e r vítima d e tráfico p a r a o m e r c a d o s e x u a l a p r o x i m a - s e d e u m a conceituação a b r a n g e n t e q u e c o n t e m p l a t o das as m u l h e r e s q u e se e n c o n t r a m i n s e r i d a s n o s p r o c e s s o s migratórios, e s u a situação d e exploração e d e violação d e d i r e i t o s e n q u a d r a - s e e m v a s t o c o n j u n t o d e práticas d e c o r r e n t e s d a feminização d a p o b r e z a (...|. N e s s a p e r s p e c t i v a a vítima n o m e a d a , t i p i f i c a d a e c l a s s i f i c a d a , já não s e r e conhece no amplo contingente de mulheres, sem rosto s e m v o z , s e m n o m e e s e m território, q u e compõem a s n o vas escravas; q u e , e n t r e t a n t o , d e i x a r a m de ser "brancas" c o m o n o final d o século X I X , e p a s s a r a m , a p e n a s , a s e r e m m u l h e r e s , c o m o m a s s a anônima, q u e o m e r c a d o r e c o n s trói c o m n o v a s r o u p a g e n s d e ilusão, d e sedução, e x o t i s m o e n o v i d a d e , t a n t o n o c a m p o da o f e r t a , c o m o da procura.^* M a s também crianças, a d o l e s c e n t e s , j o v e n s e h o m e n s são v i s a d o s . O tráfico h u m a n o , e m m u i t o s c a s o s , a g e j u n t o a p e s s o a s próximas d a s vítimas t r a f i c a d a s , c o m ameaças o u represálias. E s s a s são c h a m a d a s vítimas i n d i r e t a s . ^ ' R e l a t o s d e tráfico h u m a n o Pará, 2 0 1 2 : j o v e n s d e S a n t a C a t a r i n a a l i c i a d a s p o r r e d e d F p ^ ^ ^ tuição. G a r o t a s e r a m m a n t i d a s e m r e g i m e d e cárcere p r i v a d o . - " O C o n s e l h o T u t e l a r d e A l t a m i r a , n o Pará, d e n u n c i a a existência d e u m a r e d e d e tráfico h u m a n o n o município. P e l o m e n o s 1 2 j o v e n s e r a m forçadas a s e p r o s t i t u i r e m u m a b o a t e l o c a l i z a d a próximo às o b r a s d a U s i n a Hidrelétrica d e B e l o M o n t e . ' O C o n s e l h o recebeu a denúncia d e u m r a p a z e u m a a d o l e s c e n t e q u e t e r i a m f u g i d o d a b o a t e . ' H a v i a lá d e 1 2 a 1 5 m u l h e r e s , e n t r e e l a s , a a d o l e s c e n t e . 'Elas v i n h a m de Santa Catarina e e r a m levadas para essa b o a t e e m A l t a m i r a , o n d e e r a m forçadas a s e p r o s t i t u i r . ' . A s j o v e n s s e r i a n aliciadas c o m a promessa de u m a renda de R$ 14 m i l por semana, m a s , a o c h e g a r e m a o Pará, e r a m m a n t i d a s e m r e g i m e d e cárcere 28 L A K Y , T . Tráfico I n t e r n a c i o n a l d e M u l h e r e s : N o v a Face 29 Ibidem.p. 87-104;209-286. 20 de u m a Velha Escravidão, p . 2 8 5 - 2 8 6 .
  • 12. ffftn q u a r t o s s e m ventilação e já c h e g a v a m devendo R$ 3 mil p a s s a g e m aérea', c o n t a u m a c o n s e l h e i r a . " ^ " 1 2. M o b i l i d a d e e T r a b a l h o n a Globalização 26. A competição econômica n o m u n d o g l o b a l i z a d o v e m s e a c i r r a n d o n a s últimas décadas, o c a s i o n a n d o redução d e p o s t o s d e t r a b a l h o e precarização d a s condições l a b o r a i s , além d o a u m e n t o d a m o b i l i dade h u m a n a p o r t o d o o m u n d o . Nesse c o n t e x t o , pessoas m i g r a m e m b u s c a d e m e l h o r e s o p o r t u n i d a d e s d e t r a b a l h o e condições d e ! v i d a . N o p r o c e s s o d e migração, a s p e s s o a s f o r a d e s e u país t o m a m -se a i n d a m a i s vulneráveis q u a n d o estão e m condição d e i l e g a l i d a - ' d e o u d e s p r e p a r a d a s p a r a e x e r c e r d e t e r m i n a d o s ofícios. São s i t u a ções q u e a s f r a g i l i z a m e a s t o r n a m m a i s r e c e p t i v a s a o s e n g o d o s d o ' a l i c i a m e n t o d a s r e d e s e s p e c i a l i z a d a s e m tráfico h u m a n o . c R e l a t o s d e tráfico h u m a n o M a r i a a c o r d a c e d o , l e v a n t a - s e a n t e s d o s o l . P e g a d u a s conduções p a r a c h e g a r a u m b a i r r o grã-fino, o n d e t r a b a l h a . C h e g a à c a s a exausta. Sabe q u e a vida pode ser mais d o q u e isso. Maria t e m u m s o n h o : d a r u m ' d e s t i n o m e l h o r para s e u filho e seus pais. É bonita, a Maria. E u m dia recebe u m a proposta para trabalhar e m u m a boate na Espanha. Desconfia, m a s o dinheiro é tanto, dizem. P o d e garantir o f u t u r o . S e m saber o q u e a espera, resolve arriscar. M a r i a a i n d a não s a b e , m a s terá o m e s m o d e s t i n o d e o u t r a s 7 5 m i l brasileiras q u e f o r a m traficadas para a Europa. Assim q u e chegar à b o a t e c o m b i n a d a , ficará s a b e n d o q u e d e v e a p a s s a g e m . S e u p a s s a p o r t e será r e t i d o p e l o s cafetões, p a r a q u e e l a não f u j a . D o d i n h e i r o p r o m e t i d o , não v a i v e r n e m a c o n j " 30 F o n t e : C o n s e l h o T u t e l a r d e n u n c i a r e d e d e tráfico h u m a n o e m A l t a m i r a . Disponível e m : g l . g l o b o . c o m / p a r a . A c e s s o e m 14/02/2013 31 Disponível e m : h t t p : / / r e p o r t e r b r a s i l . o r g . b r / 2 0 0 5 / 0 9 / q u a n d o - o - s o n h o - v i r a - p e s a d e l o / . A c e s s o e m 23/02/2013. 1 21
  • 13. 2.1. A m o b i l i d a d e n a globalização O fenômeno d a migração 27. A p a l a v r a migração provém d o l a t i m migrãre, m u d a r d e residência, i n d i c a n d o m o v i m e n t o de u m a pessoa o u g r u p o de u m lugar a o u t r o . O fenômeno d a migração é u m a c o n s t a n t e n a história da h u m a n i d a d e , ocorre desde o s u r g i m e n t o dos primeiros agrup a m e n t o s h u m a n o s n a pré-história. 28. A s migrações estão p r e s e n t e s e m f a t o s históricos i m p o r t a n t e s , c o m o a m o b i l i d a d e d e p o v o s autóctones q u e p r e c e d e u a c h e g a d a d e C o l o m b o às Américas, o u a v i n d a d e e u r o p e u s e d e a f r i c a n o s , l i v r e s o u c o m o e s c r a v o s , a o B r a s i l . ^ ^ N o período q u e c o m p r e e n d e o s a n o s 1 8 4 6 a 1 9 4 0 , c e r c a d e 5 5 milhões d e pessoas m i g r a r a m d a E u r o p a p a r a a s Américas, c o m g r a n d e repercussão socioeconômica p a r a e s t a s regiões. E s s a s movimentações h u m a n a s não f o r a m i s e n t a s d e situações q u e a t e n t a s s e m c o n t r a a d i g n i d a d e d a s p e s s o a s , b a s t a n d o l e m b r a r o tráfico n e g r e i r o e a exploração d o s m i g r a n t e s q u e a q u i 29. desembarcaram. E m nossos dias, c o m os m o d e r n o s m e i o s de t r a n s p o r t e e c o m u nicação, é g r a n d e a m o b i l i d a d e d a s p e s s o a s n o m u n d o g l o b a l i z a do. Estimativas a p o n t a m que, e m 2010, os migrantes chegaram a 2 1 4 milhões, m a i s d e 3% d a população m u n d i a l a t u a l . ^ ^ E n t r e a s destinações p r e f e r i d a s d e s s e s m i g r a n t e s , estão: E s t a d o s U n i d o s , c o m 20%; União Européia, c o m 9 , 4 % , e Canadá, c o m 5 , 7 % . ^ ' ' 30. O B r a s i l possuía, até r e c e n t e m e n t e , c e r c a d e três milhões d e b r a s i l e i r o s c o m residência n o e x t e r i o r . A m a i o r p a r t e d e l e s t r a b a l h a v a n o s países d e d e s t i n o , s o b r e t u d o E s t a d o s Unidos,Japão, R e i n o U n i d o , P o r t u g a l e Espanha.^^ N o e n t a n t o , c o m a r e c e n t e c r i s e econômica q u e a f e t o u a s condições d e t r a b a l h o nessas nações, m u i t o s d e s s e s e m i g r a n t e s r e t o r n a r a m à s u a pátria. 32 C f . B R A S I L . Cuia de Referência, p . 1 6 33 C f E U R O P E A N C O M I S S I O N . 3rd Annual Report on Immigration and Asylium (2011). C O M ( 2 0 1 2 ) , p . 2 5 0 . I n Guia de Referência, p . 2 8 . 34 C f . Relatório d e D e s e n v o l v i m e n t o H u m a n o 2 0 0 9 . I n Guia de Referência. 35 C f B R A S I L . Guia de Referência, p . 3 1 . 22 Bruxelas.
  • 14. 31. N o q u a d r o d a s migrações, c a b e d i s t i n g u i r e n t r e migração voluntária, o u econômica, e migração forçada. A p r i m e i r a r e f e r e - s e a o d e s l o c a m e n t o p o r m o t i v o s econômicos, a f e t i v o s o u d e c u n h o s o - c i o c u l t u r a l d e u m l u g a r p a r a o u t r o ; a migração forçada o c o r r e q u a n d o a pessoa é p e r s e g u i d a e c o r r e riscos c o n c r e t o s se ficar n o país d e o r i g e m o u d e residência, e vê-se, a s s i m , o b r i g a d a a m u d a r d e lugar. D i f e r e n t e m e n t e dos m i g r a n t e s , o s refugiados são forçados a d e s l o c a m e n t o s d e s e u s E s t a d o s o u regiões.^* O s m a i s c o n h e c i d o s são o s r e f u g i a d o s p o r m o t i v o s políticos, r e l i giosos, nacionalidade, etnia o u g r u p o s sociais. Mas a estes s e s o m a m o s ass*im c h a m a d o s " r e f u g i a d o s d o d e s e n v o l v i m e n t o " , ^ ^ "refugiados da fome",-'* "refugiados ambientais".-*' 32. O P a p a B e n t o X V I c l a s s i f i c o u a s migrações c o m o u m fenômeno s o c i a l d e época. A f i r m o u q u e p a r a o e n f r e n t a m e n t o d e s t a r e a l i d a d e , é necessário u m a política f o r t e e c l a r i v i d e n t e d e coope- ração i n t e r n a c i o n a l . O q u e é u r g e n t e , e m v i r t u d e d o e x p r e s s i v o número d e p e s s o a s e m m o b i l i d a d e . A s migrações são " u m fenôm e n o impressionante pela quantidade d epessoas envolvidas, p e l a s problemáticas s o c i a i s , econômicas, políticas, c u l t u r a i s e r e l i g i o s a s q u e l e v a n t a , p e l o s d e s a f i o s dramáticos q u e c o l o c a às comunidades nacional e internacional."'"' 33. E s s e s f l u x o s migratórios são a c o m p a n h a d o s d e g r a n d e c a r g a d e s o f r i m e n t o s , c o n t r a r i e d a d e s e aspirações, o q u e t o r n a s u a g e s tão c o m p l e x a . N o e n t a n t o , e s t e s m i g r a n t e s , t r a b a l h a d o r e s em s u a m a i o r i a , p r e s t a m g r a n d e c o n t r i b u t o a o s países d e d e s t i n o , e m d i f e r e n t e s a t i v i d a d e s c o m o a o país d e o r i g e m , e s p e c i a l m e n t e 36 Cf. C U N H A , A.P. R e f u g i a d o s Cidadania. INSTITUTO ambientais? In Cadernos MIGRAÇÕES E D I R E I T O S de debates HUMANOS 7 - Refugio, Migrações E UNHCR, ACNUR. e Brasília, 2 0 1 2 , p. 1 0 3 . 37 A transposição d e f r o n t e i r a s é m o t i v a d a p o r construções h u m a n a s . 38 Q u a n d o p e s s o a s d e i x a m s e u s países d e o r i g e m e m razão d e g r a v e s c r i s e s a l i m e n t a r e s . 39 Conseqüência d a degradação a m b i e n t a l e d a s Em 2 0 1 0 , o número d e s s e s refugiados mudanças climáticas d o s últimos chegou anos. a 4 2 milhões. Disponível e m h t t p v / planetasustentavel.abril.com.br/blog/planeta-urgente/refugiados-clima-ja-sao-42milhoes-291902/. Acesso em: 30/05/2013. 40 P A P A B E N T O X V I . Carta Enddica Caritas in veritate. Brasília: Edições C N B B , 2 0 0 9 , n . 6 2 . 23
  • 15. c o m s u a s r e m e s s a s monetárias. São, n o e n t a n t o , t r a t a d o s c o m o u m m e r o f a t o r d e produção. 34. T o d o m i g r a n t e é d e t e n t o r d e d i r e i t o s inalienáveis a s e r e m r e s p e i t a d o s p o r t o d o s n a s m a i s d i v e r s a s situações."' M a s e s s e d i r e i t o n e m s e m p r e é r e s p e i t a d o . A presença d e l e s , m u i t a s v e z e s g e r a inquietações e c o n f l i t o s o n d e a p o r t a m , têm d i f i c u l d a d e s p a r a o b ter d o c u m e n t o s oficiais, m e s m o c o m o contributo d e s e u trabal h o , o q u e o s t o r n a vulneráveis p e r a n t e a ação d e tráfico h u m a n o . A imigração p a r a o B r a s i l 35. A imigração voluntária p a r a o B r a s i l i n t e n s i f i c o u - s e após o f i m d o tráfico n e g r e i r o , e m 1 8 5 0 , d e v i d o à f a l t a d e mão d e o b r a p a r a o d e s e n v o h / i m e n t o d a a g r i c u l t u r a e p a r a a construção d e f e r r o v i a s ' ' ^ e não f o i i s e n t a d a exploração a o s i m i g r a n t e s . * 36. O deslocamento de imigrantes prosseguiu ao longo dos anos e a t i n g i u a s p r i m e i r a s décadas d o século X X . A s s i m , m i l h a r e s d e i t a l i a n o s , espanhóis, alemães, p o r t u g u e s e s , sírio-libaneses e j a p o n e s e s , d e n t r e o u t r o s , i m i g r a r a m p a r a o país. 37. E s t e fluxo s o m e n t e d i m i n u i u n o d e c o r r e r d a s e g u n d a m e t a d e d o século X X , m a s a u m e n t o u n o v a m e n t e n o d e c o r r e r d o s a n o s s e tenta c o m a chegada d e novos imigrantes da Europa, Paraguai, Bolívia, P e r u , C h i l e , Coréia d o S u l . ' ' ^ 38. Após a " g r a n d e recessão" econômica, q u e t e v e o s e u p i o r m o m e n t o e m s e t e m b r o d e 2 0 0 8 , o m o v i m e n t o imigratório p a r a o território b r a s i l e i r o g a n h o u a i n d a m a i s v i g o r . E n t r e 2 0 0 9 e 2 0 1 0 , v e r i f i c o u - s e a u m e n t o d e 6 7 % n a expedição d e v i s t o s d e permanência a i m i g r a n t e s , e , n a regularização d e e s t r a n g e i r o s , o i n c r e m e n t o f o i d e 5 2 , 5 % . D a d o s o f i c i a i s i n d i c a m q u e o número 41 P A P A B E N T O X V I . C a r t a E n c i c l i c a C a r i t a s i n veritate. 42 L A M O U N I E R , M . L . E n t r e a Escravidão e o T r a b a l h o Livre. Construção d a s Ferrovias Brasília: Edições C N B B , 2 0 0 9 , n . 6 2 . " Escravos e Imigrantes nas Obras d e n o B r a s i l n o Século X I X . I n E c o n o m i A , S e l e c t a . Brasília ( D F ) , v . 9 , n . 4 , d e z e m b r o / 2 0 0 8 , p. 215-245. 43 C f . ORGANIZAÇÃO I N T E R N A C I O N A L P A R A A S MIGRAÇÕES. Perfil G e n e b r a : O I M . I n B R A S I L . G u i a de Referência, p . 3 1 . 24 Migratório d o B r a s i l ( 2 0 1 0 ) .
  • 16. d e e s t r a n g e i r o s r e g u l a r i z a d o s n o país p a s s o u , d e % 1 m i l e m 2 0 1 0 , p a r a 1,4 milhão n o f i m d e j u n h o d e 2 0 1 1 . * * 3 9 . ' N o capítulo m a i s r e c e n t e d a imigração p a r a o B r a s i l , h o u v e u m a u m e n t o d e migrantes s e mdocumentos, s e n d o a grande maior i a o r i u n d a d e países d a América d o S u l . D e v e m o s c i t a r também a e n t r a d a d e s o l i c i t a n t e s d e refúgio d e várias nações, s o b r e t u d o d o C o n t i n e n t e a f r i c a n o . ' ' ^ N o s últimos a n o s , têm c h e g a d o h a i t i a n o s p e l a s f r o n t e i r a s d a região N o r t e , a s s i m c o m o trabalhadores d o s países e u r o p e u s m a i s a f e t a d o s p e l a c r i s e d e 2 0 0 8 , como E s p a n h a e P o r t u g a l , além d e o u t r a s nações. 40. A t u a l m e n t e , t e m o s a v i n d a d o s h a i t i a n o s . M u i t o s d e l e s têm s i d o recrutados para o trabalho e m grandes obras atualmente em c u r s o n o B r a s i l e p o r e m p r e s a s d e d i v e r s a s áreas d a e c o n o m i a . ' ' * O g o v e r n o t e m s e esforçado p a r a legalizá-los c o m a emissão de vistos e outros documentos.*^ N o entanto, esse grande fluxo d e migração d o s h a i t i a n o s é u m a o p o r t u n i d a d e p a r a a ação d o tráfico h u m a n o . 2.2. A migração i n t e r n a n o B r a s i l A Amazônia 41. A primeira grande onda d edeslocamento humano n o inte- r i o r d o B r a s i l d e u - s e e n t r e o s séculos X I X e X X . A produção d a b o r r a c h a v e g e t a l e a construção d a f e r r o v i a Madeira-Mamoré atraíram p a r a a Amazônia m i l h a r e s d e p e s s o a s , e m s u a m a i o r i a n o r d e s t i n a s . Fenômeno s e m e l h a n t e o c o r r e u n a S e g u n d a G r a n d e Guerra, q u a n d o o governo brasileiro foi incentivado a constituir o s c h a m a d o s " s o l d a d o s d a borracha". Estes trabalhadores 44 C f . MINISTÉRIO D A JUSTIÇA. Disponível e m : h t t p y / p o r t a l . m j . g o v . b r / e s t r a n g e i r o s / . 45 S e g u n d o relatório d o A l t o C o m i s s a r i a d o d a s Nações U n i d a s p a r a R e f u g i a d o s ( A C N U R ) , o 46 Disponível e m : 47 Disponível Brasil a b r i g a 4.477 r e f u g i a d o s o r i u n d o s d e 7 6n a c i o n a l i d a d e s diferentes. httpy/economia.ig.com.br/2013-06-05/disciplinados-haitianos-sao-mao-de- o b r a - c r e s c e n t e - e m - e m p r e s a s - b r a s i l e i r a s . h t m l . A c e s s o e m 20/06/2013. e m : httpv'/www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2013/04/17/forca-tarefa- regulariza-situacao-de-mais-de-mil-imigrantes-haitianos-no-pais. A c e s s o e m 27/05/2013. 25
  • 17. q u e m i g r a r a m p a r a a Amazônia n o período e n f r e n t a r a m g r a v e s problemas e m u i t o s ficaram sob o sistema de aprisionamento, sob o p r e t e x t o d e dívidas a c o m p a n h a d o d e violência e m u i t a m o r t e . 42. Nos anos 1970, dezenas d e milhares d e trabalhadores d e d i v e r s a s regiões d o país c o n v e r g e m n o v a m e n t e p a r a a Amazôn i a , a l i c i a d o s p o r e m p r e i t e i r o s a serviço d o s p r o j e t o s a g r o p e c u ários então i n c e n t i v a d o s p e l o g o v e r n o m i l i t a r p o r m e i o d e s u b sídios d a Superintendência d o D e s e n v o l v i m e n t o d a Amazônia ( S U D A M ) . Esses trabalhadores e n c o n t r a r a m u m sistema de trab a l h o implacável, t a n t o q u e q u e m o u s a s s e e s c a p a r a n t e s d e c o n cluir a " e m p r e i t a " , seria v i r t u a l m e n t e condenado à m o r t e . 43. E s s e p e n o d o é também m a r c a d o p e l a f e b r e d o g a r i m p o , o q u e p r o p o r c i o n o u o e s t a b e l e c i m e n t o d e r e d e s d e a l i c i a m e n t o e d e tráfico d e m u l h e r e s p a r a a exploração s e x u a l n e s s a região, c o m o d e r o t a s i n t e r n a c i o n a i s d e tráfico h u m a n o p a r a a s G u i a n a s , S u r i p a m e e o u t r o s países. A migração p a r a o S u d e s t e e a urbanização 44. O c i c l o d o café e o p r o c e s s o d e industrialização f i z e r a m d a r e gião S u d e s t e u m g r a n d e p o l o d e atração p a r a m i g r a n t e s n o B r a s i l , o c a s i o n a n d o i m p o r t a n t e a u m e n t o d a população e m várias d e s u a s c i d a d e s . M u i t a s p e s s o a s d e i x a r a m s u a s regiões d e o r i g e m atraídas p e l a p o s s i b i l i d a d e d e e m p r e g o s e m e l h o r e s condições p a r a v i v e r e m . M a s , à m a i o r i a d e s s e s m i g r a n t e s , r e s t a r a m as d e s o r g a n i z a d a s e precárias i n f r a e s t r u t u r a s d a s p e r i f e r i a s u r b a n a s . 45. E s t e p r o c e s s o d e i n t e n s a migração d o c a m p o p a r a a c i d a d e é f r u t o d a combinação d e situações d e miséria e p o b r e z a n a z o n a r u r a l , c o m precária i n f r a e s t r u t u r a e m educação, saúde, s o m a d a à concentração d e t e r r a s n a s mãos d o s latifundiários e a o a v a n ço d a mecanização d a s a t i v i d a d e s agrícolas.''* C o m e s s a m i g r a ção e m m a s s a p a r a o s m a i o r e s c e n t r o s u r b a n o s , a z o n a r u r a l . 48 A migração t e m causas e s t r u t u r a i s : não s o m e n t e a atração p e l a s novas atividades u r b a n a s , m a s s o b r e t u d o a expulsão d o c a m p o p r o v o c a d a p e l o avanço d o agronegócio e a concentração d a t e r r a , e m c o n t e x t o d e c o n s t a n t e a d i a m e n t o d a r e f o r m a agrária. 26
  • 18. q u e a b r i g a v a 7 0 % d a população n a década d e 1 9 4 0 , h o j e c o n t a s o m e n t e c o m cerca de 1 5 % dela.'" A migração a l u a i 46. C a b e , n a análise d a migração a t u a l , d i s t i n g u i r tráfico d e pessoas d o c o n t r a b a n d o d e m i g r a n t e s . E m b o r a a s condições e m q u e o s indivíduos s e e n c o n t r e m s e j a m idênticas, q u a n t o à s u a situação d e exploraçãp, õ q u e o s d i s t i n g u e é o c o n s e n t i m e n t o . N o c a s o d o c o n t r a b a n d o d e m i g r a n t e s e x i s t e a predisposição, e o c o n h e cimento (apesar d o mascaramento d apromessa), d o trabalhad o r p a r a s u j e i t a r - s e a u m a condição d e i l e g a l i d a d e . 47. O censo d e 2 0 1 2 r e g i s t r o u r e c u o n o número d e m i g r a n t e s internos n o Brasil. Eles passaram d e3 0 , 6 m i g r a n t e s para cada m i l h a b i t a n t e s , média e n t r e o s a n o s 1 9 9 5 a 2 0 0 0 , p a r a 2 6 , 3 m i g r a n t e s n o período q u e c o m p r e e n d e o s a n o s 2 0 0 5 a 2 0 1 0 . N e s t e m o v i m e n t o migratório, d e s t a c a - s e a q u a n t i d a d e d e p e s s o a s que r e t o r n a m para suas localidades de o r i g e m , c o m cerca de 2 4 , 5 % dos migrantes^atuais,^" e m b o r a ainda persista u m m o v i m e n t o migratório i n t e n s o p a r a a s g r a n d e s metrópoles b r a s i l e i r a s . 48. Simultaneamente, há u m fluxo i m p u l s i o n a d o pelas grandes o b r a s d e i n f t - a e s t r u t u r a : energética (hidroelétricas, transmissão d e e n e r g i a , exploração e t r a n s p o r t e d e petróleo), logística ( p o r t o s , r o d o v i a s , f e r r o v i a s , a e r o p o r t o s e h i d r o v i a s ) , u r b a n a ( v i a s púb l i c a s e estádios). E s t a s realizações c a u s a m g r a n d e s t r a n s t o r n o s às c i d a d e s m a i s próximas c o m o a u m e n t o p o p u l a c i o n a l r e p e n t i n o , s e m o d e v i d o i n c r e m e n t o n o s serviços u r b a n o s . 49. Os migrantes, apesar de t e r e m trabalho, muitas vezes, acabam explorados 49 Disponível e m : e vivem de forma precária e m alojamentos http:/Avww.passeiweb.com/na_pontaJingua/sala_de_aula/geografia/ geog^afia_do_brasil/quadro_humano^rasil_urbanizacao. Acesso e m 29/05/2013. 50 Disponível e m : h t t p : / / w w w . j b . c o m . b r / p a i s / n o t i c i a s / 2 0 1 2 / 0 4 / 2 7 / i b g e - n u m e r o - d e - i m i g r a n t e s no-brasil-sobe-quase-87-em-10-anos/. Acesso e m 23/05/2013. 27
  • 19. i n s a l u b r e s . ^ ' Além d i s s o , t a i s o b r a s p r o p o r c i o n a m o p o r t u n i d a d e s p a r a a ação d o tráfico h u m a n o . 2.3. 50. O t r a b a l h o n a globalização O P a p a B e n t o X V I , a o a n a l i s a r o fenômeno d a globalização, a f i r m o u t r a t a r - s e d e u m p r o c e s s o a b r a n g e n t e e c o m várias f a c e t a s , q u e c a d a v e z m a i s interliga a h u m a n i d a d e , e d e v e ser c o m p r e e n d i d o a partir d e t o d a s a s s u a s dimensões.^^ E a i n d a : " A d e q u a d a m e n t e c o n c e b i d o s e g e r i d o s , o s p r o c e s s o s d e globalização o f e r e c e m a p o s s i b i l i d a d e d u m a g r a n d e redistribuição d a r i q u e z a e m nível m u n d i a l [...], s e m a l g e r i d o s , p o d e m |...] f a z e r c r e s c e r p o b r e z a e d e s i g u a l d a d e , b e m c o m o c o n t a g i a r c o m u m a crise o m u n d o inteiro."^^ 51. A face mais conhecida desse processo de alcance global é a econômica, e m s u a v e r t e n t e n e o l i b e r a l . A p o i a d a n o s critérios d e eficácia e p r o d u t i v i d a d e , t o r n o u o m e r c a d o e x t r e m a m e n t e v o látil e c o m p e t i t i v o . E , c o m a t e c n o l o g i a disponível, a o a m p l i a r a c a p a c i d a d e p r o d u t i v a , o s m e i o s d e comunicação e t r a n s p o r t e e o c o n f o r t o , pôde i m p o r s u a dinâmica às relações h u m a n a s e m d e t r i m e n t o d o s v a l o r e s éticos. 52. C o m t a i s características, a globalização econômica não s e p r e s t a a distribuir riquezas. E m v e z disso, acirra a d e s i g u a l d a d e nas condições d e produção e d e q u a l i d a d e d e v i d a d a s p e s s o a s , q u e r e n t r e o s d i v e r s o s países, q u e r e n t r e a s c l a s s e s s o c i a i s . E s s a s i tuação é g e r a d o r a d e i n i q u i d a d e s e injustiças múltiplas, além d e p r o p i c i a r ações c r i m i n o s a s , c o m o n o c a s o d o tráfico h u m a n o , p o i s g e r a u m a m a s s a d e excluídos, d e s p r e p a r a d o s p a r a a inserção n o m e r c a d o . ^ " * E s s e f a t o não é u m a disfunção d o s i s t e m a , p e l o contrário, c o n d i z p e r f e i t a m e n t e c o m s u a lógica e x c l u d e n t e . 51 P e l a dimensão d o p r o b l e m a , o M T E c r i o u o G r u p o Móvel d e A u d i t o r i a d e Condições d e T r a b a l h o e m O b r a s d e infraestrutura (GMAI). Verificar e m : httpy/portal.mte.gov.br/im|3rensa/ m t e - c r i a - g r u p o - m o v e l - p a r a - f i s c a l i z a r - o b r a s - d e - i n f r a e s t r u t u r a . h t m . A c e s s o e m 28/05/12. 52 C f P A P A B E N T O X V I . C a r t a E n c i c l i c a C a r i t a s i n veritate, 53 Idem. 54 28 C f . C E L A M . D o c u m e n t o de A p a r e c i d a , n . 6 1 - 6 2 . n. 42.
  • 20. 53. N e s s e c o n t e x t o , a s relações d e e m p r e g o f o r a m p r o f u n d a m e n t e a f e t a d a s . A b u s c a d o l u c r o p e l o l u c r o a f e t a a condição d o t r a b a l h a d o r , q u e t e m s u a força p r o d u t i v a e x p l o r a d a a o máximo. D e o u t r o l a d o , o s n e o l i b e r a i s , c o n d u t o r e s d o m e r c a d o , impõem a flexibilização d a s relações d e t r a b a l h o e , até m e s m o , a d e s r e g u lamentação d a s l e i s t r a b a l h i s t a s . U m d o s p r i n c i p a i s v e t o r e s d a flexibilização é a prática g e n e r a l i z a d a d a terceirização. 54. C o m i s s o , o t r a b a l h a d o r p e r d e d i r e i t o s e proteção, t e n d o q u e s e s u j e i t a r à terceirização, à i n f o r m a l i d a d e e a f o r m a s precárias d e t r a b a l h o . A título d e e x e m p l o p o d e m s e r c i t a d o s : fijncionários d e e m p r e s a s * d e construção c i v i l , e m p r e g a d o s r u r a i s , doméstic o s , o s i m i g r a n t e s h i s p a n o - a m e r i c a n o s n a c i d a d e d e São P a u l o e o s m i g r a n t e s recrutados para g r a n d e s canteiros d e obras.^^ 55. A precarização d o t r a b a l h o , e m c o n t e x t o d e e x t r e m a c o m p e t i ção econômica, v i s a n d o o l u c r o a c i m a d e t u d o , a c i r r a a e x p l o ração d o t r a b a l h a d o r e ameaça s e u s d i r e i t o s , d e i x a n d o a c l a s s e t r a b a l h a d o r a e m condições vulneráveis. D e s s a condição, a p r o v e i t a - s e o tráfico h u m a n o p a r a a l i c i a r p e s s o a s c o m e n g a n o s a s propostas d e trabalho. 3. Escravidão e P r e c o n c e i t o 3.1. 56. Tráfico h u m a n o e escravidão n a história d o B r a s i l O s p o r t u g u e s e s não e n c o n t r a r a m d i f i c u l d a d e e m a s s e n t a r o p r o c e s s o d e colonização d a t e r r a d e S a n t a C r u z , s o b d u a s f o r m a s : a t o m a d a d a s t e r r a s d o s p o v o s indígenas, o s q u a i s também f o r a m e s c r a v i z a d o s , e a exploração d a força d e t r a b a l h o d o s n e g r o s , traficados d o continente africano. 57. índios d e d i v e r s a s e t n i a s f o r a m r e t i r a d o s d e s u a s a l d e i a s e s u b m e t i d o s a t r a b a l h o e s c r a v o , através d e a l i c i a m e n t o s e s e q u e s t r o s . 55 Documentário a L i g a . Disponível e m : : w w w . y o u t u b e . c o m A v a t c h ? v = G p v - - G B z 2 I I . Acesso e m 27/05/2013. 29
  • 21. N a s e g u n d a m e t a d e d o século X V I , o c o r r e u n o B r a s i l o a p o g e u d a escravização d a g e n t e n a t i v a , s o b r e t u d o e m e n g e n h o s d e P e r n a m b u c o e d a B a h i a , a p e s a r d a b u l a Sublimis Deus,^ p r o m u l g a d a p e l o P a p a P a u l o 111 e m 1 5 3 7 , q u e d e t e r m i n a v a q u e o s " f i l h o s d a t e r r a " não d e v i a m " s e r p r i v a d o s " d e s e u s b e n s n e m d a l i b e r d a d e . 58. N o c o n t i n e n t e a f r i c a n o , também p r a t i c a v a - s e a escravidão, o q u e f a c i l i t o u a implantação d o tráfico i n t e r n a c i o n a l , s o b r e t u d o p a r a a s Américas. O s c o m e r c i a n t e s d e e s c r a v o s v e n d i a m o s a f r i c a n o s c o m o s e f o s s e m c o i s a s ( r e s ) . N o comércio d a s g e n t e s d a África, predominaram h o m e n s jovens, c o m capacidade de entrarem no c i r c u i t o p r o d u t i v o d a colônia; seqüestrados o u c a p t u r a d o s em guerras e vendidos aos t u m b e i r o s que os t r a z i a m dali para o B r a s i l . A l g u m a s a d o l e s c e n t e s v i n h a m e n t r e o s h o m e n s , não p r o p r i a m e n t e c o m o o b j e t i v o principal de r e p r p d u z i r e m n o v o s escravos, m a s , i n f o r m a m e s t u d i o s o s d o t e m a , para o deleite de sen h o r e s . O tráfico, n o c a s o , c o m b i n a v a o o b j e t i v o d e a u m e n t a r a produção d a Colônia a q u a l q u e r c u s t o , c o m a exploração s e x u a l . 59. N o B r a s i l , n a s f a z e n d a s d e açúcar o u n a s m i n a s d e o u r o , a p a r t i r d o século X V l l l o s e s c r a v o s e r a m t r a t a d o s c o m o m e r c a d o r i a s d e s cartáveis. A i n d a n e s s e século, e n t e n d i d o c o m o Século d o O u r o , a l g u n s e s c r a v o s c o n s e g u i a m c o m p r a r s u a l i b e r d a d e após a d q u i r i r e m a Carta de Alforria. Juntando alguns "trocados" durante toda a vida, c o n s e g u i a m c o m p r a r a sua liberdade e deixar de ser escravos. Havia poucas o p o r t u n i d a d e s de t r a b a l h o para os escravos livres; a i s s o j u n t e - s e o p r e c o n c e i t o d a s o c i e d a d e d a época, q u e o s c o n s i d e r a v a s e r e s h u m a n o s i n f e r i o r e s , r e l e g a n d o - o s à marginalização. 60. Esse processo acentuou-se com a abolição l e g a l n o Brasil, d e t e r m i n a d a p e l a L e i Áurea, d e 1 3 d e m a i o d e 1 8 8 8 . E s s a L e i não v e i o a c o m p a n h a d a d e m e d i d a s compensatórias a o s l i b e r - tos, que assim, c o n t i n u a r a m a viver sob estruturas escravocratas. 55 O P a p a P a u l o I I I p u b l i c o u e m 1 5 3 7 a B u l a Sublimis Deus ( D e u s s u b l i m e ) , q u a n d o , n a E u r o p a , d i s c u t i a - s e s e o s indígenas possuíam a l m a e e r a m e s c r a v i z a d o s e d e s p o j a d o s d e s u a s t e r r a s n o n o v o c o n t i n e n t e . N e l a , a f i r m o u q u e o s índios são v e r d a d e i r a m e n t e h o m e n s , d e v e m evangelizados e desfrutar de sua liberdade e de suas posses. 30 ser
  • 22. A ausência d e políticas d e integração à s o c i e d a d e , a s p o u c a s c o n d i ções d e inserção n o n o v o m e r c a d o d e t r a b a l h o e a i m p o s s i b i l i d a d e d e c o m p r a r terras^^ r e l e g a r a m a g r a n d e m a i o r i a d o s n e g r o s a viver e m situação d e exclusão. N e s s e c o n t e x t o , o s q u i l o m b o s s e constituír a m e m espaços solidários, e m q u e f u g i t i v o s e l i b e r t o s d a escravidão p o d i a m m a n t e r s u a s tradições sociopolíticas, c u l t u r a i s e r e l i g i o s a s . 3.2. 61. Os p r e c o n c e i t o s A sociedade raciais e s c r a v o c r a t a l e g o u a o B r a s i l , pós L e i Áurea, u m a e s t r u t u r a q u e c e l e g a g r a n d e p a r t e d a população a o s o f r i m e n t o d a marginalização. N o final d o século X I X , e s s e p r o c e s s o p a s s o u a r e c e b e r justificação d e u m a t e o r i a q u e c o n d e n a v a a miscigenação r a c i a l . Vários p e n s a d o r e s d o c o n t i n e n t e e u r o p e u a r g u m e n t a v a m q u e a mestiçagem a p a g a r i a a s m e l h o r e s q u a l i d a d e s intrínsecas d e b r a n c o s , n e g r o s e índios, e s e p r o d u z i r i a m indivíduos d e f i c i e n t e s . ^ * 62. E s s a t e o r i a , q u e c o n d e n a v a a miscigenação, f o i a s s u m i d a p o r u m g r u p o d e i n t e l e c t u a i s , c i e n t i s t a s , políticos e j u r i s t a s , e v i g o r o u a o m e n o s e n t r e 1 8 7 0 e 1 9 3 0 , t e n d o implicações n o s d e s t i n o s d o B r a s i l . P r e s t o u - s e a j u s t i f i c a r a a g u d a diferenciação s o c i a l e x i s t e n t e n o país, p o i s a f i r m a v a q u e e n t r e o s p o b r e s e miseráveis, d e m a i o r i a mestiça, s e e n c o n t r a v a m s u j e i t o s i n d o l e n t e s , a r r u a c e i r o s , l a s c i v o s , preguiçosos, e não o s injustiçados p e l a s e s t r u t u r a s d a s o c i e d a d e . 63. Q u a n d o se a v a l i a m p e s s o a s o u g r u p o s h u m a n o s c o m p r e c o n c e i t o s c o m o e s s e , é m a i s difícil d e s p e r t a r indignação p e l a s u a situação d e miséria e exclusão, m e s m o e m s e t r a t a n d o d e vítimas d o tráfico h u m a n o . O c o m b a t e a p r e c o n c e i t o s e à discriminação n a s m a i s v a r i a d a s e s f e r a s d e v e i n t e g r a r a s ações d e e n f r e n t a m e n t o a o tráfico h u m a n o , p o i s e l e s d i f i c u l t a m o e m p e n h o d e m a i o r número d e p e s s o a s e organizações n a superação d e s s e c r i m e . 57 L e i d e T e r r a s a p r o v a d a e m 1 8 5 0 , q u e só p e r m i t i a o a c e s s o v i a c o m p r a , condição impossível p a r a o s e x - e s c r a v o s . 0 B r a s i l f e c h o u o l i v r e a c e s s o às t e r r a s , d e f o r m a q u e q u a n d o o t r a b a l h a d o r s e t o r n o u " l i v r e " , a t e r r a já h a v i a s e t o r n a d o " c a t i v a " . C f M A R T I N S , J . S . O cativeiro da terra. 7^ edição. São P a u l o : E d . H u c i t e c , 1 9 9 8 , p . 3 2 . 58 S C H W A R C Z , L . M . O Espetáculo das Raças - Cientistas, instituições e questão racial no Brasil do século XIX. São P a u l o : E d . C o m p a n h i a d a s L e t r a s , 2 0 0 0 , p . 1 3 . 31
  • 23. 4. O e n f r e n t a m e n t o a o Tráfíco H u m a n o 64. No m u n d o globalizado, os elos da criminalidade tornaram-se muit o e f i c i e n t e s , c o m o o c o r r e n o c r i m e d e tráfico h u m a n o . P o r i s s o , p a r a o e n f i " e n t a m e n t o d e s s a s organizações, além d e n o v o s m e c a n i s m o s c o n d i z e n t e s c o m a estrutura q u e a p r e s e n t a m , faz-se necessária a cooperação e n t r e o s países e m áreas c o m o a c r i m i n a l , jurídica, tecnológica, econômica e d e m e i o s d e comunicação.^' 4.1. O e n f r e n t a m e n t o a o tráfico d e p e s s o a s Histórico d e l u t a s 65. I n i c i a l m e n t e r e s t r i t a à preocupação c o m a s " e s c r a v a s b r a n c a s " , * " a temática d o tráfico h u m a n o s u r g i u n o cenário i n t e r n a c i o n a l no final d o século X I X , a i n d a f o r t e m e n t e m a r c a d a p o r visões s i m p l i f i c a d o r a s e m t o r n o d a prostituição, d a m o r a l i d a d e e d a vitimização d e s u j e i t o s i n o c e n t e s n a s mãos d e vilões. O P r o t o c o l o d e P a r i s (1904) f o i o p r i m e i r o a c o r d o i n t e r n a c i o n a l v i s a n d o à repressão a o tráfico d e p e s s o a s . 66. E m 1 9 2 1 , u m a n o v a Convenção ( p a r a Supressão d e Tráfico d e M u l h e r e s e Crianças) b u s c a s u p e r a r o s e n t i d o m o r a l i s t a l i g a d o à condenação d a c o n d u t a s o c i a l . E m 1 9 4 9 , e m L a k e S u c c e s s , * ' a questão a i n d a p e r m a n e c e u r e s t r i t a à proibição d a prostituição. A p a r t i r d a s e g u n d a m e t a d e d o século X X , a s f o r m a s d e e s c r a vidão n o âmbito d o t r a b a l h o forçado, i m p o s t o e m c o n t e x t o d e g u e r r a o u d e dominação c o l o n i a l , também vêm s e n d o d e b a t i d a s e m fóruns i n t e r n a c i o n a i s , e s p e c i a l m e n t e n a O I T e n a 67. ONU. C o m o fim d a G u e r r a F r i a e o fenômeno d a globalização, m u l t i p l i c a - s e a circulação d e b e n s , r e c u r s o s , informações e p e s s o a s . 59 C f . B R A S I L . G u i a de Referência, p . 60 S o b r e a s " e s c r a v a s b r a n c a s " , v e r também: L A K Y , T . Tráfico I n t e r n a c i o n a l d e M u l h e r e s : N o v a Face 61 de u m a Velha 44. Escravidão, p . 1 5 - 3 8 . E m 2 1 d e março d e 1 9 5 0 , na localidade d e Lake Sucess, cidade d e Nova York, concluiu- s e a Convenção p a r a a Repressão d o Tráfico d e P e s s o a s e d o Lenocídio. E s s a convenção f o i a s s i n a d a p e l o G o v e r n o b r a s i l e i r o e m 5 d e o u t u b r o d e 1951 Legislativo n. 6 d e 32 1958. e aprovada pelo Decreto
  • 24. I n t e n s i f i c a m - s e também tráficos d e t o d o t i p o e c r e s c e a c o n s c i ência d a n e c e s s i d a d e d e s e e s t a b e l e c e r n o r m a s m a i s a d e q u a d a s e eficientes para c o m b a t e r essa m o d a l i d a d e de c r i m e . .^ > O Protocolo de Palermo 68. A Convenção d e P a l e r m o é o n o m e p e l o q u a l f i c o u c o n h e c i d a a " C o n venção d a s Nações U n i d a s c o n t r a o C r i m e O r g a n i z a d o T r a n s n a c i o n a l " , r e a l i z a d a e m 1 9 9 9 n a Itália. E s s a Convenção f o i a d o t a d a p e l a O N U e m 2 0 0 0 e está e m v i g o r i n t e r n a c i o n a l m e n t e d e s d e 2 0 0 3 . O s p r o t o c o l o s p a r a " p r e v e n i r , s u p r i m i r e p u n i r o tráfico d e p e s s o a s , e s - i p e c i a l m e n t e m u l h e r e s e crianças", " c o n t r a o c o n t r a b a n d o d e m i g r a n t e s p o r t e r r a , a r e m a r " e " c o n t r a a fabricação i l e g a l e o tráfico d e a r m a s d e f o g o , i n c l u s i v e peças, acessórios e munições" c o m p l e m e n t a m o d o c u m e n t o e também f o r a m a c e i t o s f o r m a l m e n t e p e l o B r a s i l . 69. E m relação a o tráfico h u m a n o , l e g o u u m n o v o t r a t a d o r e l a t i v o à prevenção, à repressão e à punição d e s s a a t i v i d a d e c r i m i n o s a , c o m u m Protocolo Adicional, conhecido mundialmente c o m o Protocolo de Palermo. Esse P r o t o c o l o é i m p o r t a n t e p o r q u e definiu o c r i m e d o tráfico h u m a n o e a p o n t o u o s e l e m e n t o s q u e o c a r a c t e r i z a m : [...] o r e c r u t a m e n t Q , o t r a n s p o r t e , a transferência, o a l o j a m e n t o o P i o a c o l h i m e n t o d e p e s s o a s , r e c o r r e n d o à ameaça o u u s o d a força o u a o u t r a s f o r m a s d e coação, a o r a p t o , à f r a u d e , a o e n g a n o , a o a b u s o d e a u t o r i d a d e o u à situação d e v u l n e r a b i l i d a d e o u à e n t r e g a o u aceitação d e p a g a m e n t o s o u benefícios p a r a o b t e r o c o n s e n t i m e n t o de u m a pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins d e exploração. A exploração incluirá, n o mínimo, a exploração d a prostituição d e o u t r e m o u o u t r a s f o r m a s d e exploração s e x u a l , o • r a b a l h o o u serviços forçados, e s c r a v a t u r a o u práticas s i m i l a r e s à e s c r a v a t u r a , a servidão o u a remoção d e órgãos." 70. O s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a i s , s e g u n d o a O N U , p a r a a identificação d e s s e c r i m e são: o s a t o s , o s m e i o s e a 62 finalidade d e exploração. O b s . : E s s e P r o t o c o l o f o i p r o m u l g a d o n o B r a s i l p e l o D e c r e t o n . 5 . 0 1 7 , d e 1 2 d e Março d e 2 0 0 4 . 83
  • 25. • O s a t o s m a i s c o m u n s - E n t r e a s ações m a i s u s u a i s estão: o r e c r u t a m e n t o ; o t r a n s p o r t e ; a transferência; o a l o j a m e n t o ; o acolhimento de • pessoas. O s m e i o s q u e c o n f i g u r a m o tráfico - O s p r i n c i p a i s são: meios ameaça; u s o d a força; o u t r a s f o r m a s d e coação; r a p t o ; e n g a n o ; a b u s o d e a u t o r i d a d e ; situação d e vulnerabilidade; aceitação d e p a g a m e n t o s o u benefícios p a r a o b t e r o c o n s e n t i m e n t o de u m a pessoa que tenha autoridade sobre a outra. • A principal finalidade - A exploração d a p e s s o a h u m a n a é o o b j e t i v o p r i m o r d i a l d o c r i m e d e tráfico. São várias a s f o r m a s d e exploração p r o m o v i d a s p e l o s t r a f i c a n t e s : prostituição d e o u t r e m ; o u t r a s f o r m a s d e exploração s e x u a l ; o t r a b a l h o o u serviços forçados; e s c r a v a t u r a o u práticas s i m i l a r e s à e s c r a v a t u r a ; a servidão; a remoção d e órgãos. 71. O C o n s e n t i m e n t o - É i m p o r t a n t e f r i s a r q u e , p a r a a configuração d o c r i m e d e tráfico h u m a n o , o c o n s e n t i m e n t o d a vítima é i r r e l e v a n t e . C a s o s e c o n s t a t e m o s m e i o s c a r a r t e r i z a d o r e s d e s s e c r i m e (ameaça; u s o d a força; o u t r a s f o r m a s d e coação; r a p t o ; e n g a n o ; a b u s o d e a u t o r i d a d e ; situação d e v u l n e r a b i l i d a d e ; aceitação d e p a g a m e n t o s ou benefícios p a r a o b t e r o c o n s e n t i m e n t o d e u m a p e s s o a q u e t e n h a a u t o r i d a d e s o b r e a o u t r a ) e situação d e exploração d e p e s s o a s , o c o n s e n t i m e n t o d a vítima e m questão d e i x a d e s e r i m p o r t a n t e p a r a a afirmação d o d e l i t o d e tráfico h u m a n o . * ^ O P r o t o c o l o A d i c i o n a l à Convenção d a s Nações U n i d a s C o n t r a o C r i m e O r g a n i z a d o T r a n s n a c i o n a l R e l a t i v o à Prevenção, Repressão e Punição d o Tráfico d e P e s s o a s , e m E s p e c i a l M u l h e r e s e Crianças, c o n h e c i d o c o m o P r o t o c o l o d e P a l e r m o , d o q u a l o B r a s i l é signatário, dispõe q u e o c o n s e n t i m e n t o d a d o p e l a vítima d e tráfico d e p e s s o a s , t e n d o e m v i s t a q u a l q u e r t i p o d e conceituação e x p r e s s a n o P r o t o c o l o d e P a l e r m o , e s c l a r e c e q u a n t o à j u s t a qualificação d a s p e s s o a s t r a f i c a d a s - e l a s são vítimas -, s e j a m e l a s crianças, j o v e n s , m u l h e r e s o u h o m e n s , i n d e p e n d e n t e m e n t e d a s u a raça o u c l a s s e s o c i a l . 63 34 C f . B R A S I L . Guia de Referência, p . 6 0 - 6 1 .
  • 26. O s t r a f i c a d o s d e v e m s e r v i s t o s , i n v a r i a v e l m e n t e , n a condição d e vítimas, não c o m o i n f t - a t o r e s , s e n d o , p o r i s s o , a m p a r a d o s p e l o s d i r e i t o s h u m a n o s . O P r o t o c o l o a i n d a propõe c o m b i n a r a prevenção e a proteção e a assistência às vítimas, perseguição e punição a o s • c r i m i n o s o s . A vítima é p r o t e g i d a p e l a l e i b r a s i l e i r a . 72. O Protocolo de Palermo, ao conceituar e prestar esclarecimentos a c e r c a d o tráfico h u m a n o , t o r n o u - s e o p r i n c i p a l i n s t r u m e n t o l e g a l i n t e r n a c i o n a l d e c o m b a t e a e s s a m o d a l i d a d e c r i m i n o s a . E, n a c o n dição d e referência i n t e r n a c i o n a l , e s t i m u l a o s países a a d e q u a r e m s e u a p a r a t o jurídico, c o m o a i m p l a n t a r e m a s necessárias políticas públicas q u e c o m b a t e m o u i n i b e m e s t a a t i v i d a d e c r i m i n o s a . " O Estado Brasileiro e o Protocolo de Palermo 73. O B r a s i l é u m d o s países q u e e r i g e s u a legislação e política d e e n f r e n t a m e n t o a o tráfico h u m a n o n e s t e i n s t r u m e n t o l e g a l i n t e r n a c i o n a l , o P r o t o c o l o d e P a l e r m o . C o m a promulgação d o D e c r e t o n . 5 . 0 1 7 , e m março d e 2 0 0 4 , n o s s o país a l i n h o u - s e a o P r o t o c o l o d e P a l e r m o . N a época, a s d e m a n d a s s o c i a i s m a i s p r e m e n t e s e r a m : a proteção d e m i g r a n t e s , a proteção d e crianças e a d o l e s c e n t e s e m situação d e t r a b a l h o i n f a n t i l , e a proteção d e t r a b a l h a d o r e s a d u l t o s e m situação d e t r a b a l h o e s c r a v o . 74. O Código P e n a l b r a s i l e i r o só e s p e c i f i c a c o m o c r i m e d e tráfico de pessoas aquele praticado para fins d e exploração s e x u a l . Há u m a p r o p o s t a e l a b o r a d a p e l a Comissão P a r l a m e n t a r d e I n quérito, q u e i n c l u i n a l i s t a d e c r i m e s adoção i l e g a l , t r a b a l h o e s c r a v o e remoção d e órgãos, e n v o l v e n d o q u e m a g e n c i a r , ali- ciar, r e c r u t a r , t r a n s f e r i r , a l o j a r o u a c o l h e r p e s s o a m e d i a n t e g r a v e ameaça, violência, coação, f r a u d e o u a b u s o c o m exploração d e 75. finalidade de pessoas. O Código P e n a l só c o n t e m p l a , n o a r t i g o 2 3 1 , o c r i m e d e e x p l o ração s e x u a l , n o a r t i g o 2 3 1 A e n o a r t i g o 1 4 9 , o d e s u b m e t e r à 64 S o b r e o " c o n s e n t i m e n t o " , v e r também: L A K Y , T . Tráfico Internacional de Mulheres: Nova Face de uma Velha Escravidão, p . 8 7 - 1 0 4 ; 1 0 4 - 1 1 7 . 35
  • 27. condição d e escravidão. A m b o s são p u n i d o s c o m p e n a s l e v e s , m u i t o i n f e r i o r e s a c r i m e s q u e não c o m e r c i a l i z a m s e r e s h u m a n o s e s u a d i g n i d a d e . A Convenção d a s Nações U n i d a s C o n t r a o C r i m e O r g a n i z a d o T r a n s n a c i o n a l , assinada e m 2 0 0 0 e q u e o Brasil r a t i f i c o u e m 2 0 0 3 , t i p i f i c a e s p e c i f i c a m e n t e o s c r i m e s d e tráfico d e p e s s o a s e propõe c a s t i g o s a m p l o s , a l g o q u e o B r a s i l a i n d a não c o l o c o u e m s u a s l e i s . I I P l a n o I V a c i o n a l d e E n f r e n t a m e n t o a o Tráfico d e P e s s o a s (2013-2016) 76. O 11 P l a n o N a c i o n a l d e E n f r e n t a m e n t o a o Tráfico d e P e s s o a s prevê ações a s e r e m e x e c u t a d a s e m c i n c o l i n h a s o p e r a t i v a s : • L i n h a o p e r a t i v a 1 : Aperfeiçoamento d o m a r c o regulatório p a r a f o r t a l e c e r o e n f r e n t a m e n t o a o tráfico d e p e s s o a s . • L i n h a o p e r a t i v a 2 : Integração e f o r t a l e c f m e n t o d a s políticas públicas, r e d e s d e a t e n d i m e n t o e organizações p a r a prestação d e serviços necessários a o e n f r e n t a m e n t o d o tráfico d e p e s s o a s . • L i n h a o p e r a t i v a 3 : Capacitação p a r a o e n f r e n t a m e n t o a o tráfico d e p e s s o a s . • L i n h a o p e r a t i v a 4 : Produção, gestão e disseminação d e informação e c o n h e c i m e n t o s o b r e tráfico d e p e s s o a s . • L i n h a o p e r a t i v a 5 : C a m p a n h a s e mobilização * Reflexões q u e p e r s i s t e m 77. E v i t a r simplificações e confusões - M i g r a r é u m d i r e i t o , tráfico h u m a n o é u m c r i m e . É c o m u m a s s o c i a r tráfico h u m a n o c o m m i grações. C o m o e x e m p l o , p o d e m o s c i t a r o equívoco n o debate público q u e t r a t a o " t u r i s m o s e x u a l " q u a s e s e m p r e v i n c u l a d o à prostituição e à exploração s e x u a l d e crianças p o r e s t r a n g e i r o s . Não s e p o d e c o n f u n d i r tráfico h u m a n o e fenômeno d a migração, n e m s e p o d e c r i m i n a l i z a r a s migrações o u v i t i m i z a r o s m i g r a n t e s . T r a t a - s e d e p r o t e g e r a s vítimas o u p o t e n c i a i s vítimas s e m l h e s n e g a r s e u d i r e i t o f u n d a m e n t a l a o t r a b a l h o e à l i v r e circulação. 36
  • 28. 78. C o n s i d e r a r a m o b i l i d a d e h u m a n a e s u a incidência s o c i a l A m o b i l i d a d e h u m a n a é u m fenômeno próprio d a s s o c i e d a d e s e a s s u m e d i f e r e n t e s nuanças, c o n f o r m e o c o n t e x t o histórico. P o r . i s s o , a discussão a c e r c a d o tráfico h u m a n o contemporâneo d e v e e s t a r l i g a d a , p o r e x e m p l o , a e l e m e n t o s d a história e à reflexão sobre a mobilidade h u m a n a e m nossos dias, para incidir na vida concreta dos migrantes. 79. M a n t e r o f o c o n a questão d a exploração - O c e r n e d o c o n c e i t o d e tráfico h u m a n o , e s t a b e l e c i d o n o P r o t o c o l o d e P a l e r m o , é a exploração. E_ e s t a s e e n c o n t r a e m e l e m e n t o s d a e c o n o m i a g l o b a l i z a d a , c o m p e r v e r s a s conseqüências q u a n d o p r e s e n t e n a s r e lações d e t r a b a l h o . O t r a b a l h o e s c r a v o é u m a d e s u a s expressões. 80. E n f r e n t a r e d e s a r t i c u l a r a s r e d e s d o tráfico h u m a n o - O tráfico c o n t a c o m a conivência d e p e s s o a s i n f l u e n t e s , e m i m p o r t a n t e s p o s t o s p r i v a d o s e públicos, e está a t r e l a d o a o u t r o s tráficos ( n a r cotráfico, tráfico d e a r m a s ) . Além d o m a i s , o imaginário d o s t r a ficados e a s relações e s t a b e l e c i d a s e n t r e t r a f i c a n t e s e vítimas são p e r m e a d o s d e contradições. É c o m u m , p o r e x e m p l o , a s p e s s o a s e x p l o r a d a s t e r e m d i f i c u l d a d e s d e s e p e r c e b e r e m c o m o vítimas, p o i s o aliciadoi», n a m a i o r i a d o s c a s o s , é s o c i a l m e n t e próximo a elas; ainda, t o d o s a l i m e n t a m o s o n h o d e m e l h o r a r de vida, g a n h a r independência financeira e p o d e r a j u d a r a família. D e s t a f o r m a , b a r r e i r a s são c r i a d a s p a r a denúncias e desarticulação d a r e d e . 81. U m e m p e c i l h o p a r a o e n f r e n t a m e n t o d o tráfico h u m a n o é a b a i x a incidência d e denúncias, o q u e o c o r r e p o r v e r g o n h a o u p o r m e d o d a s vítimas: 82. Nós p r e c i s a m o s c o n s c i e n t i z a r a s o c i e d a d e b r a s i l e i r a d e q u e a s informações têm q u e c h e g a r a o P o d e r Público p o r q u e , s e m e s s a s informações, não t e m o s c o m o a b r i r inquérito, não t e m o s c o m o i n v e s t i g a r , não t e m o s c o m o p u n i r a q u e l e s q u e praticam e s s e t i p o d e violência c o n t r a s e r e s h u m a n o s . * ^ 65 Disponível e m : http./Avww.sedh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2013/02/26-fev-13-lancado-2o- plano-nacional-de-enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas. Acesso e m 24/05/2013. 37
  • 29. r 83. A i n e x p r e s s i v i d a d e d a s denúncias s o b r e a ocorrência d e tráfico h u m a n o e x p l i c a p o r q u e a s estatísticas disponíveis são m u i t o reduzidas q u a n t i t a t i v a m e n t e , f r e n t e ao u n i v e r s o das atividades d o tráfico h u m a n o . O d e s a f i o d a s estatísticas d o tráfico h u m a n o 84. N o B r a s i l , são passíveis d e q u e s t i o n a m e n t o t a n t o a c o n f i a b i l i d a d e d a s estatísticas d o tráfico d e p e s s o a s , q u a n t o a a b o r d a g e m da mídia e m relação a o t e m a . E s t i m a - s e q u e o s números disponív e i s r e f e r e n t e s às ações d o tráfico não o r e t r a t e m e f e t i v a m e n t e , d e v i d o à c l a n d e s t i n i d a d e d a prática e às ameaças às vítimas, d i r e t a s e i n d i r e t a s , o q u e g e r a relutância e m d e n u n c i a r . 85. D e s s a f o r m a , c o m p r e e n d e m - s e o s r e d u z i d o s números d e Relatórios d e p r o c e s s o s r e f e r e n t e s a o tráfico h u m a n o d i v u l g a d o p e l o Ministér i o d a Justiça. E n t r e 2 0 0 5 e 2 0 1 1 , f o r a m i n s t a u r a d o s 5 1 4 inquéritos p e l a Polícia F e d e r a l . D e s s e s , 3 4 4 d i z e m r e s p e i t o a o t r a b a l h o e s c r a v o e 1 3 , a o tráfico i n t e r n o d e p e s s o a s . N o m e s m o período, h o u v e 3 8 1 i n d i c i a m e n t o s , e n q u a n t o a s prisões c h e g a r a m a 1 5 8 . * * 86. C o n f i g u r a r u m s i s t e m a q u e p e r m i t a c o n c e n t r a r d a d o s estatísticos, relatórios, p e s q u i s a s e r e s u l t a d o s d o m o n i t o r a m e n t o d a s ações de e n f r e n t a m e n t o , n osentido d e estabelecer critérios c l a r o s q u a n t o a o método d e análise d a s informações e u m a b a s e d e dados de disponibilidade nacional. Iniciativas de enfrentamento ao trabalho escravo 87. Inúmeras i n i c i a t i v a s d e informação, formação e prevenção a o t r a b a l h o e s c r a v o já f o r a m r e a l i z a d a s , s o b r e t u d o a p a r t i r d e 1 9 9 7 , q u a n d o a CPT iniciou a C a m p a n h a Nacional "De o l h o aberto para não v i r a r e s c r a v o " , h o j e p r e s e n t e e m m a i s d e o i t o E s t a d o s . D e g r a n d e importância f o i o lançamento, e m 2 0 0 2 , d a C a m p a n h a 66 Disponível e m : http://portal.mj.gov.br/main.asp?View={02FA3701-A87E-4435-BA6D-1990 C97194FE}&BrowserType=lE8iLanglD A8D4-lF4264D8A039}%3B&UIPartUID Acesso e m 25/05/2013. 38 = pt-br&params=itemlD%3D{972FBB58-F426-4450= {2218FAF9-5230-431C-A9E3-E780D3E67DFE}.
  • 30. N a c i o n a l p a r a a Erradicação d o T r a b a l h o E s c r a v o , coordenada pela O I T e m parceria c o m entidades d o governo.*^ 88. E m seguida, outras campanhas f o r a m promovidas regionalmente p e l o M P T ' n o M a t o G r o s s o e n o Pará, o u p e l o Fórum E s t a d u a l d e C o m b a t e a o T r a b a l h o E s c r a v o d o Maranhão, d o Piauí e d o Mato G r o s s o . I g u a l m e n t e , são d i g n o s d e citação o s t r a b a l h o s d e s e n v o l vidos pelas entidades: C e n t r o d eDefesa da V i d a e dos Direitos 1 H u m a n o s d e Açailândia ( M A ) ; C e n t r o B u r n i e r d e Fé e Justiça d e ? Cuiabá ( M T ) , Repórter B r a s i l ; M o v i m e n t o P e l o s H u m a n o s D i r e i t o s . R e l a t o s de.tráfico h u m a n o " ^1 O n z e m u l h e r e s b o l i v i a n a s c o s t u r e i r a s e m São P a u l o - " A m o r a d i e o local de t r a b a l h o se c o n f u n d i a m . A casa q u e servia de base para a o f i c i n a d e M a r i o c h e g o u a a b r i g a r , n o início d e 2 0 1 0 , 1 1 p e s s o a s d i v i d i d a s e m a p e n a s três q u a r t o s . Além d o t r a b a l h o d e c o s t u r a , e r a m forçadas a p r e p a r a r a s refeições e a l i m p a r a c o z i n h a . E , d e v i d o a o c o n t r o l e rígido d e M a r i o , t i n h a m e x a t a m e n t e u m a h o r a p a r a f a z e r t o d o s e s s e s serviços ( d a s 1 2 h às 1 3 h ) e v o l t a r a o t r a b a l h o d e c o s t u r a . [...1 Até o t e m p o e a f o r m a d o b a n h o d o s e m p r e g a d o s , e r a c o m água f r i a , s e g u i a m a s r e g r a s e s t a b e l e c i d a s que pelo dono d a oficina. Obrigatoriamente, o banho era t o m a d o e m duplas (junto c o m o u t r a colega d etrabalho), d u r a n t e contados cinco m i n u t o s , paraj.QU£^r^á£ua^^£|^ffia^^^^ _ ^ ^ -^.......^^^.....^...^^^ I n i c i a t i v a s d e Reínserção d e t r a b a l h a d o r e s l i b e r t o s 89. E indispensável, p a r a a erradicação d o t r a b a l h o e s c r a v o , i n v e s t i m e n t o n a s ações d e reinserção d e c e n t e d o s o trabalhado- res resgatados o u c o m s e m e l h a n t e perfil aos e n c o n t r a d o s em t a l situação. N o e n t a n t o , a s i n i c i a t i v a s d e reinserção e m p r o l d o s r e s g a t a d o s são i n s u f i c i e n t e s d i a n t e d a g r a v i d a d e d o 67 problema. http:/Avww.oit.org.br/sites/all/forced_labour/brasil/projetos/documento.php. Acesso e m 03/06/2013. 68 http://reporterbrasil.org.br/2010/1 l/costureiras-sao-resgatadas-de-escravidao-em-acao- -inedita/. Acesso e m : 22/05/2013. 39
  • 31. e x i g i n d o u m a política d e c o n j u n t o a d e q u a d a . N a ausência d e ações e f e t i v a s d e reinserção, o s t r a b a l h a d o r e s l i b e r t o s c o n t i n u a rão vulneráveis a o a l i c i a m e n t o . O s três m e s e s d e s e g u r o - d e s e m p r e g o g a r a n t i d o s a e s t e s t r a b a l h a d o r e s não r e s o l v e m a condição d e exclusão s o c i a l a q u e estão s u b m e t i d o s . Existem alguns projetos pontuais para trabalhadores libertos q u e p r o p o r c i o n a m p o s s i b i l i d a d e s r e a i s d e reinserção. N o Piauí, 4 2 famílias, c o m o a p o i o d a C P T - P l , c o n s e g u i r a m s e o r g a n i z a r e c o n q u i s t a r u m a s s e n t a m e n t o e m M o n s e n h o r G i l ; e m Ananás ( T O ) , o u t r o g r u p o d e 2 2 famílias a s s u m i u i g u a l i n i c i a t i v a ; e m Açailândia ( M A ) , três c o o p e r a t i v a s a c o l h e m t r a b a l h a d o r e s r e s g a t a d o s ; n o M a t o G r o s s o , p o r i n i c i a t i v a d a Comissão E s t a d u a l d e Erradicação d o T r a b a l h o E s c r a v o ( C O E T R A E ) e d o Ministério d o T r a b a l h o e E m p r e g o ( M T E ) , t r a b a l h a d o r e s r * e s g a t a d o s têm a c e s s o a p r o g r a m a s d e qualificação e inserção p r o f i s s i o n a l .
  • 32. Segunda Parte . É para ã liberdade qiie Cristo •ÜÜMfcMII 91. IriMlii» MM A I g r e j a é solidária c o m a s p e s s o a s t r a f i c a d a s . C o m p r o m e t i d a c o m a evolução d a consciência u n i v e r s a l s o b r e o v a l o r d a d i g nidade humana e dos direitos fijndamentais, quer contribuir no c o m b a t e p e l a erradicação d e s t e c r i m e . D i a n t e d a g r a n d e z a d e sermos filhos e filhas d e D e u s é inaceitável q u e a p e s s o a seja o b j e t o d e exploração o u d e c o m p r a e v e n d a . É u m a t o d e i n j u s tiça e d e violência q u e c l a m a a o s céus. É u m a negação r a d i c a l d o projeto de Deus para a humanidade. 1 . O Tráfico H u m a n o n a Bíblia 1.1. A iluminação d o A n t i g o T e s t a m e n t o A criação c o m o ^ i n d a m e n t o d a d i g n i d a d e h u m a n a 92. A Sagrada Escritura é u m a grande narrativa do agir de Deus a serviço d a l i b e r d a d e e d a d i g n i d a d e h u m a n a . O próprio r e l a t o d a criação e x e r c e u m a fiinção l i b e r t a d o r a , é u m e s c u d o c o n t r a a instrumentalização d o o u t r o . D e u s d i s s e : "Façamos o h o m e m à n o s s a i m a g e m e semelhança" ( G n 1 , 2 6 ) . 93. D e u s q u e r q u e o ser h u m a n o se r e l a c i o n e c o m Ele e participe da sua vida. Deus confere à pessoa h u m a n a u m a dignidade p o r q u e o c o l o c a c o m o o p o n t o m a i s a l t o d a criação. O s a l m i s t a c o m p r e e n d e i s s o a o a f i r m a r : " Q u e é o h o m e m , d i g o - m e então, p a r a p e n s a r d e s n e l e ? Q u e são o s filhos p e i s c o m e l e s ? E n t r e t a n t o , vós o d e Adão, p a r a q u e v o s o c u fizestes quase igual aos anjos, d e glória e h o n r a o c o r o a s t e s " ( S l 8 , 5 - 6 ) . 41
  • 33. 94. Essa d i g n i d a d e é a s s u m i d a p e l o ser h u m a n o na m e d i d a e m q u e ele vive seus r e l a c i o n a m e n t o s c o n f o r m e o plano de Deus. Se isso a c o n t e c e , e l e t e m a p a z c o m D e u s , c o m a n a t u r e z a , c o n s i g o próprio e c o m o s d e m a i s s e r e s h u m a n o s . E l e t e m a p a z , e l e t e m o shalom. 95. M a s a r u p t u r a d a s relações d e comunhão c o m o o u t r o , com D e u s e c o m a criação l e v a a o p e c a d o d a violência, d a exploração d o o u t r o e à m o r t e (cf G n3 ; R m 5,12-21; I C o r 15,22). Nessa r u p t u r a , há d e s e b u s c a r a r a i z m a i s p r o f u n d a d o s m a l e s que c o n t a m i n a m a s o c i e d a d e e g e r a m agressões à d i g n i d a d e h u m a n a c o m o o tráfico d e p e s s o a s , u m escândalo q u e c l a m a a o s céus. 1.2. 96. Deus liberta e mostra o caminho O A n t i g o T e s t a m e n t o t e m c o m o f i o c o n d u t o r a libertação d a p e s s o a h u m a n a e a Aliança e n t r e D e u s e s e u P o v o . A libertação do Egito devolve a dignidade à pessoa criada e abre possibilidades p a r a q u e D e u s se r e v e l e e c a m i n h e c o m s e u P o v o . S e m d i g n i d a d e h u m a n a a p e s s o a é d e s c a r a c t e r i z a d a , p e r d e s u a essênc i a d e s e r "à i m a g e m d e D e u s " ( G n 1 , 2 7 ) , não c o n s e g u e , a s s i m , r e c o n h e c e r o C r i a d o r n e m a s i próprio. 97. O l i v r o d o Êxodo d e s t a c a a intervenção d e D e u s e m f a v o r d e u m p o v o o p r i m i d o e e x p l o r a d o n o E g i t o . E s s a nação p a s s a v a p o r u m m o m e n t o d e c r e s c i m e n t o econômico e atraía g r a n d e número d e p e s s o a s e g r u p o s . V i n h a m d e t o d a s a s p a r t e s p o r d i v e r s o s m o t i v o s : t r a b a l h o , comércio, c u l t u r a o u intempérie c l i mática. Abraão e S a r a , a t i n g i d o s p o r f o r t e s e c a e m Canaã, f o r a m o b r i g a d o s a d e s c e r e r e s i d i r n o E g i t o ( c f G n 1 2 , 1 0 ) . José, filho d o p a t r i a r c a Jacó, a p r i m e i r a p e s s o a v e n d i d a n a Bíblia, f o i l e v a d o por mercadores a trabalhar c o m o escravo j u s t a m e n t e n o Egito (cf G n 37,12-28). Esse grande fluxo migratório p a r a o E g i t o c o n t r i b u i u p a r a torná-lo u m g r a n d e império n a época. 98. A s construções e o i n t e n s o fluxo c i o n a r a m condições p a r a g r a n d e s d epessoas a oEgito proporexplorações p o r p a r t e d o Faraó e s e u s m i n i s t r o s . O l i v r o d o Êxodo n a r r a q u e u m R e i d o 42
  • 34. E g i t o , q u e já não c o n h e c i a o s métodos a d m i n i s t r a t i v o s d e José (cf. E x 1 , 8 ) , impõe e x t r e m a exploração a o p o v o t r a b a l h a d o r , c o m o o d e Israel, s e m se p r e o c u p a r e m l h e c o n c e d e r o s m e i o s - a d e q u a d o s p a r a a execução d o s serviços ( c f E x 1 , 9 - 1 4 ) . 99. C o n f o r m e o Êxodo, a s injustiças d o Faraó c o n t r a o p o v o d e I s r a e l , ameaçam a i n d a m a i s s u a v i d a e s e u f u t u r o , q u a n d o e l e d e t e r m i n a a eliminação d a s crianças recém n a s c i d a s ( c f E x 1 , 1 5 - 2 2 ) . M e s m o assim, o p o v o resiste e cresce: " q u a n t o mais o s oprim i a m , t a n t o m a i s c r e s c i a m e s e m u l t i p l i c a v a m " (Ex 1,12). Essa resistência t e j n s e u início p e l a s mãos d a s p a r t e i r a s : " M a s a s p a r t e i r a s t i n h a m t e m o r d e D e u s : não f a z i a m o q u e o r e i d o E g i t o lhes t i n h a m a n d a d o e d e i x a v a m v i v e r o s m e n i n o s " (Ex 1,17). 100. O relato das pragas p o d e ser visto c o m o u m a batalha e n t r e D e u s , q u e d e s e j a l i b e r t a r o p o v o d a escravidão e r e c u p e r a r - l h e s a d i g n i d a d e , e o Faraó, q u e s e m o s t r a irredutível e i n d i f e r e n t e ao que ocorre c o m aquele p o v o e resiste e m conceder liberdade aos hebreus. 1 0 1 . A s a g a d a s p r a g a s t e r m i n a c o m a vitória d e D e u s . O p o v o alcança a l i b e r d a d e e c r u z a o M a r V e r m e l h o a pé e n x u t o , s o b cuidado e orientação d o S e n h o r ( c f E x 1 4 ) . G a n h a m a l i b e r d a d e para buscar novas possibilidades e criar j u n t o c o m Deus u m m u n d o n o v o , d e p a r t i l h a e r e s p e i t o a o o u t r o e à o u t r a , s e m escravidão n e m opressão. 1 0 2 . D e u s u s a a p e d a g o g i a d e libertação p o r m e i o d e u m processo coletivo, e m que a t u a m pessoas concretas. É para que o povo m a n t e n h a v i v o o c o m p r o m i s s o p a r a c o m a l i b e r d a d e e r e j e i t e as f o r m a s d e escravidão. A Páscoa t o r n o u - s e " m e m o r i a l " d a l i b e r t a ção d a c a s a d a escravidão: " E s t e d i a será p a r a vós u m m e m o r i a l e m h o n r a d o S E N H O R , q u e h a v e i s d e c e l e b r a r p o r t o d a s a s gerações, c o m o instituição perpétua" ( E x 1 2 , 1 4 ) . 1 0 3 . A celebração d a Páscoa é u m a g r a n d e f e s t a d a libertação, m a s , p r i n c i p a l m e n t e , u m a l e r t a p a r a q u e I s r a e l não e x p l o r e e e s c r a v i z e os estrangeiros que m i g r a m para sua terra. 43
  • 35. 1.3. Exílio e s o f r i m e n t o d e u m P o v o 1 0 4 . O s Impérios d a época c o s t u m a v a m r e m o v e r g r a n d e número d e p e s s o a s d o s p o v o s q u e v e n c i a m , p a r a d e s t i n o longínquo, d e t e r m i n a d o p e l o c o m a n d o i m p e r i a l . E s t a m e d i d a , além d e f o r n e c e r mão d e o b r a p a r a a s a t i v i d a d e s p r o d u t i v a s e d e g u e r r a d o s i m p e r i a l i s t a s , constituía-se e m estratégia d e dominação s o b r e os povos derrotados, pois fragilizava t a n t o o g r u p o deportado como o grupo remanescente. 1 0 5 . A s vítimas d a deportação v i v e n c i a v a m e s t e p r o c e s s o c o m o um t r i s t e exílio d a s u a t e r r a e d e s u a s tradições. O A n t i g o T e s t a m e n t o t e s t e m u n h a d o l o r o s a s experiências d e exílio v i v i d a s p e l o p o v o d e I s r a e l , o c o r r i d a s q u a n d o d e r r o t a d o e i n v a d i d o p o r o u t r a s nações. 1 0 6 . O exílio m a i s c o n h e c i d o é o d a Babilônia..Na p r i m e i r a d e p o r tação o c o r r i d a e m 5 9 7 a . C , a m a n d o d o i m p e r a d o r N a b u c o d o nosor, t o m a r a m o sobjetos d evalor que encontraram: "levou t o d o s o s t e s o u r o s d a C a s a d o S e n h o r e d o palácio r e a l , e q u e b r o u t o d o s o s o b j e t o s d e o u r o q u e Salomão, r e i d e I s r a e l , h a v i a fabricado para a Casa d o S e n h o r " (2Rs 2 4 , 1 3 ) . 1 0 7 . M a s também e s c o l h e r a m d e n t r e o p o v o , p a r a l e v a r c a t i v o s , o r e i , s e u s m i n i s t r o s , o s líderes, proprietários d e t e r r a s e c o m e r c i a n t e s e p e s s o a s q u e p o d e r i a m s e r úteis: " D e t o d a a c i d a d e d e J e r u s a lém l e v o u p a r a o c a t i v e i r o t o d o s o s c h e f e s e t o d o s o s v a l e n t e s d o exército, n u m t o t a l d e d e z m i l e x i l a d o s , e t o d o ' s o s f e r r e i r o s e s e r r a l h e i r o s ; d o p o v o d a t e r r a só d e i x o u o s m a i s p o b r e s " ( 2 R s 2 4 , 1 4 ) . 1 0 8 . H o u v e e m 5 8 7 a . C . u m a s e g u n d a deportação, a s s i m n a r r a d a : "Nabuzardã, c o m a n d a n t e d a g u a r d a , e x i l o u o r e s t a n t e d a p o pulação q u e t i n h a f i c a d o n a c i d a d e [...]. Só d o s p o b r e s d o país, o comandante da guarda deixou u m a parte c o m o vinhateiros e a g r i c u l t o r e s " (2Rs 2 5 , 1 1 - 1 2 ) . 109. O salmo 137 descreve o sofrimentovivido pelos judeus deportados p a r a j u n t o d o s c a n a i s d a Babilônia: " N a b e i r a d o s r i o s d e Babilônia, nós n o s s e n t a m o s a c h o r a r , c o m s a u d a d e s d e Sião. [...] C o m o c a n t a r o s c a n t o s d o S e n h o r e m t e r r a e s t r a n g e i r a ? " (Sl 1 3 7 , 1 ; 4 ) . E s s a m e s m a 44
  • 36. d o r é r e s s e n t i d a p e l a s p e s s o a s v i t i m a d a s p e l o tráfico h u m a n o , p o i s também são a r r a n c a d a s v i o l e n t a m e n t e d o convívio c o m o s s e u s e m s u a t e r r a , e c o n d u z i d a s à exploração e m l o c a i s d i s t a n t e s . no..Com o p a s s a r d o t e m p o , o s e x i l a d o s vão e s q u e c e n d o s u a s o r i - g e n s , vão " a c o s t u m a n d o " c o m a n o v a v i d a . A sobrevivência e x i - g e n o v a s p e r s p e c t i v a s , m e s m o q u e não s e j a o i d e a l , p o i s o i d e a l se e n c o n t r a n a t e r r a p r o m e t i d a , c o m l i b e r d a d e e c u l t o a D e u s . O p o v o começa u m a n o v a c a m i n h a d a a c e i t a n d o o u s u p o r t a n d o a s n o v a s f o r m a s d e c u l t u r a e n o v o s d e u s e s . M u i t o s e m u i t a s s e dão e m c a s a m e n t o c o m g e n t e d e o u t r a s c u l t u r a s , q u e não c o n h e c e m o Senhor. O culto é esquecido o u pouco praticado. 1 1 1 . A s p e s s o a s t r a f i c a d a s d e n o s s o t e m p o também p e r d e m seus r e f e r e n c i a i s e p a r a s o b r e v i v e r e m s e a d a p t a m às n o v a s situações, p e r d e n d o , c o m i s s o , a d i g n i d a d e e o s v a l o r e s m o r a i s e éticos r e cebidos. U m n o v o m u n d o se abre, g e r a l m e n t e c o m v a l o r e s dest o r c i d o s e práticas não p o s i t i v a s . M a s é a l e i d a sobrevivência. T o r n a m - s e p e s s o a s v i v a s , m a s s e m v i d a , p o i s não há d i g n i d a d e n e m perspectivas. 1 1 2 . O s e x i l a d o s d a Babilônia r e t o r n a m à t e r r a p r o m e t i d a , l i b e r t o s p e l o r e i C i r o , g u e v e n c e o império babilônio. O p o v o vê i s s o c o m o a presença d e D e u s n o v a m e n t e c o m e l e s . A i n f i d e l i d a d e d e a l g u n s não f e z c o m q u e D e u s o s a b a n d o n a s s e , E l e é fiel, a m a s e u p o v o e c u m p r e s u a aliança d e não o s a b a n d o n a r . 1 1 3 . É n o período d o exílio e n o pós-exflio q u e l e i s são c r i a d a s p e l o s líderes, c o m o o d e s d o b r a m e n t o d o Decálogo, p a r a q u e a essênc i a d a relação c o m D e u s não s e p e r c a , e p a r a q u e a escravidão e a exploração não v e n h a m m a i s a f a z e r p a r t e d a v i d a daquele p o v o (cf Ex 20,2-17; D t 5,6-21). 1.4. O P r o f e t i s m o d a esperança e d a Justiça 1 1 4 . A prática s e m e l h a n t e a o q u e h o j e d e n o m i n a m o s tráfico h u m a n o e n c o n t r o u oposição n o s p r o f e t a s d e I s r a e l , s e m p r e fiéis p o r t a - v o z e s d e D e u s e m d e f e s a d o s injustiçados ( c f j r 3 1 ; 3 3 ) . O p r i m i r 45
  • 37. o p o b r e é o m a i o r d e t o d o s o s p e c a d o s (cf. A m 4 , 1 ) . C o l o c a r a justiça a serviço d o s r i c o s ( c f A m 5 , 1 2 ) é p e r v e r t e r o d i r e i t o e d e s t r u i r a s o c i e d a d e . O s p r o f e t a s d e n u n c i a m a violência c o n t r a e s t e s i n d e f e s o s e a p o n t a m a s c a u s a s : o p e c a d o , a negação d a v e r d a d e , d o d i r e i t o e d a justiça e a confiança n o q u e não t e m v a l o r , e a s s u a s conseqüências: a destruição, a desgraça e a m o r t e ( c f Is 5 9 , 3 - 1 5 ) . 1 1 5 . E m u m a época e m q u e o tráfico d e p e s s o a s p a r a e s s e fim e r a prática a c e i t a , o s p r o f e t a s d e n u n c i a v a m t a i s práticas c o m o desumanas e idolátricas. O s e s c r a v o s r e d u z i d o s a e s s a condição p e l a g u e r r a e r a m comercializados e traficados e m t o d o oAntigo Oriente. Gaza e T i r o e r a m c i d a d e s q u e c o n t r o l a v a m e s t e comércio e tráfico. 1 1 6 . O tráfico h u m a n o c o n t r i b u i u p a r a a expansão e o a u m e n t o d a r i q u e z a d e l a s . U m a prática condenável. S e g u n d o A m o s , " a s s i m d i z o S e n h o r : 'Não p e r d o a r e i G a z a p o r seus*três c r i m e s e , a g o r a , p o r m a i s e s t e : F i z e r a m c a t i v o a u m p o v o i n t e i r o , p a r a entregá-lo a E d o m ' " ( A m 1 , 6 ) . T i r o , p o r s u a v e z , c o m p r a v a p e s s o a s n a Ásia M e n o r (cf Ez 2 7 , 1 2 - 1 3 ) , o n d e se v e n d i a m j u d e u s (cf Jl 4,6). 1 1 7 . E s s a situação d e i d o l a t r i a ( c f E z 2 8 , 6 ) também e s t a v a p r e s e n t e e m Israel, c o m o denuncia A m o s : " V e n d e m o j u s t o por dinheiro e o i n d i g e n t e p o r u m p a r d e sandálias" ( A m 2 , 6 ) . 1 1 8 . E m j e r e m i a s , o S e n h o r c o b r a d o s patrões a q u e b r a d a aliança, p o i s e s t e s não l i b e r t a r a m o s c o m p a t r i o t a s h e b r e u s q u e c o m p r a r a m p o r dívida ( c f j r 3 4 , 1 2 - 2 2 ) , d e s c u m p r i n d o a s s i m a L e i d o A n o Sabático: D e s e t e e m s e t e a n o s farás a remissão d a s dívidas. [...| U m a v e z p r o c l a m a d a a remissão d o S e n h o r , t o d o c r e d o r q u e h o u v e r e m p r e s t a d o perdoará o empréstimo a o d e v e d o r ; já não exigirá n a d a d o próximo e d o irmão. [...| Q u a n d o u m irmão h e b r e u , h o m e m o u m u l h e r , s e t i v e r v e n d i d o , e l e t e servirá s e i s a n o s , m a s n o sétimo t u o despedirás l i v r e d e t u a c a s a . A o d e s p e d i - l o l i v r e d e t u a c a s a , não o d e s p a c h e s d e mãos v a z i a . ( D t 15,1-2.12-13; c f Ex 2 3 , 1 0 - 1 1 ; D t 15,1-18). 1 1 9 . O p r o f e t a Isaías ( I s 4 0 - 5 5 ) c o n s o l a e l e v a esperança, p o i s o fim d o exílio está próximo e o p o v o retornará à t e r r a p r o m e t i d a e o s 46
  • 38. d i s p e r s o s serão r e u n i d o s ; u m n o v o êxodo ocorrerá. O s "Cânticos d o S e r v o d o S e n l i o r " (Is 4 2 . 1 - 1 4 ; 4 9 , 1 - 6 ; 5 0 , 4 - 9 ; 5 2 , 1 3 - 5 3 ) d e s c r e v e m a vocação d o S e r v o : p r e g a d o r , m e d i a d o r d a salvação, q u e •sofre e m o r r e para q u e o u t r o s s e j a m l i b e r t o s e salvos. O p o v o d e I s r a e l p o d e s e r e s s e S e r v o , v i t i m a d o p e l a injustiça d a g r a n d e potência babilônica, m a s q u e j a m a i s d e s i s t e e r e s i s t e até o fim. A esperança está alicerçada n a Aliança c o m D e u s . O S e n h o r , o único D e u s ( c f I s 4 3 , 1 0 ; 4 4 , 6 ) , c r i a d o r d o u n i v e r s o ( 4 4 , 2 4 ) e d a história d e I s r a e l ( 4 3 , 1 . 7 . 1 5 ) , é a g a r a n t i a d e u m f u t u r o g l o r i o s o . 120. Segundo os prpfetas, u m a sociedade indiferente à compra e venda d e p e s s o a s está c o n d e n a d a à destruição. O p r o b l e m a s i t u a - s e n o i n t e r i o r d e u m s i s t e m a econômico i n j u s t o e m q u e a l g u n s e n r i quecem explorando e comercializando pessoas, c o m o podemos perceber e m palavras de Joel: "Rifaram o m e u povo, d e r a m m e ninos para pagar prostitutas, d e r a m meninas e m troca de v i n h o p a r a s e e m b r i a g a r e m " (Jl 4 , 3 ) . O m e c a n i s m o d e exploração d e n u n c i a d o p e l o s p r o f e t a s a l a v a n c a a expansão d o s m e r c a d o s a t u a i s , o q u e a t i n g e p e s s o a s e até nações i n t e i r a s . O tráfico h u m a n o é u m a f o r m a e x t r e m a d e s s a exploração, c u j a s vítimas são f e i t a s entre os mais pobres. Por isso, os profetas a n u n c i a m que D e u s m e s m o irá e x i g i r a justiça e a fidelidade ao seu plano, c o m o des- graças s o b r e a q u e l e s q u e não o u v e m a v o z d e D e u s . 1.5. O Código d a Aliança p r o t e g e o s m a i s vulneráveis 1 2 1 . O s códigos l e g i s l a t i v o s d e I s r a e l r e c o l h e r a m a s n o r m a s t r a d i c i o n a i s d o c o n t e x t o histórico e c u l t u r a l e m q u e s e f o r m a r a m e são c a r a c t e r i z a d o s p o r u m f o r t e a c e n t o s o c i a l , s o b o o l h a r d a fé veterotestamentária. O s códigos d e l e i s e s t a b e l e c e m normas econômicas, m o r a i s e c r i m i n a i s próprias d o s e u e n t o r n o , d e n t r e e l a s a legislação s o b r e o tráfico h u m a n o . 1 2 2 . P o r i s s o , t a i s códigos l e v a m e m c o n t a a exploração d o t r a b a l h o d e p e s s o a s e m e s m o a escravidão q u e o c o r r i a m n a q u e l e t e m p o , m a s v i s a m m i n a r a s b a s e s d e s t a s práticas. O Decálogo r e f l e t e u m p r o j e t o social de liberdade e a p o n t a u m c a m i n h o para u m a 47
  • 39. convivência l i v r e d e opressões ( E x 2 0 , 2 - 1 7 ; D t 5 , 6 - 2 1 ) . Há o c o m p r o m i s s o explícito q u e c o n c e r n e às relações s o c i a i s , r e g u l a d a s , e m particular, pelo direito do pobre: Se h o u v e r e m t e u m e i o u m n e c e s s i t a d o e n t r e o s irmãos, e m alguma de tuas cidades, na terra que o Senhor teu Deus t e dá, não endureças o coração n e m f e c h e s a mão p a r a o irmão p o b r e . A o contrário, a b r e t u a mão e e m p r e s t a - l h e o b a s t a n t e para a necessidade q u e o o p r i m e (Dt 15,7-8). 123. A m e s m a perspectiva é encontrada n a aplicação d a l e i a o estrangeiro: Se u m e s t r a n g e i r o v i e r m o r a r c o n v o s c o n a t e r r a , não o m a l t r a t e i s . O e s t r a n g e i r o q u e m o r a c o n v o s c o s e j a p a r a vós c o m o o n a t i v o . A m a - o c o m o a t i m e s m o , p o i s vós também f o s t e s e s t r a n g e i r o s n a t e r r a d o E g i t o . E u sou- o S e n h o r v o s s o D e u s (Lv 1 9 , 3 3 - 3 4 ) . 1 2 4 . A L e i s e p r e o c u p a também e m d e f e n d e r a d i g n i d a d e d o e s t r a n g e i r o , l e m b r a n d o q u e I s r a e l e s t e v e n a m e s m a condição. O d e s a m p a r o d o e s t r a n g e i r o é e q u i p a r a d o a o d o s órfãos e d a s viúvas (cf D t 24,19-22). 1 2 5 . U m a p r i s i o n e i r a t o m a d a p o r e s p o s a p o d e r i a s e r r e p u d i a d a , m a s não p o d e r i a ser v e n d i d a (cf D t 21,10-14). Desse m o d o , visa t o d a e qualq u e r alienação d a l i b e r d a d e d e o u t r e m ; " S e alguém v e n d e r s u a f i l h a c o m o e s c r a v a , e s t a não sairá c o m o s a e m o u t r o s e s c r a v o s " ( E x 2 1 , 7 ) . 1 2 6 . P a r a a Torá, o P e n t a t e u c o , r o u b a r u m a p e s s o a p a r a l u c r a r c o m s u a v e n d a é u m a o f e n s a à Aliança c o m D e u s . A l e i é inapelável: " Q u e m seqüestrar u m a p e s s o a , q u e r a t e n h a v e n d i d o o u a i n d a a t e n h a e m s e u p o d e r , será p u n i d o d e m o r t e " ( E x 2 1 , 1 6 ) . A s E s crituras t e s t e m u n h a m q u e Israel d e s e n v o l v e u leis q u e p r o c u r a v a m preservar a vida e a d i g n i d a d e das pessoas, especialmente d a s d e s p r o t e g i d a s p e l o s a p a r a t o s sociopolíticos. E i s u m a p a l a v r a profética p a r a a s s o c i e d a d e s s o b a égide d o m e r c a d o que t e n d e m a f a v o r e c e r s u a expansão c o m s u a s legislações, e m d e trimento dos pobres e marginalizados, grupo ao qual pertence a m a i o r i a d o s v i t i m a d o s p e l o s tráfico h u m a n o . 48
  • 40. 1.6. A iluminação d o M o v o T e s t a m e n t o Jesus anuncia a liberdade aos cativos 1 2 7 . E m J e s u s C r i s t o c u m p r e - s e o e v e n t o d e c i s i v o d a ação a m o r o s a d e D e u s . A iiistória d o p o v o d e I s r a e l é p e r m e a d a d e d i v e r s a s • f o r m a s d e agressão à d i g n i d a d e d a p e s s o a e à l i b e r d a d e . M a s e s t e p o v o também s e f o r t a l e c i a r e c o r d a n d o e v e n t o s salvíficos d e s u a história, c o m o a libertação d a escravidão n o E g i t o e d o exílio n a Babilônia. E v e n t o s q u e n e l e s u s c i t a v a m a e x p e c t a t i v a pela vinda d o Messias, pois era sabedor de que aquelas libertações v i v e n c i a d a s não e r a m d e f i n i t i v a s . 1 2 8 . O t e s t e m u n h o j u d a i c o d a ação d e D e u s c r i a d o r n a s u a história, colocando-se a olado dos ofendidos e m sua dignidade, como n a servidão o u n a deportação, e a l u t a d o s p r o f e t a s p e l a justiça são f u n d a m e n t a i s p a r a a compreensão d a m a n e i r a c o m o J e s u s d e s e m p e n h o u s e u ministério e s u a p r o p o s t a d e l i b e r d a d e e v i d a para todos, sobretudo para o s pequeninos. Nesse sentido, é s i g n i f i c a t i v a a p a s s a g e m n a q u a l a p r e s e n t a a compreensão q u e t i n h a d o s e u ministério, c o m o u m ministério d e libertação: O Espírito d o S e n h o r está s o b r e m i m , p o i s e l e m e u n g i u , p a r a anunciar a Boa Nova aos pobres; enviou-me para proclamar a libertação a o s p r e s o s e , a o s c e g o s , a recuperação d a v i s t a ; para dar liberdade aos o p r i m i d o s e proclamar u m a n o aceito d a p a r t e d o S e n h o r (Lc 4 , 1 8 - 1 9 ) . 1 2 9 . A B o a N o v a i m p l i c a a libertação d e q u a l q u e r t i p o d e exploração e injustiça c o n t r a o s p o b r e s : " J e s u s s u b i u à m o n t a n h a e s e n t o u - s e . |...] e e l e começou a e n s i n a r : F e l i z e s o s p o b r e s n o espírito, p o r q u e d e l e s é o R e i n o d o s Céus. F e l i z e s o s q u e c h o r a m , p o r q u e s e rão c o n s o l a d o s " ( M t 5 , 1 - 4 ; c f M c 1 0 , 2 1 - 2 5 ; L c 6 , 2 0 ) . É u m a b o a notícia p a r a o s e x p l o r a d o s e s u b m e t i d o s a situações e a f a z e r e s c o n t r a a própria v o n t a d e p e l o p o d e r d o tráfico h u m a n o . 1 3 0 . A revelação, e m C r i s t o , d o mistério d e D e u s é também a r e v e l a ção d a vocação d a p e s s o a h u m a n a à l i b e r d a d e . O E v a n g e l h o d e Jesus Cristo: 49
  • 41. anuncia e proclama a liberdade dos filhos de Deus; rejeita t o d a a servidão q u e , e m última análise, provém d o p e c a d o ; r e s p e i t a e s c r u p u l o s a m e n t e a d i g n i d a d e d a consciência e a s u a l i v r e adesão; a d v e r t e , s e m d e s f a l e c i m e n t o , q u e t o d o s o s t a l e n t o s h u m a n o s d e v e m f r u t i f i c a r n o serviço d e D e u s e p a r a o b e m d a h u m a n i d a d e , e, f i n a l m e n t e , c o n f i a c a d a u m a o a m o r d e t o d o s . * ' O discípulo missionário, q u e m e d i a n t e u m c o n s t a n t e p r o c e s s o d e conversão p r o c u r a v i v e n c i a r e t e s t e m u n h a r e s t a l i b e r d a d e , é c h a m a d o a e n f r e n t a r a s r e a l i d a d e s c o m o a d o tráfico h u m a n o , que a t e n t a m contra este grande d o m concedido por Deus aos seus filhos e filhas. Gestos de J e s u s a favor da dignidade liumana e da liberdade 1 3 1 . A n u n c i a r a b o a notícia d a libertação a o s e x p l o r a d o s não p o d e s e r só d e p a l a v r a s . O s p o b r e s são a q u e l e s p a r a q u e m a v i d a é u m a c a r g a p e s a d a e m s e u s níveis primários d e s o b r e v i v e r c o m um mínimo d e d i g n i d a d e . S e não b a s t a s s e , são a s m a i o r e s vítimas d e situações d e l e s a h u m a n i d a d e , t a i s c o m o o tráfico h u m a n o . 1 3 2 . O E v a n g e l h o é b o a notícia q u e r e a l i z a a libertação d o s o p r i m i dos e devolve a dignidade h u m a n a que lhes foi tirada. Por isso, o R e i n o de D e u s a n u n c i a d o aos p o b r e s , r e q u e r o a t e n d i m e n t o das exigências d e u m v i v e r d i g n o e e m p e n h o n o e n f r e n t a m e n t o d e atividades que a t e n t a m contra a dignidade da pessoa. 1 3 3 . J e s u s r e a l i z o u m u i t o s s i n a i s d a presença d o R e i n o ( c f M t 4 , 1 7 ) . Percorreu cidades e aldeias pregando nas sinagogas, expulsando demônios ( c f M c 1 , 3 9 ) , c u r a n d o d o e n t e s ( c f M t 8 , 1 6 ) , c e g o s , m u d o s , a l e i j a d o s e l e p r o s o s ( c f Lc 7 , 2 2 ) . P a s s o u f a z e n d o o b e m e libertando os o p r i m i d o s d o mal que os afligia (cf A t 10,38). 1 3 4 . É u m a l e n t o p a r a a s vítimas d o tráfico h u m a n o v e r n o s E v a n g e lhos, sofredores, marginalizados e pecadores acorrerem a Jesus d e vários l u g a r e s e s e r e m a t e n d i d o s c o m a libertação d e s e u s m a l e s . P o r i s s o , " J e s u s já não p o d i a e n t r a r , p u b l i c a m e n t e , n a c i d a d e . 69 50 CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Gaudium et spes. n . 4 1 .
  • 42. Ele ficava fora, e m lugares d e s e r t o s , m a s de t o d a p a r t e v i n h a m a ele" (Mc 1,45b). E Jesus a m o u a cada u m de f o r m a concreta, c o m preferência p e l o s m a r g i n a l i z a d o s e s u b m e t i d o s a explorações na sociedade daquele t e m p o . 1 3 5 . L i b e r t a r alguém d e u m g r a n d e m a l , c o m o o d o tráfico h u m a n o , é d e v o l v e r a a l e g r i a d e v i v e r e a esperança d e q u e é possível l i b e r t a r o m u n d o d o domínio d e p o d e r e s q u e a t e n t a m c o n t r a a vida. E m Jesus, D e u s r e a l m e n t e estava d e r r u b a n d o os poderosos de seus t r o n o s e e l e v a n d o os h u m i l h a d o s (cf L c 1,52). Compaixão e misericórdia 1 3 6 . J e s u s n u n c a r e l a t i v i z o u a d o r e a aflição h u m a n a . F o i a o e n c o n t r o d a s p e s s o a s a c o l h e n d o a miséria a l h e i a . J e s u s e r a a t e n t o a o c l a m o r d o s s o f r e d o r e s : " t e m compaixão d e nós" ( M t 2 0 , 3 0 ; L c 1 7 , 1 3 ) . Não permaneceu indiferente ao sofrimento do outro: curou a sogra de P e d r o ( c f M t 8 , 1 4 - 1 5 ) ; a o h o m e m d a mão s e c a d i s s e : " L e v a n t a - t e ! V e m para o m e i o ! " ( M c 3,3); à m u l h e r d o e n t e a s s i m f a l o u : " M u l h e r , estás l i v r e d a t u a doença" ( L c 1 3 , 1 2 ) ; p e r c e b e n d o a comoção q u e s e s e g u i u à m o r t e d e Lázaro, " J e s u s t e v e lágrimas" (Jo 1 1 , 3 5 ) . 1 3 7 . I n d i g n o u - s e c o m a indiferença e d u r e z a d e coração d a q u e l e s que ignoravam o s o f r i m e n t o alheio: "Passando sobre eles u m olhar irad o , e e n t r i s t e c i d o p e l a d u r e z a d e s e u s corações, d i s s e a o h o m e m : ' E s t e n d e a mão!"' ( M c 3 , 5 ; c f M c 1 0 , 5 ; L c 1 3 , 1 5 - 1 6 ) . J e s u s a g e m o v i d o p e l a compaixão: " E n c h e u - s e d e compaixão p o r e l e s e c u r o u o s q u e e s t a v a m d o e n t e s " ( M t 1 4 , 1 4 ) . S e n t i u compaixão d o l e p r o s o (cf M c 1,41), d o s c e g o s (cf M t 2 0 , 3 4 ) , d o s f a m i n t o s (cf M c 8,2; M t 15,32), dos abandonados c o m o ovelhas s e m pastor (cf M c 6, 34). 1 3 8 . J e s u s e n s i n a q u e a compaixão i m p l i c a e m u m s o f r e r a d o r d o outro, c o m o outro: Tive f o m e , tive sede, estive preso, estava n u ( c f M t 2 5 , 3 1 - 4 6 ) . D e u s , e m J e s u s , s e expõe à d o r d a s c r i a t u r a s , se d e i x a a f e t a r : " D e u s a m o u t a n t o o m u n d o , q u e d e u o s e u F i l h o único" ( j o 3 , 1 6 ) . D e u s s e d o a e s e e s v a z i a p a r a e s t a r j u n t o d a h u m a n i d a d e s o f r e d o r a . J e s u s é a experiência d e f i n i t i v a d a c o m paixão d e D e u s p e l o s s o f r e d o r e s . 51
  • 43. 139. Jesus n o trato das pessoas e m seus sofrimentos e necessidades, J e s u s é m o v i d o p e l a compaixão. N e l e v e m o s q u e a compaixão não é m e r o s e n t i m e n t o , m a s reação f i r m e e e f i c a z d i a n t e d a d o r alheia. É atitude e estilo de vida. O samaritano age t o m a d o d e compaixão ( c f L c 1 0 , 3 3 ) . O p a i , c h e i o d e compaixão, a c o l h e o f i l h o pródigo ( c f L c 1 5 , 2 0 ) . Compaixão e misericórdia, e x p r e s sões m a i o r e s d a n o s s a i m a g e m e semelhança c o m D e u s : " S e d e m i s e r i c o r d i o s o s c o m o o Pai é m i s e r i c o r d i o s o " (Lc 6 , 3 6 ) . 1 4 0 . A supressão d e t o d a miséria h u m a n a , d a d o r , d a exploração e d e t o d o tipo de desumanidade constitui u m a urgente tarefa. Q u e o s discípulos missionários s e compadeçam d o s v i t i m a d o s p e l o tráfico h u m a n o e s e c o m p r o m e t a m n o s e u e n f r e n t a m e n t o . Jesus resgata a dignidade da multier 1 4 1 . J e s u s p e r a n t e o s s e u s contemporâneos p r o m o v e u a s m u l h e r e s o f e n d i d a s e m s u a d i g n i d a d e . E m u m a época m a r c a d a pelo m a c h i s m o e discriminação, a prática d e J e s u s f o i d e c i s i v a para r e s s a l t a r a d i g n i d a d e d a m u l h e r e s e u v a l o r indiscutível. 142. N o s evangelhos, Jesus falava c o m elas: " f i c a r a m a d m i r a d o s a o v e r Jesus conversando c o m u m a m u l h e r " Oo 4,27), teve singular misericórdia c o m a s p e c a d o r a s ( c f L c 7 , 3 6 - 5 0 ) , c u r o u - a s ( c f M c 5 , 2 5 - 3 4 ) , reivindicou sua dignidade (cf Jo 8,1-11), escolheu-as c o m o p r i m e i r a s t e s t e m u n h a s d a ressurreição ( c f M t 2 8 , 9 - 1 0 ) e i n c o r p o r o u - a s a o g r u p o d e p e s s o a s q u e e r a m m a i s próximas a e l e ( c f L c 8,1-3).™ 1 4 3 . O s e v a n g e l h o s também a p r e s e n t a m m u l h e r e s a t i n g i d a s p e l a d o ença o u p o r s o f r i m e n t o s físicos, c o m o a m u l h e r q u e t i n h a " u m espírito q u e a t o r n a v a d o e n t e . E r a e n c u r v a d a e t o t a l m e n t e i n c a p a z d e o l h a r p a r a c i m a " (Lc 1 3 , 1 1 ) ; o u c o m o a m u l h e r q u e " s o f r i a d e h e m o r r a g i a s " ( c f M c 5 , 2 5 - 3 4 ) , e não p o d i a t o c a r ninguém, p o r q u e s e p e n s a v a q u e o s e u t o q u e t o r n a s s e o h o m e m i m p u r o . Há, d e p o i s , a filha d e Jairo, q u e Jesus faz voltar à vida, dirigindo-se a ela c o m t e r n u r a : " M e n i n a , e u t e d i g o , l e v a n t a - t e " ( M c 5 , 4 1 ) . E há a i n d a viúva 70 52 C f . C E L A M . Documento de Aparecida, n. 4 5 1 .
  • 44. d e N a i m , p a r a q u e m J e s u s f a z v o l t a r à v i d a o filho único, f a z e n d o a c o m p a n h a r o s e u g e s t o d e u m a expressão d e t e r n a p i e d a d e : . - " e n c h e u - s e d e compaixão p o r e l a e d i s s e : 'Não c h o r e s ' " (Lc 7 , 1 3 ) . 144. O Evangelho retrata que Jesus, e m suas obras e palavras, é contra t u d o quanto ofende a dignidade da mulher,^' e e x p r i m e sempre o respeito e a h o n r a devida à mulher. E m nossa sociedade de c o n s u m o e espetáculo, m u l h e r e s são s u b m e t i d a s a n o v a s f o r m a s d e exploração e até à escravidão. 1 4 5 . D e n t r e e s s a s , n e s s a l t a - s e o tráfico h u m a n o , c u j a s vítimas, e m s u a m a i o r i a , são m u l h e r e s . O tráfico h u m a n o t o r n a a m u l h e r m e r o o b j e t o d e exploração s e x u a l . O v a l o r e a d i g n i d a d e d a m u l h e r p r e c i s a m s e r r e s s a l t a d o s n o m u n d o contemporâneo e m v i r t u d e d e r e a l i d a d e s q u e o s a t i n g e m , c o m o o tráfico h u m a n o . C a b e a o discípulo missionário, a e x e m p l o d e J e s u s , d e f e n d e r a d i g n i d a d e da mulher, c o m o combater t u d o q u a n t o a ofende. J e s u s a c o l h e a s crianças 1 4 6 . O s e v a n g e l h o s t e s t e m u n h a m c o m o J e s u s a c o l h i a a s crianças. A s crianças têm u m ' l u g a r p r i v i l e g i a d o n o p e q u e n o r e b a n h o d e J e s u s . N u m m u n d o o n d e a s crianças não e r a m c o n s i d e r a d a s como s e r e s h u m a n o s p l e n a m e n t e r e a l i z a d o s , J e s u s as a c o l h e c o m g e s t o s d e a f e t o , f a z c o m q u e s e j a m referência d e s u a p a l a v r a q u a n d o a s c o l o c a n o m e i o d o s discípulos e a s abençoa.^^ 1 4 7 . O s e v a n g e l h o s n o s m o s t r a m q u e J e s u s c o n s i d e r a a s crianças c o m o p e s s o a s q u e D e u s g u a r d a n o coração e p o r i s s o o R e i n o d e D e u s é p a r a e l a s e p a r a o s q u e são c o m o e l a s ( c f M t 1 9 , 1 3 - 1 5 ; Lc 1 8 , 1 5 - 1 7 ) e l a s m e r e c e m o m e s m o a c o l h i m e n t o q u e é d a d o a J e s u s e a o P a i . A s crianças são v a l o r i z a d a s p e l o q u e e l a s são e o a m o r p r e f e r e n c i a l d e D e u s ( c f Lc 9,48).^^ 71 C f . C E L A M . Documento de Aparecida, 72 C f P U I G . A . J e s u s , uma biografia. 73 n. 15. Idem. Lisboa: Paulus, 2006. p. 4 2 1 . 53
  • 45. 1 4 8 . V i v e m o s n u m m u n d o o n d e a ambigüidade h u m a n a e s u a f r a g i l i d a d e são o s p r i n c i p a i s e l e m e n t o s q u e f u n d a m e n t a m a e x p l o r a ção d a s p e s s o a s . A criança, n a própria condição d e p e s s o a n e cessitada, abre c a m i n h o para q u e seja e x p l o r a d a das mais difer e n t e s e v a r i a d a s f o r m a s . O tráfico d e crianças t e m c o m o p o n t o d e p a r t i d a p a r a s u a exploração j u s t a m e n t e a s s u a s carências. 1 4 9 . É p o r i s s o q u e a criança p r e c i s a s e r a c o l h i d a . S o m e n t e a s s i m , a c o l h e r a s crianças c o m o J e s u s a s a c o l h i a é a m e l h o r prevenção c o n t r a o tráf i c o i n f a n t i l , c o m as s u a s m a i s fijnestas conseqüências. Além d i s s o , não p o d e m o s n o s e s q u e c e r q u e J e s u s n o s d e i x a c l a r o q u e q u a n d o e s t a m o s a c o l h e n d o u m a criança, e s t a m o s a c o l h e n d o o R e i n o d e D e u s . " F o s t e s c h a m a d o s p a r a a l i b e r d a d e " (Gal 5,13) 150. Cristo é aVerdade q u e liberta (cf Jo 8,32). É a liberdade oferecida a t o d o s i n d i s c r i m i n a d a m e n t e . O mistério p a s c a l é mistério d a libertação d e f i n i t i v a . "É p a r a a l i b e r d a d e q u e C r i s t o n o s l i b e r t o u " (Gl 5,1). A l i b e r d a d e o f e r e c i d a p o r Ele s u p e r a o p e c a d o a q u e t o d a p e s s o a está s u j e i t a ( c f R m 5 , 1 2 s s ; E f 2 , 3 ) . É l i b e r d a d e d a m o r t e c o m o conseqüência d o p e c a d o ( c f R m 6 , 2 3 ; 7 , 1 1 ) : "libertou o sque, por m e d o d a morte, passavam a vida toda s u j e i t o s à escravidão" ( c f H b 2 , 1 5 ) . 1 5 1 . A e s t a l i b e r d a d e são c h a m a d o s o s discípulos missionários: " S i m , irmãos, f o s t e s c h a m a d o s p a r a a l i b e r d a d e " ( G l 5 , 1 3 ) . É l i b e r d a d e p a r a s e d e i x a r e m c o n d u z i r p e l o Espírito, c o m o d i z são P a u l o : " n o s d e i x a m o s c o n d u z i r p e l o Espírito" ( G l 5 , 5 ) . A o s l i b e r t o s p o r J e s u s p a r a a v i d a n o Espírito o Apóstolo d o s G e n t i o s d i z : " f a z e i -vos s e r v o s u n s d o s o u t r o s , p e l o a m o r " (Gl 5 , 1 3 ) . P o r t a n t o , a l i b e r d a d e d e C r i s t o é l i b e r d a d e p a r a o serviço ( c f R m 6 , 2 2 ) e p a r a o c o m p r o m i s s o c o m a justiça d o R e i n o ( c f R m 6 , 1 6 ) . 1 5 2 . " O n d e está o Espírito d o S e n h o r , aí está a l i b e r d a d e " ( 2 C o r 3 , 1 7 ) . E s s a u n i v e r s a l i d a d e d a l i b e r d a d e d o Espírito v i n c u l a a relação q u e a p e s s o a é c h a m a d a a t e r c o m D e u s e a r e s p o n s a b i l i d a d e p a r a c o m o próximo. E, à m e d i d a e m q u e a m a m o s o próximo, p a s s a m o s d a m o r t e p a r a a v i d a ( c f I J o 3 , 1 4 ) . E s s a é a l e i d o Espírito q u e dá a v i d a ( c f R m 8 , 2 ) . 54
  • 46. 1 5 3 . E s s e a m o r i m p e l e a s e r v i r a t o d o s , c o m o o s q u e têm a l i b e r d a d e t o l h i d a i n j u s t a m e n t e , a e x e m p l o d a s vítimas d o tráfico h u m a n o , o b r i g a d a s a práticas c o n t r a a própria v o n t a d e , e até a p r i s i o n a d a s . 1 5 4 . A l i b e r d a d e cristã v i s a , e m p r i m e i r o l u g a r , o a m o r a o próximo (cf G l 5,13). A o inaugurar a l e i d a liberdade ( c f Gal 4,7; R m 8 , 1 4 s s ) , C r i s t o i n a u g u r a também a l e i d o A m o r ( c f J o 1 5 , 1 2 ) . "Caríssimos, s e D e u s n o s a m o u a s s i m , nós também d e v e m o s a m a r - n o s u n s a o s o u t r o s . Ninguém j a m a i s v i u a D e u s . S e n o s a m a r m o s u n s a o s o u t r o s . D e u s p e r m a n e c e e m nós e s e u a m o r e m nós é pleüamente r e a l i z a d o " ( I J o 4 , 1 1 - 1 2 ) . 155. A reciprocidade d o a m o r é exigida pelo m a n d a m e n t o que Jesus m e s m o define c o m o n o v o e Seu: "Eu vos d o u u m n o v o m a n d a m e n t o : a m a i - v o s u n s a o s o u t r o s . C o m o e u v o s a m e i , a s s i m também vós d e v e i s a m a r - v o s u n s a o s o u t r o s " (Jo 1 3 , 3 4 ) . E, à m e d i d a que a m a m o s o próximo p a s s a m o s d a m o r t e p a r a a v i d a ( c f I J o 3 , 1 4 ) . 1 5 6 . O v e r d a d e i r o a m o r p u r i f i c a t o d a f o r m a d e indiferença e f a l s a s j u s t i f i c a t i v a s d i a n t e d o s o f r i m e n t o d o o u t r o . T o d o s são r e s p o n sáveis p e l o b e m d e t o d o s , p o i s a l i b e r d a d e o f e r e c i d a e m C r i s t o d i z r e s p e i t o à p e s s o a h u m a n a e m t o d a s a s s u a s dimensões: p e s s o a l e s o c i a l , e s p i r i t u a l e corpórea. 1 5 7 . P o r i s s o , o r e t o exercício d a l i b e r d a d e e x i g e p r e c i s a s condições d e o r d e m econômica, s o c i a l , política e c u l t u r a l : "Não v o s t o r n e i s , pois, escravos d eseres h u m a n o s " ( I C o r 7,23). Q u a n d o as pess o a s não dispõem d e s s a s condições d e m o d o d i g n o , t o r n a m - s e vulneráveis à ação d o s c r i m i n o s o s d o tráfico h u m a n o . " A l i b e r t a ção d a s injustiças p r o m o v e a l i b e r d a d e e a d i g n i d a d e h u m a n a . " ^ ' ' Tráfico h u m a n o , conseqüência d e u m s i s t e m a idolátrico 1 5 8 . J u l g a r a prática d o tráfico h u m a n o a p a r t i r d a fé l e v a a d e s c o b r i r a dimensão m a i s p r o f u n d a d e s t e c r i m e . L o n g e d e e s g o t a r - s e e m s i m e s m o , é u m a questão s o c i a l c o n e c t a d a 74 a mecanismos C O N S E L H O PONTIFÍCIO JUSTIÇA E P A Z . Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n . 1 3 7 . 55
  • 47. g l o b a i s d e r i v a d o s d e u m a e s t r u t u r a política e econômica a p o i a d a n a injustiça e n a d e s i g u a l d a d e . É u m a autêntica situação d e p e c a d o . " O m u n d o contemporâneo " v i v e s o b o domínio d a i n justiça e d e u m s i s t e m a c i m e n t a d o e m e s t r u t u r a s d e p e c a d o . " ^ * T a i s e s t r u t u r a s estão a i n d a m a i s f o r t a l e c i d a s , a g u d i z a n d o a d r a mática situação d o s m a i s p o b r e s . ^ ^ 1 5 9 . O tráfico h u m a n o s e c o n s t i t u i e m u m p e c a d o c o n c r e t i z a d o e m m e n t i r a , exploração e a s s a s s i n a t o ( c f J o 8 , 4 4 ) , opressão d a v e r d a d e p e l a injustiça e p e l a s o b e r b a d i a n t e d e D e u s ( c f R m 1 , 1 8 - 1 9 ) . N e s s e m u n d o , m i l h a r e s d e s e r e s h u m a n o s são j o g a d o s n o a b i s m o d a m o r t e d o l u c r o d e s m e d i d o . Aí s e e s c o n d e m o s c r i m e s m a i s c r u éis c o n t r a i n o c e n t e s , c o m o n o c a s o d a s vítimas d o t r a f i c o h u m a n o . 1 6 0 . A exploração, c o m p r a e v e n d a d e p e s s o a s não é a p e n a s m a i s u m d a n o c o l a t e r a l d o s i s t e m a econômico a t u a l . S e u s mecanismos perversos escondem verdadeiras formas d eidolatria: dinheiro, i d e o l o g i a e tecnologia.™ O p e c a d o d o tráfico h u m a n o é u m a c o n seqüência d a i d o l a t r i a d o d i n h e i r o : "Não p o d e i s s e r v i r a D e u s e a o D i n h e i r o " ( M t 6 , 2 4 b ) . N a Bíblia, a i d o l a t r i a a p a r e c e c o m o g e r a d o r a d e p e c a d o s . ídolo e r a a q u e l e o b j e t o , f r u t o d e mãos h u m a n a s , i n capaz d e dar v i d a e a o q u a l se sacrificavam vidas h u m a n a s : Transgrediram t o d o s o s preceitos d o Senhor, seu Deus, f u n d i r a m p a r a si d o i s b e z e r r o s e e r g u e r a m u m t r o n c o s a g r a d o . A d o r a r a m t o d a a milícia c e l e s t e e s e r v i r a m a B a a l . C h e g a r a m a sacrificar seus f i l h o s e filhas n o f o g o . Sepviam-se de adivinhações e mágicas e e n t r e g a r a m - s e a f a z e r o q u e é m a u a o s o l h o s d o S e n h o r , a p o n t o d e irritá-lo ( 2 R s 1 7 , 1 6 - 1 7 ) . 75 c f . C E L A M . Documento o enorme abismo de Puebla, n . 1 1 3 5 . O s b i s p o s c o n s i d e r a m c o m o situação d e p e c a d o entre ricos e pobres causado pelas estruturas sociais, políticas e econômicas i n j u s t a s q u e i m p e d e m a p a s s a g e m d e situações m e n o s h u m a n a s a situações m a i s h u m a n a s . N a Populorum Progressio, o s cristãos são e x o r t a d o s a u m a l e i t u r a m a i s ' a m p l a d a r e a l i d a d e : " O c o m b a t e c o n t r a a miséria, e m b o r a u r g e n t e e necessário, não é s u f i c i e n t e . T r a t a - s e d e c o n s t r u i r u m m u n d o e m q u e t o d o s o s h o m e n s , s e m exceção d e raça, religião o u n a c i o n a l i d a d e , p o s s a m v i v e r u m a v i d a p l e n a m e n t e h u m a n a , l i v r e d e servidões", n . 4 7 . 76 P A P A J O Ã O P A U L O I I . Soilicitudo 77 C f P A P A J O Ã O P A U L O 11. Centesimus annus, n. 3 5 - 5 6 . 78 C f P A P A J O Ã O P A U L O I I . Soilicitudo 56 rei socialis. n . 3 6 . rei socialis. n . 3 7 .
  • 48. 1 6 1 . D e u s e x i g e rejeição r a d i c a l d e o u t r o s d e u s e s : "Não terás o u t r o s d e u s e s além d e m i m " ( D t 5 , 7 ; E x 2 0 , 3 ; c f . E x 3 4 , 1 4 ; ) . A d o r a r realidades criadas n o lugar d e D e u s ( c f Is 1 0 , 1 1 ; j r 9,13ss; Ez 8,17ss) é a m a i o r das i m b e c i l i d a d e s : " D e sua p r a t a e d e seu o u r o f i z e r a m ídolos, c u j o d e s t i n o é s e r e m destruídos" ( O s 8 , 4 b ; c f O s 1 3 , 2 ; J r 1 4 , 2 2 ; Is 4 0 , 1 2 s s . ) . 1 6 2 . P a r a J e s u s , o ídolo é u m a r e a l i d a d e c o n c r e t a : d i n h e i r o e r i q u e z a ( c f M t 6 , 2 4 ; L c 16,13).^"* É j u s t a m e n t e a i d o l a t r i a d o d i n h e i r o ( c f E f 5 , 5 ) q u e ' s e e n c o n t r a n a o r i g e m d o tráfico h u m a n o : " A r a i z de todos o smales é o a m o r ao dinheiro. Por s et e r e m entreg u e a e l e , a l g u n s s e d e s v i a r a m d a fé e s e a f l i g e m c o m inúmeros sofrimentos" ( I T m 6,10). S o m e n t e o a m o r ao dinheiro explica p o r q u e o tráfico h u m a n o c o n s t i t u i u m a d a s a t i v i d a d e c r i m i n o s a mais lucrativa n o m u n d o . 1 6 3 . C o n v e r t e r o d i n h e i r o e m critério s u p r e m o é n e g a r a D e u s e d e s p r e z a r o próximo: " P o r t a n t o , m o r t i f i c a i o s v o s s o s m e m b r o s , i s t o é, o q u e e m vós p e r t e n c e à t e r r a : [...| e s p e c i a l m e n t e a g a nância, q u e é u i p a i d o l a t r i a . E s t a s c o i s a s é q u e p r o v o c a m a i r a d e D e u s " (Cl 3,5s). A i d o l a t r i a d o d i n h e i r o é a p r i m e i r a c a u s a d a v i o lência n a América L a t i n a e n o C a r i b e . * " A absolutização d a r i q u e z a é, também, o m a i o r obstáculo p a r a a v e r d a d e i r a l i b e r d a d e . * ' 1 6 4 . O d i n h e i r o e o p o d e r c o n v e r t e m o tráfico h u m a n o e m u m a q u e s tão a s e r e n f r e n t a d a c o m urgência: " a adoração d o não adorável e a absolutização d o r e l a t i v o l e v a m à violação d o m a i s íntimo da pessoa h u m a n a . E i saqui a palavra libertadora p o r exce- lência: " S o m e n t e a o S e n h o r D e u s adorarás e prestarás c u l t o " ( c f M t 4 , 1 0 ) . * ^ P o r t a n t o , e m p e n h a r - s e n a erradicação d o tráfico h u m a n o s i g n i f i c a c o n f e s s a r a fé n o v e r d a d e i r o D e u s e d e s m a s c a r a r o s ídolos ( c f M t 6 , 2 4 ; L c 1 6 , 1 3 ) . 79 C f . M A M õ M . I n : J A S T R O W , M . A dktionary and the midrashk of the targumin, the Taimud Babli and Yerushaimi, Uterature. Jerusalém: H o r e v , s . d , p . 7 9 4 . 80 C f C E L A M . Documento d e Aparecida, n . 7 8 . 81 C f C E L A M . Documento de Puebla, n . 4 9 4 . 82 I b i d e m , n. 4 9 3 . 57
  • 49. 2. E n s i n o s o c i a l d a I g r e j a e o Tráfico H u m a n o 165. O Reino, revelado por Jesus faz reler a realidade a partir dos a t i n g i d o s p e l o tráfico h u m a n o e l e v a a o d e s m a s c a r a m e n t o da- q u e l e s q u e o mantém o u são s e u s cúmplices: " M a s , aí d e vós, r i c o s , p o r q u e já t e n d e s consolação" ( L c 6 , 2 4 - 2 6 ) . O tráfico h u m a n o é u m a d a s inúmeras f o r m a s d e agressão c o n t r a a d i g n i d a d e h u m a n a m a n t i d a p e l a c u m p l i c i d a d e e omissão d e instituições e s i s t e m a s q u e p e r p e t u a m u m a situação e m q u e " o l u x o p u l u l a j u n t o à miséria".*^ É, p o r t a n t o , p e c a d o gravíssimo q u e o f e n d e a D e u s , n o s s o c r i a d o r , q u e n o s a m a e s a l v a d e t o d a s a s situações d e escravidão e m o r t e . 166. O Ensino social da Igreja a d o t o u a dignidade h u m a n a c o m o u m a d e s u a s m a t i z e s f u n d a m e n t a i s , c o n s i d e r a r j d o - a s o b a ótica d a experiência cristã d e f r a t e r n i d a d e . * ' ' São a p r e s e n t a d o s , a s e g u i r , a l g u n s e l e m e n t o s d e reflexão q u e , n e s t a s e g u n d a p a r t e , i l u m i n a m a questão d o tráfico h u m a n o , e a p o n t a m p i s t a s d e ação para seu e n f r e n t a m e n t o . 2.1. A criação, f o n t e d a d i g n i d a d e e i g u a l d a d e h u m a n a s 1 6 7 . O tráfico h u m a n o é u m a r e a l i d a d e q u e a t e n t a c o n t r a a d i g n i d a d e h u m a n a . A d i g n i d a d e h u m a n a c h e g a a o início d o século X X I c o m o patrimônio u n i v e r s a l , expressão d a consciência c o l e t i v a d a h u m a n i d a d e . R e c o n h e c i d a c o m o q u a l i d a d e intrínseca e i n s e parável d e t o d o e q u a l q u e r s e r h u m a n o . 1 6 8 . A I g r e j a c o n t r i b u i p a r a a consolidação d o c o n c e i t o d e dignidade h u m a n a , c o m a afirmação d e q u e e s t a d e r i v a d o D e u s d a v i d a , c r i a d o r d o h o m e m e d a m u l h e r à s u a i m a g e m e semelhança ( c f G n 1 , 2 7 ) . * ^ " A f o n t e última d o s d i r e i t o s h u m a n o s não s e s i t u a 83 CONCÍLIO V A T I C A N O 84 C f . C O N S E L H O PONTIFÍCIO D E J U S T I Ç A E P A Z . Compêndio I I . Caudium et spes, n . 6 3 . 105-159. 85 58 C f P A P A B E N T O X V I . Caritas in veritate, n . 4 5 . da Doutrina Social da Igreja, n .
  • 50. na m e r a v o n t a d e dos seres humanos,** na realidade d o Estado, nos p o d e r e s públicos, m a s n o m e s m o h o m e m e e m s e u D e u s , s e u C r i a d o r . " * ^ 1 6 9 . O v a l o r d a d i g n i d a d e h u m a n a e a s a c r a l i d a d e d a v i d a estão p r e s e n t e s d e s d e a s o r i g e n s d a Revelação, p o i s u m a d e s u a s a f i r mações fijndamentais d i z q u e o s e r h u m a n o é criação d e D e u s . E c o m a encarnação d e D e u s e m J e s u s C r i s t o , a v i d a h u m a n a , intocável e t i c a m e n t e p o r razões d e s u a própria h u m a n i d a d e , recebe no cristianismo u m fijndamento incontestável. P o r i s s o , o s discípulos missionários d e v e m c o n t r i b u i r firmemente para a defesa da dignidade das pessoas, e e n f r e n t a r realidades que a o f e n d e m , c o m b o tráfico h u m a n o . 2.2. A igualdade fundamental entre as pessoas 1 7 0 . A visão d a p e s s o a h u m a n a d e s e n v o l v i d a n a história é i l u m i n a d a p e l a realização d o desígnio d e salvação d e D e u s . T o d a p e s s o a h u m a n a é u m a criatura de Deus: "Poste t u que criaste m i n h a s entran h a s e m e t e c e s t e n o s e i o d e m i n h a mãe. [...] Não t e e r a m o c u l t o s os m e u s ossos q u a n d o eu estava sendo f o r m a d o e m segredo, e e r a t e c i d o n a s p r o f u n d e z a s d a t e r r a . A i n d a embrião, t e u s o l h o s m e v i r a m e t u d o e s t a v a e s c r i t o n o t e u l i v r o " (Sl 1 3 9 , 1 3 - 1 6 a ) . 171. Deus criou o h o m e m à sua i m a g e m , criou-o à i m a g e m de Deus, criou o h o m e m e m u l h e r ( c f G n 1,26-27). M u l h e r e h o m e m s e c o m p l e t a m m u t u a m e n t e . " A e s t a ' u n i d a d e d o s d o i s ' está c o n f i a d a não só a o b r a d a procriação e a v i d a d a família, m a s a construção d a história".** 1 7 2 . N o s e u e n c o n t r o r e a l i z a - s e u m a concepção d i a l o g a i d a p e s s o a h u m a n a , b a s e a d a n a lógica d o a m o r . O h o m e m e a m u l h e r são c h a m a d o s não só a e x i s t i r " u m a o l a d o d o o u t r o " o u " j u n t o s " , m a s também a e x i s t i r r e c i p r o c a m e n t e " u m p a r a o o u t r o " . A m b o s têm u m a d i g n i d a d e q u e l h e s v e m d i r e t a m e n t e d e D e u s e r e f l e t e 86 C f . J O Ã O X l l l . Carta Enciclica Pacem in Terris. A A S 5 5 , 1 9 6 3 . 87 C O N S E L H O PONTIFÍCIO D E JUSTIÇA E P A Z . Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n . 1 5 3 88 PAPAJOÀO P A U L O I I . Carta às mulheres ( 2 9 d e J u n h o d e 1 9 9 5 ) , n . 8 . 59
  • 51. a s a b e d o r i a e a b o n d a d e d o Criador.*"* Eis a f o n t e d a igualdade essencial entre t o d o s os seres h u m a n o s : A igualdade f u n d a m e n t a l entre t o d o s os seres h u m a n o s deve ser cada vez mais reconhecida, u m a vez que, d o t a d o s de alma r a c i o n a l e c r i a d o s à i m a g e m d e D e u s , t o d o s têm a m e s m a n a t u r e z a e o r i g e m ; e , r e m i d o s p o r C r i s t o , t o d o s têm a m e s m a vocação e d e s t i n o d i v i n o s . ' " 1 7 3 . A afirmação d a i g u a l d a d e f u n d a m e n t a l entre t o d o s o s seres h u m a n o s d o m e s m o gênero, também s e e s t e n d e às d i f e r e n t e s raças, e s t r a t o s s o c i a i s e m q u e v i v e m a s p e s s o a s , g r a u d e i n s t r u ção, profissão e o u t r o s e l e m e n t o s , c u j a avaliação p o d e f e r i r a igual dignidade entre os filhos d e D e u s . P o r i s s o , são d e s c a b i d o s e injustos os preconceitos q u e f e r e m a dignidade das pessoas. 1 7 4 . A s vítimas d o tráfico h u m a n o , e m m u i t o s c a s o s , a c a b a m até c u l p a b i l i z a d a s p e l a situação e m q u e s e e n c o n t r a m . P r e c o n c e i t o s s o c i a i s , r a c i a i s e s e x u a i s , t o r n a m m u i t a s consciências insensíveis à d u r a r e a l i d a d e d a s vítimas d o tráfico h u m a n o , e x p l o r a d a s , t i r a d a s d o c o n vívio d o s s e u s , s u b m e t i d a s a cárcere e até m o r t a s p e l o s c r i m i n o s o s . 1 7 5 . A s o c i a b i l i d a d e h u m a n a t e m o s e u protótipo n a relação originár i a e n t r e o h o m e m e a m u l h e r , p r i m e i r a expressão d a comunhão d e p e s s o a s . H o m e m e m u l h e r , c r i a d o s à i m a g e m e semelhança d e D e u s , são c h a m a d o s a s e r e m s i n a l e mediação d a g r a t u i d a d e d i v i n a n o m u n d o . ' ' E m a m b o s r e f l e t e - s e o próprio D e u s , a b r i g o definitivo e p l e n a m e n t e feliz de t o d a a pessea.'^ 1 7 6 . A m b o s , n a s u a d i v e r s i d a d e estão a serviço d a v i d a ( c f G n 1,28) e são responsáveis u m p e l o o u t r o : " E d a v i d a d o h o m e m p e d i r e i c o n t a s a s e u irmão" ( G n 9 , 5 ) . É u m a p a l a v r a q u e c o m p r o m e t e o s discípulos missionários n a d e f e s a d o s irmãos e irmãs a t i n g i d o s 89 C f . C A T E C I S M O D A I G R E J A CATÓLICA, n . 3 6 9 . 90 CONCÍLIO V A T I C A N O 91 C f COMISSÃO T E L O L O G I C A I N T E R N A C I O N A L . Comunhão I I , Gaudium e t spes, n . 2 9 . à imagem de Deus. 2 0 0 4 . Disponível e m : c serviço: a pessoa humana criada http:/Avww.vatican.va/roman_curia/congregations/ cfaith/cti_documents/rc_con_cfaith_doc_20040723_communion-stewardship_po.litml. 92 60 C f J O Ã O P A U L O I I . Evangelium vitae, n. 3 5 .
  • 52. p e l o tráfico h u m a n o , s o b o s q u a i s a i n d a r e c a i a discriminação por preconceitos. 2.3. A dignidade do corpo e da sexualidade 177. A c u l t u r a a t u a l c o m o cúmplice i n d i r e t o d o tráfico h u m a n o , f a z d a s o c i e d a d e u m a c o n s u m i d o r a d e p o r n o g r a f i a d e s e n f r e a d a . João P a u l o I I denunciava "a difundida cultura hedonista e mercantil que p r o m o v e a exploração sistemática d a s e x u a l i d a d e " . ' ^ N e l a , o s e x o é a p r e s e n t a do c o m o mercadoria e a pessoa c o m o objeto. "Vivemos u m a cultura que 'banaliza' e m grande parte a sexualidade humana".''' O c o r p o a p a r e c e c o m o álvo d e agressões à d i g n i d a d e h u m a n a . 1 7 8 . O tráfico h u m a n o u t i l i z a c o m o m e r c a d o r i a s o c o r p o , a s e x u a l i d a d e , a força d e t r a b a l h o e até órgãos d e p e s s o a s , a t e n t a n d o contra sua dignidade. N o e n t a n t o , corpo, sexualidade e pessoa f o r m a m u m t o d o q u e não p o d e s e r u t i l i z a d o c o m o m e i o p a r a a l cançar f i n s contrários à s u a d i g n i d a d e . O c o r p o e o s e x o não são produtos, objetos de compra e venda, o u meros instrumentos de trabalho e de prazer. 1 7 9 . O c o r p o e a s e x u a l i d a d e são r e a l i d a d e s c r i a d a s p o r D e u s e o f e recidas c o m o d o m : " O corpo h u m a n o , c o m o seu sexo, visto n o próprio mistério d a criação, não é s o m e n t e f o n t e d e f e c u n d i d a d e , m a s e n c e r r a d e s d e ' o princípio' a c a p a c i d a d e d e e x p r i m i r o amor".'^ O corpo sexuado é u m a realidade existencial, lugar de e n c o n t r o e g r a t u i d a d e , e i x o d a relação c o n s i g o m e s m o , c o m o mundo, com o o u t r o e c o m Deus. A sexualidade corresponde àt o talidade da pessoa e a marca p r o f u n d a m e n t e . É realidade c o m p l e x a , não s e r e d u z a o âmbito d o s i m p u l s o s g e n i t a i s . " A s e x u a l i d a d e é u m a r i q u e z a d e t o d a a p e s s o a , c o r p o , s e n t i m e n t o e espírito".'* 93 PAPAJOÀO P A U L O I I . Carta ás mulheres, n . 5 . 94 PAPAJOÀO P A U L O I I . Exortação Apostólica Familiaris 95 C O N S E L H O PONTIFÍCIO P A R A A FAMÍLIA. Sexualidade 96 J O À O P A U L O I I . Familiaris Consortio, Consortio, n. 3 7 . humana: verdade e significado (1995). n. 3 7 . 61
  • 53. 1 8 0 . D e u s c r i a n a diferença d o s s e x o s ( c f G n 1 , 2 7 b ) , m a s d e u m a só carne (cf G n 2,18-24). A m b o s os sexos t e m m e s m a dignidade. N e n h u m é s u p e r i o r a o o u t r o . A s s i m , o h o m e m não é s u p e r i o r à mulher, n e m a mulher superior ao h o m e m . Cada u m possui a t o t a l i d a d e e a d i g n i d a d e d o s e r h u m a n o à s u a m a n e i r a . A diferença v i t a l d a s e x u a l i d a d e está o r i e n t a d a à comunhão: " O h o m e m e a m u l h e r e s t a v a m n u s , m a s não s e e n v e r g o n h a v a m " ( G n 2 , 2 5 ) . 181. E m suma, " a sexualidade é u m componente fundamental da p e r s o n a l i d a d e , d e s u a m a n e i r a d e ser, d e se m a n i f e s t a r , d e se c o m u n i c a r c o m o s o u t r o s , d e sentir, expressar e viver o amor".'^ Os discípulos missionários têm a missão d e t e s t e m u n h a r e s t e s e n t i d o profijndo e realizador da sexualidade humana n u m a cultura que b a n a l i z a o s e x o e o t o r n a f o n t e d e exploração e m o r t e d e p e s s o a s . 2.4. A s agressões à d i g n i d a d e h u m a n a sãt) agressões a C r i s t o 1 8 2 . C r i s t o , o F i l h o d e D e u s , " c o m a S u a encarnação, u n i u - s e d e a l g u m m o d o a t o d o h o m e m " . ' * Nele, Deus assume a humanidade corporal e manifesta-se e m u m corpo feito d ecarne: "Ele, e x i s t i n d o e m f o r m a d i v i n a , não s e a p e g o u a o s e r i g u a l a D e u s , mas despojou-se, assumindo a f o r m a de escravo e tornando-se s e m e l h a n t e a o s e r h u m a n o " ( F l 2 , 6 - 7 ) , vulnerável, frágil e m o r t a l . Revelou desta forma, o sentido pleno da dignidade d o corpo e da sexualidade. O corpo é o caminho q u e ele escolheu: " O corpo, c a m i n h o d e D e u s " , " é l u g a r d e s a n t i d a d e : '>Vcaso i g n o r a i s q u e v o s s o c o r p o é t e m p l o d o Espírito S a n t o q u e m o r a e m vós e q u e r e c e b e s t e s d e D e u s ? [...] Então, g l o r i f i c a i a D e u s n o v o s s o c o r p o " ( I C o r 6 , 1 9 - 2 0 ) . A s a t i v i d a d e s d o tráfico h u m a n o l e s a m p r o f u n d a m e n t e o corpo, este t e m p l o destinado a glorificar a Deus. 97 CONGREGAÇÃO P A R A A EDUCAÇÃO CATÓLICA. Orientações educativas sobre o amor Lineamentos 98 99 CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Gaudium et spes, n . 2 2 . GESCHÉ, A . A invenção cristã d o c o r p o , p . 3 9 . I n ; GESCHÉ, A . ; S C O L A S . R ( O r g . ) . 0 corpo, caminho de Deus. São P a u l o : L o y o l a , 2 0 0 9 , p . 3 5 - 6 3 . 62 humano. de educação sexual ( 0 1 d e N o v e m b r o d e 1 9 8 3 ) , n . 4 .
  • 54. 1 8 3 . A encarnação d o V e r b o m a n i f e s t a a i g u a l d a d e f u n d a m e n t a l . C r i s t o c o n v i d a a r e c o n h e c e r e m t o d a e q u a l q u e r p e s s o a , próxima o u distante, conhecida o u desconhecida, e sobretudo n o ' p o b r e e e m q u e m s o f r e , u m irmão p e l o q u a l s e e n t r e g o u p o r a m o r : " p e r e c e o f r a c o , o irmão, p e l o q u a l C r i s t o m o r r e u . P e c a n d o a s s i m c o n t r a o s irmãos e f e r i n d o a consciência d e l e s , q u e é f r a c a , é c o n t r a C r i s t o q u e p e c a i s " ( I C o r 8,11-12).'°° 1 8 4 . O D o c u m e n t o d e A p a r e c i d a i n d i c a a conversão contínua c o m o c a m i n h o d o s discípulos missionários. P o r i s s o : " D e s c o b r i r n o s r o s t o s s o fi-edores d o s p o b r e s o r o s t o d o S e n h o r ( M t 2 5 , 3 1 -46) é a l g o q u e desafia t o d o s o s cristãos a u m a p r o f i j n d a conversão p e s s o a l e e c l e s i a l " . " " A relação c o m D e u s é inseparável d a relação c o m o o u t r o : Eu estava c o m f o m e , e m e destes de comer, estava c o m sede, e m e destes de beber; eu era forasteiro, e m e recebestes e m casa; estava n u e m e v e s t i s t e s ; d o e n t e , e cuidastes d e m i m ; n a prisão, e f o s t e s v i s i t a r - m e [...). E m v e r d a d e v o s d i g o : t o d a s as v e z e s q u e fizestes i s s o a u m d e s t e s m a i s p e q u e n o s , q u e são m e u s irmãos, f o i a m i m q u e o fizestes! ( M t 2 5 , 3 5 - 3 6 . 4 0 ) . A s vítimas d o tráfico h u m a n o , e m s u a m a i o r i a , são p o b r e s . A s várias carências q u e e x p e r i m e n t a m n o c o t i d i a n o d e s u a s v i d a s , o s t o r n a m m a i s vulneráveis à ação c r i m i n o s a d o tráfico h u m a n o . N e l e s , o s discípulos missionários d e v e m v e r o próprio r o s t o d o S e n h o r . 2.5. O tráfico h u m a n o é agressão à m i n h a p e s s o a 185. O principio da m e s m a dignidade h u m a n a enraizado e m Deus faz d o o u t r o u m irmão, u m a irmã: " T o d o s o s h u m a n o s q u e n a s c e m d e Adão d e v e m s e r c o n s i d e r a d o s c o m o u m único h u m a n o , d e m o d o q u e n o d i r e i t o c i v i l t o d o s o s q u e são d e m e s m a c o m u n i dade seconsiderem c o m o u m corpo, e a comunidade inteira, como u m homem".'"^ 1 0 0 Cf. C A T E C I S M O D A I G R E J A CATÓLICA, n . 1 9 3 1 . 1 0 1 C E L A M . Documento de Santo Domingo, n. 1 7 8 . 1 0 2 S A N T O T O M Á S d e A Q U I N O . Suma Theologica. São P a u l o , S . P . : E d . L o y o l a , l - l l , q . 8 1 , a . l . 63
  • 55. 1 8 6 . P o r t a n t o , e x i s t e a m e s m a relação e n t r e o fim d e u m s e r h u m a n o e m p a r t i c u l a r e o fim último d e t o d o o gênero h u m a n o . A s s i m , s e t o d o s o s s e r e s h u m a n o s têm u m a única o r i g e m e u m único fim ( D e u s ) , é p r e c i s o q u e o fim d e c a d a s e r h u m a n o e m p a r t i c u l a r s e estabeleça também c o m o fim último d e t o d a h u m a n i d a d e . ' " ^ 1 8 7 . A permanência d e condições d e gravíssima d e s i g u a l d a d e , v i o lência e agressões à d i g n i d a d e h u m a n a e m p o b r e c e e d e s u m a n i za a t o d o s . O b e m d o o u t r o se c o n v e r t e e m u m b e m para m i m . A s agressões à d i g n i d a d e d o o u t r o , c o m o n o c a s o d a s vítimas d o tráfico h u m a n o , são, também, agressões à m i n h a d i g n i d a d e . N a Bíblia, o e u é s e m p r e alguém responsável p e l o o u t r o : " O n d e está t e u irmão A b e l ? " ( G n 4 , 9 ) . O o u t r o é, e m p r i m e i r o l u g a r , o d e s r e s p e i t a d o , o d e s p o j a d o : o órfão, o e s t r a n g e i r o , a viúva, o p o b r e (cf. E x 2 2 , 2 0 - 2 2 ; 2 3 , 9 ; D t 2 4 , 1 7 - 1 8 ; I s 1 , 1 7 ; 1 0 , 1 - 2 ; A m 5 , 2 4 ) . 1 8 8 . O tráfico h u m a n o é u m a agressão a t o d o s , p o r i s s o s u a e r r a d i c a ção d e v e s e r a s s u m i d a p o r t o d o s . A b a n d o n a r s e u s e m e l h a n t e a o s o f r i m e n t o o u m o s t r a r - s e i n d i f e r e n t e é f a l t a d e a m o r e, p o r i s s o , sinal d einsanidade e desumanidade.'"'' "Acaso sou o guarda d o m e u irmão?" ( G n 4 , 9 ) . R e s p o n d e r à súplica d o o u t r o é r e s p o n d e r a D e u s q u e p e r g u n t a p o r A b e l . O r e s p e i t o q u e se d e v e à i n v i o l a b i l i d a d e d a v i d a h u m a n a s e r e f l e t e n a r e g r a d e o u r o : a m a r o próximo c o m o a s i m e s m o : "Amarás o S e n h o r , t e u D e u s , c o m t o d o o t e u coração, c o m t o d a a t u a a l m a e c o m t o d o o t e u e n t e n d i m e n t o ! ' [...] O r a , o s e g u n d o l h e é s e m e l h a n t e : 'Amarás o t e u próximo c o m o a ti m e s m o ' " (Mt 22,37-39; c f M c 12,29-31; Lc 10,27-28). 2.6. 189.0 A dignidade e a liberdade da pessoa tráfico h u m a n o é u m a violação gravíssima d a l i b e r d a d e , dimensão e s s e n c i a l d a d i g n i d a d e h u m a n a . ' " ^ Não s e p o d e e n t e n der a dignidade sem a liberdade. A liberdade implica o reconhec i m e n t o da liberdade da o u t r a pessoa e de sua igual dignidade. 1 0 3 C f . S A N T O T O M Á S d e A Q U I N O . Suma Theologica. 1 0 4 C f I b i d e m , 11-11, q . 1 5 7 , a . 3 . 1 0 5 C f C A T E C I S M O D A I G R E J A CATÓLICA, n . 1 7 3 8 . 64 São P a u l o , S . R : E d . L o y o l a , l - l l , q . 1 , a . 5 , 4 3 .
  • 56. 1 9 0 . A d i g n i d a d e impõe d e v e r e s a o indivíduo e a o E s t a d o . A c o n traposição d a l i b e r d a d e à d i g n i d a d e c o n s t i t u i m e n o s p r e z o a o ser h u m a n o na sua t o t a l i d a d e . A liberdade s e m a t e n d i m e n t o à dignidade é u m a liberdade alienada. A dignidade separada d a •liberdade é u m a dignidade periclitante. 1 9 1 . 0 sentido d a liberdade recebe o aprofundamento oferecido p e l a revelação. T o d a p e s s o a h u m a n a , c r i a d a à i m a g e m d e D e u s , t e m o direito de ser reconhecida c o m o ser livre. A liberdade é u m sinal privilegiado d a i m a g e m divina e m cada ser h u m a n o : " D e u s c r i o u o s e r h u m a n o e o e n t r e g o u às mãos d o s e u arbítrio" (Eclo 15,14). Exige, p o r t a n t o , a d i g n i d a d e d o h o m e m q u e ele p r o c e d a s e g u n d o a própria consciência e p o r l i v r e adesão, o u s e j a , m o v i d o e i n d u z i d o p e s s o a l m e n t e d e s d e d e n t r o e não l e v a d o p o r c e g o s i m p u l s o s i n t e r i o r e s o u p o r coação e x t e r n a . ' " * 1 9 2 . A l i b e r d a d e não s e r e s t r i n g e a o s e n t i d o p u r a m e n t e i n d i v i d u a l , p o i s l o n g e d e r e a l i z a r - s e n a t o t a l a u t o n o m i a d o e u e n a ausência d e relações, a l i b e r d a d e só e x i s t e v e r d a d e i r a m e n t e q u a n d o laços recíprocos, r e g i d o s p e l a v e r d a d e e p e l a justiça, u n e m a s p e s s o a s . " " ' A s p e s s o a s e x p l o r a d a s p e l a s várias a t i v i d a d e s d o tráfico h u m a n o têm a l i b e r d a d e t o l h i d a , e l e m e n t o e s s e n c i a l d e s u a d i g n i d a d e . É u m a situação q u e r e q u e r d o s discípulos missionários ações q u e p e r m i t a m a p l e n a realização d a p e s s o a . 2.7. R e i n o d e D e u s , evangelização e c o m p r o m i s s o s o c i a l 193. C o m o s a c r a m e n t o d o Reino, a Igreja q u e r ser u m sinal d o a m o r d e D e u s p a r a o m u n d o . E m s e u e n s i n o , há a d e f e s a d a d i g n i d a d e h u m a n a e d o s d i r e i t o s d o s p o b r e s , e a conseqüente c o n d e n a ção d o s m a l e s , c o m o o tráfico h u m a n o . E m s u a missão, a I g r e j a a n u n c i a a salvação r e a l i z a d a e m J e s u s C r i s t o e c o n t r i b u i p a r a o c r e s c i m e n t o d o " R e i n o " ( c f M c 1 , 1 5 ) , q u e i m p l i c a a comunhão 1 0 6 CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Gaudium et spes. n . 1 7 . 1 0 7 C f . CONGREGAÇÃO P A R A A D O U T R I N A D A FÉ. I n s t . Libertatis conscientia. n. 2 6 . 65
  • 57. c o m D e u s e e n t r e o s h o m e n s . E c o n s t i t u i e l a própria n a t e r r a o g e r m e e o início d e s t e R e i n o . ' " * 1 9 4 . P o r i s s o , d e s e j a c o n t r i b u i r , n a edificação d e u m a n o v a o r d e m s o c i a l , econômica e política, q u e ofereça condições p a r a t o d o s viverem segundo sua dignidade h u m a n a e n aliberdade. Dentre a s exigências d o R e i n o d e D e u s , está a transformação d e t o d a s a s estruturas injustas, geradoras d etantos males contra a dignidad e e l i b e r d a d e d a s p e s s o a s , c o m o o tráfico h u m a n o . É u m a t a r e f a também c o n f i a d a à c o m u n i d a d e cristã e a o s discípulos m i s s i o nários, m e d i a n t e a reflexão e práxis i n s p i r a d a s n o E v a n g e l h o . " " D e s s a f o r m a : " A missão d a I g r e j a i m p l i c a n a d e f e s a e promoção da dignidade e dos direitos fijndamentais d apessoa h u m a n a . " " " 2.8. P r o c l a m a r a força l i b e r t a d o r a d o a m o r 1 9 5 . A I g r e j a a n u n c i a o E v a n g e l h o d a autêntica l i b e r d a d e p a r a q u e t e n h a incidência n a r e a l i d a d e c o n c r e t a d a s p e s s o a s e d a s o c i e d a d e . D a exigência d e p r o m o v e r a i d e n t i d a d e i n t e g r a l d o h o m e m n a s c e a proposição d o s g r a n d e s v a l o r e s q u e e d i f i c a m u m a convivência o r d e n a d a e f e c u n d a , c o m o : v e r d a d e , justiça, a m o r e l i b e r d a d e . ' " A I g r e j a , cônscia d e q u e a s u a missão e s s e n c i a l m e n t e r e l i g i o s a i n c l u i a d e f e s a e a promoção d o s d i r e i t o s h u m a n o s f u n d a m e n t a i s , " ^ t e m e m g r a n d e apreço o d i n a m i s m o d o n o s s o t e m p o q u e , e m t o d a p a r t e , dá n o v o i m p u l s o a o s m e s m o s d i r e i t o s . " ^ 196. A s diversas responsabilidades delineadas pelo e n s i n o social d e r i v a m d a c a r i d a d e , q u e é, c o m o e n s i n o u J e s u s , a síntese d e t o d a a L e i ( c f M t 2 2 , 3 6 - 4 0 ) . " ' ' S o b r e esse t e m a , a s s i m se e x p r e s s o u o Papa B e n t o X V I : 1 0 8 C F . CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Lumen gentium. n. 5. 1 0 9 C f . C O N S E L H O PONTIFÍCIO JUSTIÇA E P A Z . Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 1 1 0 SÍNODO D O S B I S P O S {m-i). A Justiça no mundo. 1 1 1 C f PAPAJOÀO X X I I I , Pacem in terries. n . 4 4 . 1 1 2 C f PAPAJOÀO P A U L O I I . Centesimus annus. n . 5 4 . 1 1 3 C f CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Gaudium et spes, n . 4 1 . 1 1 4 C f P A P A B E N T O X V l . Caritas in veritate, n . 2 . 66 n.53.
  • 58. Caritas in veritate in re sociali, o u s e j a , proclamação d a v e r d a d e d o a m o r d e C r i s t o n a s o c i e d a d e ; é serviço d a c a r i d a d e , m a s n a v e r d a d e . E s t a p r e s e r v a e e x p r i m e a força l i b e r t a d o r a d a c a r i d a d e n a s v i c i s s i t u d e s s e m p r e n o v a s d a história. O a m o r - caritas - é u m a força extraordinária, q u e i m p e l e a s pessoas a comprometerem-se, c o m coragem e generosidad e , n o c a m p o d a justiça e d a p a z . É u m a força q u e t e m a s u a origem e m Deus, A m o r eterno e Verdade absoluta."' 197. A o descobrir-se a m a d a p o r Deus, e m Jesus Cristo, a pessoa c o m p r e e n d e a própria d i g n i d a d e e a p r e n d e a b u s c a r relações c a d a v e z mais h u m a n a s e a engajar-se n oe n f r e n t a m e n t o d e c r i m e s d e l e s a h u m a n i d a d e , c o m o o tráfico h u m a n o . A v i d a e m C r i s t o f a z v i r à tona, d e m o d o pleno e novo, a identidade e a sociabilidade d a p e s s o a , c o m conseqüências c o n c r e t a s n o p l a n o histórico e s o c i a l . " ^ 1 9 8 . O a m o r t e m d i a n t e d e si u m v a s t o c a m p o d e t r a b a l h o , e a I g r e j a , n e s s e c a m p o , está p r e s e n t e também c o m s e u e n s i n o s o c i a l : T a n t o s irmãos n e c e s s i t a d o s estão à e s p e r a d e a j u d a , t a n t o s o p r i m i d o s e s p e r a m p o r justiça, t a n t o s d e s e m p r e g a d o s à e s pera de trabalho, tantos povos esperam por respeito. E c o m o é possível q u e a i n d a h a j a , n o n o s s o t e m p o , q u e m m o r r a d e f o m e , q u e m esteja condenado a o analfabetismo, q u e m viva p r i v a d o d o s c u i d a d o s médicos m a i s e l e m e n t a r e s , q u e m não t e n h a u m a c a s a o n d e a b r i g a r - s e ? [...) E c o m o ficar i n d i f e r e n t e s [...] f r e n t e a o v i l i p e n d i o d o s d i r e i t o s h u m a n o s f u n d a m e n t a i s d e t a n t a s p e s s o a s , e s p e c i a l m e n t e d a s crianças?"* 2.9. Justiça e o s d i r e i t o s h u m a n o s 1 9 9 . O a m o r g a n h a f o r m a o p e r a t i v a e m critérios o r i e n t a d o r e s d a ação."' A justiça m o s t r a - s e p a r t i c u l a r m e n t e i m p o r t a n t e n o c o n t e x t o atual, e m q u eo valor d a pessoa, d a s u a dignidade e d o s s e u s d i r e i t o s é s e r i a m e n t e ameaçado p e l a generalizada 1 1 5 C f . P A P A B E N T O X V I . Caritas in veritate, n . 5 . 116Cf Ibidem, n. 1. 1 1 7 C f C O N S E L H O PONTIFÍCIO JUSTIÇA E P A Z . Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n. 52. 1 1 8 PAPAJOÀO P A U L O I I . Novo millennio ineunte, n . 5 0 - 5 1 . 1 1 9 C f P A P A B E N T O X V l . Caritas in veritate, n . 6 . 67
  • 59. tendência a r e c o r r e r e x c l u s i v a m e n t e a o s critérios d a u t i l i d a d e e d o ter/^° c o m o o c o r r e n a s a t i v i d a d e s d o tráfico h u m a n o em relação às p e s s o a s v i t i m a d a s . 2 0 0 . O a m o r n u n c a e x i s t e s e m a justiça. Não s e p o d e d a r a o o u t r o a l g o próprio, s e m a n t e s l h e t e r d a d o a q u i l o q u e l h e compete p o r justiça. A justiça c o n s i s t e e m " d a r a o o u t r o o q u e é ' d e l e ' , o q u e l h e p e r t e n c e e m razão d o s e u s e r e d o s e u a g i r " . ' ^ ' A m a r o próximo é s e r j u s t o p a r a c o m e l e . P o r t a n t o , a justiça é o p r i m e i r o c a m i n h o p a r a o r e c o n h e c i m e n t o e o r e s p e i t o d o s legítimos d i r e i t o s d o s indivíduos e p o v o s . ' ^ - ^ 2 0 1 . É próprio d a justiça o r d e n a r o indivíduo n a s c o i s a s q u e s e r e f e r e m a o s o u t r o s . ' ^ ^ C o m e f e i t o , a justiça s e t r a d u z n a a t i t u d e d e t e r m i n a d a pela vontade de reconhecer o o u t r o c o m o pessoa. O u s e j a , não é u m a s i m p l e s convenção h u j n a n a , p o r q u e o q u e é " j u s t o " não é o r i g i n a r i a m e n t e d e t e r m i n a d o p e l a l e i , m a s p e l a identidade profunda da pessoa humana.'^'' 2 0 2 . Ajustiça é o p r i m e i r o c a m i n h o d a c a r i d a d e , ' ^ ^ " a m e d i d a mínima" d e l a , ' ^ * p a r t e i n t e g r a n t e d a q u e l e a m o r " c o m ações e d e v e r d a d e " ( I J o 3 , 1 8 ) , o u d a fé c o m o b r a s : " a fé: s e não s e t r a d u z e m ações, p o r s i só está m o r t a " ( T g 2 , 1 7 ) . Porém, a c a r i d a d e s u p e r a a j u s t i ça e m a n i f e s t a s e m p r e , m e s m o n a s relações h u m a n a s , o a m o r d e D e u s ; dá v a l o r t e o l o g a l e salvífico a t o d o e m p e n h o d e justiça n o m u n d o , c o m o no enfrentamento a atividades criminosas, c o m o o tráfico h u m a n o . 1 2 0 C f . C O N S E L H O PONTIFÍCIO J U S T I Ç A E P A Z . Compêndio de Doutrina Social da Igreja, n . 2 0 2 . 1 2 1 P A P A B E N T O X V I . Caritas in veritate, n . 6 . C f S A N T O T O M Á S D E A Q U I N O . Suma Teológica, ll-II.q. 58, a. 1. 1 2 2 Cí I d e m , n. 6 . 1 2 3 C f S A N T O T O M Á S d e A Q U I N O . Suma Teológica. I I - I I , q . 5 7 , a . l . 1 2 4 C f PAPAJOÀO P A U L O I I , Soilicitudo rei socialis, n. 4 0 . 1 2 5 C f P A P A P A U L O V I . Populorum progressio, 1 2 6 P A P A P A U L O V I . Discurso na Jornada 68 n . 2 2 ; CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Caudium et spes, n . 6 9 . do Desenvolvimento (23 de Agosto de 1968).
  • 60. 2.10. O c o m p r o m i s s o solidário 2 0 3 . A m a r o próximo é q u e r e r o s e u b e m e t r a b a l h a r p o r e l e . ' ^ ^ N e s s e s e n t i d o , a s o l i d a r i e d a d e s e c o l o c a n a dimensão d a justiça e n a : " a p l i cação e m p r o l d o b e m d o próximo, c o m a d i s p o n i b i l i d a d e , e m s e n t i d o evangélico, p a r a ' p e r d e r - s e ' e m benefício d o próximo e m v e z d e explorá-lo, e p a r a ' s e r v i - l o ' e m v e z d e o p r i m i - l o p a r a p r o v e i t o próp r i o " (cf. M t 1 0 , 4 0 - 4 2 ; 2 0 , 2 5 ; M c 1 0 , 4 2 - 4 5 ; L c 22,25-27),'2» c o m o n a s situações d e injustiça q u e a t e n t a m c o n t r a a d i g n i d a d e d a p e s s o a . 2 0 4 . L o g o , a s o l i d a r i e d a d e não é u m v a g o s e n t i m e n t o d e compaixão ou d eenternecimento superficial pelos males sofridos por tant a s p e s s o a s próximas o u d i s t a n t e s . P e l o contrário, é " d e t e r m i n a ção firme e p e r s e v e r a n t e d e s e e m p e n h a r p e l o b e m c o m u m ; o u s e j a , p e l o b e m d e t o d o s e d e c a d a u m , p o r q u e t o d o s nós s o m o s v e r d a d e i r a m e n t e responsáveis p o r t o d o s " . ' ^ ' 2 0 5 . E m J e s u s d e Nazaré a s o l i d a r i e d a d e alcança a s dimensões d o próprio a g i r d e D e u s . É o H o m e m n o v o , solidário c o m a h u m a n i d a d e até a " m o r t e d e c r u z " ( F l 2 , 8 ) . E l e é o S i n a l v i v e n t e d a q u e l e a m o r Deus-conosco, que assume asenfermidades do seu povo, c a m i n h a c o m ele, o salva e o c o n s t i t u i na u n i d a d e . " " 2 0 6 . O próximo não é só u m s e r h u m a n o c o m o s s e u s d i r e i t o s e a s u a i g u a l d a d e f u n d a m e n t a l e m relação a t o d o s o s d e m a i s , m a s torna-se a i m a g e m viva d e Deus. Por isso, ele deve ser a m a d o , ainda q u e seja i n i m i g o , c o m o m e s m o a m o r c o m q u e o a m a o Sen h o r . E l e c o n v i d a o s discípulos missionários a o a m o r s u p r e m o : " d a r a v i d a p e l o s próprios irmãos" ( c f J o 3 , 1 6 ; L c 1 0 , 2 5 - 3 7 ) . ' ^ ' 207. A solidariedade confere particular relevo à igualdade d e todos e m d i g n i d a d e e d i r e i t o s . E princípio s o c i a l o r d e n a d o r d a s i n s t i tuições, e m b a s e a o q u a l d e v e m s e r s u p e r a d a s a s " e s t r u t u r a s d e 1 2 7 C f . CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Gaudium et spes. n. 2 6 . 1 2 8 PAPAJOÀO P A U L O I I . Solitudo rei socialis. n . 3 8 . 129 I d e m , n. 3 8 . 1 3 0 C f CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Gaudium et spes, n . 3 2 . 1 3 1 PAPAJOÀO P A U L O I I . Solitudo rei socialis, n. 4 0 . 69
  • 61. p e c a d o " . ' ^ ^ O s cristãos, m o v i d o s p e l a s o l i d a r i e d a d e , a g i n d o i n d i v i d u a l m e n t e , o u e m g r u p o s , associações, organizações, p a s t o rais e redes, d e v e m saber propor-se c o m o " u m g r a n d e m o v i m e n t o e m p e n h a d o na defesa da pessoa h u m a n a e na tutela da sua d i g n i d a d e " . ' ^ ^ A s vítimas d o tráfico h u m a n o n e c e s s i t a m d e s t e m o v i m e n t o solidário e m p r o l d o s e u r e s g a t e e inserção n a s o c i e d a d e . 2 0 8 . A I g r e j a é c h a m a d a a c o n t r i b u i r " c o m a dignificação d e t o d o s o s s e r e s h u m a n o s , j u n t a m e n t e c o m as o u t r a s p e s s o a s e i n s t i t u i ções q u e t r a b a l h a m p e l a m e s m a c a u s a " . ' - ' * 2.11. T r a b a l h o d i g n o e e n f r e n t a m e n t o d o tráfico h u m a n o 2 0 9 . A I g r e j a t e m , r e p e t i d a s v e z e s , d e n u n c i a d o a s violações d a d i g n i d a d e h u m a n a n o m u n d o d o t r a b a l h o e a s condições d e s i g u a i s ofertadas e m nossa sociedade, para aspessoas se prepararem para exercer u m a atividade profissional. Muitas delas, s e m condições d e inserção n o m e r c a d o d e t r a b a l h o f o r m a l , a c a b a m a l i c i a d a s p e l o tráfico h u m a n o c o m p r o p o s t a s d e m e l h o r i a d e c o n dições l a b o r a i s e , c o n s e q u e n t e m e n t e , d e v i d a . 2 1 0 . N o e n t a n t o , o ser h u m a n o pelo t r a b a l h o participa da obra criadora e t e m e m Cristo, u m trabalhador e anunciador do Reino, s e u p o n t o d e referência.'•'^ P e l o s e u caráter p e s s o a l , o t r a b a l h o é s u p e r i o r a t o d o e q u a l q u e r f a t o r d e produção.'^* O v a l o r p r i m o r d i a l d o t r a b a l h o está v i n c u l a d o a o f a t o d e q u e q u e m o e x e c u t a é u m a p e s s o a c r i a d a à i m a g e m e semelhança d e D e u s (cf G n 1,26-28; S l8; Eclo 17,3-4; Sb 2,23).'^^ 2 1 1 . 0 d i r e i t o à p r o p r i e d a d e p r i v a d a s u b o r d i n a - s e a o princípio d a destinação u n i v e r s a l d o s b e n s e não d e v e c o n s t i t u i r m o t i v o d e 1 3 2 PAPAJOÀO P A U L O I L Solitudo rei socialis. n . 3 6 - 3 7 . 1 3 3 PAPAJOÀO P A U L O I I . Centesimus annus, n . 3 . 1 3 4 C E L A M . Documento de Aparecida, 1 3 5 C f . CONCÍLIO V A T I C A N O n. 3 9 8 . I I . Caudium et spes. n . 3 6 - 3 7 ; c f P A P A J O À O P A U L O I I . exercens, n . 2 5 - 2 7 . 136 Cf Ibidem, n.l2. 137 C f PAPA B E N T O X V l . Caritas in veritate, n. 3 3 . 70 Laborem
  • 62. i m p e d i m e n t o ao traballio e ao crescimento de outrem.'-'* A atividade humana, ordenada a obem d a humanidade, responde a o p l a n o o r i g i n a l d e D e u s e à vocação h u m a n a , c o m p l e t a n d o o p l a n o d i v i n o s o b r e a criação. 212. A atividade h u m a n a , ordenada ao b e m da humanidade, responde a o p l a n o o r i g i n a l d e D e u s e à vocação h u m a n a , completando o p l a n o d i v i n o s o b r e a criação.'^' O t r a b a l h o é u m d i r e i t o f u n d a m e n t a l e é u m b e m : u m b e m útil, d i g n o d e l e p o r q u e a p t o a exprimir e a aumentar a dignidade humana.'''" O trabalho dign o é u m d o s p r i n c i p a i s r e q u i s i t o s p a r a a proteção d a p e s s o a d e situações d e s u m a n a s , c o m o a escravidão l a b o r a i e o u t r a s m o d a l i d a d e s d o tráfico h u m a n o . 2 1 3 . N o t e - s e a i n d a q u e é necessário s e a t e n t a r p a r a a l g u m a s situações d a s q u a i s o tráfico h u m a n o p o d e s e u t i l i z a r , c o m o o t r a b a l h o i n f a n t o - j u v e n i l , q u e , n a s s u a s f o r m a s intoleráveis, c o n s t i t u i u m t i p o d e violência m e n o s e v i d e n t e d o q u e o u t r o s , m a s n e m p o r i s s o m e n o s terrível."" H o j e , o c o r r e o a u m e n t o d a exploração t r a b a l h i s t a d e m e n o r e s e m condições d e v e r d a d e i r a escravidão.'"^ 2 1 4 . A presença d a m u l h e r é necessária e m t o d a s a s expressões d a vida social, p o r isso d e v e ser garantida e respeitada n o c o n t e x t o d o t r a b a l h o . ' ' ' ^ A persistência d e m u i t a s f o r m a s d e discriminação o f e n s i v a s à d i g n i d a d e e à vocação d a m u l h e r , n a e s f e r a d o t r a b a l h o é d e v i d a a u m a l o n g a série d e c o n d i c i o n a m e n t o s p e n a l i z a n t e s para a mulher, que foi e ainda é deturpada nas suas prerrogativas, não r a r o m a r g i n a l i z a d a e , até m e s m o , r e d u z i d a à escravidão.'''* 2 1 5 . P o r fim, o s i m i g r a n t e s d e v e m s e r a c o l h i d o s e a j u d a d o s e n q u a n t o p e s s o a s , j u n t o c o m s u a s famílias, a i n t e g r a r - s e n a v i d a s o c i a l . ' * ^ 1 3 8 Cf. I d e m . 1 3 9 C f CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Gaudium et spes. n. 3 4 . 1 4 0 C f I b i d e m , n. 2 6 . 1 4 1 C f PAPAJOÀO P A U L O I I . Mensagem para a celebração do Dia Mundial da Paz ( 1 9 9 6 ) , n . 5 . 1 4 2 C f PAPAJOÀO P A U L O I I . Mensagem para a celebração do Dia Mundial da Paz ( 1 9 9 8 ) , n . 6 . 1 4 3 C f PAPAJOÀO P A U L O I I . Laborem exercens, n . 1 9 . 1 4 4 C f PAPAJOÀO P A U L O I I . Carta às mulheres, n . 3 . 1 4 5 C f C A T E C I S M O D A I G R E J A CATÓLICA, n . 2 2 4 1 . 71
  • 63. A s instituições d o s países anfitriões d e v e m v i g i a r p a r a q u e não s e e x p l o r e a mão d e o b r a e s t r a n g e i r a , p r i v a n d o - a d o s d i r e i t o s g a r a n t i d o s aos t r a b a l h a d o r e s e q u e d e v e m ser assegurados a t o d o s s e m discriminação.'*^ N o e n t a n t o , são f a r t a s a s notícias d e i m i g r a n t e s e x p l o r a d o s e m a l g u m a s f r e n t e s d e produção e m n o s s o país p e l o tráfico h u m a n o . 2 1 6 . M u d a m a s f o r m a s históricas e m q u e s e e x p r i m e o t r a b a l h o h u m a n o , m a s não d e v e m m u d a r a s s u a s exigências p e r m a n e n t e s , q u e s e r e a s s u m e m n o r e s p e i t o d o s d i r e i t o s inalienáveis d a pessoa q u e trabalha. Os d i r e i t o s trabalhistas d e v e m ser respeitados e m t o d o s o s países, i n d e p e n d e n t e m e n t e d o s e u g r a u d e d e s e n v o l vimento, pois fazem parte dos direitos humanos fundamentais. 2.12. Discípulos e a g e n t e s d e libertação . 2 1 7 . N o r o s t o d a s vítimas d o tráfico h u m a n o a I g r e j a i d e n t i f i c a traços d o r o s t o de Jesus sofredor. O Filho de Deus, c o m Sua ção, encarna- s e u n i u a c a d a p e s s o a e m s e u s o f r e r , t e m compaixão e i d e n - tifica-se c o m cada o p r i m i d o , e x p l o r a d o e h u m i l h a d o , a e x e m p l o d o s v i t i m a d o s p e l o tráfico h u m a n o . 218. A m e n s a g e m de Jesus é essencialmente u m a m e n s a g e m de libertação ( c f L c 4 , 1 6 - 2 1 ) . T o d o discípulo é u n g i d o n o B a t i s m o p e l o Espírito d o S e n h o r p a r a s e r u m l i b e r t a d o r c o m o J e s u s . U n g i d o para proclamar a liberdade e colocar-se e m defesa da dignidade h u m a n a ; o u s e j a , s e r também u m a b o a notícia p a r a t o d a s a s p e s s o a s q u e p a d e c e m escravidão. A " l e i d e C r i s t o " ( G l 6 , 2 ) , e s c r i t a n a m e n t e e n o coração d o h o m e m ( c f H b 8 , 1 0 ) , m o v e o discípul o missionário a t o m a r decisões f i r m e s a f a v o r d a l i b e r d a d e e d a dignidade humana. 2 1 9 . O Espírito S a n t o é i n s p i r a d o r d e u m e s t i l o d e v i d a c o m o o d e J e s u s (cf. R m 8 , 2 ; 2 C o r 5 , 1 7 ) . É e l e q u e m f a z d o discípulo u m a g e n t e d e libertação p a r a o m u n d o . E m s u a r e s p o s t a d e compaixão a o c l a m o r 1 4 6 C f . C O N S E L H O PONTIFÍCIO JUSTIÇA E P A Z . Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n . 2 9 8 . 72
  • 64. d o s o f e n d i d o s , e x p r e s s a a flinção s a n t i f i c a d o r a d o Espírito r e c e - b i d a n o B a t i s m o ( c f E f 2 , 1 8 ) . A v i d a cristã, n o Espírito, é u m l u g a r desta resposta d i a n t e d o s o f r i m e n t o d o o u t r o : "Se v i v e m o s pelo Espírito, p r o c e d a m o s também d e a c o r d o c o m o Espírito" ( G l 5 , 2 5 ) . 2 2 0 . A ação p e l a erradicação d o tráfico h u m a n o é expressão d e u m a I g r e j a c o n s c i e n t e d a s u a missão d e s e r v i d o r a d o E v a n g e l h o . É u m a missão a s s u m i d a c o m a consciência d e q u e o a l c a n c e d a escravidão v a i além d o s milhões d e vítimas d o tráfico h u m a n o . A sociedade t o d a precisa ser libertada d o j u g o das estruturas de pecado, enraizadas na idolatria ao deus dinheiro. 2 2 1 . A interrupção d o tráfico h u m a n o p a r a f i n s e s c r a v a g i s t a s é a p o n tada pelo livro d o Apocalipse c o m o u m a das causas da queda d o império r o m a n o : " C a i u ! C a i u Babilônia, a g r a n d e ! " ( A p 1 8 , 2 ) . F a t o que leva ao luto os mercadores: "Os comerciantes de t o d a a terra também hão d e c h o r a r e p o r c a u s a d e l a ficarão d e l u t o , p o r q u e ninguém m a i s v a i c o m p r a r a s s u a s m e r c a d o r i a s " ( A p 1 8 , 1 1 ) . 3. A Dignidade e os Direitos H u m a n o s 3.1. A evolução histórica 2 2 2 . A compreensão a t u a l d a d i g n i d a d e e d o s d i r e i t o s h u m a n o s é u m a referência fijndamental p a r a o e n f r e n t a m e n t o d a s situações d e i n - justiça q u e a t e n t a m c o n t r a a v i d a d a s p e s s o a s , a e x e m p l o d o tráfico h u m a n o . E s t e s c o n c e i t o s evoluíram e m m e i o a l u t a s d o s p o v o s p o r i g u a l d a d e , l i b e r d a d e e d i r e i t o s . ' * ^ E s t a evolução c o n h e c e u várias f a s e s n a história''"* e r e c e b e u o c o n t r i b u t o d e d i v e r s a s l i n h a s d e pensamento, como a filosofia, o direito romano e o cristianismo. 2 2 3 . N a Antigüidade,atribuía-se a d i g n i d a d e a alguém p e l a posição s o c i a l o c u p a d a e , n e s s a ótica, a v a l i a v a m - s e c e r t o s indivíduos 1 4 7 C f . M O R A E S , A . Direitos hutnanos fundamentais. São P a u l o , S P : A t l a s , 5 ^ Edição, 2 0 0 0 , p . 2 3 . 1 4 8 C f C O M P A R A T O E K. A afirmação liistórica dos direitos humanos. São P a u l o , S P : S a r a i v a , 1 9 9 9 , p. 1 1 - 3 0 . 73
  • 65. c o m o m a i s d i g n o s e o u t r o s c o m o m e n o s d i g n o s . O código d e H a m u r a b i ( 1 6 9 0 a. C ) , f o i o p r i m e i r o a c o n s a g r a r u m r o l d e d i r e i t o s . ' * ' A Grécia a n t i g a c o n s i d e r a v a cidadãos s o m e n t e q u e m p e r t e n c i a à p o l i s , c o m exceção d o s e s c r a v o s e d a s m u l h e r e s . N o d i r e i t o r o m a n o , a L e i d a s d o z e Tábuas p o d e s e r c o n s i d e r a d a a o r i g e m d a proteção d o cidadão, d a l i b e r d a d e e d a p r o p r i e d a d e . ' ^ " 2 2 4 . A m o d e r n i d a d e r e p r e s e n t o u u m g r a n d e p a s s o n a ampliação d o c o n c e i t o . ' ^ ' N o s séculos X V I I e X V l l l a d i g n i d a d e p a s s o u a s e r c o m p r e e n d i d a c o m o d i r e i t o n a t u r a l d e t o d o s o s m e m b r o s d o gênero h u m a n o . Kant (1724-1804) entende por dignidade o inestimável, q u e não p o d e t e r preço n e m s e r v i r c o m o m o e d a d e t r o c a : N o r e i n o d o s fins, t u d o t e m u m preço o u d i g n i d a d e . Q u a n d o u m a c o i s a t e m preço, p o d e s e r substituída p o r a l g o e q u i v a l e n t e ; m a s q u a n d o u m a c o i s a está a c i m a d e t o d o preço, e p o r t a n t o não p e r m i t e equivalência, então e l a t e m d i g n i d a d e . O d i r e i t o à v i d a , à h o n r a , à i n t e g r i d a d e física, à i n t e g r i d a d e psíquica, à p r i v a c i d a d e , d e n t r e o u t r o s , é e s s e n c i a l m e n t e t a l , p o i s , s e m e l e , não se c o n c r e t i z a a d i g n i d a d e h u m a n a . A n e n h u m a p e s s o a é c o n f e r i d o o p o d e r d e dispô-lo, s o b p e n a d e r e d u z i r s u a condição h u m a n a ; t o d a s as d e m a i s p e s s o a s d e v e m a b s t e r - s e d e violá-lo. 1 5 2 P e s s o a s não são c o i s a s , d e v e m s e r t r a t a d a s s e m p r e c o m o fim e nunca c o m o m e i o . N e n h u m ser h u m a n o p o d e ser t r a t a d o c o m o propriedade o u c o m o u m animal.'^^ 1 4 9 C f . B O U Z O N , E . O Código de Hamurabi. Petrópoüs, RJ: V o z e s , 1 9 8 7 . 1 5 0 C f M E I R A , S . A . B . A Lei das XII Tábuas. R i o d e J a n e i r o , R J ; F o r e n s e , 1 9 6 1 . 1 5 1 C f H A B E R M A S , J . O discurso filosófico da Modernidade. 1 5 2 K A N T , I . Fundamentação da metafisica São P a u l o : M a r t i n s F o n t e s , 2 0 0 2 . dos costumes ( 1 7 8 5 ) . L i s b o a : Edições 7 0 , 1 9 8 6 , p . 7 7 . 1 5 3 N o c o n t e x t o d a Revolução F r a n c e s a e , p o s t e r i o r m e n t e , n a s q u e r e l a s antimodernistas,.parte s i g n i f i c a t i v a d a I g r e j a Católica e s t a v a a f a v o r d o " a n t i g o r e g i m e " , f a t o e s t e q u e d i f i c u l t o u a aproximação c o m a temática d o s d i r e i t o s h u m a n o s . S e g u n d o G i u s e p p e T o s i , " a h o s t i l i d a d e d a I g r e j a Católica a o s d i r e i t o s h u m a n o s m o d e r n o s começa a m u d a r s o m e n t e c o m o p a p a Leão X l l l q u e , c o m a E n c i c l i c a Rerum Novarum, d e 1 5 d e m a i o d e 1 8 9 1 , dará início à c h a m a d a 'Doutrina S o c i a l d a I g r e j a ' . C o m e l a , a I g r e j a Católica p r o c u r a i n s e r i r - s e d e m a n e i r a autônoma e n t r e o l i b e r a l i s m o e o s o c i a l i s m o , p r o p o n d o u m a v i a própria i n s p i r a d a n o s princípios cristãos", n o t e x t o "Igualdade fi-aternidade n a construção d o s d i r e i t o s h u m a n o s " . Disponível e m : h t t p v A v w w . d h n e t . org.br/dados/cursos/edh/redh/01/05_tosi_liberdadejgualdade.pdf 74 Acesso em; 23/01/2013.
  • 66. 2 2 5 . N o século X X , h o u v e o r e c o n h e c i m e n t o d e f i n i t i v o d e s t a c o n c e p ção d a d i g n i d a d e h u m a n a c o m a Declaração d o s D i r e i t o s H u manos, e m 1948, cujo artigo primeiro diz: "Todos o s h o m e n s n a s c e m l i v r e s e i g u a i s e m d i g n i d a d e e d i r e i t o s . São d o t a d o s de .razão e consciência e d e v e m a g i r e m relação u n s a o s o u t r o s c o m espírito d e f r a t e r n i d a d e . " ' ^ ' ' A promulgação d a Declaração d o s Direitos H u m a n o s contribuiu para que a dignidade d a pessoa h u m a n a passasse a ser o e i x o o r i e n t a d o r dos direitos e m geral e f o n t e d e inspiração d e i n s t r u m e n t o s c o n s t i t u c i o n a i s . 2 2 6 . P a r a i s s o , também c o o p e r a r a m a s p r i n c i p a i s características d o s d i r e i t o s h u m a n o s . U n i v e r s a i s , p o r q u e estão p r e s e n t e s e m t o d o s o s s e r e s h u m a n o s , s e m exceção a l g u m a . Invioláveis, e n q u a n t o i n e r e n t e s à p e s s o a h u m a n a e à s u a d i g n i d a d e . P o s t o q u e não f o r a m instituídos p o r n e n h u m a a u t o r i d a d e h u m a n a , também não p o d e m s e r r e v o g a d o s p o r n e n h u m a a u t o r i d a d e . Inalienáveis, e n q u a n t o ninguém p o d e l e g i t i m a m e n t e p r i v a r d e s s e s d i r e i t o s u m seu s e m e l h a n t e , seja ele q u e m for, p o r q u e isso significaria v i o l e n t a r a s u a n a t u r e z a . R e n u n c i a r a e l e s é n e g a r a própria i d e n t i d a d e h u m a n a . A promoção d o s d i r e i t o s h u m a n o s é a v e r d a d e i r a garantia do pleno respeito de cada u m deles e m particular. 2 2 7 . A I g r e j a r e c o n h e c e a importância d a Declaração d o s Direitos H u m a n o s p a r a o s esforços e m p r o l d o s e r h u m a n o , c o m o p o d e m o s v e r n e s t a afirmação: C o m apreço e c o m p r o f u n d a esperança p a r a o f u t u r o , r e c o r d a m o s o esforço magnífico r e a l i z a d o p a r a d a r v i d a à Organização d a s Nações U n i d a s , u m esforço q u e t e n d e p a r a d e f i n i r e e s t a b e l e c e r o s o b j e t i v o s e invioláveis d i r e i t o s h u m a n o s [...]. E i s t o deveria constituir u m a garantia para que os direitos h u m a n o s se t o r n a s s e m , e m t o d o o m u n d o , o princípio f u n d a m e n t a l d o e m p e n h o e m p r o l d o b e m d o m e s m o ser h u m a n o . ' " 1 5 4 Disponível e m : h t t p : / A v w w . u n . o r g / s p a n i s h / D e p t s / d p i / p o r t u g u e s / U n i v e r s a l . h t m l . A c e s s o em 26/05/2013. 1 5 5 PAPAJOÀO P A U L O 11. Redemptor hominis, n . 1 7 . 75
  • 67. 228. A dignidade humana c h e g a a o início d o século X X I como patrimônio u n i v e r s a l , expressão d a consciência c o l e t i v a d a h u m a n i d a d e . R e c o n h e c i d a c o m o q u a l i d a d e intrínseca e inseparável d e t o d o e q u a l q u e r s e r h u m a n o . T o d o indivíduo t e m a d i g n i d a d e de ser pessoa h u m a n a s o m e n t e pelo fato de existir. Toda pessoa é p o r t a d o r a d o santuário d a consciência, d e l i b e r d a d e inviolável e s u j e i t o d a s s u a s relações e responsável p e l o s s e u s a t o s . T o d a p e s s o a h u m a n a é única, irrepetível e incomparável. E x i s t e c o m o " e u " e m toda sua singularidade. 3.2. A efetivação d o s d i r e i t o s 229. O estabelecimento do conceito de dignidade h u m a n a implica a b u s c a p e l o s m e i o s necessários p a r a t o r n a r o princípio e f e t i v o . E m razão d e s u a condição h u m a n a , o s e r h u m a n o é t i t u l a r d e direitos que d e v e m ser respeitados p o r seus semelhantes.'^^ Os d e m a i s d i r e i t o s só são possíveis d e concretização q u a n d o r e s p e i t a d o o princípio d a d i g n i d a d e h u m a n a . T o d a p e s s o a exige u m r e s p e i t o q u e supõe u m c o m p r o m i s s o d e t o d a s o c i e d a d e n a proteção e d e s e n v o l v i m e n t o i n t e g r a l d a s u a d i g n i d a d e . Dizer que a dignidade é inerente a cada pessoa significa que todos têm s u a d i g n i d a d e g a r a n t i d a i n d i v i d u a l m e n t e , q u e , p o r s u a v e z , comporta o respeito à dignidade do outro. 2 3 0 . Neste h o r i z o n t e da igual dignidade das pessoas e dos direitos e d e v e r e s d e l a d e c o r r e n t e s , ninguém p o d e s e r i n s t r u m e n t a l i z a d o p o r e s t r u t u r a s s o c i a i s , econômicas e políticas o u p o r d e t e r m i n a d o s g r u p o s . E m v i r t u d e d e s u a d i g n i d a d e , a p e s s o a não p o d e s e r r e d u z i d a à dimensão m a t e r i a l , econômica o u a f e t i v o - s e x u a l , n e m s e r c o m p r a d a , v e n d i d a o u e x p l o r a d a p a r a fins a l h e i o s a s u a d i g n i d a d e , c o m o n o tráfico h u m a n o . S u a v i d a não p o d e s e r s u b m e t i d a a i n j u s t a s restrições n o exercício d o s próprios d i r e i t o s e d a própria l i b e r d a d e 1 5 6 C f . S A R L E T , W . 1. Dignidade da pessoa liumana e direitos fiindamentais República de 1 9 8 8 . P o r t o A l e g r e : L i v r a r i a d o A d v o g a d o , 2 0 0 2 , p . 2 2 . 76 na Constituição da
  • 68. 3.3. O tráfico h u m a n o é u m a o f e n s a à I g r e j a P o v o d e D e u s A I g r e j a é p r o v o c a d a a d a r u m a r e s p o s t a d e a m o r (cf. I j o 4 , 1 9 ) , p o r m e i o d o s discípulos missionários, às situações q u e a t e n t a m c o n t r a a d i g n i d a d e d o s p e q u e n i n o s e injustiçados, a e x e m p l o d a s vítimas d o tráfico h u m a n o . O tráfico h u m a n o não é s o m e n t e u m a questão s o c i a l , m a s , também, e c l e s i a l e d e s a f i o p a s t o r a l . A I g r e j a está c o m p r o m e t i d a n o c o m b a t e a e s t a a t i v i d a d e porque n a s p e s s o a s está e m j o g o a c a u s a d e D e u s r e v e l a d o e m J e s u s . T o d o s são f i l h o s e filhas d o m e s m o P a i , irmãos e m J e s u s C r i s t o . E o q u e se faz a u m destes p e q u e n o s , se faz a Jesus (cf M t 25,31-46). 77
  • 69. Terceira P a r t e o e n f r e n l a m e n t o a o tráfico h u m a n o 2 3 1 . N a p r o p o s t a d e reflexão s o b r e o tráfico h u m a n o p a r a f i n s d e e x ploração s e x u a l , t r a b a l h o e s c r a v o , remoção d e órgãos, adoção ilegal e outras finalidades, t i v e m o s o p o r t u n i d a d e d e conhecer p a r t e d a r e a l i d a d e , e vê-la i l u m i n a d a p e l a P a l a v r a d e D e u s e p e l a D o u t r i n a S o c i a l d a I g r e j a . F a z - s e necessário u m t e r c e i r o p a s s o : p r o p o r i n i c i a t i v a s e a p r e s e n t a r a s q u e já estão e m c u r s o . 2 3 2 . E n q u a n t o cristãos e p e s s o a s d e b o a v o n t a d e , t e m o s a missão d e agir para que a sociedade s eestruture e m t e r m o s de conscien- tização e prevenção, d e denúncia, d e reinserção s o c i a l e d e i n c i dência política, c o m o e i x o s i n t e g r a n t e s d o p r o c e s s o d e e n f r e n t a m e n t o a o tráfico h u m a n o . A s p r o p o s t a s seguirão e s t e s e i x o s d e atuação e estarão v o l t a d a s p a r a a s dimensões e s t r u t u r a n t e s d a ação e v a n g e l i z a d o r a d a I g r e j a : p e s s o a , c o m u n i d a d e e s o c i e d a d e . 2 3 3 . A organização p a r a o e n f r e n t a m e n t o d o tráfico h u m a n o s e g u e o princípio d e q u e é necessário a r t i c u l a r a ação s o c i a l c u m p r i n d o o d e s a f i o d e a I g r e j a s e r a a d v o g a d a d a justiça e a d e f e n s o r a d o s pobres.'" É u m a tarefa urgente, pois, veladas pelos da necessidade discursos d e a c e l e r a r o d e s e n v o l v i m e n t o econômico e a b o l h a ilusória d a inserção s o c i a l v i a c o n s u m i s m o , m i l h a r e s d e p e s s o a s estão e m situação d e miséria e p o b r e z a , p o t e n c i a i s vítim a s d e a l i c i a d o r e s p a r a o tráfico h u m a n o . 2 3 4 . E m t e r m o s d e c i d a d a n i a , são p e s s o a s e m situação d e v u l n e r a b i l i d a d e q u e não q u e r e m o u t e m e m s e r v i s t a s . Invisíveis p a r a a s o c i e d a d e e p a r a o E s t a d o , t o r n a m - s e p r e s a s fáceis d e g r u p o s econômicos e d e p e s s o a s q u e b u s c a m v i o l a r a s u a 1 5 7 C E L A M . Documento de Aparecida, dignidade n. 3 9 5 . 79
  • 70. p e l a exploração a q u a l q u e r c u s t o . O f a t o d e p e r t e n c e r e m a g r u p o s e m situação d e v u l n e r a b i l i d a d e s o c i a l p o r s e r e r h p o b r e s , m u l h e r e s , crianças, m i g r a n t e s , m i n o r i a s étnicas e r a c i a i s t o r n a -as d e s p r o v i d a s d e q u a l q u e r r e d e d e proteção s o c i a l . 2 3 5 . Para agir, p o d e m o s t o m a r c o m o e x e m p l o B a r t i m e u (cf M c 10,46ss), o h o m e m q u e g r i t o u à beira d o c a m i n h o q u a n d o Jesus passava. G r i t o d e p r o t e s t o c o n t r a a q u e l e s q u e não o d e i x a v a m c h e g a r até J e s u s , g r i t o d e reivindicação d e s u a d i g n i d a d e r o u b a d a p o r u m a sociedade preconceituosa. Bartimeu gritou para entrar " n o camin h o " , g r i t o u p o r não s e c o n t e n t a r c o m a condição q u e l h e f o r a dada: ficar à m a r g e m d a s o c i e d a d e e da cidadania. O g r i t o d e Bart i m e u e r a u m g r i t o d e denúncia. A p r o p o s t a d e conscientização e prevenção p a r t e d o princípio q u e o r i e n t o u B a r t i m e u . 2 3 6 . A conscientização s o b r e a r e a l i d a d e d o tráfico h u m a n o s u g e r e às p e s s o a s t r a f i c a d a s a não acomodação, o * g r i t o e a ação c o n s e qüente p o r inclusão cidadã. C a b e à I g r e j a a m p l i f i c a r e s t e g r i t o , o u m e s m o e m p r e s t a r s u a v o z p a r a q u e m não c o n s e g u e g r i t a r . E n u m s e g u n d o m o m e n t o será p r e c i s o d e n u n c i a r . A denúncia d e v e e c o a r n a s o c i e d a d e , e m s u a s d i f e r e n t e s organizações, n a p e r s p e c t i v a d e s e construírem i n i c i a t i v a s q u e d i f i c u l t e m a p r e dominância d a s condições q u e p r o p i c i a m a prática d o tráfico h u m a n o : miséria, ganância e i m p u n i d a d e . 2 3 7 . A I g r e j a Católica p o d e a j u d a r a s u p e r a r e s s e difícil p r o b l e m a g l o b a l e l o c a l q u e é o tráfico h u m a n o . N o B r a s i l , a I g t e j a d e l i n e o u três c a m i n h o s d e ações p r i n c i p a i s , começando p e l a prevenção, c u i d a d o p a s t o r a l d a s vítimas e a s u a proteção e reintegração n a s o c i e d a d e . 2 3 8 . U m a d a s f o r m a s d e atuação d a I g r e j a será u t i l i z a r s u a i m e n s a r e d e d e fiéis e s u a presença e m t o d o território b r a s i l e i r o , p a r a d i v u l g a r e c o n s c i e n t i z a r o s filhos e filhas d e D e u s s o b r e a questão d o tráfico h u m a n o . 2 3 9 . " U m i m p o r t a n t e c o m p o n e n t e p r e c i s a s e r e d u c a r a população d e u m a m a n e i r a autêntica, e s p e c i a l m e n t e o s m a i s vulneráveis", a c r e s c e n t o u o c a r d e a l T u r k s o n , p r e s i d e n t e d o C o n s e l h o Pontifício 80
  • 71. Justiça e P a z , q u e p a r a f r a s e o u o P a p a B e n t o X V I a o d i z e r q u e a promoção d o s d i r e i t o s i i u m a n o s d e p e n d e também d e " h o m e n s e mulheres Justos", preocupados c o m o b e m c o m u m . Segundo T u r k s o n , a conversão d o s corações é e s s e n c i a l n e s t e p r o c e s s o , p o i s a p e n a s a s l e i s n a c i o n a i s e i n t e r n a c i o n a i s não b a s t a m . 240. De acordo c o m o Cardeal Turkson, "profundamente convencida d a i g u a l d i g n i d a d e d e c a d a u m c r i a d o à i m a g e m e semelhança d e D e u s , a I g r e j a não v a i d e i x a r d e f a z e r t o d o o esforço p a r a g a r a n t i r q u e a d i g n i d a d e i n e r e n t e (a c a d a p e s s o a ) s e j a r e c o n h e c i d a e g a r a n t i d a e m t o d a s a s circunstâncias".'^* « 2 4 1 . O q u a d r o d o p o b r e Lázaro e d o r i c o epulão, r e t r a t a d o p o r São L u c a s ( c f L c 1 6 , 2 0 s s ) , l e m b r a t a n t o s Lázaros q u e estão às p o r t a s esperando sobras. A tarefa da Igreja e das pessoas de b o a v o n t a d e não p o d e l i m i t a r - s e a c o n s o l a r Lázaro p a r a q u e e s p e r e u m a s o b r a o u u m alívio, q u e poderão v i r , m a s a g i r p a r a q u e e l e , a i n d a n e s t a v i d a , p a r t i c i p e d o b a n q u e t e , p o r q u e é s e u d i r e i t o e s u a salvação. 2 4 2 . A salvação d e Lázaro, q u e r e p r e s e n t a t a n t o s injustiçados, c o m o o s a t i n g i d o s p e l o tráfico h u m a n o , repercutirá e m benefícios p a r a t o d a a s o c i e d a d e . P o i s l h e apontará u m c a m i n h o d e m e n o s opulência, m e n o s concentração d e r i q u e z a e e s b a n j a m e n t o , e d emais solidariedade e cuidado c o m a vida. Seguem nesta p e r s p e c t i v a a s p r o p o s t a s d e ações d e e n f r e n t a m e n t o a o tráfíco h u m a n o desta C a m p a n h a da Fraternidade. 1. OCompromisso da Igreja no Brasil 2 4 3 . E m t o r n o d o c o m b a t e c o n t r a o tráfíco h u m a n o e x i s t e também u m histórico d e mobilização d a s p a s t o r a i s d a I g r e j a , a t u a n d o e m d i f e r e n t e s v e r t e n t e s . D e s d e s u a criação, e m 1 9 7 5 , a C P T , e n t r e s e u s f o c o s d e ação, i n t e r e s s o u - s e , d e f o r m a c r e s c e n t e , p e l a questão d o t r a b a l h o e s c r a v o n o c a m p o . 1 5 8 Disponível e m : httpV/pracadesales.wordpress.com/2012/05/09/igreja-catolica-pode-fazer- contra-trafico-de-pessoas-escravidaoA Acesso e m 25/08/2013. 81
  • 72. r 2 4 4 . N a década d e 1 9 9 0 , a C P T e o u t r o s p a r c e i r o s , c o m o S i n d i c a t o s d e Trabalhadores Rurais e unidades diocesanas da Caritas, aumentar a m s u a s ações. P r o m o v e r a m t r a b a l h o s i m p o r t a n t e s p o r m e i o d e denúncias, conscientização e prevenção n a s c o m u n i d a d e s d e o r i g e m d o s t r a b a l h a d o r e s t r a f i c a d o s , e m p r o j e t o s d e geração d e r e n d a e n a s i n i c i a t i v a s d e r e s g a t e e reinserção s o c i a l d e s s e s t r a b a l h a dores. Exemplar é a campanha nacional de combate ao trabalho e s c r a v o , i n i c i a d a e m 1 9 9 7 : " O l h o a b e r t o p a r a não v i r a r e s c r a v o " . 2 4 5 . A s p a s t o r a i s d a m o b i l i d a d e h u m a n a , n o c a m p o e n a c i d a d e , têm se m o b i l i z a d o d e d i f e r e n t e s f o r m a s n o e n f r e n t a m e n t o das d i v e r s a s situações d e tráfico h u m a n o . N o c a m p o , a P a s t o r a l d o t r a b a l h a d o r m i g r a n t e r u r a l , p o r l i d a r c o m a s populações m a i s vulneráveis a o a l i c i a m e n t o p a r a o t r a b a l h o e s c r a v o , c o m o o s m i g r a n t e s temporários, t e m f e i t o u m a c o m p a n h a m e n t o n o s l u g a r e s d e o r i g e m e d e d e s t i n o e m q u e s e e v i d e n c i a m situações d e exploração d e s s e s t r a b a l h a d o r e s e d e s u a s famílias. 246. N o m e i o u r b a n o , por e x e m p l o , a Pastoral d o M i g r a n t e na Grande São P a u l o a t u a j u n t o a i m i g r a n t e s l a t i n o - a m e r i c a n o s (vários d e l e s t r a b a l h a n d o e m o f i c i n a s d e c o s t u r a e m condições análogas à escravidão), e m p a r c e r i a c o m u m a g r a n d e r e d e d e c e n t r o s d e d e f e s a d o s d i r e i t o s h u m a n o s , f o c a n d o a intermediação s o c i a l de c o n f l i t o s e o a c o m p a n h a m e n t o religioso, cultural e social, e as n e c e s s i d a d e s m a i s i m e d i a t a s d o s m i g r a n t e s , c o m o m o r a d i a , t r a b a l h o , saúde, educação e assistência jurídica. 2 4 7 . A questão d o tráfico d e p e s s o a s , n a s u a v e r t e n t e i n t e r n a c i o n a l e d i r e c i o n a d a p r i n c i p a l m e n t e à exploração s e x u a l d e m u l h e r e s , h o m e n s , crianças e a d o l e s c e n t e s , n a década a t u a l t e m s i d o c e n t r o d e c r e s c e n t e atenção d a s p a s t o r a i s d a I g r e j a . T h a l i t a K u m , u m a R e d e I n t e r n a c i o n a l d e V i d a C o n s a g r a d a c o n t r a o tráfico d e p e s s o a s , reúne r e d e s n a c i o n a i s d e r e l i g i o s a s e / o u r e l i g i o s o s q u e têm, e m s e u s r e s p e c t i v o s países, o m e s m o o b j e t i v o d e c o m b a t e a o tráfico d e p e s s o a s p a r a fins d e exploração s e x u a l . 2 4 8 . E n t r e e l a s está a r e d e U m G r i t o p e l a V i d a , q u e n o B r a s i l a g r e g a c e r c a d e 3 0 núcleos, c o n c e n t r a d o s e m a t i v i d a d e s d e divulgação. 82
  • 73. formação d e m u l t i p l i c a d o r e s e prevenção n a s comunidades m a i s vulneráveis a o tráfico d e p e s s o a s . E n t r e a t i v i d a d e s como e n c o n t r o s , c a m i n h a d a s , a t o s públicos, e x i s t e m t r a b a l h o s d e p r e venção, c o m o o s r e a l i z a d o s p e l o C e n t r o S o c i a l N o s s a Senhora d o B o m P a r t o , e m São P a u l o . 2 4 9 . N a denúncia e c o m b a t e a o tráfico h u m a n o , p o d e m s e r l e m b r a dos o u t r o s o r g a n i s m o s e pastorais da Igreja. É o caso, s o b r e t u d o , d a Comissão Justiça e P a z d e Belém, R e g i o n a l N o r t e 2 d a C N B B , e m q u e o t r a b a l h o p r o l o n g a d o d e denúncia d a g r a v i d a d e d o tráf i c o d e m u l h e r e s e a d o l e s c e n t e s t e m t i d o g r a n d e repercussão n a c i o n a l . D e s t a c a - s e também o t r a b a l h o d a P a s t o r a l d a M u l h e r Marginalizada, que v e m acompanhando e procurando humanizar a situação v i v i d a p e l a s m u l h e r e s e m situação d e prostituição. 2 5 0 . A R e d e Solidária p a r a M i g r a n t e s e R e f u g i a d o s , a r t i c u l a d a p e l o I n s t i t u t o Migrações e D i r e i t o s H u m a n o s , c o n t a c o m a p a r t i c i p a ção d e a p r o x i m a d a m e n t e 5 0 instituições e m t o d o o B r a s i l . S u a atuação p r i m o r d i a l é a atenção a m i g r a n t e s , r e f u g i a d o s e r e t o r n a d o s . N e s t a missão v o l t a d a a p e s s o a s m u i t a s v e z e s e x p o s t a s à v u l n e r a b i l i d a d e p e s s o a l e s o c i a l , e s s a s instituições estão a t e n t a s a possíveis situações d e tráfico h u m a n o e b u s c a m s e n s i b i l i z a r e a l e r t a r a s o c i e d a d e c o n t r a o r i s c o d a ação d a s r e d e s d e tráfico, b e m c o m o d a n d o a d e v i d a atenção às vítimas, q u a n d o é o c a s o . 2 5 1 . D a m e s m a m a n e i r a , t e m o s o e n v o l v i m e n t o d e várias u n i d a d e s d e Caritas Diocesanas, de Centros de Direitos H u m a n o s , da Pastoral d o M e n o r , a s s i m c o m o c a s a s d e a c o l h i d a e d e convivência q u e , e m p a r c e r i a c o m o u t r a s e n t i d a d e s , g o v e r n a m e n t a i s o u não, c i v i s 1 5 9 Informações disponíveis n o s i t e d a instituição i n d i c a m q u e , a t u a l m e n t e , a E n t i d a d e atende, e m 5 1 u n i d a d e s , 7 . 5 0 0 crianças, a d o l e s c e n t e s e j o v e n s e 3 5 0 a d u l t o s e m situação d e r u a . O s p r o g r a m a s estão d i v i d i d o s e m ; 2 0 C r e c h e s , 2 3 C e n t r o s E d u c a c i o n a i s Comunitários C E C s , 1 L a r - C a s a Coração d e M a r i a , p a r a crianças e a d o l e s c e n t e s q u e s e e n c o n t r a v a m em situação d e r i s c o s o c i a l , 2 L a r e s - C a s a V i d a I e I I , p a r a crianças e a d o l e s c e n t e s q u e têm H I V / A i d s , 1 C e n t r o Comunitário/dia - São M a r t i n h o d e L i m a , p a r a população e m situação d e r u a , 1 Espaço d e Convivência - M e n i n o s e M e n i n a s d o Belém, p a r a crianças, a d o l e s c e n t e s e j o v e n s e m situação d e v u l n e r a b i l i d a d e s o c i a l , 1 u n i d a d e p a r a a d o l e s c e n t e s e j o v e n s em l i b e r d a d e a s s i s t i d a - C a s a P a s t o r a l d a S o l i d a r i e d a d e , 4 C e n t r o s Pré - P r o f i s s i o n a l i z a n t e s - mecânica e elétrica a u t o m o t i v a , m a r c e n a r i a e m a r c h e t a r i a , escritório i n f o r m a t i z a d o , agropecuária e 1 e s c o l a d e e n s i n o f u n d a m e n t a l - T a b o r . 83
  • 74. e e c l e s i a i s , têm b u s c a d o a c o l h e r e c o n t r i b u i r p a r a a reinserção s o c i a l d o s r e s g a t a d o s d o tráfico h u m a n o . 2 5 2 . E m âmbito n a c i o n a l , a Conferência N a c i o n a l d o s B i s p o s d o B r a s i l (CNBB), e m 2 0 0 8 , c r i o u d o i s G r u p o s de T r a b a l h o (GT): o G r u p o de Combate ao Trabalho Escravo e o Grupo d e Enfrentamento d o Tráfico d e P e s s o a s , p a r a a r t i c u l a r e m âmbito n a c i o n a l o s esforços d a s s u a s p a s t o r a i s e m âmbito n a c i o n a l . 2 5 3 . T a i s g r u p o s d e t r a b a l h o têm s e d e s t a c a d o n o esforço d e divulgação e conscientização d a I g r e j a e d a s o c i e d a d e , n a articulação d e g r u p o s e p a s t o r a i s q u e s e m o b i l i z a m n a promoção d e Seminários, d e E n c o n t r o s d e capacitação p a r a a g e n t e s d e prevenção n o s l o c a i s d e a l i c i a m e n t o p a r a o tráfico, e n o estímulo à atenção às vítimas. 2 5 4 . E m 2 0 1 1 , o sdois G r u p o s d eTrabalho s e u n i r a m , f o r m a n d o o a t u a l G r u p o d e T r a b a l h o d e E n f r e n t a m e n t o a o Tráfico H u m a n o , q u e reúne r e p r e s e n t a n t e s d e várias p a s t o r a i s e o r g a n i s m o s ( P a s t o r a l d a T e r r a , S e t o r P a s t o r a l d a M o b i l i d a d e H u m a n a , Conferência d o s Religiosos d o Brasil (CRB)/Rede " U m G r i t o pela V i d a " , Pastoral da Mulher Marginalizada, Pastoral Afro-Brasileira, P a s t o r a l d o M e n o r , P a s t o r a l d a J u v e n t u d e , I n s t i t u t o Migrações e D i r e i t o s H u m a n o s ( I M D H ) , Comissão B r a s i l e i r a Justiça e P a z , Caritas Brasileira. Esse G r u p o d e T r a b a l h o busca prestar u m serviço d e articulação e m âmbito d e C N B B , n a interlocução c o m t o d a s as e s f e r a s e n v o l v i d a s c o m o t e m a , n o s e n t i d o d e u n i f i c a r o s t r a b a l h o s d e e n f r e n t a m e n t o a o tráfico. 2. Propostas para o Enfrentamento d o Tráfico H u m a n o 2 5 5 . O e n f r e n t a m e n t o a o tráfico h u m a n o , s o b r e t u d o d e m u l h e r e s e crianças, q u e são a s vítimas e m p o t e n c i a l d e s t e negócio ilícito, é hoje u m dos urgentes apelos para a sociedade, e c o m especial convocação p a r a a I g r e j a , c u j a missão d e c u i d a r , p r o t e g e r , d e f e n d e r e p r o m o v e r a v i d a ameaçada é u m i m p e r a t i v o antropológico e cristão. 84
  • 75. 2 5 6 . É i m p o r t a n t e a t e n t a r p a r a a l g u n s d i r e i t o s d a s vítimas d e tráfico: não s e r d i s c r i m i n a d a e m função d a situação d e tráfico; t e r p r e servação d e p r i v a c i d a d e e i d e n t i d a d e ; t e r o s d a d o s s o b c o n f i d e n cialidade e os dados dos p r o c e d i m e n t o s judiciais relacionados; t e r orientação e assistência jurídica; t e r a l o j a m e n t o a d e q u a d o , a c o n s e l h a m e n t o e informação n o t o c a n t e a o s d i r e i t o s r e c o n h e c i d o s e m l e i , e m língua q u e p o s s a s e r c o m p r e e n d i d a ; t e r assistênc i a médica, psicológica e m a t e r i a l e o p o r t u n i d a d e d e e m p r e g o , educação e formação, o b s e r v a n d o s u a s n e c e s s i d a d e s específicas; t e r proteção d e s u a i n t e g r i d a d e física e n q u a n t o s e e n c o n t r e n o país p a r a o q u a l f o i t r a f i c a d a ; r e q u e r e r indenização p e l o s d a n o s s o f r i d o s ; p o d e r r e t o r n a r a o s e u país d e o r i g e m c o m segurança. 2 5 7 . E n q u a n t o cristãos, s o m o s d e s a f i a d o s a o c o m p r o m i s s o c o m o p r o c e s s o d e erradicação d o tráfico h u m a n o e m s u a s várias e x pressões, s e j a n o t r a b a l h o e s c r a v o , t a n t o n o m e i o r u r a l c o m o n o u r b a n o , s e j a n o comércio d e órgãos, n a exploração s e x u a l , n a adoção i l e g a l o u e m o u t r a s f o r m a s d e escravização d o ser h u m a n o , p o r q u e i s s o n o s a g r i d e c o m o gravíssima violação d o s d i r e i t o s h u m a n o s . M a s também e m função d e n o s s a convicção d e fé e d e n o s s a opção d e v i d a à l u z d o E v a n g e l h o . 2.1. a. Dimensão p e s s o a l O e n c o n t r o c o m D e u s é p e s s o a l e intransferível, m a s não p r e s c i n d e d a experiência comunitária, i s o l a d o d e c o l e g a s , amigos e familiares, c o m os quais s econfronta o c a m i n h o p e r c o r r i d o m e d i a n t e opções c o n c r e t a s . b. Devemos compreender que Deus nos liberta pessoalmente e c o m u n i t a r i a m e n t e ( c f G l 5 , 1 ) . É n o âmbito d e s s a l i b e r d a d e que todos somos chamados a viver o encontro c o m Deus e, a n i m a d o s p o r s u a presença, s e r m o s t e s t e m u n h a s d e q u e o R e i n o d e D e u s já está e n t r e nós. c. É p r e c i s o p e d i r s a b e d o r i a , c a p a c i d a d e p e s s o a l e comunitária d e d i s c e r n i m e n t o d i a n t e d a s situações q u e t o d o s o s d i a s 85
  • 76. estão o c o r r e n d o c o m crianças, j o v e n s e m e s m o a d u l t o s , q u e estão e m situação d e v u l n e r a b i l i d a d e s o c i a l e p o d e m v i r a s e r p o t e n c i a i s vítimas d o tráfico h u m a n o . d. S e r o b o m s a m a r i t a n o . O h o m e m q u e s o f r e u violência e s e e n c o n t r a v a caído f o i s o c o r r i d o . A s s u m i r e s t e m o d o d e a g i r n o e n f r e n t a m e n t o a o tráfico d e p e s s o a s i m p l i c a disposição d e m u d a r m o s n o s s o s p l a n o s p a r a a c o l h e r a s situações e m e r g e n c i a i s p o s t a s p e l o p r o b l e m a d o tráfico, t a n t o n a prevenção q u a n t o n o a t e n d i m e n t o e a p o i o às vítimas. e. A c o l h i m e n t o e c u i d a d o p a r a c o m a s vítimas d o tráfico h u m a n o . J e s u s a c o l h e s e m r e s e r v a s , não c o n d i c i o n a s e u a m o r , a p e n a s c u i d a . C a d a u m d e nós d e v e b u s c a r s e r u m a presença q u e consola e ajuda na retomada de u m caminho de dignidade e respeito humano. f T o r n a r m o - n o s próximos d e q u e m s o f r e u o u está e m r i s c o d e t e r s u a d i g n i d a d e h u m a n a v i o l a d a , apoiá-los e socorrê-los i n c l u s i v e c o m o s m e i o s econômicos d e q u e d i s p o m o s . g. Sejam quais f o r e m os m o t i v o s q u e levaram u m ser h u m a n o a s e t o r n a r vítima d o tráfico, não p o d e m o s e s q u e c e r d e s u a condição d e p e s s o a e d o s vários a s p e c t o s psicológicos que p e r m e a r a m suas atitudes, tais c o m o : sonhos, apelos de c o n s u m o , o amor, perspectivas de u m a vida melhor. 2.2. Dimensão eclesial/comunitária 2 5 8 . N o s s o p o n t o d e p a r t i d a é a condição missionária i n e r e n t e à v i d a pessoal e eclesial, tal c o m o n o s recorda Aparecida, ao afirmar: D i a n t e d a exclusão, J e s u s d e f e n d e o s d i r e i t o s d o s f r a c o s e a vida digna d et o d o ser h u m a n o . D eseu Mestre, o discípulo t e m a p r e n d i d o a l u t a r c o n t r a t o d a f o r f n a d e d e s p r e z o d a v i d a e d e exploração d a p e s s o a h u m a n a . Só o Senhor é autor e d o n o da vida. O ser h u m a n o , sua imag e m v i v e n t e , é s e m p r e s a g r a d o , d e s d e a s u a concepção 86
  • 77. até a s u a m o r t e n a t u r a l , e m t o d a s a s circunstâncias e c o n dições d e s u a v i d a . D i a n t e d a s e s t r u t u r a s d e m o r t e , J e s u s faz presente a vida plena. "Eu v i m para dar vida aos h o m e n s e para q u e a t e n h a m e m plenitude" Oo 10,10). Por i s s o , c u r a o s e n f e r m o s , e x p u l s a o s demônios e c o m p r o m e t e o s discípulos n a promoção d a d i g n i d a d e h u m a n a e d e r e l a c i o n a m e n t o s s o c i a i s f u n d a d o s n a justiça.'" a. T r a b a l h a r j u n t o a a d o l e s c e n t e s e j o v e n s , d a n d o - l h e s noções de direitos h u m a n o s e da centralidade da vida, a partir d e situações c o n c r e t a s e próximas a e l e s . b. I n i c i a r o u c o n s o l i d a r ações q u e c o n t r i b u a m p a r a a superação d a v u l n e r a b i l i d a d e s o c i a l , c o m o situações d e exclusão s o c i a l , v a l o r i z a n d o articulações d a s p a s t o r a i s e o r g a n i s m o s d a Igreja e n t r e si e d e s t a s c o m a s o c i e d a d e civil. c. Desenvolver a t i v i d a d e s q u e p r o m o v a m a conscientização a c e r c a d e situações e n v o l v i d a s n o tráfico h u m a n o . I s s o p o d e s e r f e i t o p o r m e i o d a participação e m c a m p a n h a s já e m c u r so, p r o m o v i d a s p o r diferentes atores: Igreja, Estado, ONGS o u m e i o s d e comunicação. d. Promover atividades que nos abram o s olhos sobre as r e a l i d a d e s e a s ilusões d e n o s s a época, q u e d e i x a m l i v r e s a m e r c a d o r i a e o c a p i t a l econômico e p r e n d e m a s p e s s o a s , tolhendo-lhes o d i r e i t o de ir e vir. e. C o m relação a o e n f r e n t a m e n t o d o t r a b a l h o e s c r a v o , dar c o n t i n u i d a d e e e x p a n d i r j u n t o às d i o c e s e s e R e g i o n a i s d a C N B B a C a m p a n h a d a C P T " O l h o a b e r t o p a r a não v i r a r e s c r a v o " . f F o r t a l e c e r o e n f r e n t a m e n t o a o tráfico d e p e s s o a s p a r a f i n s d e exploração s e x u a l c o m e r c i a l d i v u l g a n d o m a t e r i a i s , r e a l i z a n d o campanhas e outras iniciativas da Rede U m Grito pela Vida e d e o u t r a s instituições v i n c u l a d a s à I g r e j a o u e m p a r c e i r a s n a l u t a p e l a erradicação d e t o d a e q u a l q u e r f o r m a d e tráfico. 1 6 0 C E L A M . Documento de Aparecida, n. 1 1 2 . 87
  • 78. g. Reforçar o c o m p r o m i s s o comunitário n o c u i d a d o c o m a s crianças, p r i n c i p a l m e n t e a q u e l a s q u e , p e l a p o b r e z a , estão m a i s vulneráveis a adoções i n e s c r u p u l o s a s . P a r a t a n t o , c r i a r o u reforçar instituições q u e a t u e m j u n t o a e s s e g r u p o . h. E m âmbito d i o c e s a n o , c r i a r o u a m p l i a r i n i c i a t i v a s p a s t o r a i s , tais c o m o asdesenvolvidas pela Pastoral da M u l h e r Margin a l i z a d a ( P M M ) , R e d e U m G r i t o pela V i d a , CPT, Casas d o M i g r a n t e , C a s a s d e A c o l h i d a , q u e ofereçam a p o i o e atenção às p e s s o a s vítimas d e exploração s e x u a l e d o t r a b a l h o e s c r a v o . i. F o r m a r n a s d i o c e s e s c o m incidência d e migração, e s t r u t u r a s destinadas ao a c o m p a n h a m e n t o dos migrantes e refugiados. É necessário também, e m p e n h o j u n t o a o s o r g a n i s m o s d a s o c i e d a d e c i v i l , p a r a q u e g o v e r n o s t e n h a m u m a política migratória que leve e m conta os direitos das pessoas e m mobilidade.'^' j. C o b r a r d o p o d e r público implementação d e políticas públic a s v o l t a d a s à a c o l h i d a , prevenção e inserção s o c i a l d a s vítim a s d o tráfico h u m a n o . k. E l a b o r a r subsídios s o b r e políticas, b e m c o m o s o b r e mística, c o m conteúdos d e formação bíblica, catequética, h u m a n a e teológica, q u e fortaleçam a d e f e s a d a d i g n i d a d e d o ser h u m a n o e esclareçam s o b r e a g r a v e violação q u e o tráfico h u m a n o representa.'^^ * 1. G e s t o s s i m p l e s d e s e n c a d e i a m ações d e libertação: c o l o c a r a questão e m p a u t a e m t o d o s o s espaços possíveis: i g r e j a s , e s c o l a s , h o s p i t a i s , o b r a s , p r o j e t o s s o c i a i s , e m v i s t a d a formação d a consciência, e c o m sugestões d e intervenção n a r e a l i d a d e . m . Nos Regionais d aCNBB e nas dioceses, realizar cursos d e formação d e m u l t i p l i c a d o r e s p a r a a prevenção a o tráfico humano.Já o c o r r e r a m n o s últimos a n o s a l g u m a s experiências 1 6 1 C E L A M . Documento de Aparecida, n. 1 1 1 . 1 6 2 C f . A N D R A D E , W . C , e M I L E S I , R. A I g r e j a n o B r a s i l e o e n f r e n t a m e n t o a o Tráfico d e P e s s o a s . I n : Tráfico de Pessoas e traballio escravo - II Seminário Nacional. Brasília: Edições C N B B , 2 0 1 2 , p . 3 8 . 88
  • 79. c o m o as realizadas pela Rede U m Grito pela Vida e pelo Mutirão P a s t o r a l d a C N B B , s e n d o q u e o q u e s e b u s c a a g o r a é u m a universalização d e s s e p r o c e s s o . S e n s i b i l i z a r e s o c i a l i z a r informações s o b r e o tráfico h u m a n o , n a s s u a s várias dimensões; c a p a c i t a r m u l t i p l i c a d o r e s / a s p a r a ações e d u c a t i v a s d e prevenção e assistência, e i n t e n s i f i c a r a l u t a p o r políticas públicas d e e n f r e n t a m e n t o d e s t a r e a l i d a d e . A t e n t a r p a r a a c o m p l e x i d a d e e a abrangência d a s várias ' r e d e s ' p r e s e n t e s n a s f o r m a s a s s u m i d a s p e l o tráfico h u m a n o , denunciá-las, q u a n d o é o c a s o , e a l e r t a r p a r a s e u s m e c a n i s m o s e n g a n o s o s e e x p l o r a d o r e s . T a l atenção d e v e v o l t a r - s e a p o t e n c i a i s l o c a i s d e a l i c i a m e n t o , t a i s c o m o : pensões " p e o n e i r a s " e f a l s a s agências d e t u r i s m o , r e d e d e e n t r e t e n i m e n t o (boates, danceterias, casas d em a s s a g e m , restaurantes); r e d e / m e r c a d o d a m o d a (agências d e m o d e l o s , e n s a i o s f o t o gráficos, vídeos); r e d e d e "agências" d e e m p r e g o (acompa- n h a n t e s , dançarinas, e n f e r m e i r a s , baby sitter); r e d e d e agênc i a s d e c a s a m e n t o ; r e d e d e t e l e s s e x o (anúncios e m j o r n a i s , i n t e r n e t e T V s - c i r c u i t o i n t e r n o ) ; r e d e s n a indústria d o t u r i s m o (agências d e v i a g e m , hotéis, s p a s / r e s o r t s , t a x i s t a s ) . ' " Reforçar a R e d e U m G r i t o p e l a V i d a , s e j a p o r m e i o d e e v e n t o s , seminários e o u t r a s i n i c i a t i v a s , s e j a p e l a divulgação d e s e r v i ços e a t i v i d a d e s f e i t a s j u n t o às vítimas d o tráfico d e p e s s o a s . A p r o f i i n d a r a s reflexões d a S e m a n a S o c i a l B r a s i l e i r a s o b r e o s e f e i t o s d a globalização e d o s g r a n d e s p r o j e t o s d e d e s e n v o l v i m e n t o , a p a r t i r d e s u a s conseqüências n o c a m p o dos d i r e i t o s h u m a n o s , t e n d o e m v i s t a s u a s conseqüências h u m a n a s ( e d e s u m a n a s ) : exploração s e x u a l d e crianças e a d o l e s c e n t e s , prostituição, t r a b a l h o e s c r a v o . R e d e u m G r i t o p e l a V i d a . C a r t i l h a d e reflexão bíblica s o b r e o tráfico d e seres h u m a n o s . C R B / 2009. p. 50-51. 89
  • 80. r. "No serviço à v i d a , c a b e p r o m o v e r u m a s o c i e d a d e que r e s p e i t e a s diferenças, c o m b a t e n d o o p r e c o n c e i t o e a d i s c r i minação n a s m a i s d i v e r s a s e s f e r a s , e f e t i v a n d o a convivência pacífica d a s várias e t n i a s , c u l t u r a s e expressões r e l i g i o s a s , o r e s p e i t o d a s legítimas diferenças."'^* 2.3. a. Dimensão sociopolítica Reforçar j u n t o a o u t r a s organizações d a s o c i e d a d e c i v i l a implantação e m t o d o s o s E s t a d o s d o B r a s i l d a s Comissões e s t a d u a i s e d o s Comitês d e E n f r e n t a m e n t o a o Tráfico H u m a n o , e d e r e d e s d e organizações d a s o c i e d a d e c i v i l , c o m v i s t a s a o s três P s : prevenção, punição e proteção. b. N a s campanhas de enfrentamento a o tráfico humano p r o m o v i d a s p e l o E s t a d o (âmbito f e d e r a l , ' e s t a d u a l e m u n i c i p a l ) , desenvolver atividades e m t o r n o de datas significativas, tais c o m o : • 2 8 de janeiro - Dia Nacional d eCombate a o Trabalho Escravo; • 0 8 d e março - D i a I n t e r n a c i o n a l d a M u l h e r ; • 1 - d e m a i o - Dia do/a Trabalhador/a; • 18 de maio - Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração S e x u a l d e Crianças e A d o l e s c e n t e s ; • 2 3 d e s e t e m b r o - D i a I n t e r n a c i o n a l c o n t r a a Exploração S e x u a l e o Tráfico d e M u l h e r e s e Crianças;'^^ • a. 2 0 d e n o v e m b r o - D i a N a c i o n a l d a Consciência N e g r a . Agir eclesiaimente de m o d o acontribuir para " u m a constante formação d a m e n t a l i d a d e e d a s consciências""**" e , a s s i m , c o l a b o r a r n a construção d e m e d i d a s e f i c a z e s p a r a a erradicação d o tráfico h u m a n o . 1 6 4 C N B B . Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil 2011-2015, n. 112. 1 6 5 C f . B O T T A N I , G . Intervenção e ação d a s o c i e d a d e c i v i l n o e n f r e n t a m e n t o a o tráfico d e pessoas. I n : Trájico de pessoas e trabalho escravo -11 Seminário Nacional. Brasília: C N B B , 2 0 1 2 , p . 1 3 7 . 1 6 6 P A P A B E N T O X V l . Mensagem 90 para o dia Mundial do Migrante e do refugiado. 2013.
  • 81. b. Organizar o u aprimorar o sistema de "coleta de dados sobre o Tráfico d e P e s s o a s " , ' ^ ^ p a r a m a i o r c o n h e c i m e n t o d o a l c a n c e d e s s a violação d e d i r e i t o s e construção d e m e c a n i s m o s e ações q u e v i s e m a s u a erradicação. c. E x i g i r d o E s t a d o b r a s i l e i r o q u e e f e t i v e o q u e está p r o p o s t o n o III P l a n o N a c i o n a l d o s D i r e i t o s H u m a n o s : " E s t r u t u r a r , a p a r t i r d e serviços e x i s t e n t e s , s i s t e m a n a c i o n a l d e a t e n d i m e n t o às vítimas d o tráfico d e p e s s o a s , d e reintegração e diminuição d a v u l n e r a b i l i d a d e , e s p e c i a l m e n t e d e crianças, adolescentes, mulheres, transexuais e travestis."'^* d. F o r t a l e c e r e / o u c o n t r i b u i r n a articulação n a c i o n a l d e u m a r e d e d e e n t i d a d e s e organizações d a s o c i e d a d e c i v i l q u e a t u a m o u v e n h a m a a t u a r n a prevenção a o tráfico h u m a n o e n a assistênc i a às vítimas, b e m c o m o n a incidência d e políticas públicas, d e m o d o a i n t e g r a r i n i c i a t i v a s d e caráter r e g i o n a l m a i s e f i c a z e s . e. A I g r e j a , e m p a r c e r i a c o m o u t r a s organizações d a sociedade c i v i l , p a r t i n d o d a p r e m i s s a d e q u e o tráfico h u m a n o s e e x pande q u a n d o existe vulnerabilidade social, deve cobrar d o E s t a d o " e f e t i v i d a d e d a s políticas públicas (saúde, educação, d e s e n v o l v i m e n t o s o c i a l , m o r a d i a , r e f o r m a agrária e u r b a n a ) e d o s p l a n o s d e ação, n a s d i v e r s a s e s f e r a s d o p o d e r público".'^' f Propor j u n t o a ogoverno (municipal, estadual e federal) a elaboração e efetivação d o s P l a n o s N a c i o n a i s d e Erradicação d o T r a b a l h o E s c r a v o e d e E n f r e n t a m e n t o a o Tráfico d e P e s soas, g a r a n t i n d o recursos financeiros e h u m a n o s suficientes para i m p l e m e n t a r estruturas adequadas para o a c o l h i m e n t o , proteção e a t e n d i m e n t o às p e s s o a s vítimas d e tráfico h u m a n o , b e m c o m o à repressão d e c r i m i n o s o s . ' ^ " 1 6 7 B R A S I L . Relatório final da CPI do Senado Federal sobre o Tráfico de Pessoas. 2 0 1 2 . 1 6 8 B R A S I L . S E C R E T A R I A N A C I O N A L D E D I R E I T O S H U M A N O S . III Programa Humanos. Nacional de Direitos Brasília, 2 0 1 0 , p . 1 4 9 . 169 Ibidem, p. 157. 1 7 0 C f . M I L E S I , R . e S P R A N D E L , M . I I Seminário N a c i o n a l Pessoas e Trabalho Escravo. d e E n f r e n t a m e n t o a o Tráfico d e I n Tráfico de pessoas e trabalho escravo - II Seminário Nacional. Brasília; C N B B , 2 0 1 2 , p . 1 5 8 . 91
  • 82. g. S o m a r forças e a g i r e m p a r c e r i a , g o v e r n o e s o c i e d a d e c i v i l , n a l u t a p e l o a p r i m o r a m e n t o d o m a r c o l e g a l r e l a t i v o a o Tráfico d e P e s s o a s e o T r a b a l h o E s c r a v o , d e m o d o a pôr fim a o s l i m i t e s a t u a i s n o q u e t a n g e à responsabilização p o r e s t e s c r i m e s . " ' h. I n t e r v i r , e n q u a n t o s o c i e d a d e c i v i l , n a incidência d e políticas q u e e n f r e n t e m e f e t i v a m e n t e as c a u s a s e s t r u t u r a i s q u e p r o d u z e m v u l n e r a b i l i d a d e s o c i a l - situações d e exclusão, t a i s c o m o d e s e m p r e g o o u s u b e m p r e g o , concentração d e t e r r a s , g r a n d e s p r o j e t o s e x c l u d e n t e s , práticas discriminatórias p o r razões étnicas e d e gênero, e o u t r a s . i. I n s t a r o s órgãos g o v e r n a m e n t a i s , n o q u e t a n g e a m e d i d a s e ações e f e t i v a s n o c o m b a t e a o tráfico h u m a n o , a a p r i m o r a r s e u s m e c a n i s m o s d e investigação e responsabilização d o s ' a g e n t e s operacionais' desse crime contra os direitos da pessoa h u m a n a . j. I d e n t i f i c a r e, se f o r o c a s o , s o l i c i t a r a o E s t a d o q u e r e t o m e i n v e s tigações s o b r e p e s s o a s d e s a p a r e c i d a s , s e j a e m território n a c i o n a l o u n o e s t r a n g e i r o , l e v a n d o e m consideração a p o s s i b i l i d a d e d e t e r o c o r r i d o tráfico h u m a n o . E s t r u t u r a r f o r m a s d e campa- n h a e sensibilização d a divulgação d e s s a s situações n o s e s p a ços públicos ( a e r o p o r t o s , rodoviárias, t r a n s p o r t e s públicos). k. F o m e n t a r espaços d e articulação i n s t i t u c i o n a l e c o m a s o c i e d a d e c i v i l , p r o m o v i d o s p e l a I g r e j a , através d a s p a s t o r a i s . 1. Reforçar ações o u a m p l i a r a atuação d o E s t a d o b r a s i l e i r o n o q u e t a n g e às adoções i l e g a i s , s e j a m e l a s r e f e t i v a d a s n o próp r i o país o u n o e x t e r i o r , p o i s n e s t a s circunstâncias c o n f i g u r a - s e tráfico d e p e s s o a s . ' ^ ^ É necessário c o i b i r f o r m a s v e l a d a s d e adoção, p o r m e i o d e p a r e n t e s o u a j u d a financeira aos p a i s , q u e r e s u l t a m n a r e t i r a d a d a criança d o convívio f a m i l i a r s e m n e n h u m a m p a r o legal. 1 7 1 C f . M I L E S I , R . e S P R A N D E L , M . I I Seminário N a c i o n a l Pessoas e Trabalho Escravo. d e E n f r e n t a m e n t o a o Tráfico d e I n Tráfico de pessoas e trabalho escravo - II Seminário Nacional. Brasília: C N B B , 2 0 1 2 , p 1 5 7 . 1 7 2 0 Relatório f i n a l d a C P I d o S e n a d o d oa n o d e 2 0 1 2 a f i r m a c l a r a m e n t e a necessidade d e a p r i m o r a m e n t o n o C a d a s t r o N a c i o n a l d e Adoções. 92
  • 83. m . A t u a r e n q u a n t o I g r e j a j u n t o a o u t r a s instâncias d a s o c i e d a d e c i v i l , n o d e b a t e , conteúdo e aprovação p e l o C o n g r e s s o Nacional d e u m a n o v a l e i d e migrações ( P r o j e t o d e l e i 5 6 5 5 - 2 0 0 9 ) , c e n t r a d a n o princípio d o s d i r e i t o s h u m a n o s e q u e c o n t e m p l e d e v i d a m e n t e a questão d o tráfico d e p e s s o a s e d a proteção às vítimas. 3. C a n a i s d e Denúncia d e c a s o s d e Tráfico H u m a n o 2 5 9 . E x i s t e m c a n a i s o f i c i a i s a o s q u a i s e f e t u a r a s necessárias denúnc i a s d e situações d e tráfico h u m a n o . A l g u n s órgãos d o g o v e r n o d i s p o n i b i l i z a m m e i o s p a r a r e c e b e r denúncias e encaminhá-las à r e d e d e a t e n d i m e n t o d o s c a s o s d e tráfico d e pessoas. C a n a i s g e r a i s d e denúncia • D I S Q U E 100 - ( d i s q u e denúncia - a t e n d e d i a r i a m e n t e , d a s 8 h 0 0 às 2 2 h 0 0 ) O D i s q u e Denúncia N a c i o n a l é u m serviço disponível p a r a t o d o o B r a s i l , a d i s c a g e m é d i r e t a e g r a t u i t a . A coordenação está a c a r g o d a S e c r e t a r i a d o s D i r e i t o s H u m a n o s d a P r e s i dência d a República ( S D H ) . S u a função é e n c a m i n h a r a s d e núncias à u r f i d a d e d a r e d e d e proteção, d e f e s a e r e s p o n s a b i lização m a i s próxima à vítima. • LIGUE 180 - Central de A t e n d i m e n t o à Mulher A f i n a l i d a d e d e s t e serviço é r e c e b e r denúncias, o r i e n t a r e e n c a m i n h a r p a r a órgãos c o m p e t e n t e s o s c a s o s d e tráfico d e p e s s o a s e d e cárcere p r i v a d o . Também o r i e n t a n o s c a s o s d e violência c o n t r a a m u l h e r . E s t e serviço p o d e s e r a c e s s a d o e x t e r i o r através d o s c o n s u l a d o s e e m b a i x a d a s , m a s no ainda está r e s t r i t o a P o r t u g a l , E s p a n h a e Itália. • D e p a r t a m e n t o d a Polícia F e d e r a l - D i r e t o r i a d e Investigação e C o m b a t e a o C r i m e O r g a n i z a d o ( D I C O R ) - Coordenação G e r a l d e D e f e s a I n s t i t u c i o n a l ( C G D I ) Divisão d e D i r e i t o s H u m a n o s ( D D H ) Este Departamento d a Polícia F e d e r a l tem competência específica p a r a a t u a r n a repressão a o tráfico d e p e s s o a s e 93
  • 84. r ao trabalho escravo, servindo como i m p o r t a n t e canal d e denúncias e p r i n c i p a l a t o r d a repressão c o n t r a o tráfico i n ternacional de K pessoas. É a única divisão d a Polícia F e d e r a l q u e a t u a c o m c r i m e s em q u e a s vítimas são p e s s o a s físicas e não instituições f e d e r a i s . Endereço: C h e f e d a Divisão d e D i r e i t o s H u m a n o s - D D H / C G D I • E-mail: I ddh.cgdi@dpfgov.br Telefone: (61) 2 0 2 4 - 8 7 0 5 1 C a n a i s específicos d e Denúncia 1 O Ministério d o T r a b a l h o e E m p r e g o e m Brasília p e d e p a r a q u e as denúncias d e exploração n o t r a b a l h o s e j a m e n c a m i n h a d a s l localmen- t e v i a Superintendência R e g i o n a l d o T r a b a l h o e E m p r e g o o u CPT. i • * Superintendência R e g i o n a l d o T r a b a l h o e E m p r e g o A s superintendências R e g i o n a i s d o T r a b a l h o e E m p r e g o p o d e m s e r a c e s s a d a s n o p o r t a l d o M T E , p e l o s e g u i n t e endereço eletrônico: http://portal.mte.gov.br/portal-mte/. I, • Comissão P a s t o r a l d a T e r r a - C P T Telefone: (63)3412-3200 i www.cptnacional.org.br 1 E-mail: • f cptoc@cultura.com.br Setor mobilidade humana SE/Sul, Q u a d r a 8 0 1 , C o n j . B Cx. Postal: 0 2 0 3 7 / 7 0 2 5 9 - 9 7 0 7 0 2 0 0 - 0 1 4 Brasília-DF Fone: (61) 2 1 0 3 - 8 3 0 0 / ( 6 1 ) 8 2 8 5 - 6 7 3 5 mobilidadehumana@cnbb.org.br • Pastoral dos Brasileiros no Exterior - PBE SE/Sul, Q u a d r a 8 0 1 , C o n j . B Cx. Postal: 0 2 0 3 7 / 7 0 2 5 9 - 9 7 0 7 0 2 0 0 - 0 1 4 Brasília-DF Fone: (61) 2 1 0 3 - 8 3 0 0 / ( 6 1 ) 8 2 8 5 - 6 7 3 5 pbe@cnbb.org.br 94
  • 85. • Serviço P a s t o r a l d o s M i g r a n t e s - S P M R u a : Caiambé, 1 2 6 - I p i r a n g a 0 4 2 6 4 - 0 6 0 São P a u l o - S P Fone/Fax: (11) 2 0 6 3 - 7 0 6 4 Spm.nac@terra.com.br wvw.spmigrantes.wordpress.com • Pastoral da Mulher Marginalizada Rua: G u i l h e r m e M a w 6 4 , casa 20/B - L u z 0 1 1 0 5 - 0 4 0 São P a u l o - S P Fone: (11) 3 2 2 6 - 0 6 6 3 pmm@pmm.org.br www.pmn1nac.worpress.com D o c u m e n t o s i n f o r m a t i v o s s o b r e o tráfico h u m a n o • C a r t i l h a - B r a s i l e i r o s e B r a s i l e i r a s n o E x t e r i o r - Informações Úteis - P r e p a r a d a p e l o Ministério d e T r a b a l h o e E m p r e g o . V i s a c o m b a t e r a migração i r r e g u l a r e p r e s t a r informações a p r o p r i a d a s s o b r e v i s t o s e autorizações d e residência, d i r e i t o s e d e - v e r e s , r i s c o s d a migração i r r e g u l a r e p e r i g o s d o tráfico h u m a n o . • G U I A D E REFERÊNCIA - P a r a a r e d e d e e n f r e n t a m e n t o a o tráfico d e p e s s o a s n o Brasil - Produzido pela Secretaria Nacio- n a l d e Justiça - Ministério d a Justiça. A c e s s o p e l o endereço: http://portal.mj.gov.br/main.asp?View={83C93202-6893 -4C5D-8DD1-EB3938D0FDCB}. O f e r e c e informações e e s c l a r e c i m e n t o s para m e l h o r iden- tificação d e situações c o n c r e t a s d e tráfico d e p e s s o a s , panorama das principais políticas, p r o g r a m a s um e projetos p a r a a s a u t o r i d a d e s a p o n t a d a s c o m o responsáveis p o r e s t e e n c a m i n h a m e n t o , além d e c o n t a t o s p a r a serviços e e x p l i cação d o f u n c i o n a m e n t o d a i n f r a e s t r u t u r a b r a s i l e i r a p a r a o e n f r e n t a m e n t o a o tráfico h u m a n o . • C a m p a n h a Coração A z u l C o n t r a o Tráfico d e P e s s o a s UNODC. Acesso pelo endereço: http:/Aww.unodc.org/ blueheart/pt/about-us.html. 95
  • 86. • I I P l a n o N a c i o n a l d e E n f r e n t a m e n t o a o Tráfico d e P e s s o a s S e c r e t a r i a N a c i o n a l d e Justiça, Ministério d a Justiça. A c e s s o p e l o endereço: w w w . m j . g o v . b r / t r a f i c o d e p e s s o a s . F i l m e s c o m a temática tráfico h u m a n o • D V D Tráfico H u m a n o . P r o d u z i d o p e l a C N B B p a r a u s o d a s c o m u n i d a d e s . Duração: 3 8 m i n , c o m c i n c o p a r t e s . A c o m p a n h a u m a versão r e d u z i d a c o m 8 m i n . • / n j o s d o S o l ( B r a s i l , 2 0 0 6 ) . Duração: 9 2 m i n . Direção: R u d i Lagem a n n (exploração s e x u a l d e crianças e a d o l e s c e n t e s e tráfico i n t e r n o ) . • C o i s a s B e l a s e S u j a s (Dirty Pretty Things, I n g l a t e r r a , 2 0 0 2 ) . Duração: 9 7 m i n . Direção: S t e p h e n F r e a r s (tráfico d e órgãos); • M a r i a c h e i a d e graça (Maria, Uena Eres de Gracia, EU/VColômb i a , 2 0 0 4 ) . Duração: 1 0 1 m i n u t o s . Direção: J o s h u a M a r s t o n ( m u l h e r e s u r i l i z a d a s c o m o m u l a s n o tráfico d e d r o g a s ) ; • P a r a S e m p r e L y l i a {Lilja 4-ever, Suécia, 2 0 0 2 ) . Duração: 1 0 9 m i n . Direção: L u k a s M o o d y s s o n (tráfico d e m u l h e r e s n a E u r o p a ) ; • S e m Perdão ( T f t e Lost Son, E U A , 1 9 9 9 ) . Duração: 9 0 m i n . D i reção: C h r i s M e n g e s . ( q u a d r i l h a q u e l u c r a c o m p e d o f i l i a ) ; • S e x T r a f f i c {Sex Trajfic, I n g l a t e r r a , 2 0 0 4 ) Duração: 1 8 0 m i n . Direção: D a v i d Yates. T i p o : Feito para TV. Produtora(s): Big MorionPictures, Granada Television; • T e r r a P r o m e d d a (Promised Land, França/Israel, 2 0 0 4 ) . D u r a ção: • 8 8 m i n u t o s . Direção: A m o s G i t a i . Tráfico H u m a n o (Hwnan TraffiMng, Canadá/^UA, 2 0 0 5 ) . Duração: 1 7 6 m i n u t o s . Direção: C h r i s t i a n D u g u a y (tráfico d e m u l h e r e s ) ; Vídeos r e l e v a n t e s • C u r t a - m e t r a g e m " A l m a " . Disponível e m : h t t p s : / / v w w . y o u t u be.com/watch?v=ExKrOTNzd8Y • F i l m e " O u t r a V i d a " , p a r t e 1 . Disponível e m : h t t p s : / / v i w w . youtube.com/watch?v= • DXrv4PS9pvw F i l m e " O u t r a V i d a " , p a r t e 2 . Disponível e m : h t t p s : / / w w w . youtube.com/watch?v=f8R7mvWcR00
  • 87. • R e p o r t a g e m d a T V B r a s i l I n t e r n a c i o n a l E B C . Disponível e m : https://www.youtube.com/watch?v=zZAz7ryRlnl • C l i p e C o n s t a n c e . Disponível e m : h t t p s : / A v w w . y o u t u b e . c o m / watch?v=onaaVul2dr8 • E n t r e v i s t a lançamento C a m p a n h a Coração A z u l . Disponível em: https:/Avww.youtube.comAvatch?v== • Entrevista UNICER Disponível e m : N_puZZiW038 https://vww.youtube. com/watch?v=9zKNeJtOfXE • C a m p a n h a Sensibilização. Disponível e m : h t t p s : / / w w w . y o u tube.com/watch?v=SGOuYzgZ-SI • Campanha UNODC. Disponível e m : http://wvw.youtube. com/watch?v=vlXItbZjck8 • Campanha UNODC. Disponível e m : http://www.youtube. com/watchTv=G_Phv3_fKfw • Campanha"TratadePersonas,LaEsclavitudenelSXXl".Disponível e m : • http://wvw.youtube.com/watch?v=CxnA2a2RKI8 C a m p a n h a " T r a t a d e P e r s o n a s " . Disponível e m : h t t p : / / w w w . youtube.com/watch?v=dd7tswXgaRM • Música "És c o m o U m D o n " , M i n d d a G a p . Disponível e m : http://www.'youtube.com/watch?feature=player_embedded &v=8Wz-hdBxGKA • Música " N a d a s e c o m p a r a " , J a d a P i n k e t t S m i t h . Disponível em: • https://www.youtube.com/watch?v=P-Klky7wM98 Música " E s c l a v a " , N a t a l i a O r e i r o . Disponível e m : h t t p : / / w w w . youtube.conn/watch?v=oHitLxOaJxA Conclusão 2 6 0 . N a s vítimas d o tráfico h u m a n o , p o d e m o s v e r r o s t o s d o s p o b r e s q u e a globalização f a z e m e r g i r . " ' ^ O s i s t e m a novos socioeco- nômico a t u a l não c o n t e m p l a t o d a s a s p e s s o a s . U m a p a r t e d e l a s 1 7 3 C E L A M . Documento de Aparecida, n. 4 0 2 . 97
  • 88. é excluída e t e m q u e s e v i r a r c o m a s m i g a l h a s d a abundância d a produção d e b e n s , o q u e s e e s t e n d e à educação, m o r a d i a , condições sanitárias e d e saúde. É u m s i s t e m a b a s e a d o n o m e r c a d o e e m s u a c o n s t a n t e expansão, o q u e s e f a z p r i v i l e g i a n d o o l u c r o e m d e t r i m e n t o d a s p e s s o a s e d a v i d a , e m t o d a s a s s u a s expressões. P a r a e x e m p l i f i c a r , b a s t a c i t a r a precarização d a s condições d e t r a b a l h o . E s s e contexto propicia o florescimento d e c r i m e s c o m o o tráfico h u m a n o . 2 6 1 . O tráfico h u m a n o , q u e e s t e n d e s e u s tentáculos p o r t o d a s a s p a r t e s d o m u n d o , s e d e s e n v o l v e n u m a m b i e n t e d e exploração d e p e s s o a s p a r a o l u c r o . C h a m a a atenção a c r u e l d a d e c o m q u e s e e x p l o r a a s vítimas, e n t e n d i d a s c o m o o b j e t o s à disposição p a r a exploração e l u c r o . A exploração o c o r r e p o r m e i o d a v e n d a d e p e s s o a s , d e p a r t e s d o c o r p o h u m a n o , d a exploração d o c o r p o e m a t i v i d a d e s s e x u a i s , d e t r a b a l h o s forçados, s e m a s mínimas condições. V i o l a m - s e a d i g n i d a d e e a i n t i m i d a d e d a p e s s o a ; e l a s são t r a t a d a s c o m e x t r e m a violência e , p o r v e z e s , m o r t a s . 2 6 2 . D i a n t e d e u m c r i m e q u e c l a m a a o s céus, c o m o o tráfico h u m a n o , não s e p o d e p e r m a n e c e r i n d i f e r e n t e , s o b r e t u d o o s discípulos-missionários. A Conferência d e A p a r e c i d a r e a f i r m o u à I g r e j a l a t i n o - a m e r i c a n a q u e s u a missão i m p l i c a n e c e s s a r i a m e n t e a d v o g a r p e l a justiça e d e f e n d e r o s p o b r e s , e s p e c i a l m e n t e e m relação às situações q u e e n v o l v e m m o r t e . 263. A Igreja, servidora d o Deus da vida, fundada e m Jesus Cristo, acredita sempre n o advento d e u m a nova-era, marcada pelo a m o r e valorização d a v i d a , o q u e é t e s t e m u n h a d o p e l o s e u h i s tórico d e s o l i d a r i e d a d e e c o m p r o m i s s o c o m p e s s o a s v i t i m a d a s p o r d i v e r s a s f o r m a s d e destruição d a v i d a e d e e m p e n h o n a s u peração d e injustiças.'" P a r a a I g r e j a , e n v o l v e r - s e e f e t i v a m e n t e n o e n f r e n t a m e n t o d o tráfico h u m a n o é p r e m e n t e e m s u a missão, que exige estar ao lado dos pobres e sofredores e, sobretudo, d o s q u e s o f r e m c o m injustiças. 1 7 4 C E L A M . Documento 1 7 5 C N B B . Diretrizes 98 de Aparecida, n . 3 9 5 . gerais da ação evangelizadora da Igreja no Brasil 2011 - 2015, n . 6 6 .
  • 89. 264. Que a Campanha d a Fraternidade suscite, c o m as luzes d o Espírito d e D e u s , m u i t a s ações e p a r c e r i a s q u e c o n t r i b u a m p a r a a erradicação d a n o s s a s o c i e d a d e d e s s a c h a g a d e s u m a n i z a n t e , que impede pessoas d et r i l h a r e m seus caminhos e crescerem c o m o filhos e filhas d eDeus. Afinal, foi para a liberdade que Cristo nos libertou. 2 6 5 . A V i r g e m d a s D o r e s , q u e a m p a r o u s e u F i l h o c r u c i f i c a d o , faça c r e s c e r e n t r e o s cristãos e p e s s o a s d e b o a v o n t a d e a s o l i c i t u d e p e l o s irmãos e irmãs e x p l o r a d o s c r u e l m e n t e p e l o tráfico h u m a n o . E , s o b s u a intercessão, s e j a m f r u t u o s a s a s ações d e e n f r e n t a m e n t o desse crime, de cuidado c o m os resgatados e de ajuda n a s u a prevenção, p a r a a edificação d e u m a s o c i e d a d e v e r d a d e i ramente humana e fraterna. Anexo V i a g e m a L a m p e d u s a - Itália S a n t a M i s s a p e l a s vítimas d o s naufrágios Homília d o S a n t o P a d r e Francisco C a m p o Desportivo "Arena" na Localidade Salina Segunda-feira, 8 de Julho de 2013'^'' E m i g r a n t e s m o r t o s n o m a r ; barcos q u e e m vez de ser u m a r o t a d e esperança, f o r a m u m a r o t a d e m o r t e . A s s i m r e c i t a v a o título d o s j o r n a i s . D e s d e há a l g u m a s s e m a n a s , q u a n d o t i v e c o n h e c i m e n t o d e s t a notícia ( q u e i n f e l i z m e n t e s e v a i r e p e t i n d o t a n t a s v e z e s ) , o c a s o v o l t a - m e c o n t i n u a m e n t e a o p e n s a m e n t o c o m o u m e s p i n h o n o coração q u e f a z d o e r . E então s e n t i o d e v e r d e v i r a q u i h o j e p a r a r e z a r , p a r a c u m p r i r u m g e s t o d e s o l i d a r i e d a d e , m a s também p a r a d e s p e r t a r a s n o s s a s 1 7 6 Disponível e m :littp://vww.vatican.va/holy_father/francesco/homilies/2013/documents/ papa-francesco_20130708_omelia-lampedusa_po.html, Acesso em: 27/08/2013. 99
  • 90. consciências a fim d e q u e não s e r e p i t a o q u e a c o n t e c e u . Q u e não s e r e p i t a , p o r f a v o r . A n t e s , porém, q u e r o d i z e r u m a p a l a v r a d e s i n c e r a gratidão e e n c o r a j a m e n t o a vós, h a b i t a n t e s d e L a m p e d u s a e L i n o s a , às associações, a o s voluntários e às forças d e segurança, q u e t e n d e s d e m o n s t r a d o - e c o n t i n u a i s a d e m o n s t r a r - atenção p o r p e s s o a s e m v i a g e m r u m o a qualquer coisa de melhor. Sois u m a realidade pequena, mas ofereceis u m e x e m p l o de solidariedade! Obrigado! Obrigado também a o A r c e b i s p o D o m F r a n c e s c o I V I o n t e n e g r o p e l a s u a a j u d a , o s e u t r a b a l h o e a s u a s o l i d a r i e d a d e p a s t o r a l . Saúdo c o r d i a l m e n t e a P r e s i d e n t e d a Câmara S e n h o r a G i u s i N i c o l i n i , m u i t o o b r i g a d o p o r a q u i l o q u e f e z e f a z . D e s e j o s a u d a r o s q u e r i d o s e m i g r a n t e s muçulmanos q u e h o j e , à n o i t e , começam o j e j u m d o Ramadão, d e s e j a n d o - l h e s a b u n d a n t e s f r u t o s e s p i r i t u a i s . A I g r e j a está a o v o s s o l a d o n a b u s c a d e u m a v i d a m a i s d i g n a p a r a vós e v o s s a s famílias. A vós d i g o : oshiàl N e s t a manhã q u e r o , à l u z d a P a l a v r a d e D e u s q u e e s c u t a m o s , p r o p o r a l g u m a s p a l a v r a s q u e s e j a m s o b r e t u d o u m a provocação à consciência d e t o d o s , q u e a t o d o s i n c i t e m a r e f l e t i r e m u d a r c o n c r e t a m e n t e certas atitudes. "Adão, o n d e estás?": é a p r i m e i r a p e r g u n t a q u e D e u s f a z a o h o m e m d e p o i s d o p e c a d o . " O n d e estás, Adão?" E Adão é u m h o m e m d e s o r i e n t a d o , q u e p e r d e u o s e u l u g a r n a criação, p o r q u e presume q u e vai tornar-se p o d e r o s o , p o d e r d o m i n a r t u d o , ser Deus. E quebra-se a h a r m o n i a , o h o m e m e r r a ; e o m e s m o s e p a s s a n a relação c o m o o u t r o , q u e já não é o irmão a a m a r , m a s s i m p l e s m e n t e o o u t r o q u e perturba a m i n h a vida, o m e u bem-estar. E Deus, coloca a segunda p e r g u n t a : " C a i m , o n d e está o t e u irmão?" O s o n h o d e s e r p o d e r o s o , ser grande c o m o D e u s o u , m e l h o r , ser Deus, leva a u m a cadeia d e e r r o s q u e é c a d e i a d e m o r t e : l e v a a d e r r a m a r o s a n g u e d o irmão! E s t a s d u a s p e r g u n t a s d e D e u s r e s s o a m , também h o j e , c o m t o d a a s u a força! M u i t o s d e nós - e n e s t e número m e i n c l u o também e u - e s t a m o s d e s o r i e n t a d o s , já não e s t a m o s a t e n t o s a o m u n d o e m q u e v i v e m o s , não c u i d a m o s n e m g u a r d a m o s a q u i l o q u e D e u s c r i o u p a r a t o d o s , e já não s o m o s c a p a z e s s e q u e r d e n o s g u a r d a r u n s c o m o s o u t r o s . E , q u a n d o e s t a desorientação a t i n g e a s dimensões d o m u n d o , c h e g a - s e a tragédias c o m o a q u e l a a q u e a s s i s t i m o s . 100
  • 91. " O n d e está o t e u irmão? A v o z d o s e u s a n g u e c l a m a até M i m " , d i z o S e n h o r D e u s . E s t a não é u m a p e r g u n t a p o s t a a o u t r e m ; é u m a p e r g u n t a p o s t a a m i m , a t i , a c a d a u m d e nós. E s t e s n o s s o s irmãos e irmãs p r o c u r a v a m s a i r d e situações difíceis, p a r a e n c o n t r a r e m u m p o u c o d e s e r e n i d a d e e d e p a z ; p r o c u r a v a m u m l u g a r m e l h o r p a r a s i e s u a s famílias, m a s e n c o n t r a r a m a m o r t e . Q u a n t a s v e z e s o u t r o s q u e p r o c u r a m o m e s m o não e n c o n t r a m compreensão, não e n c o n t r a m a c o l h i m e n t o , não e n c o n t r a m s o l i d a r i e d a d e ! E a s s u a s v o z e s s o b e m até D e u s ! U m a v e z m a i s v o s agradeço, h a b i t a n t e s d e L a m p e d u s a , p e l a s o l i d a r i e d a d e . R e c e n t e m e n t e f a l e i c o m u m d e s t e s irmãos. A n t e s d e c h e g a r a q u i , p a s s a r a m p e l a s mãos d o s t r a f i c a n t e s , d a q u e l e s q u e e x p l o r a m a p o b r e z a dos outros, daquelas pessoas para q u e m a pobreza dos o u t r o s é u m a f o n t e d e l u c r o . Q u a n t o s o f r e r a m ! E a l g u n s não c o n s e g u i r a m c h e g a r . " O n d e está o t e u irmão?" Q u e m é o responsável p o r e s t e s a n g u e ? N a l i t e r a t u r a e s p a n h o l a , há u m a comédia d e Félix L o p e d e V e g a , q u e c o n t a c o m o o s h a b i t a n t e s d a c i d a d e d e Fuente Ovejuna m a t a m o G o v e r n a d o r , p o r q u e é u m t i r a n o , m a s f a z e m - n o d e m o d o q u e não s e s a i b a q u e m r e a l i z o u a execução. E, q u a n d o o j u i z d o r e i p e r g u n t a " q u e m m a t o u o G o v e r n a d o r " , t o d o s r e s p o n d e m : "Fuente Ovejuna, s e n h o r " . T o d o s e ninguém! Também h o j e a s s o m a i n t e n s a m e n t e e s t a p e r g u n t a : Q u e m é o responsável p e l o s a n g u e d e s t e s irmãos e irmãs? Ninguém! T o d o s nós r e s p o n d e m o s a s s i m : não s o u e u , não t e n h o n a d a a v e r c o m i s s o ; serão o u t r o s , e u não c e r t a m e n t e . M a s D e u s p e r g u n t a a c a d a u m d e nós: " O n d e está o s a n g u e d o t e u irmão q u e c l a m a até M i m ? " H o j e ninguém n o m u n d o s e s e n t e responsável p o r i s s o ; p e r d e m o s o s e n t i d o d a r e s p o n s a b i l i d a d e f r a t e r n a ; caímos n a a t i t u d e hipócrita d o s a c e r d o t e e d o l e v i t a d e q u e f a l a v a J e s u s n a parábola d o B o m S a m a r i t a n o : a o v e r m o s o irmão q u a s e m o r t o n a b e i r a d a e s t r a d a , t a l v e z p e n s e m o s " c o i t a d o " e p r o s s e g u i m o s o n o s s o c a m i n h o , não é d e v e r n o s s o ; e i s t o b a s t a p a r a n o s tranqüilizarmos, p a r a s e n t i r m o s a consciência e m o r d e m . A c u l t u r a d o b e m - e s t a r , q u e n o s l e v a a p e n s a r e m nós m e s m o s , t o r n a - n o s insensíveis a o s g r i t o s d o s o u t r o s , f a z - n o s v i v e r c o m o s e fôss e m o s b o l a s d e sabão: e s t a s são b o n i t a s , m a s não são n a d a , são p u r a ilusão d o fútil, d o provisório. E s t a c u l t u r a d o b e m - e s t a r l e v a à i n d i f e rença a r e s p e i t o d o s o u t r o s ; a n t e s , l e v a à globalização d a indiferença. N e s t e m u n d o d a globalização, caímos n a globalização d a indiferença. 101
  • 92. H a b i t u a m o - n o s a o s o f r i m e n t o d o o u t r o , não n o s d i z r e s p e i t o , não n o s i n t e r e s s a , não é r e s p o n s a b i l i d a d e n o s s a ! Reaparece a figura d o" I n o m i n a d o " d eAlexandre IVIanzoni. A globalização d a indiferença t o r n a - n o s a t o d o s " i n o m i n a d o s " , r e s p o n sáveis s e m n o m e n e m r o s t o . "Adão, o n d e estás?" e " o n d e está o t e u irmão?" são a s d u a s p e r g u n t a s q u e D e u s c o l o c a n o início d a história d a h u m a n i d a d e e d i r i g e também a t o d o s o s h o m e n s d o n o s s o t e m p o , i n c l u i n d o nós próprios. iVIas e u q u e r i a q u e n o s puséssemos u m a t e r c e i r a p e r g u n t a : " Q u e m d e nós c h o r o u p o r e s t e f a t o e p o r f a t o s c o m o e s t e ? " Q u e m c h o r o u p e l a m o r t e d e s t e s irmãos e irmãs? Q u e m c h o r o u p o r e s t a s p e s s o a s q u e v i n h a m n o b a r c o ? P e l a s mães j o v e n s q u e t r a z i a m o s s e u s f i l h o s ? P o r e s t e s h o m e n s c u j o d e s e j o e r a c o n s e g u i r q u a l q u e r c o i s a p a r a s u s t e n t a r as próprias famílias? S o m o s u m a s o c i e d a d e q u e e s q u e c e u a experiência d e c h o r a r , d e " p a d e c e r c o m " : a globalização da'indiferença t i r o u - n o s a capacidade d e chorar! No Evangelho, o u v i m o s o brado, o choro, o g r a n d e l a m e n t o : " R a q u e l c h o r a o s s e u s f i l h o s [...], p o r q u e já não e x i s t e m " . Herodes s e m e o u m o r t e para defender o seu bem-estar, a sua própria b o l a d e sabão. E i s t o c o n t i n u a a r e p e t i r - s e . . . P e c a m o s a o S e n h o r q u e a p a g u e também o q u e r e s t a d e H e r o d e s n o n o s s o coração; p e c a m o s a o S e n h o r a graça d e c h o r a r p e l a n o s s a indiferença, d e c h o r a r p e l a c r u e l d a d e q u e há n o m u n d o , e m nós, i n c l u i n d o a q u e l e s q u e , n o a n o n i m a t o , t o m a m decisões socioeconômicas q u e a b r e m a e s t r a d a a o s dramas c o m o este. " Q u e m chorou?" Q u e m chorou hoje n o m u n d o ? S e n h o r , n e s t a L i t u r g i a , q u e é u m a l i t u r g i a d e penitência, p e d i m o s perdão p e l a indiferença p o r t a n t o s irmãos e irmãs; p e d i m o - V o s perdão. P a i , p o r q u e m s e a c o m o d o u , e s e f e c h o u n o s e u próprio b e m - e s t a r q u e l e v a à a n e s t e s i a d o coração; p e d i m o - V o s perdão p o r a q u e l e s q u e , c o m a s s u a s decisões a nível m u n d i a l , c r i a r a m situações q u e c o n d u z e m a e s t e s d r a m a s . Perdão, S e n h o r ! Senhor, fazei que h o j e ouçamos também a s t u a s pergun- t a s : "Adão, o n d e estás?" e " O n d e está o s a n g u e d o t e u irmão?" 102
  • 93. A Campanha d a Fraternidade é u m grande i n s t r u m e n t o para d e s e n v o l v e r o espírito q u a r e s m a l d e conversão, renovação i n t e r i o r e ação comunitária, c o m o a v e r d a d e i r a penitência q u e D e u s q u e r d e nós e m preparação à Pásòoa. É m o m e n t o d e conversão, d e prática d e g e s t o s c o n c r e t o s d e f r a t e r n i d a d e , d e exercício d e u m a v e r d a d e i r a p a s t o r a l d e c o n j u n t o e m p r o l d a transformação d e situações i n j u s t a s e não cristãs. E p r e c i o s o m e i o p a r a a evangelização n o t e m p o quaresmal, r e t o m a n d o a pregação d o s p r o f e t a s , c o n f i r m a d a p o r C r i s t o , s e g u n d o a q u a l a v e r d a d e i r a penitência q u e a g r a d a a D e u s é r e p a r t i r o pão c o m q u e m t e m f o m e , dar de vestir ao maltrapilho, libertar os o p r i m i d o s , p r o m o v e r a todos. A Campanha da Fraternidade tornou-se especial manifestação d e evangelização l i b e r t a d o r a , p r o v o c a n d o , a o m e s m o t e m p o , a renovação d a v i d a d a I g r e j a e a transformação d a s o c i e d a d e , a p a r t i r d e p r o b l e m a ^ específicos, t r a t a d o s à l u z d o P r o j e t o d e D e u s . 1 . N a t u r e z a e histórico d a C F Em 1 9 6 1 , três p a d r e s responsáveis p e l a Caritas Brasileira i d e a l i z a r a m u m a c a m p a n h a p a r a a r r e c a d a r f u n d o s p a r a as a t i v i d a d e s a s s i s t e n c i a i s e p r o m o c i o n a i s d a instituição e torná-la, a s s i m , autônom a f i n a n c e i r a m e n t e . A a t i v i d a d e f o i c h a m a d a Campanha da Fraternidade e r e a l i z a d a , p e l a p r i m e i r a v e z , n a Q u a r e s m a d e 1 9 6 2 , e m N a t a l - R N , c o m adesão d e o u t r a s três d i o c e s e s e a p o i o financeiro dos bispos norte-americanos. No ano seguinte, dezesseis dioceses do Nordeste r e a l i z a r a m a C a m p a n h a . Não t e v e êxito financeiro, m a s f o i o embrião de u m p r o j e t o anual dos O r g a n i s m o s Nacionais da CNBB e das Igrejas Particulares n o Brasil, realizado à luz e na perspectiva das Diretrizes G e r a i s d a Ação P a s t o r a l ( E v a n g e l i z a d o r a ) d a I g r e j a e m n o s s o país. 103
  • 94. E m s e u início, t e v e d e s t a c a d a atuação o S e c r e t a r i a d o Nacional d e Ação S o c i a l d a C N B B , s o b c u j a dependência e s t a v a a C a r i t a s B r a s i l e i r a , q u e f o r a f u n d a d a n o B r a s i l e m 1 9 5 7 . N a época, o responsável p e l o S e c r e t a r i a d o d e Ação S o c i a l e r a d o m Eugênio d e Araújo S a l e s , e, p o r i s s o , p r e s i d e n t e d a C a r i t a s B r a s i l e i r a . O f a t o d e ser a d m i n i s t r a d o r apostólico d e N a t a l - R N e x p l i c a q u e a C a m p a n h a t e n h a i n i c i a d o n a q u e l a circunscrição eclesiástica e e m t o d o o R i o G r a n d e d o N o r t e . E s s e p r o j e t o f o i lançado, e m âmbito n a c i o n a l , n o d i a 2 6 d e d e z e m b r o d e 1 9 6 3 , s o b o i m p u l s o r e n o v a d o r d o espírito d o C o n c i l i o V a t i c a n o I I , e m a n d a m e n t o n a época, e r e a l i z a d o p e l a p r i m e i r a v e z na Q u a r e s m a de 1 9 6 4 . O t e m p o d o Concilio foi f u n d a m e n t a l para a concepção, estruturação e e n c a m i n h a m e n t o s d a C F , d o P l a n o d e P a s t o r a l d e Emergência, d o P l a n o d e P a s t o r a l d e C o n j u n t o e d e o u t r a s i n i c i a t i v a s d e renovação e c l e s i a l . A o l o n g o d e q u a t r o a n o s s e g u i d o s , p o r u m período e x t e n s o e m c a d a u m , o s b i s p o s f i c a r a m h o s p e d a d o s n a m e s m a c a s a , e m R o m a , p a r t i c i p a n d o d a s sessões d o C o n c i l i o e d e d i v e r s o s m o m e n t o s d e reunião, e s t u d o , t r o c a d e experiências. N e s s e c o n t e x t o , nasceu e cresceu a CE E m 20 d ed e z e m b r o d e 1964, o sbispos aprovaram o projeto inicial da campanha, i n t i t u l a d o " C a m p a n h a da Fraternidade: pontos fundamentais apreciados pelo episcopado e m Roma". E m 1965, tanto a Caritas q u a n t o a C a m p a n h a da Fraternidade, que estavam vinculad a s a o S e c r e t a r i a d o N a c i o n a l d e Ação S o c i a l , f o r a m v i n c u l a d a s d i r e t a m e n t e a o Secretariado Geral da CNBB. A CNBB, passou a assumir a C R N e s s a transição, f o i e s t a b e l e c i d a a estruturação básica d a C F Em 1 9 6 7 começou a s e r r e d i g i d o u m subsídio, m a i o r q u e o s a n t e r i o r e s , p a r a a organização a n u a l d a C F N e s s e m e s m o a n o , i n i c i a r a m - s e , t a m bém, o s e n c o n t r o s n a c i o n a i s d a s Coordenações N a c i o n a l e R e g i o n a i s d a C F A p a r t i r d e 1 9 7 1 , t a n t o a Presidência d a C N B B c o m o a C o m i s são E p i s c o p a l d e P a s t o r a l começaram a t e r u m a participação m a i s intensa e m t o d o o processo da CR E m 1 9 7 0 , a CF g a n h o u u m especial e significativo apoio: a m e n s a g e m d o P a p a , t r a n s m i t i d a e m c a d e i a n a c i o n a l d e rádio e televisão, q u a n d o d e sua abertura, n a Quarta-feira d e Cinzas. A mensagem papal c o n t i n u a e n r i q u e c e n d o a a b e r t u r a da CR 104
  • 95. 2. Objetivos permanentes da Campanha da Fraternidade: a. D e s p e r t a r o espírito comunitário e cristão n o p o v o d e D e u s , c o m p r o m e t e n d o , e m p a r t i c u l a r , o s cristãos n a b u s c a d o b e m c o m u m ; b. e d u c a r p a r a a v i d a e m f r a t e r n i d a d e , a p a r t i r d a justiça e d o a m o r , exigência c e n t r a l d o E v a n g e l h o ; c. r e n o v a r a consciência d a r e s p o n s a b i l i d a d e d etodos pela ação d a I g r e j a n a evangelização, n a promoção h u m a n a , e m v i s t a d e u m a s o c i e d a d e j u s t a e solidária ( t o d o s d e v e m e v a n g e l i z a r e t o d o s d e v e m s u s t e n t a r a ação e v a n g e l i z a d o r a e libertadora da Igreja). 3. Os t e m a s da c a m p a n h a da fraternidade O s t e m a s d a CF, i n i c i a l m e n t e , c o n t e m p l a r a m m a i s a v i d a i n t e r n a d a I g r e j a . A consciência s e m p r e m a i o r d a situação d e injustiça, d e exclusão e d e c r e s c e n t e miséria l e v o u à e s c o l h a d e a s p e c t o s bem d e t e r m i n a d o s d a r e a l i d a d e socioeconômica e política b r a s i l e i r a . O r e s t a b e l e c i m e n t o d a justiça e d a f r a t e r n i d a d e n e s s a s situações e r a c o m p r o m i s s o u r g e n t e d a fé. 1" F a s e : E m b u s c a d a renovação i n t e r n a d a I g r e j a a. Renovação d a I g r e j a C F 1 9 6 4 : I g r e j a e m renovação - Lembre-se: você também é Igreja C F 1 9 6 5 : Paróquia e m renovação - Faça de sua paróquia uma comunidade de fé, culto e amor h. Renovação d o cristão C F 1 9 6 6 : F r a t e r n i d a d e - Somos responsáveis uns pelos outros C F 1 9 6 7 : C o r r e s p o n s a b i l i d a d e - Somos todos iguais, somos todos irmãos C F 1 9 6 8 : Doação - Crer com as mãos 105
  • 96. C F 1 9 6 9 : D e s c o b e r t a - Para o outro, o próximo é você C F 1 9 7 0 : Participação - Participar C F 1 9 7 1 : Reconciliação -/?econcí7íflr C F 1 9 7 2 : Serviço e vocação - Descubra a felicidade de servir 2" F a s e : A I g r e j a s e p r e o c u p a c o m a r e a l i d a d e s o c i a l d o p o v o , d e n u n c i a n d o o p e c a d o s o c i a l e p r o m o v e n d o a justiça ( V a t i c a n o I I , Medellín e P u e b l a ) N e s t e período m a r c a d o p o r g r a v e s injustiças e restrições s o c i o políticas n o país, a I g r e j a , p o r m e i o d a C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e , c o n t r i b u i u p a r a q u e o c h a m a d o à conversão próprio d a Q u a r e s m a s e e s t e n d e s s e a o âmbito comunitário e s o c i a l , d e s p e r t a n d o a s c o n s ciências p a r a a s g r a v e s injustiças e x i s t e n t e s n a s e s t r u t u r a s d o país, e m v i s t a d e ações t r a n s f o r m a d o r a s . A s s i m , a Páscoa r e p e r c u t i u n a história d o p o v o b r a s i l e i r o g e r a n d o f r a t e r n i d a d e e v i d a . C F 1 9 7 3 : F r a t e r n i d a d e e libertação - O egoísmo escraviza, o amor liberta C F 1 9 7 4 : R e c o n s t r u i r a v i d a - Onde está o teu irmão? C F 1 9 7 5 : F r a t e r n i d a d e é r e p a r t i r - Repartir o pão C F 1 9 7 6 : F r a t e r n i d a d e e c o m u n i d a d e - Caminhar juntos C F 1 9 7 7 : F r a t e r n i d a d e n a família - Comece em sua casa C F 1 9 7 8 : F r a t e r n i d a d e n o m u n d o d o t r a b a l h o - Trabalho e justiça para todos C F 1 9 7 9 : P o r u m m u n d o m a i s h u m a n o - Preserve o que é de todos C F 1 9 8 0 : F r a t e r n i d a d e n o m u n d o d a s migrações: exigência d a e u c a r i s t i a - Para onde vais? C F 1 9 8 1 : Saúde e f r a t e r n i d a d e - Saúde para todos C F 1 9 8 2 : Educação e f r a t e r n i d a d e - y 4 verdade vos libertará C F 1 9 8 3 : F r a t e r n i d a d e e violência - Fraternidade sim, violência não C F 1 9 8 4 : F r a t e r n i d a d e e v i d a - Para que todos tenham vida 106
  • 97. 3" F a s e : A I g r e j a s e v o l t a p a r a situações e x i s t e n c i a i s d o p o v o b r a s i l e i r o N e s t a f a s e , c o m a realização d a s C a m p a n h a d a Fraternidade, a I g r e j a t e m contribuído a o e v i d e n c i a r situações q u e c a u s a m s o f r i m e n t o e m o r t e e m meio a o povo brasileiro, n e msempre percebidas p o r t o d o l s . É q u a n d o o Brasil r e e n c o n t r a s e u l o n g o c a m i n h o r u m o à construção d e u m a s o c i e d a d e democrática, c a p a z d e i n t e g r a r t o d o s os seus filhos e filhas. C F 1 9 8 5 : F r a t e r n i d a d e e f o m e - Pão para quem tem fome C F 1 9 8 6 : F r a t e r n i d a d e e t e r r a - Terra de Deus, terra de irmãos C F 1 9 8 7 : A f r a t e r n i d a d e e o m e n o r - Quem acolhe o menor, a Mim acolhe C F 1 9 8 8 : A f r a t e r n i d a d e e o n e g r o - Ouvi o clamor deste povo! C F 1 9 8 9 : A f r a t e r n i d a d e e a comunicação - Comunicação para a verdade e a paz C F 1 9 9 0 : A f r a t e r n i d a d e e a m u l h e r - Mulher e homem: imagem de Deus C F 1 9 9 1 : A f r a t e r n i d a d e e o m u n d o d o t r a b a l h o - Solidários na dignidade do trabalho C F 1 9 9 2 : F r a t e r n i d a d e e j u v e n t u d e - J u v e n t u d e : caminho aberto C F 1 9 9 3 : F r a t e r n i d a d e e m o r a d i a - Onde moras? C F 1 9 9 4 : A f r a t e r n i d a d e e a família - y 4 / a m / I i a , como vai? C F 1 9 9 5 : A f r a t e r n i d a d e e o s excluídos - Eras Tu, Senhor?! C F 1 9 9 6 : A f r a t e r n i d a d e e a política - Justiça e paz se abraçarão! C F 1 9 9 7 : A f r a t e r n i d a d e e o s e n c a r c e r a d o s - Cristo liberta de todas as prisões! C F 1 9 9 8 : A f r a t e r n i d a d e e a educação - A serviço da vida e da esperança! CF 1999: Fraternidade e o s desempregados - Sem trabalho... Por quê? C F 2 0 0 0 : Ecumênica: D i g n i d a d e h u m a n a e p a z - Aíovo milênio sem exclusões C F 2 0 0 1 : C a m p a n h a d a f r a t e r n i d a d e - Vida sim, drogas não! 107
  • 98. C F 2 0 0 2 : F r a t e r n i d a d e e p o v o s indígenas - Por uma terra sem males! CF 2003: Fraternidade e p e s s o a s i d o s a s - Vida, dignidade e esperança! C F 2 0 0 4 : F r a t e r n i d a d e e água -Água, fonte de vida C F 2 0 0 5 : Ecumênica: S o l i d a r i e d a d e e p a z - Felizes os que promovem a paz C F 2 0 0 6 : F r a t e r n i d a d e e p e s s o a s c o m deficiência - "Levanta-te, vem para o meio" (Mc 3,3) C F 2 0 0 7 : F r a t e r n i d a d e e Amazônia - Vida e missão neste chão C F 2 0 0 8 : F r a t e r n i d a d e e d e f e s a d a v i d a - Escolhe, pois, a vida (Dt 30,19) C F 2 0 0 9 : F r a t e r n i d a d e e segurança pública - A paz é fruto da justiça (Is 32,17) C F 2 0 1 0 : Ecumênica: E c o n o m i a e V i d a - Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro (Mt 6,24) C F 2 0 1 1 : F r a t e r n i d a d e e a V i d a n o P l a n e t a - A criação geme em dores de parto (Rm 8,22) C F 2 0 1 2 : F r a t e r n i d a d e e Saúde Pública - Que a saúde se difunda sobre a terra (cf Eclo 38,8) C F 2 0 1 3 : F r a t e r n i d a d e e J u v e n t u d e -£/s-me aqui, envia-me! (Is 6,8) E m 2 0 1 3 , a C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e c h e g o u à quinquagésim a edição. A o R e c o r d a r m o s o c a m i n h o p e r c o r r i d o p e l a C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e , p e r c e b e m o s q u e a I g r e j a Católica e x e r c e u s u a missão d e a n u n c i a r J e s u s C r i s t o , c o m p r o m i s s a d a c o m a c a m i n h a d a histórica d o p o v o b r a s i l e i r o , a p o n t a n d o p a r a a superação d e injustiças e i l u m i n a n d o a v i d a d e t o d o s c o m a f r a t e r n i d a d e , e m v i s t a d a construção d e u m a s o c i e d a d e d e irmãos e irmãs. O itinerário d a C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e c o n t i n u a e m 2 0 1 4 c o m o t e m a : F r a t e r n i d a d e e Tráfico H u m a n o : É para a liberdade que Cristo nos libertou (Gl 5,1). 108
  • 99. 4. Ogesto concreto — coleta da solidariedade A Campanha d aFraternidade se expressa concretamente pela o f e r t a d e doações e m d i n h e i r o n a coleta da solidariedade, r e a l i z a d a n o Domingo d eRamos. É u m gesto concreto d e fraternidade, partilha e s o l i d a r i e d a d e , f e i t o e m âmbito n a c i o n a l , e m t o d a s a s c o m u n i d a d e s cristãs, paróquias e d i o c e s e s . A C o l e t a d a S o l i d a r i e d a d e é p a r t e integrante da C a m p a n h a da Fraternidade. ^ S O U D A K I h D A D E * Jk Ubiil ^ de2014Íg^ÍÉ^^ As equipes de campanha e de liturgia das c o m u n i d a d e s eclesiais são c o n v i d a d a s a o r g a n i z a r o g e s t o c o n c r e t o d e s o l i d a r i e d a d e d u r a n t e o t e m p o f o r t e d a C a m p a n h a , q u e v a i d o início d a Q u a r e s m a , n a q u a r t a - f e i r a d e c i n z a s , 0 5 d e março, até o D o m i n g o d e R a m o s , q u e a n t e c e d e a Páscoa. Bispos, padres, r e l i g i o s o s ( a s ) , lideranças l e i g a s , a g e n t e s d e p a s t o r a l , colégios católicos e m o v i m e n t o s e c l e s i a i s são o s p r i n c i p a i s motivadores e animadores d a C a m p a n h a d a Fraternidade. A Igreja e s p e r a q u e c o m est§ motivação t o d o s p a r t i c i p e m , o f e r e c e n d o s u a s o l i d a r i e d a d e e m f a v o r d a s p e s s o a s , g r u p o s e c o m u n i d a d e s , p o i s : "Ao longo de uma história de solidariedade e compromisso com as incontáveis vítimas das inúmeras formas de destruição da vida, a Igreja se reconhece servidora do Deus da vida" ( D G A E , n . 6 6 ) . O g e s t o f r a t e r n o d a o f e r t a t e m u m caráter d e conversão q u a r e s m a l , condição p a r a q u e a d v e n h a u m n o v o t e m p o m a r c a d o p e l o a m o r e p e l a valorização d a v i d a . 5. Os f u n d o s de solidariedade o r e s u l t a d o i n t e g r a l d a s c o l e t a s r e a l i z a d a s n a s celebrações d o D o m i n g o de Ramos, coleta da solidariedade, c o m o u s e m envelope, deve ser e n c a m i n h a d o à respectiva Diocese. 109
  • 100. D o total arrecadado pela Coleta da Solidariedade, a Diocese deve e n v i a r 40% a o F u n d o N a c i o n a l d e S o l i d a r i e d a d e ( F N S ) , g e r i d o p e l a C N B B . A outra parte (60%) permanece nas Dioceses para atender projetos locais, p e l o s r e s p e c t i v o s F u n d o s D i o c e s a n o s de S o l i d a r i e d a d e (FDS). Doações p a r a o F u n d o N a c i o n a l d e S o l i d a r i e d a d e d a C N B B , p a r a aplicação e m p r o j e t o s s o c i a i s , p o d e m s e r e f e t u a d o s n a c o n t a i n d i c a da abaixo, ao l o n g o de t o d o o ano. P A R A DEPÓSITO D O S 40% d a C o l e t a d a Solidariedade (Fundo Nacional de Solidariedade - CNBB) l i x a Econômica F e d e r a l , Agência 2 2 2 0 - C o n t a C o r r e n t e - 2 0 . 1 í E n v i a r c o m p r o v a n t e d o depósito p a r a e - m a i l - nnaiiceiro@cnbb.org.br Correspondências - endereço: SE/Sul Q d . 8 0 1 C o n j . B C E P 7 0 . 2 0 0 - 0 1 4 - Brasília-DF C o n t a t o p e l o t e l e f o n e (61) 2 1 0 3 - 8 3 0 0 (falar na t e s o u r a r i a 5.1. BU;' A destinação d o s r e c u r s o s whf!', ' ! ) 0 m BJ-ÍO iüíO S U p B T J O s r e c u r s o s a r r e c a d a d o s serão d e s t i n a d o s p r e f e r e n c i a l m e n t e a p r o j e tos que a t e n d e m aos objetivos propostos pela CF 2 0 1 4 , c o m o foco voltad o p a r a ações q u e s e r e v e r t a m e m benefício d o s a t i n g i d o s p e l o tráfico h u m a n o , b e m c o m o a a t i v i d a d e s d e e n f r e n t a m e n t o d e s t a prática c r i m i n o s a . 5.2. O trâmite d o s p r o j e t o s A recepção, análise d a v i a b i l i d a d e e a c o m p a n h a m e n t o d o d e senvolvimento dos projetos enviados ao Fundo Nacional d e Solidar i e d a d e ( F N S ) são t r a b a l h o s e x e c u t a d o s p e l a C N B B , e m p a r c e r i a c o m a Caritas Brasileira. A supervisão d o F u n d o , a destinação d o s r e c u r s o s e a aprovação d o s p r o j e t o s está a c a r g o d o C o n s e l h o G e s t o r d o F N S , a s s i m c o m p o s t o : Secretário G e r a l d a C N B B ; B i s p o P r e s i d e n t e d a Comissão E p i s c o p a l 110
  • 101. p a r a o Serviço d a C a r i d a d e , d a Justiça e d a P a z e s u a Presidente d aCaritas Brasileira; Tesoureiro d aCNBB; assessoria; Representan- t e d o s Secretários E x e c u t i v o s d o s R e g i o n a i s d a C N B B e o Secretário Executivo da C a m p a n h a da Fraternidade. A s Organizações q u e d e s e j a m o b t e r a p o i o d o F u n d o N a c i o n a l d e S o l i d a r i e d a d e , d e a c o r d o c o m o s critérios d e destinação p r e v i s t o s p a r a a C F 2 0 1 4 , deverão e n c a m i n h a r o s p r o j e t o s a o s e g u i n t e endereço: htas Brasileira íácional d e S o l i d a r i e d a d e S G A N Q u a d r a 6 0 1 / Módulo F - A s a N o r t e C E P 7 0 . 8 3 0 - 0 1 0 - Brasília-DF Tel. ( 6 1 ) 3 5 2 1 - 0 3 5 0 O s p r o j e t o s , após análise, serão s u b m e t i d o s a o C o n s e l h o G e s t o r do FNS. O F u n d o D i o c e s a n o de Solidariedade (FDS), c o m p o s t o p o r 6 0 % da coleta d o D o m i n g o de R a m o s , é a d m i n i s t r a d o pelo C o n s e l h o Gest o r D i o c e s a n o , q u e p o d e s e r constituído c o m a participação d e u m a pessoa da Caritas Diocesana (onde ela existe), de u m r e p r e s e n t a n t e d a s P a s t o r a i s S o c i a i s , d a Coordenação d e P a s t o r a l D i o c e s a n a , d a E q u i p e d e animação d a s C a m p a n h a s , d o responsável p e l a administração da Diocese e de u m a pessoa ligada ao t e m a da C FO Bispo constitui este Conselho Gestor e n o r m a l m e n t e o preside. 6. Prestação d e C o n t a s — 2 0 1 2 (Repasse das Dioceses ao F N S ) A s e g u i r , a p r e s e n t a - s e a prestação d e c o n t a s d a c o l e t a d a s o l i d a - riedade da CF 2 0 1 2 , realizada e m 1 de abril de 2 0 1 2 . Consta da contribuição e n v i a d a a o F N S p e l a s D i o c e s e s , r e f e r e n t e a 40% d a c o l e t a .
  • 102. 7. Contribuições p a r a o F u n d o N a c i o n a l d e S o l i d a r i d a d e 2013 Quadro Comparativo 2011/2012/2013 REGIONAL NORTE 1 Distribuição p o r D i o c e s e 2010 2011 2012 A l t o Solimões - A M 2.320,00 2.868,00 3.427,00 Borba - A M 1.405,00 1.362,65 1.577,00 Coari - A M 2.632,10 7.281,20 4.085,00 Itacoatiara - A M 1.032,00 - * Manaus - A M 35.000,00 37.000,00 53.504,15 Parintins - A M 2.350,00 3.000,00 2.327,88 Roraima -RR 11.292,09 11.958,34 15.119,12 - - 2.480,00 Tefé - A M 3.385,22 4.100,77 4.168,42 TOTAL 59.416,41 67.580,96 86.688,57 2010 2011 2012 Abaetetuba - PA 4.293,20 5.165,28 10.473,20 Belém - P A 20.648,25 23.542,49 39.600,00 Bragança D o P a r a - P A 6.293,35 6.331,28 6.734,95 Cametá - P A 2.897,42 4.120,08 4.135,00 Santíssima Conceição d o Araguaia - PA 4.279,96 3.862,68 5.000,00 Itaituba - PA 3.582,00 2.626,78 2.135,00 Macapá - A P 7.753,61 7.994,00 12.000,00 Marabá - P A 7.848,74 9.774,72 10.604,00 São G a b r i e l D a C a c h o e i r a - A M REGIONAL NORTE II Distribuição p o r D i o c e s e 112
  • 103. Marajó - PA 1.794,02 2.277,60 1.803,48 Óbidos - PA 5.193,02 6.169,38 6.862,58 P o n t a D e P e d r a s - PA 1.172,84 430,20 709,40 Santarém - PA 10.214,29 7.810,74 10.778,90 X i n g u - PA 5.089,22 5.070,16 - C a s t a n h a ! - PA 2.416,00 - 7.000,00 83.475,92 85.175,39 117.836,51 2010 2011 2012 Palmas - T O 3.690,48 14.235,20 9.330,56 Miracema do Tocantins - T O 2.540,24 - 3.045,04 Porto Nacional - T O 1.271,40 1.300,00 - Cristalândia - T O 3.185,00 4.127,32 4.803,00 Tocantinópolis - T O 6.730,40 7.626,90 8.376,10 TOTAL 17.417,52 27.289,42 25.554,70 2010 2011 2012 Crateús - C E 4.510,00 7.308,00 8.726,00 C r a t o - CE 7.895,00 6.438,28 - Fortaleza - CE 57.523,56 76.846,41 87.794,15 I g u a t u - CE 4.240,00 3.505,10 4.642,30 Itapipoca - CE 2.388,56 4.877,22 6.578,59 L i m o e i r o D o N o r t e - CE 4.806,46 5.037,98 7.334,70 Quixadá - C E 1.722,35 1.236,74 2.490,84 Sobral - CE 6.248,56 5.643,16 7.817,92 Tianguá - C E 6.505,74 6.150,86 8.857,64 TOTAL 95.840,23 117.043,75 134.242,14 TOTAL REGIONAL NORTE lU Distribuição p o r Q i o c e s e REGIONAL NORDESTE 1 Distribuição p o r D i o c e s e
  • 104. REGIONAL NORDESTE n Distribuição p o r D i o c e s e 2010 2011 2012 Afogados Da Ingazeira - PE 8.950,00 5.000,00 8.593,44 Caicó - R N 6.103,71 6.935,10 11.268,00 Cajazeiras - PB 6.830,64 8.414,74 11.069,20 Campina Grande - PB 8.509,58 7.330,32 12.109,90 Caruaru - PE 9.000,00 7.897,00 10.445,28 Floresta - PE 1.565,40 2.316,18 2.226,35 Garanhuns - PE 7.381,00 8.504,35 9.845,62 Guarabira - PB 4.977,54 5.052,82 6.290,12 Maceió - A L 19.000,00 20.150,00 27.154,60 Mossoró - R N 11.711,42 11.773,12 24.755,18 Natal - RN 30.117,98 37.'438,12 38.885,54 Nazaré D a M a t a - P E 7.371,58 5.997,77 9.755,00 Olinda E Recife - PE 55.002,96 28.488,55 45.509,32 Palmares - PE 4.448,50 5.833,00 5.712,00 P a l m e i r a D o s índios - A L 4.830,90 7.780,42 5.300,00 Paraíba - P B 14.150,00 17.050,00 17.650,00 Patos - PB 5.444,52 7.016,72 15.511,46 Penedo - AL 4.243,56 5.633,54 - Pesqueira - PE 3.115,00 • 4.860,30 Petrolina - PE 10.139,38 8.041,10 8.271,70 5.788,00 4.400,24 206.762,96 282.626,36 Salgueiro - PE TOTAL 222.894,77 REGIONAL NORDESTE III Distribuição p o r D i o c e s e 2010 2011 2012 A l a g o i n h a s - BA 5.709,80 5.781,00 10.693,35 A m a r g o s a - BA 7.205,82 7.803,20 8.352,70 Aracaju - SE 15.853,50 15.926,00 22.526,00 114
  • 105. Barra - BA 3.287,18 3.891,42 4.375,48 Barreiras - BA 15.611,86 18.027,97 21.298,34 B o m Jesus da Lapa - BA 2.617,50 3.034,24 3.600,00 B o n f i m - BA 6.029,67 8.464,42 9.041,87 Caetité - B A 6.000,00 10.140,00 10.150,00 - 2.409,97 Camaçari - B A Estância - S E - 2.200,00 1.500,00 Eunápolis - B A 3.111,58 2.813,95 4.405,94 Feira de Santana - BA 8.863,18 12.575,78 12.261,14 illiéus - B A 5.781,80 5.380,28 5.643,48 irecê - B A 1.902,74 2.746,68 3.920,08 itabuna - BA 3.876,00 4.673,00 - Jequié - B A 5.087,00 - 5.354,80 Juazeiro - BA 3.858,96 3.620,88 4.709,80 Livramento d e Nossa Senhora - BA 5.010,00 3.620,00 5.600,00 Paulo Afonso - BA 4.549,72 4.393,60 8.393,60 Própria - S E 5.065,00 5.031,50 - Ruy Barbosa - BA 4.322,94 4.880,63 5.923,58 São S a l v a d o r d a B a h i a - B A 10.481,54 13.382,29 12.571,92 Serrinha - BA 8.976,88 10.832,74 15.400,00 Teixeira d e Freitas e Caravelas - BA 6.961,13 9.276,86 10.194,00 Vitória d a C o n q u i s t a - B A 10.763,60 10.810,00 14.733,92 TOTAL 151.927,50 166.912,84 203.059,97 REGIONAL NORDESTE IV Distribuição p o r D i o c e s e 2010 2011 2012 B o m J e s u s d e Gurguéia - P I 2.000,00 2.000,00 2.400,00 C a m p o M a i o r - PI 8.364,92 15.274,56 12.168,86 Floriano-Pl 1.695,30 2.051,34 2.842,50 115
  • 106. Oeiras - PI 3.943,90 6.648,20 8.402,92 Parnaíba - P I 12.194,95 17.397,08 23.904,24 Picos - PI 4.756,32 5.863,08 5.570,90 São R a i m u n d o N o n a t o - P I 3.788,15 - 3.477,94 Teresina - PI 22.625,14 26.365,62 30.045,59 TOTAL 59.368,68 75.599,88 89.814,05 2010 20/í 2012 Bacabal - M A 10.628,08 13.477,00 15.597,70 Balsas - M A 2.788,48 2.451,50 4.422,10 Brejo - M A 2.481,00 3.000,00 5.715,35 Carolina - M A 1.326,25 1.140,00 1.150,00 Caxias do Norte - M A 1.400,00 2.500,00 4.007,00 Coroatá - M A 3.197,70 4.993,85 5.213,71 Grajaú - M A 4.730,00 5.248,00 5.450,00 Imperatriz - M A 3.976,00 5.323,30 5.838,00 Pinheiro - MA 4.000,00 3.000,00 - São Luís d o Maranhão - M A 15.244,81 16.983,00 19.117,20 Viana - MA 3.580,00 5.261,00 5.280,00 Zé D o c a - M A 1.971,88 3.502,78 3.342,40 TOTAL 55.324,20 66.880,43 76.134,47 REGIONAL NORDESTE V Distribuição p o r D i o c e s e s REGIONAL LESTE 1 Distribuição p o r D i o c e s e 2010 20U 2012 B a r r a d o Piraí - V o l t a R e d o n d a - RJ 2 8 . 0 5 1 , 0 5 29.340,69 37.122,20 C a m p o s - RJ 4.550,00 4.955,00 7.803,00 D u q u e D e C a x i a s - RJ 18.415,28 20.174,46 21.091,14 Itaguaí - RJ 6.343,52 9.027,00 8.474,85 Niterói - RJ 28.170,21 32.494,72 32.124,08 116
  • 107. N o v a F r i b u r g o - RJ 14.703,42 17.179,56 21.320,12 N o v a Iguaçu - RJ 22.923,00 27.178,38 29.710,59 Petrópolis - RJ 16.559,74 - 17.591,90 102.306,96 114.492,53 120.129,10 5.088,00 7.606,60 8.391,00 247.111,18 262.448,94 303.757,98 20/0 20// 2012 Aimenara - MG 4.409,26 5.570,54 5.561,00 Araçuaí - M G 6.685,43 4.447,50 4.801,76 Belo Horizonte - M G 149.108,18 152.420,34 159.772,08 Cachoeiro Do Itapemirim -ES 44.702,64 41.252,08 53.131,10 Campanha - MG 17.062,95 17.887,63 16.618,23 Caratinga - MG 11.200,00 11.300,00 18.859,42 Colatina -ES 33.397,60 40.204,78 38.925,20 Diamantina - MG 17.904,00 13.673,96 23.561,92 Divinópolis - M G 37.680,00 40.800,00 41.680,00 Governador Valadares - M G 14.610,33 13.800,00 14.890,86 Guanhães - M G 8.716,80 7.025,60 6.065,16 Guaxupé - M G 28.447,47 27.689,08 33.043,16 Itabira - M G 26.085,53 23.993,33 - Ituiutaba - MG 2.565,32 4.186,04 5.220,38 Janauba - MG 3.200,00 4.732,00 2.720,00 Januária - M G 7.200,00 4.669,98 4.675,00 Juiz De Fora - M G 27.527,00 34.584,01 72.220,34 Leopoldina - MG 17.293,52 13.645,29 22.059,76 Luz - M G 8.796,00 9.986,50 11.085,00 Mariana - MG 31.450,00 40.273,00 40.178,28 M o n t e s Claros - M G 16.148,00 18.025,00 16.621,00 R i o D e J a n e i r o - RJ Vaiença - RJ TOTAL REGIONAL LESTE II Distribuição p o r D i o c e s e 117
  • 108. Oliveira - MG 6.745,60 7.187,60 10.358,34 Paracatu - M G 5.518,08 7.374,58 8.651,21 Patos De Minas - MG 18.826,32 20.240,83 20.610,53 Pouso Alegre - MG 22.858,00 30.129,00 30.000,00 7.648,00 9.868,60 13.778,52 São M a t e u s - E S 30.713,07 33.116,16 42.113,38 Sete Lagoas - M G 6.647,55 8.679,59 9.513,40 Teófilo O t t o n i - M G 5.286,54 10.319,57 10.303,18 Uberaba - MG 15.960,39 17.317,35 17.430,13 Uberlândia - M G 12.366,57 12.297,00 14.220,68 Vitória - E S 66.161,55 62.451,59 85.366,47 TOTAL 712.921,70 749.148,53 854.035,49 São João D e l R e i - M G REGIONAL SUL í Distribuição p o r D i o c e s e 20Í0 20Í1 20Í2 Amparo - SP 7.637,00 11.640,64 16.553,20 Aparecida - SP 10.744,82 12.395,02 12.296,96 Araçatuba - S P 14.729,22 15.030,20 17.249,60 Assis - SP 17.383,19 19.705,52 25.835,48 Barretos - SP 10.376,38 11.416,26 12.406,18 Bauru - SP 31.860,12 28.448,48 36.676,67 Botucatu - SP 18.439,62 19.Cf27,73 35.422,60 Bragança P a u l i s t a - S P 16.800,00 24.800,00 28.000,00 Campinas - SP 58.988,94 69.561,24 71.286,74 Campo Limpo - SP 24.525,72 23.645,07 25.754,50 Caraguatatuba - SP 8.518,31 9.236,79 10.485,34 Catanduva - SP 17.350,29 16.370,00 16.980,00 Franca - SP 26.433,38 29.488,95 35.951,75 Guarulhos - SP 24.861,26 25.359,47 36.235,61 118
  • 109. Itapetininga - SP 9.081,00 11.000,00 12.000,00 Itapeva - SP 7.061,49 9.240,07 7.704,64 Jaboticabal - SP 18.533,16 21.122,31 21.247,62 Jales - S P 22.649,58 20.573,07 22.325,08 Jundiaí- S P 72.723,16 75.060,16 86.711,88 Limeira - SP 56.000,00 52.000,00 37.000,00 Lins - S P 9.204,40 9.477,12 7.347,61 Lorena - SP 14.111,00 10.993,48 14.000,00 Marília - S P 61.082,15 69.693,20 74.520,24 M o g i das C r u z e s - S P 19.492,44 20.725,40 21.437,46 Osasco - SP 19.297,33 30.252,35 37.352,11 Ourinhos - SP 12.149,61 14.806,08 22.500,00 Piracicaba - SP 25.201,04 10.672,36 12.606,54 Presidente Prudente - SP 30.038,64 36.715,01 40.540,16 Registro - SP 6.959,14 4.782,30 7.717,68 Ribeirão P r e t o - S P 27.738,50 30.201,53 34.733,31 Rio Preto - SP 41.191,20 35.820,00 33.978,00 Santo Amaro - SP 22.500,00 23.600,00 24.979,74 S a n t o André - S P 64.961,59 61.480,34 75.454,91 Santos - SP 29.458,02 35.346,43 35.419,56 São C a r l o s - S P 21.021,28 26.870,00 25.957,52 São João d a B o a V i s t a - S P 22.362,87 25.572,12 29.569,37 São José d o s C a m p o s - S P 83.677,56 84.304,33 92.118,78 São M i g u e l P a u l i s t a - S P 31.740,00 33.193,60 35.283,20 São P a u l o - S P 202.098,16 198.725,94 266.617,50 Sorocaba - SP 25.042,24 26.498,50 32.682,69 Taubaté - S P 17.503,25 18.229,63 9.090,45 TOTAL 1.261.527,06 1.296.710,70 1.502.040,79 1.
  • 110. REGIONAL SUL U Distribuição p o r D i o c e s e 2010 2011 2012 A p u c a r a n a - PR 26.566,92 29.949,21 39.261,76 C a m p o Mourão - P R 24.074,36 28.000,00 29.828,00 Cascavel - PR 22.542,98 27.347,45 38.125,77 Cornélio Procópio - P R 6.800,00 9.200,00 - C u r i t i b a - PR 106.832,24 109.297,00 132.009,00 F o z D o Iguaçu - P R 19.893,46 27.523,26 32.470,79 G u a r a p u a v a - PR 13.104,00 18.724,00 18.546,64 J a c a r e z i n h o - PR 16.476,81 26.278,44 30.050,70 L o n d r i n a - PR 61.958,27 70.841,62 75.917,10 Maringá - P R 37.024,59 42.520,41 54.029,36 P a l m a s - PR 22.205,00 26.932,76 29.529,85 Paranaguá - P R 5.860,00 5.283,90 12.202,50 Paranavaí - P R 17.750,00 16.021,30 21.775,97 P o n t a G r o s s a - PR 34.665,12 35.576,35 38.953,88 T o l e d o - PR 30.012,42 34.799,68 40.000,00 U m u a r a m a - PR 28.340,15 29.323,08 34.409,12 União D a Vitória - P R 12.297,77 12.526,70 13.525,31 São José D o s P i n h a i s - P R 22.087,00 24.987,00 29.795,00 TOTAL 508.491,09 575.232,16 671.532,75 2010 2011 2012 Bagé - R S 3.386,04 3.570,70 4.182,96 Cachoeira d o Sul - RS 2.702,14 2.516,95 3.810,12 Caxias d o Sul - RS 41.549,28 50.253,25 46.85 r,48 Cruz Alta - RS 13.197,69 16.852,04 18.577,22 Erexim - RS 15.625,30 18.739,25 19.977,76 REGIONAL SUL III Distribuição p o r D i o c e s e 120
  • 111. Frederico Westpliaien - RS 19.319,60 18.834,04 13.773,95 Monte Negro - RS 15.775,84 17.728,31 19.426,49 Novo Hamburgo - RS 26.722,25 30.503,12 40.859,20 5.713,66 6.720,94 7.405,46 Passo F u n d o - R S 22.595,75 31.843,07 32.245,19 Pelotas - RS 7.836,00 7.566,00 7.707,00 Porto Alegre - RS 36.138,91 40.375,60 51.447,72 Rio Grande - RS 2.843,84 3.366,80 3.067,08 14.852,79 19.342,78 23.461,97 9.280,00 7.200,00 9.817,50 S a n t o Ângelo - R S 24.913,95 32.676,50 31.285,57 Uruguaiana - RS 9.766,22 12.030,97 - Vacaria - RS 6.631,00 8.227,00 10.404,56 278.850,26 328.457,34 344.411,23 2011 2012 Osório - R S Santa Cruz d o Sul - RS Santa Maria - RS m TOTAL REGIONAL SUL IV Distribuição p o r D i o c e s e 20Í0 B l u m e n a u - SC 28.294,15 28.636,02 33.786,00 Caçador - S C 14.040,24 15.570,88 18.660,00 Chapecó - S C 50.673,96 51.390,00 52.581,66 Criciúma - S C 35.280,00 37.925,90 37.820,18 Florianópolis - S C 58.415,67 72.526,87 90.037,60 Joaçaba - S C 14.000,00 15.805,60 17.252,36 J o i n v i l l e - SC 39.021,09 41.124,34 42.792,59 L a g e s - SC 8.340,00 13.729,00 - R i o D o S u l - SC 17.634,00 19.062,40 21.039,72 Tubarão - S C 12.297,19 16.226,57 20.849,53 277.996,30 311.997,58 334.819,64 TOTAL •SN;!V;, 175.10 ! 121
  • 112. REGIONAL CENTRO OESTE Distribuição p o r D i o c e s e 2010 2011 2012 Arquidiocese Militar do Brasil 5.982,48 17.325,94 19.445,26 Anápolis - G O 16.429,55 7.776,27 5.952,88 Brasília - D F 66.418,09 64.710,98 69.761,51 Formosa - GO 6.311,00 6.702,38 7.114,61 Goiânia - G O 55.132,76 60.804,44 59.295,73 Goiás - G O 7.241,20 7.782,60 16.356,44 Ipameri - GO 5.130,57 9.172,26 8.072,56 0,01 4.391,42 3.435,24 Jatai - GO 9.063,02 12.303,70 13.837,78 Luziânia - G O 5.813,00 6.385,00 7.300,00 Itumbiara - GO * Rubiataba-Mozarlândia - G O 5.105,35 5.508,76 11.090,94 São Luís d e M o n t e s B e l o s - G O 7.400,84 8.159,82 11.331,14 Uruaçu - G O 10.752,30 12.179,16 14.057,00 200.780,17 223.202,73 247.051,09 2010 2011 2012 Campo Grande - MS 33.186,40 37.181,10 43.890,00 Corumbá - M S 3.130,00 3.739,88 2.995,76 Coxim - MS 5.229,28 5.470,00 6.715,31 24.300,00 25.375,00 19.519,00 Jardim - MS 3.325,20 3.656,26 - Naviraí - M S - - 12.809,38 Três L a g o a s - M S 7.980,00 8.760,00 9.580,00 TOTAL 77.150,88 84.182,24 95.509,45 TOTAL REGIONAL OESTE 1 Distribuição p o r D i o c e s e Dourados - MS f 122
  • 113. REGIONAL OESTE 11 Distribuição p o r D i o c e s e 20Í0 2011 2012 B a r r a d o Garça - M T 4.219,34 5.939,36 4.464,38 São L u i z d e Cáceres - M T 13.442,78 15.029,02 22.594,28 Cuiabá - M T 30.505,02 31.359,48 31.760,39 Diamantino - M T 17.473,44 15.997,80 20.084,07 Guiratinga - M T 9.157,34 7.875,15 10.875,88 Juína - M T 4.955,22 3.627,12 3.251,62 Paranatinga - M T 1.321,18 - - Rondonópolis - M T * 11.554,13 15.033,24 15.146,20 São Félix d o A r a g u a i a - M T 2.091,60 2.730,00 1.600,00 Sinop- 18.044,25 17.660,46 26.936,58 112.764,30 115.251,63 136.713,40 2010 2011 2012 C r u z e i r o D o Sul - AC 2.547,00 3.050,00 3.552,46 Guajara M i r i m - RO 6.925,84 7.038,60 7.342,86 3.500,00 3.000,00 2.407,00 Ji-Paraná - R O 34.731,00 41.281,58 45.311,16 Lábrea - A M 726,48 558,00 1.440,00 Porto Velho - RO 17.743,16 20.209,63 18.230,03 Rio Branco - AC 15.177,48 12.076,08 - TOTAL 81.350,96 87.213,89 78.283,51 2010 2011 2012 1.712,00 2.470,00 - 175,10 - - MT TOTAL REGIONAL NOROESTE Distribuição p o r D i o c e s e Humaitá - A M OUTROS Distribuição p o r D i v e r s o s A d m . A p o s t . P e s s o a l São João Maria Vianney Adalberto Soares Silva 123
  • 114. Irmãos d a F r a t e r n i d a d e D a s Graças N.Sra. 110,00 - igreja Presbiteriana do Ibes 495,00 - - E x a r c a d o Apostólico Armênio 460,00 - 802,00 - - 635,00 2.952,10 2.470,00 1.437,00 2010 2011 2012 V a l o r e s s e m Identificação 84.333,27 9.779,51 116.573,65 T o t a l v a l o r e s s e m identificação 84.333,27 9.779,51 116.573,65 R E N D I M E N T O D O ANO - DESP E S A S BANCÁRIAS 2010 2011 2012 122.328,11 171,922,99 116.482,88 - (662,09) (59,18) Total de R e n d i m e n t o d o ano 122.328,11 171.260,90 116.423,70 TOTAL 209.613,48 183.510,41 234.434,35 4.714.222,61 5.040.783,38 5.818.546,45 N.S. P a r a i s o - S . P a u l o G . Melquitas Total de Outros V A L O R E S S E M IDENTIFICAÇÃO RENDIMENTO DO ANO D E S P E S A S BANCÁRIAS (-) TOTAL GERAL Q U A D R O E X P L I C A T I V O D A CF 2010 2011 2012 Total de Arqui(Dioceses), Prelazias e O u t r o s 268 270 269 Total de Arqui(Dioceses), Prelazias e O u t r o s que p a g a r a m até e s t a d a t a 267 257 0 T o t a l p a g o até e s t a d a t a Média d a C a m p a n h a Total de Arqui(Dioceses), Prelazias e O u t r o s que f a l t a m pagar 4.714.222,61 5.040.783,38 5.818.546,45 17.722,64 1 19.574,33 13 - 0 •
  • 115. Valor previsto a receber das que faltam Total previsto p/Campanha da Fraternidade 35.445,28 254.466,24 0,00 4.749.667,89 5.285.068,02 0,00 Atividades d o F u n d o IVacional d e S o l i d a r i e d a d e : 2010 - 2012 lil'i' 1 Total arrecadado: Total d e projetos apoiados 2010 R$4.697.158,41 229 2011 R $ 5.006.594,02 321 2012 R $ 5.449.723,13 245 P r o j e t o s a t e n d i d o s p o r região Região 2010 2011 2012 Norte 40 57 28 Nordeste 56 88 62 Sul 51 64 57 43 67 65 39 45 33 Sudeste ' Centro Oeste Para informações, e s c l a r e c i m e n t o s organização e realização d a C a m p a n h a e orientações d a Fraternidade, sobre a contatar P e . L u i z C a r l o s D i a s , Secretário E x e c u t i v o d a C F p e l o e - m a i l : c a m p a nhas@cnbb.org.br o u pelo telefone (61) 2103-8300. 8 . O Serviço d e Preparação e Animação d a C F 8.1. Serviço d e coordenação e animação d a C F A Campanha d aFraternidade é u m programa global conjunto dos Organismos Nacionais, d o Secretariado Nacional d a CNBB e 125
  • 116. das Igrejas Particulares, s e m p r e realizado à luz e na perspectiva das D i r e t r i z e s G e r a i s d a Ação E v a n g e l i z a d o r a d a I g r e j a n o B r a s i l . D e s d e 1 9 6 3 , c o m o P l a n o d e Emergência, e 1 9 6 6 , c o m o P l a n o d e P a s t o r a l d e C o n j u n t o , a ação e v a n g e l i z a d o r a d a I g r e j a v i v e u m p r o cesso de p l a n e j a m e n t o a b r a n g e n t e . Esse processo t e m as Diretrizes c o m o fundamentação e inspiração e s e e x p r e s s a n o P l a n o d e P a s t o r a l , e l a b o r a d o d e f o r m a p a r t i c i p a t i v a e e m d i v e r s o s âmbitos. A busca desse planejamento, sempre mais participativo, requer e n v o l v i m e n t o d o s a g e n t e s d e p a s t o r a l , d a s e q u i p e s d e coordenação e animação, d o s c o n s e l h o s e o u t r o s órgãos a serviço d o c r e s c i m e n t o d a v i d a comunitária. A realização d a C F , c o m o p r o g r a m a g l o b a l c o n j u n t o , é exercício e expressão d e p l a n e j a m e n t o p a r t i c i p a t i v o e d e articulação p a s t o r a l , d e c o r r e n t e d a própria n a t u r e z a d a Igreja-Comunhão. 8.2. IVecessidade de Equipes de Campanhas P a r a u m a e f i c a z e f r u t u o s a realização d a C F c o m o d e t o d o p r o g r a m a p a s t o r a l , é indispensável r e a v i v a r , a c a d a a n o , o p r o c e s s o d e s e u p l a n e j a m e n t o . I s s o não a c o n t e c e s e m a constituição d e e q u i p e s d e t r a b a l h o c o m coordenação e n t u s i a s t a , dinâmica, c r i a t i v a , c o m p r o f u n d a e s p i r i t u a l i d a d e e z e l o apostólico. E m m u i t o s R e g i o n a i s , D i o c e s e s e Paróquias, a animação d a C F é a s s u m i d a p e l a r e s p e c t i v a e q u i p e d e Coordenação P a s t o r a l , c o m o e s t a b e l e c i m e n t o d e u m a Comissão específica p a r a a C F E s s e p r o c e d i m e n t o poderá f a v o r e c e r m a i o r integração, e v i t a n d o p a r a l e l i s m o s . Poderá, p o r o u t r o l a d o , a p r e s e n t a r o r i s c o d e a C F " s e r d e t o d o s e , a o m e s m o t e m p o , d e ninguém". i d " l o d(lr! >'ff^>r I) E q u i p e r e g i o n a l d a CF Compete-lhe: • e s t i m u l a r a formação, o a s s e s s o r a m e n t o e a articulação d a s equipes ^ • " ' • 126 diocesanas; p l a n e j a r a C F e m âmbito r e g i o n a l : o que o r g a n i z a r , quem e n v o l v e r , que calendário s e g u i r , onde e como a t u a r . "
  • 117. A t i v i d a d e s q u e poderá d e s e n v o l v e r Antes da Campanha: .• r e a l i z a r e n c o n t r o r e g i o n a l p a r a o e s t u d o d o Texto-base, a fim d e d e s c o b r i r a m e l h o r f o r m a d e utilização d a s peças e subsídios d e divulgação; • definir atividades a serem assumidas conjuntamente n a s d i o c e s e s , paróquias e c o m u n i d a d e s ; • v e r i f i c a r a p o s s i b i l i d a d e d a produção d e subsídios a d a p t a dos à realidade local; • p o s s i b i l i t a r a t r o c a d e informações e o r e p a s s e d e subsídios, r e l a c i o n a d o s a o t e m a , p r o d u z i d o s e m âmbito m a i s l o c a l o u p r o v e n i e n t e s d e o u t r a s f o n t e s e regiões; • c o n s t i t u i r e q u i p e s e/ou indicar p e s s o a s q u e p o s s a m p r e s t a r serviço d e a s s e s s o r i a . Durante a Campanha: • descobrir formas d eestar e m p e r m a n e n t e contato c o m as e q u i p e s d i o c e s a n a s , p a r a animação e intercâmbio d a s e x p e riências m a i s s i g n i f i c a t i v a s ; • possibilitaV o a c o m p a n h a m e n t o d a s atividades comuns programadas. Depois da Campanha: • p r o m o v e r u m n o v o e n c o n t r o r e g i o n a l d e avaliação; • p r o v i d e n c i a r a redação e o e n v i o d a síntese r e g i o n a l d a avaliação à S e c r e t a r i a E x e c u t i v a N a c i o n a l d a CF, d e n t r o d o cronograma previsto; • d e f i n i r a participação r e g i o n a l n o e n c o n t r o n a c i o n a l d e avaliação e p l a n e j a m e n t o d a C F ; • repassar às Dioceses a avaliação nacional e outras informações. 127
  • 118. 2) E q u i p e D i o c e s a n a d a C F Compete-llie: • e s t i m u l a r a formação, a s s e s s o r a r e articular as equipes paroquiais; • p l a n e j a r , e m nível d i o c e s a n o : o q u e r e a l i z a r , q u e m e n v o l v e r , q u e calendário s e g u i r , c o m o e o n d e a t u a r . A t i v i d a d e s q u e poderá d e s e n v o l v e r Antes da Campanha: • encomendar o s subsídios necessários p a r a a s paróquias, comunidades r e l i g i o s a s , colégios, m e i o s d e comunicação, m o v i m e n t o s d e Igreja; • p r o g r a m a r a realização d e e n c o n t r o d i o c e s a n o p a r a e s t u d o d o Texto-base, b u s c a n d o a m e l h o r f o r m a d e u t i l i z a r a s d i v e r s a s peças d a Campanha; • d e f i n i r a t i v i d a d e s c o m u n s n a s Paróquias; • p r o m o v e r o intercâmbio d e informações e subsídios; • sugerir a escolha do gesto concreto; • e s t a b e l e c e r u m a programação e s p e c i a l d e lançamento; • c o n s t i t u i r e q u i p e s p a r a a t i v i d a d e s específicas; • i n f o r m a r d a existência d e subsídios a l t e r n a t i v o s e repassá- l o s às e q u i p e s . Durante a Campanha: • a c o m p a n h a r as d i v e r s a s e q u i p e s e x i s t e n t e s ; • verificar o a n d a m e n t o das atividades c o m u n s • m a n t e r freqüente c o n t a t o c o m a s paróquias, p a r a p e r c e b e r o a n d a m e n t o da • programadas; Campanha; c o n f e r i r a c h e g a d a d o s subsídios a t o d o s o s destinatários e m potencial; • alimentar com pequenos t e x t o s m o t i v a d o r e s (releases) o s m e i o s d e comunicação s o c i a l . 128
  • 119. Depois da Campanlia: • . • p r o m o v e r e n c o n t r o d i o c e s a n o d e avaliação; c u i d a r d a redação final e d o e n v i o d a síntese d a avaliação à equipe regional; • • p a r t i c i p a r d o e n c o n t r o r e g i o n a l d e avaliação; r e p a s s a r às e q u i p e s p a r o q u i a i s a avaliação r e g i o n a l e o u t r a s informações; • realizar o gesto concreto e garantir o repasse d aparte d a coleta para a CNBB regional e nacional; • fazer c o m que a Campanha se estenda por todo o ano, r e p a s s a n d o o u t r o s subsídios q u e f o r e m s e n d o p u b l i c a d o s . 3) E q u i p e P a r o q u i a l d a C F A C F a c o n t e c e n a s famílias, n o s g r u p o s e n a s comunidades e c l e s i a i s , a r t i c u l a d o s p e l a Paróquia. C o m o e m relação a o u t r a s a t i v i d a d e s p a s t o r a i s , o p a p e l d o pároco o u d a e q u i p e p r e s b i t e r a l é p r e ponderante. T u d o anda m e l h o r q u a n d o ele estimula, incentiva, artic u l a e o r g a n i z a a ação p a s t o r a l . Em toda paróquia pastoralmente dinâmica, não faltarão e q u i p e s d e serviço p a r a t u d o q u e f o r necessário. O C o n s e l h o P a r o q u i a l d e P a s t o r a l , já constituído n a m a i o r i a d a s Paróquias, p o r s i o u p e l a constituição d e comissão específica, garantirá a realização a r t i culada e entusiasta da C F A t i v i d a d e s q u e poderá d e s e n v o l v e r Antes da Campanha: • • providenciar o pedido de material j u n t o à diocese; p r o g r a m a r u m e n c o n t r o p a r o q u i a l p a r a e s t u d o d o Texto-base e p a r a discussão d a m e l h o r m a n e i r a d e s e u t i l i z a r a s d i v e r s a s peças d e reflexão e divulgação d a C F ; • d e f i n i r as a t i v i d a d e s a s e r e m a s s u m i d a s c o n j u n t a m e n t e ; • e s t a b e l e c e r a programação d a a b e r t u r a , e m âmbito p a r o q u i a l ; • buscar, j u n t o s , o sm e i o s para q u e a C F atinja e f i c a z m e n t e t o d o s o s espaços e a m b i e n t e s d a r e a l i d a d e p a r o q u i a l ; 129
  • 120. • p l a n e j a r u m g e s t o c o n c r e t o c o m u m e a destinação d a c o l e t a da CF; • r e a l i z a r e n c o n t r o s c o n j u n t o s o u específicos c o m a s d i v e r s a s e q u i p e s p a r o q u i a i s , p a r a programação d e t o d a a Q u a r e s m a e Semana Santa; • p r e v e r a utilização d o m a i o r número possível d e subsídios da Campanha. Durante a Campanha: • i n t e n s i f i c a r s u a divulgação; • c o n f e r i r a c h e g a d a d o s subsídios a o s destinatários; • m o t i v a r sucessivos gestos concretos de fraternidade; • realizar a coleta. Depois da Campanha: • a v a l i a r s u a realização, e n c a m i n h a n d o a síntese à c o o r d e n a ção d i o c e s a n a ; • m a r c a r presença n o e n c o n t r o d i o c e s a n o d e avaliação; • r e p a s s a r às lideranças d a paróquia a s conclusões d a a v a l i a ção d i o c e s a n a ; • realizar o gesto concreto e garantir o repasse d aparte d a coleta à diocese; • fazer c o m que a C a m p a n h a s eestenda p o r t o d o o ano, rep a s s a n d o o u t r o s subsídios q u e f o r e m s e n d o p u b l i c a d o s . C r o n o g r a m a d a C F 2014 5 d e março d e 2 0 1 4 : Q u a r t a - f e i r a d e C i n z a s : Lançamento d a C F 2 0 1 4 e m t o d o o B r a s i l , e m âmbito n a c i o n a l , r e g i o n a l , d i o c e s a n o e p a r o q u i a l , c o m a m e n s a g e m d o P a p a , d a Presidência d a C N B B e programas especiais. 130
  • 121. Realização - 5 d e março a 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 4 : a C a m p a n h a d e s t e a n o s e r e a h z a c o m o t e m a Fraternidade e Tráfico Humano e o l e m a "É para a liberdade que Cristo nos libertou" (Gl 5,1). D o m i n g o d e Ramos - 1 3d e abril d e 2014: Coleta nacional d a solidariedade ( 6 0 % para o F u n d o Diocesano d eSolidariedade e 4 0 % para o Fundo Nacional de Solidariedade). Avaliação - A b r i l a j u n h o 2 0 1 4 : n o s âmbitos: p a r o q u i a l ( d e 2 1 d e a b r i l a 18 de m a i o ) , d i o c e s a n o (de 19 de m a i o a 8 de j u n h o ) e r e g i o n a l ( 9 de j u n h o a 3 0 de j u n h o ) . E n c o n t r o Nacional c o m representantes dos regionais da CNBB - 1 1 13/08/2014. Bibliografia Documentos eclesiais CATECISMO D A I G R E J A CATÓLICA. CONCÍLIO V A T I C A N O I I . Gaudium et spes. CONCÍLIO V A f I C A N O I I . Lumen gentium. C O N S E L H O PONTIFÍCIO JUSTIÇA E P A Z . Compêndio da Doutrina Social da Igreja. C O N S E L H O PONTIFÍCIO P A R A A FAMÍLIA. Sexualidade humana: verdade e significado ( 1 9 9 5 ) . C O N S E L H O PONTIFÍCIO P A R A A P A S T O R A L ITINERANTES DOS MIGRANTES E E C O N S E L H O PONTIFÍCIO COR UNUN. Acolher Cris- to nos refugiados e nas pessoas deslocadas à força - Diretrizes Pastorais. 2 0 1 3 CONGREGAÇÃO P A R A A D O U T R I N A D A FÉ. A colaboração do homem e da mulher na Igreja e no mundo ( 2 0 0 4 ) . CONGREGAÇÃO P A R A A D O U T R I N A D A FÉ. I n s t . Libertatis conscientia. 131
  • 122. CONGREGAÇÃO P A R A A EDUCAÇÃO CATÓLICA. Orientações educativas sobre o amor humano. Lineamentos de educação sexual ( 1 d e novembro de 1983). COMISSÃO TEOLÓGICA I N T E R N A C I O N A L . Comunhão e serviço: a pessoa humana criada à imagem de Deus. 2 0 0 4 . SÍNODO D O S B I S P O S ( 1 9 7 1 ) . A Justiça no mundo. P A P A P A U L O I I I . B u l a Sublimis Deus ( 1 5 3 7 ) . P A P A LEÃO X I I I . Rerum novarum. PAPAJOÃO X X I I I . Pacem in terris. P A P A P A U L O V I . Discurso na Jornada do Desenvolvimento ( 2 3 d e agosto de 1968). P A P A P A U L O V I . Octogesima adveniens. P A P A P A U L O V I . Populorum progressio. PAPAJOÃO P A U L O I I . Carta às mulheres ( 2 9 d e j u n h o d e 1 9 9 5 ) . PAPAJOÃO P A U L O I I . Centesimus annus. PAPAJOÃO P A U L O I I . Evangelium vitae. PAPAJOÃO P A U L O I I . Familiaris Consortio. PAPAJOÃO P A U L O I I . Laborem exercens. PAPAJOÃO P A U L O I I . Mensagem para a celebração do Dia Mundial da Paz (1996). PAPAJOÃO P A U L O I I . Mensagem para a celebração do Dia Mundial da Paz (1998). PAPAJOÃO P A U L O I I . Mulieris dignitatem. PAPAJOÃO P A U L O I I . Novo millennio ineunte. PAPAJOÃO P A U L O I I . Redemptor hominis. PAPAJOÃO P A U L O I I . Soilicitudo rei socialis. P A P A B E N T O X V I . Carta Enciclica Caritas in veritate. . P A P A B E N T O X V I . Mensagem para o dia Mundial do Migrante e do Refugiado, de 2013. C E L A M . Documento de Aparecida. C E L A M . Documento de Puebla.
  • 123. C E L A M . Documento de Santo Domingo. C N B B . Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil -2011-2015. C N B B . Documento 4 0 . C R B - R e d e u m G r i t o p e l a V i d a . Cartilha de reflexão bíblica sobre o tráfico de seres humanos. C R B / C E B I , 2 0 0 9 . Documentos do Governo brasileiro e de Organismos internacionais B R A S I L . MINISTÉRIO DAJUSTIÇA. S e c r e t a r i a N a c i o n a l d e Justiça. Guia de Referência - para o enfrentamento ao tráfico humano. Brasília, 2 0 1 2 . B R A S I L . MINISTÉRIO D O T R A B A L H O E E M P R E G O . Manual de Combate ao Trabalho em Condições análogas às de escravo. Brasília, 2011. B R A S I L . MINISTÉRIO D A JUSTIÇA. Cartilha - Campanha coração azul. 2 0 1 3 . B R A S I L . Relatório final da CPI do Senado Federal sobre o Tráfico de Pessoas. 2 0 1 2 . B R A S I L - S E C R E T A R I A N A C I O N A L D E D I R E I T O S H U M A N O S . /// Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília, 2 0 1 0 . O I M . Perfil Migratório do Brasil. 2 0 1 0 . O I T . Relatório Estimativa global da OIT sobre o trabalho forçado. 2012. Obras citadas B O U Z O N , E. O Código de Hamurabi. Petrópolis: V o z e s , 1 9 8 7 . B U E N O , E. R O Padre Antônio Vieira e a escravidão negra no Brasil. I n R e v i s t a Espaço Acadêmico, n . 3 6 , m a i o d e 2 0 0 4 . C O M P A R A T O F K. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999. H A B E R M A S , J . O discurso filosófico da Modernidade. São P a u l o : Martins Fontes, 2002. 133
  • 124. K A N T , I . Fundamentação da metafísica dos costumes ( 1 7 8 5 ) . L i s b o a : Edições 7 0 , 2 0 0 8 . L A K Y , T . Tráfico Internacional de Mulheres: Nova Face de uma Velha Escravidão. T e s e ( D o u t o r a d o e m Serviço S o c i a l ) - P r o g r a m a d e E s t u d o s Pós-Graduados e m Serviço S o c i a l , Pontifícia U n i v e r s i d a d e Católica d e São P a u l o , São P a u l o , 2 0 1 2 . MAMõM. I n : J A S T R O W , M . A dictionary of the targumin, the Taimud Babü and Yerushaimi, and the midrashic Uterature. Jerusalém: H o r e v , s.d. M A R T I N S , J . S . O cativeiro da terra. 7- e d . São P a u l o : E d . H u c i t e c , 1998. M E I R A , S . A . B. A Lei das XII Tábuas. R i o d e J a n e i r o : Forense, 1961. M O R A E S , A . Direitos humanos fundamentais. 5. e d . São P a u l o : A t l a s , 2 0 0 0 , p. 2 3 . P U I G . A.Jesus, uma biografia. L i s b o a : P a u l u s , 2 0 0 6 . S A N T O TOMÁS d e A Q U I N O . Suma Theologica. São P a u l o , S P : E d . Loyola, . S A R L E T , W . 1. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição da República de 1988. P o r t o A l e g r e : L i v r a r i a d o Advogado, 2002. S C H W A R C Z , L. M . O Espetáculo das Raças - Cientistas, instituições e questão racial no Brasil do século XIX. São P a u l o : E d . C o m p a n h i a das Letras, 2 0 0 0 . S H A L H O U B , S . A força da escravidão: i l e g a l i d a d e e c o s t u m e s n o B r a s i l o i t o c e n t i s t a . 1 ^ e d . São P a u l o : C i a . D a s L e t r a s , 2 0 1 2 . Artigos A N D R A D E , W . C ; M I L E S I , R. A I g r e j a n o B r a s i l e o e n f r e n t a m e n t o a o Tráfico d e P e s s o a s . I n : Tráfico de Pessoas e trabalho escravo - II Seminário Nacional. Brasília: Edições C N B B , 2 0 1 2 . B O T T A N I , G . Intervenção e ação d a s o c i e d a d e c i v i l n o e n f r e n t a m e n t o a o tráfico d e p e s s o a s . I n : Tráfico de pessoas e trabalho escravo - II Seminário Nacional. Brasília: C N B B , 2 0 1 2 . 134
  • 125. C U N H A , A . P . R e f u g i a d o s a m b i e n t a i s ? I n Cadernos de debates 7 Refúgio, Migrações e Cidadania. Brasília: I N S T I T U T O MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS E UNHCR, ACNUR, 2012 GESCHÉ, A . A invenção cristã d o c o r p o . p . 3 9 . I n : GESCHÉ, A . ; ' S C O L A S , P. ( O r g . ) . O corpo, caminho de Deus. São P a u l o : L o y o l a , 2009. L A M O U N I E R , M . L. E n t r e a Escravidão e o T r a b a l h o L i v r e . E s c r a v o s e I m i g r a n t e s n a s O b r a s d e Construção d a s F e r r o v i a s n o B r a s i l n o Século X I X . I n EconomiA, Selecta. Brasília ( D F ) , v . 9 , n . 4 , dezembro/2008. M I L E S I , R. ; S P R A N D E L , M . I I Seminário N a c i o n a l d e E n f r e n t a m e n t o a o Tráfico d e P e s s o a s e T r a b a l h o E s c r a v o . I n Tráfico de pessoas e trabalho escravo - II Seminário Nacional. Brasília: C N B B , 2012. Endereços eletrônicos www.aids.gov.br http^yplanetasustentavel.abril.com.br wvw.brasil.gov.br http://portal.mj.gov.br www.brasildefato.com.br http://portal.mte.gov.br http://noticias.cancaonova.com http://portal.mj.gov.br www.cnbb.org.br www.oit.org.br www.cnj.jus.br www.onu.org.br www.cptnacionai.org.br http://reporterbrasil.org.br www.desaparecidosdobrasil.org www.sedh.gov.br/ www.dhnet.org.br/ www.un.org/spanish httpL//economia.ig.com.br www.vatican.va www.epochtimes.com.br www.gaudiumpress.org www.jb.com.br http://noticias.cancaonova.com 135
  • 126. H i n o d a C F 2014 T e m a : F r a t e r n i d a d e e tráfíco h u m a n o L . & M . : Roberto L i m a de Souza L e m a : " É p a r a a l i b e r d a d e q u e C r i s t o n o s l i b e r t o u ! " ( G l 5,1) Introdução Bm B ' Em A ' D Bm B m Fp ctdim' Em A' m p a- ra_B li - ber - Refr.: É D Ftt toa, Je - sus de É pa - ra_a I . Deus tou! não q u e r v e r seus Ftt I h a n - ça_e_à s u - a j - m a - g e m . o s Bm f i - lhos B m P r a l i - ber cri - ou. - li - b e r - d a - de_é da • d e q u e Cris - to sen - do_es - era - v i - de Io, F t ' Je - sus 1 . D e u s não q u e r v e r s e u s f i l h o s s e n d o e s c r a v i z a d o s , A semelhança e à s u a i m a g e m , o s c r i o u . ( C f . G n 1 , 2 7 ) N a cruz de Cristo, f o r a m todos resgatados Pra liberdade é que Jesus nos libertou! ( G l 5,1) 2 . Há t a n t a g e n t e q u e , a o b u s c a r n o v a a l v o r a d a , S a i p e l a e s t r a d a a p r o c u r a r libertação; M a s c o m o é t r i s t e v e r , a o fim d a c a m i n h a d a , Q u e f o i l e v a d a a t r a b a l h a r n a escravidão! à se - m e • , Cris- n o s li - b e r - B m z a - dos, E m N a cruz que n o s li - ber - íf f o - ram B m nos li É para a liberdade que Cristo nos libertou, Jesus libertador! É p a r a a l i b e r d a d e q u e C r i s t o n o s l i b e r t o u ! (Gl 136 - to D B ' Cldím^ - dos: Cris A' Em Ctdim' que C li - b e r - t a • d o r ! Bm ta da - B m - t o - dos res - ga D.S. ber - tou! 5,1) 3, E q u a n t o s c h e g a m a p e r d e r a d i g n i d a d e , S u a cidade, a f a m f l i a , o seu valor. p a l t a justiça, f a l t a m a i s f r a t e r n i d a d e übertá-los p a r a a v i d a e p a r a o a m o r ! 4 . Q u e a b r a c e m o s a c e r t e z a d a esperança, ( C f . H b 6 , 1 1 ) Q u e já n o s lança, n e s s a m a r c h a e m comunhão. P r a n o v o céu e n o v a t e r r a d a aliança, ( C f . A p 2 1 , 1 ) D e l i b e r d a d e e v i d a p l e n a p a r a o irmão... ( C f . J o 1 0 , 1 0 )
  • 127. Oração d a C F 2 0 1 4 Ó Deus, sempre ouvis o clamor do vosso povo e vos compadeceis dos oprimidos e escravizados. Fazei que experimentem a lb ra ã da cruz i et ç o e a r sur i ã de Jesus. es reç o N s vos pedimos pelos que sofrem ó O flagelo do t ái o humano. r fc Convertei-nos pela f r a do vosso E prt , oç s í io e tornai-nos s n í es à dores destes nossos i m o . e sv i s r ãs Comprometidos na s p r ç o deste mal, u ea ã vivamos como vossos filhos e filhas, na liberdade e na paz. Por Cristo nosso Senhor. AMÉM! 137
  • 128. Sumário Siglas 3 Apresentação 5 Introdução 7 Objetivos desta Campanlia da Fraternidade 8 Primeira Parte F r a t e r n i d a d e e Tráfico H u m a n o 11 t . O Tráfico H u m a n o 11 1.1. As principais modalidades do Iráfico humano 13 1.2. Algumas caracleríslicas do tráfico humano 18 2. M o b i l i d a d e e T r a b a l h o n a Globalização 2 . 1 . A mobilidade na globalização 21 .'. 22 2.2. A migração interna no Brasil 25 2.3. O trabalho na globalização 28 3. Escravidão c P r e c o n c e i t o 29 3 . 1 . Tráfico h u m a n o e escravidão na história do Brasil 29 3.2. Os preconceitos raciais 31 4 . O e n f r e n t a m e n t o a o Tráfico H u m a n o 4 . 1 . fl enfrentamento ao tráfico de pessoas 32 32
  • 129. Segunda Parte 41 E p a r a a l i b e r d a d e q u e C r i s t o n o s l i b e r t o u ( G l 5,1) 1. O Tráfíco H u m a n o n a Bíblia l . l . A iluminação do Antigo Testamento • 41 41 1.2. Deus liberta e mostra o caminho 42 1.3. Exílio e sofrimento de u m Povo 44 1.4. O Profetismo da esperança e da Justiça 45 1.5. O Código da Aliança protege os mais vulneráveis 47 1.6. A iluminação do Novo Testamento 49 2. E n s i n o s o c i a l d a I g r e j a e o Tráfíco H u m a n o 58 2.1. A criação, fonte da dignidade e igualdade humanas 58 2.2. A igualdade fundamental entre as pessoas 59 2.3. A dignidade do corpo e da sexualidade 61 2.4. As agressões à dignidade humana são agressões a Cristo 62 2.5. O tráfico humano é agressão à m i n h a pessoa 63 2.6. A dignidade e a liberdade da pessoa 64 2.7. Reino de Deus, evangelização e compromisso social 65 2.8. Proclamar a força libertadora do amor 66 2.9. Justiça e os direitos humanos 67 2.10.0 compromisso solidário 69 2.11. Trabalho digno e enfrentamento do Iráfico humano 70 2.12. Discípulos e agentes de libertação 72 3. A D i g n i d a d e e os D i r e i t o s H u m a n o s 73 3.1. A evolução histórica 73 3.2. A efetivação dos direitos 76 3.3. O Iráfico humano é uma ofensa à Igreja Povo de Deus 77 Terceira Parte O e n f r e n t a m e n t o a o tráfico h u m a n o 1. O C o m p r o m i s s o da I g r e j a n o B r a s H 79 81
  • 130. 2. P r o p o s t a s p a r a o Enírentamento d o Tráfico H u m a n o 84 2 . 1 . Dimensão pessoal 85 2.2. Dimensão eclesial/comunitária 86 2.3. Dimensão sociopolítica 90 3. C a n a i s d e Denúncia d e c a s o s d e Tráfico H u m a n o 93 Conclusão 97 A n e x o - V i a g e m a L a m p e d u s a - Itália 99 Quarta Parte 103 A Campanha da Fraternidade 1 . N a t u r e z a e histórico d a CF 103 2. O b j e t i v o s p e r m a n e n t e s d a C a m p a n h a d a F r a t e r n i d a d e : 105 3. Os l e m a s d a c a m p a n h a d a f r a t e r n i d a d e 105 4. O g e s t o c o n c r e t o - coleta da solidariedade 109 5. 109 Os f u n d o s d e s o l i d a r i e d a d e 5.1. A destinação dos recursos 5.2. O trâmite dos projetos 110 H O 6. Prestação d e C o n t a s - 2 0 1 2 ( R e p a s s e d a s D i o c e s e s ' a o FNS) l U 7. Contribuições p a r a o F u n d o N a c i o n a l d e S o U d a r i d a d e 2 0 1 3 112 8. O Serviço d e Preparação e Animação d a CF 125 8 . 1 . Serviço de coordenação e animação da CF 125 8.2. Necessidade de Equipes de Campanhas 126 Bibliografia 131 H i n o d a C F 2014 136 Oração d a C F 2 0 1 4 137