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É PARA A LIBERDADE
QUE C R I S T O N O S
^
LIBERTOU
(615, t;

1^:
Primeira Parte
• r r a l o r n J d a d o OTiállco H u m a n o

1 . O Tráfico H u m a n o
6.

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1.2.
20.

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2.1.

A m o b i l i d a d e n a globalização

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27.

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31.

N o q u a d r o d a s migrações, c a b e d i s t i n g u i r e n t r e migração voluntária,
o u econômica, e migração...
c o m s u a s r e m e s s a s monetárias. São, n o e n t a n t o , t r a t a d o s c o m o
u m m e r o f a t o r d e produ...
d e e s t r a n g e i r o s r e g u l a r i z a d o s n o país p a s s o u , d e % 1 m i l e m
2 0 1 0 , p a r a 1,4 milhã...
q u e m i g r a r a m p a r a a Amazônia n o período e n f r e n t a r a m g r a v e s
problemas e m u i t o s ficaram sob...
q u e a b r i g a v a 7 0 % d a população n a década d e 1 9 4 0 , h o j e c o n t a
s o m e n t e c o m cerca de 1 5 % de...
i n s a l u b r e s . ^ ' Além d i s s o , t a i s o b r a s p r o p o r c i o n a m o p o r t u n i d a d e s
p a r a a a...
53.

N e s s e c o n t e x t o , a s relações d e e m p r e g o f o r a m p r o f u n d a m e n t e
a f e t a d a s . A b ...
N a s e g u n d a m e t a d e d o século X V I , o c o r r e u n o B r a s i l o a p o g e u
d a escravização d a g e n t ...
A ausência d e políticas d e integração à s o c i e d a d e , a s p o u c a s c o n d i ções d e inserção n o n o v o m e ...
4.

O e n f r e n t a m e n t o a o Tráfíco H u m a n o

64.

No m u n d o globalizado, os elos da criminalidade tornaram-...
I n t e n s i f i c a m - s e também tráficos d e t o d o t i p o e c r e s c e a c o n s c i ência d a n e c e s s i d a ...
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O s a t o s m a i s c o m u n s - E n t r e a s ações m a i s u s u a i s estão:
o r e c r u t a m e n t o ; o t r a n ...
O s t r a f i c a d o s d e v e m s e r v i s t o s , i n v a r i a v e l m e n t e , n a condição d e
vítimas, não c o m ...
condição d e escravidão. A m b o s são p u n i d o s c o m p e n a s l e v e s ,
m u i t o i n f e r i o r e s a c r i m e...
78.

C o n s i d e r a r a m o b i l i d a d e h u m a n a e s u a incidência s o c i a l A m o b i l i d a d e h u m a n ...
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83.

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Segunda Parte
. É para ã liberdade qiie Cristo
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94.

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(cf. E x 1 , 8 ) , impõe e x t...
1.3.

Exílio e s o f r i m e n t o d e u m P o v o

1 0 4 . O s Impérios d a época c o s t u m a v a m r e m o v e r g r a...
d o r é r e s s e n t i d a p e l a s p e s s o a s v i t i m a d a s p e l o tráfico h u m a n o ,
p o i s também são a r...
Texto base Campanha da Fraternidade 2014
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  • O Tema é Importante e instigante diante de tantos casos de barbárie contra a vida humana, principalmente ao que toca ao Tráfico Humano. A constante ameaça a vida através do tráfico de pessoas tem sido uma barbárie contra a classe dos mais vulneráveis. As Mulheres, Jovens, Indígenas, os Homo afetivos e o povo negro, e, de maneira especial a classe feminina é a mais afetada por tal barbárie do tráfico de pessoas.
    O genocídio dos jovens negros tem sido uma das questões mais alarmantes em nosso país, o que demonstra os altos índices de racismo em nosso imenso Brasil com uma enorme diversidade e pluralidade cultural.
    Não podemos esquecer de que o Brasil a pesar dos avanços históricos de conquistas de direitos fundamentais pelos Movimentos Sociais, Entidades de Defesa de Direitos Humanos e demais seguimentos da Sociedade Civil comprometidos com a vida, a transformação social, e com um desenvolvimento sustentável ainda precisamos melhorar muito, pois, as violações de Direitos Humanos ainda é uma constante vergonhosa e alarmante em nosso país.
    No que to a Mulher a maior vítima do Tráfico Humano e também da violência social, doméstica, Institucional e etc há que se travar uma luta contra o machismo e o patriarcalismo que ainda Impera em nossas Instituições Públicas, Sociais, Religiosas e Públicas onde ainda persiste, a prepotência, a violência, a arrogância mácula das mais variadas possíveis contra a Mulher.
    Discutir, debater, e lutar contra o TRÁFICO HUMANO, logo se traz a memória a parte mais triste da história das Américas, o Tráfico dos povos Africanos, umas das maiores Barbáries da História da Humanidade senão a maior delas. Sem esquecer a dizimação dos 5.000.000 Milhões de povos Indígenas só no Brasil com o colonialismo. Impossível falar de Tráfico Humano sem trazer a tona a História do Colonialismo um processo Capitalista Escravocrata casado com imposição religiosa e domínio cultural europeu.

    Que esta campanha nos ajude a planejar, elabora e executar políticas de combate a barbárie do Tráfico humano. Tal Câncer Social não pode mais continuar a fazer vítimas.
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  1. 1. Texto-Base É PARA A LIBERDADE QUE C R I S T O N O S ^ LIBERTOU (615, t; 1^:
  2. 2. Primeira Parte • r r a l o r n J d a d o OTiállco H u m a n o 1 . O Tráfico H u m a n o 6. O tráfico h u m a n o ^ é u m c r i m e q u e a t e n t a c o n t r a a d i g n i d a d e d a p e s s o a h u m a n a , já q u e e x p l o r a o f i l h o e a f i l h a d e D e u s , l i m i t a s u a s l i b e r d a d e s , d e s p r e z a s u a h o n r a , a g r i d e s e u a m o r próprio, ameaça e s u b t r a i s u a v i d a , q u e r s e j a d a m u l h e r , d a criança, d o a d o l e s c e n t e , d o t r a b a l h a d o r o u d a t r a b a l h a d o r a - d e cidadãs e cidadãos q u e , f r a g i l i z a d o s p o r s u a condição socioeconômica e / o u p o r s u a s e s c o l h a s , t o r n a m - s e a l v o fácil p a r a a s ações c r i m i n o s a s d e t r a f i c a n t e s . 7. O P a p a F r a n c i s c o a s s i m s e r e f e r i u a e s s a prática: " O tráfico d e p e s s o a s é u m a a t i v i d a d e ignóbil, u m a v e r g o n h a p a r a a s n o s s a s s o c i e d a d e s q u e s e d i z e m c i v i l i z a d a s ! " ^ O tráfico h u m a n o é u m a d a s questões s p c i a i s m a i s g r a v e s d a a t u a l i d a d e . ' * "Não há país l i v r e d o tráfico d e p e s s o a s , s e j a c o m o p o n t o d e o r i g e m d o c r i m e , seja c o m o d e s t i n o d o s traficados".^ 8. O C o n c i l i o V a t i c a n o 11 já a f i r m a v a q u e " a escravidão, a p r o s t i tuição, o m e r c a d o d e m u l h e r e s e d e j o v e n s , o u a i n d a a s i g n o m i n i o s a s condições d e t r a b a l h o , c o m a s q u a i s o s t r a b a l h a d o r e s 2 Tráfico h u m a n o o u tráfico d e s e r e s h u m a n o s o u tráfico d e p e s s o a s r e f e r e - s e à mesma exploração e conseqüência d e violações d e d i r e i t o s d e p e s s o a s . E u m a o f e n s a a o s d i r e i t o s humanos porque o p r i m e e escraviza a pessoa, ferindo s u adignidade e evidenciando d i v e r s a s violações d e d i r e i t o s p r e s e n t e s n a s o c i e d a d e contemporânea. N o s países d e língua espanhola, esse crime é conhecido d e n o m i n a m d e trafficking c o m o trata de personas, o s países d e língua i n g l e s a o in persons. N o B r a s i l , a t e r m i n o l o g i a m a i s u t i l i z a d a é "tráfico d e seres h u m a n o s " , TSH. 3 Disponível e m : http:/Avww.gaudiumpress.org/content/45999-Migrantes-e-refugiados- necessitam-de-compreensao-e-bondade--diz-Papa-a-Pastoral-dos-Migrantes-eltinerantes#ixzz2UcQiJdlz. Acesso em: 23/05/2012. 4 C f C E L A M . Documento 5 B R A S I L . Ministério d a Justiça. Cartilha - Campanha de Aparecida. T- Edição. 2 0 0 8 , n . 7 3 . coração azul. 2 0 1 3 . 11
  3. 3. são t r a t a d o s c o m o s i m p l e s i n s t r u m e n t o s d e g a n h o , e não c o m o p e s s o a s l i v r e s e responsáveis" são " i n f a m e s " , " p r e j u d i c a m a c i v i lização h u m a n a , d e s o n r a m a q u e l e s q u e a s s i m s e c o m p o r t a m " e " o f e n d e m g r a n d e m e n t e a h o n r a d o Criador".*^ 9. O tráfico h u m a n o c o n d i c i o n a a s p e s s o a s à escravidão e f e r e a dignidade da pessoa h u m a n a , a qual perde t o d o s os seus direit o s inalienáveis: d e e s t a r l i v r e d e t o d a f o r m a d e exploração; d e estar livre d et r a t a m e n t o d e s u m a n o e cruel; d eestar livre d e t o d a s a s f o r m a s d e violências e t o r t u r a s físicas e psicológicas; d e e s t a r l i v r e d e discriminações b a s e a d a s e m o r i g e m , raça, s e x o , cor, i d a d e ; a g a r a n t i a d a l i b e r d a d e d e i r e vir, d e p e r m a n e c e r e ficar; a g a r a n t i a d e e x e r c e r s u a p e r s o n a l i d a d e , s u a aptidão l e g a l , p a r a f a z e r v a l e r s e u s d i r e i t o s e n q u a n t o filho e filha d e D e u s . 10. N o B r a s i l , são f o r m a s b e m c o n h e c i d a s do-tráfico h u m a n o : a exploração, q u e a t i n g e p r i n c i p a l m e n t e m u l h e r e s , m a s também crianças e a d o l e s c e n t e s , n o m e r c a d o d o s e x o , e a exploração d e trabalhadores escravizados e m atividades produtivas. 11. É difícil d i m e n s i o n a r o tráfíco h u m a n o , p o i s m u i t a s d e s u a s vítimas não são i d e n t i f i c a d a s . N o e n t a n t o , a Organização d a s Nações U n i d a s ( O N U ) e s t i m a q u e o tráfico h u m a n o r e n d a , a p r o x i m a d a m e n t e , 3 2 bilhões d e dólares a n u a i s , ^ s i t u a n d o - o e n t r e o s c r i m e s o r g a n i z a d o s m a i s rentáveis, a o l a d o d o tráfico d e d r o g a s e d e a r m a s . 12. D a d o s d a Organização I n t e r n a c i o n a l d o T r a b a l h o ( O I T ) r e f e r e n t e s às m o d a l i d a d e s d o t r a b a l h o e s c r a v o também c o n t r i b u e m p a r a a percepção d a s dimensões d e s s e c r i m e i n t e r n a c i o n a l , m e s m o considerando que n e m todos os casos de trabalho escravo são r e s u l t a n t e s d e tráfico h u m a n o . N o início d e j u n h o d e 2 0 1 2 , a O I T e s t i m o u q u e a s vítimas d o t r a b a l h o forçado e exploração s e x u a l c h e g a m a 2 0 , 9 milhões d e p e s s o a s e m t o d o o m u n d o . E s s a p e s q u i s a c o n s t a t o u q u e 4 , 5 milhões ( 2 2 % ) d a s vítimas são 6 C f . CONCÍLIO V A T I C A N O 7 Verificar em: 11. Gaudium et spes. n. 2 7 . http;/Avww.onu.org.br/traflco-de-pessoas-fatura-pelo-menos-32-bilhoes-de- dolares-por-ano-alerta-oniV. Acesso e m : 25/05/2013. 12
  4. 4. e x p l o r a d a s e m a t i v i d a d e s s e x u a i s forçadas; 1 4 , 2 milhões ( 6 8 % ) e m t r a b a l h o s forçados e m d i v e r s a s a t i v i d a d e s econômicas; e 2 , 2 milhões ( 1 0 % ) p e l o próprio E s t a d o , s o b r e t u d o o s m i l i t a r i z a d o s . * 13. ' A pesquisa a p o n t o u ainda q u e m u l h e r e s e j o v e n s r e p r e s e n t a m 1 1 , 4 milhões ( 5 5 % ) d a s vítimas, e n q u a n t o 9 , 5 milhões ( 4 5 % ) são h o m e n s e j o v e n s . O s a d u l t o s são o s m a i s a f e t a d o s : 1 5 , 4 milhões ( 7 4 % ) . O s d e m a i s 5 , 5 milhões ( 2 6 % ) têm i d a d e até 1 7 a n o s , o q u e e v i d e n c i a a g r a n d e incidência d o tráfico h u m a n o também e n t r e crianças e j o v e n s . O s t r a f i c a d o s d e países d a América L a t i n a c h e g a m a um^milhão e o i t o c e n t o s , o u 9 % d o t o t a l d a s vítimas n o m u n d o , u m a prevalência d e 3 , 1 c a s o s p o r m i l h a b i t a n t e s . ' 14. O s t r a f i c a n t e s s e a p r o v e i t a m d a v u l n e r a b i l i d a d e econômica e s o c i a l d e m u i t a s p e s s o a s e m p r o c e s s o d e migração p a r a aliciá- l a s . A O I T a f i r m a q u e 9 , 1 milhões ( 4 4 % ) d a s vítimas são a l i c i a d a s ao m i g r a r e m , seja q u a n d o se d e s l o c a m para o u t r a s localidades d e n t r o d o próprio país o u q u a n d o m i g r a m p a r a o u t r o s países."* 1.1. 15. A s p r i n c i p a i s m o d a l i d a d e s d o tráfico h u m a n o Tráfico p a r a a exploração n o t r a b a l h o - C o n f o r m e conceituação d o Ministério d o T r a b a l h o : " D i v e r s a s são a s denominações d a d a s a o fenômeno d e exploração ilícita e precária d o t r a b a l h o , o r a c h a m a d o d e t r a b a l h o forçado, t r a b a l h o e s c r a v o , exploração d o t r a b a l h o , semiescravidão, t r a b a l h o d e g r a d a n t e , e n t r e o u t r o s , q u e são u t i l i z a d o s i n d i s t i n t a m e n t e p a r a t r a t a r d a m e s m a realidade jurídica. M a l g r a d o a s d i v e r s a s denominações, q u a l q u e r t r a b a l h o q u e não reúna a s mínimas condições necessárias p a r a g a r a n t i r os direitos d o trabalhador, o u seja, cerceie sua liberdade, avilte a s u a d i g n i d a d e , s u j e i t e - o a condições d e g r a d a n t e s , i n c l u s i v e e m relação a o m e i o a m b i e n t e d e t r a b a l h o , há q u e s e r c o n s i d e r a d o 8 C f . O I T . Relatório Estimativa global da OIT sobre o trabalho forçado - 2012. Disponível e m : http://www.onu.org.br/estudo-da-oit-identiflca-quase-21-milhoes-de-pessoas-vitimas-detrabalho-forcado-no-mundo/. Acesso e m 9 10 25/06/2013. Idem. Idem. 13
  5. 5. t r a b a l h o e m condição análoga à d e e s c r a v o . A degradação m e n c i o n a d a v a i d e s d e o c o n s t r a n g i m e n t o físico e / o u m o r a l a q u e é s u b m e t i d o o t r a b a l h a d o r - s e j a n a deturpação d a s f o r m a s d e contratação e d o c o n s e n t i m e n t o d o t r a b a l h a d o r a o c e l e b r a r o vínculo, s e j a n a i m p o s s i b i l i d a d e d e s s e t r a b a l h a d o r d e e x t i n g u i r o vínculo c o n f o r m e s u a v o n t a d e , n o m o m e n t o e p e l a s razões q u e e n t e n d e r a p r o p r i a d a s - até a s péssimas condições d e t r a b a l h o e d e remuneração: a l o j a m e n t o s s e m condições d e habitação; f a l t a d e instalações sanitárias e d e água potável; f a l t a d e f o r n e c i m e n t o g r a t u i t o d e e q u i p a m e n t o s d e proteção i n d i v i d u a l e d e b o a s condições d e saúde, h i g i e n e e segurança n o t r a b a l h o ; j o r n a d a s e x a u s t i v a s ; remuneração i r r e g u l a r ; promoção d o e n d i v i d a m e n t o p e l a v e n d a d e m e r c a d o r i a s a o s t r a b a l h a d o r e s . " " A exploração n o t r a b a l h o p o d e g e r a r condições d e v e r d a d e i r a escravidão.'^ N o Brasil, e n t r e 2 0 0 3 a 2 0 1 2 , e n t r e os trabalhadores resgatados, h a v i a b r a s i l e i r o s d e t o d o s o s e s t a d o s d o país, além d e a l g u n s i m i g r a n t e s , p r i n c i p a l m e n t e b o l i v i a n o s o u p e r u a n o s . N a s regiões N o r t e e C e n t r o - O e s t e , u m e m c a d a d o i s o u três municípios já f o i a t i n g i d o ; n a s d e m a i s regiões, u m e m c a d a d e z . N o período d e 2 0 0 3 a 2 0 1 2 , a Amazônia L e g a l t e v e a m e t a d e d e t o d o s o s t r a b a l h a d o r e s l i b e r t a d o s n o B r a s i l . Estatística provisória d a Comissão Pastoral da Terra (CPT), d o a n o de 2 0 1 2 , a p o n t a que 3.596 pess o a s f o r a m vítimas d o t r a b a l h o e s c r a v o , s e n d o q u e 2 . 6 5 6 f o r a m resgatadas. Entre os anos 2 0 0 3 e 2 0 1 2 , f o r a m registrados 6 2 . 8 0 2 c a s o s d e p e s s o a s e m t r a b a l h o e s c r a v o o u análogo a o escravo.'-' N e s s a m o d a l i d a d e , a m a i o r i a d o s t r a f i c a d o s são h o m e n s ( 9 5 , 3 % ) . 16. Tráfico p a r a a exploração s e x u a l - A criminalização d e s s a a t i v i d a d e r e s u l t a d a exploração d a prostituição o u d e o u t r a s f o r m a s d e exploração s e x u a l , típicas d o tráfico h u m a n o . A exploração 11 B R A S I L . Ministério d o T r a b a l l i o e E m p r e g o . Manual de Combate ao Trabalho em Condições a n f l / o g a s às d e e s c r a v o . Brasília: M T E , 2 0 1 1 , p . 1 2 . 12 C f . C E L A M . Documento 13 N o endereço s e g u i n t e e n c o n t r a - s e t a b e l a c o m vários d a d o s r e l a t i v o s a o t r a b a l h o e s c r a v o - de Aparecida, n. 7 3 . Disponível e m : http://viWw.cptnacional.org.br/attachments/article/l391/S%C3%ADntese°<20 estat%C3%ADstica%20do%20TE-%20%20ATUALlZADA%20em%2020.12.2012.pdf 25/05/2013. 14 Acesso e m
  6. 6. u t i l i z a - s e : d a p o r n o g r a f i a , d o t u r i s m o , d a indústria d o e n t r e t e n i m e n t o , da internet. E o p o r t u n o l e m b r a r que a palavra "prostituição" f a z p e s a r , s o b r e a s p e s s o a s n e s s a condição, u m d u r o juízo c a r r e g a d o d e p r e c o n c e i t o . D a d o s a p o n t a m q u e 8 0 % d o s ' t r a f i c a d o s n e s s a m o d a l i d a d e são m u l h e r e s . ' ' ' 17. Tráfico p a r a a extração d e órgãos'^ - T r a t a - s e d e u m c r i m e q u e v e m c r e s c e n d o n o s últimos a n o s . O tráfico p a r a a remoção d e órgãos e n v o l v e a c o l e t a e a v e n d a d e órgãos d e d o a d o r e s i n v o luntários o u d o a d o r e s q u e são e x p l o r a d o s a o v e n d e r e m seus órgãos e m circunstâncias e t i c a m e n t e questionáveis.'^ A i n t e r n e t é m u i t o utilizada por esse " m e r c a d o " . O tráfico d e órgãos e n v o l v e a c o l h e i t a e a v e n d a d e órgãos d e d o a d o r e s involuntários o u d o a d o r e s q u e v e n d e m s e u s órgãos e m circunstâncias e t i c a m e n t e questionáveis. A c e n a d o c r i m e r e q u e r u m d o a d o r , u m médico e s p e c i a l i z a d o e u m a sala d e operações. M u i t a s v e z e s , u m r e c e p t o r também está próximo, já q u e o s órgãos não s o b r e v i v e m m u i t o t e m p o f o r a d o c o r p o . O tráfico d e órgãos e n v o l v e a c o l h e i t a e a v e n d a d e órgãos d e d o a d o r e s involuntários o u d o a d o r e s q u e v e n d e m s e u s órgãos e m circunstâncias e r i c a m e n t e questionáveis. A realização d o c r i m e é tentadora para criminosos, porque é altamente lucrativa e a dem a n d a também é a t r a e n t e . N o r m a l m e n t e , o s destinatários não são i n f o r m a d o s d e o n d e v e m o órgão e cirurgiões q u e r e a l i z a m o s t r a n s p l a n t e s também p o d e m e s t a r n o e s c u r o s o b r e a f o n t e . " O tráfico d e p e s s o a s p a r a remoção d e órgãos começa c o m a v e n d a d o s próprios órgãos p e l a vítima. T r a t a - s e d e u m m e r c a d o cruel, que explora o desespero de ambos os lados: doentes que p o d e m p a g a r p o r u m órgão imprescindível p a r a v i v e r e p e s s o a s q u e p o n d e r a m e n t r e o órgão s a d i o q u e têm - e q u e a v a l i a m q u e 14 Disponível e m : h t t p : / A w w . b r a s i l . g o v . b r / n o t i c i a s / a r q u i v o s / 2 0 1 3 / 0 5 / 0 9 / b r a s i l - l a n c a - c a m p a n h a -contra-trafico-de-pessoas. Acesso e m 23/05/2013. 15 O b s : o s d a d o s r e f e r e n t e s a e s s a m o d a l i d a d e d e tráfico são l i m i t a d o s . 0 c a s o o f i c i a l m a i s i m p o r t a n t e até o m o m e n t o f i c o u c o n h e c i d o c o m o "Operação B i s t u r i " , o c o r r i d o e m 2003. Informações n o endereço: v v w w . a i d s . g o v . b r / n o d e / 3 8 6 4 3 . 16 Disponível e m : http://www.epochtimes.com.br/trafico-de-orgaos-um-novo-crime-do- seculo-21/. Acesso e m 23/05/2013. 17 Idem. 15
  7. 7. dele p o d e m dispor s e m risco de vida - e o dinheiro que recebe- rão c o m a v e n d a . O c a s o m a i s c o n h e c i d o a p u r a d o n o B r a s i l o c o r r e u n o início d o s a n o s 2 0 0 0 , c o m o tráfico i n t e r n a c i o n a l q u e l i g a v a o e s t a d o d e P e r n a m b u c o à África d o S u l . A s vítimas e r a m a l i c i a d a s , v e n d i a m u m r i m n a área u r b a n a d e R e c i f e e e r a m l e v a d a s p a r a D u r b a n , n a África d o S u l , o n d e s e s u b m e t i a m à c i r u r g i a p a r a r e t i r a d a d e s s e órgão.'* E m 2 0 0 4 , o Ministério Público F e d e ral (MPF) d e n u n c i o u 2 8 pessoas p o r esse crime. A estimativa foi de que o esquema criminoso tenha m o v i m e n t a d o e m t o r n od e U S $ 4 , 5 milhões c o m a comercialização d e c e r c a d e 3 0 órgãos.'** 18. Tráfico d e crianças e a d o l e s c e n t e s - C o m relação a e s s a m o d a l i d a d e d o tráfico h u m a n o , o s d a d o s são i m p r e c i s o s , d e v i d o à p o u c a incidência i n v e s t i g a t i v a . S e g u n d o e n t i d a d e s não g o v e r n a m e n t a i s q u e t r a b a l h a m a questão, a s r e d e s i n t e r n a c i o n a i s d e tráfico m o v i m e n t a m crianças n o m u n d o t o d o . S o m e n t e n a década d e 8 0 , q u a s e 2 0 m i l crianças b r a s i l e i r a s f o r a m e n v i a d a s a o e x t e r i o r p a r a adoção, s e n d o q u e a situação d e m u i t a s p e r m a n e c e u m a i n cógnita. A Comissão P a r l a m e n t a r d e Inquérito d o tráfico h u m a n o e n c o n t r o u inúmeros p r o c e s s o s f r a u d u l e n t o s d e adoção.^" N o B r a s i l , e x i s t e m denúncias d e tráfico d e crianças e a d o l e s c e n t e s para f i n a l i d a d e d e exploração s e x u a l , indícios d e existência d e tráfico i n t e r n a c i o n a l r e l a t a d o s p o r e s p e c i a l i s t a s , além d e freqüentes s i tuações e denúncias d e tráfico i n t e r n o d e crianças e a d o l e s c e n tes feitas p o r o r g a n i s m o s internacionais e nacionais.^' O c h a n c e l e r d a Pontifícia A c a d e m i a d a s Ciências, D o m Marcelo Sánchez S o r o n d o , e x p l i c a q u e h o j e " a s ciências n a t u r a i s p o d e m oferecer novos instrumentos a serem utilizados contra essa n o v a f o r m a d e escravidão, q u a i s u m r e g i s t r o d i g i t a l p a r a c o m p a r a r o D N A d a s crianças d e s a p a r e c i d a s não i d e n t i f i c a d a s ( i n c l u s o s 18 Disponível e m : h t t p : / A w v w . a i d s . g o v . b r / n o t i c i a / 2 0 0 3 / c p i - i n v e s t i g a - t r a f i c o - d e - o r g a o s . Acesso e m 25/05/2013. 19 Disponível em: https://vvww.facebook.com/traficodepessoas.pesquisa/posts/2076243593 99952?notif_t=close_friend_activity. Acesso e m 25/08/2013. 20 C f a r t i g o : Tráfico Internacional de Crianças - Mercado desaparecidosdobrasil.org. Acesso e m 25/05/13. 21 16 C f B R A S I L . Guia de Referência, p . 6 5 . Bilionário. Disponível e m : www.
  8. 8. o s c a s o s d e adoção i l e g a l ) c o m o d e s e u s f a m i l i a r e s q u e t e n h a m denunciado o desaparecimento delas". Prossegue dizendo que, p o r t a n t o , "é i m p o r t a n t e p a r a a Pontifícia A c a d e m i a d a s Ciências, p a r a a Pontifícia A c a d e m i a d a s Ciências S o c i a i s e p a r a a F e d e r a 'ção M u n d i a l d a s Associações Médicas Católicas s e g u i r d i r e t a m e n t e , a o pé d a l e t r a , o d e s e j o d o P a p a " . E finaliza, "devemos ser gratos a o Papa Francisco p o r t e r identificado u m d o s mais i m p o r t a n t e s d r a m a s s o c i a i s d o n o s s o t e m p o f...]."^^ É g r a n d e o c o n t i n g e n t e d e crianças t r a b a l h a d o r a s : p a r a c a d a d e z crianças b r a s i l e i r a s , u m a t r a b a l h a ; são 8 6 6 m i l crianças d e 7 a 14 anos alistadas c o m o trabalhadoras n o Brasil. D e acordo c o m a O I T , e s s e número i n c l u i a p e n a s a s crianças e m p r e g a d a s n a s piores modalidades d etrabalho infantil, tais c o m o o trabalho e s c r a v o forçado, a v e n d a e o tráfico d e p e s s o a s , a s a t i v i d a d e s ilícitas, t a i s c o m o a produção e tráfico d e d r o g a s , o s t r a b a l h o s p e r i g o s o s à saúde i n f a n t i l ( c o m o o c o r t e d e c a n a e a fabricação de tijolos e de farinha), entre outras atividades." 19. A s estatísticas o f i c i a i s o m i t e m , p o r e x e m p l o , a s p r o s t i t u t a s Crianças s u b m e t i d a s a exploração s e x u a l e a s m i l h a r e s d e c r i a n ças, g e r a l m e n t e m e n i n a s , q u e f a z e m t r a b a l h o s domésticos n o B r a s i l . E m p r e g a r crianças n o t r a b a l h o doméstico, m u i t a s v e z e s e m i d a d e b a s t a n t e p r e c o c e , é u m a prática m u i t o c o m u m e b e m a c e i t a n o país. A p e s a r d e p r e j u d i c a r p r o f u n d a m e n t e crianças e adolescentes, a carga de t r a b a l h o é m u i t o pesada, e a m a i o r i a d a s crianças não c o n s e g u e freqüentar a e s c o l a . P o r o u t r o l a d o , essa atividade acontece d e f o r m a escondida, t o r n a n d o - s e d i fícil v i g i a r e n o r m a t i z a r e s s e t i p o d e exploração d a força d e trabalho infantojuvenil.^'' 22 Disponível e m : httpv'/noticias.cancaonova.com/noticia.php?id=289720. Acesso e m 25A)8/2013. 23 Disponível e m : h t t p y A v w w . b r a s i I d e f a t o . c o m . b r / n o d e / 1 3 l 3 2 . A c e s s o e m 2 5 / 0 7 / 2 0 1 3 . 24 Idem. 17
  9. 9. 1.2. 20. A l g u m a s características d o tráiico h u m a n o C r i m e o r g a n i z a d o - O c r i m e d o tráfico h u m a n o d e s e n v o l v e u a m p l a e s t r u t u r a e s o f i s t i c a d o serviço-meio p a r a f a c i l i t a r s u a s d i v e r s a s a t i v i d a d e s . E x i s t e m f o r n e c e d o r e s d e d o c u m e n t o s f a l s o s , serviços jurídicos, l a v a g e m d e d i n h e i r o , t r a n s p o r t a d o r e s , e n t r e o u t r o s . E as e t a p a s d o tráfico e serviços a f i n s n e m s e m p r e p e r t e n c e m à m e s m a r e d e . F u n c i o n a m d e m a n e i r a autônoma, d i f i c u l t a n d o o s e u c o m b a t e . 21. A s r o t a s - A P e s q u i s a s o b r e Tráfico d e M u l h e r e s , Crianças e A d o l e s c e n t e s p a r a F i n s d e Exploração S e x u a l C o m e r c i a l n o B r a s i l ( P E S T R A F ) , já e m 2 0 0 3 , h a v i a m a p e a d o 2 4 1 r o t a s n a c i o n a i s e i n t e r n a c i o n a i s d o tráfico, a s s i m c o m o d i v e r s o s d e s t i n o s d e n t r o e f o r a d o país. A s p r i n c i p a i s r o t a s u t i l i z a d a s p e l o s t r a f i c a n t e s são e s t r a t e g i c a m e n t e construídas a partír d e c i d a d e s próximas a rodovias, portos e aeroportos, regulares o u clandestinos. Cost u m a m s a i r d o i n t e r i o r d o s E s t a d o s e m direção a o s g r a n d e s c e n t r o s u r b a n o s o u às regiões d e f r o n t e i r a i n t e r n a c i o n a l . ^ ^ A O N U , p o r m e i o d o Escritório d a s Nações U n i d a s s o b r e D r o g a s e C r i m e ( U N O D C ) p a r a o B r a s i l e o C o n e S u l , também identíficou, até 2 0 1 2 , a s r o t a s c r i m i n o s a s r e l a c i o n a d a s a o m e r c a d o d o Tráfico H u m a n o n o Brasil, a p o n t a n d o 2 4 1 rotas, sendo 110 relacionad a s a o tráfico i n t e r n o e 1 3 1 , a o tráfico t r a n s n a c i o n a l . A s c o n centrações d a s r o t a s d o tráfico h u m a n o n o B r a s i l estão a s s i m distribuídas: região N o r t e - Amazônia: 7 6 ; região N o r d e s t e : 6 9 ; região S u d o e s t e : 3 5 ; região C e n t r o - O e s t e : 33;'região S u l : 2 8 . 22. A i n v i s i b i l i d a d e - A i n v i s i b i l i d a d e d o c r i m e d o tráfico h u m a n o é u m a d a s características q u e d i f i c u l t a m o s e u e n f r e n t a m e n t o , pois é u m c r i m e silencioso. Para esse fato, concorre o p e q u e n o número d e denúncia d a p a r t e d a s vítimas: p o r f a l t a d e c o n s ciência d a exploração a q u e são s u b m e t i d a s , p o r v e r g o n h a d e 25 S o b r e a s r o t a s d o tráfico v e r também: L A K Y , T . Tráfico Internacional de Mulheres: Nova Face d e u m a V e l h a Escravidão. T e s e ( D o u t o r a d o e m Serviço S o c i a l ) - P r o g r a m a d e E s t u d o s PósG r a d u a d o s e m Serviço S o c i a l , Pontifícia U n i v e r s i d a d e Católica d e São P a u l o , São P a u l o , 2 0 1 2 , p.81-84; 104-117. 18
  10. 10. expor o que passaram, o u , s o b r e t u d o , pelo t e m o r das violentas represálias, q u e p o d e m a t i n g i r até s e u s f a m i l i a r e s . 23. O a l i c i a m e n t o e a coação - D e n t r e o s m e i o s d e tráfico d e pessoas, o mais c o m u m é o aliciamento. A pessoa é abordada c o m u m a o f e r t a d e t r a b a l h o irrecusável, q u e l h e p r o m e t e m e l h o r a r d e v i d a . E n g a n a d a , a vítima é c o n d u z i d a a u m l u g a r d i s t a n t e , o n d e é s u b m e t i d a a práticas c o n t r a a s u a v o n t a d e . Além d i s s o , é i m p e d i d a d e r e t o r n a r e , e m m u i t o s c a s o s , até d e s a i r d o l o c a l e m q u e é e x p l o r a d a . A s r e d e s d e a l i c i a m e n t o se c a m u f l a m r e c r u t a n d o p e s s o a s p a r a as a t i v i d a d e s c o m o d e m o d e l o s , d e t a l e n t o s p a r a o f u t e b o l , babás, e n f e r m e i r a s , garçonetes, dançarinas o u para t r a b a l h a r c o m o c o r t a d o r d e c a n a , p e d r e i r o , peão, c a r v o e i r o e t c . 24. O p e r f i l d o s a l i c i a d o r e s - O s a l i c i a d o r e s são, m u i t a s vezes, p e s s o a s q u e p e r t e n c e m a o r o l d e a m i z a d e s d a s vítimas o u d e f a miliares. N o r m a l m e n t e apresentam boa escolaridade o u alto pod e r d e c o n v e n c i m e n t o . A l g u n s se a p r e s e n t a m c o m o t r a b a l h a d o r e s o u proprietários d e c a s a s d e s h o w s , b a r e s , f a l s a s agências d e e n c o n t r o s , d e matrimônios o u d e m o d e l o s . E x i s t e m c a s o s e m q u e a própria vítima s e t o r n a u m a l i c i a d o r . A s p r o p o s t a s d e emprego g e r a m n a vítima e x p e c t a t i v a d e m e l h o r i a d a q u a l i d a d e d e v i d a . ^ ^ N o caso d o t r a b a l h o escravo, o "gato"^^ ocupa o lugar de aliciador, e m a l g u n s c a s o s , v e l a n d o a i d e n t i d a d e d o s proprietários. 25. A s vítimas-As vítimas d o tráfico h u m a n o e n c o n t r a m - s e e m situação de v u l n e r a b i l i d a d e social. Essa v u l n e r a b i l i d a d e das pessoas e m situação d e tráfico só p o d e s e r c o m p r e e n d i d a a p a r t i r d e u m a análise profijnda d asociedade, especialmente, a sociedade capitalista e a s várias c r i s e s cíclicas d o c a p i t a l , q u e l e v a m , e f e t i v a m e n t e , à v u l nerabilização d a s relações d e t r a b a l h o , s e j a d e h o m e n s , m u l h e r e s , crianças o u a d o l e s c e n t e s . E n t r e e s s a s situações d e vitimização p o d e m o s d e s t a c a r as das m u l h e r e s e x p l o r a d a s p a r a o m e r c a d o s e x u a l : 25 Disponível e m : Kttp-yAvww.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/cidadania-direito-de-todos/trafico -de-pessoas. A c e s s o e m 27 24/05/2013. Tratamento popular para a pessoa que recruta trabalhadores c o m ofertas enganosas. 19
  11. 11. • f! , c A m u l h e r vítima d e tráfico p a r a o m e r c a d o s e x u a l a p r o x i m a - s e d e u m a conceituação a b r a n g e n t e q u e c o n t e m p l a t o das as m u l h e r e s q u e se e n c o n t r a m i n s e r i d a s n o s p r o c e s s o s migratórios, e s u a situação d e exploração e d e violação d e d i r e i t o s e n q u a d r a - s e e m v a s t o c o n j u n t o d e práticas d e c o r r e n t e s d a feminização d a p o b r e z a (...|. N e s s a p e r s p e c t i v a a vítima n o m e a d a , t i p i f i c a d a e c l a s s i f i c a d a , já não s e r e conhece no amplo contingente de mulheres, sem rosto s e m v o z , s e m n o m e e s e m território, q u e compõem a s n o vas escravas; q u e , e n t r e t a n t o , d e i x a r a m de ser "brancas" c o m o n o final d o século X I X , e p a s s a r a m , a p e n a s , a s e r e m m u l h e r e s , c o m o m a s s a anônima, q u e o m e r c a d o r e c o n s trói c o m n o v a s r o u p a g e n s d e ilusão, d e sedução, e x o t i s m o e n o v i d a d e , t a n t o n o c a m p o da o f e r t a , c o m o da procura.^* M a s também crianças, a d o l e s c e n t e s , j o v e n s e h o m e n s são v i s a d o s . O tráfico h u m a n o , e m m u i t o s c a s o s , a g e j u n t o a p e s s o a s próximas d a s vítimas t r a f i c a d a s , c o m ameaças o u represálias. E s s a s são c h a m a d a s vítimas i n d i r e t a s . ^ ' R e l a t o s d e tráfico h u m a n o Pará, 2 0 1 2 : j o v e n s d e S a n t a C a t a r i n a a l i c i a d a s p o r r e d e d F p ^ ^ ^ tuição. G a r o t a s e r a m m a n t i d a s e m r e g i m e d e cárcere p r i v a d o . - " O C o n s e l h o T u t e l a r d e A l t a m i r a , n o Pará, d e n u n c i a a existência d e u m a r e d e d e tráfico h u m a n o n o município. P e l o m e n o s 1 2 j o v e n s e r a m forçadas a s e p r o s t i t u i r e m u m a b o a t e l o c a l i z a d a próximo às o b r a s d a U s i n a Hidrelétrica d e B e l o M o n t e . ' O C o n s e l h o recebeu a denúncia d e u m r a p a z e u m a a d o l e s c e n t e q u e t e r i a m f u g i d o d a b o a t e . ' H a v i a lá d e 1 2 a 1 5 m u l h e r e s , e n t r e e l a s , a a d o l e s c e n t e . 'Elas v i n h a m de Santa Catarina e e r a m levadas para essa b o a t e e m A l t a m i r a , o n d e e r a m forçadas a s e p r o s t i t u i r . ' . A s j o v e n s s e r i a n aliciadas c o m a promessa de u m a renda de R$ 14 m i l por semana, m a s , a o c h e g a r e m a o Pará, e r a m m a n t i d a s e m r e g i m e d e cárcere 28 L A K Y , T . Tráfico I n t e r n a c i o n a l d e M u l h e r e s : N o v a Face 29 Ibidem.p. 87-104;209-286. 20 de u m a Velha Escravidão, p . 2 8 5 - 2 8 6 .
  12. 12. ffftn q u a r t o s s e m ventilação e já c h e g a v a m devendo R$ 3 mil p a s s a g e m aérea', c o n t a u m a c o n s e l h e i r a . " ^ " 1 2. M o b i l i d a d e e T r a b a l h o n a Globalização 26. A competição econômica n o m u n d o g l o b a l i z a d o v e m s e a c i r r a n d o n a s últimas décadas, o c a s i o n a n d o redução d e p o s t o s d e t r a b a l h o e precarização d a s condições l a b o r a i s , além d o a u m e n t o d a m o b i l i dade h u m a n a p o r t o d o o m u n d o . Nesse c o n t e x t o , pessoas m i g r a m e m b u s c a d e m e l h o r e s o p o r t u n i d a d e s d e t r a b a l h o e condições d e ! v i d a . N o p r o c e s s o d e migração, a s p e s s o a s f o r a d e s e u país t o m a m -se a i n d a m a i s vulneráveis q u a n d o estão e m condição d e i l e g a l i d a - ' d e o u d e s p r e p a r a d a s p a r a e x e r c e r d e t e r m i n a d o s ofícios. São s i t u a ções q u e a s f r a g i l i z a m e a s t o r n a m m a i s r e c e p t i v a s a o s e n g o d o s d o ' a l i c i a m e n t o d a s r e d e s e s p e c i a l i z a d a s e m tráfico h u m a n o . c R e l a t o s d e tráfico h u m a n o M a r i a a c o r d a c e d o , l e v a n t a - s e a n t e s d o s o l . P e g a d u a s conduções p a r a c h e g a r a u m b a i r r o grã-fino, o n d e t r a b a l h a . C h e g a à c a s a exausta. Sabe q u e a vida pode ser mais d o q u e isso. Maria t e m u m s o n h o : d a r u m ' d e s t i n o m e l h o r para s e u filho e seus pais. É bonita, a Maria. E u m dia recebe u m a proposta para trabalhar e m u m a boate na Espanha. Desconfia, m a s o dinheiro é tanto, dizem. P o d e garantir o f u t u r o . S e m saber o q u e a espera, resolve arriscar. M a r i a a i n d a não s a b e , m a s terá o m e s m o d e s t i n o d e o u t r a s 7 5 m i l brasileiras q u e f o r a m traficadas para a Europa. Assim q u e chegar à b o a t e c o m b i n a d a , ficará s a b e n d o q u e d e v e a p a s s a g e m . S e u p a s s a p o r t e será r e t i d o p e l o s cafetões, p a r a q u e e l a não f u j a . D o d i n h e i r o p r o m e t i d o , não v a i v e r n e m a c o n j " 30 F o n t e : C o n s e l h o T u t e l a r d e n u n c i a r e d e d e tráfico h u m a n o e m A l t a m i r a . Disponível e m : g l . g l o b o . c o m / p a r a . A c e s s o e m 14/02/2013 31 Disponível e m : h t t p : / / r e p o r t e r b r a s i l . o r g . b r / 2 0 0 5 / 0 9 / q u a n d o - o - s o n h o - v i r a - p e s a d e l o / . A c e s s o e m 23/02/2013. 1 21
  13. 13. 2.1. A m o b i l i d a d e n a globalização O fenômeno d a migração 27. A p a l a v r a migração provém d o l a t i m migrãre, m u d a r d e residência, i n d i c a n d o m o v i m e n t o de u m a pessoa o u g r u p o de u m lugar a o u t r o . O fenômeno d a migração é u m a c o n s t a n t e n a história da h u m a n i d a d e , ocorre desde o s u r g i m e n t o dos primeiros agrup a m e n t o s h u m a n o s n a pré-história. 28. A s migrações estão p r e s e n t e s e m f a t o s históricos i m p o r t a n t e s , c o m o a m o b i l i d a d e d e p o v o s autóctones q u e p r e c e d e u a c h e g a d a d e C o l o m b o às Américas, o u a v i n d a d e e u r o p e u s e d e a f r i c a n o s , l i v r e s o u c o m o e s c r a v o s , a o B r a s i l . ^ ^ N o período q u e c o m p r e e n d e o s a n o s 1 8 4 6 a 1 9 4 0 , c e r c a d e 5 5 milhões d e pessoas m i g r a r a m d a E u r o p a p a r a a s Américas, c o m g r a n d e repercussão socioeconômica p a r a e s t a s regiões. E s s a s movimentações h u m a n a s não f o r a m i s e n t a s d e situações q u e a t e n t a s s e m c o n t r a a d i g n i d a d e d a s p e s s o a s , b a s t a n d o l e m b r a r o tráfico n e g r e i r o e a exploração d o s m i g r a n t e s q u e a q u i 29. desembarcaram. E m nossos dias, c o m os m o d e r n o s m e i o s de t r a n s p o r t e e c o m u nicação, é g r a n d e a m o b i l i d a d e d a s p e s s o a s n o m u n d o g l o b a l i z a do. Estimativas a p o n t a m que, e m 2010, os migrantes chegaram a 2 1 4 milhões, m a i s d e 3% d a população m u n d i a l a t u a l . ^ ^ E n t r e a s destinações p r e f e r i d a s d e s s e s m i g r a n t e s , estão: E s t a d o s U n i d o s , c o m 20%; União Européia, c o m 9 , 4 % , e Canadá, c o m 5 , 7 % . ^ ' ' 30. O B r a s i l possuía, até r e c e n t e m e n t e , c e r c a d e três milhões d e b r a s i l e i r o s c o m residência n o e x t e r i o r . A m a i o r p a r t e d e l e s t r a b a l h a v a n o s países d e d e s t i n o , s o b r e t u d o E s t a d o s Unidos,Japão, R e i n o U n i d o , P o r t u g a l e Espanha.^^ N o e n t a n t o , c o m a r e c e n t e c r i s e econômica q u e a f e t o u a s condições d e t r a b a l h o nessas nações, m u i t o s d e s s e s e m i g r a n t e s r e t o r n a r a m à s u a pátria. 32 C f . B R A S I L . Cuia de Referência, p . 1 6 33 C f E U R O P E A N C O M I S S I O N . 3rd Annual Report on Immigration and Asylium (2011). C O M ( 2 0 1 2 ) , p . 2 5 0 . I n Guia de Referência, p . 2 8 . 34 C f . Relatório d e D e s e n v o l v i m e n t o H u m a n o 2 0 0 9 . I n Guia de Referência. 35 C f B R A S I L . Guia de Referência, p . 3 1 . 22 Bruxelas.
  14. 14. 31. N o q u a d r o d a s migrações, c a b e d i s t i n g u i r e n t r e migração voluntária, o u econômica, e migração forçada. A p r i m e i r a r e f e r e - s e a o d e s l o c a m e n t o p o r m o t i v o s econômicos, a f e t i v o s o u d e c u n h o s o - c i o c u l t u r a l d e u m l u g a r p a r a o u t r o ; a migração forçada o c o r r e q u a n d o a pessoa é p e r s e g u i d a e c o r r e riscos c o n c r e t o s se ficar n o país d e o r i g e m o u d e residência, e vê-se, a s s i m , o b r i g a d a a m u d a r d e lugar. D i f e r e n t e m e n t e dos m i g r a n t e s , o s refugiados são forçados a d e s l o c a m e n t o s d e s e u s E s t a d o s o u regiões.^* O s m a i s c o n h e c i d o s são o s r e f u g i a d o s p o r m o t i v o s políticos, r e l i giosos, nacionalidade, etnia o u g r u p o s sociais. Mas a estes s e s o m a m o s ass*im c h a m a d o s " r e f u g i a d o s d o d e s e n v o l v i m e n t o " , ^ ^ "refugiados da fome",-'* "refugiados ambientais".-*' 32. O P a p a B e n t o X V I c l a s s i f i c o u a s migrações c o m o u m fenômeno s o c i a l d e época. A f i r m o u q u e p a r a o e n f r e n t a m e n t o d e s t a r e a l i d a d e , é necessário u m a política f o r t e e c l a r i v i d e n t e d e coope- ração i n t e r n a c i o n a l . O q u e é u r g e n t e , e m v i r t u d e d o e x p r e s s i v o número d e p e s s o a s e m m o b i l i d a d e . A s migrações são " u m fenôm e n o impressionante pela quantidade d epessoas envolvidas, p e l a s problemáticas s o c i a i s , econômicas, políticas, c u l t u r a i s e r e l i g i o s a s q u e l e v a n t a , p e l o s d e s a f i o s dramáticos q u e c o l o c a às comunidades nacional e internacional."'"' 33. E s s e s f l u x o s migratórios são a c o m p a n h a d o s d e g r a n d e c a r g a d e s o f r i m e n t o s , c o n t r a r i e d a d e s e aspirações, o q u e t o r n a s u a g e s tão c o m p l e x a . N o e n t a n t o , e s t e s m i g r a n t e s , t r a b a l h a d o r e s em s u a m a i o r i a , p r e s t a m g r a n d e c o n t r i b u t o a o s países d e d e s t i n o , e m d i f e r e n t e s a t i v i d a d e s c o m o a o país d e o r i g e m , e s p e c i a l m e n t e 36 Cf. C U N H A , A.P. R e f u g i a d o s Cidadania. INSTITUTO ambientais? In Cadernos MIGRAÇÕES E D I R E I T O S de debates HUMANOS 7 - Refugio, Migrações E UNHCR, ACNUR. e Brasília, 2 0 1 2 , p. 1 0 3 . 37 A transposição d e f r o n t e i r a s é m o t i v a d a p o r construções h u m a n a s . 38 Q u a n d o p e s s o a s d e i x a m s e u s países d e o r i g e m e m razão d e g r a v e s c r i s e s a l i m e n t a r e s . 39 Conseqüência d a degradação a m b i e n t a l e d a s Em 2 0 1 0 , o número d e s s e s refugiados mudanças climáticas d o s últimos chegou anos. a 4 2 milhões. Disponível e m h t t p v / planetasustentavel.abril.com.br/blog/planeta-urgente/refugiados-clima-ja-sao-42milhoes-291902/. Acesso em: 30/05/2013. 40 P A P A B E N T O X V I . Carta Enddica Caritas in veritate. Brasília: Edições C N B B , 2 0 0 9 , n . 6 2 . 23
  15. 15. c o m s u a s r e m e s s a s monetárias. São, n o e n t a n t o , t r a t a d o s c o m o u m m e r o f a t o r d e produção. 34. T o d o m i g r a n t e é d e t e n t o r d e d i r e i t o s inalienáveis a s e r e m r e s p e i t a d o s p o r t o d o s n a s m a i s d i v e r s a s situações."' M a s e s s e d i r e i t o n e m s e m p r e é r e s p e i t a d o . A presença d e l e s , m u i t a s v e z e s g e r a inquietações e c o n f l i t o s o n d e a p o r t a m , têm d i f i c u l d a d e s p a r a o b ter d o c u m e n t o s oficiais, m e s m o c o m o contributo d e s e u trabal h o , o q u e o s t o r n a vulneráveis p e r a n t e a ação d e tráfico h u m a n o . A imigração p a r a o B r a s i l 35. A imigração voluntária p a r a o B r a s i l i n t e n s i f i c o u - s e após o f i m d o tráfico n e g r e i r o , e m 1 8 5 0 , d e v i d o à f a l t a d e mão d e o b r a p a r a o d e s e n v o h / i m e n t o d a a g r i c u l t u r a e p a r a a construção d e f e r r o v i a s ' ' ^ e não f o i i s e n t a d a exploração a o s i m i g r a n t e s . * 36. O deslocamento de imigrantes prosseguiu ao longo dos anos e a t i n g i u a s p r i m e i r a s décadas d o século X X . A s s i m , m i l h a r e s d e i t a l i a n o s , espanhóis, alemães, p o r t u g u e s e s , sírio-libaneses e j a p o n e s e s , d e n t r e o u t r o s , i m i g r a r a m p a r a o país. 37. E s t e fluxo s o m e n t e d i m i n u i u n o d e c o r r e r d a s e g u n d a m e t a d e d o século X X , m a s a u m e n t o u n o v a m e n t e n o d e c o r r e r d o s a n o s s e tenta c o m a chegada d e novos imigrantes da Europa, Paraguai, Bolívia, P e r u , C h i l e , Coréia d o S u l . ' ' ^ 38. Após a " g r a n d e recessão" econômica, q u e t e v e o s e u p i o r m o m e n t o e m s e t e m b r o d e 2 0 0 8 , o m o v i m e n t o imigratório p a r a o território b r a s i l e i r o g a n h o u a i n d a m a i s v i g o r . E n t r e 2 0 0 9 e 2 0 1 0 , v e r i f i c o u - s e a u m e n t o d e 6 7 % n a expedição d e v i s t o s d e permanência a i m i g r a n t e s , e , n a regularização d e e s t r a n g e i r o s , o i n c r e m e n t o f o i d e 5 2 , 5 % . D a d o s o f i c i a i s i n d i c a m q u e o número 41 P A P A B E N T O X V I . C a r t a E n c i c l i c a C a r i t a s i n veritate. 42 L A M O U N I E R , M . L . E n t r e a Escravidão e o T r a b a l h o Livre. Construção d a s Ferrovias Brasília: Edições C N B B , 2 0 0 9 , n . 6 2 . " Escravos e Imigrantes nas Obras d e n o B r a s i l n o Século X I X . I n E c o n o m i A , S e l e c t a . Brasília ( D F ) , v . 9 , n . 4 , d e z e m b r o / 2 0 0 8 , p. 215-245. 43 C f . ORGANIZAÇÃO I N T E R N A C I O N A L P A R A A S MIGRAÇÕES. Perfil G e n e b r a : O I M . I n B R A S I L . G u i a de Referência, p . 3 1 . 24 Migratório d o B r a s i l ( 2 0 1 0 ) .
  16. 16. d e e s t r a n g e i r o s r e g u l a r i z a d o s n o país p a s s o u , d e % 1 m i l e m 2 0 1 0 , p a r a 1,4 milhão n o f i m d e j u n h o d e 2 0 1 1 . * * 3 9 . ' N o capítulo m a i s r e c e n t e d a imigração p a r a o B r a s i l , h o u v e u m a u m e n t o d e migrantes s e mdocumentos, s e n d o a grande maior i a o r i u n d a d e países d a América d o S u l . D e v e m o s c i t a r também a e n t r a d a d e s o l i c i t a n t e s d e refúgio d e várias nações, s o b r e t u d o d o C o n t i n e n t e a f r i c a n o . ' ' ^ N o s últimos a n o s , têm c h e g a d o h a i t i a n o s p e l a s f r o n t e i r a s d a região N o r t e , a s s i m c o m o trabalhadores d o s países e u r o p e u s m a i s a f e t a d o s p e l a c r i s e d e 2 0 0 8 , como E s p a n h a e P o r t u g a l , além d e o u t r a s nações. 40. A t u a l m e n t e , t e m o s a v i n d a d o s h a i t i a n o s . M u i t o s d e l e s têm s i d o recrutados para o trabalho e m grandes obras atualmente em c u r s o n o B r a s i l e p o r e m p r e s a s d e d i v e r s a s áreas d a e c o n o m i a . ' ' * O g o v e r n o t e m s e esforçado p a r a legalizá-los c o m a emissão de vistos e outros documentos.*^ N o entanto, esse grande fluxo d e migração d o s h a i t i a n o s é u m a o p o r t u n i d a d e p a r a a ação d o tráfico h u m a n o . 2.2. A migração i n t e r n a n o B r a s i l A Amazônia 41. A primeira grande onda d edeslocamento humano n o inte- r i o r d o B r a s i l d e u - s e e n t r e o s séculos X I X e X X . A produção d a b o r r a c h a v e g e t a l e a construção d a f e r r o v i a Madeira-Mamoré atraíram p a r a a Amazônia m i l h a r e s d e p e s s o a s , e m s u a m a i o r i a n o r d e s t i n a s . Fenômeno s e m e l h a n t e o c o r r e u n a S e g u n d a G r a n d e Guerra, q u a n d o o governo brasileiro foi incentivado a constituir o s c h a m a d o s " s o l d a d o s d a borracha". Estes trabalhadores 44 C f . MINISTÉRIO D A JUSTIÇA. Disponível e m : h t t p y / p o r t a l . m j . g o v . b r / e s t r a n g e i r o s / . 45 S e g u n d o relatório d o A l t o C o m i s s a r i a d o d a s Nações U n i d a s p a r a R e f u g i a d o s ( A C N U R ) , o 46 Disponível e m : 47 Disponível Brasil a b r i g a 4.477 r e f u g i a d o s o r i u n d o s d e 7 6n a c i o n a l i d a d e s diferentes. httpy/economia.ig.com.br/2013-06-05/disciplinados-haitianos-sao-mao-de- o b r a - c r e s c e n t e - e m - e m p r e s a s - b r a s i l e i r a s . h t m l . A c e s s o e m 20/06/2013. e m : httpv'/www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2013/04/17/forca-tarefa- regulariza-situacao-de-mais-de-mil-imigrantes-haitianos-no-pais. A c e s s o e m 27/05/2013. 25
  17. 17. q u e m i g r a r a m p a r a a Amazônia n o período e n f r e n t a r a m g r a v e s problemas e m u i t o s ficaram sob o sistema de aprisionamento, sob o p r e t e x t o d e dívidas a c o m p a n h a d o d e violência e m u i t a m o r t e . 42. Nos anos 1970, dezenas d e milhares d e trabalhadores d e d i v e r s a s regiões d o país c o n v e r g e m n o v a m e n t e p a r a a Amazôn i a , a l i c i a d o s p o r e m p r e i t e i r o s a serviço d o s p r o j e t o s a g r o p e c u ários então i n c e n t i v a d o s p e l o g o v e r n o m i l i t a r p o r m e i o d e s u b sídios d a Superintendência d o D e s e n v o l v i m e n t o d a Amazônia ( S U D A M ) . Esses trabalhadores e n c o n t r a r a m u m sistema de trab a l h o implacável, t a n t o q u e q u e m o u s a s s e e s c a p a r a n t e s d e c o n cluir a " e m p r e i t a " , seria v i r t u a l m e n t e condenado à m o r t e . 43. E s s e p e n o d o é também m a r c a d o p e l a f e b r e d o g a r i m p o , o q u e p r o p o r c i o n o u o e s t a b e l e c i m e n t o d e r e d e s d e a l i c i a m e n t o e d e tráfico d e m u l h e r e s p a r a a exploração s e x u a l n e s s a região, c o m o d e r o t a s i n t e r n a c i o n a i s d e tráfico h u m a n o p a r a a s G u i a n a s , S u r i p a m e e o u t r o s países. A migração p a r a o S u d e s t e e a urbanização 44. O c i c l o d o café e o p r o c e s s o d e industrialização f i z e r a m d a r e gião S u d e s t e u m g r a n d e p o l o d e atração p a r a m i g r a n t e s n o B r a s i l , o c a s i o n a n d o i m p o r t a n t e a u m e n t o d a população e m várias d e s u a s c i d a d e s . M u i t a s p e s s o a s d e i x a r a m s u a s regiões d e o r i g e m atraídas p e l a p o s s i b i l i d a d e d e e m p r e g o s e m e l h o r e s condições p a r a v i v e r e m . M a s , à m a i o r i a d e s s e s m i g r a n t e s , r e s t a r a m as d e s o r g a n i z a d a s e precárias i n f r a e s t r u t u r a s d a s p e r i f e r i a s u r b a n a s . 45. E s t e p r o c e s s o d e i n t e n s a migração d o c a m p o p a r a a c i d a d e é f r u t o d a combinação d e situações d e miséria e p o b r e z a n a z o n a r u r a l , c o m precária i n f r a e s t r u t u r a e m educação, saúde, s o m a d a à concentração d e t e r r a s n a s mãos d o s latifundiários e a o a v a n ço d a mecanização d a s a t i v i d a d e s agrícolas.''* C o m e s s a m i g r a ção e m m a s s a p a r a o s m a i o r e s c e n t r o s u r b a n o s , a z o n a r u r a l . 48 A migração t e m causas e s t r u t u r a i s : não s o m e n t e a atração p e l a s novas atividades u r b a n a s , m a s s o b r e t u d o a expulsão d o c a m p o p r o v o c a d a p e l o avanço d o agronegócio e a concentração d a t e r r a , e m c o n t e x t o d e c o n s t a n t e a d i a m e n t o d a r e f o r m a agrária. 26
  18. 18. q u e a b r i g a v a 7 0 % d a população n a década d e 1 9 4 0 , h o j e c o n t a s o m e n t e c o m cerca de 1 5 % dela.'" A migração a l u a i 46. C a b e , n a análise d a migração a t u a l , d i s t i n g u i r tráfico d e pessoas d o c o n t r a b a n d o d e m i g r a n t e s . E m b o r a a s condições e m q u e o s indivíduos s e e n c o n t r e m s e j a m idênticas, q u a n t o à s u a situação d e exploraçãp, õ q u e o s d i s t i n g u e é o c o n s e n t i m e n t o . N o c a s o d o c o n t r a b a n d o d e m i g r a n t e s e x i s t e a predisposição, e o c o n h e cimento (apesar d o mascaramento d apromessa), d o trabalhad o r p a r a s u j e i t a r - s e a u m a condição d e i l e g a l i d a d e . 47. O censo d e 2 0 1 2 r e g i s t r o u r e c u o n o número d e m i g r a n t e s internos n o Brasil. Eles passaram d e3 0 , 6 m i g r a n t e s para cada m i l h a b i t a n t e s , média e n t r e o s a n o s 1 9 9 5 a 2 0 0 0 , p a r a 2 6 , 3 m i g r a n t e s n o período q u e c o m p r e e n d e o s a n o s 2 0 0 5 a 2 0 1 0 . N e s t e m o v i m e n t o migratório, d e s t a c a - s e a q u a n t i d a d e d e p e s s o a s que r e t o r n a m para suas localidades de o r i g e m , c o m cerca de 2 4 , 5 % dos migrantes^atuais,^" e m b o r a ainda persista u m m o v i m e n t o migratório i n t e n s o p a r a a s g r a n d e s metrópoles b r a s i l e i r a s . 48. Simultaneamente, há u m fluxo i m p u l s i o n a d o pelas grandes o b r a s d e i n f t - a e s t r u t u r a : energética (hidroelétricas, transmissão d e e n e r g i a , exploração e t r a n s p o r t e d e petróleo), logística ( p o r t o s , r o d o v i a s , f e r r o v i a s , a e r o p o r t o s e h i d r o v i a s ) , u r b a n a ( v i a s púb l i c a s e estádios). E s t a s realizações c a u s a m g r a n d e s t r a n s t o r n o s às c i d a d e s m a i s próximas c o m o a u m e n t o p o p u l a c i o n a l r e p e n t i n o , s e m o d e v i d o i n c r e m e n t o n o s serviços u r b a n o s . 49. Os migrantes, apesar de t e r e m trabalho, muitas vezes, acabam explorados 49 Disponível e m : e vivem de forma precária e m alojamentos http:/Avww.passeiweb.com/na_pontaJingua/sala_de_aula/geografia/ geog^afia_do_brasil/quadro_humano^rasil_urbanizacao. Acesso e m 29/05/2013. 50 Disponível e m : h t t p : / / w w w . j b . c o m . b r / p a i s / n o t i c i a s / 2 0 1 2 / 0 4 / 2 7 / i b g e - n u m e r o - d e - i m i g r a n t e s no-brasil-sobe-quase-87-em-10-anos/. Acesso e m 23/05/2013. 27
  19. 19. i n s a l u b r e s . ^ ' Além d i s s o , t a i s o b r a s p r o p o r c i o n a m o p o r t u n i d a d e s p a r a a ação d o tráfico h u m a n o . 2.3. 50. O t r a b a l h o n a globalização O P a p a B e n t o X V I , a o a n a l i s a r o fenômeno d a globalização, a f i r m o u t r a t a r - s e d e u m p r o c e s s o a b r a n g e n t e e c o m várias f a c e t a s , q u e c a d a v e z m a i s interliga a h u m a n i d a d e , e d e v e ser c o m p r e e n d i d o a partir d e t o d a s a s s u a s dimensões.^^ E a i n d a : " A d e q u a d a m e n t e c o n c e b i d o s e g e r i d o s , o s p r o c e s s o s d e globalização o f e r e c e m a p o s s i b i l i d a d e d u m a g r a n d e redistribuição d a r i q u e z a e m nível m u n d i a l [...], s e m a l g e r i d o s , p o d e m |...] f a z e r c r e s c e r p o b r e z a e d e s i g u a l d a d e , b e m c o m o c o n t a g i a r c o m u m a crise o m u n d o inteiro."^^ 51. A face mais conhecida desse processo de alcance global é a econômica, e m s u a v e r t e n t e n e o l i b e r a l . A p o i a d a n o s critérios d e eficácia e p r o d u t i v i d a d e , t o r n o u o m e r c a d o e x t r e m a m e n t e v o látil e c o m p e t i t i v o . E , c o m a t e c n o l o g i a disponível, a o a m p l i a r a c a p a c i d a d e p r o d u t i v a , o s m e i o s d e comunicação e t r a n s p o r t e e o c o n f o r t o , pôde i m p o r s u a dinâmica às relações h u m a n a s e m d e t r i m e n t o d o s v a l o r e s éticos. 52. C o m t a i s características, a globalização econômica não s e p r e s t a a distribuir riquezas. E m v e z disso, acirra a d e s i g u a l d a d e nas condições d e produção e d e q u a l i d a d e d e v i d a d a s p e s s o a s , q u e r e n t r e o s d i v e r s o s países, q u e r e n t r e a s c l a s s e s s o c i a i s . E s s a s i tuação é g e r a d o r a d e i n i q u i d a d e s e injustiças múltiplas, além d e p r o p i c i a r ações c r i m i n o s a s , c o m o n o c a s o d o tráfico h u m a n o , p o i s g e r a u m a m a s s a d e excluídos, d e s p r e p a r a d o s p a r a a inserção n o m e r c a d o . ^ " * E s s e f a t o não é u m a disfunção d o s i s t e m a , p e l o contrário, c o n d i z p e r f e i t a m e n t e c o m s u a lógica e x c l u d e n t e . 51 P e l a dimensão d o p r o b l e m a , o M T E c r i o u o G r u p o Móvel d e A u d i t o r i a d e Condições d e T r a b a l h o e m O b r a s d e infraestrutura (GMAI). Verificar e m : httpy/portal.mte.gov.br/im|3rensa/ m t e - c r i a - g r u p o - m o v e l - p a r a - f i s c a l i z a r - o b r a s - d e - i n f r a e s t r u t u r a . h t m . A c e s s o e m 28/05/12. 52 C f P A P A B E N T O X V I . C a r t a E n c i c l i c a C a r i t a s i n veritate, 53 Idem. 54 28 C f . C E L A M . D o c u m e n t o de A p a r e c i d a , n . 6 1 - 6 2 . n. 42.
  20. 20. 53. N e s s e c o n t e x t o , a s relações d e e m p r e g o f o r a m p r o f u n d a m e n t e a f e t a d a s . A b u s c a d o l u c r o p e l o l u c r o a f e t a a condição d o t r a b a l h a d o r , q u e t e m s u a força p r o d u t i v a e x p l o r a d a a o máximo. D e o u t r o l a d o , o s n e o l i b e r a i s , c o n d u t o r e s d o m e r c a d o , impõem a flexibilização d a s relações d e t r a b a l h o e , até m e s m o , a d e s r e g u lamentação d a s l e i s t r a b a l h i s t a s . U m d o s p r i n c i p a i s v e t o r e s d a flexibilização é a prática g e n e r a l i z a d a d a terceirização. 54. C o m i s s o , o t r a b a l h a d o r p e r d e d i r e i t o s e proteção, t e n d o q u e s e s u j e i t a r à terceirização, à i n f o r m a l i d a d e e a f o r m a s precárias d e t r a b a l h o . A título d e e x e m p l o p o d e m s e r c i t a d o s : fijncionários d e e m p r e s a s * d e construção c i v i l , e m p r e g a d o s r u r a i s , doméstic o s , o s i m i g r a n t e s h i s p a n o - a m e r i c a n o s n a c i d a d e d e São P a u l o e o s m i g r a n t e s recrutados para g r a n d e s canteiros d e obras.^^ 55. A precarização d o t r a b a l h o , e m c o n t e x t o d e e x t r e m a c o m p e t i ção econômica, v i s a n d o o l u c r o a c i m a d e t u d o , a c i r r a a e x p l o ração d o t r a b a l h a d o r e ameaça s e u s d i r e i t o s , d e i x a n d o a c l a s s e t r a b a l h a d o r a e m condições vulneráveis. D e s s a condição, a p r o v e i t a - s e o tráfico h u m a n o p a r a a l i c i a r p e s s o a s c o m e n g a n o s a s propostas d e trabalho. 3. Escravidão e P r e c o n c e i t o 3.1. 56. Tráfico h u m a n o e escravidão n a história d o B r a s i l O s p o r t u g u e s e s não e n c o n t r a r a m d i f i c u l d a d e e m a s s e n t a r o p r o c e s s o d e colonização d a t e r r a d e S a n t a C r u z , s o b d u a s f o r m a s : a t o m a d a d a s t e r r a s d o s p o v o s indígenas, o s q u a i s também f o r a m e s c r a v i z a d o s , e a exploração d a força d e t r a b a l h o d o s n e g r o s , traficados d o continente africano. 57. índios d e d i v e r s a s e t n i a s f o r a m r e t i r a d o s d e s u a s a l d e i a s e s u b m e t i d o s a t r a b a l h o e s c r a v o , através d e a l i c i a m e n t o s e s e q u e s t r o s . 55 Documentário a L i g a . Disponível e m : : w w w . y o u t u b e . c o m A v a t c h ? v = G p v - - G B z 2 I I . Acesso e m 27/05/2013. 29
  21. 21. N a s e g u n d a m e t a d e d o século X V I , o c o r r e u n o B r a s i l o a p o g e u d a escravização d a g e n t e n a t i v a , s o b r e t u d o e m e n g e n h o s d e P e r n a m b u c o e d a B a h i a , a p e s a r d a b u l a Sublimis Deus,^ p r o m u l g a d a p e l o P a p a P a u l o 111 e m 1 5 3 7 , q u e d e t e r m i n a v a q u e o s " f i l h o s d a t e r r a " não d e v i a m " s e r p r i v a d o s " d e s e u s b e n s n e m d a l i b e r d a d e . 58. N o c o n t i n e n t e a f r i c a n o , também p r a t i c a v a - s e a escravidão, o q u e f a c i l i t o u a implantação d o tráfico i n t e r n a c i o n a l , s o b r e t u d o p a r a a s Américas. O s c o m e r c i a n t e s d e e s c r a v o s v e n d i a m o s a f r i c a n o s c o m o s e f o s s e m c o i s a s ( r e s ) . N o comércio d a s g e n t e s d a África, predominaram h o m e n s jovens, c o m capacidade de entrarem no c i r c u i t o p r o d u t i v o d a colônia; seqüestrados o u c a p t u r a d o s em guerras e vendidos aos t u m b e i r o s que os t r a z i a m dali para o B r a s i l . A l g u m a s a d o l e s c e n t e s v i n h a m e n t r e o s h o m e n s , não p r o p r i a m e n t e c o m o o b j e t i v o principal de r e p r p d u z i r e m n o v o s escravos, m a s , i n f o r m a m e s t u d i o s o s d o t e m a , para o deleite de sen h o r e s . O tráfico, n o c a s o , c o m b i n a v a o o b j e t i v o d e a u m e n t a r a produção d a Colônia a q u a l q u e r c u s t o , c o m a exploração s e x u a l . 59. N o B r a s i l , n a s f a z e n d a s d e açúcar o u n a s m i n a s d e o u r o , a p a r t i r d o século X V l l l o s e s c r a v o s e r a m t r a t a d o s c o m o m e r c a d o r i a s d e s cartáveis. A i n d a n e s s e século, e n t e n d i d o c o m o Século d o O u r o , a l g u n s e s c r a v o s c o n s e g u i a m c o m p r a r s u a l i b e r d a d e após a d q u i r i r e m a Carta de Alforria. Juntando alguns "trocados" durante toda a vida, c o n s e g u i a m c o m p r a r a sua liberdade e deixar de ser escravos. Havia poucas o p o r t u n i d a d e s de t r a b a l h o para os escravos livres; a i s s o j u n t e - s e o p r e c o n c e i t o d a s o c i e d a d e d a época, q u e o s c o n s i d e r a v a s e r e s h u m a n o s i n f e r i o r e s , r e l e g a n d o - o s à marginalização. 60. Esse processo acentuou-se com a abolição l e g a l n o Brasil, d e t e r m i n a d a p e l a L e i Áurea, d e 1 3 d e m a i o d e 1 8 8 8 . E s s a L e i não v e i o a c o m p a n h a d a d e m e d i d a s compensatórias a o s l i b e r - tos, que assim, c o n t i n u a r a m a viver sob estruturas escravocratas. 55 O P a p a P a u l o I I I p u b l i c o u e m 1 5 3 7 a B u l a Sublimis Deus ( D e u s s u b l i m e ) , q u a n d o , n a E u r o p a , d i s c u t i a - s e s e o s indígenas possuíam a l m a e e r a m e s c r a v i z a d o s e d e s p o j a d o s d e s u a s t e r r a s n o n o v o c o n t i n e n t e . N e l a , a f i r m o u q u e o s índios são v e r d a d e i r a m e n t e h o m e n s , d e v e m evangelizados e desfrutar de sua liberdade e de suas posses. 30 ser
  22. 22. A ausência d e políticas d e integração à s o c i e d a d e , a s p o u c a s c o n d i ções d e inserção n o n o v o m e r c a d o d e t r a b a l h o e a i m p o s s i b i l i d a d e d e c o m p r a r terras^^ r e l e g a r a m a g r a n d e m a i o r i a d o s n e g r o s a viver e m situação d e exclusão. N e s s e c o n t e x t o , o s q u i l o m b o s s e constituír a m e m espaços solidários, e m q u e f u g i t i v o s e l i b e r t o s d a escravidão p o d i a m m a n t e r s u a s tradições sociopolíticas, c u l t u r a i s e r e l i g i o s a s . 3.2. 61. Os p r e c o n c e i t o s A sociedade raciais e s c r a v o c r a t a l e g o u a o B r a s i l , pós L e i Áurea, u m a e s t r u t u r a q u e c e l e g a g r a n d e p a r t e d a população a o s o f r i m e n t o d a marginalização. N o final d o século X I X , e s s e p r o c e s s o p a s s o u a r e c e b e r justificação d e u m a t e o r i a q u e c o n d e n a v a a miscigenação r a c i a l . Vários p e n s a d o r e s d o c o n t i n e n t e e u r o p e u a r g u m e n t a v a m q u e a mestiçagem a p a g a r i a a s m e l h o r e s q u a l i d a d e s intrínsecas d e b r a n c o s , n e g r o s e índios, e s e p r o d u z i r i a m indivíduos d e f i c i e n t e s . ^ * 62. E s s a t e o r i a , q u e c o n d e n a v a a miscigenação, f o i a s s u m i d a p o r u m g r u p o d e i n t e l e c t u a i s , c i e n t i s t a s , políticos e j u r i s t a s , e v i g o r o u a o m e n o s e n t r e 1 8 7 0 e 1 9 3 0 , t e n d o implicações n o s d e s t i n o s d o B r a s i l . P r e s t o u - s e a j u s t i f i c a r a a g u d a diferenciação s o c i a l e x i s t e n t e n o país, p o i s a f i r m a v a q u e e n t r e o s p o b r e s e miseráveis, d e m a i o r i a mestiça, s e e n c o n t r a v a m s u j e i t o s i n d o l e n t e s , a r r u a c e i r o s , l a s c i v o s , preguiçosos, e não o s injustiçados p e l a s e s t r u t u r a s d a s o c i e d a d e . 63. Q u a n d o se a v a l i a m p e s s o a s o u g r u p o s h u m a n o s c o m p r e c o n c e i t o s c o m o e s s e , é m a i s difícil d e s p e r t a r indignação p e l a s u a situação d e miséria e exclusão, m e s m o e m s e t r a t a n d o d e vítimas d o tráfico h u m a n o . O c o m b a t e a p r e c o n c e i t o s e à discriminação n a s m a i s v a r i a d a s e s f e r a s d e v e i n t e g r a r a s ações d e e n f r e n t a m e n t o a o tráfico h u m a n o , p o i s e l e s d i f i c u l t a m o e m p e n h o d e m a i o r número d e p e s s o a s e organizações n a superação d e s s e c r i m e . 57 L e i d e T e r r a s a p r o v a d a e m 1 8 5 0 , q u e só p e r m i t i a o a c e s s o v i a c o m p r a , condição impossível p a r a o s e x - e s c r a v o s . 0 B r a s i l f e c h o u o l i v r e a c e s s o às t e r r a s , d e f o r m a q u e q u a n d o o t r a b a l h a d o r s e t o r n o u " l i v r e " , a t e r r a já h a v i a s e t o r n a d o " c a t i v a " . C f M A R T I N S , J . S . O cativeiro da terra. 7^ edição. São P a u l o : E d . H u c i t e c , 1 9 9 8 , p . 3 2 . 58 S C H W A R C Z , L . M . O Espetáculo das Raças - Cientistas, instituições e questão racial no Brasil do século XIX. São P a u l o : E d . C o m p a n h i a d a s L e t r a s , 2 0 0 0 , p . 1 3 . 31
  23. 23. 4. O e n f r e n t a m e n t o a o Tráfíco H u m a n o 64. No m u n d o globalizado, os elos da criminalidade tornaram-se muit o e f i c i e n t e s , c o m o o c o r r e n o c r i m e d e tráfico h u m a n o . P o r i s s o , p a r a o e n f i " e n t a m e n t o d e s s a s organizações, além d e n o v o s m e c a n i s m o s c o n d i z e n t e s c o m a estrutura q u e a p r e s e n t a m , faz-se necessária a cooperação e n t r e o s países e m áreas c o m o a c r i m i n a l , jurídica, tecnológica, econômica e d e m e i o s d e comunicação.^' 4.1. O e n f r e n t a m e n t o a o tráfico d e p e s s o a s Histórico d e l u t a s 65. I n i c i a l m e n t e r e s t r i t a à preocupação c o m a s " e s c r a v a s b r a n c a s " , * " a temática d o tráfico h u m a n o s u r g i u n o cenário i n t e r n a c i o n a l no final d o século X I X , a i n d a f o r t e m e n t e m a r c a d a p o r visões s i m p l i f i c a d o r a s e m t o r n o d a prostituição, d a m o r a l i d a d e e d a vitimização d e s u j e i t o s i n o c e n t e s n a s mãos d e vilões. O P r o t o c o l o d e P a r i s (1904) f o i o p r i m e i r o a c o r d o i n t e r n a c i o n a l v i s a n d o à repressão a o tráfico d e p e s s o a s . 66. E m 1 9 2 1 , u m a n o v a Convenção ( p a r a Supressão d e Tráfico d e M u l h e r e s e Crianças) b u s c a s u p e r a r o s e n t i d o m o r a l i s t a l i g a d o à condenação d a c o n d u t a s o c i a l . E m 1 9 4 9 , e m L a k e S u c c e s s , * ' a questão a i n d a p e r m a n e c e u r e s t r i t a à proibição d a prostituição. A p a r t i r d a s e g u n d a m e t a d e d o século X X , a s f o r m a s d e e s c r a vidão n o âmbito d o t r a b a l h o forçado, i m p o s t o e m c o n t e x t o d e g u e r r a o u d e dominação c o l o n i a l , também vêm s e n d o d e b a t i d a s e m fóruns i n t e r n a c i o n a i s , e s p e c i a l m e n t e n a O I T e n a 67. ONU. C o m o fim d a G u e r r a F r i a e o fenômeno d a globalização, m u l t i p l i c a - s e a circulação d e b e n s , r e c u r s o s , informações e p e s s o a s . 59 C f . B R A S I L . G u i a de Referência, p . 60 S o b r e a s " e s c r a v a s b r a n c a s " , v e r também: L A K Y , T . Tráfico I n t e r n a c i o n a l d e M u l h e r e s : N o v a Face 61 de u m a Velha 44. Escravidão, p . 1 5 - 3 8 . E m 2 1 d e março d e 1 9 5 0 , na localidade d e Lake Sucess, cidade d e Nova York, concluiu- s e a Convenção p a r a a Repressão d o Tráfico d e P e s s o a s e d o Lenocídio. E s s a convenção f o i a s s i n a d a p e l o G o v e r n o b r a s i l e i r o e m 5 d e o u t u b r o d e 1951 Legislativo n. 6 d e 32 1958. e aprovada pelo Decreto
  24. 24. I n t e n s i f i c a m - s e também tráficos d e t o d o t i p o e c r e s c e a c o n s c i ência d a n e c e s s i d a d e d e s e e s t a b e l e c e r n o r m a s m a i s a d e q u a d a s e eficientes para c o m b a t e r essa m o d a l i d a d e de c r i m e . .^ > O Protocolo de Palermo 68. A Convenção d e P a l e r m o é o n o m e p e l o q u a l f i c o u c o n h e c i d a a " C o n venção d a s Nações U n i d a s c o n t r a o C r i m e O r g a n i z a d o T r a n s n a c i o n a l " , r e a l i z a d a e m 1 9 9 9 n a Itália. E s s a Convenção f o i a d o t a d a p e l a O N U e m 2 0 0 0 e está e m v i g o r i n t e r n a c i o n a l m e n t e d e s d e 2 0 0 3 . O s p r o t o c o l o s p a r a " p r e v e n i r , s u p r i m i r e p u n i r o tráfico d e p e s s o a s , e s - i p e c i a l m e n t e m u l h e r e s e crianças", " c o n t r a o c o n t r a b a n d o d e m i g r a n t e s p o r t e r r a , a r e m a r " e " c o n t r a a fabricação i l e g a l e o tráfico d e a r m a s d e f o g o , i n c l u s i v e peças, acessórios e munições" c o m p l e m e n t a m o d o c u m e n t o e também f o r a m a c e i t o s f o r m a l m e n t e p e l o B r a s i l . 69. E m relação a o tráfico h u m a n o , l e g o u u m n o v o t r a t a d o r e l a t i v o à prevenção, à repressão e à punição d e s s a a t i v i d a d e c r i m i n o s a , c o m u m Protocolo Adicional, conhecido mundialmente c o m o Protocolo de Palermo. Esse P r o t o c o l o é i m p o r t a n t e p o r q u e definiu o c r i m e d o tráfico h u m a n o e a p o n t o u o s e l e m e n t o s q u e o c a r a c t e r i z a m : [...] o r e c r u t a m e n t Q , o t r a n s p o r t e , a transferência, o a l o j a m e n t o o P i o a c o l h i m e n t o d e p e s s o a s , r e c o r r e n d o à ameaça o u u s o d a força o u a o u t r a s f o r m a s d e coação, a o r a p t o , à f r a u d e , a o e n g a n o , a o a b u s o d e a u t o r i d a d e o u à situação d e v u l n e r a b i l i d a d e o u à e n t r e g a o u aceitação d e p a g a m e n t o s o u benefícios p a r a o b t e r o c o n s e n t i m e n t o de u m a pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins d e exploração. A exploração incluirá, n o mínimo, a exploração d a prostituição d e o u t r e m o u o u t r a s f o r m a s d e exploração s e x u a l , o • r a b a l h o o u serviços forçados, e s c r a v a t u r a o u práticas s i m i l a r e s à e s c r a v a t u r a , a servidão o u a remoção d e órgãos." 70. O s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a i s , s e g u n d o a O N U , p a r a a identificação d e s s e c r i m e são: o s a t o s , o s m e i o s e a 62 finalidade d e exploração. O b s . : E s s e P r o t o c o l o f o i p r o m u l g a d o n o B r a s i l p e l o D e c r e t o n . 5 . 0 1 7 , d e 1 2 d e Março d e 2 0 0 4 . 83
  25. 25. • O s a t o s m a i s c o m u n s - E n t r e a s ações m a i s u s u a i s estão: o r e c r u t a m e n t o ; o t r a n s p o r t e ; a transferência; o a l o j a m e n t o ; o acolhimento de • pessoas. O s m e i o s q u e c o n f i g u r a m o tráfico - O s p r i n c i p a i s são: meios ameaça; u s o d a força; o u t r a s f o r m a s d e coação; r a p t o ; e n g a n o ; a b u s o d e a u t o r i d a d e ; situação d e vulnerabilidade; aceitação d e p a g a m e n t o s o u benefícios p a r a o b t e r o c o n s e n t i m e n t o de u m a pessoa que tenha autoridade sobre a outra. • A principal finalidade - A exploração d a p e s s o a h u m a n a é o o b j e t i v o p r i m o r d i a l d o c r i m e d e tráfico. São várias a s f o r m a s d e exploração p r o m o v i d a s p e l o s t r a f i c a n t e s : prostituição d e o u t r e m ; o u t r a s f o r m a s d e exploração s e x u a l ; o t r a b a l h o o u serviços forçados; e s c r a v a t u r a o u práticas s i m i l a r e s à e s c r a v a t u r a ; a servidão; a remoção d e órgãos. 71. O C o n s e n t i m e n t o - É i m p o r t a n t e f r i s a r q u e , p a r a a configuração d o c r i m e d e tráfico h u m a n o , o c o n s e n t i m e n t o d a vítima é i r r e l e v a n t e . C a s o s e c o n s t a t e m o s m e i o s c a r a r t e r i z a d o r e s d e s s e c r i m e (ameaça; u s o d a força; o u t r a s f o r m a s d e coação; r a p t o ; e n g a n o ; a b u s o d e a u t o r i d a d e ; situação d e v u l n e r a b i l i d a d e ; aceitação d e p a g a m e n t o s ou benefícios p a r a o b t e r o c o n s e n t i m e n t o d e u m a p e s s o a q u e t e n h a a u t o r i d a d e s o b r e a o u t r a ) e situação d e exploração d e p e s s o a s , o c o n s e n t i m e n t o d a vítima e m questão d e i x a d e s e r i m p o r t a n t e p a r a a afirmação d o d e l i t o d e tráfico h u m a n o . * ^ O P r o t o c o l o A d i c i o n a l à Convenção d a s Nações U n i d a s C o n t r a o C r i m e O r g a n i z a d o T r a n s n a c i o n a l R e l a t i v o à Prevenção, Repressão e Punição d o Tráfico d e P e s s o a s , e m E s p e c i a l M u l h e r e s e Crianças, c o n h e c i d o c o m o P r o t o c o l o d e P a l e r m o , d o q u a l o B r a s i l é signatário, dispõe q u e o c o n s e n t i m e n t o d a d o p e l a vítima d e tráfico d e p e s s o a s , t e n d o e m v i s t a q u a l q u e r t i p o d e conceituação e x p r e s s a n o P r o t o c o l o d e P a l e r m o , e s c l a r e c e q u a n t o à j u s t a qualificação d a s p e s s o a s t r a f i c a d a s - e l a s são vítimas -, s e j a m e l a s crianças, j o v e n s , m u l h e r e s o u h o m e n s , i n d e p e n d e n t e m e n t e d a s u a raça o u c l a s s e s o c i a l . 63 34 C f . B R A S I L . Guia de Referência, p . 6 0 - 6 1 .
  26. 26. O s t r a f i c a d o s d e v e m s e r v i s t o s , i n v a r i a v e l m e n t e , n a condição d e vítimas, não c o m o i n f t - a t o r e s , s e n d o , p o r i s s o , a m p a r a d o s p e l o s d i r e i t o s h u m a n o s . O P r o t o c o l o a i n d a propõe c o m b i n a r a prevenção e a proteção e a assistência às vítimas, perseguição e punição a o s • c r i m i n o s o s . A vítima é p r o t e g i d a p e l a l e i b r a s i l e i r a . 72. O Protocolo de Palermo, ao conceituar e prestar esclarecimentos a c e r c a d o tráfico h u m a n o , t o r n o u - s e o p r i n c i p a l i n s t r u m e n t o l e g a l i n t e r n a c i o n a l d e c o m b a t e a e s s a m o d a l i d a d e c r i m i n o s a . E, n a c o n dição d e referência i n t e r n a c i o n a l , e s t i m u l a o s países a a d e q u a r e m s e u a p a r a t o jurídico, c o m o a i m p l a n t a r e m a s necessárias políticas públicas q u e c o m b a t e m o u i n i b e m e s t a a t i v i d a d e c r i m i n o s a . " O Estado Brasileiro e o Protocolo de Palermo 73. O B r a s i l é u m d o s países q u e e r i g e s u a legislação e política d e e n f r e n t a m e n t o a o tráfico h u m a n o n e s t e i n s t r u m e n t o l e g a l i n t e r n a c i o n a l , o P r o t o c o l o d e P a l e r m o . C o m a promulgação d o D e c r e t o n . 5 . 0 1 7 , e m março d e 2 0 0 4 , n o s s o país a l i n h o u - s e a o P r o t o c o l o d e P a l e r m o . N a época, a s d e m a n d a s s o c i a i s m a i s p r e m e n t e s e r a m : a proteção d e m i g r a n t e s , a proteção d e crianças e a d o l e s c e n t e s e m situação d e t r a b a l h o i n f a n t i l , e a proteção d e t r a b a l h a d o r e s a d u l t o s e m situação d e t r a b a l h o e s c r a v o . 74. O Código P e n a l b r a s i l e i r o só e s p e c i f i c a c o m o c r i m e d e tráfico de pessoas aquele praticado para fins d e exploração s e x u a l . Há u m a p r o p o s t a e l a b o r a d a p e l a Comissão P a r l a m e n t a r d e I n quérito, q u e i n c l u i n a l i s t a d e c r i m e s adoção i l e g a l , t r a b a l h o e s c r a v o e remoção d e órgãos, e n v o l v e n d o q u e m a g e n c i a r , ali- ciar, r e c r u t a r , t r a n s f e r i r , a l o j a r o u a c o l h e r p e s s o a m e d i a n t e g r a v e ameaça, violência, coação, f r a u d e o u a b u s o c o m exploração d e 75. finalidade de pessoas. O Código P e n a l só c o n t e m p l a , n o a r t i g o 2 3 1 , o c r i m e d e e x p l o ração s e x u a l , n o a r t i g o 2 3 1 A e n o a r t i g o 1 4 9 , o d e s u b m e t e r à 64 S o b r e o " c o n s e n t i m e n t o " , v e r também: L A K Y , T . Tráfico Internacional de Mulheres: Nova Face de uma Velha Escravidão, p . 8 7 - 1 0 4 ; 1 0 4 - 1 1 7 . 35
  27. 27. condição d e escravidão. A m b o s são p u n i d o s c o m p e n a s l e v e s , m u i t o i n f e r i o r e s a c r i m e s q u e não c o m e r c i a l i z a m s e r e s h u m a n o s e s u a d i g n i d a d e . A Convenção d a s Nações U n i d a s C o n t r a o C r i m e O r g a n i z a d o T r a n s n a c i o n a l , assinada e m 2 0 0 0 e q u e o Brasil r a t i f i c o u e m 2 0 0 3 , t i p i f i c a e s p e c i f i c a m e n t e o s c r i m e s d e tráfico d e p e s s o a s e propõe c a s t i g o s a m p l o s , a l g o q u e o B r a s i l a i n d a não c o l o c o u e m s u a s l e i s . I I P l a n o I V a c i o n a l d e E n f r e n t a m e n t o a o Tráfico d e P e s s o a s (2013-2016) 76. O 11 P l a n o N a c i o n a l d e E n f r e n t a m e n t o a o Tráfico d e P e s s o a s prevê ações a s e r e m e x e c u t a d a s e m c i n c o l i n h a s o p e r a t i v a s : • L i n h a o p e r a t i v a 1 : Aperfeiçoamento d o m a r c o regulatório p a r a f o r t a l e c e r o e n f r e n t a m e n t o a o tráfico d e p e s s o a s . • L i n h a o p e r a t i v a 2 : Integração e f o r t a l e c f m e n t o d a s políticas públicas, r e d e s d e a t e n d i m e n t o e organizações p a r a prestação d e serviços necessários a o e n f r e n t a m e n t o d o tráfico d e p e s s o a s . • L i n h a o p e r a t i v a 3 : Capacitação p a r a o e n f r e n t a m e n t o a o tráfico d e p e s s o a s . • L i n h a o p e r a t i v a 4 : Produção, gestão e disseminação d e informação e c o n h e c i m e n t o s o b r e tráfico d e p e s s o a s . • L i n h a o p e r a t i v a 5 : C a m p a n h a s e mobilização * Reflexões q u e p e r s i s t e m 77. E v i t a r simplificações e confusões - M i g r a r é u m d i r e i t o , tráfico h u m a n o é u m c r i m e . É c o m u m a s s o c i a r tráfico h u m a n o c o m m i grações. C o m o e x e m p l o , p o d e m o s c i t a r o equívoco n o debate público q u e t r a t a o " t u r i s m o s e x u a l " q u a s e s e m p r e v i n c u l a d o à prostituição e à exploração s e x u a l d e crianças p o r e s t r a n g e i r o s . Não s e p o d e c o n f u n d i r tráfico h u m a n o e fenômeno d a migração, n e m s e p o d e c r i m i n a l i z a r a s migrações o u v i t i m i z a r o s m i g r a n t e s . T r a t a - s e d e p r o t e g e r a s vítimas o u p o t e n c i a i s vítimas s e m l h e s n e g a r s e u d i r e i t o f u n d a m e n t a l a o t r a b a l h o e à l i v r e circulação. 36
  28. 28. 78. C o n s i d e r a r a m o b i l i d a d e h u m a n a e s u a incidência s o c i a l A m o b i l i d a d e h u m a n a é u m fenômeno próprio d a s s o c i e d a d e s e a s s u m e d i f e r e n t e s nuanças, c o n f o r m e o c o n t e x t o histórico. P o r . i s s o , a discussão a c e r c a d o tráfico h u m a n o contemporâneo d e v e e s t a r l i g a d a , p o r e x e m p l o , a e l e m e n t o s d a história e à reflexão sobre a mobilidade h u m a n a e m nossos dias, para incidir na vida concreta dos migrantes. 79. M a n t e r o f o c o n a questão d a exploração - O c e r n e d o c o n c e i t o d e tráfico h u m a n o , e s t a b e l e c i d o n o P r o t o c o l o d e P a l e r m o , é a exploração. E_ e s t a s e e n c o n t r a e m e l e m e n t o s d a e c o n o m i a g l o b a l i z a d a , c o m p e r v e r s a s conseqüências q u a n d o p r e s e n t e n a s r e lações d e t r a b a l h o . O t r a b a l h o e s c r a v o é u m a d e s u a s expressões. 80. E n f r e n t a r e d e s a r t i c u l a r a s r e d e s d o tráfico h u m a n o - O tráfico c o n t a c o m a conivência d e p e s s o a s i n f l u e n t e s , e m i m p o r t a n t e s p o s t o s p r i v a d o s e públicos, e está a t r e l a d o a o u t r o s tráficos ( n a r cotráfico, tráfico d e a r m a s ) . Além d o m a i s , o imaginário d o s t r a ficados e a s relações e s t a b e l e c i d a s e n t r e t r a f i c a n t e s e vítimas são p e r m e a d o s d e contradições. É c o m u m , p o r e x e m p l o , a s p e s s o a s e x p l o r a d a s t e r e m d i f i c u l d a d e s d e s e p e r c e b e r e m c o m o vítimas, p o i s o aliciadoi», n a m a i o r i a d o s c a s o s , é s o c i a l m e n t e próximo a elas; ainda, t o d o s a l i m e n t a m o s o n h o d e m e l h o r a r de vida, g a n h a r independência financeira e p o d e r a j u d a r a família. D e s t a f o r m a , b a r r e i r a s são c r i a d a s p a r a denúncias e desarticulação d a r e d e . 81. U m e m p e c i l h o p a r a o e n f r e n t a m e n t o d o tráfico h u m a n o é a b a i x a incidência d e denúncias, o q u e o c o r r e p o r v e r g o n h a o u p o r m e d o d a s vítimas: 82. Nós p r e c i s a m o s c o n s c i e n t i z a r a s o c i e d a d e b r a s i l e i r a d e q u e a s informações têm q u e c h e g a r a o P o d e r Público p o r q u e , s e m e s s a s informações, não t e m o s c o m o a b r i r inquérito, não t e m o s c o m o i n v e s t i g a r , não t e m o s c o m o p u n i r a q u e l e s q u e praticam e s s e t i p o d e violência c o n t r a s e r e s h u m a n o s . * ^ 65 Disponível e m : http./Avww.sedh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2013/02/26-fev-13-lancado-2o- plano-nacional-de-enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas. Acesso e m 24/05/2013. 37
  29. 29. r 83. A i n e x p r e s s i v i d a d e d a s denúncias s o b r e a ocorrência d e tráfico h u m a n o e x p l i c a p o r q u e a s estatísticas disponíveis são m u i t o reduzidas q u a n t i t a t i v a m e n t e , f r e n t e ao u n i v e r s o das atividades d o tráfico h u m a n o . O d e s a f i o d a s estatísticas d o tráfico h u m a n o 84. N o B r a s i l , são passíveis d e q u e s t i o n a m e n t o t a n t o a c o n f i a b i l i d a d e d a s estatísticas d o tráfico d e p e s s o a s , q u a n t o a a b o r d a g e m da mídia e m relação a o t e m a . E s t i m a - s e q u e o s números disponív e i s r e f e r e n t e s às ações d o tráfico não o r e t r a t e m e f e t i v a m e n t e , d e v i d o à c l a n d e s t i n i d a d e d a prática e às ameaças às vítimas, d i r e t a s e i n d i r e t a s , o q u e g e r a relutância e m d e n u n c i a r . 85. D e s s a f o r m a , c o m p r e e n d e m - s e o s r e d u z i d o s números d e Relatórios d e p r o c e s s o s r e f e r e n t e s a o tráfico h u m a n o d i v u l g a d o p e l o Ministér i o d a Justiça. E n t r e 2 0 0 5 e 2 0 1 1 , f o r a m i n s t a u r a d o s 5 1 4 inquéritos p e l a Polícia F e d e r a l . D e s s e s , 3 4 4 d i z e m r e s p e i t o a o t r a b a l h o e s c r a v o e 1 3 , a o tráfico i n t e r n o d e p e s s o a s . N o m e s m o período, h o u v e 3 8 1 i n d i c i a m e n t o s , e n q u a n t o a s prisões c h e g a r a m a 1 5 8 . * * 86. C o n f i g u r a r u m s i s t e m a q u e p e r m i t a c o n c e n t r a r d a d o s estatísticos, relatórios, p e s q u i s a s e r e s u l t a d o s d o m o n i t o r a m e n t o d a s ações de e n f r e n t a m e n t o , n osentido d e estabelecer critérios c l a r o s q u a n t o a o método d e análise d a s informações e u m a b a s e d e dados de disponibilidade nacional. Iniciativas de enfrentamento ao trabalho escravo 87. Inúmeras i n i c i a t i v a s d e informação, formação e prevenção a o t r a b a l h o e s c r a v o já f o r a m r e a l i z a d a s , s o b r e t u d o a p a r t i r d e 1 9 9 7 , q u a n d o a CPT iniciou a C a m p a n h a Nacional "De o l h o aberto para não v i r a r e s c r a v o " , h o j e p r e s e n t e e m m a i s d e o i t o E s t a d o s . D e g r a n d e importância f o i o lançamento, e m 2 0 0 2 , d a C a m p a n h a 66 Disponível e m : http://portal.mj.gov.br/main.asp?View={02FA3701-A87E-4435-BA6D-1990 C97194FE}&BrowserType=lE8iLanglD A8D4-lF4264D8A039}%3B&UIPartUID Acesso e m 25/05/2013. 38 = pt-br&params=itemlD%3D{972FBB58-F426-4450= {2218FAF9-5230-431C-A9E3-E780D3E67DFE}.
  30. 30. N a c i o n a l p a r a a Erradicação d o T r a b a l h o E s c r a v o , coordenada pela O I T e m parceria c o m entidades d o governo.*^ 88. E m seguida, outras campanhas f o r a m promovidas regionalmente p e l o M P T ' n o M a t o G r o s s o e n o Pará, o u p e l o Fórum E s t a d u a l d e C o m b a t e a o T r a b a l h o E s c r a v o d o Maranhão, d o Piauí e d o Mato G r o s s o . I g u a l m e n t e , são d i g n o s d e citação o s t r a b a l h o s d e s e n v o l vidos pelas entidades: C e n t r o d eDefesa da V i d a e dos Direitos 1 H u m a n o s d e Açailândia ( M A ) ; C e n t r o B u r n i e r d e Fé e Justiça d e ? Cuiabá ( M T ) , Repórter B r a s i l ; M o v i m e n t o P e l o s H u m a n o s D i r e i t o s . R e l a t o s de.tráfico h u m a n o " ^1 O n z e m u l h e r e s b o l i v i a n a s c o s t u r e i r a s e m São P a u l o - " A m o r a d i e o local de t r a b a l h o se c o n f u n d i a m . A casa q u e servia de base para a o f i c i n a d e M a r i o c h e g o u a a b r i g a r , n o início d e 2 0 1 0 , 1 1 p e s s o a s d i v i d i d a s e m a p e n a s três q u a r t o s . Além d o t r a b a l h o d e c o s t u r a , e r a m forçadas a p r e p a r a r a s refeições e a l i m p a r a c o z i n h a . E , d e v i d o a o c o n t r o l e rígido d e M a r i o , t i n h a m e x a t a m e n t e u m a h o r a p a r a f a z e r t o d o s e s s e s serviços ( d a s 1 2 h às 1 3 h ) e v o l t a r a o t r a b a l h o d e c o s t u r a . [...1 Até o t e m p o e a f o r m a d o b a n h o d o s e m p r e g a d o s , e r a c o m água f r i a , s e g u i a m a s r e g r a s e s t a b e l e c i d a s que pelo dono d a oficina. Obrigatoriamente, o banho era t o m a d o e m duplas (junto c o m o u t r a colega d etrabalho), d u r a n t e contados cinco m i n u t o s , paraj.QU£^r^á£ua^^£|^ffia^^^^ _ ^ ^ -^.......^^^.....^...^^^ I n i c i a t i v a s d e Reínserção d e t r a b a l h a d o r e s l i b e r t o s 89. E indispensável, p a r a a erradicação d o t r a b a l h o e s c r a v o , i n v e s t i m e n t o n a s ações d e reinserção d e c e n t e d o s o trabalhado- res resgatados o u c o m s e m e l h a n t e perfil aos e n c o n t r a d o s em t a l situação. N o e n t a n t o , a s i n i c i a t i v a s d e reinserção e m p r o l d o s r e s g a t a d o s são i n s u f i c i e n t e s d i a n t e d a g r a v i d a d e d o 67 problema. http:/Avww.oit.org.br/sites/all/forced_labour/brasil/projetos/documento.php. Acesso e m 03/06/2013. 68 http://reporterbrasil.org.br/2010/1 l/costureiras-sao-resgatadas-de-escravidao-em-acao- -inedita/. Acesso e m : 22/05/2013. 39
  31. 31. e x i g i n d o u m a política d e c o n j u n t o a d e q u a d a . N a ausência d e ações e f e t i v a s d e reinserção, o s t r a b a l h a d o r e s l i b e r t o s c o n t i n u a rão vulneráveis a o a l i c i a m e n t o . O s três m e s e s d e s e g u r o - d e s e m p r e g o g a r a n t i d o s a e s t e s t r a b a l h a d o r e s não r e s o l v e m a condição d e exclusão s o c i a l a q u e estão s u b m e t i d o s . Existem alguns projetos pontuais para trabalhadores libertos q u e p r o p o r c i o n a m p o s s i b i l i d a d e s r e a i s d e reinserção. N o Piauí, 4 2 famílias, c o m o a p o i o d a C P T - P l , c o n s e g u i r a m s e o r g a n i z a r e c o n q u i s t a r u m a s s e n t a m e n t o e m M o n s e n h o r G i l ; e m Ananás ( T O ) , o u t r o g r u p o d e 2 2 famílias a s s u m i u i g u a l i n i c i a t i v a ; e m Açailândia ( M A ) , três c o o p e r a t i v a s a c o l h e m t r a b a l h a d o r e s r e s g a t a d o s ; n o M a t o G r o s s o , p o r i n i c i a t i v a d a Comissão E s t a d u a l d e Erradicação d o T r a b a l h o E s c r a v o ( C O E T R A E ) e d o Ministério d o T r a b a l h o e E m p r e g o ( M T E ) , t r a b a l h a d o r e s r * e s g a t a d o s têm a c e s s o a p r o g r a m a s d e qualificação e inserção p r o f i s s i o n a l .
  32. 32. Segunda Parte . É para ã liberdade qiie Cristo •ÜÜMfcMII 91. IriMlii» MM A I g r e j a é solidária c o m a s p e s s o a s t r a f i c a d a s . C o m p r o m e t i d a c o m a evolução d a consciência u n i v e r s a l s o b r e o v a l o r d a d i g nidade humana e dos direitos fijndamentais, quer contribuir no c o m b a t e p e l a erradicação d e s t e c r i m e . D i a n t e d a g r a n d e z a d e sermos filhos e filhas d e D e u s é inaceitável q u e a p e s s o a seja o b j e t o d e exploração o u d e c o m p r a e v e n d a . É u m a t o d e i n j u s tiça e d e violência q u e c l a m a a o s céus. É u m a negação r a d i c a l d o projeto de Deus para a humanidade. 1 . O Tráfico H u m a n o n a Bíblia 1.1. A iluminação d o A n t i g o T e s t a m e n t o A criação c o m o ^ i n d a m e n t o d a d i g n i d a d e h u m a n a 92. A Sagrada Escritura é u m a grande narrativa do agir de Deus a serviço d a l i b e r d a d e e d a d i g n i d a d e h u m a n a . O próprio r e l a t o d a criação e x e r c e u m a fiinção l i b e r t a d o r a , é u m e s c u d o c o n t r a a instrumentalização d o o u t r o . D e u s d i s s e : "Façamos o h o m e m à n o s s a i m a g e m e semelhança" ( G n 1 , 2 6 ) . 93. D e u s q u e r q u e o ser h u m a n o se r e l a c i o n e c o m Ele e participe da sua vida. Deus confere à pessoa h u m a n a u m a dignidade p o r q u e o c o l o c a c o m o o p o n t o m a i s a l t o d a criação. O s a l m i s t a c o m p r e e n d e i s s o a o a f i r m a r : " Q u e é o h o m e m , d i g o - m e então, p a r a p e n s a r d e s n e l e ? Q u e são o s filhos p e i s c o m e l e s ? E n t r e t a n t o , vós o d e Adão, p a r a q u e v o s o c u fizestes quase igual aos anjos, d e glória e h o n r a o c o r o a s t e s " ( S l 8 , 5 - 6 ) . 41
  33. 33. 94. Essa d i g n i d a d e é a s s u m i d a p e l o ser h u m a n o na m e d i d a e m q u e ele vive seus r e l a c i o n a m e n t o s c o n f o r m e o plano de Deus. Se isso a c o n t e c e , e l e t e m a p a z c o m D e u s , c o m a n a t u r e z a , c o n s i g o próprio e c o m o s d e m a i s s e r e s h u m a n o s . E l e t e m a p a z , e l e t e m o shalom. 95. M a s a r u p t u r a d a s relações d e comunhão c o m o o u t r o , com D e u s e c o m a criação l e v a a o p e c a d o d a violência, d a exploração d o o u t r o e à m o r t e (cf G n3 ; R m 5,12-21; I C o r 15,22). Nessa r u p t u r a , há d e s e b u s c a r a r a i z m a i s p r o f u n d a d o s m a l e s que c o n t a m i n a m a s o c i e d a d e e g e r a m agressões à d i g n i d a d e h u m a n a c o m o o tráfico d e p e s s o a s , u m escândalo q u e c l a m a a o s céus. 1.2. 96. Deus liberta e mostra o caminho O A n t i g o T e s t a m e n t o t e m c o m o f i o c o n d u t o r a libertação d a p e s s o a h u m a n a e a Aliança e n t r e D e u s e s e u P o v o . A libertação do Egito devolve a dignidade à pessoa criada e abre possibilidades p a r a q u e D e u s se r e v e l e e c a m i n h e c o m s e u P o v o . S e m d i g n i d a d e h u m a n a a p e s s o a é d e s c a r a c t e r i z a d a , p e r d e s u a essênc i a d e s e r "à i m a g e m d e D e u s " ( G n 1 , 2 7 ) , não c o n s e g u e , a s s i m , r e c o n h e c e r o C r i a d o r n e m a s i próprio. 97. O l i v r o d o Êxodo d e s t a c a a intervenção d e D e u s e m f a v o r d e u m p o v o o p r i m i d o e e x p l o r a d o n o E g i t o . E s s a nação p a s s a v a p o r u m m o m e n t o d e c r e s c i m e n t o econômico e atraía g r a n d e número d e p e s s o a s e g r u p o s . V i n h a m d e t o d a s a s p a r t e s p o r d i v e r s o s m o t i v o s : t r a b a l h o , comércio, c u l t u r a o u intempérie c l i mática. Abraão e S a r a , a t i n g i d o s p o r f o r t e s e c a e m Canaã, f o r a m o b r i g a d o s a d e s c e r e r e s i d i r n o E g i t o ( c f G n 1 2 , 1 0 ) . José, filho d o p a t r i a r c a Jacó, a p r i m e i r a p e s s o a v e n d i d a n a Bíblia, f o i l e v a d o por mercadores a trabalhar c o m o escravo j u s t a m e n t e n o Egito (cf G n 37,12-28). Esse grande fluxo migratório p a r a o E g i t o c o n t r i b u i u p a r a torná-lo u m g r a n d e império n a época. 98. A s construções e o i n t e n s o fluxo c i o n a r a m condições p a r a g r a n d e s d epessoas a oEgito proporexplorações p o r p a r t e d o Faraó e s e u s m i n i s t r o s . O l i v r o d o Êxodo n a r r a q u e u m R e i d o 42
  34. 34. E g i t o , q u e já não c o n h e c i a o s métodos a d m i n i s t r a t i v o s d e José (cf. E x 1 , 8 ) , impõe e x t r e m a exploração a o p o v o t r a b a l h a d o r , c o m o o d e Israel, s e m se p r e o c u p a r e m l h e c o n c e d e r o s m e i o s - a d e q u a d o s p a r a a execução d o s serviços ( c f E x 1 , 9 - 1 4 ) . 99. C o n f o r m e o Êxodo, a s injustiças d o Faraó c o n t r a o p o v o d e I s r a e l , ameaçam a i n d a m a i s s u a v i d a e s e u f u t u r o , q u a n d o e l e d e t e r m i n a a eliminação d a s crianças recém n a s c i d a s ( c f E x 1 , 1 5 - 2 2 ) . M e s m o assim, o p o v o resiste e cresce: " q u a n t o mais o s oprim i a m , t a n t o m a i s c r e s c i a m e s e m u l t i p l i c a v a m " (Ex 1,12). Essa resistência t e j n s e u início p e l a s mãos d a s p a r t e i r a s : " M a s a s p a r t e i r a s t i n h a m t e m o r d e D e u s : não f a z i a m o q u e o r e i d o E g i t o lhes t i n h a m a n d a d o e d e i x a v a m v i v e r o s m e n i n o s " (Ex 1,17). 100. O relato das pragas p o d e ser visto c o m o u m a batalha e n t r e D e u s , q u e d e s e j a l i b e r t a r o p o v o d a escravidão e r e c u p e r a r - l h e s a d i g n i d a d e , e o Faraó, q u e s e m o s t r a irredutível e i n d i f e r e n t e ao que ocorre c o m aquele p o v o e resiste e m conceder liberdade aos hebreus. 1 0 1 . A s a g a d a s p r a g a s t e r m i n a c o m a vitória d e D e u s . O p o v o alcança a l i b e r d a d e e c r u z a o M a r V e r m e l h o a pé e n x u t o , s o b cuidado e orientação d o S e n h o r ( c f E x 1 4 ) . G a n h a m a l i b e r d a d e para buscar novas possibilidades e criar j u n t o c o m Deus u m m u n d o n o v o , d e p a r t i l h a e r e s p e i t o a o o u t r o e à o u t r a , s e m escravidão n e m opressão. 1 0 2 . D e u s u s a a p e d a g o g i a d e libertação p o r m e i o d e u m processo coletivo, e m que a t u a m pessoas concretas. É para que o povo m a n t e n h a v i v o o c o m p r o m i s s o p a r a c o m a l i b e r d a d e e r e j e i t e as f o r m a s d e escravidão. A Páscoa t o r n o u - s e " m e m o r i a l " d a l i b e r t a ção d a c a s a d a escravidão: " E s t e d i a será p a r a vós u m m e m o r i a l e m h o n r a d o S E N H O R , q u e h a v e i s d e c e l e b r a r p o r t o d a s a s gerações, c o m o instituição perpétua" ( E x 1 2 , 1 4 ) . 1 0 3 . A celebração d a Páscoa é u m a g r a n d e f e s t a d a libertação, m a s , p r i n c i p a l m e n t e , u m a l e r t a p a r a q u e I s r a e l não e x p l o r e e e s c r a v i z e os estrangeiros que m i g r a m para sua terra. 43
  35. 35. 1.3. Exílio e s o f r i m e n t o d e u m P o v o 1 0 4 . O s Impérios d a época c o s t u m a v a m r e m o v e r g r a n d e número d e p e s s o a s d o s p o v o s q u e v e n c i a m , p a r a d e s t i n o longínquo, d e t e r m i n a d o p e l o c o m a n d o i m p e r i a l . E s t a m e d i d a , além d e f o r n e c e r mão d e o b r a p a r a a s a t i v i d a d e s p r o d u t i v a s e d e g u e r r a d o s i m p e r i a l i s t a s , constituía-se e m estratégia d e dominação s o b r e os povos derrotados, pois fragilizava t a n t o o g r u p o deportado como o grupo remanescente. 1 0 5 . A s vítimas d a deportação v i v e n c i a v a m e s t e p r o c e s s o c o m o um t r i s t e exílio d a s u a t e r r a e d e s u a s tradições. O A n t i g o T e s t a m e n t o t e s t e m u n h a d o l o r o s a s experiências d e exílio v i v i d a s p e l o p o v o d e I s r a e l , o c o r r i d a s q u a n d o d e r r o t a d o e i n v a d i d o p o r o u t r a s nações. 1 0 6 . O exílio m a i s c o n h e c i d o é o d a Babilônia..Na p r i m e i r a d e p o r tação o c o r r i d a e m 5 9 7 a . C , a m a n d o d o i m p e r a d o r N a b u c o d o nosor, t o m a r a m o sobjetos d evalor que encontraram: "levou t o d o s o s t e s o u r o s d a C a s a d o S e n h o r e d o palácio r e a l , e q u e b r o u t o d o s o s o b j e t o s d e o u r o q u e Salomão, r e i d e I s r a e l , h a v i a fabricado para a Casa d o S e n h o r " (2Rs 2 4 , 1 3 ) . 1 0 7 . M a s também e s c o l h e r a m d e n t r e o p o v o , p a r a l e v a r c a t i v o s , o r e i , s e u s m i n i s t r o s , o s líderes, proprietários d e t e r r a s e c o m e r c i a n t e s e p e s s o a s q u e p o d e r i a m s e r úteis: " D e t o d a a c i d a d e d e J e r u s a lém l e v o u p a r a o c a t i v e i r o t o d o s o s c h e f e s e t o d o s o s v a l e n t e s d o exército, n u m t o t a l d e d e z m i l e x i l a d o s , e t o d o ' s o s f e r r e i r o s e s e r r a l h e i r o s ; d o p o v o d a t e r r a só d e i x o u o s m a i s p o b r e s " ( 2 R s 2 4 , 1 4 ) . 1 0 8 . H o u v e e m 5 8 7 a . C . u m a s e g u n d a deportação, a s s i m n a r r a d a : "Nabuzardã, c o m a n d a n t e d a g u a r d a , e x i l o u o r e s t a n t e d a p o pulação q u e t i n h a f i c a d o n a c i d a d e [...]. Só d o s p o b r e s d o país, o comandante da guarda deixou u m a parte c o m o vinhateiros e a g r i c u l t o r e s " (2Rs 2 5 , 1 1 - 1 2 ) . 109. O salmo 137 descreve o sofrimentovivido pelos judeus deportados p a r a j u n t o d o s c a n a i s d a Babilônia: " N a b e i r a d o s r i o s d e Babilônia, nós n o s s e n t a m o s a c h o r a r , c o m s a u d a d e s d e Sião. [...] C o m o c a n t a r o s c a n t o s d o S e n h o r e m t e r r a e s t r a n g e i r a ? " (Sl 1 3 7 , 1 ; 4 ) . E s s a m e s m a 44
  36. 36. d o r é r e s s e n t i d a p e l a s p e s s o a s v i t i m a d a s p e l o tráfico h u m a n o , p o i s também são a r r a n c a d a s v i o l e n t a m e n t e d o convívio c o m o s s e u s e m s u a t e r r a , e c o n d u z i d a s à exploração e m l o c a i s d i s t a n t e s . no..Com o p a s s a r d o t e m p o , o s e x i l a d o s vão e s q u e c e n d o s u a s o r i - g e n s , vão " a c o s t u m a n d o " c o m a n o v a v i d a . A sobrevivência e x i - g e n o v a s p e r s p e c t i v a s , m e s m o q u e não s e j a o i d e a l , p o i s o i d e a l se e n c o n t r a n a t e r r a p r o m e t i d a , c o m l i b e r d a d e e c u l t o a D e u s . O p o v o começa u m a n o v a c a m i n h a d a a c e i t a n d o o u s u p o r t a n d o a s n o v a s f o r m a s d e c u l t u r a e n o v o s d e u s e s . M u i t o s e m u i t a s s e dão e m c a s a m e n t o c o m g e n t e d e o u t r a s c u l t u r a s , q u e não c o n h e c e m o Senhor. O culto é esquecido o u pouco praticado. 1 1 1 . A s p e s s o a s t r a f i c a d a s d e n o s s o t e m p o também p e r d e m seus r e f e r e n c i a i s e p a r a s o b r e v i v e r e m s e a d a p t a m às n o v a s situações, p e r d e n d o , c o m i s s o , a d i g n i d a d e e o s v a l o r e s m o r a i s e éticos r e cebidos. U m n o v o m u n d o se abre, g e r a l m e n t e c o m v a l o r e s dest o r c i d o s e práticas não p o s i t i v a s . M a s é a l e i d a sobrevivência. T o r n a m - s e p e s s o a s v i v a s , m a s s e m v i d a , p o i s não há d i g n i d a d e n e m perspectivas. 1 1 2 . O s e x i l a d o s d a Babilônia r e t o r n a m à t e r r a p r o m e t i d a , l i b e r t o s p e l o r e i C i r o , g u e v e n c e o império babilônio. O p o v o vê i s s o c o m o a presença d e D e u s n o v a m e n t e c o m e l e s . A i n f i d e l i d a d e d e a l g u n s não f e z c o m q u e D e u s o s a b a n d o n a s s e , E l e é fiel, a m a s e u p o v o e c u m p r e s u a aliança d e não o s a b a n d o n a r . 1 1 3 . É n o período d o exílio e n o pós-exflio q u e l e i s são c r i a d a s p e l o s líderes, c o m o o d e s d o b r a m e n t o d o Decálogo, p a r a q u e a essênc i a d a relação c o m D e u s não s e p e r c a , e p a r a q u e a escravidão e a exploração não v e n h a m m a i s a f a z e r p a r t e d a v i d a daquele p o v o (cf Ex 20,2-17; D t 5,6-21). 1.4. O P r o f e t i s m o d a esperança e d a Justiça 1 1 4 . A prática s e m e l h a n t e a o q u e h o j e d e n o m i n a m o s tráfico h u m a n o e n c o n t r o u oposição n o s p r o f e t a s d e I s r a e l , s e m p r e fiéis p o r t a - v o z e s d e D e u s e m d e f e s a d o s injustiçados ( c f j r 3 1 ; 3 3 ) . O p r i m i r 45

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