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Apresentação de seminário a respeito do texto: "Between Authority and Interpretation: On the Teory of Law and Practical Reason" de Joseph Raz

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Between Authority and Interpretation

  1. 1. Hermenêutica Jurídica Seminário: “Between Authority and Interpretation: On the Teory of Law and Practical Reason” Joseph Raz Ana Júlia Saraiva e Gabriela Cafrune
  2. 2. Interpretar  Momento em que explicamos, mostramos ou exibimos o significado do objeto da nossa interpretação. Autor chama de “o original” Interpretação pode ser utilizada para recuperar o sentido que “o original” tem, com a finalidade de que este torne-se claro para os que possam não o compreender. Autor menciona que se interpretação conduz à uma recuperação de sentido, frequentemente somos tentados a pensar que a única função é recuperar a intenção do autor (criador). Desta forma, a idéia do autor é mostrar como as idéias associadas com a figura de “recuperação” são errôneas e enganosas.
  3. 3. Joseph Raz escolhe focar seu estudo na interpretação das obras de arte, música e literatura por dois motivos:  Tais trabalhos estão entre os objetos mais paradigmáticos da interpretação;  E também porque todos nós estamos familiarizados com boas interpretações destas obras, as quais são inovadoras e, portanto, encontram-se em conflito com a visão de interpretação como recuperação do sentido original da obra. Se interpretação explica ou exibe o significado de obras da obra que está sendo interpretada, então que outro sentido poderia ter esta obra de arte senão o dado por seu criador? Equívoco: O intérprete ou espectador, ao interpretar a obra, está exibindo o que ele vê. Embora o que o intérprete interpreta pode vir a estar correto, é falso concluir que o intérprete pode encontrar qualquer significado na obra.
  4. 4. Interpretar é diferente de “ser tocado” pela obra e expressar pensamentos ou emoções sentidas. • O que é intenção de interpretar se não a intenção de mostrar ou explicar o sentido da obra, que é o significado que de certa maneira já se tem? • Se interpretação requer uma intenção de trazer a tona o significado que a obra tem, isso não é um processo de recuperação? • O que pode estar ali para se retirar que seja diferente do que foi posto pelo próprio autor da obra? O primeiro passo em direção à liberação do poder paradigmático da intenção é notar que mesmo que interpretações levem às atitudes do criador como chave do sucesso, não significa que estas estão fadadas a ser somente uma retomada da intenção do autor. Temos que distinguir o sentido da obra para o seu autor das emoções que ele expressa nela.
  5. 5. O que a obra significa para o autor, bem como o que significa para qualquer outra pessoa, difere-se do sentido que a obra realmente tem. Exemplo, tendo como base Hamlet de Shakespeare: Quando perguntamos “o que isso significa para você?” a resposta não pode ser “significa para mim que Hamlet sentiu-se frustrado ao perder a mãe pela segunda vez” Isso pode ser o que Hamlet significa e o interlocutor pode estar de acordo com isso, mas não pode ser o que significa para ele, nem o que significa para Shakespeare. E sim o significado que o leitor vê na obra. • Logo, o sentido da obra é diferente do que ela significa para seu criador.
  6. 6. Obras de arte e literatura são veículos para as pessoas expressarem seus pontos de vista, atitudes, emoções e sentimentos = auto-expressão Os artistas podem surpreender-se, e aprender sobre si mesmos, lendo, vendo ou ouvindo o que eles criaram A intenção do autor é importante, no entanto não quer dizer que seja a interpretação dominante. Algumas interpretações podem ser feitas sem referência ao que o autor expressou, mesmo porque podemos interpretar costumes, rituais, cerimônias e afins, os quais não possuem autoria. Alguns desses podem ser convenientemente chamados de objetos culturais pelo fato de possuírem seu significado dentro da cultura. Sendo assim, obras de arte são objetos culturais, e como tal, podem ser interpretadas independentemente da intenção do criador. É errado sugerir que, necessariamente, autores fazem suas obras para expressarem a si mesmos. Um artista pode criar uma poesia expressando qualquer sentimento sem que ele realmente o sinta, nesse sentido devemos compreender o que a obra expressa independente do que o autor expressou.
  7. 7. Um aspecto interessante do conceito de arte é que as obras de arte são feitas para gerarem interesse das pessoas pelo que são e não pela fama de quem as criou. Desta forma, seu significado geral, o que as torna objetos culturais, está no que expressam ou representam, sendo seu contexto histórico, e não o privado, altamente relevante para sua apreciação. Artistas, assim como os legisladores, sabem que o significado do seu trabalho é aquele que pode ser dado sem levar em consideração o contexto privado. A intenção do criador é muito mais importante no mundo jurídico do que no contexto artístico, visto que podemos interpretar uma obra de arte de forma mais “livre”. O legislador tem papel de autoridade frente ao que produz.
  8. 8. Os aspectos contextuais que determinam o sentido das obras de arte podem ser divididos em dois:  A técnica utilizada (utilização de pigmentos, instrumentos musicais, métodos de projeção e de perspectiva, entre outros);  Outras reflexões ou representações do sentido da vida humana (o lugar do homem no mundo e aspectos de sua experiência humana) A conexão entre arte e sua interpretação não nem trivial (insignificante), nem acidental ( por acaso). Não é por acaso que não se pode interpretar uma pia de cozinha na cozinha, mas uma pia de cozinha em uma galeria de arte requer interpretação. “Há muito mais na arte do que interpretação, mas não há arte sem interpretação, e não há arte sem a prática de interpretações de obras de arte”
  9. 9. Na pintura renascentista “Madona” o azul de seu vestido simboliza sua virgindade. Nós temos conhecimento disso porque sabemos o significado público da iconografia (estudo das obras de arte). Desta forma, não precisamos saber nada a respeito da intenção do autor, embora o pressuposto seja de que o pintor soubesse desse significado e tenha usado esta cor para fazer referência à virgindade. Em contrapartida, ele também podia saber seu significado e não ter utilizado a cor azul com esta intenção. Assim, nota-se uma expressiva diferença entre arte e Direito. No Direito o fato do texto ser interpretado contra a intenção do legislador nega a sua legitimidade, a qual deriva da autoridade do legislador, conforme já mencionado.
  10. 10. O argumento utilizado até o presente momento tem rejeitado a intenção do autor como base para a interpretação. Para realizar a ampla interpretação como recuperação e explicar a natureza da interpretação, devemos nos concentrar na interpretação inovadora  Revelar um significado escondido, o qual já está ali. A avaliação das obras de arte é medida em graus. Se a obra é uma mera exibição de aspectos insignificantes das relações humanas, então é menos valiosa do que uma que trate de um grande dilema. As discussões acerca da importância das obras geram constante desentendimento.
  11. 11. Interpretação  explicação da obra interpretada que destaca alguns dos seus elementos e pontos de conexões e inter-relações entre suas partes, e entre estes e outros aspectos do mundo, de modo que cobre adequadamente os aspectos significativos das obras interpretadas (isto é, ela não se refere apenas a uma parte de um livro, ou apenas a um dos seus temas, e assim por diante), e não é inconsistente com qualquer aspecto da obra; elucida o que é importante na obra - na medida em que isso seja possível.  A interpretação mais bem sucedida é a qual cumpre esses critérios e consegue atribuir importância a razão da obra. Assim a interpretação é uma explicação dos aspectos da obra, a qual conta com razões válidas para que se dê atenção às obras de arte.
  12. 12. Algumas pessoas negam a validade das interpretações que não lhes interessa, ao contrário daquelas que sabem que não há necessidade - que de fato seria tolice - para negar o valor de uma interpretação só porque a obra não possui interesse para elas.

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