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19TYRRELL, R.A.M. Centro de Parto Normal. Nursing. Revista Técnica de Enfermagem.São Paulo. Nº 32. 2001. Ano 4.REFERÊNCIAS...
20BRASIL. Lei nº 7.498 – 25 jun. 1986. Dispõe sobre o exercício da Enfermagem e dáoutras providências. Brasília, 1987.BRAS...
21OSAVA, R.H. Assistência ao Parto no Brasil: O lugar dos não médicos. São Paulo:Faculdade de Saúde Pública USP, 1997. Tes...
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O renascimento do parto normal humanizado

  1. 1. O RENASCIMENTO DO PARTO NORMAL HUMANIZADO:ATUAÇÃO DA ENFERMEIRA OBSTETRAMoura, Fernanda Maria de Jesus S ousa PiresNery, Inez SampaioSá, Maria Íris Mendes da RochaTrata-se de um estudo descritivo exploratório, cujos objetivos foram: descrever através deum levantamento bibliográfico o resgate ao parto fisiológico e discutir a atuação daenfermeira obstetra nos centros/casas de parto. Utilizou-se como instrumento: pesquisas emlivros, revistas, manuais, Internet e outros. Os dados revelaram que o nascimento éhistoricamente um evento natural e a mulher foi ao longo dos séculos protagonista do seuparto com o apoio da família e parteiras de confiança da comunidade. Principalmente apartir do século XX, com a institucionalização do parto, esse evento que era íntimo efeminino, passou a ser público e medicalizado, o que tem contribuído com as altas taxas decesáreas e morbimortalidade materna e perinatal. Desta situação, várias medidas foramadotadas pelo governo brasileiro, dentre elas as portarias ministeriais, a partir de 1998 quevisam à redução das intervenções desnecessárias no parto fisiológico e ainda recentementefoi elaborado o pacto nacional pela diminuição da mortalidade materna e neonatal, que é umproblema de saúde pública. Constatou-se a importante contribuição que as enfermeirasobstetras têm dado na assistência à mulher, sobretudo no que se refere à humanização erealização do parto normal. Conclui-se portanto, que os profissionais de saúde estejamsensíveis às mudanças que visem o resgate da autonomia, respeito e cidadania da mulher.Palavras chave: Parto fisiológico; Saúde; Enfermeira obstetra 1Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version
  2. 2. 2THE RENAISSANCE OF NORMAL CHILDBIRTH HUMANIZED:PERFORMANCE OF NURSE OBSTETRICMoura, Fernanda Maria de Jesus S ousa Pires¹Nery, Inez Sampaio²Sá, Maria Íris Mendes da Rocha³One is about an exploratory descriptive study, whose objectives had been: to describethrough a bibliographical survey the rescue to the physiological childbirth and to argue theperformance of the nurse obstetric in centre/home of childbirth. It was used as instrument:research in books, magazines, manuals, Internet and others. The data had disclosed that thebirth is historically a natural event and the woman was to long of the centuries theprotagonist of its childbirth with the support of the reliable family and obstetricians of thecommunity. Mainly from century XX, with the institutionalization of the childbirth, thisevent that was close and feminine, it passed public and to be medical, what it hascontributed with the high Caesarean taxes of and morbimortality maternal and preinstall. Ofthis situation, some measures had been adopted by the Brazilian government, amongst themwould carry ministerial, from 1998 that they aim at to the reduction of the unnecessaryinterventions in the physiological childbirth and still recently was elaborated the nationalpact for the reduction of mortality maternal and neonatal, that is a problem of public health.It was evidenced important contribution that the nurse’s obstetrics have given in theassistance to the woman, over all in whom if she relates to the humanizes andaccomplishment of the normal childbirth. One concludes therefore, that the healthprofessionals are sensible to the changes that aim at the rescue of the autonomy, respect andcitizenship of the woman.Keywords: Physiological childbirth; Health; Nurse obstetricCreate PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version
  3. 3. 3O RENASCIMENTO DO PARTO NORMAL HUMANIZADO:ATUAÇÃO DA ENFERMEIRA OBSTETRAMoura, Fernanda Maria de Jesus S ousa PiresNery, Inez SampaioSá, Maria Íris Mendes da RochaINTRODUÇÃOA maternidade ao longo dos séculos, tem sido valorizada e cobrada pelasociedade, como um dos mais importantes papéis atribuídos à natureza feminina, o que influino prazer, gratificação e felicidade que a mulher sente ao conceber. Com isso, a capacidadede maternar se reproduz e é construída culturalmente no interior da estrutura psíquicafeminina, sendo internalizada e psicologicamente reforçada (ALMEIDA, 1996:46).O nascimento foi historicamente um evento natural, fisiológico, feminino einerente ao cotidiano familiar. Até o final do século XIX, a assistência ao parto, erapredominantemente domiciliar, realizado por parteiras socialmente reconhecidas queexerciam um papel fundamental na comunidade, ao acompanhar o parto com muitadedicação, apesar de não serem respaldadas cientificamente e sim de forma empírica. Asmulheres participavam de forma ativa, durante o nascimento dos seus filhos, com apoio daparteira e dos familiares (PIRES, 1989:107). Até essa época, os médicos não tinham interesseem dominar a prática sobre a reprodução por considerar uma atividade suja, desvalorizada einerente ao sexo feminino (ARRUDA, 1989:40)Desde os primórdios da civilização, as parteiras e mulheres que praticavam acura, eram consideradas pela população, sábias e parte integrante do cotidiano daquelaspessoas. Contudo, após a idade média, essas mulheres foram denominadas como perigosaspor desafiar a ordem vigente e transgredir a moral científica e religiosa da época, sendo entãoreiniciado pela igreja, médicos e poderosos um movimento denominado de caça as bruxas.Essa perseguição perdurou do século XIV ao século XIX em toda Europa (PIRES, 1989:108).Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version
  4. 4. 41Doutora em Enfermagem, Profª Adjunta e Coodenadora do Mestrado em Enfermagem daUFPI. Endereço: Rua Antônio Chaves nº 1896, São Cristóvão. Teresina-PI. E-mail:Nery@webone.com.br² Mestranda em Enfermagem e Profª auxiliar do dep. Enf. Da UFPI e Profª da NOVAFAPI³ Mestre em Enfermagem, Profª da NOVAFAPINo Brasil colônia a parteira possuidora de saber empírico, rico em crenças emisticismo, detinha a arte de partejar de maneira independente. Pires (1989:108), ressalta oprocesso de prática das parteiras, com a formação de pessoal para a assistência ao parto,permanecendo sob controle dos médicos, como curso anexo às escolas de medicina, assimcomo o curso de farmácia, em 1832.Com a institucionalização do parto nas primeiras décadas do século XX, o mesmopassou a ser visto como um processo patológico que merecia ser controlado a fim de evitar amorte materna e perinatal. Com isso, as parteiras tradicionais sofreram críticas a respeito doseu ofício e as parteiras diplomadas perderam a essência de partejar com arte e autonomia(PROGIANTI; BARREIRA, 2001:96).Apesar dos benefícios produzidos através do conhecimento tecnológico sobre aspatologias obstétricas, a medicalização da assistência ao parto influenciou na desumanizaçãodesse evento e na formação da enfermeira obstetra, de acordo com o modelo biomédico(CAPARROZ, 2003:21).Ao mesmo tempo, as mulheres passaram a ser agentes passivas desse processoque deixou de ser vivenciado de forma privada e feminina para tornar-se um evento público emasculino, num processo cada vez mais intervencionista e complicado.Assim, as mulheres foram, retiradas do aconchego do seu lar e da companhia dosseus familiares para um ambiente frio e impessoal, em que na maioria das vezes profissionaisdesconhecidos e sem identificação exerciam sem permissão e justificativa, uma série deprocedimentos invasivos e dolorosos, como se a parturiente fosse um objeto sem identidade evoz.A OMS (1996:1;4) se pronuncia a respeito, destacando que, num hospital deensino, a mulher pode ser atendida por um grande número de profissionais e estudantes,durante várias horas e mesmo assim se sentir só durante a maior parte do tempo. A OMS,define o parto normal como sendo:De início espontâneo, baixo risco do trabalho de parto,permanecendo assim durante todo o processo, até o nascimento. Obebê nasce espontaneamente, em posição de vértice, entre 37 e 42semanas completo de gestação. Após o nascimento, mãe e filho emboas condições. (OMS, 1996:4).Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version
  5. 5. 5A gravidez na maioria das vezes é motivo de felicidade para a mulher e seusfamiliares e o momento do parto é aguardado com grande expectativa, alegria, como tambémcom ansiedade. Entretanto, apesar do seguimento da mulher no âmbito hospitalar, comemprego de tecnologia disponível, a mortalidade não diminuiu, pelo contrário às estatísticasmostram uma triste realidade relacionada às altas taxas de mortalidade materna por causasligadas à gravidez, ao parto e ao puerpério que muitas vezes poderiam ser evitadas, sehouvessem boas condições de vida dessas mulheres associado à atenção integral da saúde,com ampliação do acesso e, principalmente, pela melhoria da assistência à mulher no ciclográvido puerperal (BRASIL, 2002:7).Os países em desenvolvimento concentram uma grande parcela dessas mulheresdesassistidas, o que constitui um grave problema de saúde pública. Embora no Brasil, asubinformação e o sub-registro dificultem os registros fidedignos da mortalidade materna, oMinistério da Saúde em 1996 criou mecanismos apropriados para corrigir essas distorções.Em 1998, a Razão de Mortalidade Materna (RMM) brasileira obtida a partir de óbitosdeclarados foi de 64,8 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos (BRASIL, 2002:8).A mesma fonte, descreve que nas regiões Sul e Sudeste estes valores foram,respectivamente de 76,2 e 70. Já nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste foram de 56,1,54,8 e 57, respectivamente. As grandes diferenças entre as regiões citadas, estão de acordocom a melhor qualidade do registro de óbitos nas primeiras regiões mencionadas. Todavia, noPiauí a Razão de Mortalidade Materna por nascidos vivos, foi de 84,35. Num total de 47óbitos por 55.715/NV (PIAUÍ, 2003).A morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término dagestação, independente da duração ou da localização da gravidez, é causada por qualquerfator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. Deacordo com a Classificação internacional de Doenças-CID 10, foi definido como mortematerna tardia, a morte de uma mulher por causas obstétricas diretas ou indiretas, ocorridasapós os 42 dias de puerpério e inferior a um ano após o fim da gravidez (BRASIL,2002:10;11).Nesse sentido na maioria das vezes, as mulheres vítimas de Mortalidade Materna,são jovens e além do recém-nascido deixam outros órfãos desprovidos dos cuidados maternose uma família desestruturada, visto que a mulher ainda é o grande alicerce de sustentação dolar na nossa sociedade.Na história da humanidade as mulheres são sobreviventes da violência, aborto emorte materna, durante a gravidez, o parto ou puerpério. São fatos do cotidiano de mulheresCreate PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version
  6. 6. 6desprovidas de direitos, são mortes por causas evitáveis em 96% dos casos. Morrer de parto éuma das mais graves violações dos direitos humanos e as brasileiras morrem por falta dealguns cuidados muito simples como, por exemplo, a medida e o acompanhamento dapressão arterial. Em todos os países morrem mais as pobres. A mortalidade materna é umadas principais causas de morte feminina de 15 a 49 anos nos países subdesenvolvidos(OLIVEIRA, 2002:2).No Brasil, a principal causa de morte materna é a hipertensão arterial não tratada.As mortes maternas estão associadas à falta de assistência digna e à negligência, que vãodesde o não atendimento até à má qualidade do serviço prestado. Tanaka (2001:33), enfatizaainda que entre as causas obstétricas diretas, o aborto é a quarta causa de óbito materno nopaís, o que demonstra que as ações de planejamento familiar, não estão funcionandoadequadamente, apesar de ser um direito garantido na Constituição de 1988.Nesse contexto, a grande maioria dessas mulheres procura o serviço de saúde noperíodo gravídico puerperal, com o objetivo de prevenir qualquer intercorrência que possaafetar a sua vida e do seu concepto e nem sempre a assistência necessária às mulheres, érealizada.Segundo Tanaka (1996:129), a instituição muitas vezes impõe um outro risco àmãe, que é a má qualidade da atenção recebida e a dificuldade ao acesso dos serviços desaúde. Enfatiza ainda, que a “previsibilidade e evitabilidade do óbito estão ligadasdiretamente à oportunidade e à qualidade da assistência recebida pela mulher durante agestação, o parto e puerpério”.A mesma autora aborda ainda, que apesar do incentivo e apoio técnico do MS apartir de 1988 com a criação de comitês no país, como forma de atingir os compromissosassumidos internacionalmente de redução da morte materna em 50% até 2000, essa meta, nãofoi alcançada; tendo em vista que os direitos das mulheres à vida, ao planejamento familiar ea uma melhor qualidade de assistência ainda não foram alcançados.A medicalização do parto influenciou no uso cada vez maior de cesárea enegativamente nos índices de morbimortalidade materna e perinatal, o que favoreceu adesumanização da assistência, além dos altos custos hospitalares (CAPARROZ, 2003:7).Considerando o exposto, Cianciarullo, (2003:35;36), afirma que a qualidade daassistência prestada a mulher e a criança está diretamente ligada à competência, compromissoe responsabilidade dos profissionais de saúde e principalmente da enfermeira que sepreparam para exercer essa atividade.Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version
  7. 7. 7A mesma autora fala sobre a aplicação do método científico que é de fundamentalimportância na resolução dos problemas de enfermagem ao propiciar a tomada de decisõesem bases concretas, através da consciência crítica e transformadora sobre a realidade que seapresenta, já que para cuidar de pacientes é imprescindível o uso de elementos científicos ehumanísticos, pautados no processo de enfermagem. O sucesso da assistência dependetambém do uso da comunicação, que é um poderoso instrumento básico de enfermagem,garantindo a qualidade do processo de cuidar.A lógica humanizar, é acima de tudo ficar ao lado, proporcionar conforto,orientações, ouvir, esclarecimento, comprometimento com o nascimento de um novo ser, deforma segura, digna e responsável propiciando que a parturiente seja sujeito desse processoúnico. A humanização deve ser a mola mestra do atendimento à concepção, atualmente existeum movimento mundial em prol desta humanização, estimulando os profissionais de saúde arepensarem à sua prática, buscando a transformação da realidade no cotidiano do cuidado.O trabalho de parto deve ser abordado com ética profissional em todas assituações de atenção à saúde. Nesse sentido, é fundamental, o respeito à mulher e a seusfamiliares ao chamá-la pelo nome, permitir que ela identifique cada membro da equipe,informá-la sobre os diferentes procedimentos a que será submetida, propiciar-lhe umambiente acolhedor, limpo, confortável e silencioso, esclarecer suas dúvidas e aliviar suasansiedades são atitudes relativamente simples, ética e humana (BRASIL, 2003:39).O Prêmio Galba Araújo foi instituído em 1999 pelo Ministério da saúde, com opropósito de incentivar o serviço público na humanização do seu atendimento, privilegiandoo acolhimento e autonomia da mulher e seu companheiro, no momento do parto, através dasportarias: 2.883, de 04 de junho de 1998 e 1.406, de 15 de dezembro de 1999 (BRASIL,2003:24).Conforme a Organização Mundial de Saúde, a parturiente durante um partonatural humanizado deve escolher a pessoa em quem confia, para o acompanhamento do seuparto, bem como privacidade e acesso a todas informações e explicações que deseje enecessite conhecer. Além do apoio, a mulher tem a liberdade de lançar mão de métodos quealiviem a sua dor durante o trabalho de parto, como assumir qualquer posição maisconfortável no leito ou fora dele, banho de chuveiro, toques e massagens freqüentes,respiração ritmada e ofegante, fundo musical e outros.Para tanto, é importante centrar-se na valorização da conscientização da pessoapara a conquista dos direitos e valores da cidadania, com responsabilidade e ética. CabeCreate PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version
  8. 8. 8lembrar, que a humanização do parto também está relacionada ao acesso das mulheres amelhores condições de vida e saúde.A enfermagem fazendo parte da equipe de saúde é a que dedica mais tempo juntoà clientela e por isso observa melhor os clientes em seus anseios, medos, dúvidas eesperanças e por ser também uma profissão tradicionalmente voltada para o cuidar, pois é oseu objeto e o profissional que se dedica ao cuidado, ama e respeita a vida, tendo durante asua formação acadêmica e a vida profissional, priorizado e zelado pela ética e qualidade dosserviços prestados à população.A enfermagem atual está alerta para questões sociais de uma profissão solidária,que é o novo enfoque ético, já que a promoção da saúde só é possível se houver qualidade devida, considerando-se o mundo globalizado para poucos, que supervaloriza a racionalidade, oter, a técnica e a robotização em detrimento da sensibilidade e a emoção. O profissional deenfermagem tem consciência das condições adversas em que vive uma parcela significativada população.O cuidado tem sido essencial para o crescimento, desenvolvimento esobrevivência dos seres humanos desde o seu surgimento, sendo foco da Enfermagemenquanto disciplina e profissão. Cuidar o ser humano é um ato que requer empatia,sensibilidade e, também, conhecimento. Cuidar é também ouvir, tocar o outro e fazer por eleo que ele próprio não consegue. Para Santos; Prado; Boehs (2001:378), o cuidado sendo aessência da enfermagem, é fundamental para o bem estar, a saúde, a cura, o crescimento e asobrevivência.Erdman (1991:62-63), afirma que a atividade de cuidado da enfermagem é feitapela ação de seus profissionais, de acordo com necessidades levantadas e que o ser humanoao se colocar na dependência da vontade de outras pessoas, está buscando o cuidado aovalorizar a vida e o amor próprio.Os autores Soares; Santana; Siqueira (2000:107-109), definem a enfermagem, comosendo:A enfermagem é além da ciência, uma arte que se realiza através docuidado que envolve ser, estar, pensar e fazer entre o ser que cuida e oque é cuidado. Se o foco da enfermagem é o ser humano e a razão deser da enfermeira é o cuidado, então o cuidado humanístico é, econtinuará sendo nosso fazer.O cuidar proporciona conforto à medida que ao aliviar o sofrimento, ocasionabem estar ao cliente. Conforme argumenta Morse (1998:71), apesar de o conforto não serapenas diretamente relevante aos cuidados da enfermagem, ainda constitui o objetivo básicoCreate PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version
  9. 9. 9da profissão. O conforto, contribuindo para a redução da morbimortalidade, é essencial aocuidado com o paciente.Arruda; Nunes (1998:93), defendem que através do conforto a pessoa recuperasua força, ânimo e bem estar, melhorando sua qualidade de vida, o conforto ocorre com ocuidado, favorecendo a integração, liberdade, melhora, segurança e proteção. É dentro destecontexto que o Ministério da Saúde, vem implantando um conjunto de ações, através deportarias ministeriais com o objetivo de estimular a melhoria da assistência obstétrica.A assistência ao parto natural fora do âmbito hospitalar, pode ser uma escolha damulher, desde que haja outras opções que se assemelhem mais ao ambiente acolhedor do lar,mas com estrutura para agir e encaminhamentos devidos, quando se fizer necessário.Hoje, já existem algumas alternativas, como centros de parto em hospitais ou foradeles, onde mulheres de baixo risco podem dar à luz num ambiente semelhante à domiciliar,aos cuidados de enfermeiras obstetras. O grau de satisfação das mulheres com esse tipo decuidado supera o da assistência convencional. (OMS, 1996:11).O Centro de Parto Normal-CPN, visa assistir exclusivamente os partos enascimentos normais, além de garantir a privacidade e o conforto do casal durante o processode parturição, composto de um quarto para pré-parto, parto e puerpério (PPP). O CPNvaloriza o processo fisiológico do nascimento, ao utilizar estratégias não medicamentosas dealívio à dor, a participação ativa da mulher no trabalho de parto e parto e a liberdade deescolha da posição em que ela deseja dar à luz (OSAVA, 2001:8)O CPN, criado através da portaria nº 985/GM de 05 de agosto de 1999, visaprestar assistência no período gravídico puerperal e parto normal sem distócia. Os objetivosprincipais do CPN visam garantir acesso e assistência ao parto, nos Serviços de Saúde doSUS; reduzir a mortalidade materna e perinatal; humanizar a assistência à gravidez, ao partoe ao puerpério e garantir a melhoria, ao a melhoria da qualidade da assistência à mulher nopré-natal (TYRRELL, 2001:5).A mesma autora, acrescenta que a equipe mínima do CPN deve ser composta porum enfermeiro, com especialidade em enfermagem obstétrica, um auxiliar de enfermagem,um auxiliar de serviços gerais e um motorista. Deve ainda contar com uma equipecomplementar composta por um médico obstetra e um médico pediatra ou neonatologista. Apresença de parteira tradicional obedecerá à cultura de cada localidade.A portaria MS/GM 2.815, de 29 de maio de 1998, inclui na tabela do Sistema deInformações Hospitalares do SUS o procedimento “parto normal sem distócia realizado porenfermeira (o) obstetra” e tem como objetivo principal enfatizar a assistência prestada porCreate PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version
  10. 10. 10este profissional, no que diz respeito ao parto humanizado. Apesar do número de enfermeiras(os) obstetras atuando no país ainda ser muito pouco, embora na realidade, o número departos realizados por esta categoria, seja bem maior. Sendo assim, o Ministério da Saúde estáfinanciando a realização de cursos de especialização em enfermagem obstétrica (BRASIL,2003:23).Outro ponto importante a destacar é o exercício profissional da enfermagem, quedispõe sobre a Lei 7498/86 e o decreto 94406/87, em seu artigo 9º, enfatiza que asprofissionais titulares de diploma ou certificados de Obstetriz ou enfermeira Obstétrica,incumbe:I. Prestação de assistência à parturiente e ao parto normal;II. Identificação das distócias obstétricas e tomadas deprovidências até a chegada do médico;III. Realização de episiotomia e episiorrafia, com aplicação deanestesia local, quando necessária.O decreto também discorre no parágrafo único do Art. 12, que as enfermeirasobstetras, são responsáveis pela supervisão das atividades da parteira, ao serem realizadas eminstituições de saúde. Diante disso, a OMS (1996), ressalta sua posição de separar o partonormal de sua condição patológica. Defende então que no parto normal deveria existir umarazão válida para se intervir em um processo natural, lembrando que a responsabilidade dequem acompanha estas mulheres é basicamente o de facilitar este processo natural.A denominação do termo “Midwife”, significa enfermeira obstétrica, parteira. NaEuropa possuem curso superior com especialização em obstetrícia, com duração de quatroanos, são profissionais que fazem partos normais sem complicações (BALASKAS, 1993:4).No que se refere à definição internacional de enfermeira-parteira, segundo aOMS, a CIP (Confederação Internacional de Parteiras) e a FIGO (Federação Internacional deGinecologia e Obstetrícia), informa que o programa de treinamento é reconhecido pelogoverno que credencia a parteira a exercer suas atividades. Geralmente essa pessoa é umacompetente prestadora de serviços de obstetrícia, especialmente treinada para a assistência aoparto normal (OMS, 1996:4).Contudo, a mesma fonte, ressalta ainda a importância da atuação de profissionalqualificado, para prestar assistência obstétrica. A enfermeira-obstetra como é chamada noBrasil, é considerada a pessoa fundamental para a assistência obstétrica. Entretanto, algunspaíses enfrentam escassez destas profissionais especializadas. As que existem no Brasil estãomal distribuídas, com suas funções desviadas, trabalham em hospitais, não especializados,Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version
  11. 11. 11mais nas cidades grandes e capitais que nas áreas rurais, onde ainda uma grande parcela dasmulheres encontram-se desassistidas por profissionais com preparo técnico científico.Cabe colocar, que o profissional qualificado que presta assistência, durante agestação, parto e puerpério, deve ter sensibilidade para transmitir segurança, conforto e bemestar individualizado a mulher, aliando os avanços científicos quando necessário e aopermitir o resgate da autonomia da mulher, no seu parto (BRASIL, 2003:19).Diante da problemática exposta, o Ministério da Saúde ao tomar conhecimentodas inúmeras reclamações realizadas por parte do usuário quanto ao pouco acesso e a máassistência recebida no setor público, resolveu lançar programas que visem resgatar o serhumano de cada profissional que atua na área de saúde, incentivando também a melhoria daestrutura física e material das instituições, a fim de criar condições viáveis as suas propostas.Juntamente com a criação do Programa Nacional de Humanização da AssistênciaHospitalar (PNHAH), em maio de 2000 o Ministério da Saúde (MS), através dasportarias/GM 569/00; 570/00; 571/00 e 572/00 de 1/6/2000, instituiu também, o Programa deHumanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), ao perceber a necessidade de atender deforma mais específica, grupos de risco, considerados mais vulneráveis por continuarem aevidenciar taxas alarmantes de morbimortalidade no período da gestação, parto e pós-parto, oque envolve de forma cruel e omissa duas ou mais vidas. O Programa tem como principalobjetivo: aprimorar as relações entre profissionais de saúde e usuário, dos profissionais entresi e do hospital com a comunidade, resgatando a imagem do serviço público de saúde, tãodesgastado ao longo da história, perante a comunidade (BRASIL, 2000).Recentemente também foi lançado o Pacto Nacional pela Redução daMortalidade Materna e Neonatal, com o compromisso das três esferas de gestão do SistemaÚnico de Saúde em conjunto com outros órgãos de governo e entidades da sociedade civil. Oobjetivo é a redução da mortalidade de mulheres e de recém-nascidos em 15% até o ano de2007, já que as complicações da gravidez, aborto, parto e pós-parto, atingem mais de duasmil mulheres e mais de oito mil recém-nascidos anualmente (BRASIL, 2004).Essas medidas visam estimular uma atenção mais criteriosa e humanizada àpopulação de forma geral, que busca o serviço público. Já o Programa de Humanização noPré-Natal e Nascimento, a fim de tentar reduzir as altas taxas de morbimortalidade materna eperinatal, visa assegurar a cobertura e a qualidade do acompanhamento pré-natal, assistênciaao parto, puerpério e neonatal.Neste sentido, a humanização defende que é dever das unidades de saúde recebercom dignidade a mulher, seus familiares e o recém-nascido. Isto requer atitude ética eCreate PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version
  12. 12. 12solidariedade por parte dos profissionais de saúde, organização da instituição de modo a criarum ambiente acolhedor e adotar condutas hospitalares que rompam com o tradicionalisolamento imposto à mulher.O usuário do serviço público de saúde tem sido desconsiderado da sua condiçãode ser humano e cidadão, ao ser ignorado enquanto sujeito, pelos profissionais de saúde, queao desprezarem o trabalho em equipe, desperdiçam a oportunidade de manterem o diálogoentre si e como o principal interessado e beneficiado, é a clientela, seria uma preciosacontribuição para a melhoria da assistência.Cabe colocar, que uma eficaz integração entre a assistência ambulatorial com ahospitalar, é importante para a mulher e sua família, que tendo a oportunidade de escolher erealizar o seu pré-natal em determinado serviço de saúde, passa a conhecer as instituições eos profissionais que ali desenvolvem suas atividades, proporcionando conforto e confiança amulher na hora de dar á luz.Conforme ressalta a Organização Mundial de Saúde (OMS) ao recomendar, queos serviços de pré-natal e os profissionais envolvidos devem adotar medidas educativas deprevenção e controle da ansiedade, ao promover visitas das gestantes e acompanhantes àsunidades de referência para o parto, no sentido de minimizar o estresse do processo deinternação no momento do parto (BRASIL, 2003:27).OBJETO DO ESTUDOØ Com base na pesquisa foi destacado como objeto de estudo acaracterização e o resgate do parto normal humanizado.OBJETIVOSØ Realizar um levantamento histórico sobre parto normal.Ø Identificar as portarias do Ministério da Saúde sobre Parto NormalØ Descrever a atuação da enfermeira obstetra nos centros departo/casas de partoJUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO ESTUDOO nascimento é historicamente um evento natural e como tal, foi vivenciado aolongo dos séculos no seio familiar com apoio de parteiras de confiança das comunidades. Noentanto no Brasil, a partir do século XX, com a institucionalização do parto, a fim deCreate PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version
  13. 13. 13diminuir as altas taxas de morbimortalidade materna e perinatal, o parto passou a sercontrolado e medicalizado pelos médicos.Com o excesso de práticas intervencionistas e na maioria das vezes desnecessária,o parto de um evento íntimo, feminino e com a participação ativa da mulher, passou a serpúblico e passivo. Cabe destacar, que apesar da hospitalização do parto, a mulher ao seradmitida numa maternidade, além de perder sua identidade, nome e autonomia, passa longosperíodos no pré e pós-parto praticamente só, sem a companhia de uma pessoa de suaconfiança e escolha.A OMS (1996:13), defende que tanto nos países desenvolvidos, como nos países emdesenvolvimento, mesmo com todos equipamentos técnicos, mas sem apoio por parte deprestadores de serviços, as parturientes sentem-se isoladas, desprotegidas e sem privacidade.Diante disso, a intensa medicalização que o corpo feminino sofreu nas últimasdécadas e a aparente segurança do parto institucionalizado, tem contribuído com o aumentosignificativo da mortalidade materna e neonatal. Contudo , atualmente essas práticassão questionadas, principalmente no espaço hospitalar.Com isso, foram criados pelo ministério da saúde, programas para humanizar oparto e nascimento nas maternidades públicas, como também portarias que estimulam acriação de casas/centros de parto normal com a atuação do profissional enfermeira obstetra,além de incentivar atitudes por parte dos profissionais de saúde, que garantam a mulher nãosó os benefícios dos avanços científicos, quando necessário, mas fundamentalmenteincentivando a autonomia da mulher no parto.Diante do exposto, resolvemos fazer um levantamento bibliográfico sobre o partonormal e o nascimento que historicamente passou de um evento natural e marcante na vida damulher e família, para ser vivenciado por outros atores, oficialmente preparados paracomandar, ordenar e transformar eventos fisiológicos em doenças.Brüggemann (2001:56), afirma que o trabalho em equipe interdisciplinar na área desaúde, em maternidade, deve ser fundamentado na cumplicidade, no diálogo, estar aberto amudanças, visando uma assistência humanizada entre equipe, clientela e família.É um estudo relevante no contexto do debate sobre a humanização do parto,porque se espera contribuir para a melhoria da qualidade assistencial prestada à clientelaatendida no serviço, como também na área de ensino, colaborando para a formação de novosprofissionais de enfermagem, como: auxiliares, técnicas (os), enfermeiras (os) e através daeducação continuada de profissionais, bem como na pós-graduação, lato senso e strictosenso. Como também servir de subsídios para novas pesquisas que abordem a mesmaCreate PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version
  14. 14. 14temática e principalmente incentivar a criação de casas/centro de parto normal emTeresina/PI.BASES TEÓRICASCom a hospitalização do parto normal mais precisamente a partir do séculoXIX, houve uma expansão da assistência médica no Brasil e programas de saúde como aassistência pré-natal associada à institucionalização do parto, que privilegiava a fasereprodutiva da mulher, a fim de garantir uma prole saudável e produtiva. (BRASIL, 2003:12-13).A hospitalização do parto trouxe uma sobrecarga de estresse a parturiente, alémdaquela inerente ao próprio processo parturitivo. Os procedimentos rotineiros, invasivos,autoritários e impessoais, durante o trabalho de parto e ou parto, causam estresse, que podeinterferir na condução normal do parto, prolongando-o e propiciando o uso de técnicasintervencionistas e traumatizantes para a mulher e o bebê (OMS, 1996:11)Para tanto a parturiente está cada vez mais distante de ser protagonista do seuparto, ao se submeter a ordens e atitudes, o que resultou no uso excessivo de procedimentosinvasivos e traumatizantes que aumentam o estresse, interferindo na condução do partonormal, como no uso abusivo de cesariana nas últimas três décadas.Historicamente, a cesárea surgiu da necessidade, em situações extremas, de salvaro feto, já que nessas circunstâncias, a mulher dificilmente sobrevivia, tendo em vista asprecárias condições técnicas em que o parto ocorria, até o século XIX. Com o avanço dastécnicas cirúrgicas, o parto cesáreo passou a ser considerado seguro, o que representouinicialmente, bons resultados obstétricos, principalmente a partir do início da segunda metadedo século XX (BRASIL, 2003:33).Diante da aparente segurança, essa prática passou a ser propagada porprofissionais, que para sua comodidade, continuaram a divulgar o parto cesário como rápido,seguro e sem dor. Largura (1998:76-77), enfatiza que a cesariana se tornou uma intervençãobanal, muitas vezes realizada, não apenas por causa de uma urgência obstétrica, para salvar avida da mãe ou da criança em sofrimento, mas porque convém ao hospital, equipe médica emesmo a própria mulher grávida.A realização de cesáreas desnecessárias é potencialmente danosa, já que os riscosde morbidade e mortalidade materna e perinatal são maiores neste procedimento do que noparto vaginal. Contudo, ainda hoje uma grande parcela de mulheres, não têm acesso a esseparto, quando necessitam. (BRASIL, 2003:35;95).Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version
  15. 15. 15Paralelamente, há evidências que apontam para uma não redução da morbi-mortalidade perinatal com o aumento da taxa de cesárea, que no Brasil é de 28%, superior aonível máximo recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que é de 15%, ficando atrásapenas de países como o Chile e outros pequenos países asiáticos, o que é considerado comouma epidemia de partos operatórios abdominais. (BRASIL, 2003:32;37).Diante disso, foram criadas as portarias: MS/GM 2.816, de 29 de maio de 1998;MS/GM 865, de 03 de julho de 1999; MS/GM 466, de 14 de junho de 2000 MS/GM 426, de04 de abril de 2001, que determinam o pagamento de um percentual máximo de cesarianasem relação ao número total de partos de cada hospital. A introdução, em 1998, destes limitespercentuais para o pagamento de cesarianas realizadas pelo Sistema Único de Saúde-SUS,tem sido responsável, pela redução do número de mulheres submetidas a riscos cirúrgicosdesnecessários (BRASIL, 2003:24).O uso indiscriminado de intervenções, na maioria das vezes é feita de formadesnecessária e rotineira, sem que sejam avaliadas as implicações desses procedimentos parabenefício da mulher e seu concepto. Ao contrário, pode causar complicações sérias, quandoaplicadas de forma inadequada.Osava (1997:119-120), que a episiotomia é uma prática utilizada em todas asprimíparas que têm seu parto institucionalizado. A episiotomia tem sido favorecida pelaposição litotômica, adotada no nosocômio e seus respectivos profissionais, formados paraintervir e facilitar o seu trabalho.A história da episiotomia vem sendo discutida desde a metade do século XX,inicialmente quando a gravidez, o parto e o nascimento eram considerados eventos naturais efisiológicos; os médicos, as mulheres e seus familiares não se sentiam à vontade com a idéiado corte. Na segunda década do século XX, foi propagado, que a gravidez é uma doença, e asua cura cirúrgica, a episiotomia começou a ser utilizada de forma rotineira. Hoje aepisiotomia deve ser reservada a situações extremas, excepcionais, dentre elas o sofrimentofetal, quando é preciso agilizar o nascimento. Baseado em evidências ficou claro que oprocedimento não diminui a incidência de disfunções, ao contrário aumenta a incidência dedor durante a relação sexual, sem contar no desconforto que causa a curto, médio e longoprazo (SANTOS, 2003:1).Dentro dessa ótica, há autores que defendem práticas não invasivas queprivilegiam a mulher como protagonista do seu parto, o que tem demonstrado benefíciosvivenciados pela mulher e a criança. De acordo com Basile (2000:17), o parto na posiçãolateral esquerda, além de evitar compressão dos grandes vasos e melhorar a circulaçãoCreate PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version
  16. 16. 16materno-fetal, deve ser estimulado por diminuir o uso de episiotomia e traumatismosperineais graves, dá mais liberdade de movimento para a mulher, não limita o períodoexpulsivo frente às condições maternas e fetais favoráveis, além, de propiciar melhorintegração entre a mulher, acompanhante e profissional.Osava (2002:1), no “Encontro Regional sobre Educação e Promoção da Saúde”,organizado pela Universidade de Brasília (UnB), discutiu a necessidade de a mulher sermenos passiva durante o nascimento dos filhos, salientando que o nascimento hoje, tem sidovisto apenas como um procedimento médico, o que cria nas mulheres a idéia de que otrabalho de parto é um verdadeiro castigo. A mesma autora critica a manutenção deintervenções médicas como a episiotomia, a tricotomia, o jejum e o desrespeito ao desejo damulher em ter um parto natural e fisiológico.Paiva (1999:10), destaca que o perfil do profissional médico se adequa mais atécnicas intervencionistas, enquanto que as enfermeiras obstetras, por procedimentos menosinvasivos e mais humanizados.O processo de parir requer muita sensibilidade e percepção dos profissionais, aopriorizar que a mulher seja protagonista do nascimento do seu filho, juntamente com o apoiofamiliar, mesmo que este aconteça numa instituição de saúde. É o que se vê na descrição dosautores a seguir, que enfatizam a importância da presença familiar no processo do parir.Montgomery (1997:193), ressalta a importância da figura paterna na relaçãofamiliar e na construção da identidade dos filhos. Os novos pais já se mostram capazes departilhar, verdadeira e profundamente, as tarefas extenuantes, as responsabilidades (materiaise morais) de educar os filhos e organizar a casa. No entanto, a paternidade continuadesvalorizada como elemento de formação do núcleo familiar. Tendo em vista, que o pai éproibido de participar do parto sob a alegação de que “é coisa de mulher’.Collaço (2002:33), defende a presença paterna durante o nascimento, a fim defavorecer o vínculo familiar, o compromisso com a mulher e a criança, proporcionandoconforto e segurança para a mulher, além da responsabilidade do pai, pela prole.O parto não é um processo apenas biológico é, também, um acontecimentosocial/cultural, envolvendo a família, que passará a transformar a sociedade com a chegadade um novo ser. A humanização no atendimento integral à mulher deve estender-se, desde apré-concepção e inclusive puerpério sem complicações, visando à promoção do parto enascimento saudáveis e a prevenção da morbimortalidade materna e perinatal, assim como,evitar as intervenções desnecessárias, preservando a privacidade e autonomia da mulher. Omovimento de preparação para o parto e para a maternidade tem como um dos objetivosCreate PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version
  17. 17. 17básicos humanizar o processo do nascimento atualmente tão mecanizado e dissociado de seucontexto emocional (MALDONADO, 1984:52).CAMINHO METODOLÓGICOTrata-se de uma pesquisa teórica exploratória descritiva, que procurou obedeceràs normas da ABNT. Foi baseada em uma ampla investigação de referencias bibliográficassobre a temática escolhida, através de uma coletânea em artigos, monografia, dissertações eteses que explorem o assunto e satisfaça a curiosidade dos pesquisadores, embora não tenha apretensão de esgotar ao assunto, já que a fonte de conhecimento existente é inesgotável.Conforme afirma Gil (1999), apesar de todas as pesquisas exigirem váriasreferencias bibliográficas para fundamentarem o estudo, a pesquisa bibliográfica éexclusivamente desenvolvida com esse objetivo.O mesmo autor destaca que a pesquisa bibliográfica é desenvolvida de acordocom os seguintes critérios: formulação do problema; elaboração do plano de trabalho;identificação das fontes; localização do material; confecção de fichas; construção lógica dotrabalho e redação do texto. O plano de trabalho sendo flexível é sucessivamente formulado esua elaboração depende da clara contextualização do problema, a fim de encaminhar osprocedimentos seguintes. O desenvolvimento da pesquisa depende da coleção de itensordenados em seções, através da confecção de fichas, o que permitiu um melhordirecionamento do que se propunha investigar.Apesar da pesquisa ser uma atividade teórica, alia pensamento e ação, onde nadapode ser intelectualmente um problema, se não tiver sido vivenciado no cotidiano humano. Ainvestigação está vinculada a interesses e circunstâncias socialmente condicionadas,determinada em sua inserção na realidade, nela encontrando seus motivos e objetivos(MINAYO, 2002).O presente estudo para o seu enriquecimento, buscou textos de revistasperiódicas, artigos, dissertações, teses, livros e manuais ministeriais, privilegiandobibliografias atualizadas, nos últimos cinco anos. Após a identificação das fontes, realizamosa confecção e organização de fichas, leituras, a fim de sintetizar as principais idéias dosoutros autores pesquisados, servindo de consulta e confecção final do trabalho estudado.CONSIDERAÇÕES FINAISCreate PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version
  18. 18. 18Diante do vasto conhecimento levantado com a contribuição de outros autores,foi possível observar que a problemática estudada tem despertado a atenção de váriosprofissionais que direta ou indiretamente estão envolvidos com a realidade investigada eatravés de pesquisas fundamentadas, manifestaram o desejo de mudar os cotidianoscruelmente banalizados e desumanos, que habitam em nossas maternidades.A pesquisa bibliográfica pretende contribuir com a sensibilização deprofissionais de saúde que assistem a mulher, a adotarem condutas que tragam bem-estar egarantam a segurança para a mulher e o bebê, como também a família e sociedade a sesentirem responsáveis pelo nascimento, como um processo natural e humano, com ética,compromisso e solidariedade, a fim de resgatar um dos principais papéis da mulher, que é ode ser mãe, com autonomia.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBASILE, A. L. P. Estudo randomizado controlado entre as posições de parto: litotômicae lateral esquerda. São Paulo, 2000.BRASIL, Secretaria de políticas Públicas de Saúde. Parto Aborto e Puerpério. Assistênciahumanizada à mulher. 2ª ed. Brasília-DF, 2003.BRASIL. Ministério da Saúde. Pacto nacional pela redução da mortalidade materna eneonatal. Brasília, 2004.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. PHPN-Programa deHumanização no Pré-Natal e Nascimento. Brasília, 2000.ERDMANN, A.L. O Sistema de Cuidados de enfermagem; Sua Organização nas Instituiçõesde Saúde. Texto & Contexto Enfermagem, Florianópolis, v.7. n.2. Maio/Ago, 1998.LARGURA, M. A Assistência ao Parto no Brasil. São Paulo, 1998. p.76.OSAVA, R.H. Assistência ao Parto no Brasil: O lugar dos não médicos. São Paulo:Faculdade de Saúde Pública USP, 1997. Tese doutorado em saúde materno-infantil.PIRES, D. Hegemonia Médica na Saúde e a Enfermagem. São Paulo. Cortez editora, 1989.PROGIANTI, J.M; BARREIRA, I. A. A Obstetrícia do saber feminino a medicalização: daépoca medieval ao século XX. Revista Enfermagem. UERJ. Rio de Janeiro. V.9. n.1, 2001.TANAKA, A. C.A. Maternidade: dilema entre nascimento e morte. Revista Baiana deEnfermagem. V.9. n.1. Abr. 1996.Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version
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  20. 20. 20BRASIL. Lei nº 7.498 – 25 jun. 1986. Dispõe sobre o exercício da Enfermagem e dáoutras providências. Brasília, 1987.BRASIL. Ministério da Saúde. Pacto nacional pela redução da mortalidade materna eneonatal. Brasília, 2004.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. PHPN-Programa deHumanização no Pré-Natal e Nascimento. Brasília, 2000.________ PNHAH-Programa Nacional de Humanização da assistência hospitalar.Brasília. 2001.BRÜGGEMANN, O. M. Buscando conhecer as diferentes partituras da humanização.In: A melodia da humanização, Florianópolis, 2001.CAPARROZ, S.C. O resgate do parto normal: Contribuições de uma TecnologiaApropriada. Joinville, 2003.CIANCIARULLO, T.I. Um desafio para a qualidade de assistência. São Paulo : Atheneu,2003.COLLAÇO, V.S. Parto Vertical. Vivência do casal na dimensão cultural no processoparir, Florianópolis, 2002.CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Diretrizes e Normas Regulamentadoras dePesquisas Envolvendo Seres Humanos. Resolução 196/96.ERDMANN, A.L. O Sistema de Cuidados de enfermagem; Sua Organização nas Instituiçõesde Saúde. Texto & Contexto Enfermagem, Florianópolis, v.7. n.2. Maio/Ago, 1998.GIL, A.C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 1999.LARGURA, M. A Assistência ao Parto no Brasil. São Paulo, 1998. p.76.MALDONADO, M.T.P. Psicologia da gravidez: parto e puerpério. Ed. Petrópolis: Vozes,1984.MINAYO, M.C.S. Et al. Pesquisa Social: Teoria e Criatividade. 6ª ed. Petrópolis: Vozes,2002.MONTGOMERY, Malcolm. Mulher: o negro do mundo. São Paulo. Editora São Paulo.Gente, 1997.MORSE, J.M. A Enfermagem como Conforto: Um novo Enfoque do Cuidado Profissional.Texto & Contexto Enfermagem, Florianópolis. V.7. n. 2. Maio/Ago, 1998.OLIVEIRA, F. Deixar morrer de parto é cinismo? Disponível em: <htt://www. correaneto.com.br/artigos/parto.htm>. Acesso em 20/03/03.Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version
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  22. 22. 22Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line, please click here to purchase the full version

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