A cidadania europeia

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A cidadania europeia

  1. 1. A cidadania Europeia Com a União Europeia desenvolveu-se o princípio da cidadania europeia, mediante o qual, qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um dos Estados-membros é considerado um cidadão da EU, adquirindo, nessa qualidade, direitos específicos.
  2. 2. Órgãos da UE  Parlamento Europeu;  Comissão Europeia;  Banca Central Europeu;  Conselho da EU;  Tribunal de Justiça;
  3. 3. A ação da UE A União Europeia, através das suas instituições, actua em diversas áreas da vida social desde as de carácter económico como a agricultura e o comércio até às actividades ligadas à política e à cultura. Muitas das áreas de actuação da UE apresentam uma dimensão mundial dado o carácter global dos problemas em questão, como é o caso do ambiente ou dos direitos humanos.
  4. 4. Direitos do Cidadão Europeu Circular, residir e trabalhar em qualquer país da União; Estudar, receber formação ou fazer investigação noutro Estadomembro; Candidatar-se e votar nas eleições locais e europeias; Receber tratamento médico noutro Estado-membro e continuar coberto pelo sistema de segurança social do país de origem; Gozar a reforma noutro Estado-membro; Receber protecção diplomática em países terceiros, por parte das embaixadas e consulados de todos os Estados-membros.
  5. 5. A criação de uma identidade comum A consciência de pertencer à União Europeia e de partilhar um destino comum exige o envolvimento dos cidadãos nas atividades da EU, o que constitui um desafio para as instituições que gerem a União. A existência de símbolos europeus como o hino da Europa, a bandeira e o dia da Europa (9 de maio) constituem elementos representativos de uma identidade comum.
  6. 6. Exemplos de elementos representativos de uma identidade comum  Eleição do Parlamento Europeu pelos cidadãos europeus;  Utilização do euro por mais de dois terços dos cidadãos europeus da EU;  O passaporte europeu e o fim dos controlos nas fronteiras dão ao cidadão o sentimento de pertença à EU;  Os programas da União nas áreas da educação e da formação: intercâmbios de estudantes, a participação em atividades escolares comuns a vários Estados-membros e a frequência de estágios;  E a existência de símbolos como já referimos no diapositivo anterior.
  7. 7. Programa da EU relativos à aprendizagem Área abrangida Programa da EU Objetivos Ensino Básico Comenius Participação em atividades escolares comuns. Ensino Superior Erasmus Frequência de universidades europeias. Formação Profissional Leonardo da Vinci Estágios em empresas e centros de formação de outro país europeu.
  8. 8. História de Itália A Itália é um país da Europa meridional que faz fronteira ao norte em França, Suíça, Áustria e Eslovénia, cujo território principal forma um península no Mar Mediterrâneo e inclui duas grandes ilhas, a Sicília e a Sardenha. Sofreu, historicamente, a influência de etruscos, gregos e celtas antes de ser unificada em 262 a.C. pelo domínio romano. Roma continua a ser a capital da Itália até hoje. O nome Itália vem da Roma antiga. Os romanos chamavam de Itália o sul da península Itálica ou Apenina, que significa “terra de bois” ou “terra de pastos”.
  9. 9. Cidadania Italiana Baseia-se no princípio do direito de sangue, pelo qual o filho nascido de pai italiano ou de mãe italiana é italiano; porém, é importante considerar que a mãe italiana transmite a cidadania aos filhos menores só a partir de 01.01.1948, de acordo com uma específica sentença da Corte Constitucional.
  10. 10. • Atualmente, a cidadania italiana é regulamentada pela lei n. 91 de 05.12.1992 que, diferentemente da lei precedente, reavalia o peso da vontade individual na aquisição e na perda da cidadania e reconhece o direito à titularidade contemporânea de mais cidadanias, salvo pelas diversas disposições previstas pelos acordos internacionais.
  11. 11.  Os 50 anos do projeto de uma Europa unida mostram que há uma vontade por parte dos europeus de manter esta forma de organização económica e política, que tem garantido a paz e bem-estar no território. Ser cidadão europeu é fazer parte de um projeto coletivo onde cada um se reconheça, e usufruir e direitos específicos de cidadania.  Ter a nacionalidade de um Estado-membro da EU confere ao cidadão o direito de residir, viajar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, dá-lhe o direito de votar e de ser eleito nas eleições europeias e autárquicas, em qualquer Estado-membro, entre outros direitos. Participar envolver-se na vida da União reforça o sentimento de pertença à União Europeia.
  12. 12. Torre de Pisa Coliseu de Roma
  13. 13. Monte Vesúvio Fórum Romano
  14. 14. Panteão Basílica de São Pedro
  15. 15. Catedral de Milão Circo Máximo
  16. 16. Estádio Olímpico de Roma Basílica de Santa Maria Maior
  17. 17. Atividade Vamos aprender as cores em Italiano! http://www.purposegames.com/game/colors-in-italian-quiz
  18. 18. Trabalho elaborado por: Adriana Duarte, Nº1 Ana Gonçalves, Nº4 Marta Pereira, Nº14 TTAR

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