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72 BIANCHINI | abril 2013figura comum em filmes que mostram a educação do século XIX,como em Jane Eyre (2011),que retrata ...
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Educação Doméstica

  1. 1. 70 BIANCHINI | abril 2013homeschooling
  2. 2. 71BIANCHINI | abril 2013Conhecida nos Estados Unidos e naEuropa há mais de 30 anos, a educaçãodoméstica (ou homeschooling, comoé chamada por lá) ainda é proibida noBrasil. Mesmo assim, o país tem maisde 400 famílias adeptas do métodoe que lutam pelo direito de escolhera forma como educam seus filhos.Especialistas em educação não chegama um consenso: o direito de doutrinarintelectualmente as crianças é dos paisou do Estado? POR Thiago Rizan“Se eu pudesseir no meu próprio ritmo e estar com pessoasdiferentes, numa escola alternativa, eu gostaria, sim. Mas essa éuma escola imaginária. Diante de tudo o que conheço, prefiro ficardo jeito que estou”. Com tanto ceticismo e sem as doces utopiascomuns à idade, é curioso descobrir que a autora da frase é umadelicada adolescente de 15 anos. Beatriz Tanese Nogueira é cariocae mora na Flórida, nos Estados Unidos, desde os oito anos de idade.Talvez, a precoce constatação de que seu ideal de escola não passe deimaginação seja resultado das aulas de filosofia que teve aos onze anosde idade.A decisão foi da mãe, a psicanalista pós-junguiana AdrianaTanese Nogueira que, após sucessivos casos de bullying na escolada garota, resolveu tirá-la do ambiente escolar, adotar o método dehomeschooling e montar a grade curricular da própria filha.Conhecido como educação doméstica nos países de línguaportuguesa, o homeschooling é um método de ensino muito aceitopor famílias norte-americanas e europeias, pelo qual a criança nãofrequenta a escola.Neste caso,toda a sua construção de conhecimentose dá dentro de casa (ou de outro local),tendo como professor o pai e/ou a mãe, ou, ainda, um tutor, também chamado de preceptor – umaQuem educasou eu
  3. 3. 72 BIANCHINI | abril 2013figura comum em filmes que mostram a educação do século XIX,como em Jane Eyre (2011),que retrata a paixão da protagonista pelopai da garota que educa.Apesar da educação doméstica ser legalizada e normatizada emmais de 60 países,o assunto gera polêmica no Brasil e pode,inclusive,tipificar crime de abandono segundo o artigo 246 do Código Penal,que julga com pena de detenção – de quinze dias a um mês ou multa–“Deixar,sem justa causa,de prover a instrução primária de filho emidade escolar”. Contudo, o homeschooling não é estranho à históriada educação no país.Segundo a doutora em Educação Maria Celi Chaves Vasconcelos,professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, era comumaos brasileiros da elite do século XIX contratarem a preceptora paraeducarem seus jovens filhos. A essa figura, geralmente mulheresestrangeiras ou filhas bastardas enviadas para estudar na Europa,era dada a tarefa de ensinar diversas habilidades: idiomas, caligrafia,religião, música, piano, gramática, matemática, história, pintura e,paraasmeninas,bordado,costura,dançaeoutrostrabalhosmanuais.O declínio da educação doméstica no Brasil, ainda segundo MariaCeli, começou nas décadas de 1870 e 1880, quando o Brasil Impérioadotou como“estratégia de afirmação do poder central sobre as elitesdominantes [grandes proprietários de terra] interferir em algumasesferas, entre elas a educação”.“Pouco a pouco, a escolaridade propagada por todas aspossibilidades midiáticas daquele tempo,especialmente os periódicosimpressos, vai seduzindo as elites que, seja pelo modismo, sejapela preocupação com a propaganda dos perigos da contrataçãode preceptores, acaba rendendo-se à escola emergente”, explica apesquisadora, que estudou as possibilidades de homeschooling noBrasil e em Portugal em seu pós-doutorado na Universidade deMinho (Portugal).Por aquiAinda que proibido no país, alguns pais decidem correr os riscosem prol de uma educação que julgam coerente com seus valorese expectativas para os filhos. Os números não são exatos, mas aAssociação Nacional de Ensino Domiciliar (ANED) divulga que hámais de 400 famílias educando seus próprios filhos no Brasil.O mapado homeschooling nacional, disponibilizado no site da ANED, apontaquehásetefamíliasadeptasdométodonaregiãodeSorocaba,interiorde São Paulo (três na cidade, duas em Tatuí, uma em Votorantim euma em Boituva).“Aeducaçãodomésticaconstituiuma das formas de educaçãoalternativa a que as famílias,sob a influência de condiçõesespecíficas, recorrem quando,entre outros motivos, a escolanão alcança as expectativasde suas demandas”, justificaa pós-doutora Maria CeliChaves Vasconcelos. A psicanalista Adriana Tanese Nogueiraconcorda. Além dos episódios de bullying contra sua filha, Beatriz,outro motivo para ter escolhido a educação doméstica foi julgar osmétodos tradicionais “como uma repetição da cultura de massa ebastante limitados no conteúdo didático e cultural”.Seja qual for o motivo da decisão dos pais, o Instituto Nacionalde Pesquisas em Educação Doméstica americano (National HomeEducation Research Institute, em inglês – veja entrevista na pág.74) aponta a ascensão do homeschooling nos Estados Unidos:Independentemente dos números lá fora, por aqui, não faltaopositores ao tema.Para a coordenadora do curso de Pedagogia da Universidade deCuiabá, Edirles Mattje Backes,“a educação doméstica pode ser umaalternativa para complementar as atividades de leitura, escrita eestudo, mas não para substituir a escola, que é um lugar que propiciaa interação, a troca e a aprendizagem colaborativa.” De acordo coma educadora, fazer parte de um grupo é muito importante para ocrescimento e desenvolvimento da construção das crianças comopessoas.“A escola em casa oferecerá bem menos alternativas para estaconstrução”, contesta. Já a colega pedagoga e mestre em EducaçãoLucy Mara Conceição, coordenadora de curso da Universidade Nortedo Paraná, é mais taxativa: a educação doméstica “promove umensino individualizado, talvez com mais afeto, só! Ela retira o direitoda socialização, promove o individualismo, torna-se parcial.”A mãe de Beatriz discorda e garante que a escola não é o único localem que as crianças podem socializar. “Nenhum de nós, adultos, sesubmete a qualquer ambiente.Por que fazemos isso com as crianças?Já atendi vários jovens cujo desenvolvimento intelectual e emocionalfoi prejudicado pela escola”,revela a psicanalista.Adriana faz questãode pontuar as atividades sociais que a filha participa: aulas de piano,ginástica olímpica e rítmica, voluntariado como assistente de umaprofessora de artes e monitoria de ginástica para crianças.A psicólogae doutoranda em Psicologia Clínica Ana Paula Piccoli, coordenadorado curso de Psicologia da FaculdadeAnhanguera,afirma que diversasinstituições são, sim, importantes para a construção psicossocial dascrianças, porém a escola possui papel fundamental nesse processo.“Lá é dada à criança a oportunidade de conhecer novos grupos sociaise ampliar ainda mais sua observação e contato com o mundo externo.Como consequência existe, a partir daí, o aprendizado de saber lidarcom grupos sociais diferentes dos seus, ampliando sua socialização.”A pedagoga Sandra Raimundo de Souza Amaral complementa,dizendo que a educação exclusiva no ambiente familiar é pobre nãoapenas à formação cultural, mas à intelectual e social do educando.homeschoolingo país registra uma populaçãode 2,04 milhões de estudanteseducados em casa e umcrescimento estimado de 2% a 8%,por ano.
  4. 4. 73BIANCHINI | abril 2013“A educação vai além dos conteúdos. Conviver com a diversidade depessoas, colegas, professores e funcionários faz parte do sistema. Ainteração criança-criança é fundamental”, finaliza.Pais ou professores?Quando decidiu retirar a filha Beatriz da escola norte-americana, Adriana Tanese não encontrou nenhuma dificuldade.Nos EUA, todas as crianças em idade escolar são registradas emum distrito educacional, de acordo com a região em que moram.“Quando você inscreve seu filho como homeschooler, elesmandam, entre outros documentos, uma folha com referênciasde professoras reconhecidas para o exame final”, explica.Depois de determinado tempo, o pai ou tutor liga para umadas referências e agenda um encontro, no qual o profissionalconversa com a criança, analisa o material produzido duranteo ano acadêmico, aplica um teste e envia os resultados para odistrito escolar. “Qualquer mãe ou pai pode se tornar o professordo filho”, afirma Adriana.A frase não é vista com bons olhos pelos pedagogos. ParaEdirles Backes, da Universidade de Cuiabá, “a formação de umser humano é um pacote extenso de competências, habilidadese atitudes, que precisam ser olhadas com muita seriedade. Pai emãe têm lugar fundamental, mas o lugar do professor, da escola,também é muito importante para esta caminhada.” E ilustra comum exemplo: imagine uma pessoa, sem formação em engenharia,que resolve assumir, sozinha, a construção de uma casa. Ela sabeque é capaz, mas não fez nenhum curso preparatório, tendosomente muita vontade que dê certo. A casa poderá sair perfeita,mas o risco é bem maior do que se tivesse contratado alguémque estudou e se preparou durante alguns anos para fazer isso.A pedagoga, filósofa e mestre em Educação Dinara OcchienaMenezes não para por aí. “Em nenhuma realidade educacional,formal ou não, o pai ou a mãe sem formação ou preparaçãopedagógica serão os indicados para ensinar com a competênciatécnica, didática e a dimensão filosófica que se exige para que seefetive a aprendizagem de modo significativo”, sentencia.Adriana Tanese conta que, nos EUA, é possível encontrarsites que disponibilizam, por 38 dólares anuais, materialpara os pais de homeschoolers. São conteúdos já organizadospor disciplina e série, que vêm com texto, perguntase respostas. “Por um tempo, usei esse material, masacrescentei um livro sobre religiões e outro sobre filosofia.detalha a psicanalista. Beatriz concorda: “Como minha mãeme conhece melhor do que uma professora, ela podia me dartarefas quecombinavammais comigo emeus interesses,como coisas de artee história da arte que eu gostei muito de fazer”, exemplifica.Focar mais nos assuntos de interesse da criança, contudo,é uma questão delicada que requer equilíbrio. Sandra Amaral,coordenadora do curso de pedagogia da Faculdade Pitágoras,elogia o incentivo às aptidões dos alunos, mas sem deixar queestudem áreas de menos afinidades, uma vez que o interesse pelosassuntos depende da forma como eles são apresentados. “Pensoque o erro da escola na atualidade, contudo, está no fato de queos alunos devem ser bons em todas as áreas, indistintamente,e isso é verificado nos processos avaliativos”, reconhece.Os resultadosO Instituto Nacional de Pesquisas em Educação Domésticaamericanodivulgaqueosestudanteseducadosemcasa,normalmente,pontuam de 15% a 30% mais do que alunos de escolas públicasem testes de desempenho acadêmico. Esses resultados, continuao instituto, são independentes do nível educacional dos pais ou darenda familiar, assim como nada tem a ver com o fato dos tutoresserem ou não certificados como professores.LegislaçãoA legislação brasileira já viu três projetosde deputados federais tentarem legalizar aeducação doméstica, mas nenhum obteveêxito. O mais novo deles é de autoria dodeputado Lincoln Portela (PR). “O projetoestá na Comissão da Educação com parecerfavorável, aguardando para ir para análise evotação da Câmara”, informa o deputado. Mas,na opinião da pesquisadora de homeschoolingMaria Celi Chaves Vasconcelos, pós-doutorapela Universidade de Minho (Portugal), o Brasilnão verá esse projeto ser aprovado tão cedo.“Existem muitas resistências a qualquer projetode desescolarização em nosso país, até porqueé muito recente a afirmação de que estamosalcançando a universalidade da educaçãoescolar. Romper isso, com as atuais condiçõeseconômicas e sociais, seria bastante complicado,pois muitas crianças poderiam ficar fora daescola e sem educação na casa. Não haveriacomo controlar, ainda”, analisa.A gente não precisa ter formação.O material já vem pronto, você vaidestrinchando-o com seu filho”,
  5. 5. 74 BIANCHINI | abril 2013Como o senhor o avalia o sistema educacional bra-sileiro? A resposta consiste na visão de mundo de cada um.De um ponto de vista livre e amoroso, os pais são livres, aprincípio, para educar seus filhos como assim escolherem. Ospais têm o direito e dever de escolher o local (escola ou casa),material curricular (livros, pontos de vista), associações e tudoaquilo referente à educação da criança. E o governo não deveter poder algum para intervir, a menos que haja evidências queo jovem está sendo lesado. Esses pontos de vista são consis-tentes com o pensamento da comunidade adepta à educaçãodoméstica, da maioria dos advogados de escolas particula-res, pensadores liberais e cristãos americanos – além de con-sistentes com a minha visão de mundo. Mesmo que o Estadodecida que tem a autoridade de intervir, ele não pode garantirque uma criança será “bem educada”. Aqueles que aderem aum ponto de vista estatal, elitista, fascista, socialista, marxis-ta, neomarxista, moderno, pós-moderno ou democrático, poroutro lado, acreditam que o Estado deve ter a autoridade sobreCientes desses números, por que, então, há tanto receio com aeducação doméstica no Brasil? A pesquisadora em homeschoolingMaria Celi Chaves Vasconcelos responde: “A educação domésticanão é uma simples mudança metodológica ou de modalidade, masenvolve um imenso deslocamento de certezas e dúvidas,além de umatransformação radical na escolaridade vigente.” Segundo ela, seria,talvez, a primeira vez, desde que o sistema escolar foi configurado,que ele iria se modificar, de fato. “Embora durante muito tempoainda fosse tomar os antigos modelos como parâmetro para suaorganização, como ocorre em Portugal, por exemplo, onde o ensinodoméstico é permitido, mas as crianças têm que ser matriculadas naescola e, ao final do ano, prestam provas presenciais para passar àsérie seguinte”, complementa a pesquisadora.Já Dinara Occhiena Menezes, coordenadora do curso de PedagogiadaFaculdadeAnhanguera,acreditaquearesistênciaaohomeschoolingtem muito mais a ver com uma questão cultural. Está intrínsecoà mentalidade brasileira que, ao ter acesso à educação pública ouprivada, os conhecimentos ensinados “garantem o desenvolvimentode suas capacidades intelectuais plenas e esta capacidade asseguraa realização pessoal e profissional”. É a ideia de que as crianças queatingem os níveis acadêmicos satisfatórios construirão mais facilmentesuas práticas sociais e sua inserção no mercado de trabalho.Uma ideia que se torna familiarSejam quais forem os motivos para a escolha – ou ferrenha batalha,no caso do Brasil – a educação doméstica não pode ser comparadacom a tradicional no sentido de apontar qual é melhor ou pior.Trata-se de indicar quais são os pontos positivos e negativos em ambosos métodos. De qualquer modo, aos poucos, o país já começa, pelomenos, a questionar o homeschooling.Além do recente caso dos irmãos Davi e Jonatas, de 19 e 18 anos,que saíram da escola antes de concluir o ensino fundamental, forameducadosemcasapelospaiseganharam,sónoanopassado,conformedivulgado por jornais da época, mais de 30 mil reais como prêmioem concursos de conhecimento, já há uma forma de homeschoolingmuito mais próxima que parece passar invisível a alguns olhos – aeducação a distância.Ela está intimamente ligada à educação doméstica brasileira,uma vez que foi a educação a distância a responsável por resgatara imagem da casa como ambiente de estudo (assim como já foi nofinal do século XIX) e porque serve de ferramenta de aprendizagempara o homeschooling. “Em todos os contextos de educação básicaque eu observei, sempre havia livros, programas, módulos, aulas,chats de educação a distância sendo usados pelas crianças e jovens,seja acompanhando uma programação formal e integral de EaD,sejacomplementando a aprendizagem ou tirando dúvidas”, revela a pós-doutora no tema Maria Celi ChavesVasconcelos.Mas se tem um ponto em comum entre pedagogos e outrosprofissionaisdaeducação,contraoufavor,écomoaeducaçãodomésticaseaplicariaaumarealidadequetem12,9milhõesdeanalfabetose30,5milhões de analfabetos funcionais,8,6% e 20,4%,respectivamente,dapopulação com mais de 15 anos do país.Esta,porém,é uma perguntaque nem os especialistas sabem responder exatamente.Há mais de 30 anos sendo discutida nos Estados Unidos, aeducação doméstica é legalizada nos 50 estados americanos,ainda que cada um tenha suas próprias regras a respeito. Umdos maiores pesquisadores do tema é o Ph.D. em Ciênciasda Educação Brian D. Ray. Presidente do Instituto Nacionalde Pesquisas em Educação Doméstica americano (NationalHome Education Research Institute, em inglês), Dr. Rayestuda o tema há 25 anos. Nesta entrevista exclusiva àBIANCHINI, ele fala pela primeira vez com uma publicaçãobrasileira e discute o sistema educacional no país, assim comoa possível implantação do homeschooling.governa o mundo”“A mão que balançao berço é a mão quehomeschooling
  6. 6. 75BIANCHINI | abril 2013a educação infantil. O que digo a seguir é para ser histórico, aindaque muitos vão considerar polêmico: nações como a Alemanha deHitler e, posteriormente, a Itália de Mussolini, a China de Mao e aUnião Soviética de Lenin e Stalin queriam/querem muito que o Esta-do fosse/seja a principal autoridade sobre a educação das crianças.De forma geral, os líderes políticos e acadêmicos que gostam de po-der e controle sabem – e muitos cidadãos comuns esqueceram – averdade de que “...a mão que balança o berço/ É a mão que gover-na o mundo”. [Referência ao poema do escritor americano WilliamRoss Wallace que glorifica a maternidade como a força capaz demudar o mundo]Muitos educadores brasileiros são contra a educaçãodoméstica por diferentes razões. Por que os especialis-tas têm resistência ao método? Muitos profissionais e educa-dores do Estado, provavelmente, são contra a educação conduzidapelos pais pelos mesmos motivos que muitos nos Estados Unidoseram 30 anos atrás e alguns ainda são. Primeiro – Eles desconhe-cem a história da educação, da filosofia e daefetividade do homeschooling. Por exemplo:1. Eles não sabem que todas as formas deeducação, seja pública, privada ou domés-tica, são baseadas em ensino, treinamentoe doutrinação das crianças. 2. Por milha-res de anos, a humanidade progrediu e tevemuitas sociedades e culturas que eram, rela-tivamente, felizes e bem sucedidas sem a ins-titucionalização do ensino. 3.Trinta anos depesquisas mostram que crianças educadasem casa apresentam desempenho acadêmi-co, social, emocional e psicológico acima damédia, ou na média, quando comparadas a crianças que estuda-ram em escolas convencionais. Segundo – Os profissionais preferemque as crianças estejam em suas salas de aula para doutriná-las deacordo com seus valores, crenças e pontos de vista. Terceiro – Muitoseducadores se sentem insultados que pais típicos – sem treinamentouniversitário ou certificados pelo Estado – possam desempenhar oensino tão bem quanto eles. Quarto – Muitos profissionais tememperder patrocínio para suas escolas particulares e perderem seu em-prego, se mais famílias aderirem à educação doméstica.Como foi o processo de legalização do método nos Esta-dos Unidos? Na primeira metade dos 200 anos de nossa história re-cente, os pais americanos eram livres para educarem seus filhos comoquisessem. Era seu direito e dever. No final dos anos 1800, algumaspessoas influentes (de diferentes pontos de vista) começaram a promo-ver a ideia de que “profissionais e especialistas em educação” deveriamcontrolar a educação infantil e que o Estado deveria estar no controledoprocesso.Elesqueriamimplantarleisqueforçassemapresençaobri-gatória nas escolas, criassem instituições de ensino público e assim pordiante. Essa visão estatal/socialista/elitista/humanista chegou a pre-gar que a única forma de educar fosse em escolas públicas do Estado.IssochegouàSupremaCortedosEstadosUnidose,em1925,aCortede-cidiuqueoEstadonãopoderiaobrigarascriançasafrequentaremsuasescolas. Em alguns dos 50 estados americanos, a educação domésticanunca chegou a ser ameaçada. A meu ver, o direito dos pais educaremseus filhos sempre foi um direito reconhecido por Deus e honrado pelaConstituição dos Estados Unidos.Como a educação doméstica pode ajudar um país em de-senvolvimento como o Brasil? Vejatodasasminhaspesquisaseasde outros. O Brasil deveria receber bem crianças e jovens educados emcasaque,emgeral,estãoacimadamédiaacadêmica,social,emocionale psicológica, e em termos de envolvimento cívico, com a comunidadee na obediência da lei. Todas as evidências mostram que educados emcasa se tornam cidadãos mais felizes, trabalhadores, produtivos, bonsvizinhos e obedientes à lei do que aqueles que frequentaram a escolapública. Pessoas educadas em casa, em média, são mais motivadas,pró-ativas e parecem ter um aproveitamento um pouco melhor na uni-versidade.Ospaisamericanosadeptosdohomeschoolingeconomizamcercade23bilhõesdedólares,anualmente,paraoEstado.É possível ter educação doméstica emum país com baixos níveis educacio-nais e, consequentemente, com paisdefasados culturalmente? Primeiro, agrande maioria dos pais que não são capazesde educar os próprios filhos, ou não quise-rem, não escolherão a educação doméstica,portanto, ninguém deve temer essa falácia.Segundo, minhas pesquisas e experiência(como professor em escola e universidades)mostram que o filho de um pai com baixonível educacional, mas que seja alfabetizadoe, deliberadamente, escolhe educar a criançaem casa, será melhor acadêmica e socialmente do que se o jovemfosse colocado em uma escola pública média ou ruim. Muitos paisamericanos com baixo nível educacional e orçamentário educamseus filhos em casa com sucesso.Há algo negativo na educação doméstica, em sua opi-nião? Por um lado, essa é uma pergunta filosófica, por outro, em-pírica. Começarei pelo último. Não há nenhuma pesquisa que sugiraqualquer efeito negativo associado ao ensino doméstico. Não há nemmesmo evidências de correlação negativa, quem dirá de evidênciasde causa-efeito. Mas aqui está o aspecto filosófico e mais importante:se o Estado quiser que todos os jovens adultos, depois do ensino mé-dico, façam parte dos índices de analfabetismo, bullying e uso ilegalde álcool, drogas e pornografia, então, deverá forçar todas as criançasa frequentar a escola pública. Caso ache que seus cidadãos podem sesair melhor que a média, então o Estado deveria encorajar seus pais aescolher livremente a melhor forma de educar seus filhos. Centenas demilharesdepaiseprofessoresdealunosdeescolapública(assimcomodeescolasparticulares)negligenciamouabusamdesuascrianças.Issoacontece, e é muito triste e trágico, mas leva a outra discussão: geral-mente, onde a criança está mais segura, junto a suas famílias ou nasinstituições de ensino? A maioria dos educadores e pessoas envolvidasno sistema de ensino não querem investigar ou falar sobre isso.Nações como aAlemanha de Hitlerqueriam muito queo Estado fosse aprincipal autoridadesobre a educação dascrianças‘

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