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LUNETTA, V. N. Atividades práticas no ensino da Ciência. Revista Portuguesa de Educação,
v. 2, n. 1, p. 81-90, 1991.
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  1. 1. 1 A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E O SETOR PRODUTIVO: ESTÁGIO X MERCADO DE TRABALHO Antonio François Saldanha da Silva¹ e Adriana Araújo Alves2 ¹Engenheiro Agrônomo,Professor Coordenador do Curso Técnico em Agronegócio, EEEP Dr. José Alves da Silveira – CENTEC, Ce. E-mail: saldanha_francois@hotmail.com; 2 Professora Coordenadora do Curso Técnico em Edificações, EEEP Dr. José Alves da Silveira – CENTEC, Ce. E-mail: adriana1araujo@hotmail.com Artigo submetido em Novembro/2014 e aceito em Novembro/2014 RESUMO O governo brasileiro entendendo a existência da carência de mão-de-obra qualificada e de alta produtividade em vários setores da economia nacional, sobretudo em atividades de qualificação intermediária e, vendo que esse gargalo não pode ser resolvido pela simples pressão das demandas do mercado de trabalho sobre o sistema educativo, resolve reformular o ensino médio, adotando um ambicioso programa de formação profissional, que tem como base principal as Escolas Profissionalizantes Estaduais e os Institutos Federais de Educação, onde os estudantes podem optar por uma formação de tipo mais profissional sem deixar de cumprir todo o currículo médio tradicional. Este artigo avalia a falta de articulação mais sistemática do ensino profissional com o setor produtivo. Experiências de âmbito nacional e internacional comprovam que a formação profissional de qualidade somente é possível quando é feita uma parceria com o setor produtivo e corre o risco de se perder quando feita de forma isolada. Dentro deste contexto, este Artigo utiliza como método de investigação a entrevista focalizada com professores da base técnica e ex-alunos formados no ano de 2013, nos mais variados cursos ofertados pela Escola Estadual de Educação Profissional Dr. José Alves da Silveira, no intuito de obter informações do objeto investigado através de perguntas dentro de um roteiro pré- estabelecido. Os resultados confirmam a inexistência dessa articulação. PALAVRAS-CHAVE: escolas profissionalizantes, mercado de trabalho, setor produtivo, formação profissional A VOCATIONAL SCHOOL AND THE PRODUCTIVE SECTOR: X STAGE LABOUR MARKETABSTRACT ABSTRAT The Brazilian government understand the existence of the shortage of labor, skilled labor and high productivity in various sectors of the national economy, especially in middle-skill jobs, and seeing that this bottleneck can not be solved by simply pressing the demands of the market work on the education system, solves the high school redesign, adopting an ambitious training program, which is mainly based on the State vocational Schools and the Federal Institutes of Education, where students can opt for a more professional type of training without leaving to fulfill all the average traditional curriculum. This article evaluates the lack of more systematic articulation of vocational education with the productive sector. Experiences of national and international show that the training quality is possible only when it is made a partnership with the productive sector, and runs the risk of losing when done in isolation. Within this context, the article uses as a research method focused on technical basis with teachers and alumni formed in 2013, in various courses offered by the State School of Vocational Education Dr. Jose Alves da Silveira interview in order to information of the object investigated through questions within a pre-established script. The results confirm the absence of this articulation. KEY-WORDS: vocational schools, job market, productive sector, vocational training
  2. 2. 2 A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E O SETOR PRODUTIVO: ESTÁGIO X MERCADO DE TRABALHO INTRODUÇÃO As escolas profissionalizantes surgiram com a missão não somente de atender as necessidades do mercado de trabalho, mas também de facilitar a inserção do jovem nos processos produtivos e sociais, na participação do exercício da cidadania, bem como, oferecer uma educação continuada e permanente como forma de atualizar os conhecimentos adquiridos. A educação profissional no Brasil é regida pela Lei de Diretrizes de Bases - LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), complementada pelo Decreto nº 2.208 de 17 de abril de 1997 e reformulado pelo Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. A referida lei contempla o ensino médio integrado, ou seja, uma educação profissional integrada à educação básica, que tem como objetivo principal criar cursos para atender as necessidades do mercado de trabalho, favorecendo tanto estudantes, quanto profissionais que buscam ampliar suas qualificações. A qualificação profissional, no mundo de hoje, é imprescindível para atender um mercado cada vez mais exigente. As empresas que buscam a sustentabilidade dos seus lucros selecionam rigorosamente pessoas comprometidas com o incremento da produtividade e com a qualidade de produtos e serviços, culminando, assim, em resultados positivos para a empresa e uma melhor qualidade de vida para os funcionários capacitados. No exercício da função de professores e, posteriormente, de orientadores de estágio da Escola Estadual de Educação Profissional Dr. José Alves da Silveira, localizada em Quixeramobim-Ce, teve-se a oportunidade de vivenciar uma significativa reflexão sobre a capacitação oferecida durante toda a trajetória percorrida pelo aluno, chegando-se a conclusão de que lhe faltava a prática durante todo o processo de ensino-aprendizagem, ação indispensável para o exercício da vida profissional e, elemento fundamental para a sua inserção no mercado de trabalho. Acredita-se que a prática profissional deva ser desenvolvida ao longo do curso, fazendo uma ponte permanente entre o ensino teórico e o ensino prático. Para isso, deve a escola, proporcionar tais condições para a efetivação de atividades dessa natureza, sempre baseada na busca de parcerias com empresas que contribuam para que tudo isso se torne algo concreto e significativo. A prática profissional supervisionada é importante, mas não poderá ser finda nela mesma, pois corre o risco de se tornar insuficiente. As escolas precisam urgentemente se aproximar dos setores produtivos, principalmente, quando se refere a cursos adotados sem a possibilidade de desenvolver as práticas propriamente ditas, somente em laboratórios, como é o caso de cursos de Agronegócio, Edificações e Agrimensura. O objetivo deste trabalho, portanto, é discutir a problemática existente no processo de ensino-aprendizagem, no que diz respeito à falta de parcerias formalizadas entre as escolas profissionalizantes e o setor produtivo, prejudicando o saber-fazer por parte dos alunos. Este trabalho contribuirá para discussões em relação à problemática existente no ensino integrado nas escolas profissionalizantes. REFERENCIAL TEÓRICO
  3. 3. 3 Os primeiros registros de surgimento da educação profissional no Brasil aconteceram a partir de 1809, com a fundação do Colégio das Fábricas, pelo Príncipe Regente, futuro D. João VI (BRASIL, 1999 – Parecer nº: 16/99 – CEB/CNE). Essa iniciativa veio para atender o ensino das primeiras letras e a iniciação em ofícios, que tinha como foco as crianças pobres, os órfãos e os abandonados, incluindo os asilos de infância dos meninos desvalidos. Dessa forma, crianças e jovens em estado de mendicância eram encaminhados para essas casas, onde recebiam instrução primária [...] e aprendiam alguns dos seguintes ofícios: tipografia, encadernação, alfaiataria, tornearia, carpintaria, sapataria, etc. Seriam necessários mais três anos de permanência no asilo, após a conclusão da aprendizagem, trabalhando nas oficinas, com a finalidade de pagar a sua aprendizagem, bem como, formar um pecúlio que lhe era entregue no final do triênio (Manfredi, 2002, p. 76-77). O decreto 7.566, assinado pelo então Presidente Nilo Peçanha, em 23 de setembro de 1909, surgiram as primeiras Escolas Profissionalizantes no Brasil. Esse novo modelo surgiu com o intuito de reorganizar as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica para uma atuação integrada e referenciada nas questões regionais, valorizando e evidenciando, os desejáveis enlaces entre educação sistêmica, desenvolvimento e territorialidade. Essas escolas surgiram com a missão de ofertar cursos tecnológicos de engenharia e pós-graduação latos e stricto sensu, criando assim, instituições incorporadas, modernas, capazes de dar respostas aos desafios tecnológicos da sociedade, no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão (MEC, 2009). Em 1937, com a promulgação da Constituição, no governo do então Presidente da República Getúlio Vargas, foram lançados os Liceus Industriais, uma estratégia governamental, que contemplaria o desenvolvimento da economia e proporcionaria melhor condições de vida para a classe trabalhadora. A equiparação do ensino profissional e técnico ao nível médio veio quando da reforma educacional acontecida no ano de 1942, quando na mesma época os Liceus Industriais passaram a se chamar Escolas Industriais e Técnicas (EITs). O modelo das Escolas Industriais teve o seu fim quando da criação das Escolas Técnicas Profissionais Federais (ETFs), em 1959, com características autônomas administrativas e pedagógicas. No ano de 1961, no Governo João Goulart (BRASIL, 2007), A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, equiparou o ensino profissional ao ensino acadêmico. A partir daí, a ideia dos “desafortunados” da época do governo Nilo Peçanha o ensino profissional e técnico passou a ser considerada fundamental a economia nacional e passou a ser baseado nas escolas técnicas dos países industrializados. O crescimento econômico no Brasil acelerou a partir dos anos 70 e, com ele, uma forte expansão da oferta de ensino técnico e profissional. Em 1978, surgiram os três primeiros Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET’s), com o objetivo de formar engenheiros de operação tecnológicos. A revolução tecnológica ocorrida entre os anos 80 e 90, do século XX, exigiu que o país estivesse preparado. Assim os CEFET’s viraram unidade padrão da Rede Federal de Ensino Profissional Científico e Tecnológico, absorveram as atividades das ETFs e das Escolas Agro técnicas Federais. Em 2003, no primeiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva com expectativas de mudanças significativas nos rumos dado à Educação de Nível Médio, ao Ensino Médio Técnico, à educação Profissional, e de modo geral à Educação Básica; mudanças almejadas pelas forças progressivas da sociedade brasileira principalmente dos sindicatos e dos pesquisadores da área de trabalho e educação que lutaram pela revogação do Decreto n° 2.208/97, na tentativa de corrigir distorções oriundas das regulações do governo anterior de Fernando Henrique Cardoso, e partir para as
  4. 4. 4 construções de novas regulamentações mais coerentes com a utopia de transformação da realidade da classe trabalhadora brasileira. Atualmente a Educação Profissional de nível médio no Brasil é regulada pelo Decreto n° 5.154 de julho de 2004; regulamenta o § 2° do art. 36 e os arts. 39 a 41 da LDB. O decreto integra a formação básica e profissional de forma orgânica num mesmo currículo, trata dos princípios e diretrizes do ensino médio integrado à educação profissional, focando os conhecimentos específicos e gerais, entre ensino médio e educação profissional. Segundo Araújo (2006:195), “que interesse aos trabalhadores e que se articule com um projeto contra hegemônica de socialismo, ancorada nos conceitos de politécnica e de escola unitária, categorias que sustentam uma formação que tem o homem e não o mercado, como principal referência”, conciliando trabalho, a ciência, a cultura e a tecnologia. Assim, o decreto contempla a ideia de que a escola tem que preparar o homem para a sociedade tanto como capacidade de especialização como de direção, que seria segundo GRAMSCI uma escola para todos, aristocrática e democrática [...] no sentido de formar a todos como homens superiores. Em 2007, o Governo Federal lança o Programa Profissionalizante com o objetivo de fortalecer as redes estaduais de Educação Profissionais e tecnológicos, através do repasse de recursos para que os estados investissem na criação, modernização e expansão das redes públicas de ensino médio integrado à Educação Profissional, como forma de integrar o conhecimento do ensino médio à prática. Nesse contexto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, comprometido com a tarefa primordial de elevar os resultados da escola pública, com atenção especial para o ensino médio, última etapa da educação básica, assume em 2008 o desafio de promover a articulação do currículo do ensino médio para a formação do mundo do trabalho. A educação profissional é uma modalidade de ensino prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (BRASIL, 1996), complementada pelo Decreto 2.208, de 17 de abril de l997 (BRASIL, 1997), reformulada pelo Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004 (BRASIL, 2004). O principal objetivo da educação profissional é a criação de cursos voltados para o acesso ao mercado de trabalho, tanto para estudantes quanto para profissionais que buscam ampliar qualificações. A educação básica mantém uma relação de complementaridade com a educação profissional, que deve qualificar jovens com capacidades e habilidades gerais e específicas para o exercício de atividades produtivas. Grande parte dos perfis profissionais propostos pelo setor produtivo apresenta características muito vinculadas à formação geral do trabalhador, no sentido de que ele tem que ter uma forte base humanística, científica, tecnológica e competência para tomada de decisão, para o trabalho em grupo e para se adequar às constantes mudanças que se processam no mundo do trabalho. As aulas práticas podem ajudar no desenvolvimento dos conteúdos científicos, permitem que os estudantes aprendam como abordar objetivamente o seu mundo e como desenvolver soluções para os problemas complexos (LUNETTA, 1991). Além disso, as aulas práticas servem de estratégia e podem auxiliar o professor a retomar um assunto já abordado, construindo seus alunos uma nova visão sobre um novo tema. Quando compreende um conteúdo trabalhado em sala de aula, o aluno amplia sua reflexão sobre os fenômenos que acontecem à sua volta e isso pode gerar, consequentemente, discussões durante as aulas fazendo com que os alunos, além de exporem suas ideias, aprendam a respeitar as opiniões de seus colegas em sala de aula. A relação teoria/prática pode ser considerada uma das mais complexas questões pedagógicas. Somente práticas em laboratórios e estágios supervisionados não superam a dicotomia da aquisição de saberes teórico-práticos.
  5. 5. 5 As práticas laboratoriais pensam uma integração por demonstrações ou aplicação de conhecimentos teóricos já adquiridos, articulando o processo de trabalho e a própria construção de conhecimentos. Os estágios de final de curso, além de partirem dos mesmos princípios, não oferecem oportunidades pedagógicas de integração, uma vez que depois dele não há retorno, é o mundo do trabalho. Não há mais tempo para discussão, reflexão e tomada do processo de aprendizagem na escola. A parceria entre a escola e o mundo do trabalho é uma necessidade para a concretização desta concepção de educação profissional. As escolas e o setor produtivo devem estar sempre juntos com o objetivo de construírem um processo de trabalho pedagógico que criem condições de qualidade na formação, sem que isso signifique uma anulação da diferenciação de papéis entre os atores das duas áreas: escola e empresa. Os professores são, acima de tudo, agentes de mobilização, conhecedores do processo de aprendizagem, e, portanto, organizadores deste processo e agentes de sistematização das aprendizagens realizadas. Profissionais das áreas são formadores de problemas, reguladores do processo e estimuladores de inovações. O planejamento é feito em conjunto. O processo pedagógico deve ser simultâneo e articulado. Dentro de um contexto pedagógico é importante que teoria e prática caminhem juntas no sentido de um enriquecimento do trabalho. Por vezes ocorre um distanciamento entre as mesmas, onde a aula aparece como a instância em que se explica esse confronto. Segundo, Ferreira (1992), as formulações teóricas sucumbem ao confronto com a prática em função do pesquisador se encontrar destacado da realidade. Portanto, no planejamento curricular, cada competência ou conjunto de competências a serem adquiridas pelo educando deve estar relacionado a fases de prática, oferecidas aos alunos na própria instituição escolar e em situações reais de trabalho. Esse planejamento permite, também, a partir de relatórios comentados e avaliados, essa efetiva prática profissional alvo do curso, tenha, a partir de relatórios comentados e avaliados, essa efetiva prática profissional reconhecida como estágio. Segundo, DEMO (1990), “não se pode realizar prática criativa sem retorno constante à teoria, bem como, não se pode fecundar a teoria sem confronto com a prática” (p.29). DISCUSSÃO/RESULTADO Participaram da amostra 57 estudantes de um total de 168, que responderam a um questionário composto com 20 perguntas, contendo questões objetivas e subjetivas. Os entrevistados estavam distribuídos da seguinte forma: Agronegócio 42 alunos; Edificações 42 alunos; Logística 42 alunos; Redes de Computadores 42 alunos. A primeira pergunta investigava acerca da escolha do curso técnico com a possibilidade de optar por mais de um item. Neste quesito, responderam que foi por identificação (61,50%), por influência de amigos e/ou familiares (10,50%), empregabilidade após a conclusão do curso (19%) e por falta de opção (9%). Os dados indicam que os estudantes buscam a garantia de emprego após a conclusão do curso e consideram a formação de nível técnico uma qualificação para tal. Alia-se a esse pensamento o resultado da 4ª questão em que 62% acreditam que ao fim do curso estarão preparados para o mercado de trabalho, e que essa inserção será fácil. Com relação a infraestrutura da Escola, verificou-se que a mesma difere substancialmente das demais escolas de ensino médio público estaduais. Na 7ª questão, perguntou-se quais dos laboratórios disponibilizados pela Escola os alunos utilizam na rotina escolar, sendo que poderiam optar por mais de um item. A distribuição de respostas se estabeleceu da forma que segue: 92% dos alunos apontaram que utilizam todos. Os
  6. 6. 6 laboratórios de Biologia, Química e Física foram utilizados por 2% dos estudantes, 4% utilizaram somente o laboratório de Informática e, finalmente 2% utilizaram o laboratório de Química. A pesquisa mostra que os laboratórios para determinados cursos, como o de Redes de Computadores, por exemplo, têm uma importância fundamental para a prática dos conhecimentos científicos, considerando as disciplinas da base técnica; mas, para outros, tornam-se insignificantes, como é o caso dos cursos de Agronegócio e Edificações, por exigirem um ambiente mais apropriado (propriedades rurais e construções civis). Daí a necessidade da aproximação das escolas profissionalizantes com o setor produtivo. Os resultados da terceira questão demonstram que o interesse dos alunos recai por aulas práticas, opção escolhida por 95% e somente 5% dos alunos optaram pelas aulas teóricas. Isto se justifica pelo fato das aulas práticas facilitarem o aprendizado e preparem para o mercado de trabalho. Corrobora com essa afirmativa os resultados obtidos na 11ª pergunta. Indagou-se aos estudantes quantas vezes por semana frequentaram a biblioteca da Escola em busca de livros técnicos e/ou de Literatura. Dessa interrogação obtivemos os seguintes números: 17% não frequentaram nenhuma; 50% frequentaram até duas, 30% disseram que frequentavam até quatro vezes por semana e, finalmente, os que frequentaram todos os dias somaram 3% dos estudantes. Dos livros lidos pelos alunos, pouquíssimos foram da área técnica, visto que a biblioteca da referida Escola, oferece poucas opções. Para a investigação do que os alunos pensam com relação à gestão da Escola, aos professores da base comum e técnica, sugeriu-se que atribuíssem um dos conceitos entre as opções oferecidas pela 8ª, 9ª e 10ª questões, respectivamente. Suas respostas ficaram distribuídas da seguinte forma: Gestão: Insatisfatória, 3% dos investigados; Razoável, 10% dos alunos; Satisfatória, 21%; Boa, 39%; Excelente, 26% dos alunos; 1% não respondeu. Desse modo, a maior parte dos entrevistados aprova a gestão da Escola. Base Comum: Insatisfatória, nenhuma; Razoável, 2%; Satisfatória, 16%; Boa, 52%; Excelente, 30%. Base Técnica: Insatisfatória: 5%; Razoável: 5%; Satisfatória: 18%; Boa: 30%; Excelente: 42%. Dessa maneira, os professores da base comum e técnica estão com índice de aprovação altamente satisfatório, provavelmente pelas boas condições de infraestrutura e notadamente pela capacitação continuada oferecida pela instituição. Quando abordados quanto à importância do estágio supervisionado, o resultado foi o seguinte: 65% determinaram através de suas respostas que o estágio ofereceu boas condições para a aplicação da teoria à prática, mas sem dar plenas condições para o exercício da profissão, enquanto que 35% responderam que muitas das empresas não oferecem plenas condições para a aplicação da teoria à prática e que somente o estágio não prepara o aluno para o mercado de trabalho. Através da análise de uma pesquisa realizada pela própria Escola a respeito da empregabilidade e ingresso no nível superior, verificou-se que dos 168 alunos submetidos ao ENEM e faculdades particulares, 58% estão empregados dentro ou fora da área formada e 67% tiveram êxito no vestibular. Isto significa que a Escola não prepara os filhos dos trabalhadores somente para o mercado de trabalho, mas também para as universidades, este último justificado pelos excelentes professores da base comum, assim como o esforço do governo, com o lançamento do Programa Rumo a Universidade, visando o acesso às universidades públicas, com o claro objetivo de garantir resultados quantitativos, a partir daí dando-lhe uma imagem de escola perfeita, pública e de qualidade. Ao longo deste trabalho, tem-se posicionado a favor das escolas profissionalizantes oferecerem, além do estágio supervisionado, a oportunidade da aplicação da teoria na prática, dentro dos setores produtivos, durante toda a realização do curso, pois só assim, o jovem trabalhador chega ao estágio supervisionado e ao mercado de trabalho com plenas condições para
  7. 7. 7 o exercício da profissão. Fica claro que as escolas profissionalizantes não preparam seus alunos somente para facilitar a empregabilidade, mas também para o ingresso nas universidades. CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao longo das discussões foi diagnosticado que o modelo de ensino médio profissionalizante está cercado pelo discurso da empregabilidade e da formação integral. Isto é, uma educação integral articula a formação geral e formação para o trabalho. Constata-se que o projeto de integração não fornece elementos práticos suficientes para proporcionar uma formação profissional, uma vez que oferecem pouca relação com o setor produtivo. Em uma análise final, percebeu-se que pelo menos 98% dos entrevistados estão cientes da importância da aproximação das escolas profissionalizantes com o setor produtivo, durante todo o processo de ensino-aprendizagem. Mesmo assim, identificou-se que 35% consideraram que a escolha do local de estágio supervisionado não favorece plenas condições para aplicação dos conhecimentos adquiridos na teoria. Portanto, considerando a divergência entre as respostas, onde a maioria dos entrevistados considera-se preparada para relacionar a prática à teoria e, ao mesmo tempo, poucos se sentem seguro para entrar no mercado de trabalho acredita-se que, as escolas profissionalizantes devem buscar cada vez mais uma aproximação do setor produtivo para a aplicabilidade de seus objetivos. Dentro deste quadro, MELLO (2000) destaca a importância de o professor ser capacitado para relacionar a teoria à prática, sendo indispensável que, em sua formação, os conhecimentos especializados que o professor adquiriu seja contextualizada para promover uma permanente construção de significados desses conhecimentos com referência à sua aplicação, sua pertinência em situações reais, sua relevância para a vida pessoal e social, sua validade para a análise e compreensão de fatos da vida real. REFERÊNCIAS ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima. A regulação da educação profissional do governo Lula: Conciliação de interesses ou espaço para a mobilização. In: GEMAQUE e LIMA (org.) Políticas educacionais: O governo Lula em questão. Belém – PA. CEJUP, 2006. BRASIL, Secretaria de ensino médio e tecnológico. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio, Brasília; MEC/SENTEC, 2000. DEMO, Pedro. Pesquisa: princípio científico e educativo. São Paulo: Cortez, 1990. FERREIRA, Marcos S.I. Congresso Internacional de Educação Física de Países de Língua Portuguesa: uma visão retrospectiva. In: FARIA Júnior, Alfredo G., Farinatti, Paulo T. (org.). Pesquisa e produção de conhecimento em educação física - SBDEF - Sociedade Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Física. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1992. 150 p., p. 137-140 FRIGOTTO, Gaudêncio. CIAVATTA, Maria e RAMOS, Marise. A Política De Educação Profissional No Governo Lula: Um Percurso Histórico Controvertido. Campinas: Educ. Soc., vol. 26, n. 92, p. 1087-1113, 2005.
  8. 8. 8 LUNETTA, V. N. Atividades práticas no ensino da Ciência. Revista Portuguesa de Educação, v. 2, n. 1, p. 81-90, 1991. MANFREDI, Silvia Maria. Educação Profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002. MELLO, G. N. Formação inicial de professores para a educação básica uma (re)visão radical. São Paulo em Perspectiva, n. 1, vol. 14, São Paulo: SEADE, 2000, p. 98-110 ______. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República, 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>.

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