Cidade Constitucional

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Cidade constitucional projeto realizado entre os dias 06 e 11 de setembro de 2015 entre os alunos da Universidade de São Paulo - USP, Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

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Cidade Constitucional

  1. 1. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis Curso de Administração Pública ADEMIR SILVA CARMINATTI JÚNIOR Projeto Cidade Constitucional: Capital da República IX Seropédica 2015
  2. 2. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis Curso de Administração Pública ADEMIR SILVA CARMINATTI JÚNIOR Relatório A Cidade Constitucional: Capital da República IX Relatório apresentado sobre “A cidade constitucional: Capital da república”, projeto realizado em parceria entre a Universidade de São Paulo, Universidade do Estado de Santa Catarina e com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Seropédica 2015
  3. 3. 1. Introdução Os alunos do curso de administração pública da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, acompanhados pelo professor Marcos Antônio Batista, com a ajuda na organização do evento, a professora Biancca Scarpeline de Castro, com o apoio do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas e pelo Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis foram do Rio de Janeiro para Brasília, com viagem em torno de vinte e seis horas de ônibus, para participarem entre os dias 06 e 11 de setembro, do projeto “Cidade Constitucional: Capital da República IX” e darem continuidade ao nono ano de vivência dessa iniciativa. Esse projeto, em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, pela Universidade de São Paulo - USP e coordenado por esta última pelos professores Marcelo Nerling e Douglas Andrade, é uma iniciativa que une ensino, pesquisa e extensão, ao levar alunos para conhecer as instituições políticas da capital do Brasil, como ocorreram na Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF; Palácio do Planalto; Supremo Tribunal Federal; Palácio do Itamaraty; Palácio da Alvorada; Universidade de Brasília – UnB; Caixa Econômica Federal; Banco Central; Congresso Nacional; Poder Legislativo – Senado; Poder Legislativo – Câmara dos Deputados; Ministério da Justiça; Ministério da Defesa; sendo privilegiados por ser uma das poucas pessoas terem a oportunidade de participar de um projeto como esse e com tamanha grandeza, onde participamos de palestras, debates e atividades culturais que abordam as temáticas da participação social, melhor forma de como entender a república, o federalismo, os serviços dos três poderes, a democracia, discussões sobre cidadania, garantia de direitos e Estado, a transparência da educação fiscal e políticas públicas. Abaixo serão abordados os relatos elaborados descrevendo de como que foi essa importante e grande experiência, com detalhes sobre alguma das atividades realizadas e de sua contribuição para a formação do futuro gestor público.
  4. 4. 2. Desenvolvimento dos relatórios 2.1 Escola Superior de Administração Fazendária Após longa e duradoura viagem do Rio de Janeiro até Brasília, o Ministério da Fazenda que conta com a Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF) receberam os alunos, professores e técnicos das três universidades (USP, UDESC e UFRRJ) para os seus respectivos alojamentos, lembrando que o recinto local abrigava- se de um excelente espaço físico para recebimento desses discentes e docentes, como auditórios, refeitórios, quadras, seguranças, piscinas entre outros, para os dias 6 a 11 de setembro. Foto: Escola Fazendária de Administração Fazendária – ESAF Na ESAF ocorreram diversas palestras importantes que contribuíram para a formação dos participantes, como na data 09/09 - quarta-feira, ministrada pelo diretor-geral do local, Alexandre Motta, o qual dissertou sobre o que é a ESAF, o objetivo, o surgimento e o histórico, a missão, os desafios de formar e qualificar os servidores públicos, e finalizou apontando que cada aluno deve aproveitar essa oportunidade a que foi dada de participar desse projeto, porque são poucos que tem a oportunidade de só conhecer a capital do seu país e ainda mais participar de todo esse ciclo que ocorreram durante essa semana. Foto: Diretor Geral da ESAF – Alexandre Motta
  5. 5. 2.2 Desfile Cívico Militar de 7 de Setembro Foto: Congresso Nacional (Antes do desfile cívico militar) No dia de 7 de Setembro segunda-feira, antes do desfile cívico militar, estivemos no Palácio da Alvorada as 5 horas da manhã para ver o nascer do sol, imagens oficiais para o evento e confraternizar com os integrantes do projeto. Foto: Palácio da Alvorada O desfile cívico militar iniciou por volta das 10 horas da manhã, com a participação da Presidenta Dilma Rousseff, aplaudida, vaiada e protestada durante a exibição do evento, o acontecimento antes de ser iniciado, ocorreu que um integrante importante da força militar em cima de um tanque de guerra andou e estacionou de frente ao palanque da presidenta e de cima dele segurando o microfone pediu autorização para que se iniciasse o Desfile Cívico Militar de 7 de Setembro de 2015, após o sim, ocorreram o início, tendo diversas atrações como a apresentação das Forças Militares Brasileira que trouxeram até pessoas que participaram da Segunda Guerra Mundial, escolas da região trazendo cultura de todo o país para que ali fossem vistos e para finalizarem a Esquadrilha da Fumaça. Foto: Desfile Cívico Militar, integrante brasileiro que participou da 2ª Guerra Mundial
  6. 6. Foto: Desfile Cívico Militar Foto: Desfile Cívico Militar Foto: Desfile Cívico Militar Foto: Desfile Cívico Militar Foto: Desfile Cívico Militar
  7. 7. 2.3 O Direito Achado Na Rua, a concepção prática – UnB No dia 10 de setembro, o palestrante José Geraldo de Souza Júnior, antigo reitor da universidade, apresentou a história do memorial Darcy Ribeiro, local presidido a palestra, a história do Sistema Educacional Superior no Brasil, afirmando que no nosso país as universidades são recentes, gira em torno dos 100 anos, enquanto em países como na Europa já se tem algumas a mais de 500 anos, que com isso o nossa nação sai em desvantagem referente as outras, e termina sua palestra comentando que a USP é a mãe de todas as universidades no Brasil, que é referencia que todas devem seguir. Foto: Auditório UnB Após sua fala, Helga de Paula, da Universidade Federal de Goiás, iniciou sua exposição sobre “O direito achado na rua”, perguntando se é possível fazer política pública por meio das redes sociais. Em sua apresentação ela descreve “Rua” como esfera de ação social, ambiguidades, contradições, espaços públicos, reivindicações sociais. Descreve que o “Direito” como um “modelo avançado de legítima organização social da liberdade”, significa que o direito se faz no processo histórico. Foto: Auditório UnB O “Direito achado na rua”, na trajetória da UnB, o mais antigo grupo de pesquisa cientifica criado pela universidade na área de direito, integrante do diretório de grupos de pesquisas do CNPQ desde 1987. O direito achado na rua é um projeto pedagógico político e também um artigo publicado, e que hoje ela é integrada por estudantes tanto de graduação tanto os da pós-graduação. Foto: Auditório UnB
  8. 8. 2.4 Senado Federal, Comissão de Direitos Humanos Foto: Congresso Nacional Após os diálogos na UnB, fomos conhecer o Congresso Nacional, e lá assistir uma palestra com o Senador do Amapá João Capiberibe, que relatou a importância da Comissão dos Direitos Humanos (CDH), o Portal da Transparência das contas públicas da União, dos Estados e Municípios, e levando esse tema em vias de redes sociais. O Senador Capiberibe explicou como funciona o CDH, esclarecendo suas competências, a diferença do Projeto de Lei e Audiências Públicas, o portal E-cidadania e as denúncias que são recebidas durante o tempo de uso. Ele lembrou também a importância da Lei de Transparência (Lei Complementar nº 131/2009 – LC 131) de sua autoria, e de como a população deve apoderar deste mecanismo para que haja um melhor controle real dos gastos públicos, a fim de coibir os abusivos gastos com o dinheiro público, e que um meio para esse fim é pelo meio das redes sociais o qual a população mais usa, e para isso foi criado o “FiscalizarBr” pelo Facebook, com o objetivo de ser mais um aparelho que permite o controle dos gastos públicos por parte da sociedade. Foto: Alunos com o João Capiberibe no Senado Federal
  9. 9. 2.5 Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Justiça Após o Senado, tivemos a chance de conhecer Congresso Nacional, o Museu Imperial, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, conhecendo de perto os afazeres dos deputados e senadores, representantes do povo e dos Estados, que elaboram leis, controlam os atos do Poder Executivo, e realizam diversas funções de grande importância para o Brasil. Foto: Câmara dos Deputados Na noite do mesmo dia, tivemos a oportunidade de conhecer o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Justiça, onde assistimos à palestra do Beto Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça. O secretário iniciou descrevendo a sua trajetória desde jovem até chegar a Secretário Nacional, e de se tornou tão próximo da presidenta Dilma Rousseff, descreve seu caminho e suas competências atuais como a de coordenar a política da justiça, por intermédio da articulação do Poder Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Governos Estaduais, agências internacionais e organizações da sociedade civil. Ele destaca também a amplitude das atividades do Ministério da justiça que vão de assuntos relacionados à classificação indicativa de programas de rádio e televisão até assuntos relacionados à nacionalidade. Além de instruir cartas rogatórias, estão em suas competências também opinar sobre a solicitação, cassação e concessão de títulos de utilidade pública federal, e sobre a instalação de organizações civis estrangeiras destinadas a fins de interesse coletivo, como as associações e fundações, no território nacional. Ele também ressalta a importância do combate à corrupção, e como ferramenta principal a utilização do Portal da Transparência, sendo uma mudança profunda ocorrida no governo sob o ponto de vista dos jornalistas e cidadãos em relação à transparência de informação passando de sigilosa para uma lei que todos têm como saber como que é gasto uma parte do dinheiro da sociedade, e com essa lei se tendo mais de 300 mil acessos diários pelo povo, e pede para que seja cobrada em todas as esferas uma fiscalização pela sociedade.
  10. 10. O secretario comenta ainda sobre o papel de dirigir, negociar e coordenar os estudos relativos ao direito da integração e as atividades de cooperação jurisdicional, nos acordos internacionais em que o Brasil seja parte, e de coordenar a política nacional sobre refugiados que é de suma importância diante do cenário migratório (Migração econômica em busca de melhores condições de vida e a migração forçada, ou seja, contar a vontade). Por fim, destacou a necessidade de orientar e coordenar as ações de combate à lavagem de dinheiro e à recuperação de ativos para a nação. Foto: Akunos com o Ministério da Justiça
  11. 11. 3. Considerações Finais O projeto “Cidade Constitucional: A Capital da República IX” tem o objetivo de valorizar a participação do cidadão no governo, seja através do controle social ou do empoderamento do mesmo nos processos de proposição, no conhecimento adquirido e mais desenvolvido sobre a República, a Democracia, a Constituição, a garantia da qualidade do serviço público, a transparência, garantia de igualdade de direitos, e tomada de decisão sobre políticas públicas. E os dias 06 até 11 de setembro foram muito importante para a formação de um gestor público, trocando experiência e convívio com alunos da USP e UDESC, sair da teoria em sala de aula para a prática com palestras com pessoas e assuntos atuais extraordinários, sabendo como que é o serviço de pessoas que orientam a administração pública do país, ajudam em qualquer formação e orientação para a conclusão de um administrador público. O Programa Cidade Constitucional é uma experiência rica e fantástica que todos os alunos do curso de Administração Pública em todas as universidades deveriam experimentar uma forma que demostra e motiva o aluno a carreira que deve seguir, descobrindo os trâmites que é o serviço público, a burocracia que ocorre, os absurdos que ocorrem e mesmo assim verificar que você pode fazer a diferença e mudar essa situação do seu país, qualquer pessoa indicaria a todas as instituições a colocarem esse projeto político pedagógico em sua Matriz Curricular. Todos os discentes agradecem o empenho da equipe organizadora que foi fundamental para que tudo o que acorreu desse certo, pelo sucesso do projeto, pelo convívio em comunidade, pela motivação que trouxe a todos, pela experiência e que fez todos acreditarem em estar na carreira certa a seguir.

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