Sobre Democracia Direta

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Não se trata de um movimento iconoclasta contra as instituições e o pensamento democráticos. O conceito de poder Executivo, Legislativo e Judiciário continua sendo fundamental para o equilíbrio político de uma nação. Porém, trata-se de estender, de forma legítima, o segundo poder ao povo.

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Sobre Democracia Direta

  1. 1. SOBRE A DEMOCRACIA DIRETA Oligarquias semi-seculares, latifundiários e empresários de grandes corporações convergem suas decisões políticas de acordo com seus interesses econômicos. E, diante de tanta apatia social por parte dos personagens políticos, o sentimento presente no imaginário da população é o de que a democracia representativa parece não suprir mais os nossos anseios. No período pós-guerra, a representatividade se mostrava como uma alternativa mais libertadora se comparada ao totalitarismo vigente, mas, de fato, nunca convenceu a sociedade de que viera para dizimar as injustiças e dar voz a toda a população. Eis que, após mais de meio século, o voto se apresenta como único agente possível de transformação, o que é muito pouco se consideradas as infinitas possibilidades de manipulação da opinião pública e a capacidade de participação política latente e imanente ao homem. Esqueçam dos mecanismo jurídicos mesquinhos criados para dar a ilusão de que a sociedade possui participação efetiva na vida política. Abaixo- assinados e comícios públicos estão à disposição de uma sociedade cada vez mais consumida pelo ritmo frenético dos tempos modernos, em outras palavras, pelo trabalho e pelos anseios do capital. Ou seja, ela não dispõe de meios que facilitem a sua colaboração, transformando isso em medidas efetivas. Ficamos a mercê de partidos políticos que corrompem suas ideologias em favor de interesses econômicos. Dizia-se que a democracia direta jamais seria possível, devido ao seu alto custo e esforço em reunir a tomada de decisão nas mãos de milhões de pessoas. A dificuldade, de fato, existia. No entanto, é bem verdade também que as oligarquias pouco interesse têm em compartilhar seu poder e correr o risco de ter seus interesses ameaçados por um modelo político massivo. A INTERNET Com o lançamento da Internet para fins comerciais na década de 1990, a humanidade mudou a sua relação com o mundo. O que antes era feito de maneira estritamente física, passou a ser realizada virtualmente em todos os campos de conhecimento.
  2. 2. No campo econômico, acompanhamos desde simples transações bancárias até a compra de imóveis. Com relação à educação, cursos são ministrados remotamente e o conhecimento é compartilhado massivamente pelos usuários. Das relações sociais surgem novos laços e formas de interação, simbolizadas pelas redes sociais. Entretanto, politicamente, as mudanças ainda são tímidas. Quando existem, são provenientes da interação coletiva, com discussões pertinentes, mas sem fins práticos. Há pouca influência vertical nesse processo, ou seja, do poder público à população, a respeito de garantias e dispositivos efetivos de participação. Nesse sentido, resumem-se praticamente a informações oficiais, como prestação de contas. O rompimento de entraves físicos abre precedentes para uma nova forma de organização política na qual cada cidadão tem o direito de se representar. Porém, questiona-se ainda a capacidade de penetração da Internet em todas as camadas sociais e, portanto, a sua viabilidade democrática. De fato, a inclusão digital não se estabeleceu em todas as regiões. Nesse sentido, cabe ao Estado construir centros de participação política, que garantam o acesso digital a toda a população, sendo apenas uma questão de tempo para que a Internet se torne um meio de comunicação de massa, do mesmo modo como aconteceu com a televisão. Mesmo assim, o que se percebe é seu grande potencial em torno do que Pierre Lévy chamou de “inteligência coletiva”: a colaboração do saber imanente ao ser humano, estimulada por esse meio de comunicação. Abaixo-assinados, por exemplo, já são explorados na Internet, em uma tentativa de angariar mais assinaturas. O pleito é enviado ao e-mail dos interessados e a participação é efetivada por meio de cadastro. PARTICIPAÇÃO DIRETA Milhões de reais seriam poupados de um Estado que mais se assemelha à França do século XVIII, com parlamentares ineficientes fazendo o papel da nobreza e com altas taxas despejadas à classe trabalhadora. A morosidade, a falta de sensibilidade social, bem como a elitização das propostas do Congresso geram um caldeirão de medidas que mais satisfazem ao jogo político do que aos interesses populares.
  3. 3. Os poucos candidatos que possuem alinhamento com as reais necessidades da população são vozes solitárias, cooptadas por um sistema representativo injusto. Nesse caso, o papel da população consiste em tomar o seu lugar no Poder Legislativo, expropriado em razão da representatividade. Faz-se assim a verdadeira democracia, convergindo a vontade e o julgamento do povo às leis que regem a sociedade. Não caia no argumento vil de que a população não dispõe de instrução suficiente para cumprir tal papel. Não é necessário ler Rousseau para compreender a fome. Pessoas públicas que atingem o mais alto grau de escolaridade e que entendem bastante do jogo político, mas tão pouco sobre a vida de quem ganha menos de US$ 1 por dia. A categoria dos políticos entende que detém a prerrogativa de conhecer e escolher o que é prioritário no país. No entanto, milhões vivem abaixo da linha da pobreza, o que leva a crer que o entendimento sobre prioridades possui distinção referencial. A ideia é encontrar um equilíbrio, para as vozes dissonantes, que objetive o bem comum. Sendo assim, o conflito de classes, prenunciado por Marx, continua sendo o âmago motivador das desigualdades sócio-econômicas. Entretanto, a democracia direta se apresenta como o caminho político mais prudente para o início da construção de uma sociedade mais igualitária, em outras palavras, de oportunidades iguais. Não se trata de um movimento iconoclasta contra as instituições e o pensamento democráticos. O conceito de poder Executivo, Legislativo e Judiciário continua sendo fundamental para o equilíbrio político de uma nação. Porém, trata-se de estender, de forma legítima, o segundo poder ao povo. Adam Esteves Debiasi

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