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13Unless otherwise determined by the Company ingeneral meeting by ordinary resolution an alternatedirector shall not be en...
14Os diretores podem, na sua absoluta discrição esem atribuir qualquer razão para tal, declinar oregistro da transferência...
15O que faltou ao tradutor???- Familiaridade com o assunto- Conhecimento dos termos específicosutilizados na área- Conheci...
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Constituição de sociedades nos EUASociedades constituídas no estado mais vantajoso:“registered office” no estado de consti...
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Direito de Família,Direito das Sucessões...Essencial o entendimento do originalEssencial a consulta ao Código brasileiro, ...
Brazilian EnglishEngano clássico de corpus:Articles of association and bylaws  contratos sociaise estatutosBrazilian Engl...
A tradução juramentada e o sentido do textoA tradução faz moveras engrenagens da comunicação:sejamos nós os instrumentosde...
Tamara D. Bariletradutora pública – JUCESP 328tamara@translate.com.brtdbarile@gmail.com
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Tradução juramentada parte 2 (documentos e terminologia)

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Tradução juramentada parte 2 (documentos e terminologia)

  1. 1.  IV Congresso Internacional de Tradução e Interpretação “A Hora e a Vez da Tradução”.Belo Horizonte, MG31 de maio a 2 de junho de 2013
  2. 2. Tradução juramentadasua importância para a definição de direitos e deverese os principais tipos de documentos traduzidosTamara D. BarileTradutora pública e intérprete comercial(inglês − francês − português)Inscrita na JUCESP sob nº. 328São Paulo, BrasilParte 2 – Tipos de documentos e terminologia
  3. 3. Quais documentos precisam de tradução juramentada, feita por tradutor público e intérprete comercial nomeado conforme o Decreto 13.609 no Brasil ? DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS EMJUÍZO OU EM REPARTIÇÃO PÚBLICA MANTIDA,ORIENTADA OU FISCALIZADA PELOS PODERESPÚBLICOS DOCUMENTOS QUE DEVAM PRODUZIR EFEITOSLEGAIS (OPONÍVEIS A TERCEIROS) DOCUMENTOS PARA JUNTAS COMERCIAIS MANIFESTOS E DOCUMENTOS ADUANEIROS DOCUMENTOS PARA LICITAÇÕES
  4. 4. Este documento precisa ser traduzido por tradutor público para valer no Brasil?Na prática:documentos escolares (diplomas e históricos) procurações certidões de registro civildocumentos referentes a processos de inventário e adoçãocertidões e atestados para pessoas físicas e jurídicas atos constitutivos (contratos sociais ou estatutos)demonstrações contábeiscontratos diversos
  5. 5. Este documento precisa ser traduzido por tradutor público no Brasil?Uma tradução juramentada não é algo que “devaser feito” para “melhorar” o documento ou torná-lo “mais confiável”: ela somente é exigida nostermos de dispositivos específicos, contidos emleis e regulamentos.Nunca será uma exigência para documentosparticulares (entre pessoas físicas ou jurídicas) salvo se as partes quiserem, especificamente,que conste um “responsável pela tradução”.
  6. 6. Fonte e alvo de uma “tradução juramentada” Fonte: o documento a ser traduzido é uma via “física”de um documento “perfeito” (assinado e formalizadocom os reconhecimentos necessários, de autoridadeestrangeira e consulado ou embaixada do Brasil,comprovando um direito ou uma qualificação) Alvo: a “tradução juramentada” é um documento“físico”, correspondente ao documento físico originalrecebido (uma outra via do original, se contendoelementos diversos de reconhecimento, não serácorrespondente a essa mesma tradução).
  7. 7. Quais os principais documentos recebidos para tradução juramentada? Teor varia conforme a época Teor varia conforme o idioma (e o tipo de relaçõesentre o Brasil e o país estrangeiro).
  8. 8. OS DOIS PRINCIPAIS TIPOS DE TRADUÇÃO JURAMENTADAobjetivos: comprovar um direito / definir um fato1) A tradução que não será lida2) A tradução que será lida além dos requisitos formais, o texto deveráter redação clara e usar terminologia adequada,para que o destinatário entenda de forma fácil*e rápida* o que significa o documento originale faça valer seus efeitos no Brasil.
  9. 9. 9A tradução eficazO mundo fica maisfácil e melhor se oque lemos pode serentendido de formadireta e clara!
  10. 10. Tradução técnicaO que é “tradução literal” na tradução técnica?Uma terminologia específica, principalmente nocaso de *sintagmas* ou “termos técnicosespecíficos” (também conhecidos como “words ofart” em inglês), não permite a tradução literal.A tradução literal, em texto técnico, pode ficar:- estranha- engraçada- errada
  11. 11. 11Exemplo de tradução “ninguém merece”(trecho de estatuto)A menos que seja determinado pela Sociedade emassembleia geral por resolução ordinária, um diretorsubstituto não pode ser nomeado de forma a receberqualquer remuneração pela Sociedade, salvo se estaremuneração represente uma parte (se alguma) daremuneração que de outra forma seria atribuída aodetentor original do cargo uma vez que esse detentordo cargo se possa dirigir à Sociedade por notificaçãopor escrito, e a primeira frase do regulamento 66 naTabela A seja modificada em conformidade.DIRETORES SUBSTITUTOS
  12. 12. 12Trecho de estatuto (revisado)Exceto se a Sociedade decidir em contrário, pordeliberação ordinária aprovada em assembleiageral, um diretor suplente não terá direito,atuando como tal, a receber remuneração daSociedade, ressalvando-se que a Sociedadepoderá lhe pagar a parcela da remuneraçãoque seria eventualmente devida a seunomeante sob outros termos, conforme onomeante comunique à Sociedade por escrito,e a primeira frase da cláusula 66 da Tabela Aserá modificada de forma condizente.DIRETORES SUPLENTES
  13. 13. 13Unless otherwise determined by the Company ingeneral meeting by ordinary resolution an alternatedirector shall not be entitled as such to receive anyremuneration from the Company, save that he may bepaid by the Company such part (if any) of theremuneration otherwise payable to his appointor as suchappointor may by notice in writing to the Company fromtime to time direct, and the first sentence of regulation66 in Table A shall be modified accordingly.AS SUCH - atuando como talSUCH PART AS - a parcela que / a parcela conformesuch appointor may – o [referido] nomeante possaO texto originalALTERNATE DIRECTORS
  14. 14. 14Os diretores podem, na sua absoluta discrição esem atribuir qualquer razão para tal, declinar oregistro da transferência de uma ação, trate-se ounão de uma ação completamente paga.Os diretores poderão, a seu critério absoluto esem atribuir nenhuma razão para tanto, recusar oregistro de transferência de qualquer ação,quer ou não se trate de açãototalmente integralizada.The directors may, in their absolute discretion and withoutassigning any reason therefor, decline to register the transfer of ashare, whether or not it is a fully paid share.Quando falta o conhecimento da terminologia específica…..
  15. 15. 15O que faltou ao tradutor???- Familiaridade com o assunto- Conhecimento dos termos específicosutilizados na área- Conhecimento de fórmulas específicas do inglês,que na tradução para o portuguêsadquirem “fórmula“ diferente:acting as such (=como tal)such part as (= a parte que)- entendimento do texto de partida
  16. 16. Tradução juramentada de textos especializadosApós conhecer os principais textos que sãoapresentados para tradução juramentada,conforme a época e o idioma, o tradutor públicoprecisa ter ao menos um conhecimento geral daárea e precisa buscar a terminologia específica, aofazer a tradução.(Nenhum especialista conhece tudo, mas a Internetnos oferece hoje fontes antes inimagináveis deconsulta e aprendizado)
  17. 17. Áreas de conhecimento jurídico ou técnicoUm advogado especializado em falênciasgeralmente entende pouco de assuntos de família …Na tradução juramentada: geralmente, foco emDireito das Sociedades e Direito da Família,históricos escolares especializados. Entender o que está no original, buscar otermo técnico correto (ou aproximado)na tradução ou versão
  18. 18. Tradução juramentada e áreas de conhecimentojurídico ou técnico- Consulta a dicionários técnicos e jurídicos*atualizados* (cuidado com dicionáriosantigos)- Atenção ao “emitente” ou “destinatário”:diferentes órgãos (da mesma área) utilizamdiferentes terminologias – por exemplo:Câmaras de Arbitragem- Consulta ao site “original”, que muitas vezescontém o vocabulário em vários idiomas
  19. 19. Tradução juramentada e áreas de conhecimentojurídico ou técnico- Atenção a leis, resoluções ou regulamentos quesejam citados no corpo do documento(a mesma redação precisa ser obedecida – porexemplo, documentos estrangeiros que citamartigos do nosso código civil (a consulta ao códigobrasileiro esclarece a questão), ou documentosestrangeiros emitidos para conformidade aexigências contidas em resoluções brasileiras (porex., da Receita Federal – representação desociedades estrangeiras no Brasil)
  20. 20. Tradução juramentada e áreas de conhecimentojurídico ou técnico- Atenção a tratados ou acordos que sejam citados nocorpo do documento: no documento original emitido em mais de umidioma, o português pode ou não ser um dosidiomas oficiais, mas na ratificação e promulgaçãopelo governo brasileiro constará um texto oficialem portuguêsA mesma redação (a mesma terminologia)precisa ser obedecida
  21. 21. Tradução juramentada e áreas de conhecimentojurídico ou técnico- Exemplos de tratados ou acordos citados no corpodo documento:  A mesma redação precisa serobedecida- cartas rogatórias para EUA conforme a ConvençãoInteramericana sobre Cartas Rogatórias e seurespectivo Protocolo (textos em português, espanhol,francês e inglês são igualmente autênticos), ou conformea Convenção de Haia (ou outras)- textos relativos a aeronáutica que citam a Convençãoda Cidade do Cabo sobre Garantias InternacionaisIncidentes sobre Equipamentos Móveis (The CapeTown Convention on International Interests in MobileEquipment)
  22. 22. Tradução juramentada e áreas de conhecimentojurídico ou técnico- Atenção a documentos que são “modelos”exigidos no BrasilPor exemplo, em licitação – o documento éassinado no exterior, conforme modelo queconsta do edital, em português
  23. 23. Consultas a dicionários ou sites especializadosInicialmente, a definição é buscada emdicionário do próprio idioma ou em textos ousites especializados.Na tradução, os dicionários comuns ou gerais nemsempre são adequados para termos técnicos.Em dicionários com vários verbetes, atenção para a*área indicada*:Do American Heritage eletrônico: DETERMINE7. Mathematics. To fix or define the position, form, orconfiguration of.8. Logic. To explain or limit by adding differences.9. Law. To put an end to; terminate.
  24. 24. A tradução juramentada e a busca da “traduçãoexata”Com a tradução literal de expressão ou termotécnico, nem sempre o sentido é transmitido:- é preferível colocar uma tradução“explicativa”, que dê ao leitor a possibilidadede entender o que houve, do que colocar umatradução literal sem nenhum sentido!
  25. 25. Textos societários e nossas leisEmbora nem sempre a correspondência sejadireta, é imprescindível conhecer o que diz onosso Código Civil (desde 2002, eliminou oCódigo Comercial) sobre sociedades.
  26. 26. Sociedades no novo Código CivilLivro IIDO DIREITO DE EMPRESATítulo I – DO EMPRESÁRIO (artigos 966 a 980)Título II – DA SOCIEDADE (artigos 981 a 985)Sociedade Simples (*)Sociedade Empresária(*) nada a ver com o sistema SIMPLES de tributação, que quer dizerSistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições dasMicroempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples)
  27. 27. Sociedades no novo Código CivilTítulo II – DA SOCIEDADESubtítulo I – DA SOCIEDADE NÃOPERSONIFICADACapítulo I – Sociedade em comum (arts. 986-990)Capítulo II – Sociedade em Conta de Participação(artigos 991-996)[não é pessoa jurídica – contrato social obriga apenas aspartes][sócio ostensivo + sócio(s) participantes(s)] Silent partnership (Stille Gesellschaft)
  28. 28. Sociedades no novo Código CivilTítulo II – DA SOCIEDADESubtítulo II – DA SOCIEDADE PERSONIFICADACapítulo I – Sociedade simples (arts. 997-1038)Capítulo II – Sociedade em Nome Coletivo (artigos1039-1044) [general partnership – general partner]Capítulo III – Sociedade em Comandita Simples(artigos 1045-1051)(...)
  29. 29. Sociedades no novo Código CivilTítulo II – DA SOCIEDADESubtítulo II – DA SOCIEDADE PERSONIFICADA(...)Capítulo IV – Sociedade Limitada (arts. 1052-1087)Capítulo V – Sociedade Anônima (arts. 1088-1089 –regida pela Lei das S.A.)Capítulo VI – Sociedade em Comandita por Ações(arts. 1090- 1092)Capítulo VII – Sociedade Cooperativa (arts. 1093 a1096)
  30. 30. Lei das S.A.Lei das Sociedades por Açõeshttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htmLEI No6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976Leitura obrigatória para busca de correspondência comas “corporations” / “sociétés anonymes” e similares dospaíses estrangeiros
  31. 31. Lei das S.A. – lei 6404 de 15.12.1976- Características e natureza da Companhia ouSociedade Anônima- O estatuto social definirá o objeto de modo preciso ecompleto- A companhia é aberta ou fechada conforme osvalores mobiliários de sua emissão estejam ou nãoadmitidos à negociação no mercado de valoresmobiliários- Ações com e sem valor nominal – espécies e classe deações (ordinárias, preferenciais e de fruição)
  32. 32. Lei das S.A. – lei 6404 de 15.12.1976Consultar sempre a versão atualizada na página daInternet:Texto cancelado: Art. 20. As ações podem sernominativas, endossáveis ou ao portador.Art. 20. As ações devem ser nominativas.(Redação dada pela Lei nº 8.021, de 1990)
  33. 33. Lei das S.A. – lei 6404 de 15.12.1976Art. 138. A administração da companhia competirá,conforme dispuser o estatuto, ao conselho deadministração e à diretoria, ou somente à diretoria.§ 1º O conselho de administração é órgão dedeliberação colegiada, sendo a representação dacompanhia privativa dos diretores.§ 2º As companhias abertas e as de capitalautorizado terão, obrigatoriamente, conselho deadministração.-[portanto: Conselho de Administração (conselheiros) +Diretoria (diretores) ou só Diretoria]
  34. 34. Quais os tipos de sociedade queaparecem nas traduções?No que se refere a Brasil: nas juntascomerciais, predominância de sociedadeslimitadas.Exemplos de sociedades limitadas no Brasil: FORDMotor Company Brasil Ltda., PIRELLI Pneus Ltda.,GENERAL MOTORS do Brasil Ltda.- É essencial também consultar o que diz oCódigo Civil, na parte das Sociedades Limitadas(onde omisso o código, vale o que estiver escrito naLei das Sociedades por Ações).
  35. 35. Inscrição de empresários e sociedadesempresárias nas juntas comerciaisEm São Paulo, em 2011:444,6 mil empreendimentosDentre os tipos jurídicos tradicionais, comexceção do MEI, as sociedades limitadasforam as preferidas dos empreendedorespaulistas com 47% do total e os empresáriosindividuais representaram 45%.(45+47 = 92%)Obs.: programa Microempreendedor Individual (MEI)
  36. 36. Inscrição de empresários e sociedadesempresárias na JUCEMGhttp://www.jucemg.mg.gov.br/ibr/informacoes+estatisticas/ 2012Na Junta Com. de MG: 2011 2012Empresário 23.404 19.309LTDA 33.558 28.712S/A 192 249Cooperativa 53 54EIRELI - - - 2.608Outros 71 65TOTAL 57.278 50.997
  37. 37. Constituição de sociedades simples eempresárias no BrasilA sociedade limitada pode ser simples (registrada emcartório) ou empresária (registrada nas juntas)- Em consulta a cartórios: + as sociedades limitadassimples, em acréscimo às empresárias.- Sociedades anônimas: sempre empresárias (*todas*incluídas nessas estatísticas das juntas comerciais)Sociedades constituídas por estrangeiros no Brasil:também como “sociedades em conta departicipação”
  38. 38. Tradução de tipos de sociedades estrangeirasQuando possível: equivalência com ostipos existentes no Brasil (sociedadeanônima, sociedade limitada, sociedadeem conta de participação).Na tradução: incluir o tipo da sociedade nooutro idioma (por ex., a SAS da França -société par actions simplifiée - , associedades alemãs ou neerlandesas, etc.)LIMITED LIABILITY, como descrição em inglês,*não* é necessariamente = Sociedade Limitada(PLC – public limited company = sociedadeanônima de capital aberto)
  39. 39. Constituição de multinacionaisAs sociedades são constituídas nos países onde issofor mais conveniente ou possível, e de acordo com otipo de sociedade que for mais vantajoso.Paraísos fiscais: geralmente, direito britânico.Órgãos dirigentes de sociedades em paraísosfiscais: muitas vezes, um único diretor (foge aoesquema de administração em 2 níveis (conselho deadministração + diretoria)Modelos para constituição de sociedades conforme odireito britânico:http://www.companieshouse.gov.uk/about/tableA/
  40. 40. Constituição de sociedades nos EUASociedades constituídas no estado mais vantajoso:“registered office” no estado de constituição e“principal place of business” no estado em que opera.Foreign companies vs domestic companies:constituídas no mesmo estado em que operam ou em outroNomes diferentes para o estatuto ou contrato social,conforme o estado (par de documentos: ato constitutivoinicial + documento interno)Ato constitutivo inicial de corporations: certificate ofincorporation ou articles of incorporation (bylaws éo documento interno).Ato constitutivo inicial de LLCs: certificate oforganization ou articles of organization
  41. 41. Nomes de juízos ou tribunais nos EUACourt of Common Pleas - Supreme Court – DistrictCourt – Circuit Court.....Os nomes não têm relação com sua funçãonem com seu grau(Supreme Court em Nova York é de primeiro grau –Court of Appeals é o tribunal de justiça deles)Mais seguro: buscar na Internet o graue deixar o nome original no documento!
  42. 42. Direito de Família,Direito das Sucessões...Essencial o entendimento do originalEssencial a consulta ao Código brasileiro, para abusca de equivalências(dicionários são apenas sugestões de termos...)Tipo de documento: conforme o idioma e a época
  43. 43. Brazilian EnglishEngano clássico de corpus:Articles of association and bylaws  contratos sociaise estatutosBrazilian English: quotaholders, Board of Trade (parajuntas comerciais)Na tradução de Brazilian English: a bola de cristal é omelhor auxílio
  44. 44. A tradução juramentada e o sentido do textoA tradução faz moveras engrenagens da comunicação:sejamos nós os instrumentosde uma comunicação eficaz
  45. 45. Tamara D. Bariletradutora pública – JUCESP 328tamara@translate.com.brtdbarile@gmail.com

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