Quadrinhos divididos em 8 partes que conta a história de Ricardo Fraga, ativista brasileiro e uma das primeiras pessoas a serem censuradas pelo judiciário brasileiro na internet

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“Fraga
Quer
Postar”

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Esse é o Ricardo Fraga
Ricardo Fraga é um paulistano.
Ele gosta de cachorros, não é muito de
viajar, mas gosta de Minas Gerais e tem
vontade de conhecer a Amazônia.
Seus principais hobbies são esportes, leitu-
ra e praia. Como todo bom paulistano, Fraga
fala “bolacha” ao invés de “biscoito”.
Além disso, Ricardo Fraga é um rapaz
preocupado com a sociedade.
“Acho que sempre fui“, diz ele. “Mas
principalmente depois dos 40.”
Para Fraga, manifestar é um direito
básico do cidadão, um direito funda-
mental.
“Mais do que manifestar-me, o que me
agrada é promover uma reflexão sobre
a cidade às pessoas.”

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Umdia,Fragavoltavadeumaviagemetra-
zia uma dessas lousas de acrílico para seus
filhos. Foi quando ele viu uma construção
em um enorme terreno que há 50 anos
estava abandonado. No stand de vendas
estava escrito: “3 torres, 152 aparta-
mentos, 625 vagas e 29 andares”.
Ricardo se lamentou ao ver no que a ci-
dade estava se tornando. Questionando
pessoas da região, Fraga descobriu ir-
regularidades na obra ligadas a questão
ambiental e logo começou a protestar.

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Ricardo Fraga incentivava
que pessoas olhassem por
cima do muro a construção
e desenhassem o modelo de
cidade que eles imaginavam
para São Paulo. Uma praça,
um parque, árvores...
Ele então tirava fotos dos
desenhos e colava no muro,
além de subir os desenhos
em seu Facebook.

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Suas iniciativas eram pa-
cíficas e criativas.
Elas, no entanto, incomo-
daram a construtora Mo-
farrej, que entrou com um
processo contra ele.
No dia 6 de março de 2013,
saiu a primeira liminar do
processo.
Por determinação judicial, Fraga não pode mais se aproximar em um
raio de 1 Km da construção.
Como se esse ponto sozinho não fosse ruim o suficiente, Fraga
também está PROIBIDO DE POSTAR NO
FACEBOOKqualquer coisa relacionada com a obra.
Caso desobedeça, pode pagar multa de R$ 10.000,00

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O caso teve grande re-
percussão na mídia e na
sociedade. Com o apoio
de diversas outras enti-
dades e pessoas, a ARTI-
GO 19 realizou um mani-
festo de apoio a Ricardo,
reivindicando a revoga-
ção da decisão.
Em 15 de maio de 2013, o
Tribunal de Justiça de SP
reduziu a restrição de 1
km para um quarteirão.
No entanto, no dia 19 de
setembro de 2014, mais
de um ano depois, o juiz
de primeira instância deu
sua decisão final, voltan-
do a restrição para 1 km.

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O caso do Ricardo Fraga é emblemático
pois é o primeiro caso de censura à um
protesto online.
A internet tem sido cada vez mais uma fer-
ramenta para mobilização e manifestações
dos mais variados tipos e um precedente ju-
dicial como este representa uma grave amea-
ça para a liberdade de manifestação online.
QUANTOS MAIS “RICARDOS FRAGA“ PODERÃO
SURGIR A PARTIR DESSE CASO?

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A ARTIGO 19 defende que o
direito de protesto, tanto
nas ruas como online, que en-
globa e é fruto dos direitos
à liberdade de expressão, à
livre manifestação do pen-
samento, à liberdade de reu-
nião e associação pacíficas,
deve ser protegido confor-
me mandam a legislação e os
padrões internacionais, pois
é um direito essencial para
uma sociedade verdadeira-
mente plural e democrática.
Convidamos a todos que participem
da campanha ”Fraga quer postar”.
Estaremos dia 6 de março na frente do
prédio com máscaras do Ricardo Fra-
ga, já que ele não pode se aproximar.
Venham protestar com a gente.
Para saber mais, acesse:
fragaquerpostar.tumblr.com
bit.ly/FragaQuerPostar2015