1. Financiamento da educação
no Brasil
Elaborado por Alessandro
Rubens
alessandrorubens@hotmail.com

2. DOCUMENTOS IMPORTANTES PARA ENTENDER O
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
1988 – CF : Princípios, Competências e
Financiamento
1996 – LDB - Diretrizes e Bases
2001 – Lei 10.172, Plano Nacional de
Educação

3. O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO
DE 1988 Artigo 205
 “ A Educação, direito de todos e dever do Estado
e da família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para
o trabalho”.
E o dinheiro para isso?

4. E o dinheiro para isso?
Dos tributos que os brasileiros e brasileiras
pagam ao governo!
 Tributos a grosso modo, são valores que o
governo cobra e que somos obrigados a pagar,
pois deveriam financiar políticas públicas a nós
destinadas.

5. TIPOS DE TRIBUTOS
 Tributos diretos: cobrados diretamente sobre a
propriedade e sobre a renda das pessoas.
 Tributos indiretos: estão embutidos no preço das
mercadorias dos bens e serviços que todos precisam
consumir, independentemente da renda.
 Tributos progressivos: são proporcionais à riqueza, à
grande renda e ao valor das posses das pessoas.

6. DIFERENTES NOMES DOS
TRIBUTOS Os nomes são conseqüência das formas de
arrecadação.
 Podemos dizer que os tributos se dividem em três
categorias:
a) IMPOSTO: o mais importante!responde em média
por 90% do orçamento dos governos;
b) TAXA: cobrada em troca do fornecimento de algum
serviço.Ex: 2ºvia de documentos;

7. Os tributos diretos (sobre renda e propriedade), indiretos (embutidos na
mercadoria), progressivos (maior para quem tem mais) e regressivos
(igual para todos) recaem sobre:
 Consumo de mercadorias e serviços – sobre
qualquer mercadoria vendida com nota fiscal.
 Impostos embutidos:
 ICMS> Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação.
 ISSQN, popularmente conhecido como ISS>Imposto sobre Serviço de
Qualquer Natureza.
 COFINS>Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
 IPI>Imposto sobre Produtos Industrializados

8. Os tributos diretos (sobre renda e propriedade), indiretos (embutidos na
mercadoria), progressivos (maior para quem tem mais) e regressivos
(igual para todos) recaem sobre:
 TRABALHO E SALÁRIO
 Tributos:
 INSS>Instituto Nacional de Seguridade Social.
 FGTS>Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço.
 SISTEMAS>Sesc, Senai, Sesi, Senac, Senar,
Sebrae, Sest, Senat, Sescoop.
 SALÁRIO-EDUCAÇÃO


9. Os tributos diretos (sobre renda e propriedade), indiretos (embutidos na
mercadoria), progressivos (maior para quem tem mais) e regressivos
(igual para todos) recaem sobre:
 PROPRIEDADE, PATRIMÔNIO E RENDA:
 IPVA>Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores.
 IPTU> Imposto sobre a Propriedade Territorial
Urbana.
 ITR>Imposto Territorial Rural.
 ITBI>Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de
Bens e de Direitos Reais sobre Imóveis.
 ITCD>Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e

10. Os tributos diretos (sobre renda e propriedade), indiretos (embutidos na
mercadoria), progressivos (maior para quem tem mais) e regressivos
(igual para todos) recaem sobre:
 COMÉRCIO EXTERIOR(Toda vez que se importa ou
exporta é preciso pagar II ou IE
 Tributos
 II ou IE>Imposto sobre Importação ou Imposto sobre
Exportação

11. Os tributos diretos (sobre renda e propriedade), indiretos (embutidos na
mercadoria), progressivos (maior para quem tem mais) e regressivos
(igual para todos) recaem sobre:
 OPERAÇÕES FINANCEIRAS
 Tributo
 IOF>Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e
Seguro

12. Exemplo de Receita Tributária Total
em 2005
Tributação indireta, embutida no
consumo e bens e serviços, mesmo
naqueles de primeira necessidade
47%
Sobre salários 24%
Sobre renda, lucros e ganhos de
capital
20%
Sobre transações financeiras 5%
Sobre patrimônio e propriedade 3%
Sobre comércio internacional 1%

13. Quem arrecada os tributos e
como são distribuídos?
 Na constituição artigos 157 e 162 encontramos o
sistema de partilha.
 2005>Sem transferências Com as Transferências
União 68,4% 434,7 Bi União 57,6%
Conjunto dos Estados 26%
190,3 Bi
Estados 25,2%
Conjunto das prefeituras
5,6%
129,4Bi
Prefeituras 17,2%

14. Resumindo
 As receitas públicas que
financiam a educação são
obtidas por meio da
tributação dos impostos e
outras taxas arrecadados
pelo governo.

15. FINANCIAMENTO
 Constituição Federal de 1988 / LDB Art.
69:
 União deve aplicar pelo menos 18% e os
Estados, DF e Municípios,25% da receita
de impostos em Educação.

16. Impostos e transferências-Recursos financeiros para a educação
IMPOSTOS FEDERAIS, DOS QUAIS SE
RETIRAM OS 18% PARA EDUCAÇÃO
IMPOSTOS ESTADUAIS E
TRANSFERÊNCIAS, DOS QUAIS SE
RETIRAM OS 25% PARA EDUCAÇÃO
IMPOSTOS MUNICIPAIS E
TRANSFERÊNCIAS, DOS QUAIS SE
RETIRAM OS 25% PARA EDUCAÇÃO
ITR>Imposto Territorial Rural.
IR>Imposto sobre a Renda de
Proventos de Qualquer
natureza – Pessoa Física e
Jurídica.
II ou IE>Imposto sobre
Importação ou Imposto sobre
Exportação
IOF>Imposto sobre
Operações de Crédito,
Câmbio e Seguro
IPI>Imposto sobre Produtos
Industrializados
IG> Imposto sobre grandes
fortunas
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Fundo de Participação dos
Estados e do Distrito
Federal(FPE) –
21,5% do Imposto de Renda (IR),
do imposto sobre produtos
industrializados EXPORTADOS
(IPI)75% e do Imposto sobre
operações financeiras(IOF) 30%.
IMPOSTOS PRÓPRIOS
ICMS> Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação.
IPVA>Imposto sobre a
Propriedade de Veículos
Automotores.
ITCDM>Imposto sobre a
Transmissão Causa Mortis e
Doações de Quaisquer Bens e
Direitos.
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) – 23,5% da
arrecadação do Imposto de Renda (IR),
do imposto sobre produtos
industrializados EXPORTADOS
(IPI)25%, Imposto sobre Operações de
Crédito, Câmbio e Seguro(IOF) 70%e
do Imposto Territorial Rural(ITR) 50%.
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
25% ICMS> Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação.
50%IPVA>Imposto sobre a Propriedade
de Veículos Automotores.
IMPOSTOS PRÓPRIOS
IPTU> Imposto sobre a Propriedade
Territorial Urbana.
ITBI>Imposto sobre Transmissão “Inter
Vivos” de Bens e de Direitos Reais
sobre Imóveis.
ISSQN, popularmente conhecido como
ISS>Imposto sobre Serviço de Qualquer
Natureza.

17. Outra fonte de Recursos para a
educaçãoSalário-Educação – Contribuição social que decorre do recolhimento da
contribuição de 2,5% sobre o total de remunerações pagas aos empregados
segurados no INSS. O total dos recursos arrecadados é dividido em duas partes:
dois terços retornam para o Estado arrecadador (Quota Estadual do Salário
Educação); e um terço, a Quota Federal, vai para o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Principais programas do governo federal financiados com o dinheiro do FNDE:
 PDDE= Programa Dinheiro Direto na Escola
 PNAE= Programa Nacional de Alimentação Escolar> Cerca de R$ 0,22
 Brasil Alfabetizado
 Apoio ao Atendimento à Educação de Jovens e Adultos(Fazendo Escola/Peja)
 PNATE= Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

18. 18%,25%- pero no mucho???!!!!
 Por quê?
 A) A União desconta de sua arrecadação o valor das
transferências para os estados, Distrito Federal e
municípios, só então aplica os chamados 18%.
 B) Os Estados descontam de sua arrecadação o valor
das transferências para os municípios, somam os
valores transferidos pela União, só então aplica os
chamados 25%.


19. Entendendo a DRU
 O FSE FOI TRANSFORMADO EM FUNDO DE
ESTABILIZAÇÃO FISCAL (FEF) E DEPOIS EM
DESVINCULAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO
(DRU)
 ESSA MEDIDA POSSIBILITOU A
FLEXIBILIZAÇÃO, POR MEIO DA
DESVINCULAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO
DESTINADOS À EDUCAÇÃO, SAÚDE E
SEGURIDADE SOCIAL

20. Dívida Externa: também retira dinheiro da educação!
Projeto de Lei 2010
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 Quarto nível
 Quinto nível

21. Comunicado da Presidência No. 14 do IPEA
Entre 2000 e 2007 foram gastos pelo tesouro
nacional os seguintes quantitativos:
Juros – R$ 1,267 trilhão de reais
Saúde– R$ 315 bilhões
Educação – R$ 149 bilhões
Investimentos- R$ 93 bilhões

22. LDB define o que é gasto com
educação:(Art.70)
 Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal;
 Manutenção e construção dos equipamentos;
 Realização de atividades-meio;

Compra de material didático-escolar;

23. LDB define o que NÃO é gasto
com educação: (Art. 71)
Pesquisa não vinculada à educação;
Subvenção a instituições assistenciais;
Programas suplementares de alimentação, assistência
médica, psicológica, etc;
Obras de infra-estrutura da cidade;
Trabalhadores em educação em desvio
de função

24. Subvinculação/FUNDEF/FUND
EB
 A subvinculação foi criada para que o governo
pudesse utilizar parte dos recursos de vinculação
obrigatória em políticas educacionais focalizadas.
 As subvinculações mais conhecidas são:
 FUNDEF EC 14/96 Lei n.º 9424/96(1998 a 2006)
 FUNDEB EC53/06 Lei 11.494/07(terá 14 anos de
existência)

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UNIÃO> Vinculação e das subvinculações da receita de
impostos e do Salário-educação no âmbito do Fundef
IMPOSTOS
PRÓPRIOS
ITR>Imposto
Territorial
Rural.
Quota Federal da
Contribuição do Salário-
educação
Vinculação de 18%, no mínimo, para
despesas com a manutenção e
desenvolvimento do ensino
↓ ↓
↓
Financiamento de
programas federais
desenvolvidos pelo FNDE
Equivalente a 30%, no
mínimo:
- Erradicação do
analfabetismo;
- Manutenção e
desenvolvimento do
ensino fundamental;
- Complementação dos
fundos
estaduais(Fundef)
Restantes 70% para:
-Financiamento das
instituições de ensino
públicas federais;
- Assistência técnica e
financeira aos Estados,
ao Distrito Federal e aos
Municípios.

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GOVERNOS ESTADUAIS> Vinculação e das subvinculações
da receita de impostos e do Salário-educação no âmbito do
Fundef
Quota Federal da
Contribuição Social do
salário-educação
IMPOSTOS PRÓPRIOS TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS DA UNIÃO
ICMS>IPVA>TCDM>IRRF Fpe/IPI EXP./Lei Kandir/IOF
ouro
Vinculação de 25%, no mínimo, para despesas
com a manutenção e desenvolvimento de ensino
↓ ↓
Subvinculação para
O ensino fundamental – 60%,
pelo menos,
Dos valores resultantes da
vinculação de 25%
Da receita do IPVA, do ITCD,
do IRRF e do IOF Ouro.
Subvinculação para o
Fundef – 60% dos valores
resultantes da vinculação de
25% da receita do ICMS, do
FPE, do IPI Exp. E da Lei
Kandir são retidos no Fundef.
↓
↓
↓
↔
↓
↓
↓
Restantes dos valores não subvinculados destinados ao
ensino médio.
Subvinculação para remuneração docente – 60%, ao menos,
para a remuneração dos docentes do ensino fundamental
Restantes das despesas de MDE do ensino fundamental
Financiamento de programas federais
desenvolvidos pelo FNDE, executados pelo governo
estadual.
Financiamento de programas estaduais de ensino
fundamental.
Fundef: Constituído pela somatória das receitas do governo
estadual e dos governos municipais retidas pela
subvinculação em cada fundo estadual
↓
↓
↓
Governo estadual recebe receita do Fundef
proporcional à manutenção de matrícula do
ensino fundamental regular
→
←
←

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GOVERNOS MUNICIPAISImpostos próprios
IPTU/ISSQN
/IRRF
Transferências de impostos
Da união Do estado
FPM/ITR/IOF
Ouro/Lei Kandir
ICMS/IPVA/IPI
Exp.
Subvinculação para o
ensino fundamental –
60%, pelo menos, dos
valores resultantes da
vinculação de 25% da
receita do IPTU, do
ISSQN, do IRRF, do
IPVA, do ITR e do IOF
Ouro.
Subvinculação para o Fundef –
60% dos valores resultantes da
vinculação de 25% da receita do
ICMS, do FPM, do IPI Exp e da
Lei Kandir são retidos no Fundef.
Vinculação de 25%, no mínimo, para despesas com a
manutenção e desenvolvimento do ensino.
↓ ↓ ↓
↓
↓
↓
↓
↔
↓
↓
Restante dos valores não subvinculados destinados à
educação infantil(creche e pré-escola).
Subvinculações para remuneração docente – 60%, ao menos,
para a remuneração dos docentes do ensino fundamental.
Restante das despesas de MDE do ensino fundamental
Quota Federal da Constituição Social do salário-
educação
Financiamento de programas federais
desenvolvidos pelo FNDE, executados pelo
governo estadual.
Financiamento de programas estaduais de
ensino fundamental
Governo estadual recebe receita do
Fundef proporcional à manutenção
de matrículas do ensino fundamental
regular.
↓
↓
↓
↓
↓
→
↓
↓
↓
↓
↓
↓
↓
←

28. Resumindo o FUNDEF
 É um fundo de subvinculação das receitas da
educação.
 Dos 25% da receita viculada, 60% vai para o ensino
fundamental.
 Consequencias:
 A) Municipalização induzida.
 B) Dificuldades financeiras para a educação infantil,
ensino médio e EJA

29. FUNDEB é a Solução? Não!
 O fundeb é composto de 20% de todos os impostos
estaduais e municipais, além de complementações
adicionais da União.
 O que vão fazer com os 5%restantes?
 A complementação depende do orçamento. E os
cortes?


30. Que fazer?
 Aumentar o valor dos investimentos por aluno.
 Para isso temos que destinar muito mais recursos do
orçamento para a educação.
 Estudos mostram que seriam necessário o
equivalente a 20% do PIB.(vamos falar disso mais a
frente).
 DIFUCULDADES PARA ISSO:

31. O Produto Interno Bruto – PIB é a somatória de todos os bens
econômicos e serviço produzidos por um país durante um ano. No caso
do Brasil, esse montante, 2.194 trilhões de dólares nos levou a sétima
economia do mundo.
Ano
Percentual do Investimento Público Direto em Relação ao PIB
Total
Esfera de Governo
União
Estados e Distrito
Federal
Municípios
2000 3,9 0,74 1,66 1,55
2001 4,0 0,76 1,68 1,61
2002 4,1 0,72 1,77 1,60
2003 3,9 0,66 1,62 1,59
2004 3,9 0,62 1,62 1,63
2005 3,9 0,65 1,56 1,68
2006 4,3 0,73 1,84 1,73
2007 4,5 0,80 1,86 1,78
2008 4,7 0,85 2,01 1,87
2009 5,0 0,98 2,05 1,95
Fonte: Inep/MEC

32. Ranking País % PIB
em
educação
PIB/PP
P (US$
bi)
Valor aplicado
em educação
( US$ bi)
População
em idade
educacional
% da pop. em
Idade educacio
nal
US$ por
pessoa em
idade
educacional
1º Yemem 9,6 58 5,6 11.770.140 51 473
2º Índia 3,2 3.548 113,5 481.324.331 42 236
3º Paraguai 4 28 1,1 2.746.178 39 408
4º Bolívia 6,4 45 1,9 4.142.335 42 695
5º Indonésia 3,2 968 31,0 78.429.901 33 395
6º China 1,9 8.767 166,6 397.805.782 30 419
7º Brasil 4 2.024 81,0 84.400.000 45 959
8º Botswana 8,7 24 2,1 947.918 48 2.203
9º África do Sul 5,4 488 26,4 18.114.108 37 1.455
10º Cuba 9,1 110 10,0 3.013.571 26 3.322
11º México 5,4 1.473 79,5 39.404.617 35 2.019
12º Argentina 3,8 558 21,2 13.440.740 33 1.578
13º Chile 3,2 244 7,8 5.513.934 33 1.416
14º Uruguai 2,9 48 1,4 1.032.883 30 1.348
15º Rússia 3,8 2.103 79,9 30.724.722 22 2.601
16º Portugal 5,5 232 12,8 2.282.031 21 5.592
17º Coréia do sul 4,6 1.343 61,8 11.344.492 25 5.446
18º França 5,7 2.113 120,4 15.275.698 24 7.884
19º Dinamarca 8,3 199 16,5 1.381.003 25 11.960
20º Canadá 5,2 1.278 66,5 8.656.329 26 7.677
21º Espanha 4,2 1.367 57,4 8.864.918 22 6.477
22º Austrália 4,5 819 36,9 5.288.326 25 6.969
23º Alemanha 4,6 2.812 129,4 17.997.395 22 7.187
24º Japão 4,9 4.141 202,9 25.807.634 20 7.862
25º EUA 5,3 14.250 755,3 85.668.128 28 8.816
26º Áustria 5,4 323 17,4 1.866.320 23 9.346
27º Noruega 7,2 277 19,9 1.280.237 27 15.578
Fonte(UNESCO, 2010) e (EUA.CIA,2010) e estudos de Nelson Cardoso Amaral

33. E SE O BRASIL INVESTISSE
10% DO PIB?
CONSEGUIRIA CHEGAR A
MÉDIA DOS PAÍSES DA
OCDE DE US$ 5.787.
NÃO !!!
Veja o próximo quadro▼

34. Ranking País % PIB
em
educação
PIB/PP
P (US$
bi)
Valor aplicado
em educação
( US$ bi)
População
em idade
educacional
% da pop. em
Idade educacio
nal
US$ por
pessoa em
idade
educacional
1º Yemem 10 58 5,8 11.770.140 51 493
2º Índia 10 3.548 354,8 481.324.331 42 737
3º Paraguai 10 28 2,8 2.746.178 39 1.020
4º Bolívia 10 45 4,5 4.142.335 42 1.086
5º Indonésia 10 968 96,8 78.429.901 33 1.234
6º China 10 8.767 876,7 397.805.782 30 2.204
7º Brasil 10 2.024 202,4 84.400.000 45 2.398
8º Botswana 10 24 2,4 947.918 48 2.532
9º África do Sul 10 488 48,8 18.114.108 37 2.694
10º Cuba 10 110 11 3.013.571 26 3.650
11º México 10 1.473 147,3 39.404.617 35 3.738
12º Argentina 10 558 55,8 13.440.740 33 4.152
13º Chile 10 244 24,4 5.513.934 33 4.425
14º Uruguai 10 48 4,8 1.032.883 30 4.647
15º Rússia 10 2.103 210,3 30.724.722 22
16º Portugal 10 232 23,2 2.282.031 21
17º Coréia do sul 10 1.343 134,3 11.344.492 25
18º França 10 2.113 211,3 15.275.698 24
19º Dinamarca 10 199 19,9 1.381.003 25
20º Canadá 10 1.278 127,8 8.656.329 26
21º Espanha 10 1.367 136,7 8.864.918 22
22º Austrália 10 819 81,9 5.288.326 25
23º Alemanha 10 2.812 281, 2 17.997.395 22
24º Japão 10 4.141 414,1 25.807.634 20
25º EUA 10 14.250 1.425 85.668.128 28
26º Áustria 10 323 32,3 1.866.320 23
27º Noruega 10 277 27,7 1.280.237 27
Fonte(UNESCO, 2010) e (EUA.CIA,2010) e estudos de Nelson Cardoso Amaral

35. PNE?O mais do mesmo!
AN
O
%PIB em
educação
PIB/US$
bilhões
Valor
aplicado em
educação
(US$
bilhões)
População em
idade
educacional(e
m milhões)
US$ por
pessoa em
idades
educaciona
l
2011 7 2.280,02 159,60 82 1.946,36
2012 7 2.394,02 167,58 82 2.043,68
2013 7 2.513,72 175,96 81 2.172,35
2014 7 2.590,89 181,36 80 2.267,03
2015 7 2.665,25 186,57 80 2.332,09
2016 7 2.741,48 191,90 78 2.460,30
2017 7 2.821,26 197,49 78 2.531,90
2018 7 2.899,97 203,00 77 2.636,34
2019 7 2.981,17 208,68 76 2.745,81
2020 7 3.058,68 214,11 75 2.854,77
Fonte(UNESCO, 2010) e (EUA.CIA,2010) e estudos de Nelson Cardoso Amaral

36. OU SEJA, OU SEJA, OU SEJA
 INVESTINDO 7% DO PIB EM 2020 TERÍAMOS UM
VALOR POR ALUNO DE 2.854,77 DOLARES, BEM
DISTANTE DOS PAÍSES DA OCDE US$ 5.787.
 MAIS DISTANTE AINDA DO VALOR INVESTIDO
PELOS PAÍSES QUE SEGUNDO A UNESCO TEM
POUCO DESAFIO EDUCACIONAL A SER
ENFRENTADO>>>> US$ 7.953,00

37. A luta camaradas é
grande,todavia, vamos utilizar
essa reivindicação
transitória(10% do PIB) para
mobilizar as massas!
 Para Trotsky os sectários “não vêem a necessidade de
estender a ponte das reivindicações transitórias
porque tampouco têm o propósito de chegar à outra
ponta”.