Minuta do contrato de concessão a ser utilizado nas futuras Rodadas de Licitação de Blocos Exploratórios Local: Audiência pública Palestrante: Magda Chambriard - diretora da ANP

1. Minuta do Contrato de Concessão a ser
utilizado nas futuras Rodadas de
Licitações de Blocos Exploratórios
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011
Audiência Pública

2. Principais Atribuições da ANP
REGULAÇÃO FISCALIZAÇÃOCONTRATAÇÃO
AUTARQUIA FEDERAL
• Promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades
econômicas integrantes da indústria do petróleo, gás natural e
biocombustíveis;

3. Rodadas de Licitações
• Até 2010, foram elaborados 11 contratos de concessão com vistas às
licitações de blocos exploratórios e 2 contratos para licitações de áreas
inativas contendo acumulações marginais.
• Foram realizadas 10 licitações• Foram realizadas 10 licitações
de blocos exploratórios e 2
licitações de áreas inativas
com acumulações marginais;
• Foram concedidos 731 blocos,
totalizando uma área de
aproximadamente 500 mil
km2. Hoje temos APENAS
cerca de 340 mil km2
concedidos.

4. Reservas Provadas
Oleo – ~14 bilhões bbl (*)
Gas – ~423 bilhões m3
ContextoContexto atualatual
(2010)(2010)
40 empresas nacionais
38 empresas estrangeiras
(*) Pre-sal não incluído, exceto o campo de Lula
Produção
Óleo e lgn – 2,2 milhões bbl/dia
Gas – 62,8 milhões m3/dia
Importações/Exportações
Oleo – 293 mil bbl/dia
Gas – 35 milhões m3/dia

5. • As recentes descobertas na camada Pré-Sal, em águas ultra-profundas,
alteram a posição do Brasil no cenário petrolífero internacional;
Contexto Atual

6. 20,000
25,000
ParticipaçõesParticipações GovernamentaisGovernamentais
(Em milhões de R$)
Contexto atual
0
5,000
10,000
15,000
20,000
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Bônus de Assinatura Pagamento pela Ocupação ou Retenção de área Royalties Participação Especial

7. Contexto atual
(60% de participação governamental)
BÔNUS DE
ASSINATURA
R$ 5,45 Bilhões
PROGRAMA
EXPLORATÓRIO
MÍNIMO
R$ 6 Bilhões
ROYALTIES
R$ 68 Bilhões
PARTICIPAÇÃO
ESPECIAL
R$ 70 Bilhões
OBRIGAÇÕES DE
INVESTIMENTOS
EM P&D
R$ 5,2 Bilhões

8. Novos contratos de concessão
• Compromisso de melhoria contínua
– Rege o relacionamento das empresas com a ANP;
– Deve beneficiar a sociedade brasileira
*
*

9. Revisão do Contrato de Concessão
Contratos de Concessão >> >>
instrumentos dinâmicos
• Adaptação às mudanças no setor;
• Incorporação das experiências
adquiridas pela ANP.

10. Revisão do Contrato de Concessão
• Pesquisa e Desenvolvimento
• Aspectos Ambientais
• Maior Flexibilidade para o cumprimento do PEM
• Conteúdo Local
• Individualização da produção

11. • A ANP monitora, no dia-a-dia, as dificuldades enfrentadas pela indústria do
petróleo no Brasil, e busca mitigá-las através de revisões em seus contratos
de concessão;
Considerações Finais
• Já há, na ANP, o reconhecimento de que certas questões tratadas em contratos
mais recentes podem e devem vigorar para os anteriores (por ex. a
qualificação das empresas);
• É por isso que as SUAS participações são essenciais .

12. OBRIGADA
Magda Chambriard
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
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Tel.: (21) 2112-8100
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