O ONS no Contexto do Setor Elétrico Brasileiro

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Apresentação de Tristão Araripe sobre o contexto do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no 4º Seminário dos Conselhos de Consumo de Energia Elétrica (Abril 2011)

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O ONS no Contexto do Setor Elétrico Brasileiro

  1. 1. O ONS no Contexto do Setor Elétrico Brasileiro 4º Seminário dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica da Região Sudeste Tristão Araripe Assessoria de Planejamento e Comunicação Niterói, 28 de abril de 20111
  2. 2. Estrutura Institucional do Setor Elétrico Brasileiro2
  3. 3. Estrutura Institucional do Setor CNPE Conselho Nacional de Política Energética Dec. nº 3520/2000 ANEEL Definição da Política Energética CNPE Agência Nacional de Energia Elétrica Leis no 10.848/2004 e no 10.847/2004 Lei nO 9427/1996 CMSE MME EPE Águas - ANA MME Ministério de Minas e Energia Petróleo - ANP Implementação Política Energética Regulação e Fiscalização ANEEL EPE Empresa de Pesquisa Energética ONS CCEE CCEE Dec. nO 5184/2004 Câmara de Planejamento da expansão Comercialização de Agentes IM/EX Energia Elétrica CMSE G Dec. nO 5177/2004 Comitê de Monitoramento T CL Comercialização do Setor Elétrico D C Dec. nO 5175/2004 ONS Operador Nacional Segurança do suprimento do Sistema Elétrico Dec. nO 5081/2004 Operação Técnica3
  4. 4. Características do Sistema Interligado Nacional4
  5. 5. Características Gerais do SIN +3.400km • O SIN cobre dois terços do território nacional: 5 milhões de km², Sistemas Isolados estendendo-se do Pará ao Rio Grande do Sul, da costa ao Acre. • O SIN atende cerca de 98% do consumo de energia elétrica do país. • Geração hidroelétrica é predominante: cerca de 74,6% da capacidade instalada. Sistema Interligado • Geração térmica complementar com Nacional diversas fontes: nuclear, carvão, gás natural, óleo combustível, diesel = cerca de 20%. • Pequena participação (~4%) de outras fontes renováveis: eólicas e biomassa. +3.400km • Rede Básica de Transmissão (≥ a 230 kV) com grande extensão.5
  6. 6. Características da produção hidráulica Integração de Bacias Cemig Xingu Tocantins Furnas Rio Grande Madeira Parnaíba AES-Tiete CESP Rio Tietê São Francisco Rio Paranaiba Paraguai CDSA Consorcios Paranaíba Copel ITAIPU Rio Paranapanema Grande BINACIONAL Paraná/Tietê Tractebel Paraíba do Sul Paranapanema Iguaçu Rio Iguaçu Uruguai Jacui Múltiplos proprietários: 35 empresas públicas e privadas têm 141 usinas hidro (>30MW) em 14 bacias hidrográficas – 85.690 MW. Há atualmente 69 usinas com reservatório (regulação mensal ou acima), 68 a fio dágua e 4 usinas de bombeamento. Com as novas usinas em construção, as hidroelétricas totalizarão 97.968 MW no SIN em 2015. Interdependência entre usinas e bacias para produção requer a coordenação centralizada da operação do SIN.6
  7. 7. Evolução da capacidade instalada do SIN • Usinas hidroelétricas a grandes distâncias dos principais centros de consumo estão sendo construídas e planejadas na região Amazônica. São elas: Santo Antonio (3.150MW), Jirau (3.300MW) e Belo Monte (11.200MW). A primeira unidade de Santo Antonio deverá entrar em operação no final de 2011. • O uso da hidroeletricidade continuará sendo predominante na próxima década. • Destaque para a política de diversificação das fontes, com o uso do gás natural, e de exploração de energias renováveis, como biomassa e eólicas. Crescimento 2010 2015 2010-2015 Hidráulica 85.690 79,3% 97.968 71,0% 12.278 14% Nuclear 2.007 1,9% 2.007 1,5%  0,0% Gas/GNL 9.308 8,6% 12.257 8,9% 2.949 32% Carvão 1.415 1,3% 3.205 2,3% 1.790 127% Biomassa 4.577 4,2% 7.271 5,3% 2.694 59% Óleo 4.211 3,9% 10.011 7,3% 5.800 138% Eólica 826 0,8% 5.194 3,8% 4.368 529% Total 108.034 100% 137.913 100% 29.879 28% Fonte: PEN 2011,7 estudos preliminares
  8. 8. A Importância Estratégica da Transmissão • Rede Básica (>=230 kV) tem múltiplos proprietários: 72 • Além da função transporte de energia das usinas aos centros de carga, permite:  a otimização econômica do uso dos recursos energéticos do SIN  melhoria da segurança elétrica Investimentos de R$ 36 bilhões entre 1999 e 2011 permitiram o crescimento da Rede Básica de 67.000 km para 100.000 km de extensão8
  9. 9. Operador Nacional do Sistema Elétrico • Atribuições Legais9
  10. 10. Atribuições Legais Operador Nacional do Sistema Elétrico Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL, tem como missão: Operar o Sistema Interligado Nacional de forma integrada, com transparência, equidade e neutralidade, de modo a garantir a segurança, a continuidade e a economicidade do suprimento de energia elétrica no país. Sua criação tem por base que a gestão centralizada da operação do SIN assegura o menor custo e a máxima segurança do suprimento.10
  11. 11. Compromisso e equilíbrio na operação do sistema Custo do Segurança do suprimento suprimento  Segurança do suprimento continuidade (busca evitar racionamentos e minimizar blecautes) e qualidade (atendimento segundo padrões de desempenho técnico)  Otimização econômica operação ao menor custo – custo de combustíveis e custo futuro Operação segura a mínimo custo modicidade tarifária11
  12. 12. Área de Atuação do ONS Sistema Distribuição Rede Básica Hidrotérmico + de Transmissão Consumidores ~ 200 usinas ≥ 30 MW Livres > 95.000 km de LTs acima de 230kV 56.577 MWmed > 1.000 unidades Consumo de energia em 2010 geradoras Crescimento 8,3% a.a. 67.684 MWh/h Demanda máxima em 2010 72 Agentes 111 Agentes 82 Agentes Geração Transmissão Consumo • Operação sistêmica pelo ONS  Operação pelas empresa de D Mais de 1.000 • Operação das instalações pelas empresas de G & T pontos de conexão  Abastecimento no varejo • Abastecimento no atacado entre a Rede Básica e a distribuição • Fiscalização pela ANEEL (*)Número total é 254. Alguns agentes são empresas verticalizadas12
  13. 13. Atribuições e Macro-funções do ONS Atribuições definidas no Decreto 5.081 de 14/05/2004  Planejamento e programação da operação e despacho centralizado da geração Macro-funções  Supervisão e coordenação Codificação dos COS  Administração das atribuições  Supervisão e controle da da Transmissão operação dos sistemas nacionais e internacionais  Planejamento e Procedimentos  Contratação e Programação administração dos serviços da Operação do de Rede de transmissão, do acesso Sistema à rede e dos serviços ancilares  Operação em Elaborados com a participação  Proposição à ANEEL das Tempo Real dos agentes e homologados pela ampliações e reforços da ANEEL, os PR estabelecem a base rede básica legal para metodologias, critérios,  Definição de normas para a requisitos e responsabilidades do operação da rede básica ONS e dos agentes para o cumprimento de suas atribuições.13
  14. 14. Governança e Estrutura do ONS14
  15. 15. Governança do ONS Participantes 254 Agentes• G despachados pelo ONS Assembleia Geral• Agentes de Transmissão Produção Transmissão Consumo• Agentes de Distribuição• Agentes Exportadores 28.000 votos: Participam da Assembleia• Agentes Importadores 10.000 para Produção• Consumidores Livres conectados à Geral 2 representantes de e Consumo Rede Básica 8.000 para Transmissão Conselhos de Consumidores com voz e sem voto• Conselhos de Consumidores (2)• MME (1)• Agentes de G não despachados Conselho de Administração e de D não integrantes do SIN (1) Produção Transporte Consumo Governo/MME 5 titulares para P e C Conselheiros de Administração e 4 titulares para T Fiscais são escolhidos em votação 1 titular do MME por categoria na Assembleia Geral. Conselho Fiscal Diretoria15
  16. 16. Membros do ONS • Lei nº 9.648/98 alterada pela Lei nº 10.848/04 Fundamentação legal • Decreto nº 2.655/98 alterado pelo Decreto nº 5.081/04 • Estatuto do ONS – Resolução nº ANEEL 328/04 • Aprovar as modificações do Estatuto do ONS; • Eleger ou destituir os conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, fixando-lhes a forma de remuneração; •Eleger e destituir os membros da Diretoria, fixando-lhes os honorários e demais vantagens; Assembleia Geral (competência) •Deliberar sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do Exercício e pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; • Aprovar a contribuição dos membros associados; • Deliberar sobre matérias que lhe sejam encaminhadas pelo Conselho de Administração.16
  17. 17. Estrutura Organizacional do ONS Diretoria • Secretaria Geral • Assessoria de Planejamento e Comunicação Diretoria Geral • Relacionamento Estratégico • Análise de Riscos Equipes de Estudos Regionais: • Assessoria Jurídica Núcleos Sul e Norte/Nordeste • Assuntos Regulatórios Diretoria de Diretoria de Planejamento Diretoria de Assuntos Administração dos e Programação da Diretoria de Operação Corporativos Serviços da Transmissão Operação Centro Nacional de Operação do Gerências: Gerências: Sistema – CNOS e Centro  Serviços Gerais  Administração da Transmissão  Estudos Especiais, Proteção e Regional de Operação Norte –  Financeira Controle Centro-Oeste - COSR-NCO  Contabilização e Monitoração  Recursos Humanos dos Contratos  Modelos e Carga  Suporte à Operação • Pré-operação e Tempo Real  Informática e  Planejamento da Operação Telecomunicações • Normatização, Análise e  Programação e Desligamentos Estatística da Operação Centros Regionais de Operação: • Sudeste – COSR-SE • Sul – COSR-S Legenda: Subordinação Administrativa • Nordeste – COSR-NE Subordinação Técnico-operacional17
  18. 18. Recursos e Instalações do ONS Os recursos financeiros do Norte ONS provêm de uma parte Isolado dos encargos pelo uso do sistema de transmissão Recife (90%), mais contribuições Núcleo N/NE COSR-NE dos agentes associados (10%). Brasilia CNOS COSR-NCO Orçamento de 2010-2011: Rio de Janeiro Despesas/Invest.: R$ 366,8 Escritório Central COSR-SE milhões Florianópolis Núcleo Sul Num. de empregados: 728 COSR-S (+ 53 trainees e 40 estagiários) 577 com grau universitário 442 engenheiros18
  19. 19. Processos e Produtos do ONS19
  20. 20. Processos do ONS Insumos dos Agentes Associados Procedimentos de rede Regras de Operação Administração da Transmissão Planejamento e Programação da Operação Operação Planejamento Pré-operação da Operação Elétrica Proposição Administração, de Ampliações Programação Contabilização e Reforços da Eletroenergética Operação em e Liquidação Rede Básica Acesso e tempo real de Serviços Conexão e Encargos 3 anos Mensal Planejamento e diária à frente da Operação Energética Pós-operação Por demanda Até 5 anos Anual à frente Quadrimestral No dia / em Mensal tempo real Agentes Associados Sociedade20
  21. 21. Missão e Visão do ONS Missão e Valores Operar o Sistema Interligado Nacional de forma integrada, com transparência, equidade e neutralidade, de modo a garantir a segurança, a continuidade e a economicidade do suprimento de energia elétrica no país. Visão Assegurar o suprimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional, ao menor custo, e ampliar o reconhecimento pelos resultados obtidos.21
  22. 22. FIM faleconosco@ons.org.br22

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