O documento fornece um resumo da estrutura institucional e operacional do setor elétrico brasileiro, com foco no papel do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em três frases: O ONS é responsável pela coordenação centralizada da operação do Sistema Interligado Nacional de forma a garantir o menor custo e máxima segurança do suprimento de energia elétrica. A estrutura do ONS inclui conselhos, diretorias e centros regionais de operação. O ONS planeja, programa e despacha
1. O ONS no Contexto
do Setor Elétrico Brasileiro
4º Seminário
dos Conselhos de Consumidores
de Energia Elétrica
da Região Sudeste
Tristão Araripe
Assessoria de Planejamento
e Comunicação
Niterói, 28 de abril de 2011
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3. Estrutura Institucional do Setor
CNPE
Conselho Nacional de
Política Energética
Dec. nº 3520/2000 ANEEL
Definição da Política Energética CNPE Agência Nacional de
Energia Elétrica
Leis no 10.848/2004 e no 10.847/2004 Lei nO 9427/1996
CMSE MME EPE Águas - ANA
MME
Ministério de Minas e Energia Petróleo - ANP
Implementação Política Energética Regulação e Fiscalização
ANEEL
EPE
Empresa de Pesquisa
Energética ONS CCEE
CCEE
Dec. nO 5184/2004 Câmara de
Planejamento da expansão Comercialização de
Agentes IM/EX Energia Elétrica
CMSE G Dec. nO 5177/2004
Comitê de Monitoramento T CL Comercialização
do Setor Elétrico D C
Dec. nO 5175/2004 ONS
Operador Nacional
Segurança do suprimento
do Sistema Elétrico
Dec. nO 5081/2004
Operação Técnica
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5. Características Gerais do SIN
+3.400km • O SIN cobre dois terços do território
nacional: 5 milhões de km²,
Sistemas Isolados estendendo-se do Pará ao Rio Grande
do Sul, da costa ao Acre.
• O SIN atende cerca de 98% do
consumo de energia elétrica do país.
• Geração hidroelétrica é predominante:
cerca de 74,6% da capacidade
instalada.
Sistema
Interligado • Geração térmica complementar com
Nacional
diversas fontes: nuclear, carvão, gás
natural, óleo combustível, diesel =
cerca de 20%.
• Pequena participação (~4%) de outras
fontes renováveis: eólicas e biomassa.
+3.400km
• Rede Básica de Transmissão
(≥ a 230 kV) com grande extensão.
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6. Características da produção hidráulica
Integração de Bacias
Cemig
Xingu
Tocantins Furnas Rio Grande
Madeira
Parnaíba AES-Tiete
CESP Rio Tietê
São Francisco Rio Paranaiba
Paraguai
CDSA
Consorcios
Paranaíba Copel
ITAIPU Rio Paranapanema
Grande BINACIONAL
Paraná/Tietê
Tractebel
Paraíba do Sul
Paranapanema
Iguaçu Rio Iguaçu
Uruguai
Jacui
Múltiplos proprietários: 35 empresas públicas e privadas têm 141 usinas hidro
(>30MW) em 14 bacias hidrográficas – 85.690 MW.
Há atualmente 69 usinas com reservatório (regulação mensal ou acima),
68 a fio dágua e 4 usinas de bombeamento.
Com as novas usinas em construção, as hidroelétricas totalizarão 97.968 MW no
SIN em 2015.
Interdependência entre usinas e bacias para produção requer a coordenação
centralizada da operação do SIN.
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7. Evolução da capacidade instalada do SIN
• Usinas hidroelétricas a grandes distâncias dos principais centros de consumo estão
sendo construídas e planejadas na região Amazônica. São elas: Santo Antonio
(3.150MW), Jirau (3.300MW) e Belo Monte (11.200MW). A primeira unidade de Santo
Antonio deverá entrar em operação no final de 2011.
• O uso da hidroeletricidade continuará sendo predominante na próxima década.
• Destaque para a política de diversificação das fontes, com o uso do gás natural, e de
exploração de energias renováveis, como biomassa e eólicas.
Crescimento
2010 2015
2010-2015
Hidráulica 85.690 79,3% 97.968 71,0% 12.278 14%
Nuclear 2.007 1,9% 2.007 1,5% 0,0%
Gas/GNL 9.308 8,6% 12.257 8,9% 2.949 32%
Carvão 1.415 1,3% 3.205 2,3% 1.790 127%
Biomassa 4.577 4,2% 7.271 5,3% 2.694 59%
Óleo 4.211 3,9% 10.011 7,3% 5.800 138%
Eólica 826 0,8% 5.194 3,8% 4.368 529%
Total 108.034 100% 137.913 100% 29.879 28%
Fonte: PEN 2011,
7 estudos preliminares
8. A Importância Estratégica da Transmissão
• Rede Básica (>=230 kV) tem
múltiplos proprietários: 72
• Além da função transporte de
energia das usinas aos centros
de carga, permite:
a otimização econômica do
uso dos recursos
energéticos do SIN
melhoria da segurança
elétrica
Investimentos de R$ 36 bilhões entre 1999 e 2011
permitiram o crescimento da Rede Básica de
67.000 km para 100.000 km de extensão
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10. Atribuições Legais
Operador Nacional do Sistema Elétrico
Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e
fiscalização da ANEEL, tem como missão:
Operar o Sistema Interligado Nacional
de forma integrada, com transparência, equidade e
neutralidade, de modo a garantir a segurança, a
continuidade e a economicidade do suprimento de
energia elétrica no país.
Sua criação tem por base que a gestão centralizada da operação do SIN
assegura o menor custo e a máxima segurança do suprimento.
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11. Compromisso e equilíbrio na operação do sistema
Custo do Segurança do
suprimento suprimento
Segurança do suprimento
continuidade (busca evitar racionamentos e minimizar blecautes) e
qualidade (atendimento segundo padrões de desempenho técnico)
Otimização econômica
operação ao menor custo – custo de combustíveis e custo futuro
Operação segura
a mínimo custo
modicidade tarifária
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12. Área de Atuação do ONS
Sistema Distribuição
Rede Básica
Hidrotérmico +
de Transmissão
Consumidores
~ 200 usinas ≥ 30 MW Livres
> 95.000 km de LTs
acima de 230kV 56.577 MWmed
> 1.000 unidades
Consumo de energia em 2010
geradoras Crescimento 8,3% a.a.
67.684 MWh/h
Demanda máxima em 2010
72 Agentes
111 Agentes 82 Agentes
Geração Transmissão Consumo
• Operação sistêmica pelo ONS Operação pelas empresa de D
Mais de 1.000
• Operação das instalações pelas empresas de G & T pontos de conexão Abastecimento no varejo
• Abastecimento no atacado entre a Rede Básica
e a distribuição
• Fiscalização pela ANEEL
(*)Número total é 254. Alguns agentes são empresas verticalizadas
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13. Atribuições e Macro-funções do ONS
Atribuições definidas no
Decreto 5.081 de 14/05/2004
Planejamento e
programação da operação e
despacho centralizado da
geração Macro-funções
Supervisão e coordenação Codificação
dos COS Administração das atribuições
Supervisão e controle da da Transmissão
operação dos sistemas
nacionais e internacionais Planejamento e Procedimentos
Contratação e Programação
administração dos serviços da Operação do de Rede
de transmissão, do acesso Sistema
à rede e dos serviços
ancilares
Operação em Elaborados com a participação
Proposição à ANEEL das Tempo Real dos agentes e homologados pela
ampliações e reforços da ANEEL, os PR estabelecem a base
rede básica legal para metodologias, critérios,
Definição de normas para a requisitos e responsabilidades do
operação da rede básica ONS e dos agentes para o
cumprimento de suas atribuições.
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15. Governança do ONS
Participantes 254 Agentes
• G despachados pelo ONS Assembleia Geral
• Agentes de Transmissão Produção Transmissão Consumo
• Agentes de Distribuição
• Agentes Exportadores
28.000 votos: Participam da Assembleia
• Agentes Importadores 10.000 para Produção
• Consumidores Livres conectados à Geral 2 representantes de
e Consumo
Rede Básica 8.000 para Transmissão Conselhos de Consumidores
com voz e sem voto
• Conselhos de Consumidores (2)
• MME (1)
• Agentes de G não despachados Conselho de Administração
e de D não integrantes do SIN (1)
Produção Transporte Consumo Governo/MME
5 titulares para P e C
Conselheiros de Administração e
4 titulares para T
Fiscais são escolhidos em votação
1 titular do MME
por categoria na Assembleia Geral.
Conselho Fiscal
Diretoria
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16. Membros do ONS
• Lei nº 9.648/98 alterada pela Lei nº 10.848/04
Fundamentação legal • Decreto nº 2.655/98 alterado pelo Decreto nº 5.081/04
• Estatuto do ONS – Resolução nº ANEEL 328/04
• Aprovar as modificações do Estatuto do ONS;
• Eleger ou destituir os conselheiros titulares e suplentes
do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal,
fixando-lhes a forma de remuneração;
•Eleger e destituir os membros da Diretoria, fixando-lhes os
honorários e demais vantagens;
Assembleia Geral
(competência) •Deliberar sobre o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras do Exercício e pareceres dos
Auditores Independentes e do Conselho Fiscal;
• Aprovar a contribuição dos membros associados;
• Deliberar sobre matérias que lhe sejam encaminhadas
pelo Conselho de Administração.
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17. Estrutura Organizacional do ONS
Diretoria • Secretaria Geral
• Assessoria de Planejamento e Comunicação
Diretoria Geral • Relacionamento Estratégico
• Análise de Riscos
Equipes de Estudos Regionais: • Assessoria Jurídica
Núcleos Sul e Norte/Nordeste • Assuntos Regulatórios
Diretoria de Diretoria de Planejamento
Diretoria de Assuntos
Administração dos e Programação da Diretoria de Operação
Corporativos
Serviços da Transmissão Operação
Centro Nacional de Operação do
Gerências: Gerências: Sistema – CNOS e Centro Serviços Gerais
Administração da Transmissão Estudos Especiais, Proteção e Regional de Operação Norte – Financeira
Controle Centro-Oeste - COSR-NCO
Contabilização e Monitoração Recursos Humanos
dos Contratos Modelos e Carga Suporte à Operação
• Pré-operação e Tempo Real Informática e
Planejamento da Operação Telecomunicações
• Normatização, Análise e
Programação e Desligamentos Estatística da Operação
Centros Regionais de Operação:
• Sudeste – COSR-SE
• Sul – COSR-S
Legenda:
Subordinação Administrativa • Nordeste – COSR-NE
Subordinação Técnico-operacional
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18. Recursos e Instalações do ONS
Os recursos financeiros do
Norte
ONS provêm de uma parte
Isolado dos encargos pelo uso do
sistema de transmissão
Recife (90%), mais contribuições
Núcleo N/NE
COSR-NE dos agentes associados
(10%).
Brasilia
CNOS
COSR-NCO Orçamento de 2010-2011:
Rio de Janeiro Despesas/Invest.: R$ 366,8
Escritório Central
COSR-SE milhões
Florianópolis
Núcleo Sul Num. de empregados: 728
COSR-S
(+ 53 trainees e 40 estagiários)
577 com grau universitário
442 engenheiros
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20. Processos do ONS
Insumos dos Agentes Associados
Procedimentos de rede Regras de Operação
Administração da Transmissão Planejamento e Programação da Operação Operação
Planejamento
Pré-operação
da Operação
Elétrica
Proposição Administração,
de Ampliações Programação Contabilização
e Reforços da Eletroenergética Operação em e Liquidação
Rede Básica Acesso e tempo real de Serviços
Conexão e Encargos
3 anos Mensal
Planejamento e diária
à frente da Operação
Energética
Pós-operação
Por demanda Até 5 anos Anual
à frente Quadrimestral No dia / em
Mensal tempo real
Agentes Associados Sociedade
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21. Missão e Visão do ONS
Missão e Valores
Operar o Sistema Interligado Nacional de forma integrada,
com transparência, equidade e neutralidade,
de modo a garantir a segurança, a continuidade e a economicidade
do suprimento de energia elétrica no país.
Visão
Assegurar o suprimento de energia elétrica
no Sistema Interligado Nacional,
ao menor custo, e ampliar
o reconhecimento pelos resultados obtidos.
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