SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 36
Baixar para ler offline
AGO/SET/OUT 2012




                   Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT
2
< EDITORIAL                        3




                                                                        SOLO DE
                                                        CLARINETA
                           os últimos meses, AHESC-FEHOESC estive-                               para as entidades catarinenses que tenham a competência e a




       N                   ram empenhadas em decifrar um enigma: por
                           qual razão os recursos federais destinados
                          para entidades hospitalares de Santa Catarina
                          desde 2009 continuavam trancados nos
                          cofres do governo? Não era pouco dinheiro,
      para desmerecer atenção. Na verdade, tratava-se de sólidos
                                                                                                 coragem de ir buscá-los. E essa não é uma tarefa que se exerça
                                                                                                 isoladamente. Ela depende de um trabalho em equipe, de uma
                                                                                                 articulação solidária - como, de resto, ocorre em tantas áreas da
                                                                                                 gestão pública e privada - porque com a união se chega mais fácil
                                                                                                 e rapidamente aos resultados desejados.

                                                                                                      No 34º Encontro Catarinense de Hospitais isso ficará muito
      e atraentes milhões. Muitos gestores tentaram acessar essas
                                                                                                 delineado e evidente. Os gestores que participarem vão ser
      verbas, e foram barrados na porta do cofre por uma espécie de
                                                                                                 municiados com informações úteis, com ciência administrativa
      força invisível e incompreensível. Os projetos de investimentos
                                                                                                 exata, de efeitos imediatos. Mas, também, com um arcabouço
      foram recusados. É que a burocracia estatal só dispensa suas
                                                                                                 teórico e filosófico sobre o conceito associativista, sem o qual não
      riquezas para quem diz certas palavras mágicas, que devem ser
                                                                                                 é possível projetar o futuro e consolidar os fundamentos de um
      formuladas e redigidas em um formato padrão. O problema é
                                                                                                 crescimento sustentável. Desta forma, AHESC-FEHOESC cum-
      que são poucos os que conhecem esses códigos burocráticos que
                                                                                                 prem uma função basilar das entidades de representação setorial:
      norteiam a elaboração de projetos oficiais. Isso é um fenômeno
                                                                                                 a função de descortinar horizontes e apresentar soluções práticas
      mundial. São tão poucos que o próprio Governo Federal deixa
                                                                                                 e eficazes para os impasses comuns. É sobre a importância social
      de erguer obras de infraestrutura por falta de equipes técnicas
                                                                                                 deste trabalho que se refere o título desse editorial.
      capazes de elaborar projetos executivos para análise dos bancos
      internacionais de fomento. No plano estadual, os prefeitos                                      No livro de memórias “Solo de Clarineta”, o escritor gaúcho
      catarinenses até agora não conseguiram por as mãos em quase                                Érico Veríssimo conta que, certa vez, quando tinha 14 anos, estava
      R$ 1 bilhão disponíveis para os municípios, também por falta de                            na farmácia do seu pai quando o encarregaram de segurar uma
      projetos.                                                                                  lâmpada elétrica à cabeceira da cama de “um pobre diabo que
                                                                                                 os soldados da guarda municipal haviam carneado”. Enquanto
          Em vez de resignar-se e chorar diante desta aparente
                                                                                                 observava o médico costurar o homem rasgado por golpes de
      miragem que é a verba federal, AHESC-FEHOESC trataram de
                                                                                                 adaga, o jovem Érico lutava contra o horror e a náusea causados
      decifrar as senhas e códigos que abrem o cofre. O Escritório
                                                                                                 pelo cheiro de sangue e carne humana dilacerada. Quase largou
      de Projetos, criado pelo Instituto Santé, tem especialistas na
                                                                                                 tudo e saiu correndo, mas aguentou firme e guardou uma lição
      área. Eles não apenas elaboram os projetos para as entidades
                                                                                                 para sua posterior função na sociedade: “tem me animado a
      hospitalares de acordo com a formatação oficial exigida, como
                                                                                                 ideia de que o menos que um escritor pode fazer, numa época
      ainda fazem o fatigante - e imprescindível - trabalho de pressão
                                                                                                 de injustiças, é acender a sua lâmpada - iluminar a realidade de
      e convencimento político nas esferas rarefeitas de Brasília para
                                                                                                 seu mundo, evitando que caia sobre ela a escuridão, propícia aos
      que os recursos sejam liberados. Ao final, auxiliam no delicado
                                                                                                 ladrões e tiranos. Sim, segurar a lâmpada, a despeito da náusea
      trabalho de prestação de contas de uso do dinheiro público.
                                                                                                 e do horror”. AHESC-FEHOESC também não se conformam com
          Com esse trabalho, após ficarem trancados por três anos, os                            a escuridão do conformismo ou da burocracia, que debilitam a
      recursos federais começaram a pingar no estado. Ou melhor, a                               saúde dos brasileiros. Trazer luz também é nossa missão, e nosso
      jorrar. Pois onde passa boi, passa boiada. Outros R$ 50 milhões,                           solo de clarineta.
      destinados em 2011 e 2012, estão lá em Brasília, carimbados


                                                  Dario Staczuk Presidente AHESC | Tércio Kasten Presidente FEHOESC




Expediente Saúde Catarinense      Gerente Administrativo                                                                          Este informativo é produzido e publicado pela      AHESC-FEHOESC
                                                                        Editor-chefe             Projeto Gráfico e                                                                   em números
                                  AHESC-FEHOESC                         Iuri Grechi              Diagramação                      Associação e Federação dos Hospitais de Santa
Presidente AHESC                  Carlos Alberto de Liz Medeiros                                 Gabriel Bourg                    Catarina, com veiculação dirigida a associados e   Associados
Dario Staczuk                                                           Jornalista Responsável                                    instituições da área de saúde.
                                  Assistente Financeiro AHESC-FEHOESC   Rute Enriconi            Arte da Capa                                                                        Hospitais           118
Presidente FEHOESC                Silvana Hoffmann                      DRT-SC 434               Gabriel Bourg                    Telefone: (48) 3224-5866                           Laboratórios        272
Tércio Kasten                                                                                                                     E-mail: ahesc-fehoesc@ahesc-fehoesc.com.br
                                  Assessor Jurídico AHESC-FEHOESC                                                                 Twitter: @ahescfehoesc12                           Clínicas            2111
                                                                                                 Comercial
Diretor Executivo AHESC-FEHOESC   Rodrigo de Linhares (OAB/SC 8630)                              Cyrillo Jr                       www.ahesc-fehoesc.com.br                           Serviços de Saúde   782
Braz Vieira                                                                                      vendas@saudecatarinense.com.br                                                      Total               3283
4
< ENTREVISTA                  5




                                                                     ENTREVISTA DR. MÁRIO SCHEFFER



                                                  UNIVERSAL,
                                                                      pero no mucho
                                         >     O coordenador da pesquisa sobre demografia médica no Brasil aponta a contradição oficial do
                                                 governo que, ao não definir o percentual de 10% de investimento federal em saúde na EC 29,
                                         faz na prática uma escolha pelo mercado privado de saúde, sem compromisso com a universalização.
                                           Para Scheffer, são necessárias políticas urgentes para levar médicos para o interior dos estados e
                                                                          compensações para eles ficarem lá.

                                                       os últimos 40 anos o          doutor em Ciências pela Faculdade de        políticas de saúde, para criar mecanismo




                                         N             número de médicos no
                                                       Brasil cresceu cinco vezes
                                                       - enquanto a população
                                                      dobrou de tamanho. Assim
                                         mesmo, a falta de acesso a cuidados de
                                                                                     Medicina da USP , defende valorização
                                                                                     da categoria e um plano de carreira
                                                                                     que inclua a fixação em locais onde há
                                                                                     carência de médicos. Scheffer alerta que,
                                                                                     com o desenvolvimento econômico e
                                                                                                                                 que mantenham os médicos em locais
                                                                                                                                 de menor concentração populacional.
                                                                                                                                 Também tem se proposto a finalizar esse
                                                                                                                                 debate sobre se falta ou não médicos no
                                                                                                                                 Brasil.
                                         saúde persiste para parte considerável      aumento de arrecadação, o país terá de
                                         da população. Não se trata apenas de        escolher se deseja mesmo dar atendi-
                                                                                                                                 Como o senhor mensurou a população

                                         falta de profissionais, mas da disposição   mento universal a população ou apostar
                                                                                                                                 ativa de médicos?
                                                                                                                                 Nesta primeira etapa, que está sendo
                                         geográfica dos médicos no território e      no crescimento do mercado privado.
                                                                                                                                 divulgada, foram usados os bancos
                                         da relação entre especialidades. Para
                                                                                                                                 existentes e feito um cruzamento. O
                                         ajudar a formular um projeto que re-
                                                                                                                                 principal banco foi o dos Conselhos
                                                                                     A pesquisa sobre a Demografia Médica

                                         verta esse quadro, o Dr. Mário Scheffer
                                                                                                                                 Regionais de Medicina, porque todos
                                                                                     foi uma demanda do poder público?

                                         coordenou a pesquisa Demografia             Mário Scheffer: Surgiu junto com a
                                                                                                                                 médicos têm que estar devidamente
Imagens: Arquivo Pessoal | Wikicommons




                                         Médica do Brasil.                           discussão, principalmente do Ministério
                                                                                     da Saúde e do Governo Federal, sobre a      registrados. Também há dados do IBGE
                                             Estudando diversos bancos de            oferta de médicos. O trabalho pretende      e das sociedades especializadas.
                                         dados, o coordenador do trabalho,           apontar alternativas para quem formula
6

E faltam médicos ou eles estão mal
distribuídos?
Ficam discutindo se falta ou não. A gente
mostra que existe concentração e tam-
bém existe a falta de profissionais em
determinados serviços. Precisa discutir
porque falta e porque é mal distribuído.

A solução atual de abrir curso de
Medicina é válida?
A política de mais escolas não resolve,
porque algumas regiões podem ficar
superpovoadas de médicos. Sem mu-
danças estruturais, políticas públicas e
valorização do médico não se soluciona
o problema. Desde a década de 1970,               Lá, sim; aqui não >
o número de médicos cresceu 530%,               distribuição desigual de médicos no território brasileiro e nas especialidades induz à percepção de falta de médi-
enquanto a população aumentou 104%.             cos. Mas o número de profissionais quintuplicou no mesmo período em que a população só dobrou de tamanho.

Temos crescimento exponencial e entra-
da maior que a saída de médicos. Somos
o quinto país com mais profissionais.
                                              Quais as desigualdades entre o público e                     Quais outras medidas podem ser toma-
                                              o privado?                                                   das?
                                              Os dados mostram que um quarto da                            Criar uma política de valorização mé-
Então temos médicos para as próximas

                                              população tem plano de saúde privado e                       dica, plano de carreira com incentivo
gerações?
Sim. A população de médicos jovens é          com isto tem à disposição quatro vezes                       para ir a locais de baixa concentração,
muito expressiva, e 42% da categoria          mais médicos que o restante. A diferen-                      e planos voltados para estes locais.
tem 39 anos ou menos, - lembrando que         ça pode ser ainda maior em determina-                        Tentar compreender que faltam médicos
é possível trabalhar até os 70 anos. A        das regiões. Fazendo a regressão vemos                       mesmo em locais com profissionais.
pesquisa também revela que a participa-       que aumenta a disponibilidade a favor                        Em São Paulo, existem 47 mil médicos
ção feminina está aumentando, e em 20         do setor privado.                                            e faltam profissionais nas periferias.
anos as mulheres podem ser maioria.                                                                        Pode ser resolvido com políticas locais.
                                                                                                           O SUS deve funcionar municipalizado e a
                                              Como reverter estas disparidades?
                                              Com medidas de grande magnitude. A                           administração local deve tomar medidas
E onde faltam profissionais?
A pesquisa mostra desigualdades re-           principal é mais financiamento público                       para colocar o sistema em prática como
gionais muito grandes, e desigualdades        para o sistema de saúde. Hoje, 53%                           foi idealizado.
entre público e privado. Um estado do         do gasto é privado e serve para cobrir
Sul ou do Sudeste tem à sua disposição        25% população. O restante dos 47% vai
                                                                                                           Como o senhor projeta o cenário?
duas vezes mais médicos que as demais         para toda a população, mais aquilo que                       Com o desenvolvimento econômico é
regiões do país, com exceção do Distrito      os planos de saúde não cobrem como                           preciso decidir onde será aplicado o di-
Federal. Quem mora nas capitais tem           AIDS, doentes renais crônicos e trans-                       nheiro que deve aparecer com o aumen-
duas vezes mais médicos que os habi-          plantes. Se não existir mais recursos e                      to de arrecadação. Pode ser investido
tantes do interior. Se pegar os dois extre-   mantida a tendência de gastos privados                       no sistema único ou pode-se apostar no
mos, uma pessoa vivendo numa capital          a conta não vai fechar nunca. Discutimos                     crescimento do mercado privado, sem
do Sul ou Sudeste tem quatro vezes mais       a Emenda 29 e fomos derrotados, não                          compromisso com a universalização.
oferta de médicos que um morador de           ocorreu o aumento do financiamento da
cidade do interior do Nordeste. Isto está     saúde pela União. Sem essa aplicação de
ligado ao desenvolvimento econômico           10% dos recursos federais no setor fica
                                                                                                                                                                     Imagens: Photoxpress




das regiões.                                  difícil mudar a estrutura.
7
                                                          ARTIGO
                            ADM. CARLOS ALBERTO DE LIZ MEDEIROS ¹
                                  ADM. RAGNAR JOSÉ JACOB ²



                         ADMINISTRAR PARA EVITAR

         VIRAR PRESA
                 onsagrados autores da




C
                                                                                                  Duas ameaças ao setor são iminen-
                 administração compa-
                                             “Na natureza para não
                                                                                              tes: a alteração da jornada de trabalho
                ram a competitividade                                                         dos profissionais de enfermagem para
                                                se tornar vítima, o
                do mercado a uma selva,                                                       30 horas semanais e a fixação dos pi-
                                              cuidado e, sobretudo,
                delimitando significati-       conseguir antever o                            sos salariais para diferentes categorias


                                            predador e preparar-se, é
vamente os papéis: ou predador, ou           próximo movimento do                             técnicas. Caso essas ameaças se con-
presa!

                                            a diferença entre ser presa
                                                                                              cretizem, o impacto será avassalador
                                                                                              na gestão administrativa e financeira

                                            ou sobreviver. Em analogia,
   Dada a sua natureza, os prestado-
res de serviços de saúde não são bem                                                          dos estabelecimentos de serviços de

                                               aos administradores
vistos quando assumem o controle                                                              saúde. Será o golpe “sem misericórdia”


                                            hospitalares resta a mesma
de seu nicho, ou seja, são duramente                                                          num adversário já quase vencido.


                                                    alternativa”
criticados quando assumem o papel de                                                          O que resta aos administradores de
“predadores”, mesmo que isso signifi-                                                     hospitais, clínicas, laboratórios e demais
que apenas cobrar o justo, implementar                                                    estabelecimentos de saúde cientes do
                                                 Então, observando a lógica apresen-
regras adequadas, questionar a obriga-                                                    que está por vir? Pragmática é a resposta:
                                              tada no prólogo, que papel é reservado
toriedade do atendimento sem a contra-                                                    unir forças àqueles que também tentam
                                              aos prestadores de serviços de saúde? In-
partida financeira por parte do Estado ou                                                 sobreviver para resistir à situação que se
                                              felizmente a conclusão é óbvia: no setor
dos clientes.                                                                             desenha.
                                              saúde, as instituições, invariavelmente,
   Essa visão é até compreensível se          são vítimas dos mais variados “preda-           Além dessas, existem outras amea-
partirmos da universalidade propalada         dores”, sofrendo ameaças constantes e       ças para administrar, tais como a baixa
pela Constituição Federal, exigida pelos      incontroláveis, exigindo uma elevada fle-   remuneração das tabelas, a ditadura dos
consumidores de serviços de saúde e,          xibilidade administrativa para absorver a   compradores de serviços de saúde, as
deliberadamente ignorada pelo Estado,         repercussão das investidas.                 ações judiciais pela universalidade do
que não cumpre a obrigatoriedade do                                                       atendimento mesmo sem remuneração
                                                 Na natureza para não se tornar
equilíbrio econômico-financeiro das rela-                                                 etc. A propósito, vida de presa não é fácil.
                                              vítima, o cuidado e, sobretudo, conseguir
ções com os prestadores de serviços.
                                              antever o próximo movimento do pre-         1. Adm. Carlos Alberto de Liz Medeiros, admi-
   As ações “predatórias” são também          dador e preparar-se, é a diferença entre
                                                                                          nistrador de empresas, especialista em gestão
                                                                                          hospitalar, gerente administrativo da
duramente combatidas pelo Ministério          ser presa ou sobreviver. Em analogia,       AHESC -FEHOESC.
Público que recorre ao Judiciário para        aos administradores hospitalares resta a    2. Adm. Ragnar José Jacob, administrador de
garantir a universalidade constitucional.     mesma alternativa.                          empresas, especialista em gestão hospitalar, sócio
                                                                                          e consultor da Adhocracia Administração em
                                                                                          Serviços de Saúde.
8
     34 ECH >




                             GRANDES
               MUDANÇAS
     >   As oportunidades e desafios do setor hospitalar, que está sendo revolucionado pela tecnologia e
            pela gestão, são tema do Encontro Catarinense de Hospitais, em setembro, em Florianópolis.




Q               uando Karl Marx come-
                çou a escrever a sua crí-
                tica mais devastadora ao
                capitalismo, a obra “Das
Kapital”, a Inglaterra vivia um momento
de transformação social profunda e deso-
                                            minuto nos seus âmbitos de atuação:
                                            pesquisas científicas desmontam certe-
                                            zas médicas, novas tecnologias tornam
                                            obsoletos equipamentos que até ontem
                                            eram a última geração - e as práticas de
                                            governança que eram consideradas um
                                                                                       tunidades e desafios”. Trata-se de um ali-
                                                                                       nhamento cronológico, uma percepção
                                                                                       sintonizada do timing que, ao mesmo
                                                                                       tempo, estimula e aflige os profissionais
                                                                                       do setor. Não há dúvidas que existem
                                                                                       ameaças, e das mais letais, a solapar
rientadora. Não por acaso, o intelectual    caminho seguro e comprovado demons-        diariamente a saúde institucional das
alemão, ao não encontrar paralelos para     tram-se incapazes de reagir à intensida-   entidades hospitalares. Mas também
o que ocorria, ousou afirmar que “tudo o    de e velocidade das mudanças.              abrem-se janelas de oportunidades para
que é sólido desmancha no ar”. É um sen-                                               quem sabe ver. O que o Encontro Cata-
                                               Há uma fundamentação consisten-
timento hoje conhecido e compartilhado                                                 rinense de Hospitais permite é a chance
                                            te, portanto, para que o 34º Encontro
por gestores de todas as áreas – e espe-                                               de um novo olhar sobre a conjuntura.
                                            Catarinense de Hospitais tenha sido
cificamente no setor hospitalar – que
                                            concebido em torno do tema “Hospitais         Os caracteres chineses que resultam
                                                                                                                                   Imagens: Photoxpress




precisam conviver com revoluções por
                                            em tempos de grandes mudanças, opor-       na palavra “crise” consistem justamente
nessa contraposição de “perigo” e “opor-
                                                                                                                                                                                            9


                                tunidade”. John Kennedy usou rotinei-
                                ramente esse tropo retórico nas suas
                                mensagens ao povo americano, com a
                                intenção de incutir coragem frente às
                                dolorosas mudanças do seu próprio                                                                                           Perigo e oportunidade>

                                tempo. A crise é o momento de romper                                                                                       os caracteres chineses que resultam na

                                a casca e conhecer um admirável mundo
                                                                                                                                                           palavra crise eram retórica recorrente
                                                                                                                                                           do presidente americano Kennedy e até
                                novo. Ou desaparecer. Não há nada de                                                                                       hoje são mencionados por palestrantes

                                novo ou estranho nisso. É, mais uma vez,
                                                                                                                                                           e consultores motivacionais.


                                a implacável lógica darwinista em ação:
                                evolui ou morre. Com o Encontro Cata-
                                rinense de Hospitais, AHESC-FEHOESC
                                                                                       cadas”, observa o gerente administrativo            melhor aplicaram as diretrizes do PRO-
                                oferecem a seus
                                                                                                                da AHESC-FEHO-             GESS – Programa de Melhoria Contínua
                                associados algo
                                                                                                                ESC, Carlos Alberto        na Gestão e Assistência em Serviços de
                                comparável a uma
                                                                                                                de Liz Medeiros.           Saúde em Santa Catarina.
                                estrutura genética
                                de evolução – ciên-                                                                Junto ao evento             O programa foi criado para disse-

                                cia e sabedoria que                                                             haverá a Feira de          minar as melhores técnicas de gestão,

                                comprovadamente                                                                 Tecnologia, Pro-           estimulando o desenvolvimento admi-

                                ajudam a vencer os                                                              dutos e Serviços           nistrativo da empresa, a aprendizagem

                                desafios presentes.                                                             Médicos-Hospitala-         organizacional e a adequação da assis-
                                                                                                                res. O acesso à Feira      tência às necessidades do paciente.
                                   O Encontro é
                                                                                                                é gratuito, mas
                                considerado um                                                                                                 Os concorrentes serão premiados
                                                                                                                será controlado. O
                                dos mais tradicio-                                                                                         em três categorias: bronze, prata e ouro.
                                                                                                                gerente administra-
                                                         Quem não ouve,
                                nais do Brasil. Será
                                                         não tem muito                                                                     No ano passado houve uma entidade
                                                                                                                tivo esclarece que
                                realizado neste ano,
                                                         a dizer                                                                           premiada com ouro, duas com prata e
                                                                                                                não será cobrada
                                nos dias 12, 13 e
                                                         um intenso circuito de palestras foi programado para
                                                                                                                                           duas com bronze. Hospitais e clínicas,
                                                         municiar os participantes com as informações que       entrada, mas sim
                                14 de setembro,                                                                                            que estão concorrendo ao prêmio, já
                                                                                                                uma inscrição pré-
                                                         fazem a diferença no processo de evolução do setor

                                em Florianópolis,
                                                         hospitalar.
                                                                                                                                           estão sendo avaliados.
                                                                                                                via. Dessa maneira,
                                no CentroSul. As
                                                                                                                será
                                inscrições estão abertas e devem ser
                                                                                       possível ter um controle
                                feitas pela internet. São esperados mais
                                                                                       maior de quantas pessoas
                                de 350 participantes.
                                                                                       passam pelo local. Serão
                                   Palestras irão marcar os três dias de               58 estandes, que irão expor
                                evento. Os assuntos serão focados em                   equipamentos, materiais
                                gestão, recursos humanos, enfermagem,                  e serviços de saúde, como
                                farmácia, direito. Um dos temas a ser                  assessoria e consultoria.
                                debatido é sobre a saúde suplementar.
                                                                                            Outro destaque do
                                O convidado é o médico João de Lucena,
                                                                                       34º Encontro Catarinense
                                coordenador do Departamento de Saúde
                                                                                       de Hospitais é a entre-
                                Suplementar da Confederação Nacional
                                                                                       ga do “Prêmio Santé de
                                de Saúde e membro do grupo de traba-                                                         Carlos Medeiros, gerente adm. da AHESC-FEHOESC >
                                                                                       Excelência na Gestão em
Imagens: Arquivo | Dreamstime




                                lho da Agência Nacional de Saúde. “São
                                                                                       Serviços de Saúde 2012”. Serão 3 dias de programação focada em gestão.
                                palestras bem segmentadas e diversifi-
                                                                                       premiados os hospitais que
10




      O evento é uma realização da Asso-       Federação das Santas Casas, Hospitais e
ciação de Hospitais do Estado de Santa         Entidades Filantrópicas de SC (FEHOSC)
Catarina (AHESC), Federação dos Hos-           e a Federação Brasileira de Administra-
pitais e Estabelecimentos de Serviços          dores Hospitalares (FBAH).
de Saúde do Estado de SC (FEHOESC),




  PRO
                                    13 de Setembro                      Farmacêutica da Linde Healthcare -        14 de Setembro
                                                                        São Paulo (SP).
                                    9h00 às 10h30 Sala Joaquina                                                  9h00 às 10h30 Auditório 



  GRA
                                    Doação e transplantes de órgãos     11h00 às 12h30 Sala Tapera               Legislação sanitária e as exigências
                                                                        Atendimento ao público                    legais necessárias para o funcio-
                                    Palestrante: Joel Andrade. Médi-                                              namento de hospitais e outros
                                    co, Coordenador da SC Transplan- Palestrante: Ari Gobatti. Enfermeiro


  MA
                                                                                                                  estabelecimentos de saúde
                                                                        Obstetra, Pedagogo, especialista em
                     ÇÃO




                                    tes - Florianópolis (SC).
                                                                        Administração Hospitalar, Consultor       Palestrante: Raquel Bittencourt.
                                    9h00 às 10h30 Sala Cacupé           e palestrante nas áreas de Relações       Farmacêutica Bioquímica, Diretora
                                    G
                                     estão de compras                  Humanas, PNL, Informática, Progra-        de Vigilância Sanitária de Santa
                                                                        mação, Liderança, Psicanálise, Gestão     Catarina – Florianópolis (SC).
                                    Palestrante: Stella Goulart. Farma- e Motivação – São Paulo (SP).
Local: CentroSul                    cêutica, Mestre em Farmácia pela                                              10h30 às 11h00 Coffee Break e visi-
Data: 12 a 14 de Setembro           UFSC, Especialista em Farmácia                                                ta a Feira de Tecnologia, Produtos e
                                                                        11h00 às 12h30 Sala Jurerê
                                    Clínica, MBA em Gestão Hospita- A influência da legislação trabalhista        Serviços Médico Hospitalar
                                    lar, Coordenadora de Suprimen-      nas lideranças e na gestão de pes-        11h00 às 12h30 Auditório 
12 de Setembro                      tos do Hospital Nossa Senhora da soas                                         Responsabilidade do Administrador
                                    Conceição de Tubarão - Tubarão                                                dos serviços privados de saúde
15h00 às 17h00 Sala Jurerê                                             Palestrante: Maria Luiza Neiva.
                                    (SC).                                                                         nas relações jurídicas com o ente
Seminário sobre saúde suple-                                            Administradora, Tecnóloga em              público
mentar                              9h00 às 10h30 Sala Tapera           Recursos Humanos, Pós-Graduada
                                    T
                                     ecnologia da informação,          em Direito do Trabalho e Gestão de        Palestrante: Luiz César Medeiros.
Palestrante: João de Lucena.                                                                                      Desembargador do Tribunal de
                                    aspectos legais, cenários, neces- Pessoas. Gerente de Gestão de Pesso-
Médico, coordenador do Depar-                                                                                     Justiça de Santa Catarina, Presiden-
                                    sidades, prontuário eletrônico e    as da Pró-Saúde - São Paulo (SP).
tamento de Saúde Suplementar                                                                                      te do Tribunal Regional Eleitoral de
                                    tendências
da CNS – Membro do Grupo de                                             12h30 às 14h00Intervalo para             Santa Catarina - Florianópolis (SC).
Trabalho da ANS - Brasília (DF).    Palestrante: Sandra Paula Toma-     almoço (servido nas dependências
                                    zi. Advogada, especialista em                                                 12h30 às 14h00 Intervalo para
                                                                        do CentroSul)
Moderador: Jefferson Klock.                                                                                       almoço (servido nas dependências
                                    Direito Digital, Direito Contratual
Administrador, Especialista em                                                                                    do CentroSul)
                                    e Direito Civil e Empresarial - São 14h00 às 15h30 Auditório
Gestão de Saúde e Auditoria,                                            U
                                                                         m novo olhar sobre a gestão hos-
                                    Paulo (SP).                                                                   14h00 às 16h00 Auditório
Diretor Operacional Rede D’or                                           pitalar                                   S
                                                                                                                   uperação, o desafio do líder
– Unidades ABC Paulista - Santo     10h30 às 11h00 Coffee Break
André (SP).                         e visita a Feira de Tecnologia,     Palestrante: Vilson Alberti Santin. Ad-
                                                                                                                  Palestrante: Jucemar Silva de
                                    Produtos e Serviços Médico          ministrador, Especialista em Gestão
17h00 Abertura da Secretaria e                                                                                    Andrade. Pós-graduado em Desen-
                                    Hospitalar                          Hospitalar, Diretor Administrativo
entrega de credenciais                                                                                            volvimento Gerencial, Formado em
                                                                        do Hospital Santa Isabel - Blumenau
                                    11h00 às 12h30 Sala Joaquina (SC).                                            Holística de Base. Cursa atualmente
18h00 às 19h00 Visitação a Feira                                                                                  o CTI (Colégio Internacional de Te-
                                    Como trabalhar e monitorar os
de Tecnologia, Produtos e Servi-                                       15h30 às 16h30 Coffee Break e visita     rapeutas) e Psicologia Transpessoal
                                    indicadores de infecção relacio-
ços Médico Hospitalar                                                   a Feira de Tecnologia, Produtos e         na Unipaz – Concórdia (SC).
                                    nados à assistência à saúde
                                                                        Serviços Médico Hospitalar                16h00 Encerramento
19h00 Auditório
                                    Palestrante: Ricardo Dimas Zim-
                                    mermann. Médico, Especialista       16h30 às 17h30 Auditório 
Abertura oficial do 34º Encontro
Catarinense de Hospitais            em Infectologia, MBA em Gestão Gestão estratégica do conhecimento             Inscrições:
                                    de Saúde e Controle de Infecção, - um estudo em centros de excelên-           www.ahesc-fehoesc.com.br/ech34
20h00 Auditório  Gestão e ética    Diretor Científico e Coordenador cia hospitalar
– colocando o coração nas mãos      da CCIH do Hospital Municipal
                                                                        Palestrante: Cláudio Reis Gonçalo.        Investimento:
Palestrante: Pe. Leocir Pessini.
                                    Ruth Cardoso – Balneário Cam-
                                                                        Engenheiro Eletricista, Doutor em         Estudantes: R$ 400,00
                                    boriú (SC).                                                                   Associados: R$ 410,00
Graduado em Filosofia, Mestre e                                         Engenharia da Produção, Mestre em
Doutor em Teologia Moral/Bioé-      11h00 às 12h30 Sala Cacupé         Administração, Professor da UNIVALI.      Não Associados: R$ 550,00
tica, Presidente e Provincial das   Gases medicinais - Uma nova         Florianópolis (SC).
Entidades Camilianas Brasileiras    perspectiva de trabalho para os                                               Acima de 4 inscrições da mesma
                                                                        20h00 Jantar de confraternização e
– São Paulo (SP).                   farmacêuticos
                                                                        entrega da 2ª Edição do Prêmio Santé      instituição – 10% de desconto
21h00  Coquetel de boas vindas     Palestrante: Bruna Mendes.          de Qualidade – Lira Tênis Clube
11
12
         CAPA 

                                  A CHAVE                                                DO




        A capacidade de elaborar projetos consistentes tem permitido às entidades catarinenses acessar
             recursos que já estavam disponíveis, mas permaneciam trancados pela burocracia estatal.




                                                                                         mentos tem afetado toda a agenda de




O
                  Escritório de Projetos é   estaduais e municipais, o dinheiro
                  uma iniciativa inédita.    costuma ficar num cofre guardado por        investimentos em infraestrutura do
                 Surgiu como resposta        um exército de técnicos e burocratas,       país, conforme reconhece o secretário
                 a uma necessidade que       que só o liberam se o projeto estiver de    executivo do Programa de Acelera-
                 já tinha sido detectada     acordo com as especificações da pasta.      ção do Crescimento (PAC), Maurício
                 por diversas entidades      O problema é que cada projeto tem uma       Muniz. O governo atualmente não tem
médico-hospitalares no sentido de aper-      metodologia diferente. E se a apresenta-    na prateleira projetos para obras de
feiçoar e profissionalizar as estratégias    ção da não seguir o rito, as verbas ficam   rodovias, ferrovias, portos e aeroportos
de captação de recursos, mas ainda           no cofre, independentemente de quão         e nem equipe de técnicos suficiente para
não havia sido enfrentada de forma           justa seja a reivindicação da entidade.     elaborá-los.
estruturada e com a força associativista,                                                    Para as entidades médico-hospitala-
                                                Ser ignorante na elaboração de
trabalho que coube ao Instituto Santé                                                    res de Santa Catarina, o Instituto Santé
                                             projetos é um mal que pode atingir
realizar. O primeiro obstáculo nessa                                                     disponibilizou uma equipe técnica que
                                             qualquer um, não é preciso se avexar. A
                                                                                                                                    Imagens: Photoxpress | Arte Gabriel Bourg




tarefa era a preparação de projetos.                                                     conhece o segredo do cofre. O Escri-
                                             estrutura deficitária do próprio Governo
      Como já sabe qualquer gestor que       Federal para a elaboração de projetos       tório de Projetos tem trabalhado para
tentou buscar recursos nas esferas           básicos e executivos para empreendi-        que as entidades catarinenses busquem
verbas já disponibilizadas pelo Governo                      Tem se notado uma
                                                                                                                                                                                               13


                                    Federal, mas que aguardam projetos                      série de dificuldades
                                    bem elaborados e que atendam a todas                    entre as entidades, prin-
                                    as portarias do Ministério da Saúde.                    cipalmente relacionadas
                                                                                            à não obediência às
                                        Uma reunião com o Fundo Nacional
                                                                                            portarias do Ministério
                                    de Saúde, com a presença do presidente
                                                                                            da Saúde. Ele esclarece
                                    da FEHOESC, Tércio Kasten, e do coorde-
                                                                                            que muitas vezes a insti-
                                    nador do Escritório de Projetos, Adriano
                                                                                            tuição pede um equi-
                                    Ribeiro, marcou o início da busca por
                                                                                            pamento, que não está de
                                    estes passivos, que poderiam solucionar
                                                                                            acordo com a área de abrangência
                                    problemas como a falta de equipamen-
                                                                                            do hospital, por exemplo.
                                    tos, mas estão parados. A prioridade                                                                      A torneira abriu 
                                    da reunião foi resgatar os recursos de                       Além de buscar recursos, o Escritó-
                                                                                            rio também faz o trabalho de articula-
                                                                                                                                             recursos que estavam acumulados há 4 anos começaram a
                                    2009, quando ficaram R$ 27 milhões à                                                                     jorrar dos cofres do governo em benefício das entidades.
                                    espera de projetos.                                                                ção política. Para
                                                                                                                       Adriano, a ida ao
                                        O trabalho foi                                                                                       licitatório for bem feito, a prestação de
                                                                                                                       Distrito Federal
                                    feito para todas as                                                                                      contas não apresentará problemas.” Isso
                                                                                                                       é fundamental
                                    entidades e não                                                                                          nos permite evidenciar para a socieda-
                                                                                                                       para conseguir
                                    apenas para as que                                                                                       de a transparência dos nossos atos. O
                                                                                                                       os recursos. “Tem
                                    contrataram os ser-                                                                                      recurso é público. Precisamos que o hos-
                                                                                                                       que criar essa
                                    viços do Escritório.                                                                                     pital entenda essa dimensão e lute por
                                                                                                                       cultura. Tem que ir
                                    “Concedemos várias                                                                                       bons fornecedores. Temos que construir
                                                                                                                       lá, conversar com
                                    correções. Àquelas                                                                                       esse arranjo complexo, para que no final,
                                                                                                                       técnicos e com
                                    entidades, que têm os                                                                                    quando entregarmos a prestação de con-
                                                                                                                       os analistas. Tem
                                    recursos já empenha-                                                                                     tas, seja um processo tranquilo e sem
                                                                                                                       que se aproximar
                                    dos, comunicamos                                                                                         dor de cabeça”, diz.
                                                                                                                       do Fundo, para
                                                              Serviço completo
                                    para que alterações                                                                                          Os resultados já alcançados serão
                                                                                                                       que as propostas
                                                             auxílio do Escritório às entidades passa pela questão

                                    fossem feitas. Quanto    da prospecção de recursos, elaboração de projetos,
                                                                                                                                             mostrados em um workshop no 34º
                                                                                                                       cheguem redondi-
                                    às que solicitaram
                                                             verificação de onde cadastrar a proposta e articulação
                                                             para a liberação de recursos. Havendo necessidade,
                                                                                                                       nhas”, diz.           Encontro Catarinense de Hospitais, re-
                                    o atendimento do         ainda promove a licitação, que desemboca na prestação
                                                                                                                                             alizado em Florianópolis, em setembro.
                                    Escritório, fizemos as
                                                             de contas. Em julho, estavam previstas duas licitações,
                                                                                                                           Ele ainda
                                                             uma para o hospital de São Bento do Sul e outra, para                           No evento, também será fortalecida a
                                    alterações, o projeto                                                              acrescenta que
                                                             o de Videira.
                                                                                                                                             parceria com os fornecedores.
                                    já foi reencaminhado                                                               tem observado
                                    para o Fundo e o recurso já foi liberado”,              cada hospital enviando propostas de
                                    informa o coordenador. Outros projetos                  um jeito diferente. A ideia do Escritório



                                                                                                                                              este é o montante
                                                                                                                                                   Mais de
                                    para as emendas de 2009 terão que ser                   de Projetos é reunir os pleitos, e dar uni-



                                                                                                                                               de recursos que
                                                                                            formidade a eles. “Se vamos pedir para
                                    abandonadas, devido a erros na propos-
                                                                                                                                               R$ 50 milhões:

                                                                                                                                               o Escritório de
                                    ta inicial.                                             as entidades do Norte e Nordeste, qual é
                                                                                            a necessidade delas? Vamos estruturar



                                                                                                                                             Projetos vai buscar
                                        Para este ano, o Escritório ainda
                                                                                            tudo para que um converse com o outro.
                                    pretende resgatar os recursos do Fundo



                                                                                                                                             do Fundo Nacional
                                                                                            Queremos fomentar a regionalização e
                                    Nacional de Saúde de 2010, 2011 e
                                                                                            não dispersar”, ressalta.


                                                                                                                                             de Saúde que estão
                                    2012, para começar o ano de 2013 sem




                                                                                                                                             acumulados desde
                                    acúmulos nos passivos. “São quase R$                         O Escritório também começou
                                    50 milhões em recursos na área de saú-                  os trabalhos na área de licitação. A



                                                                                                                                                     2009.
                                    de. É esse o passivo que tem para Santa                 intenção é criar a própria plataforma de
                                                                                            compras eletrônicas. Com ela, as entida-
Imagens: Photoxpress | Dreamstime




                                    Catarina”, observa Adriano, se referindo
                                    aos recursos somados nos anos de 2009,                  des poderão fazer os pregões eletrôni-
                                    2010 e 2011.                                            cos. Adriano observa que se o processo
14



      Com ações já concretas, Adriano res-
salta que é preciso um voto de confiança
das entidades. “Quanto mais forte for o
                                                                                                                Foco do
escritório, mais forte vão ficar os pleitos
                                                                                                              “escritório
da área de saúde.” Para ele, esta é outra
                                                                                                              de projetos”
quebra de paradigma, porque muitas en-
tidades têm apenas uma pessoa cuidando
                                                                                                             Prospecção: levantamento dos

da área de projetos e seus desdobramen-
                                                                                                             editais publicados, liberando re-

tos. Porém, mais importante do que isso, é
                                                                                                             cursos para execução de projetos.


a necessidade da construção da proposta
                                                                                                             Articulação: movimentação

e da articulação política depois. “E esta
                                                                                                             política junto a parlamentares e

articulação não pode ser de uma voz úni-
                                                                                                             entidades para a liberação dos

ca, tem que ser uma voz coletiva, para ser
                                                                                                             recursos.


mais forte”, ressalta.
                                                                                                             Elaboração dos projetos:
                                                   ADRIANO RIBEIRO                                          elaboração detalhada dos pro-
                                                articulação política e debate técnico com analistas devem
                                                                                                             jetos respeitando os preceitos
                                                se tornar rotina nas entidades.
                                                                                                             legais e administrativos.

                                                                                                             Procedimentos licitatórios:
      Recursos a serem buscados                                                                              realização de todo o processo




  10 13 ?
                                                                                                             licitatório, compreendendo a
                                                                                                             publicação do edital, a licitação
                                                                                                             e a conferência dos produtos
                                                                                                             recebidos ou serviços realizados
                                                    mi
                         mi




                                                                                                             de acordo com a legislação.

      a ser liberado              a ser liberado                  2012 ainda sem                              Vantagens de
      em 2010                     em 2011                         definição.                                  contratar o
                                                                                                                serviço
Escritório quer aumentar cartela de




                                                   a articulação
clientes
      O gerente administrativo da AHESC-



                                                 política é tanto
                                                                                                            Alavancar recursos financeiros

-FEHOESC, Carlos Alberto de Liz Medei-
                                                Vozes coletivas:                                            com apoio especializado.

ros, diz que por ser um serviço novo e


                                                mais forte quanto
inédito do Estado, foi preciso um trabalho
                                                                                                            Usufruir de estrutura com capa-




                                                  for a união de
                                                                                                            cidade técnica e foco exclusivo
mais elaborado para criar essa demanda




                                                  quem pleiteia.
                                                                                                            para prospecção, captação e

pelo Escritório entre os hospitais. Houve
                                                                                                            elaboração de projetos.

uma série de reuniões nas entidades, para


                                                Vários monólogos
apresentar o serviço.
                                                                                                            Apoio administrativo e operacio-




                                                  não fazem um
                                                                                                            nal nas questões relacionadas aos

      Uma cartela de clientes já foi formada,



                                                      diálogo.
                                                                                                            projetos de recursos

o que oferece condições ao Escritório de
                                                                                                            Participação dos projetos de

criar uma rotina de trabalho. A expectati-
                                                                                                            indução, tanto de entes públicos

va é expandir as atividades neste segun-
                                                                                                            ou privados.

do semestre. A adesão das entidades
interessadas se dá por um contrato de
                                                                                                            Sede operacional localizada na

                                                te, o Fundo Nacional de Saúde não usa
                                                                                                            Capital para atendimento das
seis meses.
                                                todas as verbas disponíveis no ano de
                                                                                                            entidades

      Enquanto recursos de anos anteriores      exercício, e quando chega o final do ano -
                                                                                                            Apoio jurídico.

estão sendo buscados, a organização está        por outubro, novembro - se um hospital já
preparando projetos para buscar mais            tem um projeto pronto, os recursos já são
                                                                                                            Articulação conjunta junto aos

verbas ao final deste ano. “Historicamen-       liberados”, esclarece.
                                                                                                            parlamentares.
15




                                          PELA VONTADE
                                       
                                                            DO POVO
                                             Será preciso reunir 1,5 milhão de assinaturas para dar entrada em um Projeto de Lei de Iniciativa
                                               Popular no Congresso Nacional e recuperar a oportunidade de assegurar 10% dos recursos da
                                       União para a saúde, o que não ocorreu com a votação da EC 29. AHESC-FEHOESC estão comprometidas
                                                                                com essa coleta de assinaturas.


                                                  ma espera de 12 anos           do para reunir 1,5 milhão de assinatu-




                                U                 terminou em frustração.
                                                  Quando foi finalmente regu-
                                                 lamentada pela Lei Comple-
                                                 mentar 141, em janeiro deste
                                                ano, a Emenda Constitucional
                                     29, que fixa os gastos obrigatórios do
                                                                                 ras. Pois, como a EC 29 já foi votada no
                                                                                 Congresso, um novo projeto de lei sobre
                                                                                 o tema deve partir da iniciativa popular,
                                                                                 e não pode ser de autoria parlamentar.
                                                                                 Só em Santa Catarina serão 41 mil no-
                                                                                 mes insistindo para que o Governo Fede-
                                     Governo Federal, dos Estados e dos mu-      ral invista 10% da sua receita corrente
                                     nicípios com o sistema público de saúde,    em saúde. Isso representa cerca de R$
                                     recebeu vetos que deixam mais uma vez       35 bilhões por ano a mais para o setor.
                                     o setor com baixos investimentos, por       O dinheiro ainda é considerado, por es-
                                                                                                                              A força de
                                     parte da União.                             pecialistas, insuficiente para sanar todos
                                                                                                                              uma assinatura
Imagens: Photoxpress | Wikicommons




                                                                                 os problemas vividos. Hoje, enquanto o
                                        Para reverter a situação, entidades
                                                                                                                              Se 1% do eleitorado nacional

                                                                                 repasse da união está cravado em 3,8%,
                                     médico-hospitalares estão se organizan-
                                                                                                                              assinar, o Projeto de Lei tramita
                                                                                                                              no Congresso.
municípios são obrigados a investir 15%
16



e Estados 12%.

     Pela maneira que a Lei Complemen-
tar 141 foi aprovada, permaneceu para
a União a regra pela qual o governo deve
aplicar na saúde o valor empenhado
(reservado para gasto) no orçamento
anterior, acrescido da variação nominal
do PIB (Produto Interno Bruto). A lei, tal
como está em vigor, tem grande impacto
nos cofres dos estados, porque regula-
mentou o que é e o que não é gasto em
saúde. Despesas como pagamento de
aposentadorias e manutenção de restau-
                                               BRAZ VIEIRA 
                                                                      diretor-executivo da AHESC-FEHOESC destaca a importância do projeto de inicia-
rantes populares eram carimbados pelos                                tiva popular.

governos estaduais como investimento          evento está programado para o próximo                      “A saúde do Brasil é subfinancia-
em saúde, e agora esse desvirtuamento         ano porque a campanha eleitoral acaba                 da, bem abaixo das necessidades. O
acabou. A expectativa é que para cumprir      consumindo maior parte do calenDario                  governo criou, há mais de 20 anos, o
as novas regras os governadores e prefei-     político neste ano.                                   SUS, que é um belíssimo programa,
tos tenham que desembolsar R$ 3 bilhões                                                             mas não tem fonte de financiamento
                                                 A Associação e Federação dos Hos-
ao ano. Outro veto foi sobre a criação de                                                           suficiente. Estamos com um sistema
                                              pitais de SC (AHESC-FEHOESC) também
um novo imposto para a saúde, chamado                                                               de saúde de país desenvolvido com
                                              defendem os 10% de investimento para
de CSS (Contribuição Social à Saúde).                                                               um financiamento de subdesenvolvi-
                                              a saúde e têm participado dos debates
     Para levantar as milhares de assinatu-                                                         do. Esses 10% viriam para legalizar a
                                              feitos pela Assembleia Legislativa do Es-
ras um grande ato, chamado Movimento                                                                participação dos três entes”.
                                              tado. A proposta é que hospitais, clínicas
Nacional de Defesa da Saúde Pública, foi      e laboratórios sejam postos de coletas                     Sobre os investimentos previstos,
lançado em abril, na sede da OAB, em          de assinaturas. Para o diretor-executivo              Tércio Kasten calcula que a maioria
Brasília. O deputado Volnei Morastoni,        da AHESC-FEHOESC, Braz Vieira , o                     dos municípios catarinenses investe
coordenador do movimento no Estado,           maior desafio é convencer as pessoas a                mais do que os 15% determinados
afirma que Santa Catarina deve cumprir        cederem seus dados pessoais. “Mas elas                pela lei; já o Estado, a partir do novo
com folga sua meta de 41 mil assinatu-        precisam entender que é para um bem                   governo, que assumiu em 2011, está
ras. Ele diz que há mais de uma centena       maior”, observa.                                      cumprindo os 12%. Em território ca-
de entidades trabalhando pela causa.                                                                tarinense, os repasses da União ficam
                                                 Ele diz que fica cada vez mais evi-
A quantia inclui câmaras de vereado-                                                                em torno de 4,5%.
                                              dente que o dinheiro investido hoje, em
res, secretarias municipais de saúde e
                                              saúde, não é suficiente. Ainda que hou-                    Um dado concreto em todo o
conselhos de saúde. A ideia é receber os
                                              vesse mais recursos, eles precisariam                 mundo é que a busca ou manutenção
abaixo-assinados para fazer uma conta-
                                              ser melhor geridos. “Não adianta ter                  da saúde se tornou mais cara, por
gem de quantas adesões já ocorreram.
                                              recursos se não tem controle”, ressalta.              causa dos investimentos científicos e
     A intenção inicial é terminar a coleta                                                         tecnológicos em, por exemplo, equipa-
                                                 O presidente da FEHOESC, Tércio
até dezembro e no começo de 2013                                                                    mentos para diagnósticos e exames, ou
                                              Kasten, analisa que, apesar de não ser
entregar o projeto num grande ato em                                                                em produtos farmacêuticos. “Novas
                                              suficiente, os R$ 35 bilhões viriam cum-
Brasília. Na ocasião, seriam repassadas                                                             tecnologias estão chegando e você,
                                              prir o papel de ajudar no orçamento.
as listas com 1,5 milhão de assinaturas                                                             como um cidadão, protegido pela
                                              O ideal, para ele, seriam quase o dobro
recolhidas em todo o país, o que corres-                                                            constituição, terá o direito, se preciso,
                                              sugerido, entre R$ 55 e R$ 60 bilhões.
ponde a 1% do eleitorado nacional. O                                                                de usá-las “, pondera Tércio.
17
18
19
20
          AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 




                                             VERBA

                AHESC-FEHOESC percorreram audiências públicas para discutir o orçamento para 2013 e
                assegurar recursos para hospitais privados e filantrópicos. É o primeiro esboço da política
                                                            estadual de custeio.



                        riar uma política de             isolados por recursos, a ideia é juntar   tidade do dinheiro do custeio, que é a




C                       custeio de hospitais
                       filantrópicos e privados
                       em Santa Catarina é uma
                      iniciativa inédita, ousada
                      e já está sendo colocada
em prática pela Associação e Federa-
                                                         todas as entidades para que tenham
                                                         subsídios para a saúde. A participação
                                                         ativa em 13 audiências públicas do or-
                                                         çamento regionalizado da Assembleia
                                                         Legislativa do Estado, feitas em maio e
                                                         junho, foi o primeiro passo para tirar
                                                                                                   maior dificuldade das entidades”. Além
                                                                                                   disso, Ribeiro observa que essa medida
                                                                                                   acaba com a prática das entidades de
                                                                                                   recorrerem várias vezes à ajuda da
                                                                                                   Secretaria de Estado da Saúde. “Elas
                                                                                                   pediam um pouquinho hoje e outro




                                                                                                                                            Imagens: Arquivo | Photoxpress
ção dos Hospitais de Santa Catarina                      o projeto do papel e garantir recursos    bocadinho amanhã. No momento em
(AHESC-FEHOESC). Em vez de pedidos                       para o próximo ano.                       que se cria uma política estadual de
                                                                                                   custeio, o setor se
                                                            Adriano Ribeiro, responsável pelo
                                                                                                   organiza e traba-
                                                         Escritório de Projetos criado pelo
                                                                                                   lha de forma mais
                                                         Instituto Santé, explica que o fato da
                                                                                                   profissional”.
                                                         AHESC-FEHOESC terem percorrido
                                                         todo o estado e participado das audi-        Para cada
                                                         ências públicas foi fundamental para      região percorri-
                                                         que houvesse a inscrição das verbas na    da, foi elaborado
                                                         Lei de Diretrizes Orçamentária 2013.      um questionário
                                                         Para ele, se o presidente da FEHOESC,     para a entidade
                                                         Tércio Kasten, não estivesse presente,    preencher. Nele,
                                                         provavelmente não teria sido inscrito     era preciso dizer
                                                         custo algum.                              qual a necessida-
13 milhões de reais
No balanço apresentado pelo presidente da Federação                                                de do hospital.
                                                            “Qual a importância disso? Com
                                                                                                   “Em cada SDR
dos Hospitais de SC, Tércio Kasten, as regionais
priorizaram investimentos na ordem de R$13 milhões
                                                         a inscrição dos custos na lei, basta o
de reais. Os recursos serão aplicados em estruturação,                                             (Secretaria de
                                                         executivo, no próximo ano, cumprir a
                                                                                                   Desenvolvimen-
reforma além de manutenção das unidades hospitalares
privadas e filantrópicas.
                                                         determinação legal e exportar a quan-
to Regional), entregávamos esse docu-
     mento e perguntávamos ao deputado se
                                                                                                                                             21


     ele abraçaria a causa, informa Adriano.
     O material servirá de base para a elabo-
     ração da política estadual de custeio.

          Além de servir para a inscrição dos
     custos, a ida às audiências permitiu
     a aproximação das entidades com os
     deputados. Também foi importante para
     mostrar a necessidade de se ter uma
     atividade política. “Sem a construção de
     uma política pública não se consegue ter
     foco. A inscrição na LDO muda o cenário,
     porque cabe apenas a execução da lei”,        AUDIÊNCIAS REGIONAIS            a importância de ter uma atuação política constante.
     pontua Tércio Kasten.

          Essa é uma quebra de paradigma,
     porque traz uma postura de proati-
                                                 a 2015 e já estava formatado desde                        A LDO volta para a Comissão de
     vidade das entidades. “Para os próxi-
                                                 2011. Mas podemos influenciar nas leis              Finanças e Tributação para a redação
     mos anos, será possível comparar o
                                                 orçamentárias anuais.”, observa.                    do texto final. Na sequência, vai para a
     público e o privado. Vamos provocar
                                                                                                     presidência, para assinatura e depois é
     esse fomento. Por que o atendimento é          Tércio considera que o desafio
                                                                                                     encaminhada ao governador, Raimundo
     melhor no interior? É um projeto muito      maior a partir de agora é assegurar que
                                                                                                     Colombo, para sanção de lei.
     ousado, mas dá para chamar de divisor       as emendas sejam executadas. Para

     de águas para rede” , avalia o presidente   isso, com o Escritório de Projetos, a                     “Queremos crer que o governador

     da FEHOESC.                                 AHESC-FEHOESC querem auxiliar os                    não vetará qualquer destas ações, mas
                                                 hospitais a fazerem boas propostas,                 se houver algum veto, nós vamos pro-
          Ele ainda considerou a medida uma
                                                 para obterem os recursos previstos. “O              curar derrubar em plenário, fazer a re-
     novidade e um aprendizado. “Não par-
                                                 dinheiro não é repassado simplesmen-                visão e incluir as mesmas ações na Lei
     ticipamos da forma como gostaríamos,
                                                 te porque está na lei, eles só vão repas-           Orçamentária Anual (LOA)”, afirmou o
     porque o plano plurianual é de 2012
                                                 sar o recurso se o hospital comprovar               presidente da Comissão de Finanças e
                                                           que vai usá-lo, e isso se faz             Tributação e relator do projeto, deputa-
                                                           encaminhando um projeto                   do Marcos Vieira (PSDB).
                                                          claro e bem definido”.
                                                                                                           Esta é a primeira vez que emen-
                                                                                                     das propostas em audiências públicas
                                                                                                     são inscritas na LDO. Ele comemora
                                                          Lei é aprovada

                                                              Antes do recesso de julho,
                                                                                                     o fato de o relatório ter contemplado
                                                          a Assembleia Legislativa apro-
                                                                                                     as emendas de origem do orçamento
                                                          vou a Lei de Diretrizes Orça-
                                                                                                     regionalizado e ser aprovado por una-
                                                          mentárias (LDO). As emendas
                                                                                                     nimidade na Comissão de Finanças e no
                                                          voltadas para saúde, inscritas
                                                                                                     plenário.
                                                         nas audiências públicas do or-
                                                         çamento regionalizado, foram
                                                         aprovadas na íntegra. O texto
                                                         do projeto de lei recebeu 104
                                                         emendas, das quais três são
                                                         modificativas e 101 aditivas.
  Dario Staczuk Dep. .estadual Antônio Aguiar
  (PMDB) e Tércio Kasten
articulação com parlamentares.
22
      PINHALZINHO 


                UM BEIJO
         
              POR UM QUEIJO
               Uma afetuosa relação de doações e trocas envolve o Hospital de Pinhalzinho e a comunidade
                local. A filantropia da população ajuda a entidade a contornar dificuldades financeiras, e o
                    hospital retribui com o que sabe fazer melhor: manter a vida, com muito carinho.




A
                 nação mais rica e cientificamente
                  desenvolvida do planeta ergueu-se
                  sobre um tripé: democracia, livre
                  iniciativa e filantropia. Nos Estados
                   Unidos, o ato de doar parte dos
                   bens para causas nobres é uma
     cultura enraizada. Tome-se como exemplo o Gi-
     ving Pledge, o grupo que já soma 57 bilionários-
     liderado por Bill Gates e Warren Buffet - com-
     prometidos a doar metade de suas fortunas para
     pesquisas, universidades, causas ambientais e
     hospitais. O casal Bill e Melinda Gates já doou
     US$ 28 bilhões. O Giving Pledge tem a meta de
     convencer as 400 maiores fortunas dos EUA a
     assumirem esse compromisso moral, resultando
     em US$ 600 bilhões direcionados à filantropia.

        No Brasil, embora praticada em uma escala
     homeopática, a filantropia também muda pano-
     ramas sociais e espalha uma influência de bem-
     -estar nas comunidades em que é exercida. Na
     cidade catarinense de Pinhalzinho, são doações
     voluntárias que ajudam o hospital local a adqui-
     rir novas tecnologias e aprimorar o atendimento.

        Equipamentos novos, modernos, instala-                                     Hospital de Pinhalzinho
     ções mais confortáveis e práticas fizeram que a                               desde a inauguração, na década de 1970, o Hospital

     instituição se destacasse na região. As mudanças
                                                                                   de Pinhalzinho enfrenta restrições orçamentárias.
                                                                                   Se atende até hoje, e até cresce e se aprimora, é pela
     são resultados das doações feitas pela artista                                filantropia da comunidade e de doadores.
     plástica pinhalense Bia Bettanin Dória, via Gru-
     po Lide, corporação que pertence a empresários
     paulistas, como o seu marido João Dória Júnior.
Recursos federais para saúde de SC começam a jorrar após trabalho de AHESC-FEHOESC
Recursos federais para saúde de SC começam a jorrar após trabalho de AHESC-FEHOESC
Recursos federais para saúde de SC começam a jorrar após trabalho de AHESC-FEHOESC
Recursos federais para saúde de SC começam a jorrar após trabalho de AHESC-FEHOESC
Recursos federais para saúde de SC começam a jorrar após trabalho de AHESC-FEHOESC
Recursos federais para saúde de SC começam a jorrar após trabalho de AHESC-FEHOESC
Recursos federais para saúde de SC começam a jorrar após trabalho de AHESC-FEHOESC
Recursos federais para saúde de SC começam a jorrar após trabalho de AHESC-FEHOESC
Recursos federais para saúde de SC começam a jorrar após trabalho de AHESC-FEHOESC
Recursos federais para saúde de SC começam a jorrar após trabalho de AHESC-FEHOESC
Recursos federais para saúde de SC começam a jorrar após trabalho de AHESC-FEHOESC
Recursos federais para saúde de SC começam a jorrar após trabalho de AHESC-FEHOESC
Recursos federais para saúde de SC começam a jorrar após trabalho de AHESC-FEHOESC
Recursos federais para saúde de SC começam a jorrar após trabalho de AHESC-FEHOESC

Mais conteúdo relacionado

Destaque (14)

Show news
Show newsShow news
Show news
 
La tololeeraanciia
La tololeeraanciiaLa tololeeraanciia
La tololeeraanciia
 
Power point para el blog
Power point para el blogPower point para el blog
Power point para el blog
 
Sante
SanteSante
Sante
 
Transit control pdf completo
Transit control pdf completoTransit control pdf completo
Transit control pdf completo
 
Guía de trabajo escala en dibujo tecnico 10° 2011 tercer periodo
Guía de trabajo  escala en dibujo tecnico  10° 2011 tercer periodoGuía de trabajo  escala en dibujo tecnico  10° 2011 tercer periodo
Guía de trabajo escala en dibujo tecnico 10° 2011 tercer periodo
 
Sefer yetzirah
Sefer yetzirahSefer yetzirah
Sefer yetzirah
 
Tabela atualizada
Tabela atualizadaTabela atualizada
Tabela atualizada
 
Vegetação e clima do méxico
Vegetação e clima do méxicoVegetação e clima do méxico
Vegetação e clima do méxico
 
Procesadores de texto.
Procesadores de texto.Procesadores de texto.
Procesadores de texto.
 
La basura
La basuraLa basura
La basura
 
Agente Penitenciário - Aula 3 Ortografia
Agente Penitenciário - Aula 3   OrtografiaAgente Penitenciário - Aula 3   Ortografia
Agente Penitenciário - Aula 3 Ortografia
 
το κοτσύφι (1)
το κοτσύφι (1)το κοτσύφι (1)
το κοτσύφι (1)
 
Resenha
ResenhaResenha
Resenha
 

Mais de AHESC-FEHOESC

Mais de AHESC-FEHOESC (12)

Fotos da festa de 30 anos dos companheiros da boa mesa
Fotos da festa de 30 anos dos companheiros da boa mesaFotos da festa de 30 anos dos companheiros da boa mesa
Fotos da festa de 30 anos dos companheiros da boa mesa
 
Edital sãobento 26_7
Edital sãobento 26_7Edital sãobento 26_7
Edital sãobento 26_7
 
Edital Videira
Edital VideiraEdital Videira
Edital Videira
 
Edital São Bento
Edital São Bento Edital São Bento
Edital São Bento
 
Flashh
FlashhFlashh
Flashh
 
Flash
FlashFlash
Flash
 
Dc1
Dc1Dc1
Dc1
 
Diário do iguaçu hospitais reportagem
Diário do iguaçu hospitais   reportagemDiário do iguaçu hospitais   reportagem
Diário do iguaçu hospitais reportagem
 
Diário do iguaçu hospitais capa
Diário do iguaçu hospitais   capaDiário do iguaçu hospitais   capa
Diário do iguaçu hospitais capa
 
Matéria
MatériaMatéria
Matéria
 
Matéria Parte 2
Matéria Parte 2Matéria Parte 2
Matéria Parte 2
 
Matéria Parte 1
Matéria Parte 1Matéria Parte 1
Matéria Parte 1
 

Recursos federais para saúde de SC começam a jorrar após trabalho de AHESC-FEHOESC

  • 1. AGO/SET/OUT 2012 Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT
  • 2. 2
  • 3. < EDITORIAL 3 SOLO DE CLARINETA os últimos meses, AHESC-FEHOESC estive- para as entidades catarinenses que tenham a competência e a N ram empenhadas em decifrar um enigma: por qual razão os recursos federais destinados para entidades hospitalares de Santa Catarina desde 2009 continuavam trancados nos cofres do governo? Não era pouco dinheiro, para desmerecer atenção. Na verdade, tratava-se de sólidos coragem de ir buscá-los. E essa não é uma tarefa que se exerça isoladamente. Ela depende de um trabalho em equipe, de uma articulação solidária - como, de resto, ocorre em tantas áreas da gestão pública e privada - porque com a união se chega mais fácil e rapidamente aos resultados desejados. No 34º Encontro Catarinense de Hospitais isso ficará muito e atraentes milhões. Muitos gestores tentaram acessar essas delineado e evidente. Os gestores que participarem vão ser verbas, e foram barrados na porta do cofre por uma espécie de municiados com informações úteis, com ciência administrativa força invisível e incompreensível. Os projetos de investimentos exata, de efeitos imediatos. Mas, também, com um arcabouço foram recusados. É que a burocracia estatal só dispensa suas teórico e filosófico sobre o conceito associativista, sem o qual não riquezas para quem diz certas palavras mágicas, que devem ser é possível projetar o futuro e consolidar os fundamentos de um formuladas e redigidas em um formato padrão. O problema é crescimento sustentável. Desta forma, AHESC-FEHOESC cum- que são poucos os que conhecem esses códigos burocráticos que prem uma função basilar das entidades de representação setorial: norteiam a elaboração de projetos oficiais. Isso é um fenômeno a função de descortinar horizontes e apresentar soluções práticas mundial. São tão poucos que o próprio Governo Federal deixa e eficazes para os impasses comuns. É sobre a importância social de erguer obras de infraestrutura por falta de equipes técnicas deste trabalho que se refere o título desse editorial. capazes de elaborar projetos executivos para análise dos bancos internacionais de fomento. No plano estadual, os prefeitos No livro de memórias “Solo de Clarineta”, o escritor gaúcho catarinenses até agora não conseguiram por as mãos em quase Érico Veríssimo conta que, certa vez, quando tinha 14 anos, estava R$ 1 bilhão disponíveis para os municípios, também por falta de na farmácia do seu pai quando o encarregaram de segurar uma projetos. lâmpada elétrica à cabeceira da cama de “um pobre diabo que os soldados da guarda municipal haviam carneado”. Enquanto Em vez de resignar-se e chorar diante desta aparente observava o médico costurar o homem rasgado por golpes de miragem que é a verba federal, AHESC-FEHOESC trataram de adaga, o jovem Érico lutava contra o horror e a náusea causados decifrar as senhas e códigos que abrem o cofre. O Escritório pelo cheiro de sangue e carne humana dilacerada. Quase largou de Projetos, criado pelo Instituto Santé, tem especialistas na tudo e saiu correndo, mas aguentou firme e guardou uma lição área. Eles não apenas elaboram os projetos para as entidades para sua posterior função na sociedade: “tem me animado a hospitalares de acordo com a formatação oficial exigida, como ideia de que o menos que um escritor pode fazer, numa época ainda fazem o fatigante - e imprescindível - trabalho de pressão de injustiças, é acender a sua lâmpada - iluminar a realidade de e convencimento político nas esferas rarefeitas de Brasília para seu mundo, evitando que caia sobre ela a escuridão, propícia aos que os recursos sejam liberados. Ao final, auxiliam no delicado ladrões e tiranos. Sim, segurar a lâmpada, a despeito da náusea trabalho de prestação de contas de uso do dinheiro público. e do horror”. AHESC-FEHOESC também não se conformam com Com esse trabalho, após ficarem trancados por três anos, os a escuridão do conformismo ou da burocracia, que debilitam a recursos federais começaram a pingar no estado. Ou melhor, a saúde dos brasileiros. Trazer luz também é nossa missão, e nosso jorrar. Pois onde passa boi, passa boiada. Outros R$ 50 milhões, solo de clarineta. destinados em 2011 e 2012, estão lá em Brasília, carimbados Dario Staczuk Presidente AHESC | Tércio Kasten Presidente FEHOESC Expediente Saúde Catarinense Gerente Administrativo Este informativo é produzido e publicado pela AHESC-FEHOESC Editor-chefe Projeto Gráfico e em números AHESC-FEHOESC Iuri Grechi Diagramação Associação e Federação dos Hospitais de Santa Presidente AHESC Carlos Alberto de Liz Medeiros Gabriel Bourg Catarina, com veiculação dirigida a associados e Associados Dario Staczuk Jornalista Responsável instituições da área de saúde. Assistente Financeiro AHESC-FEHOESC Rute Enriconi Arte da Capa Hospitais 118 Presidente FEHOESC Silvana Hoffmann DRT-SC 434 Gabriel Bourg Telefone: (48) 3224-5866 Laboratórios 272 Tércio Kasten E-mail: ahesc-fehoesc@ahesc-fehoesc.com.br Assessor Jurídico AHESC-FEHOESC Twitter: @ahescfehoesc12 Clínicas 2111 Comercial Diretor Executivo AHESC-FEHOESC Rodrigo de Linhares (OAB/SC 8630) Cyrillo Jr www.ahesc-fehoesc.com.br Serviços de Saúde 782 Braz Vieira vendas@saudecatarinense.com.br Total 3283
  • 4. 4
  • 5. < ENTREVISTA 5 ENTREVISTA DR. MÁRIO SCHEFFER UNIVERSAL, pero no mucho > O coordenador da pesquisa sobre demografia médica no Brasil aponta a contradição oficial do governo que, ao não definir o percentual de 10% de investimento federal em saúde na EC 29, faz na prática uma escolha pelo mercado privado de saúde, sem compromisso com a universalização. Para Scheffer, são necessárias políticas urgentes para levar médicos para o interior dos estados e compensações para eles ficarem lá. os últimos 40 anos o doutor em Ciências pela Faculdade de políticas de saúde, para criar mecanismo N número de médicos no Brasil cresceu cinco vezes - enquanto a população dobrou de tamanho. Assim mesmo, a falta de acesso a cuidados de Medicina da USP , defende valorização da categoria e um plano de carreira que inclua a fixação em locais onde há carência de médicos. Scheffer alerta que, com o desenvolvimento econômico e que mantenham os médicos em locais de menor concentração populacional. Também tem se proposto a finalizar esse debate sobre se falta ou não médicos no Brasil. saúde persiste para parte considerável aumento de arrecadação, o país terá de da população. Não se trata apenas de escolher se deseja mesmo dar atendi- Como o senhor mensurou a população falta de profissionais, mas da disposição mento universal a população ou apostar ativa de médicos? Nesta primeira etapa, que está sendo geográfica dos médicos no território e no crescimento do mercado privado. divulgada, foram usados os bancos da relação entre especialidades. Para existentes e feito um cruzamento. O ajudar a formular um projeto que re- principal banco foi o dos Conselhos A pesquisa sobre a Demografia Médica verta esse quadro, o Dr. Mário Scheffer Regionais de Medicina, porque todos foi uma demanda do poder público? coordenou a pesquisa Demografia Mário Scheffer: Surgiu junto com a médicos têm que estar devidamente Imagens: Arquivo Pessoal | Wikicommons Médica do Brasil. discussão, principalmente do Ministério da Saúde e do Governo Federal, sobre a registrados. Também há dados do IBGE Estudando diversos bancos de oferta de médicos. O trabalho pretende e das sociedades especializadas. dados, o coordenador do trabalho, apontar alternativas para quem formula
  • 6. 6 E faltam médicos ou eles estão mal distribuídos? Ficam discutindo se falta ou não. A gente mostra que existe concentração e tam- bém existe a falta de profissionais em determinados serviços. Precisa discutir porque falta e porque é mal distribuído. A solução atual de abrir curso de Medicina é válida? A política de mais escolas não resolve, porque algumas regiões podem ficar superpovoadas de médicos. Sem mu- danças estruturais, políticas públicas e valorização do médico não se soluciona o problema. Desde a década de 1970, Lá, sim; aqui não > o número de médicos cresceu 530%, distribuição desigual de médicos no território brasileiro e nas especialidades induz à percepção de falta de médi- enquanto a população aumentou 104%. cos. Mas o número de profissionais quintuplicou no mesmo período em que a população só dobrou de tamanho. Temos crescimento exponencial e entra- da maior que a saída de médicos. Somos o quinto país com mais profissionais. Quais as desigualdades entre o público e Quais outras medidas podem ser toma- o privado? das? Os dados mostram que um quarto da Criar uma política de valorização mé- Então temos médicos para as próximas população tem plano de saúde privado e dica, plano de carreira com incentivo gerações? Sim. A população de médicos jovens é com isto tem à disposição quatro vezes para ir a locais de baixa concentração, muito expressiva, e 42% da categoria mais médicos que o restante. A diferen- e planos voltados para estes locais. tem 39 anos ou menos, - lembrando que ça pode ser ainda maior em determina- Tentar compreender que faltam médicos é possível trabalhar até os 70 anos. A das regiões. Fazendo a regressão vemos mesmo em locais com profissionais. pesquisa também revela que a participa- que aumenta a disponibilidade a favor Em São Paulo, existem 47 mil médicos ção feminina está aumentando, e em 20 do setor privado. e faltam profissionais nas periferias. anos as mulheres podem ser maioria. Pode ser resolvido com políticas locais. O SUS deve funcionar municipalizado e a Como reverter estas disparidades? Com medidas de grande magnitude. A administração local deve tomar medidas E onde faltam profissionais? A pesquisa mostra desigualdades re- principal é mais financiamento público para colocar o sistema em prática como gionais muito grandes, e desigualdades para o sistema de saúde. Hoje, 53% foi idealizado. entre público e privado. Um estado do do gasto é privado e serve para cobrir Sul ou do Sudeste tem à sua disposição 25% população. O restante dos 47% vai Como o senhor projeta o cenário? duas vezes mais médicos que as demais para toda a população, mais aquilo que Com o desenvolvimento econômico é regiões do país, com exceção do Distrito os planos de saúde não cobrem como preciso decidir onde será aplicado o di- Federal. Quem mora nas capitais tem AIDS, doentes renais crônicos e trans- nheiro que deve aparecer com o aumen- duas vezes mais médicos que os habi- plantes. Se não existir mais recursos e to de arrecadação. Pode ser investido tantes do interior. Se pegar os dois extre- mantida a tendência de gastos privados no sistema único ou pode-se apostar no mos, uma pessoa vivendo numa capital a conta não vai fechar nunca. Discutimos crescimento do mercado privado, sem do Sul ou Sudeste tem quatro vezes mais a Emenda 29 e fomos derrotados, não compromisso com a universalização. oferta de médicos que um morador de ocorreu o aumento do financiamento da cidade do interior do Nordeste. Isto está saúde pela União. Sem essa aplicação de ligado ao desenvolvimento econômico 10% dos recursos federais no setor fica Imagens: Photoxpress das regiões. difícil mudar a estrutura.
  • 7. 7 ARTIGO ADM. CARLOS ALBERTO DE LIZ MEDEIROS ¹ ADM. RAGNAR JOSÉ JACOB ² ADMINISTRAR PARA EVITAR VIRAR PRESA onsagrados autores da C Duas ameaças ao setor são iminen- administração compa- “Na natureza para não tes: a alteração da jornada de trabalho ram a competitividade dos profissionais de enfermagem para se tornar vítima, o do mercado a uma selva, 30 horas semanais e a fixação dos pi- cuidado e, sobretudo, delimitando significati- conseguir antever o sos salariais para diferentes categorias predador e preparar-se, é vamente os papéis: ou predador, ou próximo movimento do técnicas. Caso essas ameaças se con- presa! a diferença entre ser presa cretizem, o impacto será avassalador na gestão administrativa e financeira ou sobreviver. Em analogia, Dada a sua natureza, os prestado- res de serviços de saúde não são bem dos estabelecimentos de serviços de aos administradores vistos quando assumem o controle saúde. Será o golpe “sem misericórdia” hospitalares resta a mesma de seu nicho, ou seja, são duramente num adversário já quase vencido. alternativa” criticados quando assumem o papel de O que resta aos administradores de “predadores”, mesmo que isso signifi- hospitais, clínicas, laboratórios e demais que apenas cobrar o justo, implementar estabelecimentos de saúde cientes do Então, observando a lógica apresen- regras adequadas, questionar a obriga- que está por vir? Pragmática é a resposta: tada no prólogo, que papel é reservado toriedade do atendimento sem a contra- unir forças àqueles que também tentam aos prestadores de serviços de saúde? In- partida financeira por parte do Estado ou sobreviver para resistir à situação que se felizmente a conclusão é óbvia: no setor dos clientes. desenha. saúde, as instituições, invariavelmente, Essa visão é até compreensível se são vítimas dos mais variados “preda- Além dessas, existem outras amea- partirmos da universalidade propalada dores”, sofrendo ameaças constantes e ças para administrar, tais como a baixa pela Constituição Federal, exigida pelos incontroláveis, exigindo uma elevada fle- remuneração das tabelas, a ditadura dos consumidores de serviços de saúde e, xibilidade administrativa para absorver a compradores de serviços de saúde, as deliberadamente ignorada pelo Estado, repercussão das investidas. ações judiciais pela universalidade do que não cumpre a obrigatoriedade do atendimento mesmo sem remuneração Na natureza para não se tornar equilíbrio econômico-financeiro das rela- etc. A propósito, vida de presa não é fácil. vítima, o cuidado e, sobretudo, conseguir ções com os prestadores de serviços. antever o próximo movimento do pre- 1. Adm. Carlos Alberto de Liz Medeiros, admi- As ações “predatórias” são também dador e preparar-se, é a diferença entre nistrador de empresas, especialista em gestão hospitalar, gerente administrativo da duramente combatidas pelo Ministério ser presa ou sobreviver. Em analogia, AHESC -FEHOESC. Público que recorre ao Judiciário para aos administradores hospitalares resta a 2. Adm. Ragnar José Jacob, administrador de garantir a universalidade constitucional. mesma alternativa. empresas, especialista em gestão hospitalar, sócio e consultor da Adhocracia Administração em Serviços de Saúde.
  • 8. 8 34 ECH > GRANDES MUDANÇAS > As oportunidades e desafios do setor hospitalar, que está sendo revolucionado pela tecnologia e pela gestão, são tema do Encontro Catarinense de Hospitais, em setembro, em Florianópolis. Q uando Karl Marx come- çou a escrever a sua crí- tica mais devastadora ao capitalismo, a obra “Das Kapital”, a Inglaterra vivia um momento de transformação social profunda e deso- minuto nos seus âmbitos de atuação: pesquisas científicas desmontam certe- zas médicas, novas tecnologias tornam obsoletos equipamentos que até ontem eram a última geração - e as práticas de governança que eram consideradas um tunidades e desafios”. Trata-se de um ali- nhamento cronológico, uma percepção sintonizada do timing que, ao mesmo tempo, estimula e aflige os profissionais do setor. Não há dúvidas que existem ameaças, e das mais letais, a solapar rientadora. Não por acaso, o intelectual caminho seguro e comprovado demons- diariamente a saúde institucional das alemão, ao não encontrar paralelos para tram-se incapazes de reagir à intensida- entidades hospitalares. Mas também o que ocorria, ousou afirmar que “tudo o de e velocidade das mudanças. abrem-se janelas de oportunidades para que é sólido desmancha no ar”. É um sen- quem sabe ver. O que o Encontro Cata- Há uma fundamentação consisten- timento hoje conhecido e compartilhado rinense de Hospitais permite é a chance te, portanto, para que o 34º Encontro por gestores de todas as áreas – e espe- de um novo olhar sobre a conjuntura. Catarinense de Hospitais tenha sido cificamente no setor hospitalar – que concebido em torno do tema “Hospitais Os caracteres chineses que resultam Imagens: Photoxpress precisam conviver com revoluções por em tempos de grandes mudanças, opor- na palavra “crise” consistem justamente
  • 9. nessa contraposição de “perigo” e “opor- 9 tunidade”. John Kennedy usou rotinei- ramente esse tropo retórico nas suas mensagens ao povo americano, com a intenção de incutir coragem frente às dolorosas mudanças do seu próprio Perigo e oportunidade> tempo. A crise é o momento de romper os caracteres chineses que resultam na a casca e conhecer um admirável mundo palavra crise eram retórica recorrente do presidente americano Kennedy e até novo. Ou desaparecer. Não há nada de hoje são mencionados por palestrantes novo ou estranho nisso. É, mais uma vez, e consultores motivacionais. a implacável lógica darwinista em ação: evolui ou morre. Com o Encontro Cata- rinense de Hospitais, AHESC-FEHOESC cadas”, observa o gerente administrativo melhor aplicaram as diretrizes do PRO- oferecem a seus da AHESC-FEHO- GESS – Programa de Melhoria Contínua associados algo ESC, Carlos Alberto na Gestão e Assistência em Serviços de comparável a uma de Liz Medeiros. Saúde em Santa Catarina. estrutura genética de evolução – ciên- Junto ao evento O programa foi criado para disse- cia e sabedoria que haverá a Feira de minar as melhores técnicas de gestão, comprovadamente Tecnologia, Pro- estimulando o desenvolvimento admi- ajudam a vencer os dutos e Serviços nistrativo da empresa, a aprendizagem desafios presentes. Médicos-Hospitala- organizacional e a adequação da assis- res. O acesso à Feira tência às necessidades do paciente. O Encontro é é gratuito, mas considerado um Os concorrentes serão premiados será controlado. O dos mais tradicio- em três categorias: bronze, prata e ouro. gerente administra- Quem não ouve, nais do Brasil. Será não tem muito No ano passado houve uma entidade tivo esclarece que realizado neste ano, a dizer premiada com ouro, duas com prata e não será cobrada nos dias 12, 13 e um intenso circuito de palestras foi programado para duas com bronze. Hospitais e clínicas, municiar os participantes com as informações que entrada, mas sim 14 de setembro, que estão concorrendo ao prêmio, já uma inscrição pré- fazem a diferença no processo de evolução do setor em Florianópolis, hospitalar. estão sendo avaliados. via. Dessa maneira, no CentroSul. As será inscrições estão abertas e devem ser possível ter um controle feitas pela internet. São esperados mais maior de quantas pessoas de 350 participantes. passam pelo local. Serão Palestras irão marcar os três dias de 58 estandes, que irão expor evento. Os assuntos serão focados em equipamentos, materiais gestão, recursos humanos, enfermagem, e serviços de saúde, como farmácia, direito. Um dos temas a ser assessoria e consultoria. debatido é sobre a saúde suplementar. Outro destaque do O convidado é o médico João de Lucena, 34º Encontro Catarinense coordenador do Departamento de Saúde de Hospitais é a entre- Suplementar da Confederação Nacional ga do “Prêmio Santé de de Saúde e membro do grupo de traba- Carlos Medeiros, gerente adm. da AHESC-FEHOESC > Excelência na Gestão em Imagens: Arquivo | Dreamstime lho da Agência Nacional de Saúde. “São Serviços de Saúde 2012”. Serão 3 dias de programação focada em gestão. palestras bem segmentadas e diversifi- premiados os hospitais que
  • 10. 10 O evento é uma realização da Asso- Federação das Santas Casas, Hospitais e ciação de Hospitais do Estado de Santa Entidades Filantrópicas de SC (FEHOSC) Catarina (AHESC), Federação dos Hos- e a Federação Brasileira de Administra- pitais e Estabelecimentos de Serviços dores Hospitalares (FBAH). de Saúde do Estado de SC (FEHOESC), PRO 13 de Setembro Farmacêutica da Linde Healthcare - 14 de Setembro São Paulo (SP). 9h00 às 10h30 Sala Joaquina 9h00 às 10h30 Auditório GRA Doação e transplantes de órgãos 11h00 às 12h30 Sala Tapera Legislação sanitária e as exigências Atendimento ao público legais necessárias para o funcio- Palestrante: Joel Andrade. Médi- namento de hospitais e outros co, Coordenador da SC Transplan- Palestrante: Ari Gobatti. Enfermeiro MA estabelecimentos de saúde Obstetra, Pedagogo, especialista em ÇÃO tes - Florianópolis (SC). Administração Hospitalar, Consultor Palestrante: Raquel Bittencourt. 9h00 às 10h30 Sala Cacupé e palestrante nas áreas de Relações Farmacêutica Bioquímica, Diretora G estão de compras Humanas, PNL, Informática, Progra- de Vigilância Sanitária de Santa mação, Liderança, Psicanálise, Gestão Catarina – Florianópolis (SC). Palestrante: Stella Goulart. Farma- e Motivação – São Paulo (SP). Local: CentroSul cêutica, Mestre em Farmácia pela 10h30 às 11h00 Coffee Break e visi- Data: 12 a 14 de Setembro UFSC, Especialista em Farmácia ta a Feira de Tecnologia, Produtos e 11h00 às 12h30 Sala Jurerê Clínica, MBA em Gestão Hospita- A influência da legislação trabalhista Serviços Médico Hospitalar lar, Coordenadora de Suprimen- nas lideranças e na gestão de pes- 11h00 às 12h30 Auditório 12 de Setembro tos do Hospital Nossa Senhora da soas Responsabilidade do Administrador Conceição de Tubarão - Tubarão dos serviços privados de saúde 15h00 às 17h00 Sala Jurerê Palestrante: Maria Luiza Neiva. (SC). nas relações jurídicas com o ente Seminário sobre saúde suple- Administradora, Tecnóloga em público mentar 9h00 às 10h30 Sala Tapera Recursos Humanos, Pós-Graduada T ecnologia da informação, em Direito do Trabalho e Gestão de Palestrante: Luiz César Medeiros. Palestrante: João de Lucena. Desembargador do Tribunal de aspectos legais, cenários, neces- Pessoas. Gerente de Gestão de Pesso- Médico, coordenador do Depar- Justiça de Santa Catarina, Presiden- sidades, prontuário eletrônico e as da Pró-Saúde - São Paulo (SP). tamento de Saúde Suplementar te do Tribunal Regional Eleitoral de tendências da CNS – Membro do Grupo de 12h30 às 14h00Intervalo para Santa Catarina - Florianópolis (SC). Trabalho da ANS - Brasília (DF). Palestrante: Sandra Paula Toma- almoço (servido nas dependências zi. Advogada, especialista em 12h30 às 14h00 Intervalo para do CentroSul) Moderador: Jefferson Klock. almoço (servido nas dependências Direito Digital, Direito Contratual Administrador, Especialista em do CentroSul) e Direito Civil e Empresarial - São 14h00 às 15h30 Auditório Gestão de Saúde e Auditoria, U m novo olhar sobre a gestão hos- Paulo (SP). 14h00 às 16h00 Auditório Diretor Operacional Rede D’or pitalar S uperação, o desafio do líder – Unidades ABC Paulista - Santo 10h30 às 11h00 Coffee Break André (SP). e visita a Feira de Tecnologia, Palestrante: Vilson Alberti Santin. Ad- Palestrante: Jucemar Silva de Produtos e Serviços Médico ministrador, Especialista em Gestão 17h00 Abertura da Secretaria e Andrade. Pós-graduado em Desen- Hospitalar Hospitalar, Diretor Administrativo entrega de credenciais volvimento Gerencial, Formado em do Hospital Santa Isabel - Blumenau 11h00 às 12h30 Sala Joaquina (SC). Holística de Base. Cursa atualmente 18h00 às 19h00 Visitação a Feira o CTI (Colégio Internacional de Te- Como trabalhar e monitorar os de Tecnologia, Produtos e Servi- 15h30 às 16h30 Coffee Break e visita rapeutas) e Psicologia Transpessoal indicadores de infecção relacio- ços Médico Hospitalar a Feira de Tecnologia, Produtos e na Unipaz – Concórdia (SC). nados à assistência à saúde Serviços Médico Hospitalar 16h00 Encerramento 19h00 Auditório Palestrante: Ricardo Dimas Zim- mermann. Médico, Especialista 16h30 às 17h30 Auditório Abertura oficial do 34º Encontro Catarinense de Hospitais em Infectologia, MBA em Gestão Gestão estratégica do conhecimento Inscrições: de Saúde e Controle de Infecção, - um estudo em centros de excelên- www.ahesc-fehoesc.com.br/ech34 20h00 Auditório Gestão e ética Diretor Científico e Coordenador cia hospitalar – colocando o coração nas mãos da CCIH do Hospital Municipal Palestrante: Cláudio Reis Gonçalo. Investimento: Palestrante: Pe. Leocir Pessini. Ruth Cardoso – Balneário Cam- Engenheiro Eletricista, Doutor em Estudantes: R$ 400,00 boriú (SC). Associados: R$ 410,00 Graduado em Filosofia, Mestre e Engenharia da Produção, Mestre em Doutor em Teologia Moral/Bioé- 11h00 às 12h30 Sala Cacupé Administração, Professor da UNIVALI. Não Associados: R$ 550,00 tica, Presidente e Provincial das Gases medicinais - Uma nova Florianópolis (SC). Entidades Camilianas Brasileiras perspectiva de trabalho para os Acima de 4 inscrições da mesma 20h00 Jantar de confraternização e – São Paulo (SP). farmacêuticos entrega da 2ª Edição do Prêmio Santé instituição – 10% de desconto 21h00 Coquetel de boas vindas Palestrante: Bruna Mendes. de Qualidade – Lira Tênis Clube
  • 11. 11
  • 12. 12 CAPA A CHAVE DO A capacidade de elaborar projetos consistentes tem permitido às entidades catarinenses acessar recursos que já estavam disponíveis, mas permaneciam trancados pela burocracia estatal. mentos tem afetado toda a agenda de O Escritório de Projetos é estaduais e municipais, o dinheiro uma iniciativa inédita. costuma ficar num cofre guardado por investimentos em infraestrutura do Surgiu como resposta um exército de técnicos e burocratas, país, conforme reconhece o secretário a uma necessidade que que só o liberam se o projeto estiver de executivo do Programa de Acelera- já tinha sido detectada acordo com as especificações da pasta. ção do Crescimento (PAC), Maurício por diversas entidades O problema é que cada projeto tem uma Muniz. O governo atualmente não tem médico-hospitalares no sentido de aper- metodologia diferente. E se a apresenta- na prateleira projetos para obras de feiçoar e profissionalizar as estratégias ção da não seguir o rito, as verbas ficam rodovias, ferrovias, portos e aeroportos de captação de recursos, mas ainda no cofre, independentemente de quão e nem equipe de técnicos suficiente para não havia sido enfrentada de forma justa seja a reivindicação da entidade. elaborá-los. estruturada e com a força associativista, Para as entidades médico-hospitala- Ser ignorante na elaboração de trabalho que coube ao Instituto Santé res de Santa Catarina, o Instituto Santé projetos é um mal que pode atingir realizar. O primeiro obstáculo nessa disponibilizou uma equipe técnica que qualquer um, não é preciso se avexar. A Imagens: Photoxpress | Arte Gabriel Bourg tarefa era a preparação de projetos. conhece o segredo do cofre. O Escri- estrutura deficitária do próprio Governo Como já sabe qualquer gestor que Federal para a elaboração de projetos tório de Projetos tem trabalhado para tentou buscar recursos nas esferas básicos e executivos para empreendi- que as entidades catarinenses busquem
  • 13. verbas já disponibilizadas pelo Governo Tem se notado uma 13 Federal, mas que aguardam projetos série de dificuldades bem elaborados e que atendam a todas entre as entidades, prin- as portarias do Ministério da Saúde. cipalmente relacionadas à não obediência às Uma reunião com o Fundo Nacional portarias do Ministério de Saúde, com a presença do presidente da Saúde. Ele esclarece da FEHOESC, Tércio Kasten, e do coorde- que muitas vezes a insti- nador do Escritório de Projetos, Adriano tuição pede um equi- Ribeiro, marcou o início da busca por pamento, que não está de estes passivos, que poderiam solucionar acordo com a área de abrangência problemas como a falta de equipamen- do hospital, por exemplo. tos, mas estão parados. A prioridade A torneira abriu da reunião foi resgatar os recursos de Além de buscar recursos, o Escritó- rio também faz o trabalho de articula- recursos que estavam acumulados há 4 anos começaram a 2009, quando ficaram R$ 27 milhões à jorrar dos cofres do governo em benefício das entidades. espera de projetos. ção política. Para Adriano, a ida ao O trabalho foi licitatório for bem feito, a prestação de Distrito Federal feito para todas as contas não apresentará problemas.” Isso é fundamental entidades e não nos permite evidenciar para a socieda- para conseguir apenas para as que de a transparência dos nossos atos. O os recursos. “Tem contrataram os ser- recurso é público. Precisamos que o hos- que criar essa viços do Escritório. pital entenda essa dimensão e lute por cultura. Tem que ir “Concedemos várias bons fornecedores. Temos que construir lá, conversar com correções. Àquelas esse arranjo complexo, para que no final, técnicos e com entidades, que têm os quando entregarmos a prestação de con- os analistas. Tem recursos já empenha- tas, seja um processo tranquilo e sem que se aproximar dos, comunicamos dor de cabeça”, diz. do Fundo, para Serviço completo para que alterações Os resultados já alcançados serão que as propostas auxílio do Escritório às entidades passa pela questão fossem feitas. Quanto da prospecção de recursos, elaboração de projetos, mostrados em um workshop no 34º cheguem redondi- às que solicitaram verificação de onde cadastrar a proposta e articulação para a liberação de recursos. Havendo necessidade, nhas”, diz. Encontro Catarinense de Hospitais, re- o atendimento do ainda promove a licitação, que desemboca na prestação alizado em Florianópolis, em setembro. Escritório, fizemos as de contas. Em julho, estavam previstas duas licitações, Ele ainda uma para o hospital de São Bento do Sul e outra, para No evento, também será fortalecida a alterações, o projeto acrescenta que o de Videira. parceria com os fornecedores. já foi reencaminhado tem observado para o Fundo e o recurso já foi liberado”, cada hospital enviando propostas de informa o coordenador. Outros projetos um jeito diferente. A ideia do Escritório este é o montante Mais de para as emendas de 2009 terão que ser de Projetos é reunir os pleitos, e dar uni- de recursos que formidade a eles. “Se vamos pedir para abandonadas, devido a erros na propos- R$ 50 milhões: o Escritório de ta inicial. as entidades do Norte e Nordeste, qual é a necessidade delas? Vamos estruturar Projetos vai buscar Para este ano, o Escritório ainda tudo para que um converse com o outro. pretende resgatar os recursos do Fundo do Fundo Nacional Queremos fomentar a regionalização e Nacional de Saúde de 2010, 2011 e não dispersar”, ressalta. de Saúde que estão 2012, para começar o ano de 2013 sem acumulados desde acúmulos nos passivos. “São quase R$ O Escritório também começou 50 milhões em recursos na área de saú- os trabalhos na área de licitação. A 2009. de. É esse o passivo que tem para Santa intenção é criar a própria plataforma de compras eletrônicas. Com ela, as entida- Imagens: Photoxpress | Dreamstime Catarina”, observa Adriano, se referindo aos recursos somados nos anos de 2009, des poderão fazer os pregões eletrôni- 2010 e 2011. cos. Adriano observa que se o processo
  • 14. 14 Com ações já concretas, Adriano res- salta que é preciso um voto de confiança das entidades. “Quanto mais forte for o Foco do escritório, mais forte vão ficar os pleitos “escritório da área de saúde.” Para ele, esta é outra de projetos” quebra de paradigma, porque muitas en- tidades têm apenas uma pessoa cuidando Prospecção: levantamento dos da área de projetos e seus desdobramen- editais publicados, liberando re- tos. Porém, mais importante do que isso, é cursos para execução de projetos. a necessidade da construção da proposta Articulação: movimentação e da articulação política depois. “E esta política junto a parlamentares e articulação não pode ser de uma voz úni- entidades para a liberação dos ca, tem que ser uma voz coletiva, para ser recursos. mais forte”, ressalta. Elaboração dos projetos: ADRIANO RIBEIRO elaboração detalhada dos pro- articulação política e debate técnico com analistas devem jetos respeitando os preceitos se tornar rotina nas entidades. legais e administrativos. Procedimentos licitatórios: Recursos a serem buscados realização de todo o processo 10 13 ? licitatório, compreendendo a publicação do edital, a licitação e a conferência dos produtos recebidos ou serviços realizados mi mi de acordo com a legislação. a ser liberado a ser liberado 2012 ainda sem Vantagens de em 2010 em 2011 definição. contratar o serviço Escritório quer aumentar cartela de a articulação clientes O gerente administrativo da AHESC- política é tanto Alavancar recursos financeiros -FEHOESC, Carlos Alberto de Liz Medei- Vozes coletivas: com apoio especializado. ros, diz que por ser um serviço novo e mais forte quanto inédito do Estado, foi preciso um trabalho Usufruir de estrutura com capa- for a união de cidade técnica e foco exclusivo mais elaborado para criar essa demanda quem pleiteia. para prospecção, captação e pelo Escritório entre os hospitais. Houve elaboração de projetos. uma série de reuniões nas entidades, para Vários monólogos apresentar o serviço. Apoio administrativo e operacio- não fazem um nal nas questões relacionadas aos Uma cartela de clientes já foi formada, diálogo. projetos de recursos o que oferece condições ao Escritório de Participação dos projetos de criar uma rotina de trabalho. A expectati- indução, tanto de entes públicos va é expandir as atividades neste segun- ou privados. do semestre. A adesão das entidades interessadas se dá por um contrato de Sede operacional localizada na te, o Fundo Nacional de Saúde não usa Capital para atendimento das seis meses. todas as verbas disponíveis no ano de entidades Enquanto recursos de anos anteriores exercício, e quando chega o final do ano - Apoio jurídico. estão sendo buscados, a organização está por outubro, novembro - se um hospital já preparando projetos para buscar mais tem um projeto pronto, os recursos já são Articulação conjunta junto aos verbas ao final deste ano. “Historicamen- liberados”, esclarece. parlamentares.
  • 15. 15 PELA VONTADE DO POVO Será preciso reunir 1,5 milhão de assinaturas para dar entrada em um Projeto de Lei de Iniciativa Popular no Congresso Nacional e recuperar a oportunidade de assegurar 10% dos recursos da União para a saúde, o que não ocorreu com a votação da EC 29. AHESC-FEHOESC estão comprometidas com essa coleta de assinaturas. ma espera de 12 anos do para reunir 1,5 milhão de assinatu- U terminou em frustração. Quando foi finalmente regu- lamentada pela Lei Comple- mentar 141, em janeiro deste ano, a Emenda Constitucional 29, que fixa os gastos obrigatórios do ras. Pois, como a EC 29 já foi votada no Congresso, um novo projeto de lei sobre o tema deve partir da iniciativa popular, e não pode ser de autoria parlamentar. Só em Santa Catarina serão 41 mil no- mes insistindo para que o Governo Fede- Governo Federal, dos Estados e dos mu- ral invista 10% da sua receita corrente nicípios com o sistema público de saúde, em saúde. Isso representa cerca de R$ recebeu vetos que deixam mais uma vez 35 bilhões por ano a mais para o setor. o setor com baixos investimentos, por O dinheiro ainda é considerado, por es- A força de parte da União. pecialistas, insuficiente para sanar todos uma assinatura Imagens: Photoxpress | Wikicommons os problemas vividos. Hoje, enquanto o Para reverter a situação, entidades Se 1% do eleitorado nacional repasse da união está cravado em 3,8%, médico-hospitalares estão se organizan- assinar, o Projeto de Lei tramita no Congresso.
  • 16. municípios são obrigados a investir 15% 16 e Estados 12%. Pela maneira que a Lei Complemen- tar 141 foi aprovada, permaneceu para a União a regra pela qual o governo deve aplicar na saúde o valor empenhado (reservado para gasto) no orçamento anterior, acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto). A lei, tal como está em vigor, tem grande impacto nos cofres dos estados, porque regula- mentou o que é e o que não é gasto em saúde. Despesas como pagamento de aposentadorias e manutenção de restau- BRAZ VIEIRA diretor-executivo da AHESC-FEHOESC destaca a importância do projeto de inicia- rantes populares eram carimbados pelos tiva popular. governos estaduais como investimento evento está programado para o próximo “A saúde do Brasil é subfinancia- em saúde, e agora esse desvirtuamento ano porque a campanha eleitoral acaba da, bem abaixo das necessidades. O acabou. A expectativa é que para cumprir consumindo maior parte do calenDario governo criou, há mais de 20 anos, o as novas regras os governadores e prefei- político neste ano. SUS, que é um belíssimo programa, tos tenham que desembolsar R$ 3 bilhões mas não tem fonte de financiamento A Associação e Federação dos Hos- ao ano. Outro veto foi sobre a criação de suficiente. Estamos com um sistema pitais de SC (AHESC-FEHOESC) também um novo imposto para a saúde, chamado de saúde de país desenvolvido com defendem os 10% de investimento para de CSS (Contribuição Social à Saúde). um financiamento de subdesenvolvi- a saúde e têm participado dos debates Para levantar as milhares de assinatu- do. Esses 10% viriam para legalizar a feitos pela Assembleia Legislativa do Es- ras um grande ato, chamado Movimento participação dos três entes”. tado. A proposta é que hospitais, clínicas Nacional de Defesa da Saúde Pública, foi e laboratórios sejam postos de coletas Sobre os investimentos previstos, lançado em abril, na sede da OAB, em de assinaturas. Para o diretor-executivo Tércio Kasten calcula que a maioria Brasília. O deputado Volnei Morastoni, da AHESC-FEHOESC, Braz Vieira , o dos municípios catarinenses investe coordenador do movimento no Estado, maior desafio é convencer as pessoas a mais do que os 15% determinados afirma que Santa Catarina deve cumprir cederem seus dados pessoais. “Mas elas pela lei; já o Estado, a partir do novo com folga sua meta de 41 mil assinatu- precisam entender que é para um bem governo, que assumiu em 2011, está ras. Ele diz que há mais de uma centena maior”, observa. cumprindo os 12%. Em território ca- de entidades trabalhando pela causa. tarinense, os repasses da União ficam Ele diz que fica cada vez mais evi- A quantia inclui câmaras de vereado- em torno de 4,5%. dente que o dinheiro investido hoje, em res, secretarias municipais de saúde e saúde, não é suficiente. Ainda que hou- Um dado concreto em todo o conselhos de saúde. A ideia é receber os vesse mais recursos, eles precisariam mundo é que a busca ou manutenção abaixo-assinados para fazer uma conta- ser melhor geridos. “Não adianta ter da saúde se tornou mais cara, por gem de quantas adesões já ocorreram. recursos se não tem controle”, ressalta. causa dos investimentos científicos e A intenção inicial é terminar a coleta tecnológicos em, por exemplo, equipa- O presidente da FEHOESC, Tércio até dezembro e no começo de 2013 mentos para diagnósticos e exames, ou Kasten, analisa que, apesar de não ser entregar o projeto num grande ato em em produtos farmacêuticos. “Novas suficiente, os R$ 35 bilhões viriam cum- Brasília. Na ocasião, seriam repassadas tecnologias estão chegando e você, prir o papel de ajudar no orçamento. as listas com 1,5 milhão de assinaturas como um cidadão, protegido pela O ideal, para ele, seriam quase o dobro recolhidas em todo o país, o que corres- constituição, terá o direito, se preciso, sugerido, entre R$ 55 e R$ 60 bilhões. ponde a 1% do eleitorado nacional. O de usá-las “, pondera Tércio.
  • 17. 17
  • 18. 18
  • 19. 19
  • 20. 20 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VERBA AHESC-FEHOESC percorreram audiências públicas para discutir o orçamento para 2013 e assegurar recursos para hospitais privados e filantrópicos. É o primeiro esboço da política estadual de custeio. riar uma política de isolados por recursos, a ideia é juntar tidade do dinheiro do custeio, que é a C custeio de hospitais filantrópicos e privados em Santa Catarina é uma iniciativa inédita, ousada e já está sendo colocada em prática pela Associação e Federa- todas as entidades para que tenham subsídios para a saúde. A participação ativa em 13 audiências públicas do or- çamento regionalizado da Assembleia Legislativa do Estado, feitas em maio e junho, foi o primeiro passo para tirar maior dificuldade das entidades”. Além disso, Ribeiro observa que essa medida acaba com a prática das entidades de recorrerem várias vezes à ajuda da Secretaria de Estado da Saúde. “Elas pediam um pouquinho hoje e outro Imagens: Arquivo | Photoxpress ção dos Hospitais de Santa Catarina o projeto do papel e garantir recursos bocadinho amanhã. No momento em (AHESC-FEHOESC). Em vez de pedidos para o próximo ano. que se cria uma política estadual de custeio, o setor se Adriano Ribeiro, responsável pelo organiza e traba- Escritório de Projetos criado pelo lha de forma mais Instituto Santé, explica que o fato da profissional”. AHESC-FEHOESC terem percorrido todo o estado e participado das audi- Para cada ências públicas foi fundamental para região percorri- que houvesse a inscrição das verbas na da, foi elaborado Lei de Diretrizes Orçamentária 2013. um questionário Para ele, se o presidente da FEHOESC, para a entidade Tércio Kasten, não estivesse presente, preencher. Nele, provavelmente não teria sido inscrito era preciso dizer custo algum. qual a necessida- 13 milhões de reais No balanço apresentado pelo presidente da Federação de do hospital. “Qual a importância disso? Com “Em cada SDR dos Hospitais de SC, Tércio Kasten, as regionais priorizaram investimentos na ordem de R$13 milhões a inscrição dos custos na lei, basta o de reais. Os recursos serão aplicados em estruturação, (Secretaria de executivo, no próximo ano, cumprir a Desenvolvimen- reforma além de manutenção das unidades hospitalares privadas e filantrópicas. determinação legal e exportar a quan-
  • 21. to Regional), entregávamos esse docu- mento e perguntávamos ao deputado se 21 ele abraçaria a causa, informa Adriano. O material servirá de base para a elabo- ração da política estadual de custeio. Além de servir para a inscrição dos custos, a ida às audiências permitiu a aproximação das entidades com os deputados. Também foi importante para mostrar a necessidade de se ter uma atividade política. “Sem a construção de uma política pública não se consegue ter foco. A inscrição na LDO muda o cenário, porque cabe apenas a execução da lei”, AUDIÊNCIAS REGIONAIS a importância de ter uma atuação política constante. pontua Tércio Kasten. Essa é uma quebra de paradigma, porque traz uma postura de proati- a 2015 e já estava formatado desde A LDO volta para a Comissão de vidade das entidades. “Para os próxi- 2011. Mas podemos influenciar nas leis Finanças e Tributação para a redação mos anos, será possível comparar o orçamentárias anuais.”, observa. do texto final. Na sequência, vai para a público e o privado. Vamos provocar presidência, para assinatura e depois é esse fomento. Por que o atendimento é Tércio considera que o desafio encaminhada ao governador, Raimundo melhor no interior? É um projeto muito maior a partir de agora é assegurar que Colombo, para sanção de lei. ousado, mas dá para chamar de divisor as emendas sejam executadas. Para de águas para rede” , avalia o presidente isso, com o Escritório de Projetos, a “Queremos crer que o governador da FEHOESC. AHESC-FEHOESC querem auxiliar os não vetará qualquer destas ações, mas hospitais a fazerem boas propostas, se houver algum veto, nós vamos pro- Ele ainda considerou a medida uma para obterem os recursos previstos. “O curar derrubar em plenário, fazer a re- novidade e um aprendizado. “Não par- dinheiro não é repassado simplesmen- visão e incluir as mesmas ações na Lei ticipamos da forma como gostaríamos, te porque está na lei, eles só vão repas- Orçamentária Anual (LOA)”, afirmou o porque o plano plurianual é de 2012 sar o recurso se o hospital comprovar presidente da Comissão de Finanças e que vai usá-lo, e isso se faz Tributação e relator do projeto, deputa- encaminhando um projeto do Marcos Vieira (PSDB). claro e bem definido”. Esta é a primeira vez que emen- das propostas em audiências públicas são inscritas na LDO. Ele comemora Lei é aprovada Antes do recesso de julho, o fato de o relatório ter contemplado a Assembleia Legislativa apro- as emendas de origem do orçamento vou a Lei de Diretrizes Orça- regionalizado e ser aprovado por una- mentárias (LDO). As emendas nimidade na Comissão de Finanças e no voltadas para saúde, inscritas plenário. nas audiências públicas do or- çamento regionalizado, foram aprovadas na íntegra. O texto do projeto de lei recebeu 104 emendas, das quais três são modificativas e 101 aditivas. Dario Staczuk Dep. .estadual Antônio Aguiar (PMDB) e Tércio Kasten articulação com parlamentares.
  • 22. 22 PINHALZINHO UM BEIJO POR UM QUEIJO Uma afetuosa relação de doações e trocas envolve o Hospital de Pinhalzinho e a comunidade local. A filantropia da população ajuda a entidade a contornar dificuldades financeiras, e o hospital retribui com o que sabe fazer melhor: manter a vida, com muito carinho. A nação mais rica e cientificamente desenvolvida do planeta ergueu-se sobre um tripé: democracia, livre iniciativa e filantropia. Nos Estados Unidos, o ato de doar parte dos bens para causas nobres é uma cultura enraizada. Tome-se como exemplo o Gi- ving Pledge, o grupo que já soma 57 bilionários- liderado por Bill Gates e Warren Buffet - com- prometidos a doar metade de suas fortunas para pesquisas, universidades, causas ambientais e hospitais. O casal Bill e Melinda Gates já doou US$ 28 bilhões. O Giving Pledge tem a meta de convencer as 400 maiores fortunas dos EUA a assumirem esse compromisso moral, resultando em US$ 600 bilhões direcionados à filantropia. No Brasil, embora praticada em uma escala homeopática, a filantropia também muda pano- ramas sociais e espalha uma influência de bem- -estar nas comunidades em que é exercida. Na cidade catarinense de Pinhalzinho, são doações voluntárias que ajudam o hospital local a adqui- rir novas tecnologias e aprimorar o atendimento. Equipamentos novos, modernos, instala- Hospital de Pinhalzinho ções mais confortáveis e práticas fizeram que a desde a inauguração, na década de 1970, o Hospital instituição se destacasse na região. As mudanças de Pinhalzinho enfrenta restrições orçamentárias. Se atende até hoje, e até cresce e se aprimora, é pela são resultados das doações feitas pela artista filantropia da comunidade e de doadores. plástica pinhalense Bia Bettanin Dória, via Gru- po Lide, corporação que pertence a empresários paulistas, como o seu marido João Dória Júnior.