3. < EDITORIAL 3
SOLO DE
CLARINETA
os últimos meses, AHESC-FEHOESC estive- para as entidades catarinenses que tenham a competência e a
N ram empenhadas em decifrar um enigma: por
qual razão os recursos federais destinados
para entidades hospitalares de Santa Catarina
desde 2009 continuavam trancados nos
cofres do governo? Não era pouco dinheiro,
para desmerecer atenção. Na verdade, tratava-se de sólidos
coragem de ir buscá-los. E essa não é uma tarefa que se exerça
isoladamente. Ela depende de um trabalho em equipe, de uma
articulação solidária - como, de resto, ocorre em tantas áreas da
gestão pública e privada - porque com a união se chega mais fácil
e rapidamente aos resultados desejados.
No 34º Encontro Catarinense de Hospitais isso ficará muito
e atraentes milhões. Muitos gestores tentaram acessar essas
delineado e evidente. Os gestores que participarem vão ser
verbas, e foram barrados na porta do cofre por uma espécie de
municiados com informações úteis, com ciência administrativa
força invisível e incompreensível. Os projetos de investimentos
exata, de efeitos imediatos. Mas, também, com um arcabouço
foram recusados. É que a burocracia estatal só dispensa suas
teórico e filosófico sobre o conceito associativista, sem o qual não
riquezas para quem diz certas palavras mágicas, que devem ser
é possível projetar o futuro e consolidar os fundamentos de um
formuladas e redigidas em um formato padrão. O problema é
crescimento sustentável. Desta forma, AHESC-FEHOESC cum-
que são poucos os que conhecem esses códigos burocráticos que
prem uma função basilar das entidades de representação setorial:
norteiam a elaboração de projetos oficiais. Isso é um fenômeno
a função de descortinar horizontes e apresentar soluções práticas
mundial. São tão poucos que o próprio Governo Federal deixa
e eficazes para os impasses comuns. É sobre a importância social
de erguer obras de infraestrutura por falta de equipes técnicas
deste trabalho que se refere o título desse editorial.
capazes de elaborar projetos executivos para análise dos bancos
internacionais de fomento. No plano estadual, os prefeitos No livro de memórias “Solo de Clarineta”, o escritor gaúcho
catarinenses até agora não conseguiram por as mãos em quase Érico Veríssimo conta que, certa vez, quando tinha 14 anos, estava
R$ 1 bilhão disponíveis para os municípios, também por falta de na farmácia do seu pai quando o encarregaram de segurar uma
projetos. lâmpada elétrica à cabeceira da cama de “um pobre diabo que
os soldados da guarda municipal haviam carneado”. Enquanto
Em vez de resignar-se e chorar diante desta aparente
observava o médico costurar o homem rasgado por golpes de
miragem que é a verba federal, AHESC-FEHOESC trataram de
adaga, o jovem Érico lutava contra o horror e a náusea causados
decifrar as senhas e códigos que abrem o cofre. O Escritório
pelo cheiro de sangue e carne humana dilacerada. Quase largou
de Projetos, criado pelo Instituto Santé, tem especialistas na
tudo e saiu correndo, mas aguentou firme e guardou uma lição
área. Eles não apenas elaboram os projetos para as entidades
para sua posterior função na sociedade: “tem me animado a
hospitalares de acordo com a formatação oficial exigida, como
ideia de que o menos que um escritor pode fazer, numa época
ainda fazem o fatigante - e imprescindível - trabalho de pressão
de injustiças, é acender a sua lâmpada - iluminar a realidade de
e convencimento político nas esferas rarefeitas de Brasília para
seu mundo, evitando que caia sobre ela a escuridão, propícia aos
que os recursos sejam liberados. Ao final, auxiliam no delicado
ladrões e tiranos. Sim, segurar a lâmpada, a despeito da náusea
trabalho de prestação de contas de uso do dinheiro público.
e do horror”. AHESC-FEHOESC também não se conformam com
Com esse trabalho, após ficarem trancados por três anos, os a escuridão do conformismo ou da burocracia, que debilitam a
recursos federais começaram a pingar no estado. Ou melhor, a saúde dos brasileiros. Trazer luz também é nossa missão, e nosso
jorrar. Pois onde passa boi, passa boiada. Outros R$ 50 milhões, solo de clarineta.
destinados em 2011 e 2012, estão lá em Brasília, carimbados
Dario Staczuk Presidente AHESC | Tércio Kasten Presidente FEHOESC
Expediente Saúde Catarinense Gerente Administrativo Este informativo é produzido e publicado pela AHESC-FEHOESC
Editor-chefe Projeto Gráfico e em números
AHESC-FEHOESC Iuri Grechi Diagramação Associação e Federação dos Hospitais de Santa
Presidente AHESC Carlos Alberto de Liz Medeiros Gabriel Bourg Catarina, com veiculação dirigida a associados e Associados
Dario Staczuk Jornalista Responsável instituições da área de saúde.
Assistente Financeiro AHESC-FEHOESC Rute Enriconi Arte da Capa Hospitais 118
Presidente FEHOESC Silvana Hoffmann DRT-SC 434 Gabriel Bourg Telefone: (48) 3224-5866 Laboratórios 272
Tércio Kasten E-mail: ahesc-fehoesc@ahesc-fehoesc.com.br
Assessor Jurídico AHESC-FEHOESC Twitter: @ahescfehoesc12 Clínicas 2111
Comercial
Diretor Executivo AHESC-FEHOESC Rodrigo de Linhares (OAB/SC 8630) Cyrillo Jr www.ahesc-fehoesc.com.br Serviços de Saúde 782
Braz Vieira vendas@saudecatarinense.com.br Total 3283
5. < ENTREVISTA 5
ENTREVISTA DR. MÁRIO SCHEFFER
UNIVERSAL,
pero no mucho
> O coordenador da pesquisa sobre demografia médica no Brasil aponta a contradição oficial do
governo que, ao não definir o percentual de 10% de investimento federal em saúde na EC 29,
faz na prática uma escolha pelo mercado privado de saúde, sem compromisso com a universalização.
Para Scheffer, são necessárias políticas urgentes para levar médicos para o interior dos estados e
compensações para eles ficarem lá.
os últimos 40 anos o doutor em Ciências pela Faculdade de políticas de saúde, para criar mecanismo
N número de médicos no
Brasil cresceu cinco vezes
- enquanto a população
dobrou de tamanho. Assim
mesmo, a falta de acesso a cuidados de
Medicina da USP , defende valorização
da categoria e um plano de carreira
que inclua a fixação em locais onde há
carência de médicos. Scheffer alerta que,
com o desenvolvimento econômico e
que mantenham os médicos em locais
de menor concentração populacional.
Também tem se proposto a finalizar esse
debate sobre se falta ou não médicos no
Brasil.
saúde persiste para parte considerável aumento de arrecadação, o país terá de
da população. Não se trata apenas de escolher se deseja mesmo dar atendi-
Como o senhor mensurou a população
falta de profissionais, mas da disposição mento universal a população ou apostar
ativa de médicos?
Nesta primeira etapa, que está sendo
geográfica dos médicos no território e no crescimento do mercado privado.
divulgada, foram usados os bancos
da relação entre especialidades. Para
existentes e feito um cruzamento. O
ajudar a formular um projeto que re-
principal banco foi o dos Conselhos
A pesquisa sobre a Demografia Médica
verta esse quadro, o Dr. Mário Scheffer
Regionais de Medicina, porque todos
foi uma demanda do poder público?
coordenou a pesquisa Demografia Mário Scheffer: Surgiu junto com a
médicos têm que estar devidamente
Imagens: Arquivo Pessoal | Wikicommons
Médica do Brasil. discussão, principalmente do Ministério
da Saúde e do Governo Federal, sobre a registrados. Também há dados do IBGE
Estudando diversos bancos de oferta de médicos. O trabalho pretende e das sociedades especializadas.
dados, o coordenador do trabalho, apontar alternativas para quem formula
6. 6
E faltam médicos ou eles estão mal
distribuídos?
Ficam discutindo se falta ou não. A gente
mostra que existe concentração e tam-
bém existe a falta de profissionais em
determinados serviços. Precisa discutir
porque falta e porque é mal distribuído.
A solução atual de abrir curso de
Medicina é válida?
A política de mais escolas não resolve,
porque algumas regiões podem ficar
superpovoadas de médicos. Sem mu-
danças estruturais, políticas públicas e
valorização do médico não se soluciona
o problema. Desde a década de 1970, Lá, sim; aqui não >
o número de médicos cresceu 530%, distribuição desigual de médicos no território brasileiro e nas especialidades induz à percepção de falta de médi-
enquanto a população aumentou 104%. cos. Mas o número de profissionais quintuplicou no mesmo período em que a população só dobrou de tamanho.
Temos crescimento exponencial e entra-
da maior que a saída de médicos. Somos
o quinto país com mais profissionais.
Quais as desigualdades entre o público e Quais outras medidas podem ser toma-
o privado? das?
Os dados mostram que um quarto da Criar uma política de valorização mé-
Então temos médicos para as próximas
população tem plano de saúde privado e dica, plano de carreira com incentivo
gerações?
Sim. A população de médicos jovens é com isto tem à disposição quatro vezes para ir a locais de baixa concentração,
muito expressiva, e 42% da categoria mais médicos que o restante. A diferen- e planos voltados para estes locais.
tem 39 anos ou menos, - lembrando que ça pode ser ainda maior em determina- Tentar compreender que faltam médicos
é possível trabalhar até os 70 anos. A das regiões. Fazendo a regressão vemos mesmo em locais com profissionais.
pesquisa também revela que a participa- que aumenta a disponibilidade a favor Em São Paulo, existem 47 mil médicos
ção feminina está aumentando, e em 20 do setor privado. e faltam profissionais nas periferias.
anos as mulheres podem ser maioria. Pode ser resolvido com políticas locais.
O SUS deve funcionar municipalizado e a
Como reverter estas disparidades?
Com medidas de grande magnitude. A administração local deve tomar medidas
E onde faltam profissionais?
A pesquisa mostra desigualdades re- principal é mais financiamento público para colocar o sistema em prática como
gionais muito grandes, e desigualdades para o sistema de saúde. Hoje, 53% foi idealizado.
entre público e privado. Um estado do do gasto é privado e serve para cobrir
Sul ou do Sudeste tem à sua disposição 25% população. O restante dos 47% vai
Como o senhor projeta o cenário?
duas vezes mais médicos que as demais para toda a população, mais aquilo que Com o desenvolvimento econômico é
regiões do país, com exceção do Distrito os planos de saúde não cobrem como preciso decidir onde será aplicado o di-
Federal. Quem mora nas capitais tem AIDS, doentes renais crônicos e trans- nheiro que deve aparecer com o aumen-
duas vezes mais médicos que os habi- plantes. Se não existir mais recursos e to de arrecadação. Pode ser investido
tantes do interior. Se pegar os dois extre- mantida a tendência de gastos privados no sistema único ou pode-se apostar no
mos, uma pessoa vivendo numa capital a conta não vai fechar nunca. Discutimos crescimento do mercado privado, sem
do Sul ou Sudeste tem quatro vezes mais a Emenda 29 e fomos derrotados, não compromisso com a universalização.
oferta de médicos que um morador de ocorreu o aumento do financiamento da
cidade do interior do Nordeste. Isto está saúde pela União. Sem essa aplicação de
ligado ao desenvolvimento econômico 10% dos recursos federais no setor fica
Imagens: Photoxpress
das regiões. difícil mudar a estrutura.
7. 7
ARTIGO
ADM. CARLOS ALBERTO DE LIZ MEDEIROS ¹
ADM. RAGNAR JOSÉ JACOB ²
ADMINISTRAR PARA EVITAR
VIRAR PRESA
onsagrados autores da
C
Duas ameaças ao setor são iminen-
administração compa-
“Na natureza para não
tes: a alteração da jornada de trabalho
ram a competitividade dos profissionais de enfermagem para
se tornar vítima, o
do mercado a uma selva, 30 horas semanais e a fixação dos pi-
cuidado e, sobretudo,
delimitando significati- conseguir antever o sos salariais para diferentes categorias
predador e preparar-se, é
vamente os papéis: ou predador, ou próximo movimento do técnicas. Caso essas ameaças se con-
presa!
a diferença entre ser presa
cretizem, o impacto será avassalador
na gestão administrativa e financeira
ou sobreviver. Em analogia,
Dada a sua natureza, os prestado-
res de serviços de saúde não são bem dos estabelecimentos de serviços de
aos administradores
vistos quando assumem o controle saúde. Será o golpe “sem misericórdia”
hospitalares resta a mesma
de seu nicho, ou seja, são duramente num adversário já quase vencido.
alternativa”
criticados quando assumem o papel de O que resta aos administradores de
“predadores”, mesmo que isso signifi- hospitais, clínicas, laboratórios e demais
que apenas cobrar o justo, implementar estabelecimentos de saúde cientes do
Então, observando a lógica apresen-
regras adequadas, questionar a obriga- que está por vir? Pragmática é a resposta:
tada no prólogo, que papel é reservado
toriedade do atendimento sem a contra- unir forças àqueles que também tentam
aos prestadores de serviços de saúde? In-
partida financeira por parte do Estado ou sobreviver para resistir à situação que se
felizmente a conclusão é óbvia: no setor
dos clientes. desenha.
saúde, as instituições, invariavelmente,
Essa visão é até compreensível se são vítimas dos mais variados “preda- Além dessas, existem outras amea-
partirmos da universalidade propalada dores”, sofrendo ameaças constantes e ças para administrar, tais como a baixa
pela Constituição Federal, exigida pelos incontroláveis, exigindo uma elevada fle- remuneração das tabelas, a ditadura dos
consumidores de serviços de saúde e, xibilidade administrativa para absorver a compradores de serviços de saúde, as
deliberadamente ignorada pelo Estado, repercussão das investidas. ações judiciais pela universalidade do
que não cumpre a obrigatoriedade do atendimento mesmo sem remuneração
Na natureza para não se tornar
equilíbrio econômico-financeiro das rela- etc. A propósito, vida de presa não é fácil.
vítima, o cuidado e, sobretudo, conseguir
ções com os prestadores de serviços.
antever o próximo movimento do pre- 1. Adm. Carlos Alberto de Liz Medeiros, admi-
As ações “predatórias” são também dador e preparar-se, é a diferença entre
nistrador de empresas, especialista em gestão
hospitalar, gerente administrativo da
duramente combatidas pelo Ministério ser presa ou sobreviver. Em analogia, AHESC -FEHOESC.
Público que recorre ao Judiciário para aos administradores hospitalares resta a 2. Adm. Ragnar José Jacob, administrador de
garantir a universalidade constitucional. mesma alternativa. empresas, especialista em gestão hospitalar, sócio
e consultor da Adhocracia Administração em
Serviços de Saúde.
8. 8
34 ECH >
GRANDES
MUDANÇAS
> As oportunidades e desafios do setor hospitalar, que está sendo revolucionado pela tecnologia e
pela gestão, são tema do Encontro Catarinense de Hospitais, em setembro, em Florianópolis.
Q uando Karl Marx come-
çou a escrever a sua crí-
tica mais devastadora ao
capitalismo, a obra “Das
Kapital”, a Inglaterra vivia um momento
de transformação social profunda e deso-
minuto nos seus âmbitos de atuação:
pesquisas científicas desmontam certe-
zas médicas, novas tecnologias tornam
obsoletos equipamentos que até ontem
eram a última geração - e as práticas de
governança que eram consideradas um
tunidades e desafios”. Trata-se de um ali-
nhamento cronológico, uma percepção
sintonizada do timing que, ao mesmo
tempo, estimula e aflige os profissionais
do setor. Não há dúvidas que existem
ameaças, e das mais letais, a solapar
rientadora. Não por acaso, o intelectual caminho seguro e comprovado demons- diariamente a saúde institucional das
alemão, ao não encontrar paralelos para tram-se incapazes de reagir à intensida- entidades hospitalares. Mas também
o que ocorria, ousou afirmar que “tudo o de e velocidade das mudanças. abrem-se janelas de oportunidades para
que é sólido desmancha no ar”. É um sen- quem sabe ver. O que o Encontro Cata-
Há uma fundamentação consisten-
timento hoje conhecido e compartilhado rinense de Hospitais permite é a chance
te, portanto, para que o 34º Encontro
por gestores de todas as áreas – e espe- de um novo olhar sobre a conjuntura.
Catarinense de Hospitais tenha sido
cificamente no setor hospitalar – que
concebido em torno do tema “Hospitais Os caracteres chineses que resultam
Imagens: Photoxpress
precisam conviver com revoluções por
em tempos de grandes mudanças, opor- na palavra “crise” consistem justamente
9. nessa contraposição de “perigo” e “opor-
9
tunidade”. John Kennedy usou rotinei-
ramente esse tropo retórico nas suas
mensagens ao povo americano, com a
intenção de incutir coragem frente às
dolorosas mudanças do seu próprio Perigo e oportunidade>
tempo. A crise é o momento de romper os caracteres chineses que resultam na
a casca e conhecer um admirável mundo
palavra crise eram retórica recorrente
do presidente americano Kennedy e até
novo. Ou desaparecer. Não há nada de hoje são mencionados por palestrantes
novo ou estranho nisso. É, mais uma vez,
e consultores motivacionais.
a implacável lógica darwinista em ação:
evolui ou morre. Com o Encontro Cata-
rinense de Hospitais, AHESC-FEHOESC
cadas”, observa o gerente administrativo melhor aplicaram as diretrizes do PRO-
oferecem a seus
da AHESC-FEHO- GESS – Programa de Melhoria Contínua
associados algo
ESC, Carlos Alberto na Gestão e Assistência em Serviços de
comparável a uma
de Liz Medeiros. Saúde em Santa Catarina.
estrutura genética
de evolução – ciên- Junto ao evento O programa foi criado para disse-
cia e sabedoria que haverá a Feira de minar as melhores técnicas de gestão,
comprovadamente Tecnologia, Pro- estimulando o desenvolvimento admi-
ajudam a vencer os dutos e Serviços nistrativo da empresa, a aprendizagem
desafios presentes. Médicos-Hospitala- organizacional e a adequação da assis-
res. O acesso à Feira tência às necessidades do paciente.
O Encontro é
é gratuito, mas
considerado um Os concorrentes serão premiados
será controlado. O
dos mais tradicio- em três categorias: bronze, prata e ouro.
gerente administra-
Quem não ouve,
nais do Brasil. Será
não tem muito No ano passado houve uma entidade
tivo esclarece que
realizado neste ano,
a dizer premiada com ouro, duas com prata e
não será cobrada
nos dias 12, 13 e
um intenso circuito de palestras foi programado para
duas com bronze. Hospitais e clínicas,
municiar os participantes com as informações que entrada, mas sim
14 de setembro, que estão concorrendo ao prêmio, já
uma inscrição pré-
fazem a diferença no processo de evolução do setor
em Florianópolis,
hospitalar.
estão sendo avaliados.
via. Dessa maneira,
no CentroSul. As
será
inscrições estão abertas e devem ser
possível ter um controle
feitas pela internet. São esperados mais
maior de quantas pessoas
de 350 participantes.
passam pelo local. Serão
Palestras irão marcar os três dias de 58 estandes, que irão expor
evento. Os assuntos serão focados em equipamentos, materiais
gestão, recursos humanos, enfermagem, e serviços de saúde, como
farmácia, direito. Um dos temas a ser assessoria e consultoria.
debatido é sobre a saúde suplementar.
Outro destaque do
O convidado é o médico João de Lucena,
34º Encontro Catarinense
coordenador do Departamento de Saúde
de Hospitais é a entre-
Suplementar da Confederação Nacional
ga do “Prêmio Santé de
de Saúde e membro do grupo de traba- Carlos Medeiros, gerente adm. da AHESC-FEHOESC >
Excelência na Gestão em
Imagens: Arquivo | Dreamstime
lho da Agência Nacional de Saúde. “São
Serviços de Saúde 2012”. Serão 3 dias de programação focada em gestão.
palestras bem segmentadas e diversifi-
premiados os hospitais que
10. 10
O evento é uma realização da Asso- Federação das Santas Casas, Hospitais e
ciação de Hospitais do Estado de Santa Entidades Filantrópicas de SC (FEHOSC)
Catarina (AHESC), Federação dos Hos- e a Federação Brasileira de Administra-
pitais e Estabelecimentos de Serviços dores Hospitalares (FBAH).
de Saúde do Estado de SC (FEHOESC),
PRO
13 de Setembro Farmacêutica da Linde Healthcare - 14 de Setembro
São Paulo (SP).
9h00 às 10h30 Sala Joaquina 9h00 às 10h30 Auditório
GRA
Doação e transplantes de órgãos 11h00 às 12h30 Sala Tapera Legislação sanitária e as exigências
Atendimento ao público legais necessárias para o funcio-
Palestrante: Joel Andrade. Médi- namento de hospitais e outros
co, Coordenador da SC Transplan- Palestrante: Ari Gobatti. Enfermeiro
MA
estabelecimentos de saúde
Obstetra, Pedagogo, especialista em
ÇÃO
tes - Florianópolis (SC).
Administração Hospitalar, Consultor Palestrante: Raquel Bittencourt.
9h00 às 10h30 Sala Cacupé e palestrante nas áreas de Relações Farmacêutica Bioquímica, Diretora
G
estão de compras Humanas, PNL, Informática, Progra- de Vigilância Sanitária de Santa
mação, Liderança, Psicanálise, Gestão Catarina – Florianópolis (SC).
Palestrante: Stella Goulart. Farma- e Motivação – São Paulo (SP).
Local: CentroSul cêutica, Mestre em Farmácia pela 10h30 às 11h00 Coffee Break e visi-
Data: 12 a 14 de Setembro UFSC, Especialista em Farmácia ta a Feira de Tecnologia, Produtos e
11h00 às 12h30 Sala Jurerê
Clínica, MBA em Gestão Hospita- A influência da legislação trabalhista Serviços Médico Hospitalar
lar, Coordenadora de Suprimen- nas lideranças e na gestão de pes- 11h00 às 12h30 Auditório
12 de Setembro tos do Hospital Nossa Senhora da soas Responsabilidade do Administrador
Conceição de Tubarão - Tubarão dos serviços privados de saúde
15h00 às 17h00 Sala Jurerê Palestrante: Maria Luiza Neiva.
(SC). nas relações jurídicas com o ente
Seminário sobre saúde suple- Administradora, Tecnóloga em público
mentar 9h00 às 10h30 Sala Tapera Recursos Humanos, Pós-Graduada
T
ecnologia da informação, em Direito do Trabalho e Gestão de Palestrante: Luiz César Medeiros.
Palestrante: João de Lucena. Desembargador do Tribunal de
aspectos legais, cenários, neces- Pessoas. Gerente de Gestão de Pesso-
Médico, coordenador do Depar- Justiça de Santa Catarina, Presiden-
sidades, prontuário eletrônico e as da Pró-Saúde - São Paulo (SP).
tamento de Saúde Suplementar te do Tribunal Regional Eleitoral de
tendências
da CNS – Membro do Grupo de 12h30 às 14h00Intervalo para Santa Catarina - Florianópolis (SC).
Trabalho da ANS - Brasília (DF). Palestrante: Sandra Paula Toma- almoço (servido nas dependências
zi. Advogada, especialista em 12h30 às 14h00 Intervalo para
do CentroSul)
Moderador: Jefferson Klock. almoço (servido nas dependências
Direito Digital, Direito Contratual
Administrador, Especialista em do CentroSul)
e Direito Civil e Empresarial - São 14h00 às 15h30 Auditório
Gestão de Saúde e Auditoria, U
m novo olhar sobre a gestão hos-
Paulo (SP). 14h00 às 16h00 Auditório
Diretor Operacional Rede D’or pitalar S
uperação, o desafio do líder
– Unidades ABC Paulista - Santo 10h30 às 11h00 Coffee Break
André (SP). e visita a Feira de Tecnologia, Palestrante: Vilson Alberti Santin. Ad-
Palestrante: Jucemar Silva de
Produtos e Serviços Médico ministrador, Especialista em Gestão
17h00 Abertura da Secretaria e Andrade. Pós-graduado em Desen-
Hospitalar Hospitalar, Diretor Administrativo
entrega de credenciais volvimento Gerencial, Formado em
do Hospital Santa Isabel - Blumenau
11h00 às 12h30 Sala Joaquina (SC). Holística de Base. Cursa atualmente
18h00 às 19h00 Visitação a Feira o CTI (Colégio Internacional de Te-
Como trabalhar e monitorar os
de Tecnologia, Produtos e Servi- 15h30 às 16h30 Coffee Break e visita rapeutas) e Psicologia Transpessoal
indicadores de infecção relacio-
ços Médico Hospitalar a Feira de Tecnologia, Produtos e na Unipaz – Concórdia (SC).
nados à assistência à saúde
Serviços Médico Hospitalar 16h00 Encerramento
19h00 Auditório
Palestrante: Ricardo Dimas Zim-
mermann. Médico, Especialista 16h30 às 17h30 Auditório
Abertura oficial do 34º Encontro
Catarinense de Hospitais em Infectologia, MBA em Gestão Gestão estratégica do conhecimento Inscrições:
de Saúde e Controle de Infecção, - um estudo em centros de excelên- www.ahesc-fehoesc.com.br/ech34
20h00 Auditório Gestão e ética Diretor Científico e Coordenador cia hospitalar
– colocando o coração nas mãos da CCIH do Hospital Municipal
Palestrante: Cláudio Reis Gonçalo. Investimento:
Palestrante: Pe. Leocir Pessini.
Ruth Cardoso – Balneário Cam-
Engenheiro Eletricista, Doutor em Estudantes: R$ 400,00
boriú (SC). Associados: R$ 410,00
Graduado em Filosofia, Mestre e Engenharia da Produção, Mestre em
Doutor em Teologia Moral/Bioé- 11h00 às 12h30 Sala Cacupé Administração, Professor da UNIVALI. Não Associados: R$ 550,00
tica, Presidente e Provincial das Gases medicinais - Uma nova Florianópolis (SC).
Entidades Camilianas Brasileiras perspectiva de trabalho para os Acima de 4 inscrições da mesma
20h00 Jantar de confraternização e
– São Paulo (SP). farmacêuticos
entrega da 2ª Edição do Prêmio Santé instituição – 10% de desconto
21h00 Coquetel de boas vindas Palestrante: Bruna Mendes. de Qualidade – Lira Tênis Clube
12. 12
CAPA
A CHAVE DO
A capacidade de elaborar projetos consistentes tem permitido às entidades catarinenses acessar
recursos que já estavam disponíveis, mas permaneciam trancados pela burocracia estatal.
mentos tem afetado toda a agenda de
O
Escritório de Projetos é estaduais e municipais, o dinheiro
uma iniciativa inédita. costuma ficar num cofre guardado por investimentos em infraestrutura do
Surgiu como resposta um exército de técnicos e burocratas, país, conforme reconhece o secretário
a uma necessidade que que só o liberam se o projeto estiver de executivo do Programa de Acelera-
já tinha sido detectada acordo com as especificações da pasta. ção do Crescimento (PAC), Maurício
por diversas entidades O problema é que cada projeto tem uma Muniz. O governo atualmente não tem
médico-hospitalares no sentido de aper- metodologia diferente. E se a apresenta- na prateleira projetos para obras de
feiçoar e profissionalizar as estratégias ção da não seguir o rito, as verbas ficam rodovias, ferrovias, portos e aeroportos
de captação de recursos, mas ainda no cofre, independentemente de quão e nem equipe de técnicos suficiente para
não havia sido enfrentada de forma justa seja a reivindicação da entidade. elaborá-los.
estruturada e com a força associativista, Para as entidades médico-hospitala-
Ser ignorante na elaboração de
trabalho que coube ao Instituto Santé res de Santa Catarina, o Instituto Santé
projetos é um mal que pode atingir
realizar. O primeiro obstáculo nessa disponibilizou uma equipe técnica que
qualquer um, não é preciso se avexar. A
Imagens: Photoxpress | Arte Gabriel Bourg
tarefa era a preparação de projetos. conhece o segredo do cofre. O Escri-
estrutura deficitária do próprio Governo
Como já sabe qualquer gestor que Federal para a elaboração de projetos tório de Projetos tem trabalhado para
tentou buscar recursos nas esferas básicos e executivos para empreendi- que as entidades catarinenses busquem
13. verbas já disponibilizadas pelo Governo Tem se notado uma
13
Federal, mas que aguardam projetos série de dificuldades
bem elaborados e que atendam a todas entre as entidades, prin-
as portarias do Ministério da Saúde. cipalmente relacionadas
à não obediência às
Uma reunião com o Fundo Nacional
portarias do Ministério
de Saúde, com a presença do presidente
da Saúde. Ele esclarece
da FEHOESC, Tércio Kasten, e do coorde-
que muitas vezes a insti-
nador do Escritório de Projetos, Adriano
tuição pede um equi-
Ribeiro, marcou o início da busca por
pamento, que não está de
estes passivos, que poderiam solucionar
acordo com a área de abrangência
problemas como a falta de equipamen-
do hospital, por exemplo.
tos, mas estão parados. A prioridade A torneira abriu
da reunião foi resgatar os recursos de Além de buscar recursos, o Escritó-
rio também faz o trabalho de articula-
recursos que estavam acumulados há 4 anos começaram a
2009, quando ficaram R$ 27 milhões à jorrar dos cofres do governo em benefício das entidades.
espera de projetos. ção política. Para
Adriano, a ida ao
O trabalho foi licitatório for bem feito, a prestação de
Distrito Federal
feito para todas as contas não apresentará problemas.” Isso
é fundamental
entidades e não nos permite evidenciar para a socieda-
para conseguir
apenas para as que de a transparência dos nossos atos. O
os recursos. “Tem
contrataram os ser- recurso é público. Precisamos que o hos-
que criar essa
viços do Escritório. pital entenda essa dimensão e lute por
cultura. Tem que ir
“Concedemos várias bons fornecedores. Temos que construir
lá, conversar com
correções. Àquelas esse arranjo complexo, para que no final,
técnicos e com
entidades, que têm os quando entregarmos a prestação de con-
os analistas. Tem
recursos já empenha- tas, seja um processo tranquilo e sem
que se aproximar
dos, comunicamos dor de cabeça”, diz.
do Fundo, para
Serviço completo
para que alterações Os resultados já alcançados serão
que as propostas
auxílio do Escritório às entidades passa pela questão
fossem feitas. Quanto da prospecção de recursos, elaboração de projetos,
mostrados em um workshop no 34º
cheguem redondi-
às que solicitaram
verificação de onde cadastrar a proposta e articulação
para a liberação de recursos. Havendo necessidade,
nhas”, diz. Encontro Catarinense de Hospitais, re-
o atendimento do ainda promove a licitação, que desemboca na prestação
alizado em Florianópolis, em setembro.
Escritório, fizemos as
de contas. Em julho, estavam previstas duas licitações,
Ele ainda
uma para o hospital de São Bento do Sul e outra, para No evento, também será fortalecida a
alterações, o projeto acrescenta que
o de Videira.
parceria com os fornecedores.
já foi reencaminhado tem observado
para o Fundo e o recurso já foi liberado”, cada hospital enviando propostas de
informa o coordenador. Outros projetos um jeito diferente. A ideia do Escritório
este é o montante
Mais de
para as emendas de 2009 terão que ser de Projetos é reunir os pleitos, e dar uni-
de recursos que
formidade a eles. “Se vamos pedir para
abandonadas, devido a erros na propos-
R$ 50 milhões:
o Escritório de
ta inicial. as entidades do Norte e Nordeste, qual é
a necessidade delas? Vamos estruturar
Projetos vai buscar
Para este ano, o Escritório ainda
tudo para que um converse com o outro.
pretende resgatar os recursos do Fundo
do Fundo Nacional
Queremos fomentar a regionalização e
Nacional de Saúde de 2010, 2011 e
não dispersar”, ressalta.
de Saúde que estão
2012, para começar o ano de 2013 sem
acumulados desde
acúmulos nos passivos. “São quase R$ O Escritório também começou
50 milhões em recursos na área de saú- os trabalhos na área de licitação. A
2009.
de. É esse o passivo que tem para Santa intenção é criar a própria plataforma de
compras eletrônicas. Com ela, as entida-
Imagens: Photoxpress | Dreamstime
Catarina”, observa Adriano, se referindo
aos recursos somados nos anos de 2009, des poderão fazer os pregões eletrôni-
2010 e 2011. cos. Adriano observa que se o processo
14. 14
Com ações já concretas, Adriano res-
salta que é preciso um voto de confiança
das entidades. “Quanto mais forte for o
Foco do
escritório, mais forte vão ficar os pleitos
“escritório
da área de saúde.” Para ele, esta é outra
de projetos”
quebra de paradigma, porque muitas en-
tidades têm apenas uma pessoa cuidando
Prospecção: levantamento dos
da área de projetos e seus desdobramen-
editais publicados, liberando re-
tos. Porém, mais importante do que isso, é
cursos para execução de projetos.
a necessidade da construção da proposta
Articulação: movimentação
e da articulação política depois. “E esta
política junto a parlamentares e
articulação não pode ser de uma voz úni-
entidades para a liberação dos
ca, tem que ser uma voz coletiva, para ser
recursos.
mais forte”, ressalta.
Elaboração dos projetos:
ADRIANO RIBEIRO elaboração detalhada dos pro-
articulação política e debate técnico com analistas devem
jetos respeitando os preceitos
se tornar rotina nas entidades.
legais e administrativos.
Procedimentos licitatórios:
Recursos a serem buscados realização de todo o processo
10 13 ?
licitatório, compreendendo a
publicação do edital, a licitação
e a conferência dos produtos
recebidos ou serviços realizados
mi
mi
de acordo com a legislação.
a ser liberado a ser liberado 2012 ainda sem Vantagens de
em 2010 em 2011 definição. contratar o
serviço
Escritório quer aumentar cartela de
a articulação
clientes
O gerente administrativo da AHESC-
política é tanto
Alavancar recursos financeiros
-FEHOESC, Carlos Alberto de Liz Medei-
Vozes coletivas: com apoio especializado.
ros, diz que por ser um serviço novo e
mais forte quanto
inédito do Estado, foi preciso um trabalho
Usufruir de estrutura com capa-
for a união de
cidade técnica e foco exclusivo
mais elaborado para criar essa demanda
quem pleiteia.
para prospecção, captação e
pelo Escritório entre os hospitais. Houve
elaboração de projetos.
uma série de reuniões nas entidades, para
Vários monólogos
apresentar o serviço.
Apoio administrativo e operacio-
não fazem um
nal nas questões relacionadas aos
Uma cartela de clientes já foi formada,
diálogo.
projetos de recursos
o que oferece condições ao Escritório de
Participação dos projetos de
criar uma rotina de trabalho. A expectati-
indução, tanto de entes públicos
va é expandir as atividades neste segun-
ou privados.
do semestre. A adesão das entidades
interessadas se dá por um contrato de
Sede operacional localizada na
te, o Fundo Nacional de Saúde não usa
Capital para atendimento das
seis meses.
todas as verbas disponíveis no ano de
entidades
Enquanto recursos de anos anteriores exercício, e quando chega o final do ano -
Apoio jurídico.
estão sendo buscados, a organização está por outubro, novembro - se um hospital já
preparando projetos para buscar mais tem um projeto pronto, os recursos já são
Articulação conjunta junto aos
verbas ao final deste ano. “Historicamen- liberados”, esclarece.
parlamentares.
15. 15
PELA VONTADE
DO POVO
Será preciso reunir 1,5 milhão de assinaturas para dar entrada em um Projeto de Lei de Iniciativa
Popular no Congresso Nacional e recuperar a oportunidade de assegurar 10% dos recursos da
União para a saúde, o que não ocorreu com a votação da EC 29. AHESC-FEHOESC estão comprometidas
com essa coleta de assinaturas.
ma espera de 12 anos do para reunir 1,5 milhão de assinatu-
U terminou em frustração.
Quando foi finalmente regu-
lamentada pela Lei Comple-
mentar 141, em janeiro deste
ano, a Emenda Constitucional
29, que fixa os gastos obrigatórios do
ras. Pois, como a EC 29 já foi votada no
Congresso, um novo projeto de lei sobre
o tema deve partir da iniciativa popular,
e não pode ser de autoria parlamentar.
Só em Santa Catarina serão 41 mil no-
mes insistindo para que o Governo Fede-
Governo Federal, dos Estados e dos mu- ral invista 10% da sua receita corrente
nicípios com o sistema público de saúde, em saúde. Isso representa cerca de R$
recebeu vetos que deixam mais uma vez 35 bilhões por ano a mais para o setor.
o setor com baixos investimentos, por O dinheiro ainda é considerado, por es-
A força de
parte da União. pecialistas, insuficiente para sanar todos
uma assinatura
Imagens: Photoxpress | Wikicommons
os problemas vividos. Hoje, enquanto o
Para reverter a situação, entidades
Se 1% do eleitorado nacional
repasse da união está cravado em 3,8%,
médico-hospitalares estão se organizan-
assinar, o Projeto de Lei tramita
no Congresso.
16. municípios são obrigados a investir 15%
16
e Estados 12%.
Pela maneira que a Lei Complemen-
tar 141 foi aprovada, permaneceu para
a União a regra pela qual o governo deve
aplicar na saúde o valor empenhado
(reservado para gasto) no orçamento
anterior, acrescido da variação nominal
do PIB (Produto Interno Bruto). A lei, tal
como está em vigor, tem grande impacto
nos cofres dos estados, porque regula-
mentou o que é e o que não é gasto em
saúde. Despesas como pagamento de
aposentadorias e manutenção de restau-
BRAZ VIEIRA
diretor-executivo da AHESC-FEHOESC destaca a importância do projeto de inicia-
rantes populares eram carimbados pelos tiva popular.
governos estaduais como investimento evento está programado para o próximo “A saúde do Brasil é subfinancia-
em saúde, e agora esse desvirtuamento ano porque a campanha eleitoral acaba da, bem abaixo das necessidades. O
acabou. A expectativa é que para cumprir consumindo maior parte do calenDario governo criou, há mais de 20 anos, o
as novas regras os governadores e prefei- político neste ano. SUS, que é um belíssimo programa,
tos tenham que desembolsar R$ 3 bilhões mas não tem fonte de financiamento
A Associação e Federação dos Hos-
ao ano. Outro veto foi sobre a criação de suficiente. Estamos com um sistema
pitais de SC (AHESC-FEHOESC) também
um novo imposto para a saúde, chamado de saúde de país desenvolvido com
defendem os 10% de investimento para
de CSS (Contribuição Social à Saúde). um financiamento de subdesenvolvi-
a saúde e têm participado dos debates
Para levantar as milhares de assinatu- do. Esses 10% viriam para legalizar a
feitos pela Assembleia Legislativa do Es-
ras um grande ato, chamado Movimento participação dos três entes”.
tado. A proposta é que hospitais, clínicas
Nacional de Defesa da Saúde Pública, foi e laboratórios sejam postos de coletas Sobre os investimentos previstos,
lançado em abril, na sede da OAB, em de assinaturas. Para o diretor-executivo Tércio Kasten calcula que a maioria
Brasília. O deputado Volnei Morastoni, da AHESC-FEHOESC, Braz Vieira , o dos municípios catarinenses investe
coordenador do movimento no Estado, maior desafio é convencer as pessoas a mais do que os 15% determinados
afirma que Santa Catarina deve cumprir cederem seus dados pessoais. “Mas elas pela lei; já o Estado, a partir do novo
com folga sua meta de 41 mil assinatu- precisam entender que é para um bem governo, que assumiu em 2011, está
ras. Ele diz que há mais de uma centena maior”, observa. cumprindo os 12%. Em território ca-
de entidades trabalhando pela causa. tarinense, os repasses da União ficam
Ele diz que fica cada vez mais evi-
A quantia inclui câmaras de vereado- em torno de 4,5%.
dente que o dinheiro investido hoje, em
res, secretarias municipais de saúde e
saúde, não é suficiente. Ainda que hou- Um dado concreto em todo o
conselhos de saúde. A ideia é receber os
vesse mais recursos, eles precisariam mundo é que a busca ou manutenção
abaixo-assinados para fazer uma conta-
ser melhor geridos. “Não adianta ter da saúde se tornou mais cara, por
gem de quantas adesões já ocorreram.
recursos se não tem controle”, ressalta. causa dos investimentos científicos e
A intenção inicial é terminar a coleta tecnológicos em, por exemplo, equipa-
O presidente da FEHOESC, Tércio
até dezembro e no começo de 2013 mentos para diagnósticos e exames, ou
Kasten, analisa que, apesar de não ser
entregar o projeto num grande ato em em produtos farmacêuticos. “Novas
suficiente, os R$ 35 bilhões viriam cum-
Brasília. Na ocasião, seriam repassadas tecnologias estão chegando e você,
prir o papel de ajudar no orçamento.
as listas com 1,5 milhão de assinaturas como um cidadão, protegido pela
O ideal, para ele, seriam quase o dobro
recolhidas em todo o país, o que corres- constituição, terá o direito, se preciso,
sugerido, entre R$ 55 e R$ 60 bilhões.
ponde a 1% do eleitorado nacional. O de usá-las “, pondera Tércio.
20. 20
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
VERBA
AHESC-FEHOESC percorreram audiências públicas para discutir o orçamento para 2013 e
assegurar recursos para hospitais privados e filantrópicos. É o primeiro esboço da política
estadual de custeio.
riar uma política de isolados por recursos, a ideia é juntar tidade do dinheiro do custeio, que é a
C custeio de hospitais
filantrópicos e privados
em Santa Catarina é uma
iniciativa inédita, ousada
e já está sendo colocada
em prática pela Associação e Federa-
todas as entidades para que tenham
subsídios para a saúde. A participação
ativa em 13 audiências públicas do or-
çamento regionalizado da Assembleia
Legislativa do Estado, feitas em maio e
junho, foi o primeiro passo para tirar
maior dificuldade das entidades”. Além
disso, Ribeiro observa que essa medida
acaba com a prática das entidades de
recorrerem várias vezes à ajuda da
Secretaria de Estado da Saúde. “Elas
pediam um pouquinho hoje e outro
Imagens: Arquivo | Photoxpress
ção dos Hospitais de Santa Catarina o projeto do papel e garantir recursos bocadinho amanhã. No momento em
(AHESC-FEHOESC). Em vez de pedidos para o próximo ano. que se cria uma política estadual de
custeio, o setor se
Adriano Ribeiro, responsável pelo
organiza e traba-
Escritório de Projetos criado pelo
lha de forma mais
Instituto Santé, explica que o fato da
profissional”.
AHESC-FEHOESC terem percorrido
todo o estado e participado das audi- Para cada
ências públicas foi fundamental para região percorri-
que houvesse a inscrição das verbas na da, foi elaborado
Lei de Diretrizes Orçamentária 2013. um questionário
Para ele, se o presidente da FEHOESC, para a entidade
Tércio Kasten, não estivesse presente, preencher. Nele,
provavelmente não teria sido inscrito era preciso dizer
custo algum. qual a necessida-
13 milhões de reais
No balanço apresentado pelo presidente da Federação de do hospital.
“Qual a importância disso? Com
“Em cada SDR
dos Hospitais de SC, Tércio Kasten, as regionais
priorizaram investimentos na ordem de R$13 milhões
a inscrição dos custos na lei, basta o
de reais. Os recursos serão aplicados em estruturação, (Secretaria de
executivo, no próximo ano, cumprir a
Desenvolvimen-
reforma além de manutenção das unidades hospitalares
privadas e filantrópicas.
determinação legal e exportar a quan-
21. to Regional), entregávamos esse docu-
mento e perguntávamos ao deputado se
21
ele abraçaria a causa, informa Adriano.
O material servirá de base para a elabo-
ração da política estadual de custeio.
Além de servir para a inscrição dos
custos, a ida às audiências permitiu
a aproximação das entidades com os
deputados. Também foi importante para
mostrar a necessidade de se ter uma
atividade política. “Sem a construção de
uma política pública não se consegue ter
foco. A inscrição na LDO muda o cenário,
porque cabe apenas a execução da lei”, AUDIÊNCIAS REGIONAIS a importância de ter uma atuação política constante.
pontua Tércio Kasten.
Essa é uma quebra de paradigma,
porque traz uma postura de proati-
a 2015 e já estava formatado desde A LDO volta para a Comissão de
vidade das entidades. “Para os próxi-
2011. Mas podemos influenciar nas leis Finanças e Tributação para a redação
mos anos, será possível comparar o
orçamentárias anuais.”, observa. do texto final. Na sequência, vai para a
público e o privado. Vamos provocar
presidência, para assinatura e depois é
esse fomento. Por que o atendimento é Tércio considera que o desafio
encaminhada ao governador, Raimundo
melhor no interior? É um projeto muito maior a partir de agora é assegurar que
Colombo, para sanção de lei.
ousado, mas dá para chamar de divisor as emendas sejam executadas. Para
de águas para rede” , avalia o presidente isso, com o Escritório de Projetos, a “Queremos crer que o governador
da FEHOESC. AHESC-FEHOESC querem auxiliar os não vetará qualquer destas ações, mas
hospitais a fazerem boas propostas, se houver algum veto, nós vamos pro-
Ele ainda considerou a medida uma
para obterem os recursos previstos. “O curar derrubar em plenário, fazer a re-
novidade e um aprendizado. “Não par-
dinheiro não é repassado simplesmen- visão e incluir as mesmas ações na Lei
ticipamos da forma como gostaríamos,
te porque está na lei, eles só vão repas- Orçamentária Anual (LOA)”, afirmou o
porque o plano plurianual é de 2012
sar o recurso se o hospital comprovar presidente da Comissão de Finanças e
que vai usá-lo, e isso se faz Tributação e relator do projeto, deputa-
encaminhando um projeto do Marcos Vieira (PSDB).
claro e bem definido”.
Esta é a primeira vez que emen-
das propostas em audiências públicas
são inscritas na LDO. Ele comemora
Lei é aprovada
Antes do recesso de julho,
o fato de o relatório ter contemplado
a Assembleia Legislativa apro-
as emendas de origem do orçamento
vou a Lei de Diretrizes Orça-
regionalizado e ser aprovado por una-
mentárias (LDO). As emendas
nimidade na Comissão de Finanças e no
voltadas para saúde, inscritas
plenário.
nas audiências públicas do or-
çamento regionalizado, foram
aprovadas na íntegra. O texto
do projeto de lei recebeu 104
emendas, das quais três são
modificativas e 101 aditivas.
Dario Staczuk Dep. .estadual Antônio Aguiar
(PMDB) e Tércio Kasten
articulação com parlamentares.
22. 22
PINHALZINHO
UM BEIJO
POR UM QUEIJO
Uma afetuosa relação de doações e trocas envolve o Hospital de Pinhalzinho e a comunidade
local. A filantropia da população ajuda a entidade a contornar dificuldades financeiras, e o
hospital retribui com o que sabe fazer melhor: manter a vida, com muito carinho.
A
nação mais rica e cientificamente
desenvolvida do planeta ergueu-se
sobre um tripé: democracia, livre
iniciativa e filantropia. Nos Estados
Unidos, o ato de doar parte dos
bens para causas nobres é uma
cultura enraizada. Tome-se como exemplo o Gi-
ving Pledge, o grupo que já soma 57 bilionários-
liderado por Bill Gates e Warren Buffet - com-
prometidos a doar metade de suas fortunas para
pesquisas, universidades, causas ambientais e
hospitais. O casal Bill e Melinda Gates já doou
US$ 28 bilhões. O Giving Pledge tem a meta de
convencer as 400 maiores fortunas dos EUA a
assumirem esse compromisso moral, resultando
em US$ 600 bilhões direcionados à filantropia.
No Brasil, embora praticada em uma escala
homeopática, a filantropia também muda pano-
ramas sociais e espalha uma influência de bem-
-estar nas comunidades em que é exercida. Na
cidade catarinense de Pinhalzinho, são doações
voluntárias que ajudam o hospital local a adqui-
rir novas tecnologias e aprimorar o atendimento.
Equipamentos novos, modernos, instala- Hospital de Pinhalzinho
ções mais confortáveis e práticas fizeram que a desde a inauguração, na década de 1970, o Hospital
instituição se destacasse na região. As mudanças
de Pinhalzinho enfrenta restrições orçamentárias.
Se atende até hoje, e até cresce e se aprimora, é pela
são resultados das doações feitas pela artista filantropia da comunidade e de doadores.
plástica pinhalense Bia Bettanin Dória, via Gru-
po Lide, corporação que pertence a empresários
paulistas, como o seu marido João Dória Júnior.