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  1. 1. sitehttp://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14578%3Aprograma-saude-nas-escolas&catid=194%3Asecad-educacao-continuada&Itemid=817ApresentaçãoO Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde,proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Como consolidar essa atitude dentro dasescolas? Essa é a questão que nos guiou para elaboração da metodologia das Agendas de Educação e Saúde, a seremexecutadas como projetos didáticos nas Escolas.O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção,prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o plenodesenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde,comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional eTecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).As atividades de educação e saúde do PSE ocorrerão nos Territórios definidos segundo a área de abrangência daEstratégia Saúde da Família (Ministério da Saúde), tornando possível o exercício de criação de núcleos e ligaçõesentre os equipamentos públicos da saúde e da educação (escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças eginásios esportivos, etc).No PSE a criação dos Territórios locais é elaborada a partir das estratégias firmadas entre a escola, a partir de seuprojeto político-pedagógico e a unidade básica de saúde. O planejamento destas ações do PSE considera: o contextoescolar e social, o diagnóstico local em saúde do escolar e a capacidade operativa em saúde do escolar.A Escola é a área institucional privilegiada deste encontro da educação e da saúde: espaço para a convivência social epara o estabelecimento de relações favoráveis à promoção da saúde pelo viés de uma Educação Integral.
  2. 2. Para o alcance dos objetivos e sucesso do PSE é de fundamental importância compreender a Educação Integral comoum conceito que compreende a proteção, a atenção e o pleno desenvolvimento da comunidade escolar. Na esfera dasaúde, as práticas das equipes de Saúde da Família, incluem prevenção, promoção, recuperação e manutenção dasaúde dos indivíduos e coletivos humanos.Para alcançar estes propósitos o PSE foi constituído por cinco componentes:a) Avaliação das Condições de Saúde das crianças, adolescentes e jovens que estão na escola pública;b) Promoção da Saúde e de atividades de Prevenção;c) Educação Permanente e Capacitação dos Profissionais da Educação e da Saúde e de Jovens;d) Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes;e) Monitoramento e Avaliação do Programa.Mais do que uma estratégia de integração das políticas setoriais, o PSE se propõe a ser um novo desenho da políticade educação e saúde já que:(1) trata a saúde e educação integrais como parte de uma formação ampla para a cidadania e o usufruto pleno dosdireitos humanos;(2) permite a progressiva ampliação das ações executadas pelos sistemas de saúde e educação com vistas à atençãointegral à saúde de crianças e adolescentes; e(3) promove a articulação de saberes, a participação de estudantes, pais, comunidade escolar e sociedade em geral naconstrução e controle social da política pública.
  3. 3. Nos quadros a seguir, estão expostos os tópicos principais do Projeto Municipal, elaborado no processo de adesão aoPSE pelo Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) e, na seqüência, a proposta da Agenda de Educação e Saúde, comoestratégia de implementação nos territórios da escola.O que é o Projeto Municipal?O Projeto Municipal é um dos requisitos do processo de adesão, como “leitura técnica” da situação municipal,elaborada para iniciar o processo de construção coletiva para a ação, visando a implementação do PSE. Documentodesenvolvido a partir da articulação de informações de diversas fontes, acessíveis nas bases de dados dos órgãosfederais, estaduais e municipais. O Projeto identifica as prioridades e aspectos que precisam ser redimensionados e/ouqualificados no âmbito das ações de educação e saúde no território municipal.Em uma espécie de “recorte” da área de atuação, o Projeto Municipal delimita os territórios de responsabilidade,definidos segundo a área de abrangência das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e define o conjunto deescolas integrantes de cada território, apresentando informações sobre:• O diagnóstico situacional com as questões referentes a determinantes sociais, cenário epidemiológico e modalidadesde ensino das escolas vinculadas às equipes da ESF e que atuarão no PSE;• O mapeamento da Rede SUS de AB/SF e das Redes de Ensino - estadual e municipal, criando espaços comuns, osterritórios de responsabilidade;• As atribuições das equipes da ESF e das escolas em cada um dos territórios de responsabilidade, quantificando onúmero de escolas, de estudantes de cada estabelecimento e as questões prioritárias do perfil desses alunos. Definiçãodos responsáveis das áreas da saúde e da educação pelo projeto dentro de cada território;• A identificação das instituições de ensino atendidas pelo Programa Saúde na Escola. Definição do professorresponsável pela articulação das ações de prevenção e promoção da saúde na escola.
  4. 4. O que é a Agenda de Educação e Saúde?A Agenda de Educação e Saúde é uma estratégia fundamental de implementação das ações compartilhadas nosterritórios municipais. São escolhidos “recortes” do território integrando escolas e unidades de saúde, a fim de geraruma articulação das práticas. A Agenda definirá as propostas comunitárias para estes microterritórios onde as escolasestão inseridas, refletindo as expectativas comunitárias em relação à interface educação e saúde.No âmbito da escola as atividades de planejamento e gestão do coletivo, formulação dos inventários detalhados e dacondução de processos participativos integrados aos estudos e ao Projeto Político Pedagógico representam umaoportunidade impar para os exercícios de cidadania.Por meio do diálogo entre comunidade escolar e equipe da Estratégia Saúde da Família, a Agenda de Educação eSaúde envolve interlocuções entre diferentes setores da sociedade e dos programas/políticas já em desenvolvimentona escola e com parceiros locais.Bases LegaisPortaria 3.696/10 – PSE/CNESPortaria N.º 3146 de 17 de dezembro de 2009Portaria nº 254, de 24 de julho de 2009 - Projeto Olhar BrasilPortaria nº 1.861, de 4 de setembro de 2008 - Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípioscom equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB,que aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSEPortaria nº 2.931, de 4 de dezembro de 2008 - Altera a Portaria n° 1.861/GM, de 4 de setembro de 2008, queestabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE e credencia Municípios para orecebimento desses recursos.Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 - Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.
  5. 5. Material Didático Pedagógico (Programa Saúde na Escola)Ofício aos Secretários Estaduais e Municipais de EducaçãoManual Orientador - Passo-a-Passo Cadastro SIMEC/PSENota Técnica - Passo-a-Passo Cadastro SIMEC/PSEPesquisa Nacional do Escolar (Pense)WebconferênciasPalavras-chave: Secad, programa saúde nas escolasSitehttp://www.saude.pi.gov.br/paginas/44-programa-saude-na-escolaPrograma Saúde na EscolaPrograma Saúde na Escola (PSE)O Programa Saúde na Escola (PSE), do Ministério da Saúde e do Ministério daEducação, foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286. É um esforço dogoverno federal em construir políticas intersetoriais para a melhoria da qualidade devida da população brasileira. Nesse contexto, as políticas de saúde e educação voltadasàs crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira estão unindo-se para promover o desenvolvimento pleno desse público. 1. OBJETIVOS GERAIS Contribuir para o fortalecimento de ações na perspectiva do desenvolvimento integral e proporcionar à comunidade escolar a participação em programas e projetos que articulem saúde e educação, para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens brasileiros. Promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde, bem como fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e de educação; Articular as ações do SUS às ações das redes de educação básica pública, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis;
  6. 6. Contribuir para a constituição de condições para a formação integral dos educandos; fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar; Promover a comunicação entre escolas e unidades de saúde, assegurando a troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes; e Fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básica e saúde, nas três esferas de governo. 2. AS COMPETÊNCIAS DOS ESTADOS subsidiar o planejamento integrado das ações do PSE nos Municípios entre o SUS e a rede de educação pública básica; subsidiar a formulação das propostas de educação permanente dos profissionais de saúde e da educação básica para implementação das ações do PSE; apoiar os gestores municipais na articulação, planejamento e implementação das ações do PSE; contribuir com os Ministérios no monitoramento e avaliação do programa. indicar a participação de representação das Secretarias Estatuais da Saúde e de Educação nos Grupos de Trabalho Intersetoriais dos municípios. 3. AS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO criar Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração e implementação do projeto ; possibilitar a incorporação dos temas contemplados no PSE nos projetos político- pedagógicos das escolas; possibilitar integração e planejamento conjunto entre as equipes das escolas e das Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família; divulgar o projeto local do PSE às instâncias de controle social e fiscal para acompanhamento de sua execução. 4. CRITÉRIOS DE ADESÃO DOS MUNICIPIOS AO PSEPara fazer jus ao recebimento dos recursos financeiros do Programa Saúde na Escola, asescolas em que atuarão as ESF devem estar no território de responsabilidade dessasequipes.A definição dos critérios para adesão de municípios ao PSE sofreram alterações aolongo dos 05(cinco) anos de existência do programa, tendo como base o Índice deDesenvolvimento da Educação Básica e Cobertura da Estratégia de Saúde da Família,conforme descrito abaixo:Em 2008PORTARIA No- 1.861, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios com equipes deSaúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da EducaçãoBásica - IDEB, que aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE.
  7. 7. I - Municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, no ano de 2005, menor ou igual a 2,69 nos anos iniciais do ensino fundamental e que tenham 100% de cobertura populacional por Equipes Saúde da Família; II - Até 20 Municípios em cada estado considerando: a) os menores IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental, abaixo da média nacional no ano de 2005; b) que tenham 100% de cobertura populacional por Equipes Saúde da Família; III - Municípios que possuam, em seu território, escolas participantes do Programa Mais Educação, considerando somente as escolas especificadas nesse programa;Em 2009:PORTARIA No 3.146, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009Estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família, queaderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE. I - Municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, no ano de 2007, menor ou igual a 3,1 nos anos iniciais do ensino fundamental; II -Para os Estados em que o número total de Municípios definidos pelo critério descrito no inciso I for inferior a 20, serão incluídos os Municípios de menor IDEB, até completar o maximo de 20 Municípios em cada Estado; e III - entre os Municípios definidos pelos critérios estabelecidos nos incisos I e II, serão incluídos apenas aqueles que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por Equipes Saúde da Família, com base na competência financeira de agosto de 2009.Em 2010PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 3.696, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010Estabelece critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ano de 2010e divulga a lista de Municípios aptos para Manifestação de Interesse. I - Municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ( (IDEB), no ano de 2009, menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por Equipes Saúde da Família, com base na competência financeira de junho de 2010; e II - Municípios que possuem escolas participantes do Programa Mais Educação.Art. 2º Os Municípios aptos à adesão ao PSE, no ano de 2010, que atendem aos critériosestabelecidos no art. 1º estão listados nos Anexos I e II a esta Portaria.
  8. 8. I - Anexo I - Municípios com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no ano de 2009, menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por Equipes Saúde da Família, com base na competência financeira de junho de 2010; e II - Anexo II - Municípios que possuem escolas participantes do Programa Mais Educação de acordo com o número de Equipes de Saúde da Família implantada no território. 5. Financiamento do PSESão várias as fontes de financiamento tanto do Ministério da Saúde quanto doMinistério da Educação: Incentivo PSE - Repasse fundo a fundo na modalidade PAB variável, compondo o Bloco de Financiamento da AB - Pacto pela Saúde, onde cada ESF e de SB/SF receberá um adicional a partir da adesão e inicio das ações do PSE. O valor dos recursos financeiros referentes à adesão ao PSE corresponde a uma parcela extra do incentivo mensal às ESF que atuam nesse Programa.(mun. até 50 mil hab: R$ 10.050,00 e acima de 50 mil: 6.700 p/esf). Recebimento de Kits Educação e Saúde PSE, publicação de materiais didáticos - livros, agendas, cadernos, fitas de vídeo e DVD, meios para inclusão dos temas da Saúde nos projetos político-pedagógicos das escolas, COMPLEMENTARES - NASF, Brasil Sorridente, Olhar Brasil, SPE, Alimentação Escolar Saudável e outros.A partir do ano de 2011, mudou-se a forma da gestão e funcionamento do PSE nosmunicípios, tendo em vista a fragilidade dos sistemas de monitoramento das ações doreferido programa, dentre outras razões. O repasse que era realizado de uma única vez,agora é repassado somente 70%, os outros 30% restantes quando atingirem os 70% dasmetas pactuadas e informarem as ações realizadas no período de 12 meses via SIMEC,o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e finanças do Ministério da Educação.No Piauí, no ano de 2012, há somente 155 municípios com o Programa Saúde na Escola– PSE implantado e em execução, 625.482 alunos beneficiados e 736 Equipes de ESFvinculadas ao PSE.Tendo em vista as mudanças ocorridas na forma da Gestão e do funcionamento desteprograma, 58 municípios não conseguiram fechar sua adesão e pactuação pelo SIMEC,impossibilitando os mesmos de recebimento de incentivo financeiro para a execução dasações. Contudo, estes municípios continuam vinculados ao PSE, pois todo ano elesdeverão repactuar suas ações de promoção da saúde dos escolares. Por outro, nomonitoramento do Programa Saúde na Escola, foi possível constatar a realização dasações do Programa mesmo sem incentivo financeiro oriundo do Ministério da Saúde.Ao todo seriam 213 municípios, mas somente 155 concluíram a Pactuação do Termo deCompromisso Municipal em 2011. O repasse dos recursos para execução das ações em2012 ocorreu em dezembro de 2011, conforme listagem em anexo. 6. Beneficiários do PSE:
  9. 9. Crianças Adolescentes Jovens Ensino Básico Público ComunidadeSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍDesenvolvimento: Coord. de Tecnologia da Informação SESAPI e Assessoria deComunicação SESAPISitehttp://www.slideshare.net/adrianomonteirojunior/relatrio-tcnico-do-programa-sade-na-escolaRelatório técnico do programa saúde na escolaDocument Transcript SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AGRESTINA/PE.Relatório técnico do Programa Saúde na Escola- PSE Coordenadores Esmeran Santos (SMS) e Marcos Antonio da Silva (SME) Carmen Mirian de Azevedo Alves Prefeita José Waldemar Monteiro Júnior Secretário de Saúde Antonio F. Simões Neto Secretário de Educação e Esportes Agrestina, 29 de novembro de 2012 BASE LEGALO Programa Saúde na Escola (PSE), instituído por Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 dedezembro de 2007, resulta do trabalho integrado entre o Ministério da Saúde e Educação.Portaria nº 2.931, de 4 de dezembro de 2008 - Altera a Portaria n° 1.861/GM, de 4 desetembro de 2008, que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúdena Escola - PSE e credencia Municípios para o recebimento desses recursos. OBJETO DO PROGRAMA Promoção à saúde e a cultura da paz, nas escolas públicas, bem como, nos postos de saúde da família, academia da cidade, centro do idoso de Agrestina, centro de saúde e unidade da mulher, reforçando a prevenção de agravos à saúde. OBJETIVO O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. META Atender a 2.000 alunos de 17 escolas no ano de 2012 VISÃO visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos estudantes e da POPULAÇÃO. ESTRATÉGIA No seu artigo 3º, o PSE aponta, especificamente, as equipes de Saúde da Família para constituir, junto com a Educação, uma estratégia para a integração e a
  10. 10. articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com aparticipação dacomunidade escolar. HISTÓRICO DO PSE O Programa Saúde na Escola (PSE), instituídopor Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, resulta do trabalhointegrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério de Educação, na perspectiva deampliar as ações específicas de saúde aosalunos da rede pública de ensino: EnsinoFundamental, Ensino Médio, Rede Federal de Educação Profissional e Técnológica,Educação de Jovens e adultos (EJA) (BRASIL, 2008b). Os principais objetivos destePrograma são: I - Promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção deagravos à saúde. II - Articular as ações da rede pública de saúde com as ações da redepública de Educação Básica, de forma a ampliar o alcance e o impacte de suas açõesrelativas aos estudantes e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços,equipamentos e recursos disponíveis;III - Contribuir para a constituição de condiçõespara a formação integral de educandos; IV - Contribuir para a construção de sistemade atenção social, com foco na promoção da cidadania e nos direitos humanos; V -Fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possamcomprometer o pleno desenvolvimento escolar;VI - Fortalecer a participaçãocomunitária nas políticas de Educação Básica e saúde, nos três níveis de governo. Noseu artigo 3º, o PSE aponta, especificamente, as equipes de Saúde da Família paraconstituir, junto com a Educação, uma estratégia para a integração e a articulaçãopermanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação dacomunidade escolar. A implantação do programa se dá através da realização de umaOficina,da qual participam a Equipe de Saúde da Família responsável pela área onde selocaliza a escola, e toda a equipe pedagógica da Escola. É, então, construída umaagenda de saúde na escola com o planejamento das ações elencadas durante aOficina. A atuação se dá em três componentes: monitoramento em saúde,promoção da saúde e educação permanente. Monitoramento em saúde: - saúde bucal,- saúde visual: Programa Olhar Brasil - saúde auditiva, - atualização do calendáriovacinal, - detecção precoce da hipertensão arterial sistêmica, - avaliação nutricional, -saúde mental: Grupos de Escuta Promoção da Saúde: - promoção da saúde sexual ereprodutiva, - promoção da alimentação saudável e atividade física, - promoção daCultura da Paz, - proteção solar, - promoção de ambiente segura, - promoção doativismo juvenil, - controle do uso do álcool, tabaco e outras drogas EducaçãoPermanente: - inclusão dos temas relacionados a saúde nos PPPs das escolas -Seminários para discussão de temas relativos ao Programa Saúde na Escola, - Oficinasde implementação do Programa.O público beneficiário do PSE são os estudantes daEducação Básica, gestores eprofissionais de educação e saúde, comunidade escolar e,de forma mais amplificada,estudantes da Rede Federal de Educação Profissional eTecnológica e da Educação deJovens e Adultos (EJA).As atividades de educação esaúde do PSE ocorrerão nos Territórios definidos segundoa área de abrangência daEstratégia Saúde da Família (Ministério da Saúde), tornandopossível o exercício decriação de núcleos e ligações entre os equipamentos públicos dasaúde e da educação(escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e ginásiosesportivos, etc).NoPSE a criação dos Territórios locais é elaborada a partir das estratégias firmadasentre aescola, a partir de seu projeto político-pedagógico e a unidade básica de saúde.Oplanejamento destas ações do PSE considera: o contexto escolar e social, odiagnósticolocal em saúde do escolar e a capacidade operativa em saúde do escolar.AEscola é a área institucional privilegiada deste encontro da educação e dasaúde:espaço para a convivência social e para o estabelecimento de relaçõesfavoráveis àpromoção da saúde pelo viés de uma Educação Integral.Para o alcance dos objetivos e sucesso do PSE é de fundamentalimportânciacompreender a Educação Integral como um conceito que compreende a
  11. 11. proteção, aatenção e o pleno desenvolvimento da comunidade escolar. Na esfera dasaúde, aspráticas das equipes de Saúde da Família, incluem prevenção, promoção,recuperação emanutenção da saúde dos indivíduos e coletivos humanos.Para alcançarestes propósitos o PSE foi constituído por cinco componentes:a) Avaliação dasCondições de Saúde das crianças, adolescentes e jovens que estão naescola pública;b)Promoção da Saúde e de atividades de Prevenção;c) Educação Permanente eCapacitação dos Profissionais da Educação e da Saúde e deJovens;d) Monitoramento eAvaliação da Saúde dos Estudantes;e) Monitoramento e Avaliação do Programa.Maisdo que uma estratégia de integração das políticas setoriais, o PSE se propõe a serumnovo desenho da política de educação e saúde já que:(1) trata a saúde e educaçãointegrais como parte de uma formação ampla para acidadania e o usufruto pleno dosdireitos humanos;(2) permite a progressiva ampliação das ações executadas pelossistemas de saúde eeducação com vistas à atenção integral à saúde de crianças eadolescentes; e(3) promove a articulação de saberes, a participação de estudantes,pais, comunidadeescolar e sociedade em geral na construção e controle social dapolítica pública.O que é o Projeto Municipal?O Projeto Municipal é um dos requisitosdo processo de adesão, como “leitura técnica”da situação municipal, elaborada parainiciar o processo de construção coletiva para aação, visando a implementação do PSE. Documento desenvolvido a partirdaarticulação de informações de diversas fontes, acessíveis nas bases de dadosdosórgãos federais, estaduais e municipais. O Projeto identifica as prioridades easpectosque precisam ser redimensionados e/ou qualificados no âmbito das ações deeducação esaúde no território municipal.Em uma espécie de “recorte” da área deatuação, o Projeto Municipal delimita osterritórios de responsabilidade, definidossegundo a área de abrangência das equipes daEstratégia Saúde da Família (ESF) edefine o conjunto de escolas integrantes de cadaterritório, apresentando informaçõessobre:• O diagnóstico situacional com as questões referentes a determinantes sociais,cenárioepidemiológico e modalidades de ensino das escolas vinculadas às equipes daESF eque atuarão no PSE;• O mapeamento da Rede SUS de AB/SF e das Redes deEnsino - estadual e municipal,criando espaços comuns, os territórios deresponsabilidade;• As atribuições das equipes da ESF e das escolas em cada um dosterritórios deresponsabilidade, quantificando o número de escolas, de estudantes decadaestabelecimento e as questões prioritárias do perfil desses alunos. Definiçãodosresponsáveis das áreas da saúde e da educação pelo projeto dentro de cadaterritório;• A identificação das instituições de ensino atendidas pelo Programa Saúdena Escola.Definição do professor responsável pela articulação das ações de prevençãoe promoçãoda saúde na escola.O que é a Agenda de Educação e Saúde?A Agenda deEducação e Saúde é uma estratégia fundamental de implementação dasaçõescompartilhadas nos territórios municipais. São escolhidos “recortes” doterritóriointegrando escolas e unidades de saúde, a fim de gerar uma articulação daspráticas. AAgenda definirá as propostas comunitárias para estes microterritórios ondeas escolasestão inseridas, refletindo as expectativas comunitárias em relação àinterface educaçãoe saúde.No âmbito da escola as atividades de planejamento egestão do coletivo, formulação dosinventários detalhados e da condução de processosparticipativos integrados aos estudose ao Projeto Político Pedagógico representamuma oportunidade impar para osexercícios de cidadania.Por meio do diálogo entrecomunidade escolar e equipe daEstratégia Saúde da Família, a Agenda de Educação eSaúde envolve interlocuçõesentre diferentes setores da sociedade e dosprogramas/políticas já em desenvolvimentona escola e com parceiros locais. Relatório técnico do Programa Saúde na Escola-PSEno município de Agrestina/PE.Coordenadores: Esmeran Santos (SMS) e MarcosAntonio da Silva (SME) Linhas de ações: 1- Capacitação de profissionais da educação (
  12. 12. da educação infantil ao ensino médio) e da saúde, com os temas da saúde ; 2-Formação das equipes de saúde que atuarão nos territórios do programa saúde nasescolas. 3- Ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável:realizaratividade educativa sobre promoção de alimentação e modos de vida saudáveis com acomunidade escolar, considerando os alimentos regionais; 4- Promoção das práticascorporais e atividade física nas escolas: oferecer práticas corporais orientadas,relacionadas à realidade da comunidade, incluídas no cotidiano escolar. O que foidesenvolvido: * Pesagem e medição da altura de cada um, elaboração de gráficos; *Incentivo para uma alimentação a base de frutas, legumes, verduras e grãos;preparação de uma salada de frutas com arrecadação dos próprios alunos e comprodutos da região; * Preenchimento de cruzadinha envolvendo legumes e frutas; *Leitura e produção de textos, poema e canção com o tema; vídeo; * Elaboração degráfico com a fruta preferida pela turma; * Promoção de atividades físicas noparquinho e no pátio da escola com brincadeiras: lenço-atrás, roubo da bandeira, pulacordas, escorregador.% PSF ESCOLA TOTAL ALUNOS. ALCANÇADO ALUNOS AVALIADOSMARIA RIBEIROCRECHE EDILEUZA 103 103 100 RIBEIROMARIA RIBEIRO MARIA EDELVITA 889 889100PÉ DE SERRA FLORIANO PEIXOTO 135 135 100BARRA DO CHATA MARCIONILASANTOS 155 155 100PÉ DE SERRA VEREADOR JOÃO 76 76 100 LORENÇOBARRA DOCHATA HAYDEIA PINHEIRO 38 38 100IPIRANGA LEONILA 869 869 100NOVO AGRESTESESQUICENTENÁRIO 745 745 10021 DE ABRIL PROFESSOR 1.538 1.538 100CONSTANTINOMARIA RIBEIRO CRECHE VOVO MARIA 174 174 100 TOTAL 5.211 5.211100% DEMONSTRATIVO DE ALUNOS ATENDIDOS Agrestina, 29 de novembro de 2012 Você sabe o que é o PSE?Programa Saúde na Escola Fevereiro 2012O que é o Programa Saúde na Escola (PSE)?• O PSE propõem ações intersetoriais entreSaúde e Educação na perspectiva da atenção integral (prevenção, promoção eatenção) à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino básico público (infantil,fundamental e médio) no âmbito das Escolas e /ou das Unidades de Saúde da Família(USF’s), realizadas pelas Equipes de Saúde da Família (ESF’s).Por que o Programa Saúde na Escola?• JustificativaRede pública de ensino: 26% dapopulação 750 mil jovens e adultos atendidos na Educação 8 milhões deadolescentes e jovens no Ensino Médio; 33 milhões no Ensino Fundamental; Maisde 7 milhões de crianças na Educação Infantil; brasileira ProfissionalE como anda asaúde desses alunos?Regulamentação• Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2008 (Criaçãodo PSE)• Portaria nº 1.861, de 4 de setembro de 2008;- Estabelece recursosfinanceiros pela adesão ao PSE para municípios com ESF priorizados pelo IDEB queaderirem ao PSE;• Portaria Interministerial nº 675, de 4 de junho de 2008;- Institui aComissão Intersetorial de Educação e Saúde na escolaPSE – Objetivo Geral• Contribuir para elaboração intersetorial de uma política integralque priorize a prevenção e promoção da saúde e, dessa forma promover a integraçãoentre os serviços de saúde e a escola.
  13. 13. PSE – Objetivos EspecíficosI - promover a saúde e a cultura da paz, reforçando aprevenção de agravos à saúde;II - articular as ações do Sistema Único de Saúde - SUSàs ações das redes de educaçãoIII- Fortalecer a Educação básica pública, de forma aampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas aos estudantes e suas famílias;III- contribuir para a constituição de condições para a formação integral de educandos;PSE – Objetivos Específicos (continuação)IV - contribuir para a construção de sistemade atenção social, com foco na promoção da cidadania e nos direitos humanos;V -fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades;VI - promover a comunicação entreescolas e unidades de saúde, assegurando a troca de informações sobre as condiçõesde saúde dos estudantes; eVII - fortalecer a participação comunitária nas políticas deeducação básica e saúde.PSE – Componentes / eixos• Avaliação das condições de saúde;• Promoção da Saúde ePrevenção;• Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes;• Educaçãopermanente e capacitação dos profissionais da educação e da Saúde e de jovens parao PSE;• Monitoramento e Avaliação do Programa Saúde na Escola.

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