Plano Habitação Pelotas Audiência Pública Estratégias Ação

Plano Local de Habitação de Interesse Social
Audiência pública
Etapa 3: Estratégias de Ação
5ª Conferência Municipal da Cidade
Pelotas, 15 de junho de 2013
MUNICÍPIO DE PELOTAS
PODER EXECUTIVO

• Licitação_ago2010
• Contrato_fev2011
Etapa preliminar
• Audiência Pública_julho 2011
Etapa 1
METODOLOGIA
• Oficina_outubro 2011
• Audiência Pública_novembro 2012
Etapa 2
DIAGNÓSTICO
• Oficina_maio 2013
• Audiência Pública_junho 2013
Etapa 3
ESTRATÉGIAS AÇÃO
...
2030
O que já foi feito e o futuro
Participação contínua no CONSELHO DE HABITAÇÃO
+ Execução dos PROGRAMAS e PROJETOS
2013
2012
2011
2010

Oficina: locais com maiores problemas
• Balsa,
• Corredor do
Obelisco,
• Dunas,
• Fundos do Dunas,
• Getúlio Vargas,
• Navegantes,
• Próximo ao Anglo,
• Vila Castilhos
OUTROS:
Bom Jesus, Darcy
Ribeiro, Fragata, Fundos
Guabiroba, Guabiroba, iní
cio da Osório, Jardim
Europa, Lindóia, Passeios
do Dunas, Passo do
Salso, Pestano, Simões
Lopes, Sítio
Floresta, Vasco Pires, Vila
Carvalho, Vila
Farroupilha, Vila
Governaço.

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Audiência Pública Etapa 1 – Metodologia

Oficina de Construção Coletiva – Diagnóstico

Oficina Mapa Participativo – CDD Dunas

Oficina Mapa Participativo – E.M. Ferreira Viana

Audiência Pública Etapa 2 – Diagnóstico

Oficina de priorização Etapa 3 – Estratégias

Oficina – Atividade individual
1. Onde você acha que devem ser feitos os investimentos em
habitação e infraestrutura?
2. Como você gostaria de encaminhar suas demandas? Qual o
melhor canal de reivindicação e participação popular?
1.No bairro Fragata, próximo à rodoviária;
2.Nas zonas mais carentes como: Farroupilha, Governaço, Getúlio Vargas,
Navegantes;
3.Na Cohab Fragata pois tem muitas praças que servem só para colocar sujeira e
entulho – são aproximadamente 27 praças;
4.Governaço, Guabiroba, áreas de lazer, escolas, unidades básicas de saúde,
transporte, segurança;
5.Infraestrutura no bairro Eldorado;
6.Área com boa infraestrutura, classificação pelo poder aquisitivo – I e II (I –
condomínio fechado, II – residencial aberto).
7.Menos áreas de lazer e mais creches;
8.Mais participação dos órgãos públicos;
9.Creches, oficinas jovens;
10.Classificar o poder aquisitivo;
11.Gostaríamos que fosse feita uma obra social que abrangesse todo o bairro
Fragata para nossas crianças e jovens;
12.Em habitação, casa para todos;
13.Saneamento básico, calçadas, transporte público;
14.Os investimentos em habitação devem privilegiar vazios urbanos para otimizar
a infraestrutura já existente. As áreas já ocupadas, na maioria em situação precária
e que compõe a maioria dos loteamentos populares, devem receber os
investimentos em infraestrutura, prioritariamente em relação a áreas centrais;
15.Nos bairros já existentes;
16.Rua 30, bairro Dunas, habitação, infraestrutura, as. Social;
17.Fragata, Guabiroba, creches, escolas qualificadas;
18.Gostaria que fossem construídos uma creche e um centro social no bairro
Fragata para atender as nossas crianças e adolescentes – para tirá-los da rua;
Creche, oficina para jovens, cursos de qualificação de poder aquisitivo;
19.Simões Lopes;
20.Área com boa infraestrutura, classificação pelo poder aquisitivo – I e II (I –
condomínio fechado, II – residencial aberto), menos área de lazer e mais creche;
21.Na periferia, Sítio Floresta, Vila Princesa, Sanga Funda, Areal e cidade de Lisboa;
22.Os investimentos para habitação devem ser aplicados nos vazios urbanos, utilizando
de infraestrutura urbana e serviços básicos já existentes. Os investimentos de
infraestrutura devem ser aplicados onde estão localizados os novos empreendimentos
que expandiram a cidade;
23.Investimento na periferia, principalmente em praças e áreas de uso comum;
24.Nas áreas vazias dentro do perímetro urbano;
25.Gostaria que eles ouvissem melhor a classe menos favorecida;
26.A participação é um processo a ser construído. Deve iniciar nos núcleos residenciais;
27.Participação popular via câmara de vereadores e habitação;
28.Associações de moradores/bairros com representação no conselho municipal de
habitação;
29.O melhor canal para a participação popular é via comunidade organizada;
30.Gostaria de novas audiências públicas como esta. E também em reuniões nos
bairros;
31.Criar núcleos de bairro – juntar o tema da habitação e sustentabilidade;
32.Via internet, e para as pessoas desprovidas do acesso, no calçadão de Pelotas;
33.Participação popular, câmara de vereadores e habitação, e Caixa Econômica
Federal;
34.Nas associações de bairro;
35.Associações, escolas;
36.Com a secretaria com termo de compromisso para prazo da demanda;
37.Câmara de vereadores;
38.Audiências nos bairros, secretarias, associações de bairros;
39.Mais publicidade em: jornais, cartazes em bairros e escolas;
40.Audiências nos bairros, secretarias, associação de bairros, regularizar área de
Guabiroba que pertence ao estado;
41.Audiências públicas, participação popular;
42.Tendo contato mais direto com serviço social, audiências na câmara de vereadores;
44.Pode ser por audiências públicas, em reuniões e nos bairros;
45.Reuniões mensais com o executivo;
46.Falar mais com o povo.
Respostas

Oficina de priorização – Atividade individual
Principais pontos
Questão 1: onde investir...
 Investimentos principalmente no bairro Fragata
(Cohab Fragata, Guabiroba, Simões Lopes);
 Construção de creches e equipamentos para
crianças e jovens;
 Investimento nas praças existentes;
 Infraestrutura nas periferias;
Questão 2: como encaminhar...
 Associações de bairro com representação no
Conselho Municipal de Habitação;
 Audiências públicas nos bairros;
 Câmara de Vereadores.

Oficina – Atividade em grupo
Priorização das linhas de ação
LINHAS DE AÇÃO NÚMERO DE VOTOS
Gestão pós ocupação 13
Construção e qualificação de
equipamentos públicos
6
Construção de infraestrutura 5
Regularização fundiária 3
Urbanização das áreas de risco 1
Construção de novas casas 0
Melhoria de casas 0

Visitas à Zona Urbana e Rural

Localização das visitas à Zona Urbana

Visitas à Zona Urbana
Pestano
Av. Idelfonso Simões Lopes
Pestano
Av. Idelfonso Simões Lopes

Navegantes
Laranjal
Navegantes
Laranjal

Barragem Santa Bárbara Barragem Santa Bárbara
Margem da BR116 Barragem Santa Bárbara

Santa Bárbara – leito novo Santa Bárbara – leito novo
Santa Bárbara – leito antigo Santa Bárbara – leito antigo

Santa Bárbara - bifurcação
Santa Bárbara - bifurcação
Barragem Santa Bárbara Barragem Santa BárbaraDunas Dunas

COHAB Guabiroba
COHAB Fragata - Gotuzzo
COHAB Fragata - Gotuzzo
COHAB Guabiroba - FRAGET

Simões Lopes
BalsaBalsa
Simões Lopes

Relembrando a Etapa 2 – Diagnóstico

DÉFICIT QUANTITATIVO
Inadequação
fundiária
Adensamento
excessivo
Inexistência de
unidade
sanitária interna
Carência
infraestrutura
Inadequação
urbanística
Domicílios
improvisados
Coabitação
Domicílios
precários
Ônus excessivo
Relocações
INADEQUAÇÃO
Definição dos problemas habitacionais
casas e terrenos que podem melhorar casas a construir (ou a re-contruir)

Déficit quantitativo
ZONA
DOMICÍLIOS
PART.
PERMAN.
DOMICÍLIOS
IMPROVISADOS
DOMICÍLIOS
PRECÁRIOS COABITAÇÃO
ÔNUS
ALUGUEL TOTAL
URBANA 107.157 54 964 5.941 5.735 12.694
RURAL 6.794 11 100 793 - 904
TOTAL 113.951 65 1.064 6.734 5.735 13.598
% DOM.
TOTAL 100% 0,06% 0,93% 5,91% 5,03% 11,93%
ZONA
URBANA 107.157 54 964 5.941 5.735 12.694
RURAL 6.794 11 100 793 - 904
TOTAL 113.951 65 1.064 6.734 5.735 13.598
% DOM.
TOTAL 100% 0,06% 0,93% 5,91% 5,03% 11,93%
casas a construir (ou a reconstruir)

Inadequação
ZONA
DOMICÍLIOS
PART. PERM.
INAD.
FUNDIÁRIA
URBANA
ADENS.
EXCESSIVO
CARÊNCIA
DE SANIT.
INTERNO
INAD. DE
ABAST. DE
ÁGUA
INAD. DE
ESGOT.
SANITÁRIO
INAD. DE
COLETA DE
RESÍDUOS
URBANA 107.157 829 3.308 1.479 1.320 12.596 477
RURAL 6.794 - 241 433 1.316 4.254 2.339
TOTAL 113.951 829 3.549 1.912 2.636 16.850 2.816
% DOM.
TOTAL 100,00% 0,73% 3,11% 1,68% 2,31% 14,79% 2,47%
URBANA 107.157 829 3.308 1.479 1.320 12.596 477
RURAL 6.794 - 241 433 1.316 4.254 2.339
TOTAL 113.951 829 3.549 1.912 2.636 16.850 2.816
% DOM.
TOTAL 100,00% 0,73% 3,11% 1,68% 2,31% 14,79% 2,47%
casas e terrenos que podem melhorar

DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃO
ANO DOMICÍLIOS
DOMICÍLIOS
IMPROVISADOS
DOMICÍLIOS
PRECÁRIOS COABITAÇÃO
ÔNUS EX.
ALUGUEL
IN. FUNDIÁRIA
URBANA
ADENS.
EXCESSIVO
AUSÊNCIA
SANITÁRIA
CARÊNCIA
ÁGUA
CARÊNCIA
ESGOTO CARÊNCIA LIXO
2010 129.128 158 770 6.557 3.468 - 3.426 2.704 2.167 3.657 6.764
2030 132.589 162 791 6.733 3.561 - 3.518 2.776 2.225 3.755 6.945
Fonte: equipe PLHIS Pelotas

Interação carência x meio-ambiente

Assentamentos precários

AEIS Plano Diretor
Fonte: 3° Plano Diretor
I- Praça Aratiba;
II- Vasco Pires;
III- Clara Nunes;
IV- Darcy Ribeiro;
V- Dunas;
VI- Bom Jesus;
VII- Navegantes I, II e III;
VIII- Mário Meneguetti
IX- Ambrósio Perret;
X- quarteirão 545(M);
XI-Loteamento Novo Milênio;
XII- Febem-Krolow;
XIII- Loteamento Salgado Filho I e II;
XIV- Loteamento Santos Dumont
XV- Guadalajara
XVI- Rede Ferroviária Federal/Três
Vendas(Travessa Bruno Chaves);
XVII- Ocupação Estrada da
Barragem(Av. 25 de Julho);
XVIII- Ocupação Santa Terezinha;
XIX- Ilha da Páscoa;
XX- Rota do Sol;
XXI- Corredor do Contorno;
XXII- 22 de Maio;
XXIII- Vila Peres;
XXIV- Vila Jacob Brod;
XXV- RFFSA-Sítio Floresta;
XXVI- Vila Francesa;
XXVII- COHAB Pestano;
XXVIII- Bairro Pestano;
XXIX- Bairro Getúlio Vargas.

Levantamento Jorge Alves
150 assentamentosFonte: Sr. Jorge Alves

Produção pública de habitação 2005-2012
Fonte: dados Prefeitura de Pelotas (2012)
Mapa: equipe PLHIS Pelotas

MUNICÍPIO
INDICADOR
CAPACIDADE
ADMINISTRATIVA
RANKING CAPACIDADE
ADMINISTRATIVA
RANKING INVESTIMENTO
EM HIS 2005
RANKING RECEITAS PROP.
E POTENCIAL
ARRECADAÇÃO
Rio Grande 4,8750 24 242 149
Jaguarão 4,7500 34 213 149
Pelotas 4,6250 39 33 149
Pedras Altas 3,7500 107 242 149
Piratini 3,7500 107 242 1
Arroio Grande 3,6250 120 142 1
Herval 3,6250 120 189 149
Pinheiro Machado 3,6250 120 242 149
Santa Vitória do Palmar 3,6250 120 195 149
São Lourenço do Sul 3,6250 120 171 1
Pedro Osório 3,5000 143 88 1
Canguçu 3,2500 204 21 1
Santana da Boa Vista 3,1250 226 242 149
Morro Redondo 3,0000 253 242 149
Turuçu 3,0000 253 73 412
Amaral Ferrador 2,8750 275 96 412
Chuí 2,7500 295 242 149
São José do Norte 2,6250 316 74 149
Tavares 2,0000 390 242 1
Arroio do Padre 1,2500 442 242 149
Capacidade administrativa 1999-2004
Comparação com municípios do COREDE Sul

Vazios urbanos – potencial de ocupação
Fonte: dados Prefeitura de Pelotas (2012)/UFPel (2010)

Custo do solo urbano: valor venal 2012
Fonte: dados Prefeitura de Pelotas (2012)

Fontes disponíveis
de recursos

Desafios da Etapa 2 – Diagnóstico :
PROBLEMAS HABITACIONAIS
Estratificação social;
Interação pobreza x meio ambiente;
Déficit habitacional de 13.598 unidades;
Grande número de áreas precárias.

Desafios da Etapa 2 – Diagnóstico :
INSTITUCIONAIS
Inoperância do Conselho da Habitação;
Produção pública abaixo da capitais regionais/RS;
População pouco participante;
Pequena Inadequação da legislação;
Carência de estrutura de gestão para HIS.

Propostas
para as Estratégias de Ação

Estrutura de ação
ESTRATÉGIAS PARA HABITAÇÃO
PRÉ-REQUISITOS
À POLÍTICA DE
HIS
INTERVENÇÃO
INTEGRADA
QUALIFICAÇÃO E
PROVISÃO
HABITACIONAL
AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS CONTINUADOS

Pré-Requisitos para a Política Habitacional
Sistema de participação municipal
Fundo e Conselho de Habitação, cogestão da política
habitacional, Assistência Técnica a Moradia
Sistema de participação local
Acompanhamento de projetos, gestão pós ocupação, conselhos de
planejamento local
Integração habitação e desenvolvimento urbano
Planejamento Estratégico: integração com des. econômico e do solo
urbano, novas AEIS e gestão dos vazios urbanos, qualificação da cidade
Fortalecimento do sistema de gestão dos
investimentos
Integrar Unidade Gestora de Projetos (UGP), ao desenvolvimento urbano
e HIS, utilizar Fundo de HIS estrategicamente

Eixo 1: Intervenção integrada
SISTEMATIZAÇÃO E MAPEAMENTO das áreas
inadequadas (titulação, regramento
urbanístico, falta de infraestrutura agregada a
titulação)
IMPLEMENTAÇÃO INTEGRADA de melhorias,
novas moradias, programas socioambientais e
relocações.
Plano de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Intervenção integrada

Intervenção integrada:
159 Áreas de Precariedade e Irregularidade
...

Int. integrada – T1: título ou infraestrutura
LEGENDA:
1) Irregularidade por titularidade ou falta de infraestrutura;
2) Irregularidade por titularidade e falta de infraestrutura;
3) irregularidade com necessidade de remoção parcial;
4) irregularidade tipo (1) ou (2) com necessidade de remoção parcial.
Obeslico Dunas

Int. integrada – T3: remoção parcial
LEGENDA:
1) Irregularidade por titularidade ou falta de infraestrutura;
2) Irregularidade por titularidade e falta de infraestrutura;
3) irregularidade com necessidade de remoção parcial;
4) irregularidade tipo (1) ou (2) com necessidade de remoção parcial.
Barragem Santa Bárbara Cohab Fragata

Eixo 2: Qualificação e provisão habitacional
Qualificação AMBIENTAL URBANA
(infraestrutura)
Construção e qualificação dos
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Provisão HABITACIONAL
(casas novas e substituição)
MELHORIA de casas existentes

Matriz de infraestrutura

Infraestrutura
Dunas
Av. idelfonso Simões LopesPestano
Cohab Guabiroba - FRAGET

Indicação do tipo de AEIS
Fonte: UFPEL/Naurb (2010)
AEIS I: Áreas públicas ou
privadas em APP para
reg. fundiária
AEIS II: Áreas públicas ou
privadas em APP para
reg. fundiária
AEIS III: Glebas e imóveis
subutilizados ou não
utilizados
AEIS IV: Áreas ocupadas
por população de baixa
renda, localizadas na
interface urbano-rural

Propriedade e irregularidade

Disponibilidade de terra
para habitação

Áreas desocupadas

Relação AEIS x ambiente x potencial ocupação

Potencial para ocupação

Potencial para ocupação
UNIDADES ÁREAS PRIORITÁRIAS ÁREA TOTAL (hA) ÁREA ÚTIL (hA) UNIDADES
Loteamento (lotes com 125m²) 1.169,78 760,36 60.828
Unifamiliar 80,73 80,73 6.459
Multifamiliar 139,29 139,29 27.858
total 95.145

Custo do solo por mesozona
MESOZONAS VALOR (R$/m²)
Arcoiris 9,99
Arroio Pelotas 2,76
Baronesa - COHAB Areal 12,29
Barragem 5,84
Barro Duro 7,53
BR-392 21,89
CAVG - Aeroporto 24,05
Centro Histórico 73,43
COHAB Fragata 18,94
Colina do Sol 27,89
Fórum 13,49
Fragata Sul 3,22
FRAGET 3,86
Getulio Vargas - Sanga Funda 4,77
Gotuzzo - Guabiroba 16,42
Lindoia 10,70
Marina - Chácara Brigada 20,64
Novo Mundo 22,63
Obelisco - Dunas - Bom Jesus 15,03
Porto - Caieira 42,13
Recanto de Portugal 18,22
Santa Terezinha - Py Crespo 17,15
Santo Antonio - Valverde 22,08
Simões Lopes 13,68
Sitio Floresta 16,45
Tablada 9,67
Vila Governaço - Distrito Industrial 4,23
Vila Princesa 10,95
Zona da Várzea 48,66
Zona Norte 75,38

Custos para produção/melhoria
SINAPI e programas MCidades
Componente Custo unitário (R$)
Casa de R$ 19 a R$ 42 mil
Material de construção R$ 8 mil
Apartamento R$ 19 mil
Lote (para HIS, 200m²) de R$ 2-R$ 8 mil
Regularização fundiária R$ 200 por família

Próximas ações
• Metodologia, Diagnóstico e
Estratégias
Elaboração
PLHIS
• Estrut. do órgão habitação + SIG.HIS
• Sist. Participação Municipal e Local
• Regularização Fundiária
Políticas de
curto prazo
• Integração Planej., Des. Urbano e HIS
• Intervenção Integrada
Políticas de
médio prazo
• Planejamento Estratégico
• Plan. e ocupação vazios
• Banco de Terras
Políticas de
longo prazo
...
Participação contínua no CONSELHO DE HABITAÇÃO
+ revisão do PLHIS, programas e projetos; integração aos
PPA, LDO, etc.
2021 a
2030
2015 a
2020
2013 a
2014
2010 a
2013

Equipe Consultoria:
Arq. Tiago Holzmann da Silva
Arq. Alexandre Pereira Santos
Arq. Leonardo M. Hortencio
Arq. Henrique Lorea Leite
Arq. Otávio Peres
Arq. Geisa Bugs
Arq. Júlio Celso Borello Vargas
Arq. Raoni Teixeira
Sociol. Eliete Gomes
Adv. Ricardo Waldman
Equipe Municipal:
Jorge Alves
César Rodrigues
Mônica Oliveira
Claudia Leite
Marta Rosa e Silva
Claudio Adir Régis de Souza
Coordenação do PLHIS
Joseane Almeida – Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade
MUNICÍPIO DE PELOTAS
PODER EXECUTIVO
Contatos:
Blog: plhispelotas.blogspot.com.br
Facebook: facebook.com/plhispelotas
Twitter: @plhispelotas
E-mail: plhispelotas@hotmail.com

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