Historia cn2

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Historia cn2

  1. 1. Capítulo 1 3. Impostos: MINERAÇÃO E ERA POMBAL Os impostos cobrados na mineração eram:Incentivados pela decadência do açúcar, os bandeiran- - Quinto: equivale a 20% da produção.tes encontraram ouro no final do século XVII, em Minas - Capitação: imposto pago por escravo (17 gramas deGerais. No século seguinte, também foi explorado em ouro).Goiás e Mato Grosso. - Fintas: quantidade mínima anual de 100 arrobas (cerca de 1500 kg).A notícia rapidamente espalhou-se e atraiu milharesde pessoas para Minas Gerais. Obs.: Derrama: era a cobrança forçada dos impostos atrasados. Equivalia a quantidade necessária paraO choque entre paulistas e forasteiros resultou na completar as fintas devidas.Guerra dos Emboabas (1708-1709).O conflito levou àseparação de São Paulo e Minas Gerais. 4. Exploração dos Diamantes: 1. Administração da Região Mineradora: No caso dos diamantes, descoberto no Vale do Rio Je- quitinhonha, a opressão colonial foi ainda maior. NaAtravés do Regimento de 1702, o governo português cidade de Diamantina (MG) não havia liberdade paraestabeleceu as regras básicas da mineração do Bra- a circulação de diamantes.sil Colonial. A mineração era rigidamente controladapela metrópole e a exploração seria livre, desde que os Inicialmente, o governo português permitiu a ex-mineradores obedecessem as autoridades da Coroa e ploração dos diamantes, desde que pagassem ospagassem os impostos. impostos. Para dificultar o contrabando, entregou o monopólio da extração a um indivíduo, chamadoDois órgãos foram criados pelo governo para adminis- de contratador.trar e controlar os impostos em Minas Gerais: 5. A Dependência Econômica Portuguesa:- Intendência das Minas (1702): encarregado dedistribuir as datas (lotes de jazidas mineradoras) e O ouro brasileiro não ficou no Brasil ou em Por-fiscalizar o pagamento de impostos. Todas as minas tugal. Acabou indo para a Inglaterra devido àpertenciam ao rei e o descobridor de uma jazida de- dependência econômica portuguesa.veria comunicar a Intendência, caso contrário seria As origens da dependência encontram-se na crisepreso e julgado. da economia açucareira que abalou a estrutura econômica portuguesa. Diante da crise, Portu-- Casas de Fundição (1720): destinado a transformar gal foi obrigado a assinar o Tratado de Methueno ouro de pó em barras, extraindo o quinto (parte do (1703).governo). Tratado de Methuen: também conhecido comoObs.: A proibição da circulação do ouro em pó e sua Tratado dos Panos e dos Vinhos, foi assinadotransformação em barras nas Casas de Fundição re- entre Portugal e Inglaterra. Estipulava que Por-sultou na revolta de Vila Rica ou de Felipe dos Santos tugal teria vantagens alfandegárias na venda de(1720). vinhos para a Inglaterra e esta teria vantagens alfandegárias na venda de manufaturados para 2. Extração do Ouro: a Portugal.A mina, depois de descoberta, era dividida pela In- Como conseqüências, Portugal tornou-se um país agrá-tendência em lotes (datas): as duas primeiras datas rio, desestimulando suas manufaturas e repassando oeram escolhidas pelo descobridor da mina, a terceira ouro brasileiro para cobrir o déficil (prejuízo) comercialdata era reservada para a Coroa e depois leiloada e as em relação a Inglaterra.demais datas eram distribuídas entre os interessadosque tivessem maior número de escravos. 6. Decadência da Mineração:Existiam dois tipos básicos de extração: A partir da segunda metade do século XVIII, a mine- ração entrou em declínio.- Faiscação (Faisqueira): pequena extração (no leitodos rios e riachos) e o garimpeiro geralmente era um Os principais motivos eram:trabalhador livre que trabalhava isoladamente. - esgotamento das jazidas. - falta de recursos técnicos.- Lavra (Jazidas): grande extração (minas), exigindo - ignorância dos mineradores.elevado capital e posse de escravos. 1
  2. 2. 7. Sociedade Colonial Mineradora: No Brasil, procurando fortalecer o Estado português e sua economia, tentando reduzir a dependência inglesa,As principais características da sociedade mineradora foram: Pombal tomou as seguintes medidas: - Expulsou os jesuítas (1759), acabando- Urbanização. com o monopólio religioso sobre a educação.- Possibilidade de mobilidade social. - Extinguiu o sistema de Capitanias Hereditárias.- Camadas Sociais: - Aboliu a divisão, estabelecida em 1621, do* Camada Dominante: mineradores e administradores Brasil em 2 Estados (Maranhão e Brasil).portugueses. - Transferiu o capital de Salvador (BA) para o Rio de* Camada Média: funcionários públicos, padres, mili- Janeiro (RJ).tares, comerciantes, profissionais liberais, etc. - Estimulou as manufaturas portuguesas.* Camada Dominada: escravos. - Na mineração: estabeleceu a derrama, criou a Inten- dência dos Diamantes e proibiu a exportação de ouro. 8. Conseqüências: - Criou Companhias de Comércio para monopolizar a atividade no Norte e Nordeste (Grão Pará e Maranhão,- Crescimento Demográfico: resultante da vinda de em 1755, e Pernambuco e Paraíba, em 1759).portugueses e da migração das lavouras para a mi-neração. Conseqüência: aumento da opressão colonial que- Fome: resultante do alto custo de vida e problemas provocou as revoltas separatistas.de abastecimento.- Deslocamento do eixo econômico: a mudança docentro econômico do Nordeste para o Sudeste. EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO- Deslocamento do eixo político: a mudança da Capital 1. (CN) O que determinou a extinção do sistema dede Salvador para o Rio de Janeiro. Capitanias Hereditárias no Brasil foi:- Aumento da opressão colonial acompanhado por a) a instituição do Governo Geral.revoltas coloniais. b) o fim da União das Monarquias Ibéricas.- Surgimento da classe média e maior mobilidade c) a divisão do Governo Geral em “do norte” e dosocial. “sul”.- Urbanização. d) a ação do grande estadista português Marquês de- Desenvolvimento de um mercado interno Pombal.- Envio do ouro brasileiro para a Inglaterra auxiliando e) o total fracasso do mesmo logo após a sua implan-no financiamento da Revolução Industrial. tação.- Desenvolvimento cultural: barroco. 2. (CN) A “derrama” consistia em: 9. Renascimento Agrícola: a) um imposto cobrado sobre a extração do ouro na região das Minas Gerais.Com a decadência da mineração, a agricultura voltou b) um imposto cobrado sobre a produção diamantí-a destacar-se na economia. fera. c) um imposto sobre o ouro, conhecido também comoOs principais produtos foram: “quinto”. d) uma cobrança das fintas atrasadas devidas pela- Algodão: principalmente no Maranhão foi incenti- capitania das Minas Gerais à Coroa.vado pela Revolução Industrial Inglesa e problemas e) uma taxação sobre produtos manufaturados e con-na produção norte-americana envolvida em sua in- sumidos em Minas Gerais.dependência.- Açúcar: produzido no Nordeste e Sudeste, foi incenti- 3. (CN) “Ingleses na Inglaterra mandavam fazendasvada pela crise nas Antilhas onde colônias rebelaram- inglesas por navios ingleses, aos ingleses de Portugal,se na época da Revolução Francesa. e da cá mandavam estes, nos mesmos navios, o vinho- Tabaco: além de ser usado na troca por escravos, foi que compravam e o ouro que recebiam”. (João Lúcioincentivado pela difusão de hábito de fumar. Azevedo) 10. A Era Pombal (1750-1777): Baseando-se na frase acima, a que tratado assinado em Portugal e Inglaterra, no início do século XVIII, oAcompanhando transformações na Europa, o rei D. autor está se referindo?José I e seu ministro, o marquês de Pombal, aderiramao Despotismo Esclarecido. a) de Comércio e Navegação de 1810. b) de Methuen.Baseados no Iluminismo, os déspotas esclarecidos c) de Badajós.fizeram reformas modernizadoras para manter o ab- d) de Fontainebleau.solutismo. e) de Ouros e Vinhos.2
  3. 3. 4. Todas as alternativas contêm afirmações corretas 6. O desenvolvimento da economia mineradora nosobre a tributação de ouro nas Minas no período co- século XVIII teve diferentes repercussões sobre a vidalonial, EXCETO: colonial, conforme se apresenta caracterizado numaa) A Derrama era a cobrança dos impostos atrasados das opções abaixo. Assinale-a.quando não eram preenchidas as cotas anuais. a) Incremento do comércio interno e das atividadesb) Apesar da ameaça de contrabando, havia uma faci- voltadas para o abastecimento na região centro-sullidade de circular com ouro em pó nas Minas Gerais. b) Movimento de interiorização conhecido como bandei-c) Para reduzir o contrabando, o ouro passou a ser rismo, responsável pelo fornecimento de mão-de-obraquintado nas Casas da Fundição. indígena para as minas.d) O quinto correspondia a uma porcentagem sobre a c) Descentralização da administração colonial paraprodução paga pelos mineradores. facilitar o controle da produção.e) A capitação era um imposto cobrado por cada es- d) Sufocamento dos movimentos de rebelião, graças àcravo na mineração. riqueza material gerada pelo ouro e pela prata. e) Retorno em massa, para a metrópole, dos colonos5. A organização da atividade produtiva e a dinâmica enriquecidos pela nova atividade.das relações sociais nas diferentes regiões da Colôniacorresponderam aos mecanismos definidores do antigo EXERCÍCIOS PROPOSTOSsistema colonial. Assinale o par de afirmativas corretasem relação à região açucareira dos séculos XVI e XVII 7. Em meados do século XVIII, na região de Minase à região mineradora do século XVIII. Gerais, verificou-se a queda da produção aurífera e conseqüentemente da arrecadação do quinto, que era REGIÃO REGIÃO o imposto cobrado pelo governo português. Descon- AÇUCAREIRA MINERADORA tente, o mesmo passou aexigir da população da região (XVI - XVII) (XVIII) o imposto anual de 100 arrobas. Entre as medidas A organização social A atividade minerado- tomadas pelo não pagamento de tal imposto estava a era basicamente ra nas datas convivia Derrama que era a: rural e a única ati- com a produção ex- a) cobrança forçada, feita pelos soldados portugueses, a) vidade econômica clusivamente manu- que iam de casa em casa apreendendo os bens pessoais desenvolvida era a fatureira nos centros da população. agrícola. urbanos. b) cobrança forçada, feita por milicianos brasileiros, que iam de casa em casa apreendendo os bens pessoais A atividade minerado- A totalidade da Mão- da população. ra utilizou sobretudo o de-Obra utilizada no c) arrecadação arbitrária, feita a partir das Câmaras trabalho livre de fais- interior da unidade Municipais, que serviam, naquele momento, de braço b) cadores e da enorme produtiva açucarei- quantidade de homens armado do governos português na Colônia. ra era constituída de brancos proveniente d) arrecadação forçada, feita pelos soldados portugue- escravos africanos. da Metrópole. ses sobre as Câmaras Municipais, por serem estas A compra da alforria redutos de latifundiários ricos. As relações sociais pelos escravos pos- e) cobrança forçada, feita por soldados brasileiros, que no interior do enge- sibilitou a existência iam de casa em casa desapropriando os devedores de nho eram extrema- de relações sociais seus imóveis. mente hierarquiza- mais democráticas, c) das sob o domínio quebrou a hierarquia 8. Em 1755, o ministro de Portugal, Sebastião José de do senhor, da men- entre senhores e es- Carvalho e Melo – o Marquês de Pombal – vai criar a talidade patriarcal e cravos e significou Companhia Geral do Comércio do Grão Pará e Mara- da escravidão um duro golpe na nhão. Quatro anos mais tarde, assistimos ao surgimen- escravidão. to da Companhia Geral do Comércio de Pernambuco O monopólio do co- O grande contraban- e Paraíba. Sobre a organização dessas companhias de mércio da produção do e desvio do ouro comércio podemos afirmar que: colonial, exercido puseram fim definiti- d) pela Metrópole, foi vamente, ao exclusi- I – devem o seu fracasso, em fins do século XVIII, mantido rigida- vo metropolitano na ao decadente panorama econômico dentro do qual mente. região. foram inseridas – a Região Nordeste -, minado pela concorrência do açúcar antilhano e do algodão norte- A atividade expor- A distribuição das da- americano. tadora da grande tas auríferas se fazia II – são resultantes do oportunismo administrativo propriedade açuca- por sorte e proporcio- do Marquês de Pombal, que foi capaz de aproveitar o e) reira desdobrava-se nalmente ao número no setor agrícola e de escravos possuídos momento adequado para criar veículos destinados a de beneficiamento: pelo pretendente. viabilizar uma melhor exploração econômica do Nor- lavoura e engenho. deste. 3
  4. 4. III – estão alicerçadas no princípio de estímulo ao re- 11. (UFMG) As regiões mineradoras apresentaram, noerguimento político da metrópole, por meio da maior período colonial, características que a diferenciam dee melhor exploração da colônia lusitana na América outras regiões da colônia como:– neste caso através de duas companhias de comércio a) concentração de terras (datas) em mãos de poucossediadas no Brasil-Colônia. comerciantes portuguesas.a) somente a afirmativa I é verdadeira. b) regime fiscal flexível e pequena intervenção do Es-b) somente a afirmativa II é verdadeira. tado nas atividades econômicas.c) somente a afirmativa III é verdadeira. c) intensa vida social e áreas urbanas como centrosd) As afirmativas I e II são verdadeiras. das atividades econômicas.e) As afirmativas I e III são verdadeiras. d) predominância de trabalhadores livres na explora- ção do ouro.9. Durante o período colonial, as obras de arquitetura e) rígido controle da Coroa sobre os fluxos migratóriosque apresentaram maior relevância artística foram: e limitação de acesso a essas regiões.a) as Universidades e praças públicas, projetadas porarquitetos de renome internacional e localizadas, do- 12. (Fuvest-SP) Podemos afirmar sobre o período daminantemente, no sul do Brasil. mineração do Brasil que:b) as Igrejas, como as de Olinda, Recife, Salvador, Ouro a) Atraídos pelo ouro, vieram para o Brasil aventureirosPreto, Rio de Janeiro e Bahia e as casas de fazenda e de toda espécie, que inviabilizaram a mineração.sobrados, na cidade. b) A exploração das minas de ouro só trouxe benefíciosc) as casas dos Contratadores Reais, que importavam para Portugal.modelos arquitetônicos europeus e os monumentos c) A mineração deu origem a uma classe média urbanaconstruídos em homenagem à Coroa Portuguesa. que teve papel decisivo na independência do Brasil.d) os fortes de defesa da costa brasileira, para evitar d) O ouro beneficiou apenas a Inglaterra, que financioua ação dos corsários e os mercados da zona portuária sua exploração.cujas construções sofreram a influência moura. e) A mineração contribuiu para interligar as váriase) os postos de venda de escravos, no Rio de Janeiro, regiões do Brasil, e foi fator de diferenciação da so-que acolhiam milhares de negros e necessitavam apa- ciedade.rentar luxo e riqueza para os compradores. 13. (EUCE) A corrida do ouro em Minas Gerais no10. A colonização do território americano pelos portu- final do século XVII trouxe uma riqueza muito grandegueses, no decorrer da Idade Moderna, deu origem a para a Coroa Portuguesa, mas também exigiu muitosdiversas regiões que, do ponto de vista da sua organi- esforços no sentido de fiscalizar a produção e punir ozação, diferenciavam-se entre si por uma combinação contrabando. Assinale a expressão correta a respeitoparticular entre o objetivo da atividade econômica, o das medidas fiscais empreendidas por Portugal natipo de mão-de-obra utilizada e a composição étnica área das minas:da população. a) Apesar dos protestos dos fidalgos encarregados daAssinale a opção que associa de modo correto a região arrecadação, a Coroa portuguesa evitava pressionaràs características apresentadas: os produtores através das derramas, limitando-se a Objetivo da aumentar os impostos. Mão-de-obra Composição Região Atividade Utilizada Étnica b) Sem conseguir se impor aos proprietários das mi- Econômica nas, a administração colonial passou a permitir livre Abasteci- Predomínio Predomínio comercialização do ouro, arrecadando impostos nos Grande La- mento do de mão- de negros a) portos e nas estradas. voura mercado de-obra de origem externo escrava africana c) A administração colonial instalou as casas de fundi- Produção Predomínio ção para regulamentar a produção do ouro e arrecadar Predomínio mais impostos, obtendo total apoio dos proprietários Mineração voltada de traba- de popula- b) de Ouro e para o lhadores das minas. ção amerín- Diamantes mercado assalaria- externo dos dia d) Ao aumentar a carga fiscal e instalar as casas de fundição, a Coroa logrou aumentar a arrecadação de Abasteci- mento do Predomínio Predomínio impostos, mas provocou a revolta dos proprietários c) Pastoril mercado de mão-de- de negros das minas. da própria obra servil africanos colônia 14. (CESGRANRIO) Como principais fatores que de- Maior con- terminaram, em 1763, a transferência da seda da Vicentina Subsistência Predomínio tingente de d) (ponto de dis- dos próprios de trabalha- brancos, de administração colonial portuguesa de Salvador para persão “Ban- elementos a dores assa- o Rio de Janeiro, podemos destacar: origem euro- deiras”) ela dedicados lariados péia a) o declínio açucareiro da Bahia e Pernambuco e a Abasteci- Predomínio ascensão das capitanias do centro-sul; São Paulo, Coleta das Predomínio Minas Gerais e o atual Rio Grande do Sul. mento do de negros e) “Drogas do de mão-de- mercado de origem b) a preocupação da Coroa portuguesa no sentido de Sertão” obra servil externo africana realizar uma ação controladora mais efetiva sobre as4
  5. 5. regiões mineradoras do Brasil, e ao mesmo tempo,enfrentar as crescentes ameaças espanholas no ex-tremo-sul.c) a política de centralização administrativa posta emprática por Sebastião José de Carvalho e Melo (futuroMarquês de Pombal), com o objetivo de eliminar astendências expansionistas do centro-sul.d) a crise da economia colonial, notadamente nas re-giões do centro-sul do Brasil, e a superação da divisãodo governo em duas “repartições”, com a instalação doVice-Rei no Rio de Janeiro.e) o desenvolvimento da lavoura açucareira na regiãode Campos dos Goitacazes e a necessidade de incre-mentar o plantio do café no vale do Paraíba do Sul.15. Carta de sesmaria concedida em 9 de julho de 1747ao padre Marcos de Carvalho:“Comarca de Vila de São João Del Rei distante da es-trada real da dita vila mais de quarenta léguas, queele suplicante tinha quarenta e tantos escravos deserviços, com os quais andava minerando e pagavaos reais quintos e lhes eram necessários bastante ter-ras para plantarem mantimentos para sustentar seusescravos e criações assim de gados como das mais quelhe eram precisas”.Considere as seguintes afirmações:I - O domínio português no Brasil se expressava, entreoutros, no monopólio de concessão de terras e na co-brança de tributos que, no caso da extração mineral,chegava a 20% - o quinto.II - Assim como em Pernambuco ou na Bahia, regiõesde agricultura mercantil, a terra, nas regiões minei-ras, era concedida com primazia aos proprietários deescravos.III - A agricultura na região das Minas no século XVIII,diferentemente do que ocorria na grande lavoura lito-rânea, destinava-se principalmente à subsistência ouao mercado interno daquela região.IV - Na primeira metade do século XVIII, as ativida-des agrícolas ganharam relevância na região mineira,disputando as melhores terras com a atividade mine-radora.Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s)correta(s):a) somente I.b) somente I e II.c) somente III e IV.d) somente I, II e III.e) todas as afirmativas estão corretas. 5
  6. 6. Capítulo 2 que, como descobridores das jazidas de ouro, se sentiam com direitos maiores sobre elas, ainda mais por que se encontravam em território da capitania REVOLTAS COLONIAIS de São Vicente. 1. Tipos de Revoltas: A chegada dos emboabas, como eram chamados os forasteiros, despertou a revolta dos paulistas.No Brasil Colonial ocorreram diversas revoltas que As rivalidades e a violência foram crescendo cada vezpodem ser organizadas em 2 tipos básicos: mais e, em 1707 dois paulistas foram linchados por emboabas. Os emboabas avançaram, passando- Revoltas Nativistas a controlar as áreas mineradoras, ficando os pau-- Revoltas Separatistas listas restritos a região do rio das Mortes, em 1708. Manuel Nunes Viana, chefe emboaba, foi aclamado 2. Revoltas Nativistas: governador das Minas Gerais. Um dos fatos marcantes desta luta ficou conhecidoForam revoltas ocorridas no século XVII e início como “Capão da Traição”, quando muitos paulistas fo-do século XVIII. Defendiam problemas locais e não ram friamente assassinados, após terem se rendido.pretendiam separar o Brasil de Portugal. A região foi pacificada através da retirada dos pau- listas, que passaram a buscar novas jazidas em GoiásAs principais revoltas nativistas foram: e Mato Grosso. A Coroa portuguesa criou a Capitania real de São Paulo e Minas e elevou Ribeirão do Carmo,A) Revolta de Beckman (MA-1684): Sabará e Vila Rica à condição de Vila.No século XVII a situação dos colonos do Estado doMaranhão era bastante desfavorável, pois faltava-lhes C) Guerra dos Mascates (PE-1710):recursos para organizar a produção e para a aquisição No século XVIII a rivalidade entre as cidadesde mão-de-obra escrava. Por isso resolveram pernambucanas de Recife e Olinda tomavamescravizar os índios, entrando em conflito com dimensões cada vez maiores, expressando aos jesuítas. contradição entre os interesses do setor produtorEm 1682 foi criada a Companhia de Comércio do colonial (senhores de engenho), que controlava Olin-Maranhão, que passou a ter o monopólio do comércio da, e o setor mercantil-exportador (comerciantescom a região, se comprometendo a abastecê-la de portugueses), cujo centro era Recife.mão-de-obra escrava e de fornecer produtos Olinda era uma vila, com câmara municipal e pelou-importados da Europa, além de comprar a produção rinho, enquanto Recife não passava de uma “fregue-local para vender no mercado europeu. sia”, dependente politicamente de Olinda. Entretanto,Entretanto os acordos não foram cumpridos, a crise açucareira provocou o crescente endividamentodificultando ainda mais a vida dos colonos dos senhores de engenho para com os comerciantesmaranhenses, o que gerou descontentamen- de Recife, tornando-os cada vez mais dependentesto, culminando numa revolta chefiada pelos irmãos economicamente.Manuel e Tomás Beckman. Os comerciantes iam crescendo em prestígio e poder,O movimento explodiu em 1684 e além de contestar o pois, além de financiarem a produção açucarei-monopólio e os abusos da Companhia, saquearam seus ra, manipulavam os preços das mercadorias, pagandoarmazéns, expulsaram os jesuítas e depuseram o os menores preços possíveis pelo açúcar produzido.governo local, organizando um governo provisório A tensão entre as duas cidades crescia e acaboucomposto pelos líderes da revolta. explodindo quando a Coroa Portuguesa atendeu aNão receberam apoio das demais capitanias e foram reivindicação dos mascates ( forma depreciativa comduramente reprimidos pelas autoridades metropolita- que eram chamados os comerciantes), elevando Recifenas, sendo seus líderes presos. à condição de vila, em 1709. Os fazendeiros de OlindaMuitos foram deportados e Manuel Beckman foi exe- reagiram e invadiram Recife, destituindo seucutado. governador, destruindo o pelourinho e exigindo oEsta foi a primeira revolta organizada da colônia tabelamento do preço dos escravos , a quebra doe, não tinha propósitos separatistas, mas monopólio comercial português, e a garantia de suasapenas pretendia alterar a ação monopolista me- terras, independente de suas dívidas.tropolitana. Um de seus objetivos acabou sendo Os conflitos armados entre as duas vilas sealcançado, pois a Companhia de Comércio do Ma- arrastaram até 1712, quando um novo governadorranhão foi extinta. nomeado por Portugal mandou prender os principais envolvidos no conflito. A burguesia mercantil (mas-B) Guerra dos Emboabas (MG-1709): cates) recebe o apoio da Metrópole, e Recife mantémA descoberta de ouro em Minas Gerais provocou uma sua autonomia.verdadeira “corrida do ouro”, quando multidões deaventureiros de todas partes da colônia e também da D) Revolta de Vila Rica ou Filipe dos Santos (MG-1720):metrópole se deslocaram para a região mineradora. O controle metropolitano e a opressão fiscal sobre asIsso provocou a insatisfação dos paulistas e vicentinos, áreas mineradoras sempre foram bastante rígidos, com6
  7. 7. o propósito de evitar o contrabando, garantindo assim possibilidade de decretação da derrama, outros fatoresa produção que a Coroa precisava para equilibrar sua se juntavam para criar o clima revolucionário, como obalança comercial. Alvará de D. Maria I proibindo as manufaturas no Bra-Em 1720, Portugal decidiu apertar o cerco sobre os sil, a difusão das idéias iluministas entre os intelectu-mineradores, criando as Casas de Fundição, por onde ais brasileiros e as notícias da independência dos EUA.todo o ouro deveria passar para ser quinta- Os inconfidentes propunham a livre-produção, o livre-do, transformado em barras e selado. comércio, o estímulo à produção agrícola, a criação deOs protestos foram gerais, culminando numa revolta manufaturas e de uma universidade em Vila Rica.armada, sob a liderança de Felipe dos Santos. Os Estavam divididos quanto à forma de governo querevoltosos exigiam a extinção das Casas de Fundição pleiteavam: República Federativa ou Monarquiae o perdão para os participantes da rebelião. Constitucional.O Conde de Assumar, governador da Capitania, após Um dos grandes limites do projeto inconfidente era apedir algum tempo para analisar a questão, re- questão do escravismo colonial, não tocado, na medi-cebeu reforços e ordenou uma violenta repressão da em que muitos participantes do movimento eramcontra o movimento. Muitos foram degredados e senhores de escravos.Felipe dos Santos foi condenado a morte no A derrama foi o pretexto para o início da rebelião, que“garrote” e esquartejado. Além do que foram mantidas não chegou a acontecer, pois foi denunciada por umas Casas de Fundição. traidor, Joaquim Silvério dos Reis. O governador das Minas Gerais, decretou a imediata 3. Revoltas Separatistas: prisão dos líderes, tendo início os processos. Após três anos de devassa, os participantes mais ricos eForam revoltas ocorridas no final do século XVIII e início poderosos foram omitidos ou perdoados, através de umdo século XIX. Defendiam o fim do pacto colonial e a processo fraudulento. Muitos foram exilados e apenaslibertação política do Brasil. Foram influenciadas pela Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi conde-crise do Antigo Sistema Colonial que vinha ocorrendo nado a morte na forca e a posterior esquartejamento.devido às influências das idéias iluministas, também Tiradentes, o inconfidente mais pobre e menos letradopresentes na Independência dos Estados Unidos e na do movimento, foi considerado como líder do movi-Revolução Francesa. mento, servindo como “bode expiatório” e exemplo para que outros não ousassem contestar o domínioAs causas gerais das Revoltas Separatistas foram: metropolitano. A Inconfidência Mineira foi na verdade um movimento− aumento da exploração colonial metropolitana: elitista, desvinculado das aspirações e participação po-arrocho fiscal e monopólios (companhias privilegiadas pulares, inspirado nos ideais burgueses do Iluminismode comércio) → opressão. e na Independência dos Estados Unidos. Isso facilitou− crise dos produtos de exportação: ouro e açúcar. sua aniquilação por parte da repressão portuguesa.− as transformações causadas pela mineração:urbanização, classes médias urbanas, maior fluxo de B) CONJURAÇÃO BAIANA OU DOS ALFAIATES (1798):renda, estudar no exterior. Ao contrário da Inconfidência Mineira, a Conjuração− o Alvará de 1785: proibição de manufaturas e Baiana teve caráter mais popular, fortementemetalurgia no Brasil (exceto tecidos de algodão influenciada pelas idéias mais radicais da Revoluçãogrosseiro para as roupas dos escravos e para sacos) Francesa e também pela revolução dos escravos no Haiti, em 1791. Também chamada Conjuração dos Alfaiates, seu projeto expressava não só a idéia deAs principais revoltas separatistas foram: separação de Portugal, mas também de luta pela liberdade, pelo fim da escravidão, pela igualdadeA) A INCONFIDÊNCIA MINEIRA (1789): racial e por reformas econômicas e sociais.A mais marcante revolta durante o Brasil colonial foi A radicalização maior na Conjuração Baiana se ex-a Inconfidência Mineira, por seu caráter contestador plica pela própria situação vivida pela região, devidoao próprio sistema colonial e por ter envolvido vários à transferência do eixo econômico e político d o paíssetores da população (intelectuais, padres, militares, para o centro-sul, ficando o nordeste relegado aoprofissionais liberais, funcionários da administração, segundo plano e à instabilidade econômica provocadamineradores e comerciantes). pelas oscilações do mercado externo.A insatisfação na região das Minas decorria da opres- Na Bahia, a insatisfação era geral. Havia altíssimasão administrativa e fiscal, determinando que o quinto concentração de riquezas, um grande número dedeveria alcançar no mínimo 100 arrobas anuais de desocupados nas cidades, onde havia falta deouro, o que equivalia a 1468 quilos. infra-estrutura e de higiene, além dos altos preços eCom o declínio da mineração esta cota não era preen- da falta de produtos importados da Europa.chida. Isso levou o governo português a criar a der- Desta conspiração participaram escravos, sapateiros,rama, cobrança forçada do imposto atrasado, através pedreiros, carpinas, bordadores, soldados e alfaiates.do confisco de bens. Indivíduos das camadas privilegiadas também tiveramAo mesmo tempo que a população se apavorava com a papel importante, como é o caso dos membros da Loja 7
  8. 8. Maçônica Cavaleiros da Luz, responsáveis EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃOpela propagação das idéias iluministas e daRevolução Francesa. 1. (CN) Há duzentos anos, em 12 de agosto de 1798,A circulação de panfletos convocando a população a nas paredes das casa, igrejas e lugares públicos de umaparticipar da revolta deu início à conjuração. A cidade de nosso país, apareceram fixados panfletosrepressão foi imediata. Quarenta e nove pessoas fo- manuscritos, conclamando a população à revolução.ram presas, entre elas nove escravos e três mulheres. Era, na verdade, um manifesto que falava em república,Muitos foram condenados ao exílio e a açoites. Os liberdade e igualdade entre todos os homens. Como sealfaiates João de Deus e Manuel Faustino (de apenas denomina esse manifesto?dezessete anos), e os soldados Lucas Dantas, e Luiz a) Inconfidência Mineira.Gonzaga das Virgens foram condenados à morte. Os b) Conjuração Baiana.intelectuais e homens de projeção social, membros da c) Insurreição Pernambucana.Loja Maçônica Cavaleiros da Luz foram poupados. d) Conjuração do Rio de Janeiro.Tanto a Inconfidência Mineira como a Conjuração e) Conjuração dos Suassuna.Baiana foram derrotadas, mas a crise do sistemacolonial era irreversível. 2. (CN) Ao encabeçar uma revolta contra as autorida- des portuguesas, Manuel Beckman (1684) tinha porC) A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817 metas:A situação da região era difícil. A produção a) substituir o governador que havia criado um impostoalgodoeira e açucareira estava em crise, ao mesmo abusivo sobre os imóveis e impedir que os escravostempo em que a exploração monopolista dos africanos fossem vendidos na área portuária.comerciantes portugueses continuava. b) fechar a Casa de Fundição e conseguir que o ouroO momento era de grande recessão, com queda dos circulasse livremente.preços dos produtos exportados e encarecimento dos c) expulsar os padres jesuítas e anular o monopólioprodutos importados, por causa do monopólio. da Companhia de Comércio.Somando-se a isso, o governo aumentava cada vez d) obter as mesmas vantagens comerciais desfrutadasmais os impostos, buscando recursos para cobrir seus pelos comerciantes de Olinda para os de Recife e queempréstimos. este povoado se transformasse em Vila.A seca de 1816 complicou ainda mais a situação e) instituir uma companhia de comércio que conse-econômica da região, favorecendo a difusão das idéias guisse escravos africanos de bom preço e a permissãoliberais e emancipacionistas através de várias para efetuar transações proveitosas com a área espa-sociedades secretas, nos quartéis e entre o clero. nhola do Prata.Da revolta participaram grandes proprietários rurais,a massa de homens livres não-proprietários, militares 3. (CN) Filipe dos Santos Freire incitou o povo que ha-e membros do clero. bitava Vila Rica e arredores a revoltar-se, direcionandoO estopim foi a prisão dos principais suspeitos de a sua atividade contra:liderar o movimento. Rapidamente os revolucionários a) os padres jesuítas, que não permitiam serem osvenceram as tropas oficiais e organizaram um governo índios escravizados.provisório, formado por representantes do comércio, do b) o Governador das Minas, Conde de Assumar, queclero, do exército da agricultura e da justiça. Enviaram não consentia na ampliação das áreas de cultivo eà todas as comarcas uma nova “Lei Orgânica” pastoreio.e conseguiram a adesão da Paraíba e do Rio Grande c) a continuidade de o Brasil ser mantido como colônia,do Norte. propondo a separação definitiva de Portugal.No projeto da Revolução estariam garantidos a todos d) os “emboabas”, que monopolizavam o comércio re-a liberdade de consciência e imprensa, os impostos gional, enriquecendo-se em detrimento dos verdadeiroscriados por D. João seriam abolidos, o novo governo descobridores, os paulistas.seria republicano e os estrangeiros que aderissem se- e) o fiscalismo governamental, expresso pelas Casasriam considerados “patriotas”. de Fundição, onde compulsoriamente se cobrava oA escravidão ficava mantida, dentro da garantia de “quinto” sobre o ouro.propriedade.Da Bahia e do Rio de Janeiro se organizou a repressão. 4. (CN) A Guerra dos Mascates, ocorrida entre Recife eApós algumas batalhas, os revolucionários foram Olinda, no ano de 1710 pode ser interpretada como:vencidos. Os principais líderes foram fuzilados ou a) um conflito que teve conseqüência favorável aosenforcados. mascates, visto que vários líderes olindenses foram pre-O ideal de emancipação política ainda teria que sos e Recife foi confirmada como vila independente.esperar. b) um conflito que teve conseqüência favorável aosEntre as medidas tomadas por D. João após sufocar o olindenses, visto que vários líderes recifenses forammovimento, estava a criação da capitania de Alagoas, presos, embora Recife tenha sido confirmada comoseparada de Pernambuco. vila independente. c) uma rebelião dos comerciantes de Recife, que, se m8
  9. 9. apoio do rei de Portugal, buscaram, através das armas, fisco, o esgotamento da pecuária e a crise da agricul-a autonomia de Recife em relação à Olinda. tura de alimentos.d) uma rebelião dos comerciantes de Olinda, que, semapoio do rei de Portugal, lutaram para impedir que 8. (CN) A respeito dos episódios que caracterizaramRecife conseguisse a sua autonomia administrativa. as rebeliões nativistas do Brasil Colônia, podemose) um conflito que teve como conseqüência a derrota afirmar que:dos comerciantes olindenses, gerando uma crise econô- a) a revoltas dos Irmãos Beckman, no Maranhão – emmica agravada com a falência da produção açucareira 1684 – foi apoiada pela massa dos colonos da capi-na região. tania, revoltados com os péssimos serviços prestados pela Companhia Geral de Comércio do Maranhão,5. (CN) As afirmativas abaixo referem-se aos movimen- mas foi combatida pelos jesuítas, que discordavamtos nativistas ocorridos no Brasil colonial: da prática – comum entre os colonos – de escravizarI - A Revolta de Beckman ocorreu no Maranhão em os indígenas.1684 e representou um movimento de protesto contra b) episódio da Guerra dos Mascates ocorrido na 1ªa Companhia de Comércio do Maranhão. metade do século XVIII demonstra a incapacidade daII – A Guerra dos Emboabas, ocorreu em 1709, em elite oligárquica de Olinda aceitar as conseqüênciasMinas Gerais, devido aos constantes atritos entre políticas e econômicas da decadência da lavoura ca-paulistas e forasteiros. navieira, entre as quais se insere a emancipação daIII – A Guerra dos Mascates ocorreu em 1710, envol- vila de Recife, fundada durante a primeira invasãovendo comerciantes e latifundiários em Salvador, na holandesa ao Brasil e que muito progrediu por meioBahia. das atividades comerciais.IV – A Revolta de Vila Rica ocorreu em Minas Gerais, c) a Guerra dos Emboabas (1607-09) foi resultante dosem 1720, e estava relacionada à elevação de impostos conflitos ocorridos na região das Minas Gerais opon-e à instalação de Casas de Fundição. do, de um lado, mineradores vindos da área de São Paulo – os emboabas – e, do outro lado, mineradoresEstão corretas as afirmativas: de origem lusitana, que saíram de sua terra natal ema) I e III busca de melhor sorte no Brasil.b) I, III e IV. d) um dos fatos mais marcantes da Guerra dos Embo-c) I, II e III. abas é o episódio do Capão da Traição, que resultou nad) II e III. morte de mais de 300 paulistas durante disputa, contrae) I, II e IV. os portugueses, pela posse de terras nas Minas Gerais; fato determinante para a intervenção da metrópole em6. A Devassa sobre a Inconfidência Mineira revelou as favor dos mineradores paulistas.idéias políticas dos conspiradores. Entre elas, como e) a Revolta de Felipe dos Santos (1720) constituiu-idéias assentes, estava: se em manifesto da sociedade mineradora contra aa) a total abolição da escravatura; opressiva política tributária desenvolvida pela metró-b) o incentivo à indústria de tecidos e à mineração pole lusitana na região do Rio de Janeiro – concretizadac) abertura dos portos. na instituição das Casas de Fundição, nas quais erad) criação de uma igreja brasileira. entregue a Portugal a quinta parte de todo o ouro eme) eleição direta dos deputados. pó ou em barras, comercializado na Colônia. EXERCÍCIOS PROPOSTOS 9. (CN) Considere as afirmações a seguir – relacionadas ao Brasil Colônia de fins do século XVIII – e assinale (V)7. (CN) No ano de 1789, a cidade de Ouro Preto tornou- para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:se o palco de um importante movimento de libertaçãocolonial: a Inconfidência Mineira. Quais os principais ( ) Entre as aspirações dos inconfidentes mineirosfatores que originaram esse movimento? (1789) não se pode contar a pretensão de tornar oa) exigência de libertação dos escravos, devido à exi- Brasil independente de Portugal: o que todos os incon-gência inglesa, e a pressão da elite letrada local visando fidentes tramaram era, exclusivamente, tornar Minaster acesso às idéias humanistas européias. Gerais livre.b) opressão colonial, as idéias francesas de libertação, ( ) Os inconfidentes mineiros baseavam suas idéiasa ameaça constante da derrama e os abusos das au- de libertação no exemplo fornecido pela Revoluçãotoridades locais. Francesa, enquanto os conjurados da Bahia (1792)c) construção das Casas de Fundição do ouro em pó, se inspiravam prioritariamente nos acontecimentosgarantindo o pagamento dos tributos e a oposição local que levaram à Independência dos EUA.aos estrangeiros em busca de datas de terra. ( ) Uma das propostas dos inconfidentes de Minasd) concorrência entre comerciantes locais e os grandes Gerais era a liberdade dos escravos, o que representariaproprietários de terras e escravos, e a influência da estímulo para a produção assalariada e o desenvolvi-Independência norte-americana. mento de manufaturas.e) empobrecimento da elite local decorrente do alto ( ) Um dos traços marcantes da Conjuração Baiana foi o seu caráter assinaladamente popular, contando, 9
  10. 10. entre suas lideranças, soldados e alfaiates de origem lares;mestiça. e) tanto a Conjuração Baiana como a Inconfidência( ) A sociedade literária do Rio de Janeiro era uma Mineira foram movimentos nativistas e, portanto,reunião de intelectuais e literatos interessados em idênticos sob todos os aspectos.discutir os temas do iluminismo, mas sem qualquerprojeto revolucionário em curso. 11. Entre as alternativas abaixo, assinale aquela que( ) A severidade com que foram punidos os participan- apresenta as características comuns aos denomina-tes da Inconfidência Mineira e da Conjuração Baiana é, dos movimentos precussores da Independência doem boa parte, explicada pelo temos lusitano de perder Brasil:a única colônia que, em fins do século XVIII, tinha a) o conteúdo de seus programas era baseado nacondições de dar sustentação ao, naquele momento, ruptura dos laços coloniais e na abolição do trabalhodecadente reino de Portugal. escravo;a) (V) (F) (F) (F) (F) (V) b) o caráter urbano e o amplo apoio popular às con-b) (V) (F) (F) (V) (V) (V) jurações;c) (F) (F) (F) (V) (V) (V) c) o caráter regional ou local dos movimentos e a in-d) (V) (F) (F) (V) (F) (V) fluência sobre os mesmos das idéias liberais;e) (F) (V) (F) (V) (F) (V) d) os movimentos expressavam tanto as transforma- ções introduzidas no Brasil pela Corte Portuguesa9. A conspiração que teve lugar nas MINAS GERAIS em quanto as diferentes posições de seus participantesfinal do século XVIII, e que culminou com a execução em relação ao problema da escravidão;de JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, pode ser vista e) as influências da Revolução Francesa e a estreitacomo mais um dos momentos de rebeldia colonial con- vinculação com os acontecimentos que conduzem àtra o monopólio metropolitano. Sobre a Inconfidência emancipação de 1822.Mineira, é correto afirmar ter sido:a) um movimento de caráter revolucionário, visando à 12. Leia com atenção os textos a seguir:abolição da escravatura na zona mineradora e à cons-tituição de uma república igualitária. “... Duas coisas são necessárias: a revogação do mono-b) um movimento inspirado na revolução Americana pólio e a expulsão dos jesuítas, a fim de se recuperar ade 1776 e no pensamento ilustrado da época, de cará- mão livre no que diz respeito ao comércio e aos índios;ter antimonopolista, e que pretendia estabelecer, em depois haverá tempo de mandar ao Rei representantescondições escravistas, o pleno controle da sociedade eleitos e obter a sanção dele.”mineira pelos proprietários. “... O fato de ser Alferes influiu para transformar-mec) um movimento isolado, sem nenhuma vinculação em conspirador, levado a tanto que fui pelas injustiçascom o estado de espírito existente na Europa e na que sofri, preterido sempre nas promoções a que tinhaAmérica naquela época. Por isso fracassou. direito. Uni as minhas amarguras às do povo, que eramd) uma reação contra a penetração de interesses eco- maiores, e foi assim que a idéia de libertação tomounômicos britânicos na região mineradora e favorável conta de mim.”ao restabelecimento dos reais interesses lusitanos na “...Animai-vos, povo bahiense, que está para chegar oárea, mas não contou com o apoio da Coroa portu- tempo feliz da nossa liberdade! (...) Fazer uma guerra civilguesa. entre nós, para que não se distinga a cor branca, parda ee) em parte, fruto da ação de agentes americanos, que preta, e sermos todos felizes, sem exceção de pessoa.”pretendiam com isso influência sobre a região minera- “...Pernambucanos: estejam tranqüilos, apareçamdora das MINAS GERAIS; de outro lado expressam a na capital, o povo está contente, já não há distinçãomobilização dos setores escravizados, parte essencial entre brasileiros e europeus, todos se conhecem ir-do movimento conspiratório. mãos, descendentes da mesma origem, habitantes do mesmo país. (...) Um governo provisório iluminado,10. Entre os movimentos revolucionários ocorridos no escolhido entre todas as ordens do Estado, preside àBrasil, no século XVIII, destacam-se a Inconfidência vossa felicidade.”Mineira e a Conjuração Baiana. Estabelecendo um Eles estão relacionados a revoltas ocorridas antes daparalelo entre ambos, podemos afirmar que: nossa independência. São elas, pela ordem:a) a Inconfidência Mineira foi articulada junto à elite a) A Revolta de Beckman, em 1684; a Conspiraçãoeconômica, enquanto a Conjuração Baiana teve cono- Mineira, em 1789; a Revolta dos Alfaiates, em 1798; atações acentuadamente populares; Revolução Liberal, em 1817;b) a Conjuração Baiana tinha cunho aristocrático e b) A Aclamação de Amador Bueno, em 1642; a Guerraa Inconfidência Mineira uma conotação nitidamente dos Emboabas, em 1707; a Conjuração Baiana, empopular; 1798; a Confederação do Equador, em 1824;c) tanto a Inconfidência Mineira como a Conjuração c) A Guerra dos Emboabas, em 1707; a ConspiraçãoBaiana foram movimentos com características aris- Mineira, em 1789; a Guerra dos Mascates, em 1710;tocráticas; a Revolta dos Alfaiates, em 1798;d) tanto a Inconfidência Mineira como a Conjuração d) A Revolta de Beckman, em 1684; a Sedição de VilaBaiana foram movimentos com características popu- Rica, em 1720; a Revolução Liberal, em 1817; a Revolta10
  11. 11. dos Alfaiates, em 1798; setores da sociedade colonial, de que a exploração exer-e) A Aclamação de Amador Bueno, em 1642; a Guerra cida pela Metrópole era contrária aos seus interesses edos Mascates, em 1710; a Revolta dos Negros Malês, responsável pelo empobrecimento da Colônia.em 1835; a Revolução Praieira, em 1848. c) denunciavam a total adesão dos colonos às pres- sões da burguesia industrial britânica a favor da in-13. (UGF) A Revolução Pernambucana de 1817, uma dependência e da abolição do tráfico negreiro para sedas principais rebeliões contra o domínio colonial por- construir, no Brasil, um mercado de consumo para ostuguês, está ligada ao (à): manufaturados.a) recrutamento militar promovido por D. João para d) representavam uma forma de resistência dos colonosas campanhas da Cisplatina e da Guiana. às tentativas de recolonização empreendidas, depoisb) aumento e à implantação da carga tributária. da Revolução do Porto, pelas Cortes de Lisboa, libe-c) introdução de reformas ilustradas e liberais pela rais em Portugal, que queriam reaver o monopólio doCoroa no governo da colônia. comércio com o Brasil.d) reação dos senhores de engenho do nordeste contra e) tinham cunho separatista e uma ideologia marcada-a expansão do café do sudeste. mente nacionalista, visando à libertação da Colônia dae) subordinação do governo da Capitania de Pernam- Metrópole e à formação de um Império no Brasil atravésbuco às Cortes, e em Lisboa. da união das várias regiões até então desunidas.14. (UNIMEP-SP) A chamada Inconfidência Mineira, no 17. (CESGRANRIO) No período colonial vária rebeliõesplano das idéias, era inspirada em grande parte: e movimentos de libertação que questionaram a do-a) nas reivindicações das camadas menos favorecidas minação portuguesa sobre o Brasil. A respeito dessasda colônia. rebeliões, podemos afirmar que:b) nos princípios socialistas de Saint-Simon; 1- Todos os movimentos de contestação visavam àc) no pensamento liberal dos filósofos da ilustração separação definitiva do Brasil de Portugal.européia. 2- Até a 1a. metade do século XVIII, os movimentosd) nas idéias absolutistas propostas pelos déspotas contestatórios exigiam mudanças, mas não o rompi-esclarecidos. mento do estatuto colonial.e) nas fórmulas políticas apresentadas pelos comer- 3- Desde o final do século XVIII, os movimentos deciantes do Rio de Janeiro. libertação sofreram a influência do iluminismo e de- fendiam o fim do pacto colonial.15. (UNEB) “Cada soldado é cidadão, sobretudo os 4- A luta pela abolição da escravatura era uma das pro-homens pardos e pretos, que vivem escorraçados e postas presentes em basicamente todas as rebeliões.abandonados. Todos serão iguais, não haverá diferen- 5- Uma das razões de vários movimentos contestatóriosça; só haverá liberdade, igualdade e fraternidade.” era o abuso tributário da coroa portuguesa em relação(Manifesto afixado nas paredes das igrejas de Salvador, aos colonos.no dia 12 de agosto de 1798.) Estão corretas as afirmativas:O conteúdo do texto acima expressa, principalmente: a) somente 1, 2 e 3a) proposta e aspiração políticas idênticas àquelas que b) somente 1, 3 e 5motivaram a Inconfidência Mineira. c) somente 2, 3 e 4b) ideal emancipacionista vinculado à ajuda material d) somente 2, 3, 4 e 5da França. e) somente 3, 4 e 5c) movimento de caráter social, princípios iluministas ea igualdade racial, pregados abertamente pelos líderes 18. (UFF-RJ) Dos intelectuais envolvidos no supostoda Conjuração Baiana. embrião de conspirações. Manuel Inácio da Silva Alva-d) contestação sem alcance social e sem apelo popular. renga foi, sem dúvida a figura exponencial.e) ideal emancipacionista, relacionado a uma forma (Santos, Afonso Carlos Marques dos - Rascunho da Na-monárquica de governo ção. Inconfidência no Rio de Janeiro - Ed. Carioca) A afirmação se refere à chamada Inconfidência Carioca16. (Cesgranrio-RJ) Durante as últimas décadas do e, além desta, outros movimentos político-ideológticoséculo XVIII, a colônia portuguesa na América foi palco visavam liberar o Brasil (ou parte dele) da domina-de movimentos como a Inconfidência Mineira (1789), ção portuguesa. Dentre esses movimentos, podemosa Conjuração do Rio de Janeiro (1794) e a Conjuração citar:Baiana (1798). A respeito desses movimentos, pode-se a) a Conjuração Baiana, a Balaiada e a Sabinada;afirmar que: b) a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e aa) demonstravam a intenção das classes proprietárias, Confederação do Equador;adeptas das idéias liberais, de seguirem o exemplo da c) a Inconfidência Mineira, a Revolta Farroupilha e aRevolução Americana (1776) e proclamarem a inde- Revolta Praieira;pendência construindo uma sociedade democrática em d) a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e aque todos os homens seriam livres e iguais. Revolta Pernambucana;b) expressavam a crise do Antigo Sistema Colonial atra- e) a Conjuração Baiana, a Inconfidência Mineira e avés da tomada de consciência, por parte de diferentes Cabanagem. 11
  12. 12. Capítulo 3 Diante da ameaça de invasão das tropas fran- co-espanholas, a família real fugiu para o Brasil (29/11/1807). O PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 3. Principais Medidas de D. João no Brasil: DO BRASIL A família real chegou ao Brasil no início de 1808, pas-O processo de emancipação política, ou seja, o caminho sando pela Bahia e decidindo-se estabelecer no Rio depara a libertação política brasileira em relação a Portugal Janeiro. A rainha D. Maria, chamada “a louca”, nãoteve início com a vinda da família real para o Brasil. estava em condições de governar, deixando D. João, seu filho, como príncipe-regente. 1. Causas da Vinda da Família Real para o Brasil: As principais medidas de D. João no Brasil foram:Em novembro de 1807, a família real portuguesa deci- - Abertura dos Portos às nações amigas.diu fugir para o Brasil devido aos seguintes motivos: - Tratados de 1810.− a expansão napoleônica e o Bloqueio Continental. - Elevação a Reino Unido.− a dependência de Portugal em relação à Inglaterra. A) Abertura dos Portos (1808):A) Expansão Napoleônica e Bloqueio Continental: Consistiu na abertura dos portos brasileiros às “naçõesNapoleão Bonaparte era o governante francês que lutou amigas”, ou seja, à Inglaterra.contra as demais nações européias visando defender osinteresses burgueses da Revolução Francesa. O maior Significou o rompimento do pacto colonial, o início dainimigo francês era a Inglaterra que, tratando-se de influência britânica no Brasil e um grande passo parauma ilha, Napoleão não conseguiu invadir. Dessa for- a independência política do Brasil.ma, decidiu impor o Bloqueio Continental. B) Os Tratados de 1810:Bloqueio Continental: determinação napoleônicaexigindo que as nações européias ficassem proibidas Assinados com a Inglaterra, foram dois tratados:de comerciar com a Inglaterra e de permitir que naviosingleses atracassem em seus portos. - Comércio e Navegação: a principal decisão foi em relação as tarifas alfandegárias: Inglaterra (15%), Por-Através do Bloqueio, Napoleão visava estrangular tugal (16%) e demais países (24%). Outras medidas:economicamente a Inglaterra e garantir o desenvolvi- direito inglês a um porto neutro na Ilha de Santa Cata-mento industrial francês com a garantia dos mercados rina; garantia de liberdade religiosa aos ingleses; con-europeus. cessão aos ingleses de elegerem seus próprios juízes.B) A Dependência de Portugal em Relação à Inglaterra: - Aliança e Amizade: D. João se comprometia a não estabelecer a Santa Inquisição no Brasil e determinavaA situação portuguesa ficou complicada na medida a gradual extinção do tráfico negreiro para o Brasil.em que possuía uma forte dependência econômica emrelação à Inglaterra. Representou a dependência econômica brasileira em relação à Inglaterra.Ao mesmo tempo, desobedecer às determinações deNapoleão era muito arriscado, pois podia significar a C) Elevação do Brasil a Reino Unido (1815):invasão do país pelas tropas napoleônicas. O Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a 2. A Vinda da Família Real para o Brasil: Portugal e Algarves. O motivo foi direito de voto no Congresso de Viena, legitimando a permanência doPressionada por Napoleão, Portugal fechou os portos governo português no Brasil.aos navios ingleses. Logo em seguida, assinou a Con-venção Secreta com a Inglaterra que determinava o Representou o reconhecimento oficial do fato de nãoembarque da família real para o Brasil, sob a proteção sermos mais colônia de Portugal.da marinha inglesa, dando em troca a ocupação daIlha da Madeira e a abertura de um porto no Brasil 4. Outras Medidas de D. João:para os ingleses. - Alvará de Liberdade Industrial (1808): revogava oPercebendo a conspiração portuguesa, Napoleão assinou alvará de 1785, de D. Maria I, que proibia o estabele-o Tratado de Fontainebleau (out/1807) com a Espanha, cimento de fábricas no Brasil.determinando a invasão de Portugal e de suas colônias. - Criação do Banco do Brasil.12
  13. 13. - Criação de faculdades. 7. A Regência de D. Pedro (1821-1822):- Fundação da Academia Real Militar.- Criação da Biblioteca Real. D. Pedro assumiu a regência do Brasil, após a volta- Criação da Imprensa Régia: 1º Jornal “A Gazeta do da família real, sob fortes pressões recolonizadoras,Rio de Janeiro” e a 1ª Revista “O Patriota”. tentando também o seu retorno a Portugal.- Criação do Teatro Real.- Criação do Jardim Botânico. As principais medidas recolonizadoras foram:- Vinda de Missão artística francesa, com destaque − reunião, numa única entidade, dos exércitos portu-para o pintor Debret. gueses e brasileiros. − nomeação, para cada província do Brasil, de um gover- 5. Política Externa Joanina: nador das armas, que obedeceria diretamente às ordens vindas de Portugal, ou seja, independente da autoridadeNa política externa, D. João obteve duas significativas do príncipe regente.vitórias: − extinção dos tribunais e repartições públicas criadas por D. João, anulando a autoridade do poder concentrado- Conquista da Guiana Francesa (1809-1817): foi no Rio de Janeiro.devolvida a França por determinação do Congresso − envio de novas tropas para o Rio de Janeiro, Pernam-de Viena. buco e Bahia.- Conquista do Uruguai: antiga pretensão portu- − criação de um imposto adicional nas alfândegas brasi-guesa de limitar o extremo sul do Brasil com o rio da leiras, com a clara intenção de recuperar o monopólio.Prata. Foi conquistada em 1816 e anexada ao Brasilem 1821 com o nome de Província Cisplatina. No Brasil, D. Pedro contava com a resistência de seto- res como os latifundiários, a maçonaria e a imprensa. A 6. Revolução do Porto de 1820: idéia era realizar a emancipação definitiva sem conflitos armados e sem a participação das camadas popularesApesar da derrota napoleônica em 1815, D. João com o objetivo de resguardar a propriedade.preferiu permanecer no Brasil devido a destruição do As principais decisões de D. Pedro foram:Estado Português. - O “Fico” (09/01/1822): D. Pedro decidiu permane-Em 1820, ocorreu uma grande revolta conhecida como cer no Brasil apesar das pressões recolonizadoras.Revolução Liberal do Porto que visava restaurar a so- Frase: “Como é para o bem de todos e felicidade geralberania portuguesa, abalada pela invasão napoleônica da nação, estou pronto. Diga ao povo que fico”e o posterior domínio inglês. - O “Cumpra-se” (4/5/1822): decreto determinando que nenhuma lei promulgada pelas Cortes de LisboaOs principais motivos da Revolução do Porto foram: seria obedecida sem o “cumpra-se” de D. Pedro. - A “Independência” (14/9/1822): diante de novas- crise econômica. ordens das Cortes Portuguesas, D. Pedro decidiu rom-- descontentamento popular per definitivamente com Portugal.- fome e miséria.- presença inglesa em Portugal. Obs.: Ocorreram resistências portuguesas no Brasil nas- influência das idéias liberais. províncias da Bahia, do Maranhão, do Grão-Pará, do- prejuízos na relação com a colônia. Piauí e da Cisplatina.- concorrência com os produtos manufaturados ingleses.- perda do mercado brasileiro. 8. Os Significados da Independência:Liderada pela burguesia portuguesa, existiam duas − não provocou mudanças profundas no nosso pro-exigências principais: cesso histórico. − participação da aristocracia, da maçonaria e da im-− a volta da família real prensa: movimento elitista.− recolonização do Brasil. − o povo não participou do processo de articulação da independência porque era marginalizado pela aristo-Os revolucionários escreveram uma Constituição e cracia que não admitia manifestações populares naconseguiram que D. João a assinasse, representando política brasileira.o fim do Absolutismo português. Em março de 1821, − manutenção da escravidão.D. João anunciou seu retorno para Portugal e no- − permanência da dependência econômica em relaçãomeou como Regente do Brasil seu filho D. Pedro. à Inglaterra. − manutenção do modelo de produção colonial: agrário,Em abril de 1821 D. João e sua corte retornam para monocultor, latifundiário, escravista e exportador.Portugal. − supremacia da elite agrária. − manutenção da unidade territorial. − adoção do regime monárquico: Estado Brasileiro. 13
  14. 14. EXERCICIOS DE FIXAÇÃO e) alianças com a Inglaterra e acordos para iniciar a industrialização.1. (CN) A abertura dos portos brasileiros às naçõesamigas, em 1808, encerrou: 6. (UFMG) Todas as alternativas apresentam afir-a) a dependência portuguesa da Inglaterra. mações corretas sobre a independência do Brasil,b) o interesse português sobre o Brasil dos países EXCETO:europeus. a) A crença no liberalismo de D.Pedro I e a expectativac) a dependência do Brasil dos países europeus. positiva quanto a uma constituição brasileira estavamd) o monopólio luso sobre o Brasil. presentes em 1822.e) o poder da Inglaterra sobre os produtos brasilei- b) A declaração de independência estava diretamenteros. relacionada às determinações das Cortes de Lisboa enviadas a D. Pedro.2. (CN) O Príncipe Regente D. João elevou o Brasil a c) A ideologia monárquica enraizada fez com que o povoReino Unido porque: e os políticos apoiassem o príncipe.a) acreditava ser esta a solução para vencer o movi- d) A idéia do federalismo era mais importante para osmento rebelde de Pernambuco liderado por Domingos radicais do que a defesa da República.Teotônio Jorge Pessoa. e) A participação popular determinou os rumos dab) esperava obter vantagens para sua política interna- constituição do novo Estado Nacional.cional junto às nações cujos representantes reuniam-se em Viena. EXERCICIOS PROPOSTOSc) desejava projetar o Brasil, local que gostava e elegerapara residir. 7. (CN) A presença da Corte portuguesa no Brasil al-d) recebera este conselho do Visconde de Cairu, para terou os rumos de nossa história colonial, na medidaque melhor houvesse o desenvolvimento econômico em que:da antiga Colônia. I – O Rio de Janeiro transformou-se na sede do Estadoe) atenderia às exigências das Cortes Gerais Extraor- Português.dinárias da Nação Portuguesa. II – Ocorre a ruptura do pacto colonial: abertura dos portos e alvará às indústrias (1808).3. (CN) Identificamos como um dos atos da política III – Houveram progressos materiais e culturais, ex-externa do Príncipe Regente D. João: cetuando na imprensa.a) a solução da Questão Christie. IV – Consolida o domínio inglês no Brasil: tratados deb) a invasão da Guiana Francesa. 1810 – comércio e navegação, aliança e amizade.c) a celebração com a Espanha do Tratado de Madri. V – O país expande seu território comprando a Guianad) a aquisição do Território do Acre pertencente à Francesa e anexando o Uruguai.Bolívia.e) o rompimento com o Vaticano e a conseqüente Assinale a alternativa correta:expulsão dos jesuítas do território brasileiro. a) As afirmativas I, II e IV são verdadeiras. b) As afirmativas II, III e V são verdadeiras.4. A transferência da Corte Portuguesa para o Brasil c) As afirmativas I, II, III e IV são verdadeiras.decorreu da pressão da Inglaterra, interessada em d) As afirmativas I, II, III e V são verdadeiras.impedir: e) Todas as afirmativas são verdadeiras.a) o controle marítimo do Atlântico sul por Napoleão.b) o aprisionamento dos navios portugueses por Na- 8. (CN) A estadia de D. João VI no Brasil está asso-poleão. ciada a duas ações militares distintas. A primeira, ac) a ruína da dinastia de Bragança. ocupação da Guiana Francesa, em 1809; a segunda,d) a saída de vinho português para a França. a conquista do Uruguai e sua transformação em Pro-e) a aliança entre a Espanha e a França. víncia Cisplatina (1816-21). Sobre esses fatos podemos afirmar que:5. Por volta de 1820 , a burguesia portuguesa inicia a) a investida contra a colônia francesa foi um atouma revolução liberal. controlando o poder, propõe- revanchista contra o imperador da França, Napoleãose a recuperar a economia do Reino e exige medidas Bonaparte que, um ano antes, havia decretado o Blo-imediatas como: queio Marítimo contra o reino de Portugal.a) desligar-se da dependência inglesa e participar da b) ambas as empreitadas tinham como objetivo espe-Revolução Industrial; cífico adquirir para Portugal regiões economicamenteb) o regresso de D.João VI a Metrópole e recolonização estratégicas, caso tanto do Uruguai – com excelentedo Brasil. porto localizado junto à foz do Rio da Prata – quanto dac) coroar D.Pedro Imperador de Portugal e adotar uma Guiana Francesa – cujo porto de Caiena configurava-seconstituição liberal; como fornecedor de acesso fácil à próspera economiad) a aplicação de leis protecionistas para a ampliação norte-americana de inícios do século XIX.do mercado interno português; c) tiveram como conseqüência comum o endivida-14
  15. 15. mento de Portugal que, para bancar financeiramente d) a presença de D. Pedro era extremamente impor-essas campanhas – assim como a repressão interna à tante para os latifundiários, que buscavam executarRevolução Pernambucana de 1817 – teve de contrair uma Independência que inviabilizasse a participaçãoempréstimos junto ao governo da Inglaterra e aumentar popular, evitasse a fragmentação territorial e mantives-os impostos cobrados à população colonial. se a estrutura sócio-econômica desenvolvida duranted) a ocupação do Uruguai foi uma revanche contra a o período colonial.monarquia espanhola que – no momento da invasão e) para a elite latifundiária, D. Pedro era de extrema im-lusitana à Cisplatina – era aliada do império napo- portância no processo de Independência devido à sualeônico, responsável pela expulsão de D. João VI do projeção política na Inglaterra e nos países vizinhos dareino português. América do Sul, facilitando com isso o reconhecimentoe) elas levaram à ampliação do território brasileiro do movimento, como ocorreu em 1824.que – após o processo de independência de Portugal– manteve essas duas conquistas, somente tendo sido 11. A chegada da Corte Portuguesa ao Brasil emperdidas durante a fase do 1º Reinado. 1808 representou uma mudança significativa no que se refere a integração do Brasil no mercado mundial9. (CN) O “Clube da Resistência”, que se formou no Rio porque:de Janeiro e tinha a sua sede na casa de José Joaquim a) a diplomacia joanina insultou rebeliões na provínciada Rocha, desejava obter: Cisplatina, favorecendo, assim, a exportação de couroa) o fechamento da Assembléia Nacional Constituinte, sulino para a Europa;convocada pelo imperador D. Pedro I antes que ela b) foi extinto o tráfico de escravos negros para o Brasilpromulgasse uma Constituição. em troca dos comerciantes lusos abastecerem, comb) a permanência do Príncipe Pedro I no Brasil, envol- exclusividade, algumas das colônias como a Guiana;vendo-o no movimento para a Independência. c) foram assinados os tratados de Aliança e Amizadec) a unificação das múltiplas lojas maçônicas para que e de Comércio e Navegação com a Inglaterra, por meiopudessem provocar a abdicação de Pedro I. dos quais se garantia a preponderância inglesa nod) recursos financeiros e apoio político, para o impe- comércio com o Brasil;rador Pedro I resistir às tropas portuguesas contrárias d) D.Rodrigo de Sousa Coutinho, Ministro de D. João,ao ato de Independência. traçou e pôs em execução um projeto de cultivo ee) a maioridade antecipada de D. Pedro II para dar fim exportação de algodão, com vistas a substituir a ex-o período regencial. portação norte-americana, prejudicada pela guerra da independência;10. (CN) “Depois da volta de D. João para Portugal, e) promoveu-se uma legislação visando a contençãoas Cortes portuguesas começaram a preparar a reco- das importações de supérfluos que, naquela época,lonização do Brasil. começavam a abarrotar o porto do Rio de Janeiro.As tentativas recolonizadoras provocaram a organiza-ção, no Brasil, de um movimento de Independência, 12. O início do século XIX assinalou uma significativaonde se destacou a maçonaria e a imprensa e que mudança nas relações mantidas entre a sociedade co-contou com a simpatia da Inglaterra. lonial brasileira e as principais Nações da Europa Oci-Para a elite latifundiária e para alguns comerciantes dental em virtude da expansão do capitalismo no velhoera preciso o apoio de D. Pedro, para que a Indepen- continente. Expressa a natureza dessa mudança;dência fosse feita em nome da classe dominante, sem a) a quebra do monopólio comercial garantido a me-luta e sem prejuízos econômicos para ela.” trópole portuguesa através da “Abertura dos Portos às(SILVA, Francisco de Assis. História do Brasil 1 Colô- Nações Amigas”, em 1808;nia. Ed. Moderna) b) a exportação maciça de manufaturados ingleses eAssinale a alternativa que está diretamente relacionada norte-americanos para os grandes centros urbanosà idéia transmitida pelo texto acima: brasileiros, incapazes de produzir os mesmos produ-a) com D. Pedro a frente do poder, Portugal minimizaria tos a preços competitivos;as tentativas de acabar com a Independência devido c) a perda do prestígio político e militar da coroaaos laços dinásticos envolvidos, ou seja, pelo fato de D. Portuguesa, com a transmigração da família imperialPedro pertencer a casa de Bragança e de ser o próximo para o Brasil;rei de Portugal, após a morte de D. João VI. d) a eliminação progressiva do trabalho escravo nasb) a elite latifundiária do Brasil viu em D. Pedro a opor- grandes fazendas de cafés, barateando o preço daqueletunidade de executar um movimento de Independência produto nos mercados europeus;com ampla participação popular, visto que, como sím- e) o estreitamento dos laços culturais com a Europabolo da centralização política, D. Pedro despertaria nas capitalista, de que é exemplo à vinda da Missão Fran-massas o ideal comum que faltava ao movimento. cesa de 1816 a Corte do Rio de Janeiro.c) para os latifundiários, a presença de D. Pedro erafundamental no processo de Independência porque, 13. “ O mercado ficou inteiramente abarrotado tãocomo membro da família real portuguesa, conseguiria grande era o fluxo de manufaturas inglesas no Rio,manter os acordos econômicos existentes entre produ- logo em seguida a chegada do príncipe regente, quetores brasileiros e comerciantes portugueses. os aluguéis das casas para armazená-las elevaram-se 15
  16. 16. vertiginosamente.” (JONN MAWE). d) Apenas II e III.Com base no texto, assinale a opção que melhor carac- e) I, II e III.terize a evolução da economia brasileira com a vindada família real: 17. (UERJ) Que tardamos? A época é esta: Portugala) a atuação de uma burguesia lusa dinâmica inves- nos insulta; a América nos convida; a Europa nostindo no setor industrial; contempla; o príncipe nos defende. Cidadãos! soltaib) a abertura dos portos e os tratados de comércio o grito festivo... Viva o Imperador Constitucional dosubsequentes impulsionaram o desenvolvimento eco- Brasil, o Senhor D. Pedro I.nômico: (Proclamação. Correio Extraordinário do Rio de Janei-c) D. João adotou uma política visando especificamente ro. 21 de setembro de 1822.)o desenvolvimento industrial; Esse texto mostra o rompimento total e definitivo comd) o comércio colonial estava vinculado a América a antiga metrópole como necessário para a constru-Espanhola; ção do Império Brasileiro. Nele também está implícitoe) D. João adotou uma política liberal e protecionista um dos fatores que contribuíram para o processo devisando proteger o comercio colonial dos franceses. construção da independência do Brasil. Esse fator foi:14. (UFMG) A transferência da Corte Portuguesa para a) a ajuda das potências européias em função de seuso Brasil implicou mudanças significativas no estatuto interesses econômicos.colonial. b) a intransigência das Cortes de Lisboa na aceitaçãoTodas as afirmativas apresentam medidas tomadas das liberdades brasileiras.por D. João VI em seu governo, exceto: c) o ideal republicano em consonância com o das an-a) a abertura dos portos, concedendo liberdade de tigas colônias espanholas.comércio. d) o movimento separatista das províncias do norte emb) a assinatura de tratados comerciais com a Ingla- processo de união com Portugal.terra.c) a criação da Imprensa Régia e das Faculdades de 18. “No dia 7 de setembro de 1822 nascia uma novaMedicina e Belas-Artes. Nação. Um Príncipe português separava o Brasil ded) a elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e sua antiga Metrópole. Para setores da classe domi-Algarves. nante, como os fazendeiros do Sudeste, uma vitória.e) a proibição da atividade industrial no Brasil. A população de São Paulo e do Rio de Janeiro ficou empolgada. Comemorações e fitinhas verde-amarelas15. (UNIRIO) Assinale a opção cujo conteúdo está dominavam o ambiente.” (F. Alencar, Lucia Carpi eligado à concretização da emancipação política do M. Venício Ribeiro, História da Sociedade Brasileira).Brasil, em 1822: Se for verdade que a Independência representou umaa) reforço da política de monopólios adorava pelo go- vitória para alguns setores da classe dominante, nãoverno de D. João no Brasil. se pode dizer o mesmo com relação à grande maioriab) apoio do rei aos setores liberais da colônia, como no da população. Isto porque:caso da Revolução Pernambucana. a) boa parte do povo não aceitou o rompimento comc) política recolonizadora do Brasil adotada pelas cortes as Cortes Portuguesas, chegando a lutar de armas naportuguesas. mão contra a separação;d) desdobramento da Revolução Liberal do Porto na b) os trabalhadores escravos, principal mão-de-obracolônia. da nova Nação, não tiveram nenhum benefício com ae) reação das elites coloniais à permanência do príncipe Independência, pois ao nível econômico nada mudouherdeiro de Portugal na colônia. em profundidade; c) a precariedade dos meios de comunicação na épo-16. (UFRS) Considere as seguintes afirmações sobre o ca, impediu que muitos participassem da conquista e,processo de emancipação política do Brasil: conseqüentemente, se beneficiassem;I. A separação de Portugal acarretou profundas mo- d) apesar do declínio da escravidão, os salários pagosdificações na estrutura econômica brasileira, agora aos trabalhadores eram muito baixos;livre da exploração colonial e dos entraves ao livre e) a transformação dos latifúndios agroexportadorescomércio. em minifúndios voltados para o consumo interno, de-II. A Maçonaria revelou-se uma força política atuante, terminada pela Assembléia Constituinte de 1823, nãodefendendo idéias liberais. teve resultados econômicos animadores.III. A camada senhorial, entre outros segmentos so-ciais, saiu vitoriosa na luta contra as Cortes e os ra- 19. “Incapaz de se defender contra o invasor e na imi-dicais, defendendo a solução monárquica, que evitaria nência de vir a perder a soberania, o Regente D. Joãoa fragmentação do país. acaba por aceitar a sugestão insistente de seus conse-Quais estão corretas? lheiros, entre eles o Conde de Linhares, elo de ligaçãoa) Apenas I com Lord Stratford, plenipotenciário inglês em Lisboab) Apenas II. e principal patrocinador da idéia de transferência dac) Apenas I e I. Família Real para o Brasil.” O autor se refere à vinda16

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