O que é ICMS?

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O que é ICMS?

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O que é ICMS?

  1. 1. fh.com.br O QUE É ICMS? Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços É um imposto seletivo, não cumulativo, indireto e de competência estadual. Assim cada um dos estados, respeitado o disposto na Constituição Federal e nas Leis Complementares Federais, tem plena capacidade para estabelecer as regras para sua cobrança. {
  2. 2. fh.com.br Este imposto, é cobrado toda vez que uma mercadoria é vendida e/ou importada, quando utilizamos o serviço de transporte interestadual e intermunicipal, de comunicação, ou prestado no exterior. Salvo na operação com livros e jornais, operação de exportação e operação interestaduais relativas a petróleo, ouro, arrecadamento mercantil e energia elétrica. Ou seja, não importa se a venda da mercadoria foi efetivada ou não, o que importa é que houve a circulação. O QUE É ICMS?
  3. 3. fh.com.br A mercadorias é tributada de acordo com sua essencialidade, o valor é embutido na nota fiscal e a alíquota considerada varia de acordo com a estado em que a corporação se encontra. Porém, o montante de ICMS que a empresa deve recolher não é o valor destacado na nota fiscal ao consumidor. Temos duas situações: O QUE É ICMS?
  4. 4. fh.com.br O QUE É ICMS? Situação 1. Vamos imaginar que a Empresa Y venda o Produto X por R$ 170,00 e emite uma nota fiscal no valor de R$ 170,00. Utilizando, por exemplo a alíquota de São Paulo que é 18% = R$ 30,60 do produto, a nota ficará: *Créditos a Sevilha Contabilidade NOTA FISCAL – EMPRESA Y Produto X R$ 170,00 ICMS 18% R$ 30,60 Total R$ 170,00
  5. 5. fh.com.br O QUE É ICMS? Situação 1. O ICMS a recolher não será valor destacado na nota fiscal (neste caso, R$ 30,60), pois a Empresa Y tem direito a se creditar do valor do ICMS repassado pelo fabricante/distribuidor. Supondo que o valor do Produto X seja R$ 100,00 e aplicando alíquota correspondente, a nota fiscal do fabricante/distribuidor será: *Créditos a Sevilha Contabilidade NOTA FISCAL - FABRICANTE/DISTRIBUIDOR Produto X R$ 100,00 ICMS 18% R$ 18,00 Total R$ 100,00
  6. 6. fh.com.br O QUE É ICMS? Situação 1. Como mencionado, a Empresa tem o direito a se creditar do ICMS do valor da compra. Então, é só descontar os valores aplicados: Ou seja, a Empresa Y deve pagar R$ 12,60 de tributação ao governo. *Créditos a Sevilha Contabilidade ICMS 18% VENDA R$ 30,60 COMPRA R$ 18,00 Total a recolher: R$ 12,60
  7. 7. fh.com.br O QUE É ICMS? Situação 2. Existem casos de imposto a recuperar. Ao invés da Empresa Y pagar imposto ao governo, ela acumula um crédito. Acompanhe: Se a Empresa Y comprar duas unidades do Produto X, o ICMS será: *Créditos a Sevilha Contabilidade NOTA FISCAL - FABRICANTE/DISTRIBUIDOR Produto X R$ 200,00 ICMS 18% R$ 36,00 Total R$ 200,00
  8. 8. fh.com.br O QUE É ICMS? Situação 2. E se em um mês a Empresa Y só vendeu um Produto X, a nota fiscal de venda permanecerá: *Créditos a Sevilha Contabilidade NOTA FISCAL - EMPRESA Y Produto X R$ 170,00 ICMS 18% R$ 30,60 Total R$ 170,00
  9. 9. fh.com.br O QUE É ICMS? Situação 2. Quando subtrai-se o imposto devido pelas saídas da Empresa Y com o imposto que ela tem direto a crédito, o valor credor será: *Créditos a Sevilha Contabilidade ICMS 18% COMPRA R$ 36,00 VENDA R$ 30,60 Total de crédito R$ 5,40
  10. 10. fh.com.br O QUE É ICMS? Situação 2. Portanto, neste mesmo mês não será necessário pagar nada ao governo. Há um saldo credor de R$5,40, que será cobrado no próximo mês. A empresa que não fizer o repare ao governo estará sujeita a multas e demais penalidades. *Créditos a Sevilha Contabilidade ICMS 18% COMPRA R$ 36,00 VENDA R$ 30,60 Total de crédito R$ 5,40

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